norma nº 5561/2018

"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO Muiicinio
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE", LLZA
DE ZI SM IME
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
[CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à Divisão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.561
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), visando atender a despesa com a inclusão do Programa de
Prevenção, Proteção e Reconstrução — Defesa Civil — Material de Consumo, Outros Serviços de
o Terceiros — Pessoa Jurídica, Obras e Instalações e Equipamentos e Material Permanente, no
Gabinete de Estratégia Governamental - GEGOV, a saber:
“o Funcional Cat. Econômica : Valor
8.18.06.182.1001.4.350 3.3.90.30.00.100 R$ 2.000,00
8.18.06.182.1001.4.350 3.3.90.30.00.092 R$1.000,00 |
8.18.06.182.1001,4,350 3.3.90.39.00.100 R$ 2.000,00
8.18,06.182.1001.4.350 3.3.90.39.00.092 R$ 1.000,00
8.18.06.182.1001.4.350 4.4.90.51.00.100 R$ 1.000,00
8.18.06.182.1001.4,350 4.4.90.51.00.092 R$ 1.000,00
8.18.06.182.1001.4.350 4.4.90.52.00.100 R$ 1.000,00
8.18.06.182.1001.4.350 4.4.90.52.00.092 R$ 1.000,00
R$ 10.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial, mencionado no artigo 1º,
será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de Manutenção e
Na Operacionalização da UNIPOP — Equipamentos e Material Permanente, no Gabinete de
Estratégia Governamental - GEGOV, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
8.18.04.122.1001.4.338 | 4.4.90.52.00.100 419.114 R$ 10.000,00
pet iao todo (Átiio
TOTAL R$ 10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na datide sua publicação.
Volta Redonda, h azembro de 2018.
ELDERSON F' DA SILVA E MUNIs
Prefeito Municipal É i s
ti a
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2018 o 4 o
Autoria: Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
achy,
“GABINETE DO PREFEITO
| MUNICIP) | 5.561
Autoriza abertura da Crodito Adicional Especial,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DÊ VOLTA REDONDA Faço
| saber qua a Câmara Municipal aprova e eu sanciona a seguinta
Lei:
Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado à abrir um
Crédito Adicional Especial nó valor de R$ 10.000,00 (dez ml
reais), visando atender à despesa com a inclusão de Programa
da Prevenção, Protação o Recanstrução — Defesa Civil Material
de Consumo, Qutros Serviços de Terceiras — Pessoa Jurídica,
Obras 6 Instalações a Equipamentos e Matarial Permanenta, no
Gabineta de Eetratógia Govornamental - GEGOV, a sabor:
Funcional Cel Econômica Valor
B,18,06.1B21007.4.950 3.390.800,15 R$ 2.000,00
Exéda aa 1001,550 3.550.80.00.092 AS 1.900,00 e
B.15,06.162,100.4.856 3.3/00.39,00.109 R$ 2.000,00
B8.06.162.1001,4.350 3.3.90.99.00.092 R$ 1.000.00 º
EIEDSIBZ OD A SO 44.90.51, D0.100 AS TUGAÕO —
E8,06.182.1007,2.350 4.490,51.00,002 R$ 1.000,00
B1805.1621001.:4:350 2,4,90.52.00.100 A$ 1.000,00 ug
B1806,102-10014.550 4.9/90.52,00,082, RE LODO OD
“R$ 10,000,00
Art. 2º Para pormitra abertura do Crédito Adicional É:
menciónado no artigo 1º, será usado como fonte de recurso q
cangolamanto parcial do Programa de Manutenção é
Operacionalização da UNIPOP — Equipamentos e Material
Parmanente, no Gobinsta de Eatratógia Governamontal- GEGOV,
a saber:
Funcional Cat Econômica Códidobespesa Valor
B60 22 1001-5,388] AMO SEOUAvO MENA R$ JOD0NGO
TOTAL R$ 1000000
Art 3º Esta Laj entra em vigor na data do sur publicação.
Volta Redonda, 10 de cazembra de 2018.
ELDERSON FERREIRADASILVA
Prefeito Municipal
| 'AMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo À
|
O DE VOLTA REDONDA - 13 DE DEZEMBRO DE 2018
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XIX - R$ 0,30 - Nº 4484 - ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPI