| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5545 / 2018 |
| Date | 2018-11-09 |
| Ementa | Altera a nomenclatura do Restaurante Municipal Dolores de Paiva Matos da Silva para Geraldo Costa. - Restaurante Popular. REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.560, 10/12/2018. |
| native_id | 5509 |
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E CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | | Divisão de aecmamaça, a Arquivo É FRAZAE Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.545 Altera a nomenclatura do Restaurante Municipal Dolores de Paiva Matos da Silva para Geraldo Costa. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com o $ 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art, 1º Fica alterada a nomeclatura do Restaurante Municipal Dolores de Paiva Matos da Silva, denominado pelo Decreto nº 11.257 de 29 de dezembro de 2008, para Restaurante Municipal Geraldo Costa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 09 de novembro de 2018. WASHINGTON TA! GRANATO COSTA Presidente "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL bO MuNitÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE? nLL2E DE ENA EU 2 Projeto de Lei nº 115/2018 Autor: Vereador Nilton Alves de Faria ach/, CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS EA de Documentação e Arquivo | E VOLTA REDONDA - 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Câmara Municipal do Volta Redonda Poder Legislativo LEI MUNICIPAL Nº 5.545 Alteraaomenciaturado Restaurante) Municipal Doloros de Paiva Matos da Silva para Geraldo Costa, orcmara Municipal da Volta Redonda aprova é eu, em Conformidade como º do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município, Promulga seguinta Lai; º Art 1º Flca alterada a Nomeciatura cio Restgurento Municipal Dolores do Paiva Matos da Silva, denomihado pelo Decimto nº 11.257 dê 29 de dezarmbro eia 2008, para Restaurante Munlelpal Geraldo Art 2º Esta Loientra om Vigor ia data do sua publicação. Art, 3º Rovogam-eo as. disposições em Eontrário, Veita Redonda, 09 de novembro de 2018. WASHINGTONTADEUGRANATOCOSTA Presliento VOLTA REDONDA EM DESTAQUE “ANO XIX - R$ 0,30 - Nº 4492 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DI