br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3915/2003

Tipo Lei
Número / Ano 3915 / 2003
Date 2003-12-22
EmentaCria, no âmbito do Município de Volta Redonda o Festival de Música Popular.
native_id5463

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

“olsiça MUNICIPAL DE HOLA toda
Ulylaão ds Documentação é Atqu..
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janciro
Lei Municipal nº 3.915
EMENTA: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O FESTIVAL DE
MUSICA POPULAR.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Artigo 1º - Fica criado no Município de Volta Redonda o “Festival de Música Popular”.
Parágrafo único - As músicas inscritas deverão constar em suas letras mensagens de paz. em
busca da paz e de promoção à paz.
Artigo 2º- O Festival de Música Popular será realizado sempre no mês de julho. Mês em que se
comemora o Dia Municipal da Cultura e da Paz. conforme Lei Municipal nº 3.699.
Artigo 3º - A organização do Festival de Música Popular ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura —
SMC.
Artigo 4º - O Governo Municipal fica autorizado a firmar convênios com o setor privado para a realização
do Festival. l
Artigo 5º - As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda. 22 de dezembro de 2003.
tonio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 090/03
Autor: Ver. Zeomar Tessaro
Amps.
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIC
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" E ÍZQ

open original →