| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3512 / 1998 |
| Date | 1998-12-09 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Casa da Criança e do Adolescente." |
| native_id | 5577 |
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do il a ., Neri DE HOLA REDOR = Documentação e Arquivo is AS & cm” Vi ds E e Câmara Municioa de Volta Redonda Estado do Rio de janeiro Lei Municipal Nº. ss “VOLTA REDONDA EM E E E DA A, EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" , A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º — Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Casa da Criança e do Adolescente, sediada nesta cidade à Rua 40 nº 05, vila Santa Cecília - Volta Redonda. : Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º — Revogam-se as disposições em contrário, Volta Redonda, 09 de dezembro de 1998. DR di Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 056/98 Autor: Ver. Leonardo Nogueira Gomes fkrs. PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO "VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Lº II E ps