| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3787 / 2002 |
| Date | 2002-10-21 |
| Ementa | Cria a Escolinha Municipal de Futsal Estudantil em Volta Redonda |
| native_id | 5441 |
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ENUOANTE Anmpnevs 19 r RT pos RAUL rai Lit rr ENAI Quim PU re Divisão 8 Deo Arica . VELA 3r6r los GS = Câmara Mo d Vila Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº. 3» | EMENTA: CRIA A ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL ESTUDANTIL EM VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica criada a Escolinha de Futsal Estudantil que atenderá o estudante entre 06 a 16 anos. 8 1º - Serão 05 (cinco) núcleos, distribuídos pelos pólos. & 2º - As inscrições serão feitas na própria escola. $ 3º - A Escolinha Municipal de Futsal terá seu núcleo instalado na escola que possuir a melhor estrutura para prática do esporte. $ 4º - O treinamento acontecerá em horário oposto ao da aula. $ 8º - O aluno que possuir mais de 20% de faltas, sem justificativas, será desligado da Escolinha. --Artigo 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar parceria com a iniciativa privada para a manutenção do projeto em troca de publicidade nos uniformes, faixas e quadras. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 21 de outubro de 2002. UVA UM Gothardo Lopes Netto Presidente Proj. Lei nº 174/01 * Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza Amps. PUBLICADO NO ORGAO OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE * 4: SG. e 34 4 Lo 4. QU