| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3755 / 2002 |
| Date | 2002-07-14 |
| Ementa | Institui a Olimpíada da Terceira Idade no Município de Volta Redonda.- Idoso REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.425, de 04/12/2017. |
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Estado do Rio de Janeiro VOLTA REDONDA. Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Municipal de Esporte e Lazer. participantes de acordo com a classificação. anteriores da data de início da Olimpíada. orçamentárias próprias e suplementadas se necessário. sua publicação. Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 14 de julho de 2002. lu AM Gothardo Lopes Netto Presidente Proj. Lei nº 161/01 Autora: Mane Luce W. Baltazar da Nóbrega Amps. Nel pe tm, “ALTO MUMCPIO Vota arqueiro Y E 08/0341 0U a Câmara Municipal de Volta Redonda Artigo 5º - O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias após : Divisão do Documentação « Arq... pe Nº JAS : r55 Oto PP Lei Municipal Nº. ss EMENTA: INSTITUI A OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 84 1º e 8º do Artigo 1º - Fica criada a Olimpíada da Terceira Idade no Municipio de Volta Redonda. Artigo 2º - À Olimpíada da Terceira Idade será realizada anualmente e coordenada pela Secretaria Parágrafo único - A Secretaria de Esporte e Lazer definirá, entre outras questões, as modalidades das provas a serem disputadas, bem como a premiação dos Artigo 3º - À participação dos interessados na Olimpiada da Terceira Idade ficará condicionada à apresentação de atestado médico de aptidão fisica, emitido no máximo até 30 (trinta) dias Artigo 4º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta de dotações Parágrafo único — O Executivo Municipal fica autorizado a celebrar convênios com órgãos públicos, entidades e empresas com a finalidade de obter recursos para operacionalização da Olimpíada da Terceira Idade.