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norma nº 3755/2002

Tipo Lei
Número / Ano 3755 / 2002
Date 2002-07-14
EmentaInstitui a Olimpíada da Terceira Idade no Município de Volta Redonda.- Idoso REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.425, de 04/12/2017.
native_id5409

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Estado do Rio de Janeiro
VOLTA REDONDA.
Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Municipal de Esporte e Lazer.
participantes de acordo com a classificação.
anteriores da data de início da Olimpíada.
orçamentárias próprias e suplementadas se necessário.
sua publicação.
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 14 de julho de 2002.
lu AM
Gothardo Lopes Netto
Presidente
Proj. Lei nº 161/01
Autora: Mane Luce W. Baltazar da Nóbrega
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Vota arqueiro Y
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Artigo 5º - O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias após
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Lei Municipal Nº. ss
EMENTA: INSTITUI A OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 84 1º e 8º do
Artigo 1º - Fica criada a Olimpíada da Terceira Idade no Municipio de Volta Redonda.
Artigo 2º - À Olimpíada da Terceira Idade será realizada anualmente e coordenada pela Secretaria
Parágrafo único - A Secretaria de Esporte e Lazer definirá, entre outras questões, as
modalidades das provas a serem disputadas, bem como a premiação dos
Artigo 3º - À participação dos interessados na Olimpiada da Terceira Idade ficará condicionada à
apresentação de atestado médico de aptidão fisica, emitido no máximo até 30 (trinta) dias
Artigo 4º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta de dotações
Parágrafo único — O Executivo Municipal fica autorizado a celebrar convênios com órgãos
públicos, entidades e empresas com a finalidade de obter recursos para
operacionalização da Olimpíada da Terceira Idade.

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