norma nº 5585/2019

MUNICIPAL BE VOLTA FA]
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.585
Inclui no Calendário Oficial das atividades da rede
municipal de ensino do Município a comemoração
do dia dos pais e das mães.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com o 8 8º do Artigo
60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial das atividades da rede municipal de
ensino do Município a comemoração do dia dos pais e das mães.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação deverá adotar as devidas providências
para o cumprimento do previsto no capu do artigo anterior, no âmbito da sua competência.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário,
Volta Redonda, 19 de março de 2019,
ED, OYQUINTO
Presidente
Projeto de Lei nº 059/2018
Autoria: Vereador Paulo César Lima Conrado
DExijpd/,
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! Nº
É
arg vao . “ j [8]
DE BJ OI pd a
a
repof
Divisão 1
te Do
“Câmara Municipal de Volta Redonda
Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 5.585
Inclui no Catendário Oficial das atividades da redo municipal
do ensino do Munietpia à comamoração do ela dos pals p das
masa
ACatmata Municipal de Volta Redonda aprova é eu, em
tonforinidade com 0 8º do Artigo 60 da Lej Orgânica da Município,
promulgo q seguinte Lol:
Art 1º Ficainçluida no Calendário Oficial das atividades da
rede municipal da ensino do Municíplo a comemoração do dia
dos pais o das mães.
Ari 2º A Secretaria Municipal de Educação devorá adotar
as devidas providâncias para o eumprimanto do previsto na
saput do artigo anterior, no Ambito da sua competência,
Art 3º Eeta Lei entra am vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições am contrário.
Volta Redonda, 19 de: março de 2019,
EDSON CARLOS QUINTO
Presidenta
O
a
,
Q
Lu
-
E
>
mo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Cumentação e Arquivo
EM DESTAQUE
“R$ 0,30 - Nº 1511 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - 28 DE MARÇO DE 2019
ANO XXV -