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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3509/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3509 / 1998
Date 1998-12-09
EmentaDesafeta do uso comum do povo, os trechos não implantados de passeios, localizados à Rua 1017 e Rua Boa Vista respectivamente, do Loteamento "Conjunto Habitacional Volta Grande - 2ª Etapa", no Bairro Santo Agostinho, para regularização fundiária da área ocupada pelo Núcleo de Posse Varjão.
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Mens. nº 049/98
Autort Prefeito Nunicipal
anpa.
Cha MeICIPAL DE o MESONUR
Divisão de Documentação e Arquivo
e
Ru SS AR Municipal de Volta Redonda
Ce? Estado do Rio de janeiro
e e 1)
Lei Municipal Nº. 3.50
EMENTA: DESAFETA DO USO COMUM DO POVO, OS TRECHOS NÃO IMPLANTA=
DOS DE PASSEIOS COM SUPERPÍCIU DE 714,66 mê E 934,29 m?
E TRECHO DE RUA COM SUPERFÍCIE DE 180,30 m2, LOCALIZA -
DOS À RUA 1017 E RUA BOA VISTA RESPECPIVAMENTE, DO LOTE
AMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL VOLTA GRANDE + IIS ETAPA”,
NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
) A Câmara Huntciípal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se -
guinto Lei;
Artigo 1º - Ficam desafetados do uso comun do povo, os trechos'
não implantados de paóúseio, ora denoninados, passei
o i(hum) com área de 714,66 mê e passeio 2(dols)
com área de 934,29 m2 bem como o trecho de rua com
superficie do 180,30 m2, perfazendo um totel de
1.829,25 mê, do Loteamento denominado “Conjunto Ha-
bitectonal Volto Grande - II2 Etapa”, conforme dese
nho FURBAN-VR-GT7T-062/99.01 e Memorial Dosoritivo *
integrantes desta Let.
1) Artigo 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover o re-
nembramento das àreas decafetedas à area verdo de
14.932,86 mê2, go presento Loteamento bem coro a re-
gularização junto ao Cartório de Registro de Imo -
veis de Comarca de Volta Redonda,
Artigo 3º - A presente Lei destina-se à regularização fundiária
da area ocupada pelo Núcleo de Poggs Genominado “Var
Jão”,
Artigo 4º - Esta La! entra en vtgor na gata de sua publicação, !
revogados es dispoaições em contrário.
Volta Redonda, 09 de dezerbro do 1998,
da FONIO peiscraco A
refeito Municipal

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