norma nº 5542/2018

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Estado do Rio de Janeiro
LEIMUNICIPAL Nº 5.542.
Dispõe sobre a colocação de uma estátua ou busto do
saudoso empresário Arlindo Oliveira Mendonça em
praça pública.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada, atráves da presente Lei, a colocação de uma estátua ou
busto do saudoso Empresário Arlindo Oliveira Mendonça em praça pública, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º À homenagem de que se trata esta Lei terá lugar na Praça Celso Fortes de
Castro, no bairro São Geraldo.
Art, 3º À placa alusiva ao obelisco terá os seguintes dizeres, entre outros dados que
poderão ser acrecentados da biografia do homenageado: “Arlindo Oliveira Mendonça, o
Maluco da Colina. Um homem destemido, empreendedor, querido por todos construiu sua
vida entorno desta praça, contribuindo com o crescimento do comércio desta Cidade,”
Art, 4º Caberá ao Executivo, por meio de ato próprio, determinar as demais normas
visando o cumprimento da presente Lei,
Art. 5” As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias,
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Projeto de Lei nº 123/2018
Autoria; Vereador Nilton Alves de Faria e Vereador Fábio da Silva de Carvalho
acb/.
Divisão
LEI MUNICIPAL Nº 5,542
Diepõo sobra a colocação da uma estátua ou busto d
saudoso omprosário Artindo Olivelts Mendonça am praça pública,
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Faço ral
«us à Câmara Municipal aprova é eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica autorizada, atráves da presente Lel, a colocação
de uma estátua ou busto do tauoso Emprasário Arindo Qlivalr
Mendença em praça pública, em regonhocimento zos retavantes
sarviços prestados à comunidade.
Art, 2º A homenagem de que ea trata ot Lei terá luggar ty
Praça Celso Fortes de Castro, ho balrro São Goraldo,
Art. 3º A placa aluelva ao obelisco terá 05 seguintes dizeres
entre outros dados que poderão sar acracentados da biografi
do homenagenda; "Artindo Oliveira Mendonça, o Maluca dis Colina,
Umhamem destemido, ampreetitleder, querido por todos construl:
sua vida entorno desta praça, contribuindo com a crasgimente
do comércio desta Cidade."
Art 4º Caberá ao Exocutivo, por meia de ato próprio, detettri
ac demais normas visando o cumptimento de prasenta Lai,
Art, 5º Au daspagas com a axecução da presente Lei correrdi
por conta de dotações orçamentárias próprise,
Art 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
ravogadas as disposições em contrátio,
Votta Redonda, 8 de novembro de 2018.
ELDERSONFERREIRADA SILVA
Protelto Municipal
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