norma nº 5539/2018

: MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Divisão de Documentação e Arquivo À
Ei TA
SGIGAAL AM
Câmara Municipal de de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.539
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº
1.876 de 18 de janeiro de 1984.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876 de 18 de janeiro de 1984,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º É reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Volta Redonda. ”
Art. 2º A entrega do Título será concedida em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora da à Câmara Municipal de Volta Redonda.
Art. 3º Esta Lei entra enrviger na data de sua publicação.
CEERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 072/2018
Autoria: Mesa Diretora
DEx/jpd/.
“ vBLILADO NO ORGAO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EX DESTAQUE" ME. LS LG, EITA
EM LLNÃO É BA
inicipal de Volta Redonda
Poder Executivo
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 5,539
Altar o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876 de 18 de janelro
de 1984,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço
eabar que à Câmara Municipal aprova e eu sanciono a geguitta
Lei:
Art 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei Munielpal nº 4,878 de
18 de janeiro de 1984, que passa a Vigorar com a soguinte
redação:
| “Art 1º É raconhocida de Utilidade Pública a Associação
«os Aposentados é Penslonistas de Volta Redonda,”
| az a antroga do Título será concedida em Seesão
Solene a sor marcada pela Mesa Diretora da Cámara Municipal
de Volta Redonda.
Art 3? Esta Loi entra em viger na data dy sua publicação.
Volta Redonda, 25 de outubro da 2018,
FLDERSQN FERREIRADASILVA
Prefeito Municipal
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ANO XIX - R$ 0,39 - Nº 1435 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 01 DE NOVEMBRO DE 2018