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norma nº 4921/2012

Tipo Lei
Número / Ano 4921 / 2012
Date 2012-12-28
EmentaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2013 e dá outras providências - LDO. Mensagem 011/12.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1
Lei Municipal n
o
4.921
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração do orçamento municipalpara 
o exercício de 2013 e dá outras 
providências.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o
- A proposta de Orçamento para o exercício de 2013 abrangerá os poderes 
Legislativo e Executivo, incluindo a Administração Centralizada e 
Descentralizada.
Art. 2º - A Lei Orçamentária para 2013 será elaborada com a observância das 
diretrizes fixadas nesta Lei, dos parágrafos 5º, 6º e 8º do artigo 165 da 
Constituição Federal, da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, da Lei 
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade 
Fiscal) e da Lei Orgânica do Município, em especial seu artigo 181.
Art. 3º - O Orçamento para 2013 conterá as prioridades da administração municipal 
definidas nesta Lei.
CAPITULO II
DA ESTRUTURA E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
E DIRETRIZES GERAIS
Art. 4º - A Lei Orçamentária para 2013 apresentará a programação a ser 
implementada mediante a expectativa de arrecadação de tributos e outras 
receitas e a realização de despesas na forma e com conteúdo programático 
determinado pela legislação vigente e pelas demais normas 
complementares.
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Art. 5º - A receita pública será estimada de forma criteriosa e realista, nos termos e 
prazos preconizados pelo artigo 12 e parágrafos da Lei Complementar nº 
101/00, considerando ainda os seguintes fatores:
a) comportamento da arrecadação no primeiro semestre de 
2012;
b) índice de participação do Município na distribuição do ICMS 
fixado para 2013;
c) alterações, se for o caso na legislação tributária e 
respectivas normas a serem efetuadas até 31 de dezembro 
de 2012;
d) recursos oriundos do orçamento da União e do Governo 
Estadual; 
e) índices inflacionários correntes e os previstos até dezembro 
de 2013; 
f) outros fatores que possam influir significativamente no 
comportamento da arrecadação, no ano de 2013, desde que 
devidamente embasados.
Parágrafo único – O Poder Executivo Municipal encaminhará 
ao Legislativo e ao Ministério Público até o 
dia 30 de agosto de 2012 os estudos e a 
estimativa das receitas para o exercício de 
2013, bem como, as respectivas memórias 
de cálculo.
Art. 6º - A programação da despesa pública será realizada por meio de um processo 
de coordenação e operacionalização capaz de:
a) assegurar que a sua execução tenha como limite a receita 
arrecadada;
b) assegurar a realização das prioridades de governo e garantir 
a transparência através do incentivo à participação popular e 
realização de audiências públicas durante o processo de 
elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para 2013;
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c) assegurar a participação de todos os órgãos da 
administração no processo de discussão e elaboração do 
Orçamento;
d) disseminar os conceitos e as técnicas previstas na 
legislação vigente, de modo a tornar seguro que a 
programação contemplará as ações de intervenção e 
transformação da realidade, de acordo com as prioridades 
de governo;
e) garantir que o processo de elaboração do Projeto de Lei 
Orçamentária para 2013 seja, compatível com o Plano 
Plurianual e com esta lei, bem como assegurar os princípios 
de transparência e as normas de gestão fiscal;
f) buscar a integração com as ações de desenvolvimento 
regional.
Art. 7º - As despesas orçamentárias serão classificadas de acordo com as portarias 
nº42 do Ministério de Estado e Orçamento e Gestão e portaria 
interministerial nº 163 da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de 
Orçamento Federal, e serão realizadas visando o alcance das metas 
estabelecidas no Plano Plurianual vigente. 
Parágrafo único - Para as definições das despesas de que 
trata o presente artigo, o governo municipal 
deverá buscar a participação popular, 
através das representações comunitárias, 
técnicas e de autoridades, utilizando a 
metodologia denominada Orçamento 
Participativo.
Art. 8º - O Governo Municipal, sem prejuízo das demais funções, investirá os 
recursos prioritariamente nos programas, pertencentes às seguintes 
funções:
I - Saúde;
II - Educação;
III - Saneamento;
IV - Assistência Social;
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V - Transporte;
VI - Desporto e Lazer;
VII - Administração;
VIII - Urbanismo;
IX – Segurança Pública.
§ 1
o - A utilização dos recursos observará e conservará ainda os seguintes 
princípios:
I - Os projetos em fase de execução e os não iniciados, terão preferência 
sobre os novos projetos;
II - Dentre os projetos em execução, os ligados às áreas de Saúde e 
Educação terão preferência;
III - As despesas com manutenção dos serviços públicos e conservação do 
patrimônio público terão precedência sobre os investimentos.
§ 2
o - Consta, do anexo 1 (um) desta Lei, as metas e prioridades da 
administração municipal, incluindo as despesas de capital para o 
exercício de 2013, classificadas através de programas, ficando sua 
inclusão na proposta orçamentária, condicionada à disponibilidade de 
recursos.
§ 3
o - Em função da consulta às representações comunitárias dentro da 
metodologia do Orçamento Participativo, prevista no parágrafo único do 
artigo 7º, os programas, projetos e ações constantes da proposta
orçamentária, sem prejuízo das metas fiscais, poderão sofrer 
alterações.
Art. 9o
-O Orçamento Municipal, conforme estabelecido nos incisos I e III, do artigo 5º 
da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), conterá:
I - Demonstrativo de compatibilidade de programação do orçamento com 
objetivos e metas constantes do anexo II desta lei – Anexo de Metas 
Fiscais.
II - Reserva de Contingência correspondente a 3% da receita corrente 
líquida para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e 
eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único - A dotação a que se refere o inciso II, quando de 
execução orçamentária poderá ser utilizada como 
fonte alternativa de recursos.
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Art.10 - O Poder Executivo, por meio de sua Secretaria de Planejamento, deverá 
fornecer a todos os órgãos da Municipalidade, toda a instrução técnica e 
parâmetros orçamentários previstos para 2013. 
Art. 11 -O Poder Executivo fica autorizado a conceder subvenções e auxílios, bem 
como contribuir financeiramente com as associações, agremiações e 
entidades, desde que as mesmas sejam sem fins lucrativos e que atendam a 
pelo menos a um dos seguintes incisos:
I- Atuem nas áreas de saúde, educação e/ou assistência social e 
estejam cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social;
II- Prestem assistência à Administração Municipal;
III- Promovamde forma coletiva comos clubes o desporto e/ou
representem o Município em certames regionais, estaduais e/ou
nacionais.
IV- Promovam apresentações carnavalescas de entretenimento à
população municipal.
V- Incrementem o turismo e os festejos populares, em datas marcantes 
do calendário.
Parágrafo Único – Também poderão receber recursos do orçamento 
municipal, atletas de destaque residentes no 
Município, bem como os autores de projetos 
aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura. 
Art. 12 - A lei orçamentária incluirá, além de outros demonstrativos obrigatórios, os 
seguintes quadros:
I - receita corrente líquida e gastos totais com pessoal;
II - recursos e aplicações na Educação;
III - recursos e aplicações do Orçamento Fiscal;
IV - recursos e aplicações do Orçamento da Seguridade Social;
V - recursos e aplicações do Orçamento de investimento contendo origem 
dos recursos esperados pelas empresas do Município, bem como, a 
aplicação destes nos moldes do artigo 188 da Lei Federal 6.404/76.
CAPÍTULO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
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Art. 13 - Enquanto a Lei Complementar não estabelecer a forma dos Orçamentos 
Fiscais, da Seguridade Social e de Investimento, conforme prevê o artigo 
165, parágrafo 9º, inciso I, da Constituição Federal, esses Orçamentos 
obedecerão as normas expressas nesta Lei.
SEÇÃO I - DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 14 - O Orçamento Fiscal é o demonstrativo sintético dos recursos fiscais e das 
aplicações financeiras por elemento de despesa, o qual contemplará todos 
os percentuais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pela 
Constituição Federal.
SEÇÃO II - DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 15 - O Orçamento da Seguridade Social é o demonstrativo sintético dos recursos 
destinados às áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social, sendo 
estas aplicações classificadas em programas.
Parágrafo Único - O Orçamento de que trata este artigo 
discriminará os recursos do Município, os 
provenientes de transferências da União e 
do Estado, visando a execução de 
programas nos setores de Saúde e 
Assistência Social.
SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Art. 16 - O Orçamento de Investimento é o demonstrativo da origem e a aplicação 
dos recursos das Empresas Públicas Municipais e das Sociedades de 
Economia Mista em que o Município detenha a maioria do capital social com 
direito a voto e sejam independentes.
SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO PROGRAMA
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Art. 17 - O Orçamento Programa é o demonstrativo das receitas e despesas 
discriminadas nos moldes estabelecidos pela Lei Federal 4.320 de 17 de 
março de 1964 e seus anexos.
CAPÍTULO IV
DAS METAS FISCAIS
Art. 18 - O Governo municipal envidará esforços para que a dívida consolidada não 
ultrapasse o limite fixado pelo Senado Federal. 
Parágrafo único - Caso o limite fixado no caput seja 
ultrapassado, deverão ser adotadas as 
medidas preconizadas no artigo 31 da Lei 
Complementar nº 101/00.
Art. 19 - Bimestralmente o Governo Municipal observará o comportamento da receita, 
visando evitar o não cumprimento das metas de resultado primário e 
nominal, caso a execução orçamentária comprometa os resultados 
previstos, será estabelecido mecanismo gerencial destinado a limitar de 
empenhos e movimentação financeira, nos termos previstos no artigo 9º da 
Lei Complementar nº101/00.
Art. 20 - Os ordenadores de despesa gestores dos programas financiados com 
recursos do orçamento deverão estabelecer mecanismos de avaliação 
quantitativa e qualitativa dos serviços prestados e de controle de custos, 
visando auxiliar no gerenciamento dos gastos. 
Art. 21 - O Anexo de Metas Fiscais ( Anexo II desta lei ) apresenta:
a) metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas à 
receita, despesas, resultado nominal e primário e montante 
da dívida pública para os exercícios de 2013, 2014 e 2015;
b) demonstrativo das metas anuais instruído, com memória e 
metodologia de cálculo que justifiquem os resultados 
pretendidos;
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c) evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios 
(2009, 2010 e 2011), destacando a origem e a aplicação dos 
recursos obtidos com a alienação de ativos;
d) avaliação da situação financeira e atuarial do regime de 
previdência próprio dos servidores públicos.
Art. 22 - A proposta orçamentária conterá dotações suficientes para garantir o 
cumprimento constitucional de gastos com educação e saúde.
CAPÍTULO V
DA POLÍTICA DE PESSOAL
Art. 23 - A Administração Municipal desenvolverá programas destinados aos 
servidores Municipais, visando a:
I- Incentivar a participação em eventos destinados ao aperfeiçoamento 
e capacitação para melhoria do desempenho das suas atividades e 
conseqüentemente da qualidade do serviço público;
II- proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de 
programas informativos, educativos e culturais;
III- melhorar as condições de trabalho do servidor Municipal.
Art. 24 - Fica a Administração Municipal, nos termos do inciso IV do art. 181 da LOM 
autorizada a:
I- Conceder vantagem ou aumento de remuneração;
II- Criar cargos e funções;
III- Alterar a estrutura de carreiras;
IV- Realizar concurso público para ampliação e preenchimento de vagas 
no quadro funcional, pelas Unidades Governamentais da 
Administração Centralizada e Descentralizada mantidas pelo 
Município. 
Art. 25 -O Município envidará esforços para não ultrapassar os limites estabelecidos 
pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), relativos aos gastos totais com pessoal e seus 
encargos.
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Art. 26 - Caso as despesas totais com pessoal venham a exceder o limite 
estabelecido, a administração municipal, adotará as medidas definidas nos 
artigos 22 e 23 da Lei Complementar citada no artigo anterior.
CAPÍTULO VI
DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Art. 27 - As alterações tributárias se vierem a ser propostas pelo Poder Executivo 
para vigorarem a partir de 2013, deverão objetivar principalmente:
a) a ajustar a legislação tributária;
b) adequar a tributação em função das características próprias 
do Município e em razão das alterações que vêm sendo 
processadas no contexto da economia nacional;
c) dar continuidade ao processo de modernização e 
simplificação do sistema tributário do Município;
d) revisar os valores das taxas, objetivando a sua constante 
adequação aos custos reais dos serviços;
e) corrigir qualquer injustiça tributária, que por ventura conste 
da legislação vigente;
f) Instituir a progressividade das alíquotas do Imposto Predial e 
Territorial Urbano em função do uso social da propriedade e 
de sua correta utilização nos termos da legislação em vigor;
g) Revisar a Planta Genérica de Valores buscando critérios 
técnicos e justos de avaliação;
h) Revisar o Código Tributário, visando adequá-lo à política 
tributária necessária para promover o desenvolvimento 
econômico e social do Município;
i) consolidar toda a legislação tributária do Município.
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Art. 28 - O Poder Executivo poderá conceder ou ampliar incentivo ou benefício de 
natureza tributária, por meio de Lei Municipal específica aprovada pelo 
Poder Legislativo Municipal, desde que observe a Lei de Responsabilidade 
Fiscal.
Art. 29 - O Poder Executivo poderá oferecer desconto aos contribuintes que 
efetuarem o pagamento em cota única do imposto predial e territorial urbano 
e as demais pessoas físicas e jurídicas previstas no código tributário 
municipal, desde que a renúncia seja considerada na estimativa de receita 
da Lei Orçamentária e não afete as metas de resultados fiscais.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 30 - As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do Município, somente 
poderão ser aprovadas caso:
I - sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei;
II - indiquem a fonte de recursos, quando se tratar de criação de despesas, 
admitidos apenas os estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei 
Orgânica do Município e pela Lei Federal 4.320/64, devendo constar nas 
emendas tanto nos novos programas como nos que serão anulados, o 
detalhamento de acordo com o anexo IV da Lei Orçamentária –
programa de trabalho.
a) dotações de pessoal e seus encargos;
b) serviços da dívida.
III - sejam relacionadas:
a) com correção de erros ou omissões;
b) com dispositivos do texto do Projeto de Lei.
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Art. 31 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios, acordos, ajustes e 
congêneres com órgãos, fundos e demais entidades da Administração Direta 
e Indireta da União e do Estado para obtenção de recursos complementares 
aos do município e que não representem elevação da dívida municipal, 
visando o financiamento de despesas relativas às diretrizes e prioridades 
fixadas nesta lei.
Art. 32 - O Poder Executivo fica autorizado a movimentar recursos de dotações entre 
unidades orçamentárias até o limite de 25% (vinte e cinco) por cento do valor 
total do orçamento, através de decretos.
Art. 33 - Faz parte integrante desta Lei o Anexo III - Anexo de Riscos Fiscais, onde 
estão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar 
as contas públicas e indicadas as providências a serem tomadas, caso se 
concretizem.
Art. 34 - Consideram-se despesas irrelevantes aquelas que não ultrapassarem 50% 
(cinqüenta por cento) dos limites atualizados de dispensa de licitação pelo 
valor, nos termos preconizados nos Incisos I e II do Artigo 24 da Lei Federal 
8666/93 (com redação alterada pela Lei Federal 9648/98).
Art. 35 - Em até 30 (trinta) dias após a publicação do orçamento, o Poder Executivo, 
editará Decreto instituindo o detalhamento das despesas.
Art. 36- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 28 de dezembro de 2012.
Antônio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Mensagem nº 011/12
Autor: Prefeito Municipal

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