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norma nº 3514/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3514 / 1998
Date 1998-12-21
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 1999. - 0rçamento R$ 239.693.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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ORÇAMENTO KARICIPAL - 1999
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* Mensagem nº 041/98
* Projeto de Lei
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Folhas: De 001 a 386

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ESTADO DO RiO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
Em, 30 de setembro de 1998
Mensagem Nº 041/98
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando à consideração dessa egrégia Casa o Projeto
de Lei de Meios para o exercício financeiro de 1999, de forma a atender ao que
dispõem nossos diplomas constitucionais.
À presente proposta, apresentada na forma de Orçamento
Consolidado, compõe-se de Orçamento da Administração Centralizada,
Orçamento da Administração Descentralizada e informações sobre a EPD -
Empresa de Processamento de Dados e COHABIVR - Companhia de Habitação
de Volta Redonda, estes regidos pela Lei Federal 6404/76.
O presente projeto de lei compreende o Orçamento Fiscal, reférente
aos poderes do Município, Órgãos da Administração Centralizada e
Descentralizada, o Orçamento de Investimentos referentes à EPD e à
COHAB/VR e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos a ela
vinculados, a saber: SMS, SMAC, FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social,
SMA, FBG, FINAD e SMSP (Coordenadoria dos Serviços Funerários).
CRITÉRIOS PARA
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
Para equacionamento da proposta orçamentária, adotou-se estudo do
comportamento da receita e de realizações das despesas dos exercícios de
1995, 1996, 1997 e 1º semestre de 1998. Todas as receitas foram trabalhadas
por média, visto o impacto desprezível da inflação sobre elas.
Quanto à principal receita, referente ao ICMS, a estimativa para 1999
é praticamente a mesma de 1998 com uma variação a maior de 6% que por
razões técnicas não podem ser consideradas crescimento de motivação
específica, pois permanece o quadro de impossibilidade de previsão de
resultados da economia do Estado. Vad
Exmo Sr.
José Luiz de Sá
DD. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
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Divisão de Documentação * . Arquivo
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
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Mensagem nº 041/98
Há uma impossibilidade material de se comparar a queda do ICMS em
função de diversos fatores ligados a reestruturação produtiva com o potencial de
crescimento devido a novos investimentos ocorridos ou em curso e seus reflexos
sobre valores nominais de arrecadação.
Permanece, como no exercício anterior, o cenário exigente por
austeridade dos negócios públicos, compelindo a administração a perseguir
maior ajuste econômico-financeiro, de forma que o Orçamento venha a refletir
cada vez mais a realidade econômica do Municipio.
DO ORÇAMENTO
O Orçamento da Administração Centralizada, composto das Unidades
Orçamentárias, Câmara dos Vereadores e Órgãos da Administração Direta,
comparado aos anos anteriores, continua em declínio, em função do permanente
mister de elaborar previsões bem realistas além de que as receitas vinculadas
sofreram com a contabilização dos recursos da saúde sendo realizadas
diretamente pelo FMS-Fundo Municipal de Saúde, por exigência legal, não
passando mais pelo caixa da Administração Centralizada.
O Orçamento da Administração Centralizada montou a quantia de
R$ 167.900.000,00 com a seguinte composição:
Receita Corrente R$ 145.279.000,00
- Receita Própria R$ 122.987.000,00
- Vinculadas R$ 22.292.000,00
Receita de Capital R$ 22.621.000,00
- Operações de Crédito R$ 14.500.000,00
- Diversas transferência das União R$ 8.106.000,00
- Alienação de Bens R$ 15.000,00
O Orçamento da Administração Descentralizada importa a
movimentação de recursos da ordem de R$ 103.871.700,00, conforme
demonstrado nas peças técnicas específicas, que correspondem às suas
receitas próprias e às transferidas pelo Município, a saber:
- Receita Própria R$ 71.793.000,00
- Transferências R$ 32.078.700,00 A
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Mensagem nº 041/98 dEI Ao FLS. |
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Os Orçamentos da EPD e COHAB/VR não figuram na consolidação
final do Orçamento Municipal, dada a natureza de suas personalidades jurídicas,
regidas pela Lei Federal 6404/76; comparecendo, no entanto, no valor
consolidado do Orçamento Municipal os valores que lhes serão transferidos, a
saber: para a EPD R$ 2.282.000,00, referentes a pagamentos de serviços
prestados de processamento de dados e R$ 4.306.500,00 para a COHAB-VR,
sendo: R$ 4.731.500,00 para pagamento de mão-de-obra contratada;
R$ 2.385.500,00 recursos que ainda se espera vir da Caixa Econômica Federal;
R$ 10.000,00 recursos de auxílio para despesa de capital e R$ 2.085.500,00, a
título de subvenção econômica, para sua operacionalização.
Pelo exposto, podemos constatar que o Orçamento Consolidado para
o exercício de 1999 monta à quantia de R$ 239.693.000,00, verificando-se um
aumento em relação ao exercício do ano anterior da ordem de
R$ 18.946.511,00 fruto de aumento nas previsões de Receita da Administração
Descentralizada e uma diminuição não correspondente na Administração
Centralizada decorrente, entre outras coisas, de aumento dos recursos do
FUNDEF.
Observe-se que os recursos próprios da Administração Centralizada
permanecem nos mesmos padrões: R$ 122.987.000,00 para 1999 contra
R$ 120.758.000,00 para o exercício em curso.
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO MUNICÍPIO
Na mensagem ao projeto de Lei Orçamentária para o exercício de
1998 expúnhamos alguns aspectos que valem ainda sua transcrição como
cenário a que se deve referenciar:
“É necessário resgatar o papel de elevada importância do Município de
Volta Redonda no cenário econômico do País. Tamanha importância, sobejamente
defendida em várias oportunidades, tem acarretado ao longo dos anos encargos ao
govemo local que extrapolam os afendimentos às demandas de seus municipes.
Assim, Volta Redonda tem respondido às agruras de toda uma região na prestação
de serviços, sobretudo os de maior alcance social, como Saúde e Educação, e tem
sido buscada por milhares de pessoas na perspectiva de sustentação econômica de
suas vidas. O Município de Volta Redonda não os tem abandonado. O impacto das
transformações sociais e econômicas vividas no mundo neste final de século tem
afetado em muito a economia loca! e, consequentemente, o desempenho econômico
da Prefeitura de Volta Redonda.
A escalada no aumento da prestação de serviços nos últimos anos
revelam o papel especial que municípios como Volta Redonda tem desempenhado
para a sustentação e coesão social, frente a um cenário de economia globalizada, no
- Qual ao município foi imposta a tarefa de resolver o ajuste da divida intema do país.
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Mensagem nº 041/98 3514
Leviandade e iresponsabilidade social seria tentar esse ajuste no lapso
de um exercício - O custo social seria incalculável. Haveremos de buscar 0 equilíbrio
das contas públicas, porém não o será de forma mecanicista com remédios de
natureza exclusivamente técnico-contábeis, mas por ações equilibradas na
manutenção de niveis satisfatórios de prestação de serviços, pela condução austera
dos dispêndios e através da luta pela obtenção para o Município de distinção no
tratamento dado por Agências de fomento e por níveis superiores do Govemo,
visando a alcançar maior participação no Orçamento Gera! da União, bem como a
conquista de financiamentos junto ao BNDES, CEF etc.”
O Governo Municipal vem se empenhando em manter conduta frente
aos gastos públicos pautados pela ótica de que possui um papel relevante no
desenvolvimento social. Descarta, por imprópria, a possibilidade de liquidação
de seus maiores ativos abrindo mão de prestar serviços a partir de processo
crescente de terceirização, bem como, a redução dos níveis de prestação de
serviços na área social, recurso que poderia a curto prazo resolver eventuais
desequilíbrios nas contas públicas mas que seria de custo social altíssimo.
a) DÍVIDA FLUTUANTE
Analisando o comportamento de dívida flutuante referenciada em
balancetes de agosto 97/agosto 98, verificamos que contra uma dívida do ano
passado de R$ 23895.721,32 este ano se apresenta uma dívida de
R$ 33.274.065,47, um crescimento de natureza contábil da ordem de
R$ 9.378.344,15. Se considerarmos que foram liquidadas dívidas à razão de
R$ 5.216.150,07, o crescimento real de natureza contábil é de
R$ 14.594.494,22. ,
À compreensão desses números impõe explicações mais detalhadas,
senão vejamos: Um dos maiores componentes da dívida flutuante são os
valores referentes ao FAPS, que é responsável pelo caráter virtual dessa dívida
dada a forma admitida, desde sua fundação, de encontro de contas entre o caixa
da Prefeitura e o do FAPS, que mesmo não sendo operações ilegais, são, no
entanto, extremamente inadequadas contabilmente. Inadequadas porque deixam
de refletir a realidade econômica-financeira.
A PMVR ao pagar mensalmente, valores em torno de R$ 1.400.000,00
com a folha de inativos (cerca de R$ 18.200.000,00 ao ano) faz com que tais
valores figurem nos encargos com pessoal da PMVR e na outra ponta não são
debitados dos valores retidos dos funcionários a título de contribuição ao FAPS,
razão pela qual tais valores, com exceção dos pagos à assistência médica que
são debitados, tendem somente a crescer sem, no entanto, refletirem a
realidade, dada a cultura de encontro de contas que precisa ser mudada, o que
certamente demandará tempo.
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Mensagem nº 041/98 2 5! h EVA S
Esta situação influencia os números da receita de contfibuição do
FAPS que só representam os valores destinados ao pagamento de assistência
médica.
Corroborando com a exposição, deve-se observar que a dívida
flutuante referente ao FAPS em Agosto de 97 era de R$ 6.591.363,43 e que no
balancete de agosto de 98 figura com R$ 9.922.625,43, um acréscimo de
R$ 3.331.262,00 absolutamente virtual (ou seja número imprestável para
qualquer análise mais criteriosa da dívida). Este valor (R$ 3.331.262,00)
responde por parte do crescimento de R$ 14.594.494,22.
Um outro valor expressivo que contribuiu para o crescimento real da
divida flutuante de natureza contábil foi o de R$ 3.903.761,64 referente às
despesas empenhadas e não pagas do FMS — Fundo Municipal de Saúde que
em verdade só figura na divida flutuante do Município por imposição da
burocracia contábil entre PMVR e FMS, estando tais compromissos plenamente
equacionados junto ao FMS e que certamente não aparecerão nos próximos
exercícios.
Mais um valor digno de observação é o referente ao montante de
precatórios que giram em tomo de R$ 6.600.000,00 que tiveram sua liquidação
negociada sob a forma de parcelamentos a longo prazo não exercendo mais
pressão sobre o caixa do Tesouro Municipal.
Como se vê, a dívida flutuante do Município, embora de números
relevantes, não nos autoriza a concluir por um estado caótico das finanças
públicas e sim por um quadro que, mesmo preocupante, não apresenta
evolução, encontrando-se administrada e exigindo, é bem verdade, vigilância
permanente e a máxima austeridade na condução dos negócios públicos.
b) DÍVIDA FUNDADA
A dívida fundada do Município é composta pelos compromissos com
financiamentos a longo prazo. Apresentava em setembro de 1997 o montante de
R$ 7.825.752,22.
Apresentamos para apreciação o último número contabilizado, que é o
de R$ 7.764.894,82 referente ao saldo em 31 de dezembro de 1997.
Não há a possibilidade, no momento, da apresentação de números
mais atuais devido ao fato de que vários contratos estão em processo de
saneamento e vários deles sendo renegociados o que resultará em breve em
valores bem mais condizentes.
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Mensagem nº 041/98 . Divisão do Documontação o Arquivo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
É importante que nesta mensagem seja transcrito da mensagem ao
projeto de lei orçamentária do exercício em curso, o histórico da evolução de um
dos instrumentos mais caros para o planejamento da nossa Administração que
se quer sempre voltada para o interesse do cidadão - O ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO. Fixa-se assim um paradigma para uma ética fundante nas
relações do poder público com seus jurisdicionados de respeito profundo e
reconhecimento de que este poder tem seu sentido construído na razão dos
interesses e da participação de cada cidadão. Que se possa combater o maior
inimigo da sociedade atual - a anomia tão característica desse “fin-de-sciecle”.
“Desde 1993 que o Município de Volta Redonda engendrou metodologia
de inclusão da participação popular na definição da ação govermamental não só nos
investimentos em obras públicas, como na manutenção dos serviços públicos e,
mesmo, nas soluções de maior envergadura para o desenvolvimento do Município,
denominadas obras de alcance geral.
A metodologia que concerta os diversos interesses sobre a cidade pauta-
se especialmente no respeito ao movimento popular em Volta Redonda, que é
anterior a essa iniciativa, dado que possui alto grau de institucionalização, fruto de
longos anos de amadurecimento nas lutas sociais urbanas. O Orçamento
Participativo surge como política decorrente de outras conquistas anteriores, como a
do movimento de posseiros urbanos, que logrou êxito na lei de regularização das
posses e na criação do FURBAN - Fundo Comunitário, autarquia dedicada à
urbanização dos núcleos de posse consolidados no temitório do Municipio; bem
como, a atuação do movimento no setor de Saúde, com suas esferas de participação
e diversos outros fóruns como o CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano etc.
Podemos dizer que, hoje, o planejamento das intervenções sobre a
malha urbana obedece ao roteiro estabelecido pelas demandas organizadas pelo
trabalho conjunto de 83 Associações de Moradores do Município.
O banco de dados dessas demandas é permanentemente atualizado e
consolidado anualmente através do Conselho do Orçamento Participativo e, em
função das disponibilidades financeiras, a Administração Pública dirige seus
investimentos e orienta sua manutenção.”
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BANCO DE DADOS PARA 1999
No anexo único à peça orçamentária, apresentamos esse banco de
dados, com a listagem de 861 obras e intervenções necessárias. Lista-se em
separado e convenientemente obras para às quais o Município estará pleiteando
recursos extemos, seja junto à União ou à Caixa Econômica Federal; bem como
aquelas que certamente terão recursos assegurados por investimentos na
Saúde e através do SAAE/VR.
Excluídos tais recursos, espera-se ainda investir R$ 8.712.000,00 dos
recursos próprios na execução de obras elencadas pela comunidade. Tais
recursos estão alocados nas diversas dotações das Unidades Orçamentárias
envolvidas, como a SMO, SMSP, SME, SMS, SMAC e o FURBAN. O nível de
investimento evidentemente dependerá da realização das receitas nos niveis
desejáveis e projetados, bem como da capacidade operacional da PMVR de,
com criatividade, otimizar ao máximo seus dispêndios.
Sr. Presidente, pelo exposto esperamos contar com a análise dessa
Casa, onde V.Exa., junto aos seus pares, certamente saberá aduzir a qualidade
indispensável a documento de tão grande importância para a vida do Município.
Colocando o nosso corpo técnico à disposição para quaisquer
esclarecimentos, aproveitamos para reiterar nossos protestos de estima e
consideração.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta
Redonda para o exercício financeiro de 1999.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Orçamento do Município de Volta Redonda, para o exercício financeiro de 1999
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 239.693.000,00 (duzentos e trinta e nove
milhões, seiscentos e noventa e três reais).
Artigo 2º - O Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa por funções de Govemo
obedece ao seguinte desdobramento:
L RECEITAS:
11. MUNICIPAIS
Tributária R$ 34.758.300,00
PMVR ' R$ 34.758.300,00
Contribuição R$ 2.527.230,00
PMVR R$ 2.500.000,00
FURBAN R$ 2.000,00
FINAD R$ 230,00
FMAS R$ 25.000,00
Patrimonial R$ 1.618.940,00
PMVR R$ 956.500,00
FEVRE R$ 22.000,00
FBG - R$ 10.000,00
IPPU R$ 70.000,00
SUSER R$ 87.940,00
SAAE R$ 147.000,00
FMS R$ 263.500,00
FURBAN R$ 40.000,00
FINAD R$ 2.000,00
FMS R$ 20.000,00
Industrial R$ 21.079.432,00
FBG R$ 30.000,00
SAE . : R$ 21.049.432,00
Serviços R$ 7.765.000,00
SAH R$ 7.700.000,00
IPPU R$ 65.000,00
PREFEITURA DE VOLYA REDONÇA
SA COM O POVO
HONESTIDADE
ME E COMPETÊNCIA
(Ww

CiARh MUNICIPAL OE VOLTA RED
ESTADO DO RIO DE vANEIRO Olvisão de Documentação e Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | py qo [FLS |
GABINETE DO PREFEITO '
3.614
Projeto de Lei Municipal
Outras Receitas Correntes R$ 6.726.795,10
PMVR R$ 4.107.000,00
FEVRE R$ 170.000,00 -
FBG . R$ 114.000,00
SAH R$ 850.000,00
IPPU R$ 85.000,00
SUSER R$ 36.000,00
SAAE R$ 1.308.557,00
FURBAN R$ 47.000,00
FINAD R$ 120,00
FMAS R$ 9.118,10
Operações de Crédito . R$ 26.505.000,00
PMVR . R$ 14.500.000,00
SAAE R$ 12.000.000,00
FURBAN R$ 5.000,00
Alienação de Bens R$ 75.000,00
PMVR R$ 15.000,00
SAH R$ 50.000,00
SAAE : R$ 10.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 15.000,00
FMAS R$ 15.000,00
12. TRASFERIDAS
Transf. Correntes R$ 130.198.170,00
PMVR R$ 103.457.200,00
FEVRE R$ 12.763.500,00
FEVRE TRANSF. PMVR R$ (12.763.500,00
)
FBG R$ 1.946.000,00
FBG TRANSF. PMVR R$ (1.946.000,00)
SAH ] R$ 10.000.000,00
SAH TRANSF. PMVR R$ (10.000.000,00
)
IPPU - R$ 1.650.000,00
IPPU TRANSF. PMVR R$ (1.650.000,00)
SUSER R$ 560.000,00
SUSER TRANSF. PMVR R$ (560.000,00)
SAAE R$ 1.000,00
FMS R$ 26.086.500,00
FURBAN R$ 4.887.100,00
FURBAN TRANSF. PMVR R$ (4.887.100,00)
FINAD “R$ 150.000,00
FINAD TRANSF. PMVR R$ (150.000,00)
FMAS . R$ 775.570,00
FMAS TRANSF. PMVR . R$ (122.100,00)
Transf. de Capital R$ 8.424.132,90
PMVR R$ 8.106.000,00
FURBAN R$ 2.893.100,00
FURBAN TRANSF. PMVR RS (2.887.100,00)
FMAS R$ 312.132,90
TOTAL , R$ 239.693.000,00
TURA DE VOLTA REDOMOA
a) NE com o Povo
(> HONESTIDADE
HE E comprTÊNCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRA MOMICIPAL DE VOL REDONM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA à
GABINETE DO PREFEITO : Olvisão do € do Doeomoniação an
Projeto de Lei Municipal
q DESPESAS,
01. Legislativa R$ 7.200.000,00 -
PMVR R$ 7.200.000,00
03. Administração e Planejamento . R$ 54.418.400,00
PMVR R$ 54.198.400,00
IPPU R$ 220.000,00
04. Agricultura R$ 161.600,00
PMVR R$ 161.600,00
05. Comunicações R$ 673.000,00
PMVR R$ 673.000,00
06. Defesa Nacional e Segurança Pública R$ 11.000,00
PMVR R$ 11.000,00
07. Desenvolvimento Regional R$ 10.000,00
PMVR R$ 10.000,00
08. Educação e Cultura R$ 49.688.000,00
PMVR R$ 49.496.000,00
FEVRE R$ 192.000,00
10. Habitação e Urbanismo R$ 21.045.100,00
PMVR R$ 20.945.100,00
FURBAN R$ 100.000,00
11. Indústria, Comércio e Serviços R$ 520.300,00
PMVR R$ 520.300,00
13. Saúde e Saneamento R$ 91.921.489,00
PMVR R$ 22.455.500,00
SAH R$ 8.600.000,00
SAAE R$ 34.515.989,00
FMS R$ 26.350.000,00
14. Trabalho R$ 1.821.500,00
PMVR R$ 1.821.500,00
15. Assistência e Previdência R$ 6.938.671,00
PMVR R$ 5.747.600,00
FBG R$ 154.000,00
FINAD - R$ 2.350,00
FMAS R$ 1.034.721,00
16. Transporte R$ 5.283.940,00
PMVR R$ 4.660.000,00
SUSER R$ 623.940,00
TOTAL R$ 239.693.000,00
Artigo 3º - O quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas,
na forma do Anexo 1 da Lei Federal 4320/64, apresenta o seguinte
desdobramento: -
PREPERISURA DE VOLTA REDONDA
a) NA com o provo
CE HONESTIDADE
= E E competência
Ao

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CaMANA MUNICIPAL DE OLA REA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Olvisão de Documentação e Arquivo
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei Municipal
IR RECEITA
Receita Corrente R$ 204.673.867,10 -
Tributária É R$ 34.758.300,00
PMVR R$ 34.758.300,00
Contribuição R$ 2.527.230,00
PMVR R$ 2.500.000,00
FURBAN R$ 2.000,00
FINAD R$ 230,00
FMAS R$ 25.000,00
Patrimonial R$ 1.618.940,00
PMVR R$ 956.500,00
FEVRE R$ 22.000,00
FBG R$ 10.000,00
IPPU R$ 70.000,00
SUSER R$ 87.940,00
SAAE R$ 147.000,00
FMS ' e R$ - 263.500,00
FURBAN R$ 40.000,00
FINAD R$ 2.000,00
FMS R$ 20.000,00
Industrial R$ 21.079.432,00
FBG R$ 30.000,00
SAA R$ 21.049.432,00
Serviços R$ 7.765.000,00
SAH R$ 7.700.000,00
IPPU R$ 65.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 6.726.795,10
PMVR R$ 4.107.000,00
FEVRE R$ 170.000,00
FBG . R$ 114.000,00
- SAH R$ 850.000,00
IPPU - R$ 85.000,00
SUSER R$ 36.000,00
SAAE R$ 1.308.557,00
FURBAN R$ 47.000,00
FINAD R$ 120,00
FMAS R$ 9.118,10
PREFEITURA DE VOLTA NEBONDA
a) MA COM O POVO
s HONESTIDADE
(SD <A < comprrência

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei Municipal
Transf. Correntes
PMVR
FEVRE
FEVRE TRANSF. PMVR
FBG
FBG TRANSF. PMVR
SAH
SAH TRANSF. PMVR
IPPU
IPPU TRANSF. PMVR .
SUSER
SUSER TRANSF. PMVR
SAAE
FMS
FURBAN
FURBAN TRANSF. PMVR
FINAD
FINAD TRANSF. PMVR
FMAS
FMAS TRANSF. PMVR
Receita de Capital
Operações de Crédito
PMVR
SAAE
FURBAN
Alienação de Bens
PMVR :
SAH
SME .
Qutras Receitas de Capital
FMAS
Transf. de Capital
PMVR
FURBAN
FURBAN TRANSF. PMVR
FMAS
* Superávit Orçamentário Corrente
TOTAL
RA GE VOLTA NHEDONHA
EO
as ND COM O POVO
: HONESTIDADE
E E compeTêncIA
AA MOUCIPAL DE VOLIA REBBNI
Divisão de Documentação é Arquivo
reino [RS
R$ 130.198.170,00
R$ 103.457.200,00 -
R$ 12.763.500,00
R$ (12.763.500,00)
R$ 1.946.000,00
R$ (1.948.000,00)
R$ 10.000.000,00
R$ (10.000.000,00)
R$ 1.650.000,00
R$ (1.650.000,00)
R$ 560.000,00
R$ (560.000,00)
R$ 1.000,00
R$ 26.086.500,00
R$ 4.887.100,00
R$ (4.887.100,00)
R$ 150.000,00
R$ - (150.000,00)
R$ 775.570,00
R$ (122.100,00)
R$ 35.019.132,90
R$ 26.505.000,00
R$ 14.500.000,00
R$ 12.000.000,00
R$ 5.000,00
R$ 75.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 8.424.132,90
R$ 8.106.000,00
R$ 2.893.100,00
R$ (2.887.100,00)
R$ 312.132,90
R$ 9.894.754,10
R$ 249.587.754,10

q AA MUNCIPAL DE VOLTA REP)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vl
são do Documontação o Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | (kJ WS
GABINETE DO PREFEITO .
o 35144
Projeto de Lei Municipal
II DESPESA:
Despesa Corrente R$ 194.779.113,00 -
Custeio , R$ 168.901.492,90
PMVR R$ 94.490.300,00
FEVRE R$ 12.427.300,00
FBG R$ 2.023.000,00
SAH R$ 16.560.000,00
IPPU R$ 1.576.500,00
SUSER R$ 1.035.440,00
SAAE R$ 16.970.489,00
FMS R$ 22.550.000,00
FURBAN R$ 600.000,00
FINAD R$ 138.400,00
FMAS R$ 530.063,90
Transf. Corrente R$ 25.877.620,10
PMVR R$ 56.637.700,00
PMVR TRANSF. DESCENTRALIZADA R$ (32.078.700,00)
FEVRE R$ 91.000,00
FBG R$ 35.000,00
SAH R$ 200.000,00
IPPU R$ 41.500,00
SUSER R$ - 8.500,00
SAAE R$ 482.500,00
FMAS R$ 460.120,10
Despesa de Capital R$ 44.913.887,00
Investimentos : R$ 42.825.887,00
PMVR R$ 15.012.000,00
FEVRE . R$ 437.200,00
FBG R$ 42.000,00
SAH - R$ 1.840.000,00
IPPU R$ 247.000,00
SUSER R$ 140.000,00
SAAE R$ 16.740.000,00
FMS R$ 3.800.000,00
FURBAN R$ 4.387.100,00
FINAD R$ 13.950,00
FMAS R$ 166.637,00
Inversões Financeiras “R$ 253.000,00
PMVR R$ 250.000,00
SAE . R$ 3.000,00
Transf. de Capital . R$ 1.835.000,00
PMVR R$ 1.510.000,00
IPPU R$ 5.000,00
SAAE R$ 320.000,00
* Superávit Orçamentário Corrente R$ 9.894.754,10
TOTAL R$ 249.587.754,10
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
.. ad COM O POVO
HONESTIDADE
. E COMPETÊNCIA

Projeto de Lei Municipal
RECEITAS
Correntes R$ 204.673.867,10 | Correntes
Capital R$ 35.019.132,90 | Capital R$ 44.913.887,00
TOTAL R$ 239.693.000,00 TOTAL R$ 239.693.000,00
9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA AUNCIPA DE VOL RENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE voLTA REDONDA |, Olvisão do Basemontoção O Lsquivo |
GABINETE DO PREFEITO tel Nº FLS,
3.644
RESUMO
DESPESAS
R$ 194.779.113,00
Artigo 4º - A arrecadação da receita obedecerá a legislação vigente, a saber.
Artigo 5º -
a)
b)
e)
dy
tributos de competência municipal, bem como os acréscimos de penalidade,
que foram instituídos pela lei 1896/84 (Código Tributário Municipal), com
alterações introduzidas pelas Leis 1906/84, 1970/84, 2049/85, 2081/85,
2394/89, 2395/89,2431/89, 2490/89, 2494/89, 2495/89, 2593/90, 2664/91,
2719/91, 3131/94 e 3135/95;
contribuições sociais conforme estabelecido pelas Leis 1975/85 e 2595/90;
rendimentos sobre o patrimônio econômico (Receita Patrimonial, de Serviços
e Alienações) nos termos da Lei Federal 3071/16 (Código Civil) e da Lei
Orgânica Municipal;
repasses financeiros transferidos de outras pessoas de direito público intemo
conforme Constituição Federal e Leis Complementares.
A Despesa será realizada de acordo com as normas de Direito Financeiro e será
controlada e codificada por Função, Categoria Econômica e Órgãos da
Administração Centralizada, estes a saber:
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal R$ 7.200.000,00
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Governo R$ 4.691.700,00
Secretaria de Planejamento R$ 2.669.800,00
Secretaria de Fazenda R$ 2.642.000,00
Secretaria de Administração R$ 9.136.000,00
Secretaria de Obras . R$ | 12.239.500,00
Secretaria de Educação . R$ 35.581.500,00
Secretaria de Saúde R$ 10.0149.500,00
Secretaria de Cultura R$ 722.000,00
Secretaria de Esporte e Lazer R$ 1.213.000,00
Secretaria de Serviços Públicos R$ 13.370.000,00
Secretaria de Ação Comunitária R$ 1.515.100,00
* Procuradoria Geral . R$ 4.200.000,00
Coordenadoria'de Defesa do Meio Ambiente R$ - 1.595.600,00
Encargos Gerais do Município R$ 61.104.300,00
URA DE VOLYA REDONDA
t=s com O POVO
/ NESTIDADE
a E competência
R

Projeto de Lei Municipal =
Artigo 6º -
Artigo 7º -
Artigo 8º -
Artigo 9º -
Artigo 10 -
CAR RURICIPAL DÊ TUE RE St
à MUNICIDA SD VEnO Divisão €o E37 29"9 0 quina
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Pg dai
GABINETE DO PREFEITO REL “| FS A
3.044 ef
O Município repassará a órgãos da Administração Descentralizada, a título de
Transferências Operacionais e Contribuições à Fundos, o montante de
R$ 32.078.700,00 (trinta e dois milhões, setenta e oito mil e setecentos reais),
como se segue:
Instituto de Pesq. e Planejamento Urbano R$ 1.650.000,00
Serviço Autônomo Hospitalar R$ — 10.000.000,00
Superintendência de Serv. Rodoviários R$ 560.000,00
Fundação Beatriz Gama R$ 1.946.000,00
Fundação Educacional de V. Redonda R$ 12.763.500,00
Fundo Comunitário R$ 4.887.100,00
Fundo da Infância e Adolescência R$ 150.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 122.100,00
Parágrafo Único - A programação dos dispêndios dos órgãos descritos neste
artigo encontra-se em anexo a esta Lei.
O Município repassará à COHAB/VR, a título de Subvenções Econômicas e Auxilio
para Despesa de capital, o montante de R$ 4.481.000,00 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e um mil reais).
Fica mantida a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município, que englobará
as despesas de Transferências Operacionais, Subvenções Econômicas, Auxílio
para Despesas de Capital, Amortização e Serviços da Divida Intema, Encargos
com Pessoal, Contribuição ao PASEP, Contribuições a Fundos, Encargos com
Contribuições, Outros Encargos, Programa de Auxílio ao Trabalhador e Auxílio a
Entidades.
Parágrafo Único - As dotações descritas acima serão movimentadas a saber:
a) SMA - Encargos com Pessoal;
b) SMG - Auxílio a Entidades e transferência à COHAB;
c) SMF - Contribuição ao PASEP, Amortização e Serviços da Divida Intema,
Outros Encargos, Encargos com Indenizações e Programa de
Auxilio ao Trabathador,
d) SMP | - Transferências ao IPPU e ao FURBAN;
e) SME - Transferências à FEVRE;
f) SMS - Transferências ao SAH e FBG;
9) SMSP - Transferências à SUSER;
h) SMAC - Transferências à FMAS.
O Poder Executivo fica autorizado a movimentar recursos de dotações entre
unidades orçamentarias e/ou administrativas até o limite de 40% do valor total do
orçamento. 5%
O Poder Executivo fica autorizado a realizar operações de crédito por antecipação
de receita, até o limite das despesas de capital.
FARFEÍZURA DE VOLTA AEHONDA
bia! ás COM O POVO
ae HONESTIDADE
, a E COMPETÊNCIA
1

CAMARA RAL CE CI QN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Divicão €3 Basimciato 5 > Cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 EI Nº | ELS,
GABINETE DO PREFEITO s5 14 BÃO .
Projeto de Lei Municipal
81º - O Executivo oferecerá como garantia cotas de participação na
arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços.
$2º- O empréstimo será quitado até 31 de dezembro de 1999.
$3º- As operações de crédito previstas neste artigo serão
precedidas de autorização legislativa específica.
Artigo 11 - O Poder Executivo, visando a melhor operacionalização do orçamento, poderá
transferir recursos de dotações entre programas de uma mesma unidade
orçamentária e/ou administrativa, como também transferir dotações entre
categorias econômicas de um mesmo programa.
Artigo 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Volta Redonda,
a
Mensagem nº 041/98
Autor. Prefeito Municipal
UMA DE VOLTA NEDONDA
Na) ME com O POVO
(> HONESTIDADE
Mm E COMPETÉNCIA
to

“PREFEITURA MUNICIF
- SECRETARIA MU

mm
CAMARA MUMCIPAL DE VA RETN
C onteú d O pe Te do TE a Arquivo
Dat PESA
« Administração Centralizada
Volume |
- Administração Descentralizada
Volume 2
- Orçamento Geral Consolidado
Volume 3
« Anexo Único
Volume 4
Orçamento Municipal Exercício de 1999
PMVRISMP

Administração Centralizada
————————— —
CAMARA MUMGIPAL BE UA E
Dlvisão do Documentação e Arquivo
CMYR
Unidades
Orçamentárias:
e SMG
e SMP
e SMF
e SMA
e SMO
e SME
> e SMS
e SMC
e SMEL
e SMSP
e SMAC
e PGM
e COORDEMA
Add Vddrdddddddd
Orçamento Municipal Exercício de 1999
PMVR/SMP
POCO COCO CO OCO eg OCOLCOCOLOgO CO CL POCO CCO 0000
Cit, cure, o qu OO |
Ulviaão Jo Puciacieção v Lequivo
o BEM FARGO
Poder Executivo "** Ea
Antonio Francisco Neto
Prefeito
Maria Aparecida Diogo Braga
Vice-Prefeita
Administração Direta
Carlos Macedo da Costa
Secretaria Municipal de Govemo - SMG
Lincoln Botelho da Cunha
Secretaria Municipal de Planejamento - SMP
Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Hudson Braga
Secretaria Municipal de Administração - SMA
== José Jerônimo Telles Filho
Secretaria Municipal de Obras - SMO
Emiliana Marcondes de Siqueira Casagrande
Secretaria Municipal de Educação - SME
Analice Silva Martins
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
José Eduardo de Rezende Silva
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Maria Adélia Mezabárba de Carvalho
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Cesar Augusto Neves Streva
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP
Isidório Ribeiro
Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SMAC
Hudson Rodrigues de Oliveira
Procuradoria Geral do Município - PEM
Luiz Carlos Rodrigues
Coordenadoria de Meio-Ambiente - COORDEMA
A
AEE, Exercício de 1999
PMVRISMP
Orçamento Municipal
COCO BOL CCO COCO POLO COCO POCO LO OLOCECOLDOCOGDNS
POVO OCO DO CO COZ COPO PCC CCO PA LOCO COCO ee dad 000
meme
CAMARA MUNICIPAL OE VELA RPM
Divisão do Documentação ! ii
LEI No E
3514
FLS.
224. Dá
Poder Executivo
Administração Indireta
Silvino Streva .
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Sueli das Graças Alves Pinto
Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Sebastião Faria de Souza
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU-VR
Sebastião Faria de Souza
Superintendência de Serviços Rodoviários - SUSER
João Streva Filho
Fundo Comunitário - FURBAN
Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
Empresa de Processamento de Dados de VR - EPD-VR
Daltro de La Puente Machado
Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR
José Américo de Almeida Bittencourt
Fundação Educacional de V. Redonda - FEVRE
Maria Aparecida Paraíso Alves
Fundação Beatriz Gama - FBG
Analice Silva Martins
Fundo Municipal de Saúde - FMIS
Isidório Ribeiro
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Jayr Affonso de Oliveira
Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FINAD ”
Orçamento Municipal Exercício de 1999
CO OCO COLOCO COLO peso OCO VOO ROCCO COPO COCO
POCO COCO COZO COPO CCO COL OMO COCO CCO CCC Os 00:
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CAMA MUNICIPAL DE VOLTA REMO
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Mesa Diretora
José Luiz de Sá - Presidente
José Ivo de Souza - 1º Vice-Presidente
Lenine Sérgio Lima de Moura - 2º Vice-Presidente
Mitton Carios Moreira da Silva - 1º Secretário
Francisco Novaes Filho - 2º Secretário
Vereadores
e Adão Pedro Alves
e Carlos Sérgio Fumian
e Celione da Cruz
e Edmo Cardoso Barbosa
e Edson Albertassi
e Francisco Novaes Filho
e Fuede Nomem Cury
e Genilson Pereira da Silva
e Gothardo Lopes Netto
e Jorge de Oliveira (Zoinho)
* José Augusto de Miranda
e José Ivo de Souza
e José Luiz de Sá
e Lenine Sérgio Lima de Moura
e Leonardo Nogueira Gomes
e Maria Zeli Zeza Abreu de Souza
e Maurício Pessoa Garcia Junior
e Milton Carlos Moreira da Silva
e Valney Bittencourt Saturno
e Washington Tadeu Granato Costa
e Wilsemar Máximo Curty
Orçamento Municipat ER) Exercício de 1999
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Orçamento Municipal
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Equipe de Elaboração
Lincoln Botelho da Cunha
Secretário Municipal de Planejamento - SMP
Lásaro Sérgio Andrade Coutinho
Chete de Gabinete - SMP
Paulo Cesar Coutinho da Silva
Departamento de Orçamento e Conhole - SMP
Sônia Cristina de Faria Conêa
Departamento de Desenvolvimento Municipal - SMP
Assessoria de Participação - SMP
Juarez da Cruz Santos
Assessor de Participação
Vinícius Fernandes de Oliveira
Coordenador de Participação
José Soares dos Santos
Coordenador dos Setores 1,2,3e 4
Júlio César Alves
Coordenador dos setores 5, 6,7 e 8
Jorge da Silva Figueiredo
Coordenador dos setoies 9, 10, 1 e 12
Apoio Técnico - SMP
David Marques dos Santos
Maria Coeli Soares Guimarães (In memorian)
Márcia Ribeiro Vieira
Hélio Alves de Sá
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Exercício de 1999
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A equipe de elaboração da Proposta Orçamentária para
o exercício de 1999 presta uma homenagem à colega e
amiga Maria Coeli Soares Guimarães (01/05/53-2 7/09/98),
que por mais de 20 anos dedicou sua vida profissional à
construção da área de planejamento do Município de
Votta Redonda.
Orçamento Municipal Exercício de 1999
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LEI Nº
Executivo
PREFEITO - ANTÔNIO FRANCISCO NETO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
(Lei rê, 1.819 de 02/05/83)
1 - DIRETA:
A) ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
SECRETARIA DE GOVERNO
Finalidades - assistir O Prefeito em suas relações com os munícipes, entidades e
associações de classes; órgãos da administração de outros municípios, estados e
federal, expedir atos administrativos do executivo; coordenar as relações do
Executivo com o Legislativo, assessorar o Prefeito nos contatos políticos; efetuar a
publicação dos Atos Oficiais; supervisionar os serviços de Licitação, e a COHABNR.
Secretário - Carlos Macedo da Costa
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Finalidades - manter atualizada a política de desenvolvimento do município;
administrar as normas relativas ao saneamento, controle de loteamento e
aprovação de projetos; elaborar o Plano Urbanístico da cidade; manter atualizada
a planta cadastral do município; promover estudos físicos; sociais e econômicos
sobre as tendências do desenvolvimento municipal e as necessidades de
provimento de equipamentos urbanos; promover a apropriação dos custos das
obras públicas; elaborar e controlar O orçamento anual.
Secretário - Lincoln Botelho da Cunha
B) ÓRGÃOS MEIOS
SECRETARIA DE FAZENDA
(Lei 2.667/91)
Finalidades - promover o cadastramento, lançamento, arrecadação e fiscalização
dos tributos e rendas municipais; realizar a guarda e movimentação dos dinheiros e
outros valores do Município; emitir notas de empenho e processar o pagamento da
despesa pública; executar a contabiização financeira e patrimonial do Município;
bem como a programação financeira de desembolso; sugerir medidas referentes
a tributação e finanças municipais,
Secretário - Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidades - estabelecer a política relativa aos recursos humanos: editar normas
sobre tombamento, registro, inventário e conservação dos bens móveis e imóveis
da Prefeitura; editar normas para aquisição de materiais; supervisionar a
distribuição e o confiole do andamento e arquivo dos papeis da Prefeitura,
coordenar os serviços de Telecomunicações.
Secretário - Hudson Braga
C) ÓRGÃOS FINS
SECRETARIA DE OBRAS
Finalidades - planejar, dirigir, organizar, coordenar e controlar a execução e a
conservação das obras públicas de quaisquer natureza; identificar, analisar e
estabelecer medidas necessárias a implantação de projetos referentes ao
saneamento básico, a proteção contra inundações, ao socoro em caso de
calamidade pública; controlar as máquinas e veículos oficiais; coordenar e
controlar os serviços de iluminação pública e supervisionar a manutenção e a
construção das obras de conteção de encostas; promover a Defesa Civil do
Município.
Secretário - José Jerônimo Telles Filho
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(Lei 2.200/87)
Finalidades - planejar, dirigir, organizar, coordenar e controlar a execução e a
conservação dos parques e jardins; da limpeza urbana; da concessão e permissão
para exploração de serviços públicos. dos serviços de iluminação pública e dos
serviços funerários.
Secretário - Cesar Augusto Neves Streva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidades - elaborar e desenvolver os planos, programas, projetos e atividades
educacionais; executar as atividades relativas ao ensino do primeiro grau;
supervisionar e implementar normas que assegurem o cumprimento das diretrizes
relativa ao ensino municipal; manutenção das creches (Decreto 3.418/90).
Secretária - Emiliana Marcondes de Siqueira Casagrande
SECRETARIA DE CULTURA
(Lei 1.971/84 e 2.559/90)
Finalidades - elaboração de programas e atividades culturais, supervisionar
Política Cultural do Município.
Secretário - José Eduardo de Rezende Siva
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- Olvisão de Documentação e Arquivo
SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidades - atuar como órgão normativo e de controle no campo da saúde
pública de competência municipal; elaborar planos e programas na área de
saúde; manter os serviços de assistência médica e odontológica nos centros e
unidades de saúde do município; Implementar normas ao desenvolvimento de
campanhas de saúde pública.
Secretária - Analice Silva Martins
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
(Lei 2.134/86)
Finalidades - elaborar e desenvolver os planos, programas, projetos e atividades
voltadas ao esporte em suas mais diversas modalidades, assim como o trabalho e
cuidado indispensável! ao lazer, quer como entretenimento, quer como higiene do
trabaiho.
Secretário - Maria Adélia Mezabarba de Carvalho
SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA
(Lei 2.573/90)
Finalidades - promover a assistência social à população carente; promover as
medidas necessárias à defesa e a proteção da mulher, do menor e do idoso.
Secretária - Isidório Ribeiro
PROCURADORIA GERAL
(Lei 2.213/87)
Finalidades - representar o município em juízo; prestar assessoramento a
Administração Direta; proceder a cobrança jurídica da Divida Ativa; promover as
desapropriações; promover o controle do patrimônio imobiliário municipal; elaborar
minutas de convênios, contratos e atos administrativos.
Procurador - Hudson Rodrigues de Oliveira
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
(Lei 3.139/95)
Finalidades - manter o Zoológico Municipal, conservar a fauna e a flora, bem
como planejar, dirigir, organizar, coordenar e controlar as atividades do meio
ambiente.
Coordenador - Luiz Carlos Rodrigues
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A) AUTARQUIAS
SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(Dec. 901/67)
Finalidades - construir, ampliar ou remodelar os sistemas de abastecimento de
água potável e de esgotos sanitários, atuar como órgão coordenador e fiscalizador
de convênios entre o Município e outros órgãos públicos, relativamente a serviços
de água potável e esgotos sanitários; operar e explorar, diretamente, os serviços de
água potável e esgotos sanitários; e defender os cursos de água do Município
contra a poluição. Ficou sem vinculação pela Lei 2.508/90.
Titular - Silvino Streva
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
(Dec, 1.084/71)
Finalidades - orientar, superintender, planejar, estudar, projetar, executar, fiscalizar e
controlar os empreendimentos ou assuntos relativos aos serviços hospitalares no
Município em consonância com as diretrizes determinadas pela Executiva
Municipal e em conjunto com a Secretaria de Saúde e administrar o Hospital São
João Batista.
Titular - Sueli das Graças Alves Pinto
INSTIVTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
(Lei 1.411/76)
Finalidades - promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do
desenvolvimento municipal, prestar serviços para órgãos públicos ou privados:
etaborar estudos objetivando eventuals adaptações das obras municipais ao Plano
Diretor.
Titular - Sebastião Faria de Souza
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
(Dec. 1.187/73)
Finalidades - administrar a Estação Rodoviária do Município; atuar como óigão
coodenador e fiscalizador dos convênios ente o Município e outros órgãos
públicos que tenham estreita correlação com os serviços que lhe são afetos,
promovendo estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação
dos serviços rodoviários no Município.
Titular - Sebastião Faria de Souza
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B) FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
(Lei 919/68)
Finalidades - instalar e manter estabelecimento de ensino médio e vocacional,
tipificados ou pluricurriculares; promover, amparar e difundir estudos e pesquisas de
caráter educacional, cultural, artístico e científico.
Titular - José Américo de Almeida Bittencourt
FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
(Dec. 904/68)
Finalidades - promover a implantação, integração e racionalzação de uma
política adequada de assistência e proteção ao menor, mediante o estudo do
problema e planejamento das soluções a serem aplicadas; celebrar convênios
com entidades públicas, visando a realização de seus objetivos.
Titular - Maria Aparecida Paraiso
C) FUNDOS
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
(Lei 2.366/88)
Finalidades - promover o desenvolvimento social no Município, através da
execução de projetos de urbanização de núcleos de posseiros e attemativas
habitacionais em loteamentos populares, auxilio à produção de moradias através
de construção em mutirões e execução de equipamentos comunitários, com a
participação da comunidade e outras formas.
Titular - João Streva Filho
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(Lei 2.712/91)
Finalidades - criar condições financeiras e de gerências dos recursos destinados ao
desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela
Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Conselho Municipal de
Saúde, que compreendem: o atendimento à saúde universalzado, Integral,
regionalzado e hierarquizado; a vigilância sanitária; a vigilância epidemiológica e
ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondente; o controle e a
fiscalização das agressões ao Meio Ambiente, nele compreendido o amblente de
trabalho, em comum acordo com as organizações competentes das esferas
Federal e Estadual.
Titular — Analice Silva Martins
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FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Lei 3.329/97)
Finalidades - criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinado ao
Desenvolvimento da Assistência Social no Município de Volta Redonda, em
consonância com o Conselho Municipal de Assistência Social, que compreende a
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
amparo às crianças e adolescentes carentes, em consonância e observancia às
deliberações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Criança e do
Adolescente; mercado de trabalho, habitação e reabiitação das pessoas
portadores de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Titular - Isidório Ribeiro
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
(Lei 2.677/91)
Finalidades - garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e
Defesa da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares; financiar projetos e
programas de atendimento às crianças e adolescentes, previstos na Lei 8.069/90,
no âmbito municipal; financiar projetos de pesquisa, estudo e capacitação de
fecursos humanos necessários à elaboração, implantação e implementação de
ações de defesa e proteção da criança e do adolescente: financiar projetos de
comunicação e divulgação, políticas sociais básicas e assistência social, inclusive
prestando auxílio às entidades que já desenvolvem projetos de atendimento às
crianças e adolescentes.
Titular - Jayr Affonso de Oliveira
D) EMPRESA
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
(Lei 1,818/83)
Finalidades - prestação de serviços na área de processamento de sistemas;
contole e avaliação dos programas do govemo municipal; diagnósticos
administrativos e sócio-econômicos em colaboração com outios órgãos da
administração; locação e venda de horas de C.P.U. e periféricos dos seus sistemas;
locação de serviços de digitação e do Sofiweres em geral,
Titular - Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
C) COMPANHIA
COMPANHIA HABITACIONAL DE VOLTA REDONDA
(Lei 623/64)
Finalidades - elaborar projetos, prodtzir e comercializar unidades habitacionais e
lotes urbanizados; adquirir, estocar, urbanizar e comercializar áreas destinadas a
população de baixa renda; atuar como agente promotor e financeiro do Siste
Financeiro e Habitacional,
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Olvisão de Documentação e Arquivo
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Olvisão de Documentação é Arquivo
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Divisão de Documentação e Arquivo
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SODUVINI 3 SODIABAS SONINO
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SODUVINI à SODIAHAS SONLNO
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SIVNONIVA SIOIVDTNTO
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SOOUVINI 3 SODIAHAS SONINO
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6661 - OvIVHOSVTI —- VSIdSIA JA OLNINVHTVLIO JA OUOVND
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666L - OvovHOgVTI - VSIdS3A 30 QLNANVHTIVLIO 3] ONGYND

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6661 - Ov)vBosvII3 - vSIdS3] AQ OLNINYHTVIIA 30 OHavNd
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Divisão de Documentação e Arquivo
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- Olvisão de Documentação e Arquivo
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Divisão de Documentação e| Arquivo
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6661 - OvVIVEDAVT3 - OHTVEVHL AQ VAVEDOUS

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Divisão de Documentação e Arquivo
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Arquivo
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Documentação e Arquivo |
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Documentação e Arquivo
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Divisão de Documentação e Arquivo
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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CAMARA MUMIPAL DE VOLTA REDONDA
Olvisão de Documentação e Arquivo
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Divisão de Documentação e Arquivo
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Oivisão de Documentação e Arquivo
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Divisão de Documentação e Arquivo
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Olvisão de Documentação e Arquivo
CAMARA RSCIPAL DE VOLTA RECORD
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Divisão de Documentação e Arquivo
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Divisão de Documentação é Arquivo
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de Documentação e Arquivo
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Divisão de Documentação e Arquivo
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LEI
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Olvisão de Documentação e Arquivo
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PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
CC COCO OL COCO LOCO TEC CCO COCO CO cd OC COCA cos
PROC OODO GOA OCO OCO OS COCO OCO CON EO CCO O0008
“COM EL DO vm PA
Divisão do Documentação e Arquivo
EN FLS.
| 2514
Anexo Único
SD
Orçamento Municipal 7
PMVR/SMP

' nl
em ee DE UOLTA NOR
o do | Documentação o Arquivo
Conselho a siá 3,
do Orçamento Participativo
Setor 1
Titular: Adão Pedro Alves
Suplente: Paulo Afonso Neto
Setor 2
Ttutar: Raimundo João de Agular
Suplente: Laerte da Silva
Setor 3
Titular: José Alexandre Alves (Macaia)
Suplente: Marilda Vieira de Lima
Setor 4
Titular: Elói Cameiro
Suplente: Artur Femandes Filho
Setor 5
Titular: Maria de Fátima Martins Passos
Suplente: Celso Marques Raposo
Setor 6
Titular: Ronaldo de Azevedo Lima
Suplente: José Pereira Portela
Setor 7
Titular: Geraldo Carlos da Silva (Netinho)
Suplente: Jonathan M. da Siva
Setor 8
Titular: Durceso José Ribeiro
Suplente: Cosme de Assis Bafa
Setor 9
Titular: Vicente de Paula Alves
Suplente: José Timóteo Sobrinho
Setor 10
Titular: Wandertey Dias de Moura
Suplente: Edmar Juffo
Setor
Titular: Claudia Maria Freitas de Amorim
Suplente: Décio de Oliveira
Setor 12
Titular: Genésio Arlindo dos Santos
Suplente: Nifton Célio Furtado Nepomuceno
Orçamento Municipal ie Exercício de 1999
PMVR/SMP
Dida dadadds iddddddddadd dd dd
TODO ONO Copo sos coco co nos.
DAS dd dd dd dd
Pi ih ERON
m de Qocumentação o Arquivo
3614
Associações de Moradores
os,
I2
SETOR 1 SETOR 2 SETOR 3
Jardim das Américas Candelária Água Limpa
Parque das Ilhas Dom Bosco Brasilândia
Santo Agostinho Nova São Luiz Caieira
Vila Americana Pinto da Serra Cailândia
Volta Grande São Luiz Nova Primavera
Volta Grande Il São Sebastião
SETOR 4
Casa de Pedra
Cidade Nova
Jardim Belvedere
Jardim Esperança
Jardim Tiradentes
Jardim Vila Rica
SETOR 5
Bela Vista
Jardim Amália
Jardim Normandia
Laranjal
Monte Castelo
São Geraldo
Eucaliptal
Minertândia
Santa Inês
São Carlos
Siderópolis São João São Cristóvão
Vila Rica Sessenta São Lucas
Vilage Sul Vila Santa Cecília
Vista Verde
SETOR 7 SETOR 8 SETOR 9
Conforto Belo Horizonte
Jardim Europa Coqueiros
Jardim Ponte Alta Mariana Torres Belmonte
Jardim Suíça Nova Esperança Jardim Belmonte
Ponte Alta Verde Vale Padre Josimo
Rústico/Santa Teresa Vila Brasília santa Rita de Cássia
Sidervile
Sidertândia
União Retiro
SETOR 12
Santa Cruz
Santa Cruz ||
santa Rita do Zarur
SETOR 10
Eldorado
Jardim Cidade do Aço
Jardim Primavera
Retiro
Vila Muy
SETOR W
Aero Clube
Aterrado
Barreira Cravo
Jardim Paraíba
N.S. das Graças
Niterói
Voldac
Orçamento Municipal Exercício de 1999
PUB ODOCOC CO CCC OCO COgO COCO O COCO sd 00000
Add iddidid dd dd dd
Orçamento Municipal
LEO LO REM RECUO
. Divisão do Documentação e Arquivo
LEI NO
Anexo Único
« Propostas aprovadas pela Comunidade
* Obras cujos recursos serão pleiteados
externamente
+ Intervenções previstas através de recursos
específicos destinados à Saúde
« Intervenções previstas através de recursos
próprios do SAAE
Exercício de 1999

AAA AAA dd ditada
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
Jardim das Américas limplantação de rede de águas pluviais entre as Ruas Rubens Simões e Plínio Moreira (final da Av.
Bartolomeu Bueno Pereira)
Jardim das Américas
Construção de canaletas nos fundos dos lotes da Rua José Ramos de Macedo, divisa com área
ide posse
Jardim das Américas |Drenagem e pavimentação da Ladeira VII - Conjunto Habitacional Harmonia
Jardim das Américas
Implantar iluminação nas Ruas Kansas e Virgínia (cerca de cinco postes)
Jardim das Américas [Melhoria da iluminação em ruas do Loteamento Vila Harmonia e Jardim das Américas (substituir
de 110 para 220 w - cerca de 80 postes)
[1 (ardimdas Américas — [Realinhamento ce parei
Realinhamento de paratelepipedos em alguns trechos da Rua
Jardim das Américas e Acampamento São Jorge
Motorista José de Araújo, entre
1
Jardim das Américas |Calçamento do passeio em parte da Rua Kansas (aprox. 120 m)
1 | Jardim das Américas - |Recapeamento asfáltico na Rua Amador Bueno, no Vila Harmonia
Jardim das Américas |Recapeamento asfáltico na Rua Plinio Moreira e Ruas José Ramos Macedo, Washington e Nova
Orleans
Jardim das Américas [Conclusão do serviço de captação de águas pluviais e esgoto que passa pelo Ilha Parque
Nardim das Américas [Construção de um trevo no finai da Rua Sold. Francisco Rocha com Rua Rubens Simões, que
liga c/ a Ramos Macedo no lot. Vila Harmonia
Parque cas ilhas
Colocação de bueiros nas ruas do bairro: À, B.C,D, E FeG
Parque das ilhas Construção de play-ground na praça de esportes
Parque das llhas Conclusão da quadra no finaf da Rua C
1 [Parque das ilhas Manutenção e limpeza da quadra de esporte, com reparo do piso
Parque das Ilhas
Iluminação na final da Rua E, próximo à Igreja
Parque das Ilhas
Iluminação do final da Rua C (três postes)
1 |Parque das ilhas Iluminação da Rua Kansas
Parque das Ilhas [Mudança do trânsito: a rua À (hoje ent. E saida do bairro) passar a ser só entrada, e a saída para
| ja Bartolomeu passar a ser só pela Rua Kansas
1 Ísanto Agostinho
VEL NO
POB OO OCO COCO COCO CO COgo soon Co do co 000
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
2
Er ———>——— [E
Setor Bairro Descrição
Santo Agostinho Drenagem geral na Rua Alfredo Moreira - entrando pelo viaduto/BR
1 |Santo Agostinho Canstrução de praça em érea entre a linha férrea e a Rua Fernando no loteamento Cajueiro
Construção de praça de tazer no Morro da Conquista
Santo Agostinho Substituição da rede de ilumina
ção pública para vapor de mercúrio das Ruas Vitória e Porto Velho
(Núcleo da Paz)
1 |Santo Agostinho Construção de alambrado e instalação de iluminação no campo de futebol existente no
1
acampamento São Jorge
0 Velho
1 |Santo Agostinho
Recapeamento asfáttico e fecomposição do meio fio na Rua Salvador
Santo Agostinho Reforma geral do atual Centro Social, localizado na esquina das ruas Itamaracá e ilha Trindade
1 |Santo Agostinho
Solução para problemas para água potável no Núcigo Boa Esperança
1. |Santo Agostinho
Trevo no Baisro Santo Agostinho
]
1 |Santo Agostinho Titutação do Morro da Conquista
1 |Santo Agostinho |
Calçamento da Rua Bela Vista (Caviana)
1 (Vila Americana
Instalação de guarda-corpo nos cito muros de contenção existentes na Rua Servidão Santa Luzia
1 iVila Americana
[Troca das manilhas de águas pluviais da Rua Estados Unidos de 0,60 pf 1,00
1
Vila Americana Drenagem na extensão da Av.Argentina, próximo às Ruas Costa Rica, Honduras, Alaska, Canadá, ,
Equador, Paraguai, Colômbia, Botívia e próximo à Petrobrás
1 [Vita Americana Complementação de caixa coletora de águas pluviais na Servidão Santa Luzia, parte baixa E
1 |Mila Americana Canalização de desvio da galeria ao longo da Rua Costa Rica
1 |Vila Americana
|
Pavimentação e drenagem da Av. Nestor Pertingeiro (complemento)
1 |Vila Americana Iluminação pública nos
quatro escadões existentes, sendo o principal o que liga Sta.Luzia a
Est.Unidos)
1 |Vila Americana iluminação pública no Núcleo Flamenguinho
Vila Americana
att RONCPAL DE VOLTA RENDA
Divisão de Documentação 6 Arquivo
del ns
B.st4
ODBC COCO CCO LO COgO CO OC seco d oco 000
COCO COCO OCO OCO COD OCO COLOCO CO OO OCO O00GDO
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
3
Setor Bairro Descrição
[4 [Vila Americana Reforma do Centro Social
Estao
Ampliação e efevação das redes de água potável do bairro, principalmente das Ruas Alaska,
Canadá e Estados Unidos
1 [Vila Americana
4 jVita Americana Reconstrução da passarela que liga os bairros Vila Americana é Aero Clube
f
!
1 Via Americana Desapropriação da área e Titulação - Núcleo Estados Unidos |
1 Vila Americana jubanização no Núcleo Recanto das Minas
i
' |
1 Volta Grande 'Construção de escola de 5a. A 8a. Série para atender ao Volta Grande é bairros vizinhos
]
1 Volta Grande “Construção de raia de malha na praça do bairro
+
1 :Volta Grande ]
Reforma geral da Praça de Esportes, conforme projeto existente
1 Volta Grande Numinação do corredor entre o Posto de Saúde e a Associação de Moradores
1º Volta Grande Substituição da iluminação nas Ruas Sargento Paulo Moreira, 1043, e Beira-Rio para 400w
t Volta Grande
Reforma geral na iluminação (250 watts - mercúrio) no Volta Grande 1 (GP)
)
+ iVolta Grande Recapeamento geral nas ruas do bairro
|
1 Volta Grande Transformar o Posto de Saúde em Posto de Urgência - Distrito Sanitário IV
1 Volta Grande Reforma geral no CAC, Rua 1054 (telhado e pintura) (GP) '
i
, | |
1 Volta Grande iRevisão e ampliação da rede de águas pluviais - bueiros - do bairro (GP)
I
1 Volta Grande | Colocação de mais dois bueiros de rede Pluyial em todas as ruas do bairro Volta Grande | |
1
!
1 Volta Grande |! Drenagem da Av. Alfredo Moreira :
* NVoita Grande Il Melhoria na rede de águas pluviais na Rua 1017, com inclusão de no minimo cinco bueiros
1 Volta Grande I|
Praça com banquinhos e brinquedos na área da Rua 1048-A
e e mA ese]
Construção de praça de tazer no bairro
1 Volta Grande Il
1 Volta Grande Il [Substituição da iluminação para vapor de sódio e dos postes da Rua 1017 (rua do varjão) E 1.
= NE WOTH) pEUOUA
RR
Divisão de Documentação | º Arquivo
LEL No tea.
| 3544
POB ON COCO OCO CCOgo o Cos O CO Oc OCO 000
DOC OCO O OOo OO OOo dO 000 0000000000 0ODSDS
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
Candelária
[Candelária
2 [Candelária Recapeamento asfáltico na Rua Mauro Francisco Torres
Candelária
Reforma do Posto de Saúde da Candelária
Candelária
Urbanização do Núcleo São R
Oque. com drenagem, asfaltamento e meio-fio nas Ruas D, E, F,
Projetada e K
2 |Dom Bosco
Contenção de encosta no Ribeirão do Inferno na Rua Nereu Ramos nº 1138 117 nos fundos
!
2 |Dom Bosco Construção de bueiros na Rua Campos Sales i
Í
2 |DomBosco Construção de rede de éguas pluviais em todo o bairro |
2 |Dom Bosco
Canalização do Córrego entre as BR-303 e fundos das residências da Rua Hermes da Fonseca
(325 m de manilhas diâm. 1m, já fornecidas pelo SAAE
Construção de área de lazer na área lateral da Rodovia Lúcio Meira
2 |Dom Bosco Colocação de brinquedos na Praça de Esportes do bairro
o e e e o a ge]
2 |Dom Bosco Reforma geral da praça de esportes
Alisamento da quadra de esportes do bairro
| 2 |Dom Bosco
2 |Dom Bosco fTroca de malha asfáitica de todas as ruas
2
Dom Bosco Ampliação da rede de água pluvial do Bairro
Canalizaçã
o do córrego da Rua Hermes Macedo da Fonseca
Dom Bosco
Nova São Luiz Implantação de iluminação entre as Ruas 1 e 4
RE LO FA pre
Divisão de Documentação Arquivo
Let no rig 7/7 /
3.514

dddddadiaddidd Ida
perca
ve
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
5
Setor Bairro Descrição
12 [Nova São Luiz Implantação de iluminação na Rua 4
| |
2 |Nova São Luiz Construção de castelo dágua no bairro Nova São Luiz |
t
|
2 |Nova São Luiz Rede de esgoto nos fundos dos lotes 35, 38, 37, 38, 39, 40, na Rua 4 |
2 Nova São Luiz Rede de esgoto nas fundos dos lotes 35, 35, 37, 38, 39, 40. na Rua 1 .
I i
2 Pinto da Serra Recapeamento, meio-fio e drenagem na Rua da Pedreira
2 'Sãotuiz — Implantação de mais 3 manilhas para escoamento de águas pluviais, na Av. Francisco Torres, em
pente ao nº 2746 .
eme ço tm
2 São Luiz Canalização de águas pluviais na Rua do Recanto
2 São Luiz jConstrução de escola de Sa. A Ba. Série para atender ao São Luiz e bairros vizinhos
—————es e ee msm
2 São Luiz 'Construção de muro ao redor da Escola Municipal José Fontes Torres
meme a ema Dc mmrmrm,
2 São Luiz colocação de 3 mesas com 4 bancos cada, na praça da Rua Guimarães Rosa, em frente a casa |
' nº 461
2 São Luiz iConsirução de praça de lazer com quadra de esporte na Rua 04.
I ,
I
1
—us all
2 “Sãotuiz Reforma com tratamento paisagístico e instalação de brinquedos na praça Vila Rica. 5
si TT a TT e e te aa!
2 "São Luiz lAmpliação e remodelação da Praça São Luiz, com novos briquedos, novas mesas com pintura de
' jogos de dama, construção de raia de malha e coreto. I
' i
—" 01 ————Nmm
2 São Luiz Calçamento e iluminação pública no Loteamento Ouro Verde
! 1 |
2 São Luiz Implantação de iluminação pública no loteamento Ouro Verde (2 postes) !
2 [São Luiz Implantação de iluminação no acesso ao lado do antigo campo São Luiz
1 | )
2 “São Luiz Tratamento paisagístico em todo o bairro |
1 !
2 São Luiz Recapeamento asfáitico em todas as ruas do Bairro
2 "São Luiz iReforma no Centro de Ação Comunitária - CAC
dA
2 São Sebastião Contenção de encosta na Via B-1, próximo à Padaria
2 São Sebastião Contenção de encosta na Via A-1, atrás das casas 346, 347 e 348 e atrás da padaria
CO a DE NO RUM
Divisão do Documentação é Arquivo
TEIA. 's //
351
O PIB ODDODODODOCDDDODO DOC ODODO COLOCO CCC OCOO%
COCO O OO CS COCO ROLO OCO COPO LOCO COCO
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro
2 |São Sebastião
2 |São Sebastião
São Sebastião
São Sebastião
2 |São Sebastião
2 |São Sebastião
Descrição
Construção de Escola Municipal de 1a, a 4a, série |
Construção de ponte ligando a Via B-7 à B-1 (esquina com a 8.6), com colocação de manilhas de
im de diâmetro (gateria no córrego) |
F
1
Praça com brinquedos em estilo ecológico na Via B-6, paraleta ao Córrego e a B-7 (resguardando :
ja locas com fachada para o bairro e coibindo invasão)
Abertura e asfaltamento da Rua da Conquista, do N.75 até a 3 de Junho
idloJHhMdlol—DN——
Construção de estação de tratamento de esgoto para o bairro São Sebastião
A
Colocação de manilhas de esgoto na Rua 3 de Junho (lado direito)
2 |São Sebastião
Reforma da ponte que liga os bairros São Sebastião e São Luiz da Barra sobre o Ribeirão do
Inferno
2 |São Sebastião
Construção de Torre de Sinal de Televisão
3 ffgua Limpa
* 3 Água Limpa
1
| 3 Água Limpa
|
Lo
| 3 lÁgua Limpa
1
3 jÁgua Limpa
'
| 3 Água Limpa Construção de mura de arrimo na Rua Rio Piabanha, perto do escadão que liga a Rua Plabanha à
| Rua Rio Doce !
| 3 láguaLimpa Construção de galeria da Rua Rio Negro, ao final da Rua Satvador de Sá I
|
3 “Água Limpa Construção de rede de água pluvial na Rua Visconde Rio Branco ;
| |
3 lÁgua Limpa Canalização das águas pluviais e pavimentação da Rua Amazonas ]
3 lÁgua Limpa Construção de ponte na Rua Felipe dos Santos, pois a existente não suporta a água na época das '
chuvas
ED metem
3 lAgua Limpa Construção de quadra polivalente - Nova Divinéia -
]
(3 lÁgua Limpa Reforma da praça de esportes da Rua Cravinas
1
13 Água Limpa Reforma na praça poliesportiva na Rua Cravinas
Colocação de cinca postes com luminárias na Rua Rio Araguaia
Troca de toda a iluminação do loteamento Jardim Guarda-Mór
IPavimentação de trecho sem asfalto e recapeamento onde existe asfaíto na rua Visconde do Rio
Branco.
cmo sn
Pavimentação de trecho sem asfalto e recapeamento onde exite asfalto na rua Rio Araguaia..
Recapeamento na Rua Violeta.
LCA Pen DE VOLTA REDONDA
Olviaão do Documentação e Arquivo
LEI NO ES x
3.544 | 242
Ed
POCOS OCOLO VOC CGC OCO COCO ROgo seco vC ne 00d Ot 00s
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
3 Agua Limpa Recapeamento na rua Ric Piabanha.
|
— SS ——
3 Agua Limpa Recapeamento na Rua Madressilva.
3 Água Limpa Colocação de corrimão com tela na contenção do final da Rua Salvador de Sá
3 Água Limpa !Reforma geral e ampliação no Centro de Ação Comunitária (cozinha banheiro,pintura, troca de
telhas forros, revisão da rede elétrica e hidráulica, pavimentação na área externa + compra de
material necessário + acréscimo da unidade de produção)
3 Água Limpa Ampliação de três satas no Posto de Saúde
E ame a e
3 Água Limpa 'Canalização de esgoto na Rua Santa Luzia (área de posse) - 1.500m
3 Água Limpa Construção de ponte sobre o Córrego da Av. Felipe dos Santos
3 Água Limpa [Construção de ponte sobre o Córrego na Rua A, Loteamento Jardim Guarda-Mor
3 Brasilândia [Contenção de encosta na Rua 1
3 Brasilândia Reforma da Escola Municipal Professor Luiz Catanhede de A. Vieira, com mais duas salas, para
biblioteca e sala de informática (aproveitando parede existente)
3 Caieiras | Prolongamento até o Rio Paraiba da rede de águas pluviais na Av. da Imprensa, próximo ao nº
1243
3 Caieiras ;Prolongamento da vala existente ao tado da linha férrea,
i |
3 Caieiras 'Construção de quadra de esportes
3 Caieiras |Campo de futebol ao lado da linha, ponto final do Caieira (terreno da Monlevade)
3 “Caieiras Reforma geral no sistema de iluminação do bairro (troca das luminárias)
3 Caieiras Colocação de luminárias na área de posse na Av. da Imprensa
I
3 Caieiras Reforma no Centro Social e identificação do mesmo
3 Caieiras Troca de tampa de bueiro de concreto para ferro em todo o bairro
1 1
3 Caieiras Produção de 850 lotes urbanizados (Votoran)
' l
3 Cailândia Construção de caminho (calçada) para pedestre. ao lado da linha férrea
Cailândia Canalização de córrego entre a Rua 5 de Maio e a linha férrea
CAMARA MUPIPAL DE VOLTA RENT
Divisão de Documentação o Arquivo

2
OO COCO OCO TPOCOCOCOVODOCDOCODODONODOGDODO
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
Cailândia Quadra de esportes i
3 |Cailândia Conclusão da colocação de paralelepípedo na Av, dos Gauchos ( obra parada ) .
Nova Primavera Urbanização no Núcleo Nova Primavera
3
Pedreira Construção da ponte na Estrada Pinheiral
3
Pedreira
Troca da iluminação pública
Da a
Colocação de uma luminária no trevo do entroncamento da Estrada Pinheiral com a Estrada do
Contorno
Pedreira Reforma da Escola Municipal Goiás
3
Três Poços Canalização dos córregos da Pedreira, Vila Rica e Três Poços, no Parque Vitória ]
3 “Três Poços Pavimentação asfáltica das Ruas 34, 4A e SA, loteamento Parque Vitória, São Jorge e Santa Clara
!
Três Poços Reforma e acréscimo da Creche Municipal Raiozinho de Sol (cam lactário e berçário) |
I
3 |Três Poços Reforma e acréscimo (quadra e vestiário) da Escola Municipal Marizinha Félix '
3 |Três Poços Tubulação no fina da Rua 9, no Parque Vitória |
3 Três Poços Construção de acostamento na Estrada Volta Redonda/Pinheiral, até a divisa dos dois municípios
I
|
3 Vila Rica (3) Manilhamento (0,80 m) do córrego nos fundos das casas da Rua 2-A |
3 (Vila Rica (3) Drenagem na Servidão Vila Rica, troca de manilhas para pontilhão e protongamento da Rua 6 |
3 [Mila Rica (3) [Transformar a creche (obra inacabada) em pré-escola |
3 [Vila Rica (3) Reforma e acréscimo da Escola Municipal Graciema Coura |
| 3 mMiaRica(3) Urbanização em áreas no Vila Rica - término do asfalto com meio-fio, rede pluvial e bueiros na |
| R.Érica Berbert, Monteiro e Serv.Dois Irmãos !
!
[3 IVila Rica (3) Urbanizar e terminar o asfalto nas Ruas 2, 2-4, Nova Esperança, 5 e 6, N.S.das Graças e |
| Serv. Antonia, Matilde, Bom Jesus e Vila Rica
]
4 Casa de Pedra Contenção de encosta na margem do córrego cafuá com a praça José de Anchieta. '
t
l
(Casa de Pedra Reforma da rede de águas pluviais em todas as ruas do bairro
————em A |
ERA Ta DERA DO
Nivisão de Documentação e Arquivo
pa N 5/8
3.514
4
000000000000000000000000000000900000000000000000
Ri
0000000000000000000000000000006%6
ô
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro
Descrição
| 4 Casa de Pedra :
Canalização da mina na Rua 758, que verte na época das chuvas
| 4 [casa de Pedra
1
a ——
Construção de um play-ground na Rua 752, próximo 20 Sindicato dos Cabelereiros, Rua 725
4 |Casa de Pedra Reforma da praça de esportes
|
4 [Casa de Pedra
4 (Casa de Pedra
]
!
Substituição da iluminação pública, para mais potente +
+
y
[rratamento paisagístico no canteiro que liga Casa de Pedra à Siderópolis
4 Cidade Nova
4 “Cidade Nova
1
4 ;Cidade Nova
|
4 Cidade Nova
4 Cidade Nova
4 Cidade Nova
i
Quadra de esportes (com uma quadra cimentada e um campo de futebol - pelo menos aplainado)
1
]
Reflorestamento para a área do Conjunto Residencial Cidade Nova
jAsfaltamento da 2a. mão da via de acesso ao Conjunto Residencial para desafogamento de
trânsito com os condomónios Flor do Campo, Rosas dos Ventos, Parque Belvedere e Ipê Amarelo
(Asfalto para o interior do conjunto residencial - Ruas A, B, C, O, E. F, GH,J
]
jEstação de tratamento de esgoto doméstico para o conjunto Cidade Nova
“Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE (substituiu a descrição anterior)
]
i
4 Jardim Belvedere
4 Jardim Belvedere
4 Jardim Belvedere
4 Jardim Belvedere
jPadronização da voltagem das lâmpadas das Ruas 3,4e5
Colocação de poste tipo "margarida" na praça, lado direito
|Relocação dos postes de iluminação da quadra poliesportiva
Colocação de fuminárias nas Ruas 3, 4,9, 10, 12€ 13
|
“a Nardim Belvedere
4 lardim Belvedere Pavimentação asfáltica da Av. 2
|
4 Jardim Tiradentes Canalização do Córrego Cafuá no trecho da Rua 850
E
4 Jardim Tiradentes
Troca da iluminação de 150w para 250w , em toda extenção darua3, "|
Complementação da iluminação pública das Ruas B5Q-A & 648 '
4 IJardim Tiradentes
4 "Jardim Tiradentes
iTratamento paisagístico em parte do bairro (no campo de futebol) - aumentar área do campo com
terraplenagem, gramar campo e laterais com arborização, desviar água da chuva acima da rampa '
“Construção de ponte sobre o Córrego Cafuá na VRD-OO1
Olvisão do Documentação e Arquivo
LEI No
3.544
à ESIPAL DE PA | Á
Fosco nesecs core sene seco oc esaso 000000000000000060.
V9DODODODOODDDODO TODO DOCDDOODODOOODODODD DS
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
10
Setor Balrro
4 |Siderópalis
Siderópolis
4 Vila Rica (4)
Vila Rica (4)
4 [Vila Rica (4)
S Bela Vista
S Bela Vista
S |Bela Vista
Bela Vista
S |Bela vista
5 |Bela vista
S |Beta Vista
S |Bela Vista
S |Nardim Amátia
5 Jardim Amália
Descrição
Construção de cômodo para guarda de material reciclável, com palco acoplado
Melhoramento com padronização da iluminação pública
Calçadão na beira do Córrego, ligando Av. 4e5
4 [Vila Rica (4) Construção de Posto de Saúde
pera mp
Quadra poliesportiva entre as Ruas 9e 10 (parte nova do bairro)
Construção de praça com Play-ground, entre a Av. 4e a Av.5, próximo ao terminal de ônibus
, (
4 Vila Rica (4)
[Tratamento paisagistico nas áreas da praça entre as Ruas 20, 22, 29, 31, 19e6
S [Beta Vista [Reformas Ciaumento da vazão das redes de
esgoto e águas pluviais; recapeamento asfáltico em
parte das ruas do bairro: 17.4, 17-B, 17-€,17-C1, 17-D, 17-D, 17.E, 17-F, 17-G,17-H 17 TAS,
17-Ke 17-L
Revitalização do escadão à Rua 17-A
(iluminação, melhoria no piso, incluindo os degraus à
[colocação de corrimão)
Construção de parque para crianças até 10 anos junto à praça (cercado e com vigia)
Reforma e revitalização da praça de tozer (em frente às Ruas 17-B e 17-F)
Reforma geral da quadra de esportes, incluindo cerca de tela ao seu redor
Criação da praça na Rua 17-A (subida do morro)
Melhoria da iluminação do bairro
Plantio de árvores
Confecção de cerca no final da Rua 17-C (descida para o Bairro Rústico)
festçada no lado direito (Via Férrea) da Rodovia Lúcio Meira (complementação)
Construção de praça de esportes próximo à Rua Almirante Barroso
Revitalização das áreas verdes - retirada de árvores que estão prejudicando as calçadas, poda é
4 |Siderópolis Canalização de trecho do Córrego Catuá
Leme
Jardim Amália
t 5 |Jardim Amália
Implantação de iluminação nas Ruas Vasco da Gama, Thomás A Gonzaga, Evaristo da Veiga, y
Marquês de Pombal, Manoel Gonçalves e Sem. Pinheiro Machado
t
iMethoria de iluminação no bairro e troca de lâmpadas
CAMARA MUNCIPAL DE VOLTA RFB
Olviaão da Documentação é Arquivo
REI NS
3514
II
POCO OO OO OPONDO OO 00000000000000006.
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
1
Dm
Setor Bairro Descrição
5 |Jardim Amália Implantação de iluminação na Rua P no trecho entre o nº 16 e 25 do loteamento Morada da Colina. |
'
tema
S |Jardim Amália revitalização e plantio de árvores em áreas próximas à Rua Senador Pinheiro Machado
204 e1'94, Jardim Amália 1
S [Jardim Amália Peste piso de cimento e canalização da Servidão da Rua Mário Ferreira Neto, próximo aos Nº
]
5 iNerdim Amália [Continuidade do calçadão do Jardim Amália até em frente so Posto JK
5 iNardim Normandia [Pemtenção de encosta na Rua Santo Mucianini
|
5 “Jardim Normandia ltuminação do Village Santa Helena: Ruas Itamar A.Pereira (prolongamento), Tuiuti (idem), Afonso
; Leite (prolongamento até a Itamar A. Pereira e Tuiuti, e 23, 24, 25, 26e 27
; 1
S Jardim Normandia Vistoria nas árvores (mortas e com cupim): Pinto Ferreira, Professor Afonso Leite. Alvarez
Azevedo, Martins Fontes, Santo Mucianini, Silva Ramos, Professor Alfrdo Ellis Junior, Itamar de
tássis Pereira, Guimarães Passos
i
]
5 (Jardim Normandia jReforma da E. M. Miguel Couto Filho (área coberta, drenagem do pátio e levantamento do muro
|
dos furtdos)
S Jardim Normandia Canalização doCórrego (vala negra) que divide os bairros Jardim Normandia e São Geraldo, atrás
“do Tipuana
5 Laranjal [Reconstrução de bueiro no entroncamento das Ruas 100 com 150 (caminho para a rádio) ou
| 'construção de mata-burro
S Laranjal 'Recapeamento nas Ruas 108,156, 100 (trecho do N. 525 ao 765) e Rua 100 (trecho da rua 108
1 até a rádio)
S Laranjal 'Remover ondulações no piso asfaítico da Av. Nelson Gonçalves, trecho próximo a rodoviária,
i
5 Laranjal Recapeamento das Ruas 162,163 e 164, próximas ao Hospital CSN.
I
1
S Monte Castelo iMelhoria da drenagem na rede de águas pluviais existente
t
S Monte Castelo Construção de praça de lazer no final da rua 103 que liga a rua Paulo Monteiro Mendes.
I
j =
S Monte Casteto Construção de 10 conjuntos de mesas e bancos de concreto na Rua 330 e cutros 10 conjuntos na |
' Rua Prof. Maurílio G. da Silveira.
j -
5 Monte Castelo Praça de Esportes, conforme projeta existente (ao tado da raia de malha)
S Monte Castelo (Colocação de mesas e bancos no bairro
—————— lo
5 Monte Castelo Recapeamento astáitico nas suas 318, 322, 324, 326. 327, 329, 330. 332, 334, 336, 338, Jodo |
XXI, trecho entre a Paulo Mendes (N.630) à Maurilio Gomes da Silveira .
r
S Monte Castelo Reforma da Posto de Saúde do Monte Castelo E
São Geraldo
Finalização da cobertura da galeria do Córrego São Geratdo, iniciando na Rua Capitão Benedi
topes Bragança. numa extensão aproximada de 30m
di aih MUNICIPAL DE VOLTA RE
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI No

2
DODODODODODODOOOO DIDO DDODODOCDDODODODODOODODODO
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
12
Setor Bairro Descrição
S |São Geraldo Drenagem e pavimentação das nuas do Núcleo - Jardim Neuza G. Brizola
mem e mim
São Geraldo Construção de Posto de Saúde no bairro
São Geraldo
Instalação de semáforo na Rua Ca
pitão Benedito Lopes Bragança, esquina com Tuiuti, próximo à
Escola Municipal Domingos Maia
São Geraldo Sinalização em todo o bairro
5 |São João Construção de rede de captação de águas pluviais enm terreno situado à Av. Gustavo Lira, s/n -
Centro, ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos
s
'São João Construção de sistema de captação de água na Rua Ataulfo Pinto dos Reis
S |São João (Construção de escadaria na cabeceira do viaduto Heitor Leite Franco, na servidão Jose Calazans ,
São João Quadra da praça ao lado do Cotégia Getúlio Vargas (Sebastião Alves Fonseca)
5 |São João Reforma e estruturação do campo de futebol, próximo a Rua Ataulfo Pinto dos Reis
São João Arborização das Ruas do Bairro
São João Recapeamento asfáltico das ruas do bairro
Sessenta Construção de um muro de proteção no Rio Brandão, junto à raia de malha |
Sessenta Contenção de encosta na margem do rio Brandão com a praça Eng. Carlos Fest, parte da praça já
[se encontra destruida devido a erosão
|
S Sessenta Canalização da Vala na Rua 46 (mais ou menos 200m)
!
S |Sessenta Colocação de manilhas na valeta no final da Rua 45 |
5 Sessenta Construção de rede de águas pluviais nas Ruas 45, 62 e outras i
5 |Sessenta Construção e ou recuperação da pista de Skate da Praça ETPC |
S Sessenta Implantação de iluminação pública para o campo de futebat, situado ao lado da Escola Municipat |!
Rio de Janeiro
1
a pre e —— ie
> [Sessenta [Troca de iluminação de 125 para 250W (Ruas 60, 62, 62-A, 310, 311, 312,313,31 4,315,316,
E 7,318, 319, 320, 321, 323, 324, 328, 35, 37, 39, 41,43, 45, 47, 49,51,53,55,57,59,64/Av,
iLions e praças)
Sessenta
Implantação do Programa Saúde da Família no Posto de Saúde Monte Castelo
CAMA MUNICIPAL DE VOLTA REDQUIA
Olvisão de Documentação e Arquivo
00.
coco
Coe ce se sorsdoso a 00000
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
| S [Sessenta Tratamento paisagístico no Posto de Saúde
5 Sessenta Paisagismo nas Praças Monte Castelo, Pandiá Calógeras, Ruas 60, 314, 310, Av. Lions Club
! (margens do Rio Brandão, onde não tiver calçada)
5 Sessenta Recapeamento em todas as ruas do bairro, com substituição das redes de água pluvial, potávele |
' (de esgoto .
5 Sessenta Troca de rede de água potável nas Ruas 39, 45, 49, 53, 310, 311, 315, 317,319e 321
5 Sessenta Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE (próximo ao Lar Pestalozzi) '
. |
“s Sessenta [Estacionamento e passeio próximo à Igreja (escória)
implantação de repetidora de sinal para TV
5 Sessenta
S Vila Santa Cecilia
Reestruturação da calçamento da Rua 33, adequando o acesso para deficientes (rampa) em toda
ja extensão da rua I
. j
5 Vila Santa Cecilia
S Vita Santa Cecilia
5 “Vila Santa Cecília
S Vila Santa Cecília
S Vila Santa Cecilia
S Vila Santa Cecília
5 Vila Santa Cecilia
[Recuperação do passeio da Rua 16, entre as Ruas 31 e 41 '
i
I
Estender o sistema de contençãa em gabião (existente entre a S.Camilo e o HSN) ao longo do )
Córrego Brandão
Implantação de bueiro ou boca de iobo na rua 40 ; próximo ao n. 19.
Reparo na rede de águas pluviais na Rua 165, paralela com a Rua 41-C
Implantação de bueiro na esquina das Ruas 58 com 41-A
4
Iluminação na Rua 21-C em frente à Escola Rio Grande do Norte, no Tangerinal
Recapeamento nas Ruas 160, 162 e 183 (entre a Clínica São Camilo e o HSN) e nas Ruas 41-D,
91-E, 41-F e 41-G (nestas, apenas tapa-buraco)
S :Vila Santa Cecília
5 Mila Santa Cecília
5 Vila Santa Cecília
S Vila Santa Cecília
Recapeamento asfáltico da Rua 40
iRecapeamento da Rua 35-A, subida do colégio Nossa Senhora do Rosario.
Estudos de medidas técnicas para viabilizar a interligação da Rua 41-C com a via entre o Laranjal
e Monte Castelo
'Execução de medidas já detectadas p/ solução definitiva das enchentes dos Rios Brandão e '
“Brandãozinho
S Vila Santa Cecilia
:Melhoria da sinalização e circulação viária, na Vila, possibilitando ordenamento do trânsito
[Contenção de encosta na Rua Euctides da Cunha (Urgente)
FOMMARA MUNICIPAL DE VOLTA REONA
+Dlvisão, de. Documentação e Arquivo
OODOOOODOODOCCCOOO SOCOS CCO C Ape OO COLOCO GO GO 00
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Plantio de árvores em todas as ruas do bairro
14
———e... =
Setor Bairro Descrição
Contenção da encosta da Rua Pery |
I
Drenagem de águas pluviais, limpeza dos bueiros e colocação de novos bueiros, usando
tubulações paralelas nas sarjetas (Ruas 207, 209 e perpendicutares) ]
[Gradil do Córrego Secades
6 |249 Construção de calçada, na faixa da Light, em frente no transformador nos dois lados da Av. Europa
6 |249 Ampliação da captação pluvial nas ruas Dantizig com Vereador João Alvarenga e Av. Manchester
| com Rua Milão
1
6 jo Substituição da iluminação pública, de mercúrio para sódio, nas ruas que faltam
)
a
| 6 249 Substituição dos equipamentos de iluminação pública de mercúrio para sódio, com maior
| potência, da Av. Europa entre os Ns. 82 e 1.200 e da Av.Contono (trecho)
1]
6 [º Implantação de tratamento para adultos no posto odontológico ,
Ú
Recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro
Ampliação do Posto de Saúde da 249
Reforma na Escola Municipal Damião Medeiros
Rede de esgoto para os totes da parte inferior da Av. Florestal, para acabar com o escoamento
pela Av. Europa, o que causa grande transtorno |
Revisão de toda a rede de esgoto da Av. Europa
jEucaliptal Contenção de encosta na Rua Emilio de Menezes
Eucaliptal o [Contenção de encosta na Rua Francisco Pedro Vitorino
6 [Eucaliptal implantação de rede de águas pluviais na rua Paulo Gama
6 !Eucaliptal Escadão nos eucaliptos - Rua 238 com Emilio de Moraes
Eucaliptal
Reforma do escadão que liga as Ruas Pery e Mário Ramos
'Eucaliptal Manutenção geral no Escadão da Conquista
Eucaliptal [Construção de escadão. tigando as Ruas Emilio de Menezes e Castro Alves
!
Ninisão de Documentação é Arquivo |
Cocos so soros oosoa omoco cesso 000000000840000080
POPA CONGO CC DOCAS C CCC COpo Odon c ooo d 00:
0000000000000000000000000000060000000000040040900000
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
6 lEucaliptal Escadão na Rua José Francisco Vitorino com Emílio Menezes
6 |Eucatiptal Construção de praça na Rua Euclides da Cunha próximo ao nº286.
6 [Eucaliptal Recapeamento na Rua Euclides da Cunha
6 [Eucaliptal Recapeamento asfáitico no trecho do cruzamento das Ruas Espirito Santo e Amazonas
6 |Eucaliptal Reforma e acréscimo na Escola Municipat João Haasis
Í
:
temores
6 |Minertândia tObras contra enchentes na Rua Caxambú
& 'Mineriândia “Reparo redes águas pluviais/esgoto, com realinhamento dos paralelepipedos nas Ruas Ouro
iPreto, Piquiri, Caxambu, Poços de Caldas e Varginha, mais São João Del Rey e Lavras (estas,
recapear)
6 I|Minertândia Construção de Posto de Saúde
] :
] i
6 |Minertândia 'Escadão que liga a Rua Andrelândia à Rua Valentino Ângelo Granato
| !
6 “(Minerlândia (Colocação de grama no campo de futebol society na Rua Poços de Caldas, próximo à Rua
| “Andrelândia (Conj. Colina da Torre)
i |
6 |Minerlândia pre de lazer no final da Rua Poços de Caidas: bancos, mesas e luminárias
6 I|Minerlândia [Reforma ca quadra poliesportiva .
|
6 |Minerlândia ISubstitituição de lâmpadas para 400W nas Ruas São João Del Rey. Caxambu, e Ouro Preto; e
para 250W na Poços Caldas, Iguapé, Lavras, Varginha, Piquiri. Andrelandia e Tv.Tiradentes |
|
S Minerlândia [Iluminação na Rua Barbacena, conjunto Núcleo cia Torre
] h
, | ,
6 Minerlândia Modificação na rede de esgoto da Rua Piquiri
6 |Minerlândia jSaleria e canalização das Ruas Ouro Preto, Caxambú, São João Del Rey e Av. São Lucas
(fundos) '
! )
Ee] iMinertândiia [Cobertura e bancos nos pontos de ônibus: Rua S.J.Det Rei (perto do Est. Do Royal, nos 2
| pentidos), Rua Quro Preto (perto mercearia, nos 2 sentidos) + bancos onde já tem cobertura
6 “Minerlândia jVitulação para os moradores do Núcleo Colina da Torre |
| U
: . .
8 Santainês iContenção de encosta na Rua Carlos Gomes, entre os números 113 e 147, e na Rua Villa Lobos
iftrecho)
5 Santainês “iComplementação da praça às margens do Córrego Secades (iluminação, ptay-ground, piso. ==
paisagismo e infra-estrutura)
3 Santa lnês Reforma e ampliação do Posto de Saúde São Cristóvão (incluindo varandão e mais saias
CÂMARA MUNICIPAL DÊ VOLTA REDOHM
Olvisão do Documentação e Arquivo
DosesansadO sono sono no snes onas one senna da da çÕsO
0 0000000000000000000000000000000C00C000 CCC CCC000006
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
—u ma — e —— meo eee eee re
Setor Balrro
Santa Inês
Santa Inês
São Carlos
Descrição
Revisão da rede de esgoto do Núcleo de Posse, que não constou da urbanização
Criação de entrada para o bairro, com trevo adequado na aitura do Posto de Saúde do São
Cristóvão
Contenção de encosta na Rua da Encosta
6 |São Cristóvão
São Cristóvão
6 |São Cristóvão
6 |São Cristóvão
São Cristóvão
6 |São Cristóvão
São Cristóvão
São Lucas
6 |SãoCarios Contenção de encosta no Morro São Carlos, na divisa da Rua Expedito Lopes com a Grota da Paz
(Caixa Dágua do SAAE)
6 |SãoCarlos Drenagem na Alameda Alcendina G. Duarte
tm a ==
6 |SãoCartos Reforma no Centro de Ação Comunitária - CAC
[Colocar mata-burro no início do escadão E , no Recanto Niterói (as casas 190, 180, 200 e outras
Jestão sendo alagadas)
Implantação de iluminação na servidão F.
iMelhoria da iluminação em frente ao Colégio Niterói
Limpeza do muro de contenção e canaleta da Rua Sorocaba
Minasgás
Recapeamento asfáltico nas Ruas Piracicaba, Araraquara e Cruzeiro
Reforma no Posto de Saúde, com ampliação de varandão e uma sala
Contenção, drenagem e pavimentação na Rua Piracicaba
Conter erosão entre os nº 315 e 389 da Rua Rodrigues de Abreu, acima da Rua Fernando
Tedesco
'São Lucas
e pad
6 |São Lucas Contenção de encosta na Rua São Jorge
6 |São Lucas [Contenção de encosta na Rua Marconi, N. 708
6 |São Lucas Contenção de encosta na Rua Paulo Gama
[Contenção de encosta na Rua Rodrigues de Abreu, 65
6 |São Lucas
São Lucas
[Contenção de encosta no Recanto Manoel Antônia (fornecimento de material em solo-cimento
para mutirão sob a supervisão da PMVR
;Construção de galeria, interligando os bueiros da Av. São Lucas até o valão da Rua Ver.
Francisco Evangelista Delgado
—
É RARA MURICIPAL DE VOLTA RENA
Olvisão de Documentação o Arquivo
se4 52
3.514
6 |São Cristóvão Recapeamento asfáltico na Rua Francisco Evangelista Deigado, trecho mais destruído, próximo a
tddi dd dadadads aaa dd
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
7
Setor Balrro Descrição
a —
1 6 ISãotucas Construção de canaletas na Rua Valentino A, Granato, desaguando na galeria da Rua Fernando |
Tedesco
“6 Isão Lucas (Canalização de trechos do Córrego Mineriândia
7 PonteAlta Contenção de encosta na Rua Aurora Bezerra/Manchester
—
É Ch ARA HUSICIPAL DE VETA RECUUm
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº
] 6 [São Lucas Canalização de águas pluviais interligando os bueiros a partir da Av. São Lucas até o valão da Rua
1) ' [Vereador Francisco Evangelista Delgado
!
e 6 São Lucas Limpeza interna gateria subterrânea:da R.Minas Gerais, percorrendo da Av. S.Lucas, toda a
) R.F.Tedesco, 208, 243 e desaguando no Paraíba
t
e 6 São Lucas |Melharia da iluminação pública da Av. São Lucas até o final da Rua Fernando Tedesco
PO RO PA o 2
[7] 6 São Lucas Melhoramento cam padronização de iluminação pública na Av.São Lucas e Rua 208, verificando
ps troca de lâmpadas e reatores
e 6 São Lucas luminação de mercúrio na escada da Conquista, no Recanto Manoel Antonio. troca de fiação
| (cinco postes) ?
6 |São Lucas Construção de ponte para pedestre sobre o Córrego Secades na Rua 209, próximo à Rua Cândido
e O) i Portinari
!
é 7 “Conforto iMacrodrenagem no Córrego Secades, galeria sob a Rua 2 e Via Sérgio Braga
ed 7 Conforto [Construção de escola de Sa. A Ba. Série para atender ao Conforto e bairros vizinhos
" E]
o
o 7 Conforto iTroca da iluminação de 125w para 250w, na rua 11
e |
O] 7 Conforto Recapeamento asfáltico na Rua 6
;
o 1
) 7 Conforto jReforma do CAIS
[1] 7 Conforto Titutação do Núcleo Morada do Sol
) 7 Conforto Urbanização da Servidão Nossa Senhora da Conceição
.0 | €
nm rim mm,
e 7 Jardim Europa Substituição da rede de iluminação pública
e 7 Jardim Europa iDesapropriação de 2 lotes para construção de praça
o 1
e 7 Jardim Europa Reforma e limpeza da caixa dágua (duas caixas)
. !
e 7 Jardim Suíça Limpeza dos lotes
e 7 Pontealta “Contenção de encosta na Rua Manchester ”

00000000000000000000000000000000000000000000000060
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
18
Setor Bairro
Descrição
uam
7 |Ponte Alta Laudo de vistoria e providências a serem tomadas sobre deslizamentos nas Ruas D.Pedro | e
Manchester
7 |Ponte Alta Implantação de um paste com iluminação no final da rua José Miguel (na subida desta rua).
7 |Ponte Alta Padronização de iluminação pública em ruas do bairro (de 250 e 400 watts)
7 |Ponte Aita Colocação de 4 postes na Rua D. Pedro |
7 |Ponte Alta Implantação de iluminação na Rua ” P ” na trecho entre o nº 16 e 23 do loteamento Morada da
Colina.
7 |Ponte Alta Implantação de iluminação na Rua Dom Pedro |,a partir do late 57.
7 |Ponte Alta Plantio de árvores no talude da Rua Aldílio Carvalho França
7 |Ponte Alta Reformar Módulo Odontológico da Ponte Alta, estudando viabilidade de ampliar a cozinha e de
construir sala para palestra
7 |Rústico Melhoria da drenagem no bairro, com construção de rede na Rua 82 e substituição das tampas
dos bueiros, de concreto para ferro (toda q bairro) (GP)
7. |Rústico Substituição dos braços de suporte das lâmpadas
7. |Rústico Colocação de iuminárias no toca! onde foram cotocadas mesas de cimento com bancos
7 |Rústico Reforma no Centro de Convivência dos Idosos - CCI(GP)
7 |Sidervile Recuperação do asfalto em todas as ruas do bairro, por não mais suportarem reparos
7 |Siderville Acesso ao Bairro Siderville ”
7 |Siderville Grade de proteção no Viaduto Castelo Branco |
8 |Belo Horizonte Contenção de encosta na Rua 5, N. 241 e 251
8 |Belo Horizonte Contenção de encosta na Travessa 08, em frente ao nº 81.
8 |Belo Horizonte Encosta na Rua Nestório com Rua 1
8 |Belo Horizonte Contenção em solo-cimento da Rua Nestório com Cemitério Municipal
t O
8 |Belo Horizonte Contenção nos fundos do Lote 12, na Quadra E
Belo Horizonte Construção de canaleta na Servidão existente nos fundos dos lotes entre as Ruas 4 e 2, lotes 3P a
76, quadra E
i
Tua MUMCPAL OE WIM E 4
Divisão da Documentação e Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro
8 |Belo Horizonte
: 8 Belo Horizonte
Descrição
Construção re canaletas na Servidão existente entre os lotes das quadras C1, D1 e E1
Implantação de mais de 20 metros de canaletas na Travessa 8, próximo ao Nº 20
8 [Belo Horizonte
Construção de escada ligando as Ruas 1 e 2 entre os lotes 65 e 66, quadra E
8 IBeto Horizonte
Construção de escada ligando as Ruas 3 e do Contorno
8 |Belo Horizonte
Í
8 Belo Horizonte
'
Construção de escada ligando as Alamedas 1 e 3
Reparo na escada 02 que liga as Ruas Nostório e 02
8 Beto Horizonte
|
Construção de escada ligando as Alamedas 3 e 4.
8 Pelo Horizonte
Construção de escadas com iluminação ligando a Viela 12 à Rua K
8 :Beio Horizonte
8 |Belo Horizonte
|
|
8 [Pe Horizonte
pelo Rorzonie
8 |Belo Horizonte
8 (Belo Horizonte
,
)
8 Belo Horizonte
Construção de área de lazer no alto Belo Horizonte
Término da construção da Raia de Malha (Voltaço Malha Clube), entre as Ruas Sodré é
Rosimeria da S. Oliveira (iluminação e cobertura)
Construção de quadra de esporte no final da rua 6, próximo ao campinho, no local denominado
Morro Quente.
implantação de um poste e luminária na Semidão Menino Deus, no Núcleo Esperança
Iluminação das escadarias 2 e 3 (tigam a Rua Nestório à Rua 2)
Iluminação pública no prolongamento das Ruas 6-A, 19 de Junho, 3-A, Tv. 8-8, na escada que
liga a Rua PG, entre os Ns. 862 e 874, com a Rua Nestório
Implantação de iluminação no campo society da Rua Nestario.
8 Belo Horizonte
8 jBelo Horizonte
8 Belo Horizonte
8 Belo Horizonte
ltuminação de escada que liga a Rua 1 à Rua 2, entre os Lotes 45 e 45, na Quadra E
Iluminação de escadas que ligam a Rua 5 à Rua 6, entre os lotes 20 e 21, na quadra D
Huminação de escadas que ligam a Rua 1 à Rua 3, entre os lotes 51 e 52, na quadra E
Pavimentação da Servidão 15 de Abril, no Alto Belo Horizonte
I
& Belo Horizonte
8 Beto Horizonte
e
Pavimentação da Servidão Santa Isabel no Alto Belo Horizonte
[Construção de quadra de esportes na Escola MunicipalCeará
CARA” MUNCIPAL DE VOLTA RECO
. Divisão de Documentação o Arquivo
LEI Nº
3544

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
8 |Belo Horizonte Reforma da Posto de Saúde do Belo Horizonte
8 [Belo Horizonte Urbanização das Ruas da Seringueira, Pinheiros, final da Rua 6, Tv. 8, Tv. 8-B e Primavera
8 [Coqueiros Contenção de encosta na Rua Geraldo Barbosa, nº 511
Construção de escadão próximo a Rua B, nº 441
8
Coqueiros Reforma gerat na praça de esportes
8 [Coqueiros Construção de rampa de acesso às casas de Nos. 16, 14, 12, 10 e Sede da Associação
8 |Coqueiros Construção de um castelo de água na torre
8 Coqueiros Alargamento da curva próximo à Alameda 4, com guarda-corpo, raproveitando espaço para área
de lazer .
8 Mariana Torres Contenção de encosta na Servidão Viela II, subida da escada que liga ao Bairro Mariana Torres:
Mariana Torres Muro de contenção nos fundos da Alameda 15 com a Rua J
Mariana Torres Contenção de encosta na Rua L1.
6 |Mariana Torres Contenção de encosta na residência 66, Alameda 25
Mariana Torres Contenção de encosta na Alameda 37
OMARA MUNICIPAL DE VOA RE
Divisão de Documentação e Arquivo
LES Nº FLS,
3.544
8 ic
aoqueiros Contenção na Rua B, 637
I
!
8 (Coqueiros Contenção na Atameda 6, N.32
8 Coqueiros Concluir a drenagem das Alamedas não contempladas
1
8 |Coqueiros Construção de escola (1a. a 4a. série) com Jardim de Infância
|
1
8 [Coqueiros Contenção de encosta na Rua F, nº 91
8 [Coqueiros Recolocação de placas de cimento em toda a Alameda 7
8 |Coqueiros Construção de muro de arrimo nos fundos das casas 23 e 25, na Rua F, beneficiando a Atameda 7,
8 (Coqueiros Construção de muro de arrimo nos fundos das casas 12, 14e 16 da Alameda 6
+

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
21
Setor Bairro
Descrição
| 8 |Mariana Tores Colocação de rede de éguas pluviais nas Alamedas 29 e 31
me e me
Mariana Torres Construção de canaleta coletora no escadão que liga a Rua L-1 (Mariana Torres) ao Senai (Vila
Í
8 [Mariana Torres Implantação de Bueiros na Alameda 26.
i 8 [|Mariana Torres * Colocação de bueiros na alameda 22.
' Mariana Torres [Comptementação de redes de águas pluviais e esgoto na Rua L-1.
* 8 'Mariana Torres iConstrução de rede pluvial na Rua L..
8 Mariana Torres |Rede de águas pluviais e pavimentação na Rua L
i
|
8 Mariana Torres Construção de escola de Ja. a da. série
i
E
8 Mariana Torres Construção de raia de malha
8 "Mariana Torres Construção de praça na Rua K, em frente ao número 360
8 Mariana Torres Iluminação na Rua A e servidões D, E Je H (Rua Domingos Gonçalves) e na Servidão Popular
1
8 Mariana Torres Iluminação do núcteo de posse
8 Mariana Torres 'Pavimentação das Servidões He G
8 Mariana Torres Pavimentação das Servidões J e F
8 Mariana Torres Pavimentação da Rua L.-t.
mm ee — me !
8 Mariana Torres [rem asfáltico na Rua L-1
8 Mariana Torres [Recapeamento asfáltico na Rua L1 ,
8 Mariana Torres Colocação de grade de proteção na Alameda 10
8 Mariana Torres iColocação de corrimão na escada ligando a Rua L-1 ao Senai da Vila Brasilia
8 Mariana Tores /Rede de água potável na Rua A e servidões D. E. Je H (Rua Domingos Gonçalves)
Mariana Torres Rede de esgoto na Rua A e servidões D. E. Je M (Rua Domingos Gonçalves)
Ca HMICIPAL DE VOLTA REREIS
Olvisão de Documentação e Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Balrro
Mariana Torres
Nova Esperança
Nova Esperança
Nova Esperança
Nova Esperança
Nova Esperança
8 |Nova Esperança
8 |Nova Esperança
8 |Nova Esperança
Nova Esperança
& |Nova Esperança
Verde Vate
8 |Verde Vale
8 |Verde Vale
8 |Verde Vate
Descrição
Contenção de encosta, rede de esgoto e de águas pluviais e pavimentação da Rua L-t
Reconstrução da servidão 12 de Abril (Estava no Verde Vale)
Iluminação das escadas 1, 2 e 3, que ligam as Ruas Nestório e PG
Ikiminação da escada que liga a Rua PG à Rua da Figueira
Iluminação pública nas Ruas PG, Primavera, 27 de Dezembro e Servidões 12 de Abril e do Sol
Iluminação pública no campo de futebol society, entre as Ruas Sodré e Rosiméria
lluminação nas Servidões 15 de Abril e Santa izabel (Estava no Verde Vale)
8 |Nova Esperança Titulação das áreas de posse (depende de desapropriação)
8 |Nova Esperança Colocação de água e esgoto nas Ruas 23 de Maio e N.S.de Fátima (3a, etapa do Núcleo)
Titulação das áreas de posse (depende de desapropriação)
Urbanização das Servidões do Córrego. das Bananeiras, da Figueira e Rua Edmar do Carmo
8 |Nova Esperança Urbanização das Ruas 23 de Maio e Nossa Senhora de Fátima - Nova Esperança (depende de
desapropriação)
8 INova Esperança Drenagem, pavimentação, águas ptuviais e meio-fio no Núcleo, Ruas PG, Primavera e 27 de
Dezembro
Urbanização das Servidões Santa izabel e 15 de Abril no Núcleo Centrat :
DR O
5 -
Urbanização das Servidões do Sol e da Lua (dois escadões)
Colocação de quatro postes em frente ao campo
Iluminação do escadão 4 e da Servidão &
Reforma da Escola Municipal Othon Reis Fenandes
Canalização de valas negras no final da Rua Paraiso das Garças
8 |Verde Vale
& Verde Vate
1
Construção da ponte que liga o verde Vale com Santa Rita do Zarur
Abertura de uma rua atrás do Ciep Rubens Machado
“cdi Mila DEVO RA!
| Olvisão de Documentação o Ar |

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
23
DTH
Setor Bairro Descrição
8 [Verde Vale Alargamento da antiga Rua 6, para que possa melhorar o tráfego de veículos !
Vila Brasilia Contenção de encosta na Rua C-1, nº 151
8 vila Brasília Contenção de encosta na Rua do Amparo, próximo ao N. 28
Vita Brasilia Contenção de encosta e passarela na Servidão 10, nas imediações do N.178
8 Vila Brasilia iContenção na Rua Isaura Gomes 1
E im e e =
8 Vila Brasília Contenção e drenagem da encosta no Núcieo Isaura Gomes
t
t 1
8 Vila Brasilia Muro de contenção na Rua Geraldo Honório da Silva, 37 +
8 Vila Brasília “Muro de contenção na esquina da Rua C-1
i .
8 Vila Brasilia [Muro de contenção na Viela 11, N. 25
8 Vila Brasilia |Muro de contenção da Viela 11, N.28 ,
. | .
8 Vila Brasilia Muro de contenção na Servidão Assembléia de Deus, 16
1
1
8 Vita Brasilia Contenção de encosta na Servidão Atilio Braga na Av. Valdir Sobreira Pires, nº 165
8 Vila Brasilia :Muro de Contenção e infra-estrutura na Viela Antônio Sarria, Av. Valdir Sobreira Pires, próximo
! aos nº 24, 81 e 753
8 Vila Brasília Contenção na Servidão da Rua Amparo, próximo à residência 105
8 Via Brasilia Solicita a implantação de canaletas nos fundos das residências da Rua L
8 Vila Brasilia Canafização de água ptuviat da Viela t1, N.10
8 Vila Brasília [Construção de rede de captação de água pluviais entre as Ruas C-1 (próximo ac nº 90) e Diolindo
Miguel |
8 Vila Brasilia jimplantação de rede de águas pluviais na Rua Waldir Sobreira Pires.
1) |
E]
Vila Brasília Construção de escada ligando as Ruas C-1, próximo ao nº 148, com Deolindo Miguel
8 Vila Brasilia Construção de escada na Rua da Pedreira t
|
8 Vila Brasília Construção de quadra em área a ser desapropriada na Fazendinha Ss
CAMARA UNICIPAL DE PORTA REDONIA |
Olvisão do Documentação o Arquivo !

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
24
Setor Bairro Descrição
8 if de Jluminação da Rua Geraldo Barbosa, 425
8 [Vita Brasilia
Iluminação do Campo Society - Vale Verde
8 [Vila Brasilia
Alargamento da Servidão do Céu, com viradouro
8 Vila Brasília Abertura e pavimentação da Rua Carangola |
|
8 Vila Brasilia Recapeamento asfáltico na Rua A, Fazendinha |
8 [Vita Brasília Recapeamenta asfáltico da Rua Diolindo Miguel
8 Vila Brasilia Melhoramento no raio da curva da rua Diolindo Miguel com a rua Mutirão. !
8 Vila Brasília (Cadastramento, parcelamento e titulação do Núcleo Lindaura Brandão
8 |Mila Brasília Urbanização no Núcleo Isaura Gomes
8 | |Vila Brasília [Urbanização no Núcieo Fazendinha
8 [Vila Brasília Urbanização no Núcleo Lindaura Brandão
9 [Açude Construção de contenção de encosta na rua A, em frente ao n 165
9 lAçude [ee de canaleta em toda a extensão da Av, Açude
9 lAçude Canalização do Córrego da Av. Açude
9 |Açude [Canaleta no morro que fica à direita da Av. A e à esquerda da mesma
9. Açude CO] Revisão na drenagem. (verificar posições de bueiros Bairro Açude Hn) oo |
9 lAçude Construção de bueiros e mata burro no Bairro Açude II
Galeria (muro de 2m de altura) do Córrego da Av. do Açude (as á águas da chuva já chegam perto
das casas)
[Canatização do córrego na Av. Açude, próximo ao nº 772 e 778
ed PERLA vuLTA RE: a
“Divisão de Documentação e Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
s
Setor Bairro Descrição
9 [Açude lAterro, colocação de manilhas e construção de servidão na Av. do Açude, próximo ao nº 274, |
subida do Eucalipto
9 lAçude Implantação de iluminação pública em toda extensão da rua - Mirante do Vale |
9 lAçude Asfalto no Vale da Ategria, Boca da Mata e Campinho
!
9 Açude Imptantação de asfaltamento e meio-fio na Servidão na Av. do Açude, próximo ao nº 170
!
9 jAgude Pavimentação da Rua N, que liga o Vale da Alegria ao Núcleo Estrada do Norte
: 1
9 Açude (Recapeamento asfáltico na Rua H, Bairro Açude |
9 Açude Reforma no Centro de Ação Comunitária - CAC
9 Açude IAmpliação da rede de esgoto na Av. do Açude, Açude | 1
I
i
9 Açude :Troca de manilhas de esgoto da Rua Única
t
9 Açude !Atargamento da Av. Açude
, i
9 Açude [Urbanização da Estrada do Norte II
, 1
9 Açude “Construção de Calçada para pedestres na Avenida Açude, subida do eucalipto, entre os nº 1126
. 274 : |
9 Açude IUrbanização no Núcleo Vale da Alegria
O Açude lv [Construção de praça de esportes na Rua Bom Pastor |
! |
S Açude iV “Colocação de um poste no final da Rua Bom Pastor, em frente ao N.5 |
9 AçudelV Plantio de árvores no campo e nas áreas verdes do bairro
9 Açude lV iRede de água do SAAE por cima da terra, em frente ao N, 882 até o N. 1.154, precisa de
febaixamento na rede
9 AçudelV (Coberturas nos pontos de ônibus
S Belmonte
S Belmonte
e Belmonte
limplantação de mata-burro na Rua Grande Oriente, N. 387 e Av. dos Mineiros, N. 600
]
Í
Implantação de um poste de iluminação pública na Rua José de Souza Ramos entre os nº
]
Melhoramento com padronização da iluminação pública na via principat
cab MOACIPAL DE VOLTA RECORDE
Divisão do | Documentação e Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro
Belmonte
9 |Belmonte
9 Belmonte
9 |Belmonte
9 j|Belmonte
Descrição
Troca dos postes e iluminação adequada no Núcleo Valverde
Iluminação dos escadões: Servidão da Resistência (OK) e N.S. de Fátima
Pavimentação da Rua Geraldo Peixoto
[Canalização pontual no córrego do Bugio na Av. Belmonte em frente ao nº 139-A
Colocação de grade de proteção e corrimão no muro da Av. Rio Grande, nº 129
9 Belmonte
Belmonte
9 |Belmonte
9 |Jardim Belmonte
9 |Jardim Belmonte
9 |Jardim Belmonte
9 |Jardim Belmonte
9 |Jardim Belmonte
00000000000000000000000006006000
o
9 |Jardim Belmonte
Titulação no Núcleo Paraiba do Sut
Produção de 56 lotes urbanizados na Área M
Concluir a urbanização
Drenagem na Rua Barão de Rio Branco e confluência desta com a Barão de Mauá
Construção de escadão na Servidão situada na Rua A, próximo ao nº 310
iConstrução de área de lazer em parte da Rua Prudente de Moraes ou em terrenas vagos a
desapropriar ou na Av. Adalberto B.Nunes
9 |Jardim Belmonte Troca do sistema de iluminação pública do bairro e colocação de postes na B.de Mauá,
B.RioBranco,P. de Moraes,C.Meireles e Alm.B.Nunes
Conclusão da Rua Prudente de Moraes, com desapropriação da casa do Sr. João Valente
Recapeamento asfáltico em todo o bairro, em especial nas ruas na B.de Mauá, B.RioBranco,P, de
Moraes, C Meireles e Alm.B.Nunes
Melhoria e acabamento de todas as servidões do bairro
9 |Jardim Belmonte
9 -|Padre Josimo
9 |Padre Josimo
9 |Padre Josimo
Contenção de encostas e alargamento da Rua L do n. 18 ag 270 (aproximadamente 60 manilhas
de 1m de diâmetro)
Contenção e alargamento na Rua Francisco de Assis (N. 605 a 741)
Contenção e alargamento na Rua Manoel Garrincha
9 | |Padre Josimo
Padre Josimo
Construção de praça ao tado da quadra
Troca do sistema de iluminação para vapor de mercúrio nas Ruas A, Francisco de Assis, 1
Novembro, Esperança. 27 de Maio, Divinésia e L
ChuaR MUMSIAL DE VOA RE
Olvisão de Documentação e Arquive
[ts Nº
3.
e
Colocação de passagem para pedestres na ponte da divisa entre Volta Redonda e Barra Mansa

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
27
Setor Bairro
9 |Padre Josimo
Descrição
Implantação de abrigos nos pontos de Ônibus no bairro.
S |Santa Rita de Cássia |Ampliação de Posto de Saúde para funcionamento de Programa Saúde da Familia
Construção de área de lazer
Término da iluminação pública na Rua da Figueira
Pavimentação das ruas do bairro (apenas sete ruas e de preferência 3 ruas na entrada do bairro)
i
| 9 |Santa Rita de Cássia
|
| 9 [Santa Rita de Cássia
i
I |
| 9 [Santa Rita de Cássia
mem
9 |Santa Rita de Cássia
9 Santa Rita de Cássia
Reforma da Escola Municipal Roraima
Abastecimento com água potável para o bairro Santa Rita de Cássia
9 Santa Rita de Cássia
Construção de estação de tratamento de esgoto para o bairro Santa Rita de Cássia
9 |Siderlândia Contenção de encosta na Rua Cabo Frio, próximo ao n. 778
|
I
8 (Sideriândia Contenção de encosta na Av. Adalberto de Barros Nunes, nos fundos do nº 6523 i
9 |Sideriândia Construção de muro de arrimo na Rua Teresópolis, próximo aa nº 96
!
9 |Sideriândia Contenção de encosta na Rua D-1 (OP/95) |
8 |Sidertândia Construção de sistema de captação das águas das chuvas, no Bairro Divisa 1 '
9 |Siderlândia [Construção de sistema de captação das águas das chuvas na Rua 03 do Bairro Divisa |
i
9 |Siderlândia Captações transversais na Rua São Felipe |
i
9 |Sideriândia Canaleta na Av. Presidente Kennedy 1
S |Sidertândia Ampliar caixa de rua, com desapropriação, na Rua Itaboraí (antiga Rua A) com a Rua Itatiaia !
' (antiga Rua B)
I i
9 Sideriândia tAmpliar caixa de rua, com desapropriação, na Rua Itatiaia (antiga Rua B) com a Rua Itaguaí
(antiga Rua D) (GP)
Ê !
9 :;Siderlândia Canalização de águas pluviais na Rua Santo Antonio de Pádua, próximo ao nº 56 |
[Construção de galeria de águas pluviais na Rua Cabo Frio, próximo ao nº 77
9 Siderlândia
Q
“Siderlândia
[Canalização/manilhamento no córrego entre as Ruas Angra dos Reis e Gomercindo Antoni
jResende.
k
feira rom DÊ VEM PR
Ninsão de Documentação e Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
= |D DD mm 2
Setor Bairro
Descrição
Siderlândia Canalização do Córrego Bugio
9 |Sideriândia Canalização de águas pluviais na Rua Teresópolis o. E
9 |Sideriândia Recapeamento asfáltico e troca do sistema de drenagem
!
9 |Siderlândia Galeria de águas pluviais e asfaltamento na Servidão Juazeiro (Calçamento)
9 | Siderlândia Servidão Estados Unidas, no Morro do Cordeiro
[ 5” fsidenêndia Escada dissipadora na Av. Santa Rosa ——————
|
9 |Siderlândia jEscada de acesso na Rua Petrópolis com Rua Teresópolis |
9 [Siderândia Escada na Av. Presidente Kennedy com Rua Petrópolis
|
S |Siderlândia Escada de acesso na Rua Araruama com a Rua Itaboraí |
S |Sidertândia Construção de praça de esportes na Av. Santa Rosa
9 |Siderlândia Construção de praça de esportes na Rua Paraiba do Sul
Siderlândia Praça de Esportes com quadra poliesportiva no alto do Bairro, na Rua Rio de Janeiro
9 |Sideriândia Troca do sistema de iluminação de todo o bairro, principalmente das vias principais
9 |Siderlândia Troca dos postes na servidão Juazeiro -
E — a
Siderlândia
9 |Siderlândia
9 |Sideriândia
Sideriândia
Rampa de acesso na Rua Conceição de Macabu (antiga Rua G)
[implantação de meio fio no trecho entre o nº 5221 e 5379 da Av. Almirante Adalberto de Barros
Nunes.
Calgamento na Av. Adaiberto Nunes com Rua Cambuci (Rua 2)
Calgamento e iluminação do escadão na Rua Cachoeira de Macacu
S |Sideriândia
Sidertândia
Calçamento do Beco do Anderson
|Calçamento da Servidão Juazeiro
PECA ES DE TOA AESA
Divisão de Documentação e Arquivo
LS a | FLS,
2.544
tddi adadd dad, dada
0C0000000000000000000000000000000000000000000000060
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
2
Setor Bairro Descrição
9 |Sicderiândia Recapeamento asfáltico para a Av. Presidente Kennedy
9 |Sideriândia Reforma e acréscimo na Creche Municipal Barquinho de Papel '
|
9 |Sideriândia Reforma da passarela sob o rio Paraiba do Sul, que liga o bairro Sideslândia à fábrica de cimento |
Tupi.
|
9 |Sidertândia jAmpliação do Posto de Saúde da Siderlândia
9 |Sideriândia
Construção de ponte sobre o Córrego Bugio na Av. Almirante Adalberto Nunes
e mm e ei
9 |Siderlândia Urbanização e calçamento no final da rua Cabo Frio , devido a falta de infra-estrutura no local. !
| ;
| | |
i 9 União Retiro - Construção de Posto de Saúde :
I
| 9 [União Retiro
S [União Retiro
9 |União Retiro
10 -|Eldorado
10 |Eldorado
Eldorado
10 lEldorado
Manutenção da iluminação na Rua Antonia Rodrigues (Beco da Amizade)
[Pavimentação da Rua Suinã, com início em frente ao Bar da Deinha e término no Sitio
Urbanização no Núcleo Rita Conceição
t
Implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua São Rafael
Colocação de lâmpadas no Escadão do Mirante do Vale
Rede de baixa tensão nas Ruas Amparo e Dialindo Migue! - Eldorado
Recapeamento, principalmente nas Ruas Resende, Pitágoras, Angra dos Reis e Nova Friburgo
10 |Eldorado Construção de escadaria ligando as Ruas À e Amparo
1O (Eldorado ” Titulação das áreas de posse A
30 |Eldorado Urbanização, pavimentação e drenagem da Rua Amparo - Eldorado
10 Eldorado
[Construção de escadão ligando as Ruas Nova Friburgo a Deolindo Miguel e pavimentação das
servidões de acesso à Grota da Loura
i
10 *|Vardim Cidade do Aço Contenção de encosta na Rua João Batista de Assis nos nº 96 e 102
10 Jardim Cidade do Aço [Construção de bueiro em frente ao N.1 dá da Rua Frei Fabiana de Cristo
10 |Jardim Cidade do Aço
|
IConstrução e manutenção de canaletas nas Servidões G, F,G-1,9, Tio Novo, B-1, H, F-1
Chrtma MMC DE YALTA REBCHN
: Divisão do Documentação e Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
10 [Jardim Cidade do Aço [Construção de mataburros nas Ruas Frei Fabiano de Cristo, João Batista de Assis nº 236 € 22
[10 Cidade do Aço [Desapropriação de terreno no final da Rua Frei Fabiano de Cristo, para construção de CAC
7 Rr
O || Jardim Cidade do Aço |Nivelamento do terreno da Rua 1 para construção de praça
10 |Jardim Cidade do Aço [Construção de quadra de futvôlei na praça de esportes do bairro
Jardim Cidade do Aça Colocar abrigo no ponto de ônibus na Av. Jaraguá em frente da Rua Gelson B. Silva
Nfarciim Cidade do Aço |Colocar abrigo no ponto de ônibus no ponta final da Rua Frei Henrique Soares
10 |Jardim Cidade do Aço Recapeamento nas Ruas: Frei Henrique Soares, Frei Fabiano de Cristo, Frei Eustáquio, Frei -
Weverson, João B.de Assis, São Felipe, J.Domingos, Gelson Silva, Jaraguá
Jardim Primavera Tratamento paisagístico e plantio de árvores na Praça Moacyr de Paula Lobo
10 |Retiro
Contenção de encosta às margens do Córrego da Rua Santa Rita, da Rua Santa Cruz até o i
encontro com o Córrego do Açude |
Contenção na Rua Santa Vitoria nº 298.
Retiro
Construção de muro de contenção na Rua G em frente ao nº166.
Drenagem com galeria na Rua Antônio de Almeida, no trecho da Av. Paulista até a ponte do
Córrego dos Carvalhos (União), próximo a Colégio João XXIII
Levantamento da bacia na Rua Grande Lojas
Cobertura da galeria que vem da Vila Brasília, para instalação do camelódremo
10 IRetiro
Drenagem da Av. Valdir Sobreira Pires
Drenagem da Rua Laranjeiras
10 ÍRetiro Implantação de bueiro (galeria de águas pluvias) na Av. Euclides de Figueiredo, próximo ao nº 150
10 |Retiro Implantação de rede de águas pluviais no trecho entre o nº 210 (Rua Timor) e o nº 125 (Rua
iLuanda) .
10 IRetiro implantação de mata burro, na Rua João Batista de Assis
10 |Retiro Implantação de bueiros na Rua Timor e Luanda
'
10 |Retiro Colocação de manilhas na Rua Gelson Batista da Silva.
"a DE VOA RESESÃ

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
3
Setor Bairro Descrição
| 10 |Retiro Barragem de laminação de cheias no Córrega Açude |
me +
Retiro Canalização do Córrego Açude até a raia de malha na Rua Euclides de Figueiredo
10
10 |Retiro [Canalização de águas pluviais nos fundos dos lotes da Rua Haroldo Malaquias Tavares para .
conter a água que desce do cemitério
10 IRetiro Drenagem na Av. D'Ouro com a Av. Coimbra
> TD D>—>—>—————>—
10 jRetiro Drenagem e retirada das manilhas entupidas próximo à Casa da Criança, final da Rua Henrique |
; Valadares, drenando águas R.do Norte e Mantiqueira para Av. Antônio de Almeida .
mo a E eg imp ame ai
10 Retiro Troca de manilhas e asfaito nas Ruas Santa Isabel e Santa Vitória t
1 ,
10 Retiro !Drenagem e asfalto na Estrada Mantiqueira, ligando Rua Santa Vitória ao Açudell +
30 ;Retiro Abertura e pavimentação das Servidões existentes, muro de contenção e drenagem - Núcleo
) . Amazohas ,
i H
10 Retiro Drenagem e recapeamento asfáltico da Av. Paulista 1
|
10 Retiro Concluir a pavimentação com bloguetes no final da Rua Santa Vitória, com rede de águas pluviais !
)
——me [WWW
10 Retiro Construção de praça de lazer e centro social, cultural e esportivo em terrena ocioso na Av.Antonio ,
de Almeida, próximo ao Colégio João XXIII (terreno particular) - 2º opção
10 Retiro Construção de praça de lazer na Rua Porta
t0 Retiro Reforma cam acréscimo da quadra poliesportiva na Praça Tiradentes
s0 Retiro Ligação da Haroldo Tavares ao Núcleo Topázio
10 Retiro Ligação com a Rua Santa Isabel! - Núcleo Amazonas
10 Retiro Servidão na Rua Santa Isabel, atrás da Escola Amazonas
1€ Retiro [Conclusão da pavimentação na Rua Santa Izabel.
1€ Retiro jfonctusão da pavimentação no final da Rua Santa Vitoria.
: )
10 Retiro [Abertura da Travessa Santa Isabet. com rede de esgota e drenagem - Núcteo Mantiqueira |
|
Cc Retiro Recapeamento asfáltico da Av. Retiro
1€ Retiro
Recapeamento asfáitico nas Ruas Tupi e Goitacazes
a
BAAL DE VOLTA RESESO
Divisão do ds Documentação * Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
TT ————— no
Setor Bairro Descrição
10 Retiro Recapeamento asfáltico da Rua dos Açores |
1
|
me
Asfaftamenta na Rua das Rosas, próximo a Av. Beira Rio
Recapeamento astáftico nas Ruas do Norte, Monte Alegre e na Av. Antônio Almeida
|Ampliação da Unidade Básica do Retiro, com Módulo Odontológico
Conclusão do Pátio da Escola João Paulo Pio de Abreu
10 Retiro Reforma na Escola Municipal Pará, com ampliação do refeitório, reparo do telhado e troca da
instalação elétrica
10 |Retiro .
Reformulação do trânsito no Retiro
—— bm
10 [Retiro Parcelamento e titulação no Núckeo Timor
10 |Retiro |Titulação do Núcieo Topázio
10 [Retiro jTitutação com parcetamento do Núcleo Mantiqueira
10 Retiro Contenção, drenagem e reubarnização das passarelas - Haroldo Tavares
10 |Retiro Obras de infra-estrutura na Vieta Antonio Sarria, Av. Valdir Sobreira Pires
10 |Retiro Drenagem, pavimentação e contenção da Rua Angola
10 |União Retiro Pavimentação da Rua São Carios, inclusiva drenagem na Grota do Germano
10 Vila Mury Ampliação de rede de água pluvial na Rua Madame Curie
"o Vila Mury [Estender a cobertura do Córrego Coqueiros, no trecho entre a Av, Sávio Gama e a Almirante ==
Adalberto de B. Nunes (obra a ser iniciada na Vila Brasilia)
10 [Vita Mury Mudança da localização da rede de água pluvial que passa no terreno particular na Rua Pastor
Darcorso Filho, 506
jVita Mury Construção de galeria e canalização.nas Ruas Amazonas, Oitis, Magnólias, Luiz A.Mury, Pastor
Dacorso Filho, Manacás, 5 de Novembro, Pará e M.Costa
Vila Mury |Ampliação do Posto de Saúde
L a Ra a
10. Vila Mury Construção de play-ground no bairro
Vita Mury iReforma na quadra de esporte do Bairro Vita Mury
CAMARA MUNICIPAL OE VA RUE,
- Olvisão do Documentação e Arquivo
LEI No j FLS,
3.644

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Ec]
Setor Bairro Descrição
| 10 Vila Mury Reforma na tela de proteção da quadra de esportes, na Rua Moacyr de Pauta Lobo, bairro Limoeiro
|
|
To) [via Mury Troca da iluminação pública de todo Bairro (só faltam as transversais)
10 Via Mury Tratamento paisagístico na Praça M.P. Portela
| ,
10 Nila Mury Recapeamento de todas as ruas do bairro
'
|
10 Vila Mury Corrigir problema das enchentes decorrente do asfaltamento nas Ruas Amazonas e Pastor Cesar
| D. Filho, represando águas da chuva nas transversais '
N
e o
10 Vila Muy 'Reforma na Escola Municipal Paraíba
10 Vila Mury Reforma no Centro de Convivência dos Idosos - CCI
| 1
10 Vila Mury Reforma do Centro de Ação Comunitária - CAC I
a
10 Vila Mury Construção de rede de água potável em trechos das Ruas Manacás, Oitis e Siderúrgica
:
11 AeroClube Construção de rede água pluviaVesgoto, meio-fio e asfaito (elevação do nível) na Av. Beira-Rio, t
; trecho entre os N.149e 301 '
! !
1H Aero Clube
11 Aero Clube
u Pero Clube
[Construção de praça de esportes: quadra poliesportiva, aparelhos de ginástica, bancos, mesas,
piay-ground, arborização, iluminação, pontos de água
Troca da iluminação no bairro para 250
[Complementação da Av. Beira-Rio, entre a firma "Almeida" e a antiga passarela
11 “Aero Clube
11 Aero Clube
|Pavimentação da Av. Beira-Rio no trecho que vai da garagem da PMVR até a divisa com o Jardim
Veneza
iAsfalto em todas as ruas do bairro
11 Aero Clube Reforma da Escola Municipal Sergipe |
|
|
11 Aterrado Implantação de drenagem, com bueiros, e pavimentação na Rua José de Anchieta em toda a sua
extensão
11 Aterrado |Dragagem do Córrego e pavimentação na Av. do Canal |
! '
11 Aterrado iRecapeamento na Rua Ver. Luiz Fonseca Guimarães. E
it | Aterrado '
11 Aterrado
iEstação de tratamento de esgoto doméstico para a Bacia do Aterrado
i
“Construção de cordão de concreto em todos os canteiros da Praça Sávio Gama
'

0000000090000000001090090000000000000000000000000
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
34
Setor Bairro Descrição
Aterrado Reforma da passarela que liga o Aterrado à Av. Getúlio Vargas, em toda a sua extensão
Barreira Cravo [Construção da ciclovia com Iluminação o I
t
Barreira Cravo Revitalização da praça Sandro Rodrigues de Otiveira, no bairro Jardim Veneza i
t
|
|
Barreira Cravo Iluminação no Bairro San Remo: Av. Artur Luiz Corrêa, após N. 1.559 (quatro postes), Rua 9, :
após N.639 (dois postes), Rua 13 após N. 206 (dois postes) e Rua 15 (três postes), totalizando 11 :
postes
Barreira Cravo Iluminação no ponto de ônibus do San Remo ,
Barreira Cravo Recapeamento de todas as Ruas do Bairro, exceto Av. Arthur Luiz Carreia
Ow
“ pe Cravo Reforma e paisagismo da Praça José Patricio de Freitas
Conclusão da quadra de esporte no bairro
11 |Jardim Paraíba Reforma geral na iluminação (de 120 p/ 250w, vapor de mercúrio), nas Ruas 535, 537, 539, 543,
44, 546, 547, 548, 552, 554, 556 e 558 |
11. |Jardim Paraiba Recapeamento de todas as ruas do bairro i
11 |N.S.das Graças Colocação de cerca (mureta e tela) na quadra da Pça entre as Ruas 535E, 576 e Av. 12 de
Outubro
N.S.das Graças Substituição das lâmpadas de 150 para 250W nas Ruas 574 (dez lâmpadas), 539 (dezesseis),
'SSS-A (doze), S7O (seis) e 535 no trecho entre a Rua 574 e a Praça de esporte Mário Ferreira
Neto (oito)
Avanço do manilhamento de águas pluviais e de esgoto para mais perto do Rio Paraíba, em tres
lugares, entre a ponte da Lucas Evangelista e o Rio Brandão
11 |N.S.das Graças
Revisão da rede de água pluvial das ruas São Felipe, São Vicente, Santa Atzira, Santa Julia, São
Luiz Gonzaga, São Francisco de Assis
Reforma da Praça São Paujo, com equipamentos, calçamento e tratamento paisagístico
aee ço
Niterói Reforma da praça Aprígio Cravo - melhoria dos equipamentos de lazer, criando novos brinquedos
fe fazendo uma proteção na lado da Av. N.S. Amparo, para uso com segurança pela crianças
1º |Niterói Construção de uma quadra de esporte, ao tado da antiga sede do Codivap (esquina Rua São
Pedro com Rua São José ) - desapropriação ou acordo com o proprietário de parte do terreno
Niterói
Tratamento paisagístico na Beira Rio (trecho da ponte velha aé a Ponte do Aero Clube), com
colocação de bancos, mesas e iluminação
Niterói Troca dos braços de todas as luminárias para braços de 2,00m
o — 1 —
11. INiterói Tratamento paisagistico e plantio de árvores na Praça ao final da Rua Joana D'Arc
Calçamento ao redor da praça localizada no final da Rua Joana D'Arc
MstriPaL DE VOLTA RES
Divisão do Documentação o Arquivo
|
PNODOODOOOOOOODOCDODODONO COCO DONO DOOCO ONO
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
3
Setor Bairro
1t [Niterói
Niterói
11 Niterói
11. [Niterói
Descrição
Recapeamento asfáltico para as Ruas São Felipe, São Vicente de Paulo, São Luiz Gonzaga e São
Francisco de Assis
Reforma da Pça. Cardeal Pacelli (em frente à Igreja), criando no local um marco de fundação da
cidade
Canalização de vala a céu aberto em terreno da CSN (entre a Av. Adeodato Pires e pista de
aviação)
[e da rede de esgoto das Ruas São Francisco de Assis e São Luiz Gonzaga
Revisão da rede de esgoto das Ruas São Felipe, Santa Alzira e Santa Júlia |
1 INiterói Solução para travessia (perigosa) na Av. Adeodato Pires, de frente ao Hospital Evangélico I
j (canstrução de baias, agulha ou passarela) :
]
31º Voldac Colocação de dois postes de iluminação na Rua Ana Silveira Amorim
I i
1 [votes Recapeamento da Rua Cleópatra e Sebastiana Tambasco
]
| |
11 “Voldac Recapeamento da Av. Beira-Rio ,
I
“ |Vatdae Urbanização da Av. Beira-Rio, entre a ponte da Ilha São João e o N.1320 da Av. N.S. do Amparo
i (água, esgoto, luz, asfaito) !
Il ]
12 (Santa Cruz |Ampliar a rede principal de águas pluviais e de esgoto, em especial na Rua Benedito Vitalino, que |
| não suporta o volume das águas
12 |Santa Cruz Galeria aberta, captar águas pluviais, Rua Benedito Vitalino |
|
1 |
12 ISanta Cruz Manilhamento do Córrego, atrás dos Blocos 115, 205 e 305, ponto final
12 [Santa Cruz Construção de escada na Rua Benedito Vitalino, tigando Rua José Alves
|
12 [Santa Cruz Reforma na quadra de esportes (piso) do bairro
12 penta Cruz Colocação de tela no campo de futebol no final da rua Ex-Combatente.
|
Rede de iluminação púbtica na Rua que liga as Ruas da Caixa D'água e Agmar Lopes Correia
12 Santa Cruz
1
j
2 porta Cruz
j
12 “Santa Cruz
Implantação de iluminação pública na sesvidão Batista, ligação com a Rua Aguimar Lopes Corrêa.
Hluminação do caminho da Rua Agmar Lopes Corrêa à área de posse
12 Santa Cruz
12 “Santa Cruz
Recuperação da Travessa que liga as Ruas Agmar Lopes Correia com a da Caixa D'agua
Implantação de rua ligando a Rua Aguimar Lopes Corrêa ao núcleo de posse nos fundos da nº372.,
à MUNCIPAL DE NOLA RÉLOSA
. Divisão da Documentação e Arquivo

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
3
Setor Bairro Descrição
O de asfalto na Estrada Santa Cecilia do Ingá
| Santa Cruz . Complementação de asfalto notrecho final da Av. Ex-Combatentes, direção Fazenda do | Ingá
12 |Santa Cruz Recapeamento asfáltico para a Rua Aguimar Lopes Corrêa |
|
|
12 |Santa Cruz Recapeamento na Rua Santa Catarina t
12 |Santa Cruz Reforma do Centro de Ação Comunitária - CAC |
12 |Santa Cruz] o Reforma do telhado no Jardim de infância Municipal Púrunca o
12 |Santa Cruz Recuperação da estação de tratamento de esgoto doméstico do Bairro Santa Cruz a
12 |Santa Cruz Construção de trevo na saida do bairro
e |
12 [Santa Cruz Urbanização em núcleos de posse do bairro Santa Cruz :
12 |Santa Cruz | Contenção de encosta na Rua 7, atrás do N.31
12 [Santa Cruz! Urbanização em áreas no Santa Cruz Il t
12 Santa Cruz ll Contenções nas Alamedas José Teixeira Dias e Santa Maria e Estrada Fazenda Santa Tereza
12 |Santa Cruz ll Implantação de bueiros na Rua Ana Isaura de Carvalho e Alameda Santa Maria
12 |Santa Cruzlt Asfaltamento da Rua Ana Isaura de Carvalho
12 Santa Cruz tl pa de escadão na Rua Padre Júlio Maria, próximo ao nº 140 (subida do Bairro Santa
TUz
º 12 |Santa Cruzll Titulação no Núcleo Santa Cruz il
12 [Santa Rita do Zarur Contenção de encosta na Rua São Lourenço, nº 760
12 |Santa Rita do Zarur | Manilhamento em uma vala na Rua Campos coma Rua Cambuquira
12 |Santa Rita do Zarur [Ampliação do Posto de Saúde com instalação de Odontotogia, Ginecologia, Sata de Reuniões e
jjrtemagem
E 12 |Santa Rita do Zarur poeta de raia de malha no baisro TT A»
12 |Santa Rita do Zarur [Construção de praça de esporte e lazer, na esquina da Rua Campos com a Rua São Lourenço
r
im MUUICIPAL DE VOLTA RESOSIA
Divisão do Documentação e Arquivo
DO000000000000000000D00000000 000 00000000 000000000
tddi tda dadd ada d ada id dad
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
37
———*« nd
Setor Bairro Descrição
12 [Santa Rita do Zaryr Protangamento da rede elétrica nas Ruas Sabará é Lambari
Santa Rita do Zarur Complementação da iluminação pública das ruas Passos (um poste), Lambari (um), Cambuquira
(dois) e iluminaçãosrede elétrica na área de posse da Rua Barbacena
t2 |Santa Rita do Zarur
Manilhamento da vala - Rua Cambuquira, fundos
12 [e Rita do Zarur Colocação de corrimão na ponte da Rua São José dos Campos
12 [Santa Rita do Zarur Colocação de cobertura em todos os pontos de ônibus
a = — e gy
99 Gerat Contenções de encostas, no municipio, especialmente nos bairros Retiro, Belo Horizonte, Ponte
Alta, São Lucas, Eucaliptal e Jardim Normandia
99 Geral Estabilização e contenção de tatudes
]
9 Geral |Contenção em solo-cimento em diversos logradouros
99 Geral (Contenções de encostas no Municipio
SO Geral Canalização de córregos
S9 Geral Plano Diretor de drenagem
e Geral Micro/Macrodrenagem e pavimentação
83 Geral (Pavimentação & drenagem em ruas do município, especialmente dos bairros, São Luiz, Santa
Cruz, Água Limpa, Barreira Cravo, Aterrado, Retiro, Santa Rita de Cássia, Vila Americana e Dom
Bosco
o9 Geral [Recapeamento e drenagem em ruas da município, principalmente nos bairros Nossa Senhora das
Graças, Vila Mury, Jardim Paraiba e Rústico
£9 Geral Usina de entulhos de obras
e ———— ie— em
º9 Geral [centro de diagnose por imagem
º9 Geral (Construção e equipamento de Núcleo de Atenção Psicossocial, no Conforto e no Aterrado
Construção de Teatro de Bolso na Av. Amara! Peixoto
“Construção de um Pesto Médico na Ilha São João
1
e Gera “Construção do Hospital Geral Municipal
“Construção do Centro Ambulatorial ce Diagnose e Terapia Municipal
Clima AOMCIPAL DE VOLTA RECOND
Olvinão de Documentação é Arquivo
LEA FLS.
º
2"
OO ODOODOODOTDOOODODCODOVOD OCO
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
So Geral Construção de dependência para o serviço de hemodiálise
Construção de Lactário
Construção de UTI Neonatal e Pediátrico
BOCCOOONO COCO
Construção de Banco de Leite
99 |Geral Reforma e ampliação das SMSP junto a garagem da PMVR
Toe Reforma e ampliação da emergência do Hospital São João Batista —
99 'Geral Construção e manutenção de Canil Municipal
99 IGeral Construção de quadra de areia e poti-esportiva na ilha São João
99 [Geral o de pista de atletismo na Ilha São João
So |Geral Construção de campo de futebol na tlha São João
99 [Geral Construção de quadra de esporte para as escolas de 10. e 20. grau, segmento (5a. a Ba. série) no
Municipio
99 |Geral Urbanização e projeto para pista de cooper, de uma faixa de terra que circunda a Ilha São João
99 IGeral Palco sobre rodas
99 |Geral Melhoria da iluminação pública .
so Geral Implantação de iluminação púbtica
1] nm
99 |Gerai Implantação de um Sistema de Informações Municipais
89 |Geral (Coleta seletiva
CR ju de canai de televisão
S9' |Geral Implantação do “Sistema de controle de doença e de acidente com vitima na comunidade",
conforme Lei Municipal 3.108
Implantação do “Projeto. Nosso Quintal”, conforme lei Municipas 3074
Implantação da let Municipal 2.997, que institui o “Programa de qualidade total nos Sent
Públicos do Municipio"
de ch AL DE VOLTA REDONDA
Nivisão do Documentação e Arquivo
LST No
1 Bo44
000000000000000600 POODODODDODODOODO OO DOOO
did
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro
99 Geral
8
Geral
S9 Geral Reurbanização da Praça Brasil
:
]
DE
| €& Geral
S9 Geral Revitalização da Fazenda Santa Cecilia do Ingá
Descrição
Reestruturação da Fábrica de Óculos, com repasse de verba
Programa Habitacional (jotes urbanizados)
Recuperação das áreas centrais
Recompor a altura do meio-fio com o seu prolongamento, nos pontos de ônibus da cidade
Reformar e adequar o Teatro Municipal da Ilha São João
Recuperação do auditório do Colégio Getúlio Vargas
Ptano de revitalização da Ilha São João |
Restauração dos bens tombados
Reforma do Ambulatório do H.S.J.B
Reestruturação da Biblioteca Municipal
Reforma do Estádio Municipal Rautino de Oliveira
Reforma, ampliação e reflorestamento do cemitério municipal
Finalização da reforma da Rodoviária Francisco Torres
Reforma do Parque Aquático da Ilha Pequena
Reforma do Ginásio da ilha São João
Recuperação do Memorial Zumbi com cobertura da arena
Reestruturação da Galeria de Arte da Memorial Getúlio Vargas
!
Chum Ur ha
E Dlvinão de Documentação 8 Arquivo
Fim FLS.

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
Recuperação da mata ciliar (Rio Paraiba e Córrego dos Carvalhos)
Preservação de recursos naturais renováveis
Proteção de minas e nascentes
Planejamento ambiental
Barreira vegetal em áreas sujeitas a erosão laminar
Implantação de hortas comunitárias nos bairros, para produção vegetal
99 IGeral . Ampliação da coleta seletiva de residuos sólidos e educação ambienta!
99 [Geral Implantação de aterro sanitário, tratamento de resíduos sólidos e destino final
Recuperação da Bacia do Ribeirão do Infemo
|
|
|
Criação do Centro de Pesquisas |
99 [Geral Reformas de estações elevatórias |
89 |Geral Construção de 8.000 m de redes de esgoto sanitário (SAAEJVR) |
99 |Geral Construção de 12.000 m de redes de água potável (SAMENVR) |
eo IGeral Construção de 30.000 metros de redes de esgoto sanitário (terceiros) - |
eo |Geral Construção de 18.000 m de redes de água potável (terceiros)
º “68 |Gena Construção de muro para a ETA-Belmonte = E —
99 I|Geral Construção de elevatória de ra potável para o bairro Água Limpa, Três Poços e Linha Recalque
Construção de reservatório de água potável para os bairros Água Limpa e Três Poços
Instalação de tanque para sulfato de atumínio fiquido
Construção de quatro filtros na ETA-Belmonte
Construção de dois decantadores na ETA-Betmonte
EA MENA Era
ão de Documentação e Arquivo
to
via
nda! Addddddaddd tda
é
0000000000
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
41
Setor Bairro
So [Geral
99 |Gerai
So [Geral
So9 |Gera!
Descrição
Instalação de captação flutuante na ETA-Betmonto
Instalação de tanque de flor
Reformas de reservatórios
Melhorias no sistema viário
Pontes (Água Limpa, Jardim Guarda-Mór, Siderlândia, Santa Rita do Zarur, São Geraldo, Jardim
Tiradentes, Três Poços, Vita Rica, Pedreira, Verde Vale e Aero-Clube)
Reordenamento viário das entradas da cidade
Ponte e viaduto na Vila Americana (passando pelo Rio Paraiba e a linha férrea e ligando Aero,
|V. Americana e BR-303)
Reforma e ampliação da ponte que dá acesso ao bairro São Luiz da Barra
Construção de ponte ligando os Bairros Vila Americana e Aero Clube, sobre o Rio Paraiba do Sul
Passarela sobre a linha férrea próximo ao Jardim Amália
Construção de passarela figando os Bairros Dom Besco e São Luiz, sobre a Rodovia Lúcio Meira
Reformulação do trânsito da Av. Beira-Rio e adjacências
Estacionamento do Hospital São João Batista o
Identificação dos logradouros (Jardim das Américas, 249, Minerlândia, Santa Inês, Ponte Alta,
Santa Cruz Il, e em outros bairros que se façam necessários)
eus mem rg
Instalação de rampas para cadeiras de rodas, nas calçadas dos pontos de ônibus da Vila, =
'Av.Amaral Peixoto, Av. Paulo de Frontin 6 Av.A.de Almeida
Complementação da projeta de urbanização do corredor da BR-392 (Eixão) - Trevo Jd. Amália
Complementação do projeto do sistema viário e do trânsito do Aterrado
Implantação do sistema integrado de transporte coletivo
Implantação do sistema de sinalização semafórica eletrônica
Revitalização dos centros comerciais das Av. Amaral Peixoto e Paulo de Frontin
A RENAL DE VOA REURA
Divisão de Documentação * Arquivo
lat nm | FLS.
dd dd dead dd dada dada
é
OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE 1
Setor Bairro Descrição
Reforma da Escola Municipal Professor Luiz Cetanhede de A. Vieira, com mais duas salas, para
biblioteca e sata de informática (aproveitando parede existente)
Produção de 850 lotes urbanizados (Votoran)
Urbanização no Núcleo Nova Primavera
Canalização dos córregos da Pedreira, Vita Rica e Três Poços, no Parque Vitória
Reforma e acréscimo (quadra e vestiário) da Escota Municipal Marizinha Félix
Reforma e acréscimo da Escola Municipal Graciema Coura
PE
Na
Na
Nina
N ja Rica (4)
Ni
PE
Reforma na Escola. Municipal Damião Medeiros
Urbanização em áreas no Vila Rica - término do asfalto com meio-fio, rede pluvial e bueiros na
R.Érica Berbert, Monteiro e Serv.Dols Irmãos
Estação de tratamento de esgoto doméstico para o conjunto Cidade Nova
Canalização de trecho do Córrego Catuá
Construção de Posto de Saúde
Construção e ou recuperação da pista de Skate da Praça ETPC
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE (próximo ao Lar Pestalozzi)
Reforma e acréscimo na Escola Municipal João Haasis
Construção de Posto de Saúde
Contenção de encosta na Rua Pauto Gama
[Canalização de trechos do Córrego Minerlândia
Macrodrenagem no Córrego Secades, gateria sob a Rua 2 e Via Sérgio Braga

OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE 2
Setor Bairro Descrição
Cf [Construção de escola (1a. a 4a, série) com Jardim de Infância
Mariana Torres
Construção de escola de 1a. da, série
Verde Vale
Reforma da Escola Municipal Othon Reis Fernandes
Construção de rede de captação de água pluviais entre as Ruas C-1 (próximo ao nº 90) e Diolindo
Miguel
Vita Brasília
Vila Brasilia
Recapeamento asfáltico da Rua Diolindo Miguel
Vita Brasilia
A no Núcleo Lindaura Brandão
O no Núcieo Vale da Alegria .
O a de 56 lotes urbanizados na Área M
Santa Rita de Cássia |Reforma da Escota Municipal Roraima
Urbanização no Núcleo Isaura Gomes
Urbanização no Núcleo Fazendinha
[Abastecimento com água potável para o bairro Santa Rita de Cássia
União Retiro Urbanização no Núcleo Rita Conceição
10 |Etdorado Construção de escadão tigando as Ruas Nova Friburgo a Deolindo Miguel e pavimentação das
[servidões de acesso à Grota da Loura
Barragem de laminação de chelas no Córrego Açude
[Retormui lação trânsito no Retiro
Recuperação da estação de tratamento de esgoto doméstico do Bairro Santa Cruz
Urbanização em núcleos de posse do balrro Santa Cruz
Urbanização em áreas no Santa Cruz |]
Contenções de encostas, no município, especialmente nos bairros Retiro, Belo Horizonte,
pe São Lucas, Eucaliptal e Jardim Normandia
+
Pobre WeMePaL DE VOLTA REDONUA
Ninaão de Documentação e Arquivo
VS.
D.544

à tddi
)
OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE 3
Setor Bairro Descrição
CR Estabilização e contenção de taludes
O Tr”
Geral Recapeamento e drenagem em ruas do município, principaimente nos bairros Nossa Senhora das
Graças, Vila Mury, Jardim Paraiba e Rústico
99 I|Geral Pavimentação e drenagem em ruas do município, especialmente dos bairros, São Luiz, Santa
Cruz, Água Limpa, Barreira Cravo, Aterrado, Retiro, Santa Rita de Cássia, Vila Americana e Dom
Bosco «
99 |Geral IMicro/Macrodrenagem e pavimentação
1 O de Banco de Leite .
sa
Construção de UTI Neonatal e Pediátrico
E) a do Hospital Geral Municipal
Construção e equipamento de Núcleo de Atenção Psicossocial, no Conforto e no Aterrado
89 Usina de entulhos de obras
Olvisão do Documentação é Arquivo
LEL A, j FLS.
3.54
00000000000000000 POD OCDO ODDS
à tddi
E)
OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE , 4
Setor Balrro ' Descrição
Ni
NH o. Recuperação do auditório do Colégio Getúlio Vargas . -
Recuperação do Memorial Zumbi com cobertura da arena
Geral |Ampliação da coleta seletiva de restduos sólidos e educação ambiental
Recuperação da mata ciliar (Rio Paraíba e Córrego dos Carvalhos)
Pianejamento ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
Geral Implantação de hortas comunitárias nos bairros, para produção vegetal
E] =) RE
8| qd
|
99 [Geral Barreira vegetal em áreas sujeitas a erosão laminar
Proteção de minas e nascentes
Recuperação da Bacla do Ribeirão do Inferno
eral implantação de aterro sanitário, tratamento de residuos sólidos e destino final
(Geral Pontes (Água Limpa, Jardim Guarda-Mér, Sidertândia, Santa Rita do Zarur, São Geraldo, Jardim
Tiradentes, Três Poços, Vila Rica, Pedreira, Verde Vale e Aero-Clube)
Rodovia Volta Redonda-Getulândia
“HH :
CR Reordenamento viário das entradas da cidade
DE Melhorias no sistema viário
Ponte e viaduto na Vila Americana (passando pelo Rio Paraíba e a linha férrea e ligando Aero,
'V.Americana e BR-393)
Geral Passarela sobre a linha férrea próximo ao Jardim Amália
>
20000000000000000 POD OOCDO NONO
o
s
y
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS ATRAVÉS DE
RECURSOS ESPECÍFICOS DESTINADOS À SAÚDE 1
Setor Bairro Descrição
N Volta Grande Transformar o Posto de Saúde em Posto de Urgência - Distrito Sanitário IV
[é free Reforma do Posto de Saúde da Candetária
N Água Limpa ampliação de três salas no Pesto de Saúde
4 IVila Rica (4) Construção de Posto de Saúde
S |Monte Castelo Reforma do Posto de Saúde do Monte Castelo .
5 |São Geraldo Construção de Posto de Saúde no balrro
5 |Sessenta Implantação do Programa Saúde da Família no Posto de Saúde Monte Castelo
Imptantação de tratamento para adultos no posto odontológico
Ampliação do Posto de Saúde da 249
Construção de Posto de Saúde
6 |Santa Inês Reforma e ampliação do Posto de Saúde São Cristóvão (incluindo varandão e mals salas)
6 |São Cristóvão .. Reforma no Posto de Saúde, com ampliação de varandão e uma sala
Conforto Reforma do CAIS
Ponte Alta IReformar Módulo Odontológico da Ponte Alta, estudando viabilidade de ampliar a cozinha e de
consttuir sata para palestra
6 |Minerlândia |
Lú
8 |Beto Horizonte Reforma do Posto de Saúde do Belo Horizonte
9 [|Santa Rita de Cássia Ampliação de Posto de Saúde para funcionamento do Programa Saúde da Família
9 |Siderlândia Ampliação do Posto de Saúce da Sldertândia
S (União Retiro [Construção de Posto de Saúde
E da Unidade Básica do Retiro, com Módulo Odontológico
N Vita Mury Ampliação do Posto de Saúde
12 |SantaRitadoZarur — [Ampliação do Posto de Saúde com instalação de Odontologia, Ginecologia, Sata de Reyniões e
Enfermagem E,
o
— tee ee
ChuaMA MUNICIPAL DE VELA Ria
Divisão de Documentação é Arquivo

OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS ATRAVÉS DE
RECURSOS ESPECÍFICOS DESTINADOS À SAÚDE 2
Setor Bairro Descrição
Construção do Hospital Geral Municipal
Construção do Centro Ambulatorial de Diagnose e Terapia Municipal
Construção e equipamento de Núcleo de Atenção Psicossocial, no Conforto e no Aterrado
Reestruturação da Fábrica de Óculos, com repasse de verba
E ida ddadd
1)
“aa MUNICIPAL DE MOLA RE;
: Divisão de Documentação e Arquivo

6
OP 1999 - INT
ATRAVÉS DE
Setor Bairro
Nova São Luiz
Nova São Luiz
São Sebastião
Minerlândia
Santa Inês
8
nte [o de esgoto na Rua A e senvidões D, E, J e H (Rua Domingos Gonçalves)
+ je po de água potável na Rua A e servidões D, E, Je H (Rua Domingos Gonçalves) e,
ERVENÇÕES PREVISTAS
RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE
Descrição
E Solução para problemas para água potável na Núcieo Boa Esperança
1 |Vita Americana Ampliação e elevação das redes de água potável do balrro, principalmente das Ruas Alaska,
Canadá e Estados Unidos
Rede de esgoto nos fundos dos lotes 35, 36, 37, 38, 39, 40, na Rua 1
Construção de castelo dágua bairro Nova São Lulz
Rede de esgoto nos fundos dos lotes 35, 36, 37, 38, 39, 40, na Rua 4
Construção de estação de tratamento de esgoto para a bairro São Sebastião
“ [Rede esgoto para os lotes da parte inferior da Av. Florestal, para acabar com o escoamento
pela Av. Europa, o que causa grande transtorno
Revisão de toda a rede de esgolo da Av. Europa
Modificação na rede de esgoto da Rua Piquiri
Revisão da rede de esgoto do Núcleo de Posse, que não constou da urbanização
Reforma e limpeza da caixa dágua (duas caixas)
Construção de um castelo de água na torre
rá Mm MUNCIL DE OLA RSA
" Olvisão do isão de Documentação e Arquivo

é
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS
ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE 2
Setor Bairro Descrição
N Nova Esperança Colocação de água e esgoto nas Ruas 23 de Maio e N.S.de Fátima (3a, etapa do Núcleo)
N Verde Vale
Canalização de vatas negras no final da Rua Paraiso das Garças
Ampliação da rede de esgoto na Av. do Açude, Açude |
Troca de manilhas de esgoto da Rua Unica
Rede de água do SAAE por clma da terra, em frente ao N, 882 até o N. 1.154, precisa de
rebabamento na rede
9 |Santa Rita de Cássia [Abastecimento com água potável para o balrro Santa Rita de Cássia
9 |Santa Ritade Cássia (Construção de estação de tratamento de esgoto para o bairro Santa Rita de Cássia
10 (Vila Mury Construção de rede de água potável em trechos das Ruas Manacás, Otis e Siderúrgica
11 lAterrado Estação de tratamento de esgoto doméstico para a Bacia do Aterrado
a E manilhamento de águas pluviais ede esgoto para mais perto do Rio Paraiba, emtres
lugares, entre a ponte da Lucas Evangelista e o Rio Brandão
1t - |Niteró Canalização de vala a céu aberto em terreno da CSN (entre a Av. Adeodato Pires & pista de
aviação)
EE da rede de esgoto das Ruas São Francisco de Assis e São Luiz Gonzaga
N Niterói Revisão da rede de esgoto das Ruas São Felipe, Santa Atzira e Santa Júlia
NR o Recuperação da estação de tratamento de esgoto doméstico do Bairro Santa Cruz
12
Manilhamento da vala - Rua Cambuquira, fundos
E TT
'Geral Construção de 8.000 m de redes de esgoto sanitário (SAAEANR)
99 |Geral instalação de captação flutuante na ETA-Belmonte
Construção de quatro filtros na ETA-Belmonte
Criação do Centro de Pesquisas
Reformas de estações elevatórias . É = N
|

é
1
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS
ATRAVES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE 3
Setor Bairro Descrição
E
ef fe de muro para a ETA-Belmonte
O PO
E
PR Construção de 12.000 m de redes de água potável (SAAEIVR)
Ef Construção de reservatório de água potável para os bairros Água Limpa e Três Poços
toi MUNICIPAL DE VOL REss à
Divisão de Documentação e * Arquivo
pi Nº | FLS.
3514
POCO OCO DOT ODODODOODOOCDOONOOVONOODDCDOSO
CO COCO COCO CO OT COCO OCO CCO DOC OC CO Co.
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
COM O POVO.
HONESTIDADE E COMPETÊNCIA
2
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
LEI MUNICIPAL NO 3.514
ORÇAMENTO MUNICIPAL - 1999
E
|
PASTA Nº 2
* EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO
Fis. De 387 a 602

LEILMUNICIEAL NO, 3.514
EMENDAS RETIRADAS: 04 - 06 - 07 - 120 - 195 e 196
EMENDAS REJEITADAS: 32 - 33 e 34
2

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Ex HUMCIPAL DE VOA REBNAM
Divisão de e Documentação é Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda - RI Sou ;
251 [FL
Ea
EMENDA ADITIVA 005
Emenda n.º /98 ao Projeto de, Le? capeado
pela Mensagem 041/98
)
Art. Único. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado
pela Mensagem 041/98, o seguinte projeto/atividade e dotação:
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Instatação de play- ground em área
A próxima ao campo de futebol — no
, Bairro Sideriândia 5.000,00
. Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no
artigo anterior, fica reduzido em igual valor de investimento em
regime de execução especial / unidade Ol - órgão 05 -
Administração Centralizada - Manutenção de praças de esportes e
áreas de lazer.
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental importância a obra
solicitada que irá beneficiar milhares de moradores.
Corrass as
Em 20/ 0/98. (5.30
EN
SECREILÁRIO
CRP Wo DE UA RENDA
Oiviado do Documentação e Arquivo
Emenda Aditiva O
EMENDA N.º /98 ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação (Administração Descentralizada):
Projeto/ Atividade VALOR
Urbanização da
Servidão João Paulo- . ,
Bairro Sideriândia. 10.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Investimento em Regime de Execução Especial -
UNIDADE 09 - ÓRGÃO 01 - Fundo Comunitário - Administração
Descentralizada - PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO GERAL -
Sala das Sessões,
Jorge líverra - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
Corrospuntincia Racebida
Em.20/ !6 GE ic 16.30 horas
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APROVADO
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DEL ZetAcTO
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> Camara Municipal de 7/4/28 Redonda - RI. Divisão do o do Duma são o Amquy
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FLS, z
Lei No NS
> 944
EMENDA ADITIVA 003
Emenda n.º /98 ao Projeto de tei capeado
pela Mensagem 041/98
Art. Único. Inclua- se. ao Projeto de Lei capeado
pela Mensagem 041/98, o seguinte projeto/atividade e dotação:
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção de galeria de rede de
- águas pluviais — rua Itaboraí nº 236
e a 316 - Bairro Siderlândia 15.000,00
Para atender à despesa mencionada no
igual valor de Obra de
- órgão 05 -
Art. 2º,
artigo anterior, fica reduzido em
drenagem, saneamento e águas pluviais/unidade 01
Administração Centralizada - Obras e Instalações
Sa das Sessões,
Jorge Oliveira - Zoinho
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental importância a obra
solicitada que irá beneficiar milhares de moradores.
Correspondôncia Kucealaa
Qvaàs !S.30 horas
Em 20/ lo/ G&às (5.30 |
Kese
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Em. B$5. 40... 198
| APROVADO
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SEL per ci ES)
E Dlvisão de Documentação e Arqui
) Camana Municipal de Volta Redonda - R AE , o as ação 6 Arquivo
EMENDA ADITIVA 004
Emenda n.º | /98 ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem
041/98
Art. Único. Inclua-se ao Projeto de Lei 'capeado pela
Mensagem 041/98, o seguinte projeto/atividade e dotação:
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Reforma da passarela sobre o rio Paraíba
4 do Sul localizada atrás da fábrica
Cimento Tupy, que dá acesso ao Bairro
Siderlândia. 15.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior,
fica reduzido em igual valor de investimento em regime de execução especial /
unidade 01 — órgão 05 — Administração Centralizada - Melhoria do Sistema Viário
— Obras e instalações.
ala das Sessões,
JorgeNg Oliveira — Zoinho
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental importância a obra solicitada que
irá beneficiar milhares de moradores.
Corrospondência Kocebida
Em Z20/ 10/9g às 15.30 horas
CRS

CAMA WET DE VOLA RENTE
Divisão de Documentação e Arquivo
E Camara Municipal de Totta Redonda - R e Tel ',
».51
EMENDA ADITIVA 005
Emenda n.º /98 ao Projeto de Lei capeado
pela Mensagem 041/98
Art. Único. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado
pela Mensagem 041/98, O seguinte projeto/atividade e dotação:
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção de uma praça com
quadra de esportes - bancos, play
) ground, localizada no contorno do
Elevado Castelo Branco — Bairro
Sideriândia. 15.000,00
Art. 2º, Para atender à despesa mencionada no
artigo anterior, fica reduzido em igual valor de investimento em
regime de execução especial / unidade 01 - órgão 05 -
Administração Centralizada - Manutenção de praças de esportes e
áreas de lazer. ,
lã das Sessões,
Jorge de Qlivtira - Zoinho
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental importância a obra
solicitada que irá beneficiar milhares de moradores.
Correspondência Rocebida
Em 20/ Jo; 9Gàs !S.3Be horas
A Leco
CÓPIA Pala re pneage
pende
APROVADO
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as
RIO
SEGUE: ÁRIO
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q do Documentação e emtação é Arquivo
tel FLS,
SU
* EMENDA MODIFICATIVA N.º 006 [9820 PL
capeado pela Mensagem 041 / 98 -
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4APRO VA:
Art. único. O art. 9º do Projeto de Lei capeado pela Mensagem
041/98 passa a ter a seguinte redação:
Art. 92º O Poder Executivo fica
autorizado a movimentar recursos de dotações
entre unidades orçamentárias e/ou
administrativas até o limite de 5% do valor
total do orçamento.
JUSTIFICATIVA
O limite de 5% concedido ao Prefeito Municipal para que possa
movimentar o orçamento sem ouvir previamente a Câmara Municipal,
entendemos ser o suficiente e dentro de um quadro possível de flexibilidade
orçamentária. Mais do que isto é abrir mão do papel do Poder Legislativo em
acompanhar a execução do orçamento. Seria dar uma folha assinada em
branco, aprovar a Lei Orçamentária e autorizar a movimentação de dotações
sem nenhum controle.
Sala das Sessões,
Jorge Iiveira - Zoinho
Vereador
Correspondência Rocebida
Em. z0/ 10/ as às 15.30 horas
cêss
|
á
EA
RETIRADO
STOR P/ ARquivAHENTO
CAMA Mera DE VGA NS
- Olvisão do Documentação * Arquivo
LEI Nº FLS,
D.544 III
“EMENDA SUPRESSIVA N.º O0T /98 AO PL
capeado pela Mensagem 041 / 98
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA:
Art. único. Fica suprimido o art. 11 do Projeto de Lei capeado
pela Mensagem 041/98.
JUSTIFICATIVA
O art. 11 do Projeto de Lei em tela, permite a transferência de
dotações em sua totalidade pelo Prefeito Municipal. Entendemos que, uma
vez aprovado a lei orçamentária, qualquer mudança posterior, em sua
aplicação, o Legislativo deve ser ouvido. Para isto existe uma margem para que
o Executivo movimentar dotações, sem ouvir a Câmara Municipal, já prevista
pelo art. 9º deste projeto.
Sala das Sessões,
Jorge de'Oliveira - Zoinho
Vereador
Correspondência Recebida
Em col s0/ 9gàs 415.30 horas
Hiçga
Asan meros -
DB)
e Todos. em comemasto
Ema BE A ora) Em
O RETIRADO
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SECRETÁRIO
Ph OT DELTA RED
- Olvisão do Documentação * Arquivo
LEI No FLS,
Emenda Aditiva
EMENDA Nº OO” /98 ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem
041/98
Art, 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o seguinte
projeto /atividade e dotação:
Projeto / Atividade VALOR
Conclusão da
Creche do Bairro
Santa Cruz. 5.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica reduzido em
igual valor de Investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão 06 -
Administração Centralizada - Construção, ampliação e reforma de unidades educacionais
de educação infantil.
Sala das Sessões,
Jorge de Oliveira - Zomho
ereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá beneficiar milhares
de moradores.
Correspondência Recebida
Em >0/ 40; ;
o
20) 10/97 às 19.ao horas
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váPIA PAPA PS VENTASGNES
APROVADO
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Divisão do Documentação Ú Rim
LEI; 103,
Emenda Aditiva
EMENDA N:? SOS /9840 Projeto de Lei capeádo pela Mensagem
041/98 :
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o seguinte
projeto /atividade e dotação:
Projeto/ Atividade VALOR
Substituição de toda
a rede de iluminação
pública do Bairro
Siderlândia 50.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica reduzido em
igual valor de Investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão 10 -
Administração Centralizada - Manutenção do Departamento de energia e iluminação
pública.
a das Sessões,
À
Jorge deOliveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá beneficiar milhares
de moradores.
Correspondência Recobida
is 18.30. hortas
Góv TUunTADÕaES
Mnvareanime coisa bra sanan pensa nro OTA DORA
APROVADO
gol 1/98.
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Divisão de Documentação 8 Arquivo
LEIA
3.
Emenda Aditiva
EMENDA Nº OÃO — /98 ao Projeto de Lei capeado pela Mênsagem '
041/98 o
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem
projeto /atividade e dotação:
Projeto / Atividade VALOR
Construção praça de
esporte - Bairro
Siderlândia 10.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica reduzido em
igual valor de Investimento em regime de execução especial / unidade Ot - órgão 05 -
Administração Centralizada - Manutenção de praças de esportes e áreas de lazer.
Sala das Sessões,
Jorge de' Dlivéira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá beneficiar milhares
de moradores.
corresjinubncia fivsesida
Emo) 10/.d%.às. Jás0 horas
GUS
cóPia PARA OS vEREAnORES
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APROVADO
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SECHETÁLCIO
Olvisão ds Documentação 6 Arquivo
Emenda Aditiva
EMENDANº 054 /9849 Projeto de Lei: capeado, pela Mensagem” -
041/98 : tt
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem. 041/98 o seguinte
projeto /atividade e dotação:
Projeto/ Atividade VALOR
Abertura de rua
entre as ruas Ângra
dos Reis com a
Gumercindo
Antonio Rasendh -
Bairro Belmonte 10.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica reduzido em
igual valor de Investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão 05 -
Administração Centralizada - Melhoria do Sistema Viário - Obras e instalações.
Sala das Sessões,
Jorge de'Oliveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá beneficiar milhares
de moradores.
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APROVADO
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SECRETÁ-IO
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Divisão de Documentação é Arquivo
Emenda Aditiva
+
EMENDA Nº OA /9840 Projeto de Lei capeado pela, Mensagém' ,
041/98
Art. 1º. Inelua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensais 041/98 o seguinte
projeto /atividade e dotação:
Projeto/ Atividade VALOR
Recapeamento
asfáltico em todo o
Bairro Belmonte. 500.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica reduzido em
igual valor de Investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão 05 -
Administração Centralizada - Melhoria do Sistema Viário - Obras e instalações.
Sala das Sessões,
Jorge ltveita - Zoinho
ereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá beneficiar milhares
de moradores.
Correspe:rêccia Rocobida
Em so) 30 AÇÃO 15.30 «wins
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doctma preco DE VOLTA RECSHA
Dlyisão de Documentação o Arquivo
LEI N rs
Emenda Aditiva
EMENDANº O 3 /98 ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o seguinte projeto /atividade ,
e dotação - UNIDADE 01 - ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Administração Centralizada - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
Projeto/ Atividade VALOR
Construção de um
Jardim de Infância no
Bairro Sideriândia 90.000,00
Art 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica reduzido em igual valor de
Investimento em Regime de Execução Especial - UNIDADE Ot - ÓRGÃO 06 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administração Centralizada - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
das Sessões,
Jorge dá Oliveira - Zoinho
ereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá beneficiar milhares de moradores.
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CÓPIA PARA DS VEREADORES
e Seoloa, 2 se comBndo
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Olvisão de Documentação é Arquivo
LEI NS Po
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Emenda Aditiva
EMENDAN:S 03 /98a0 Projeto de Lei capeado pela”
Mensagem 041/98
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação (Administração Centralizada):
Projeto/ Atividade VALOR
Recapeamento
asfáltico em todo o
Bairro Sideriândia 500.000,00
4
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Investimento em Regime de Execução Especial -
UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -
Administração Centralizada - MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL/OBRAS E INSTALAÇÕES -
Sala das Sessões,
Jorge iveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
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Divisão do jão de Documentação e Ásquivo
Emenda Aditiva
EMENDAN: 23S /98a0 Projeto de-Lei capeado pela
Mensagem 041/98
,
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação (Administração Centralizada):
Projeto/ Atividade VALOR
Construção de trevo
na Av. dos Mineiros
esquina com a
Presidente Kennedy,
Bairro Belmonte. 20.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Investimento em Regime de Execução Especial -
UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -
Administração, Centralizada - MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL/OBRAS E INSTALAÇÕES -
Sala das Sessões,
Jorge liveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
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Divisão do Documentação 8 Arquivo
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3.504.
Emenda Aditiva
EMENDAN: S36 [9840 Projeto de Lei capeado pelã —,
Mensagem 041/98
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação (Administração Descentralizada):
Projeto/ Atividade VALOR
Urbanização e
Construção de
Escada na Servidão
João Nepomunceno -
Bairro Sideriândia 20.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Investimento em Regime de Execução Especial -
UNIDADE 09 - ÓRGÃO 01 - Fundo Comunitário - Administração
Descentralizada - PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO GERAL -
Sala das Sessões,
Jorge de Oliveira - Zoinho
Vercador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
Correspendência Rerobida
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| Dlvisão de Documentação & Arquivo
[o Nº [E
3.544
Emenda Aditiva
EMENDA Nº S4*T /9840 Projeto de Lei capeado pela Mensagem
041/98
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o seguinte
projeto /atividade e dotação:
Projeto/ Atividade VALOR
Reforma da Ponte
. sobre o Córrego do
Bugt - Barro
isento SO DENLÔMD/A 50.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica reduzido em
igual valor de Investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão 05 -
Administração Centralizada - Melhoria do Sistema Viário - Obras e instalações.
Sala das Sessões,
Jorge liveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá beneficiar milhares
de moradores.
corocusurêscia Recobida
Em vo /»0 / Ag às JS-20 horas
CESa
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cópia para CS VEREARGTES
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APROVADO
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. Divisão de Documentação e Arquivo
[St N,
EMENDA: 018 3,
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE RECURSOS DESTINADOS À
EDUCAÇÃO, SETOR 99, GERAL.
. IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3374, QUE DISPÕE SOBRE A
INTRODUÇÃO DA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS COMO ATIVIDADE
CURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º GRAU.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIONE DA ay
VEREADOR - PFL
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação e Arquivo
EMENDA: 0193
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE RECURSOS DESTINADOS À
EDUCAÇÃO, SETOR 99, GERAL.
. IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3444, QUE INSTITUI O “MAPA DA
INFÂNCIA”.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIONE DA dz
VEREADOR - PFL
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Em Si) 10) 98 às AS. 1, horas
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“Uvisão do Documentação e Arquivo
LELN
EMENDA: 020, |
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE,
SETOR 99, GERAL.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE
ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
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CELIONE DA CRU
VEREADOR - PFL
Gorrespendência Recobida
Em 2230) 9€as 13.45 hus.s
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Nivisão de Documentação e Arquivo
LEILA
3.344
EMENDA: oJy4
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98,
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE.
SETOR 99, GERAL.
,
+ IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3391, QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIONEB DA ao
VEREADOR - PFL
Gorresporrôncia Rocebida
, Ê B.4S hutes
Em 22) 30) 25às AB:45|
Correspondência Fecebfda
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Em yo JS ãàs. horas
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EMENDA: 02d
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98. . o ce
EMENTA; ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 11.
. DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA RUA
DIONÉIA FARIA, NO BAIRRO ATERRADO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIONKDA CR
VEREADOR - PFL
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EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98. ,
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 11.
. MANILHAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA FERP -
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, NO BAIRRO ATERRADO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
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VEREADOR - PFL
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EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98. ,
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 11.
- MANILHAMENTO DA AV. BEIRA RIO, PRÓXIMO AOS NºS 02 E 04, NO
BAIRRO VOLDAC.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIONE DA cd
VEREADOR - PFL
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EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 06.
. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO POSTO DE
SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MINERLANDIA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIONE DA CRUZ
VEREADOR - PFL
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EMENDA ADITIVA; AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 06.
. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUIZ DE FORA, NO BAIRRO
MINERLANDIA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
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CELIONE DA CRU
VEREADOR - PFL
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EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 05.
. DRAGAGEM DO CÓRREGO BRANDÃO, NO BAIRRO SESSENTA E VILA
SANTA CECÍLIA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIQNE DA e
VEREADOR - PFL
Correspondência Recabid
Em 22/30 / 25 35 43.45; |
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EMENDA: 052%
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 04.
. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO POSTO DE
SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM VILA RICA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIÓNE DA dez .
VEREADOR - PFL
Correspondência Recobida
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EMENDA: 029
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98. . o
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR (4.
« CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO BAIRRO
JARDIM VILA RICA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998,
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VEREADOR - PFL
Correspondência Rocobida
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EMENDA: 030
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA: ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 04.
. CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RODOVIA TANCREDO NEVES,
LIGANDO OS BAIRROS JARDIM TIRADENTES A CASA DE PEDRA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
CELIONE DA ORUZ
VEREADOR - PFL
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- EMENDA; 031º
EMENDA ADITIVA: AO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº
041/98.
EMENTA; ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 041/98, A
SEGUINTE OBRA NO SETOR 03.
- CONSTRUÇÃO DE 100 METROS DE MURO DE CONTENÇÃO TIPO “RIP-RAP”,
NO CÓRREGO TRÊS POÇOS, ENTRE OS NÚMEROS 71 A 101 DA RUA CANAÃ,
LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS POÇOS.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RI
EMENDA Nº 032.
EMENDA MODIFICATIVA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS,
ANEXO À MENSAGEM Nº 41/98
ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AUXILIO FINANCEIRO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE
.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08462271-043.1.3.200 R$ 360.000,00
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
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Cêmaxa Municipal de Volta Redonda - À SÁ
EMENDA Nº 033
EMENDA MODIFICATIVA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS,
ANEXO À MENSAGEM Nº 41/98.
1d ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DEPENDENTES QUÍMICOS.
INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR
13754281.01-4.13.0.00 R$ 60.000,00
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE QUTUBRO DE 1998.
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EMENDANº 034
EMENDA MODIFICATIVA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS,
ANEXO À MENSAGEM Nº 41/98.
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROJETOS CULTURAIS/MINC
INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR
08482471.04-4.1.3.0 29 R$ 300.000.00
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
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VEREADOR - PFL
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EMENDANº 035
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
ATENDIMENTO 24 HORAS CORRIDAS, NO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO
BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR PFL
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Divisão de Documentação e Arquivo
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Camara Municipal de Volta Redonda - R tj
EMENDANº 036
EMENDA ADITIVA AO PRIJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ACAMPAMENTO SÃO JORGE,
NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR. PFL,
Corresr:-“?ocia Recebida
Em v2/ 40; 98 às. 44-40 horas
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Câmara Municipal de Volta Redonda - R J
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EMENDANº 03%.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 1 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
PAVIMENTAÇÃO PARA TODAS AS RUAS DO MORRO CAVIANA, NO BAIRRO
SANTO AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
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VEREADOR - PFL
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Em S2/ 30. 98is 43:40 horas
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Gamasa Municipal de Volta Redonda - R J
EMENDANº 033 - ii
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA VISCONDE CUNHA BUENO, NO
BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
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VEREADOR - PFL,
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Divisão de Documentação o Arquivo
EMENDA Nº 039.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
PAVIMENTAÇÃO PARA O LOTEAMENTO SÃO JORGE, NO BAIRRO SANTO
AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL
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É Camara Municipal de Volta Redonda - R SÁ
EMENDA Nº O “0
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO ODONTOLÓGICO, PARA O BAIRRO SANTO
AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL
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Divisão de Documentação é Arquivo
Camara Municipal de Volta Redonda - R DA
EMENDA Nº O41
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O BAIRRO VOLTA GRANDE H.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL
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Divisão de Documentação é Arquivo
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Camara Municipal de Volta Redonda - R SA
EMENDA Nº OU.2.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE PARA O BAIRRO VOLTA GRANDE IL
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
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EMENDA Nº 043
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE PARA O MORRO CAVIANA, NO
BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE NOVEMBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL
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Olvisão de Documentação e Arquivo
» Camara Munisipal de Volta Redonda - RI
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
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Em 22) 40/ 9K às 47.40 horas
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MEN SAGEM 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO, SOBRE A SEDE DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DOS APOSENTADOS, NO BAIRRO VOLTA GRANDE.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSE O CURTY
VERE R - PFL
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Em d2/ 30, 98 às AZ.4O horas
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EMENDA Nº O Y6
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ACAMPAMENTO SÃO JORGE,
NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 7, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO, DO SAAE, NO
FINAL DO BAIRRO CONFORTO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
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Divisão de Documentação e Arquivo
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» Camara Municipal de Volta Redonda - R SÁ
EMENDA Nº O 48”
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACREESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 3,
DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO CAIEIRAS.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
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Divisão de Documentação e Arquivo
Camara Municipal de Volta Redonda - R J
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 5, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 5, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº41/98.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO
AQ LADO DA ESCOLA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SESSENTA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
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VEREADOR PFL
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Em J2/ d0/ 98 às 44.40 horas
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
) MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 10, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM 41/98.
PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA UNIÃO, EM SEU TODO, NO BAIRRO
RETIRO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
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LEI NS GS
3.544
EMENDA Nº 05
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 10, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
ALARGAMENTO PARA A RUA TADEU, NO BAIRRO RETIRO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR- PFL
Correspardircia Pecobida
Em d2/ ho; 98/48 AX-GO horas
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CÓPIA PARA gs VEREADORES
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Dlmsão de Documentação w Arquivo ,
tel no 725
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» Camara Municipal de alta Wedonda - R J ,
EMENDA Nº 053
EMENDA ADIFIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 10, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ESCADÃO DO MIRANTE DO
VALE, BAIRRO RETIRO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR M O CURTY
VEREADQR - PFL
sstenta Pocobida
Corresço"NVorvta Po .
Em JL j AO/ SE as. dL4O o. «horas
CÓPIA PARA RS VEREADORES
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- Dlvisão do Documentação e Arquivo
EMENDA Nº 054 .
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA, PARA O BAIRRO VOLDAC.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
WILS O CURTY
VEREADOR - PFL
Corrasponiíncia Rocebida
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Em s2/40/ 9gàs At.4o hos
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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| Divisão de Documentação e Arquivo
EMENDA Nº 055 -
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE PARA O BAIRRO AERO CLUBE.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADORNPFL
Corrosr- "cia Rocobida
Em d9/ JO / 98 às d*.MO horas
nega
CÓPIA PARA 85 VEREADORES
8 NR RERUM gÃo
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Dimado de Documentação e Arquivo
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» Cámara Municipal de Volta Redonda - RI
EMENDA Nº 056
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA IFEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
IMPLANTAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO, NO ESTÁDIO RAULINDO DE
OLIVEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR. PFL,
Ecrrosp- 0 “arahida
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Em) s0, 98. 42.40.|
CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Divisão de Documentaçã o Arquivo
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» Câmara Municipal de Volta Redonda - R SÁ
EMENDA Nº OS +
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR t1, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
IMPLANTAÇÃO DA TRIBUNA DO IDOSO E DEFICIENTE. FÍSICO, NO ESTÁDIO
MUNICIPAL RAULINO DE OLIVEIRA, CONFORME L.M. 3180/95.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998
WILSEMAR O CURTY
VEREADORNIPFL
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Olvisão do Documentação o Arquivo
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EMENDANº 05f
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, PARA A VILA DR. ARNALDO, NO
BAIRRO VOLDAC.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADORNPFL
Corrospo: ur cia dosobida
Em S2/ J0/ 9 às 41.40 horas
CÓPIA PARA PS VEREADORES
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| APROVADO |
6/14 [98 |
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Divisão de Documentação e Arquivo
Lei no |
3.644
EMENDA Nº 059
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 12, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CALÇAMENTO PARA A RUA DA CAIXA D'AGUA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL,
Corros: Cc urriisa
Em s2/ 10; 98 às Jfg40 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Olvisão de Documentação o Arquivo
VEL NS JFS,
RAL: | ZA LZ
Câmara Municipal de Falta Redondo - R DÁ
EMENDANº 060
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 12, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM 41/98.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MORRO DA CAIXA
D'AGUA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
o SALA GETULIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR * PFL
Corros. . tua
Em 22/ 40/28 às d7.40 horas
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CÓPIA PARA Es VEREADORES
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APROVADO
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Olvisão de Documentação é Arquivo
Tel Nº FLS
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Câmara Municipal de Volta Redonda - R SÁ
EMENDA Nº 064
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL,CAPEADO PELA MENSAGEM 41/98.
CALÇAMENTO DA AV. BEIRA RIO, NO BAIRRO VOLDAC.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VERE - PFL
Corresnsc Crocio Racebida
Em 22) àp; 8€ às 47.40 horas
CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Olvisão de Documentação e Arquivo
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5 Camará Municipal de Dolta BRedonda - R J
EMENDA Nº 062
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 12, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR IMO CURTY
VEREADORN PFL
Corresgr. sia Rocabida
Em d2/40 / 48 às 47.4% horas
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CÓPIA sASa n2 VENEADORES
APROVADO
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Olvisão de Documentação é Arquivo
Les Nº jES
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EMENDA Nº 063
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 6, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SANTA INÊS.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL
Corros» recubita
Em d9/l0 ; 9%. às Jtyo horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
BIRD AS Oração
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APROVADO
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Divisão de Documentação e Arquivo
Tel Nº FLS.
EMENDA Nº 06
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
SUBSTITUIÇÃO, PARA VAPOR DE MERCÚRIO, DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, DAS RUAS DA VILA DR. ARNALDO, NO BAIRRO VOLDAC.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR PEL
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Correcs 2 sbid
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CÓPIA PAPA 8º VEREADORES
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Divisão de Documentação é Arquivo
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EMENDA Nº 065
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA UNIÃO, LOCAL
DENOMINADO TERRA VERMELHA, NO BAIRRO RETIRO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998
WILSEMAR O CURTY
VEREADORN PFL,
Corresrsc rca Rocabida
Em d9/) 40) G$/às At-40 horas
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CÓPIA PARS 65 VEREADORES
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Olvisão de Documentação e Arquivo
TES mA FLS, 52
EMENDA Nº 06 6
]) EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 10, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE MÉRCURIO, NA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA UNIÃO, BAIRRO RETIRO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR PFL
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CÓPIA PARA 25 VEREADORES
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EA de Documentação e Arquivo
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EMENDANº 06%
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME d - SETOR 11, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, SOBRE A AV. LUCAS EVANGELISTA,
LIGANDO A RUA 24 DE AGOSTO ( ATERRADO ), À PRAÇA SITUADA NA RUA
554 (JARDIM PARAÍBA).
SALA GETÚLIO VARGAS, 29 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL
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Em sa 40 gg às Adi,
CÓPIA PARA Ds vEncADanES
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Olvisão de Documentação 6 Arquivo
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» Gomara Municipal de Volta Redonda - R -
EMENDA Nº 06$”.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 12,
DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUND FERNANDES, NO BAIRRO SANTA
CRUZ.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSE O CURTY
VEREADOR - PFL
Correspondência Recobida
Em 22/30/98 27 J2. 40 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Dlvisão de oeimartação e Arquivo
EMENDANº O 6 E)
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4, DO PROJETO
DE LEI MUNICIPAL CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
AQUISIÇÃO DE SANITÁRIO MÓVEL PARA ATENDER ÀS FESTAS
COMUNITÁRIAS.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMA! O CURTY
VEREADOR - PFL
Corresnan sz...
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Recebida
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Divisão do Documentação é Arquivo
LEI Nº ÍAS
3 514 SE
(a já Camara Municipal de Volta Redonda - PR
EMENDA Nº 030º:
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
E) MENSAGEM 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 2, DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PARA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 20 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSE O CURTY
VEREADOR - PFL
Gorreenaniz-cin Drcobida
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CÓPIA PARA 05 VEREADORES
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Olvisão do Documentação e Arquivo
EMENTANº OJA
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM Nº 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 4 - SETOR 4,
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE PARA O CONJUNTO HABITACIONAL
VILA RICA.
SALA GETÚLIO VARGAS, 19 DE OUTUBRO DE 1998.
WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PFL
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Divisão de Documentação o Arquivo
LEV Ne FLS.
Cómanra Municipal de Volta Redonda - RA J
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EMENDANº 072
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA
MENSAGEM 41/98.
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO - VOLUME 04 - SETOR 10
DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 41/98.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, NO FINAL DO BAIRRO RETIRO.
SALA GETÚLIO VARGAS, 21 DE OUTUBRO DE 1998.
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WILSEMAR O CURTY
VEREADOR - PEL
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APROVADO
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Divisão do Documentação q Arquivo
Len As
3514 | Los | L
Câmara Municipal de Volta Redonda - R SÁ =
EMENDA N.º 013
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 07 da Mensagem Nº 041498, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO
DESCRIÇÃO
Agua Limpa
Huminação no Escadão de acesso
ao campo e Rua santa Luzia.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998,
Got pes Netto
ereado - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corranerccinçia “arabica
Em y3/lo., 9735 340 horas
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Olvisão do Documentação 6 Arquivo
Ter nº EVA | |
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Camara Municipal de Delta Redonda - BR DÁ
EMENDA N.º 03%
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume » FI. 07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Asfautamento na Rua Rio
Amazonas.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
G opes Netto,
Vereadir - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspondência Rocebida
Emsajm /9g à3 4 40 horas
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cópia FARA BG vEREADORES
PV
Em. BE tl dm
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Divisão do Documentação e Arquivo
Lei No [HS
2.504 | CP Lo É
Câmara Municipal de Volta Redonda - R J
EMENDA N.º SOIS
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 03 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
] Volta Grande Construção de posto de saúde
com funcionamento 24 h.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got opes Netto
ereadar - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspontãacia Rocebida
Em ss/s0/ 97 is 94 10 horas
nes
CÓPIA PARA 63 VEREADORES
Etc
APROVADO
se) u [98
PM
SELEETÁRIO
CUURA UAMEAL DE e!
Divisão do Documentação e Arquivo
EMENDA N.º 076
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI.07 da Mensagem Nº 041/98,
o seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Construção de posto de saúde
com funcionamento 24 h.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Lopes Netto
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondência Recebida
Emv3/ s0/ag.àãs São horas
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EE RÃS A (e MN <->
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APROVADO
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Olvisão de Documentação o Arquivo
LEI NS FLS.
2.64
EMENDA Nº 0%%
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , FI. 07 da Mensagem Nº 041/98,
o seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Água Limpa Colocação de postes e lumina
rias no final da Rua Angelica.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corrosponrtência Recoblda
Em S3/ 40/97 às. 94.Jo horas
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LEI No n57 7 Arquivo
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à Câmara Municipal de Volta Redonda - RA ij
EMENDA Nº 078
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica insenda ao anexo - 4º Volume , FI. 07 da Mensagem Nº 041/93,
o seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Nova Primavera Construção de Posto de Saude.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got pes Netto
ereadok— PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondência Recebida
Em 3/40/98. à: 940 horas
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Em. ESSA concordata
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APROVADO
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gi do Documentação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RI
EMENDA N.º 0493
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 198. am ÃO
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume , FI. 07 da Mensagem Nº 04198, Oq
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Colocação de postes é luminarias
no final da Rua Agapantos.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got pes Netto
ereadár - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade,
Corraspondência Recebida
Em 223/40 /2% às 2.10 horas
Eca
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APROVADO
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Losi Á
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Olvisão de “Oia do Documontaçã o Arquivo
TELS Wi 7
3.94
) Camara Municipal de Védta Redonda - R ty
EMENDA N.º OO
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI.07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Titulação do Nucleo da Rua Santa
Luzia.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Go opes Netto
Vereadár - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Gorrospondência Recebida
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Olvisão de Documontação * Arquivo
LEI No A
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EMENDA N.º OGA
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 . 1
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Pavimentação e Drenagem da Rua
Santa Luzia, ligando à Rua Visc.do
Rio Branco.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Go opes Netto
Vereadk - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondência Recebida
Em.S3/J0 /9% às 9.40 -horas
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APROVADO
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Olvisão do Documentação é Arquivo
LEI Nº EA
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Camara Municipal de DValta Redonda - BR DÁ
EMENDA N.º og
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , Fl 07 da Mensagem Nº 04198, O
seguinte item: :
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Nova Primavera Troca de Potencia de lâmpadas
(125 w. p/250 w.)
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
ardo Lopes Netto
) Vereadpr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondôncia Recebida
Emas) / gg às q.io horas .
cas,
CÓPIA ESC 02 orraDoRES
ANSA. Lrmanraor,
Em ABL Oiii dA io
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APROVADO
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|. Divisão do Documentação o Arquia
Lero Cias po
2.514 CSA
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA. Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 11 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
5 Laranjal Troca de Potencia de Lampadas
na Rua 154
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Go pes Netto
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondôncia Recebida
Em 43/40/98 às São horas
CSI AOS IE —EdO
CÓPIA PARA NS USREADORES
ERAS a Re A
Iceso
APROVADO
CAMA ED DE VOA RED
Divisão de Documentação e Arquivo
MEIN AS, | >
Municipal de Volta Redondo - R$ ao LAG] É
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Ft. 12 da Mensagem Nº04198, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
5 São Geraldo Colocação de postes e luminarias
na Rua Tuiuti.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got pes Netto
ereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corr nr
esnordânria Rocobida
mendes AD E
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Cópia Das E
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Qua to vit
“Divisão de Documentação é Arquivo
LEI Nº 72 =
| Boi | Aa LZ
) Chmana Municipal de Volta Redonda - BR SA
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 12 da Mensagem Nº 041/98, q
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
5 São Geraldo Titulação do Nucleo Neuza
Brizola.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got pes Netto
ereadyr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correso coco Ceechida
Em 23) Jo. ay. 9.10 horas
rc pum
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CÓPIA PATA OS VEREADORES
a dedoa aa Sorinase
Em SS A urso Mie
APROVADO.
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Olvisão do Documentação e Arquivo
LEI No FLS.
Camara Municipal de Volta Pedonda - R SÁ de | A Lá
EMENDA Nº O%6
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 . Da een
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 25 da Mensagem Nº04//98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
9 Açude IV Construção da Escola de 1º
seguimento.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got pes Netto
ereadpr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
a
Ger santa Progbido
Em d3 Jo 9f. 21I 40 270S
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CÓPIA PARA 03 VEREADORES
2 Pata a Som uia
EM Sd AQ ARA
Ieeçs!
APROVADO
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Se c4L A +
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EMENDA N.º of +
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 . Cota
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 12 da Mensagem Nº 041/98, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela com unidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
5 São Geraldo Colocação de grades de proteção
na mureta de acesso ao Nucleo
Neuza Brizola.
Saia Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
[) Got opes Netto
ereadyr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade,
Correspensência Recebida
Em $3/30. 9%. 45. 930. horas
16eg?”
“Orvião de Documentação O) E
LEI No HS.
5.514 Z ER Vá
) Câmara Municipal de Volta Redonda - R SA
CÓBIA PACAS OS UTSEADORES
ETR ASA ANE = PN 12
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APROVADO
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Divisão do Documentação 8 Arquivo
vel N. tu
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CGómara Municipal de Vólta Redonda - AR tj tao LG)
EMENDA N.º OFF
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , Fl. 25 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
9 Açude | Construção de posto de saúde
com funcionamento 24 h.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Go pes Netto
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corresncr “úncia Recebida
Em 43/40.) 98.45. IG.40. horas
tEreé
CÓPIA PERA PS VIRENDORES
Em BÃO, AE
leese
APROVADO
So! 1 193.
Olvisão: de Documentação e Arquivo
ter No [AS/
; Comana Municipal de Volta Redonda - R ij .
EMENDA N.º og9
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 24 da Mensagem Nº041/98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
8 Vila Brasilia Construção de posto de saúde
com funcionamento 24 h.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got pes Netto
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corrosrnr daria Roceblda
Em 3 130. BF las 3 IO horas
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CÓPIA PARA ES VESCADSRES
Em PIÃO rescaldo
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Gu ro LM a dk!
Dlvisão de Documentação e Arquivo
Merno (HS
2544 | ZÉ p .
, Câmara Municipal de Volta Redonda - R SÁ .
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 26 da Mensagem Nºo4198, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
9 Belmonte Construção de posto de saúde
com funcionamento 24 h.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998,
Got pes Netto
ereadpr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corrose- sas ficcabida
Em sa! o 38... 3.30 oras
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cópia PASS 97 reaeanones
A Nsdes. Le Eomiannã
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CHAMA ElTA DE Aa do bm
Oivisão do Documentação e Arquivo
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A Camara Municipal de Volta Redonda - RI deu LA]
EMENDA Nº. 0934
Cas
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 36 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
12 Santa Cruz | Construção de posto de saúde
com funcionamento 24 h.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondência Rocobida
Em 93/40, GE às 9 do horas
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cópia PANA 05 VEREADORES
eso
ÇA í l
Divisão de Documentação e Arquivo
| » Gamana Municipal de Volta Redonda - BR SA
EMENDA N.º 094,
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 06 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
2 São Sebastião Construção de posto de saúde
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corresponcascsia Recebida
Em d8/ JB Elas 9.40 horas
'ÓPIA PARA ES VEREADORES
2 Desta. ga. Loiunagia
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Olvisão de Documentação o Arquivo
LELNO | FLS, Z4
neo Dot | DA
7 Camara Municipal de Volta Redonda - R SÁ -
EMENDA N.º 093
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl.25 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
9 Açude IV Construção de posto de saúde
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got pes Netto
Teadok - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corrosranc cia Recebida
Em 93/ Jo; IGRlas 9.10 horas
CÓPIA PARA CS VEREADORES
2 dedo pe. Sirena Mu
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Divisão de Documentação e Arquivo
CENSO SAS /
= 1Á SO
Câmara Municipal de Volta Redonda - R SA -
EMENDA Nº 094
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 17 da Mensagem Nº041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
7 Conforto Construção de praça de esporte
nas Ruas 217 e 219.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got es Netto
eadon - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspor4ância Recebida
Em 23/ 40: as
CBIISS GEAS 9-J0
É —S.10 horas
CÓPIA para Bs VEREADORES
WNosera. ga. fmiuaaaão
Em MILÃO LÃ,
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Olvisão de Documentação é Arquivo
E UN tus
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Camara Municipal de Volta Redonda - R cj
EMENDA N.º og9s
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98.
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 36 da Mensagem Nº 04198, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
12 Santa Cruz Il Construção de posto de saúde
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
G pes Netto
ereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspendincia Recebida
Em. 33/40; 98 às 9.10 horas
Ese
te

Olvisão do Documentação 6 Arquivo
! N. S.
EM Lg bz
EN Camara Municipal de Volta Redonda -R J
“ EMENDA Nº OS6
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume , FI. 07 da Mensagem Nº 041/98, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Troca de potência de iluminação
(125 w. p/250 w.)
Jardim Guarda Mor.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
opes Netto
Vereadyr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corresper"*"cia Recebida
Em 92/40; 98 à98. 9.40 horas
ledco
CÓPIA PRSP Co rrserannes
LEÃO do, Ranirano,
Em. Ba O rel AB
Olvisão de Documentação e Arquivo
) Câmara Municipal de Volta Wedonda -R SÁ
EMENDA N.º 09%
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA. Fica inserida ao anexo - 4º Volume »FI.02 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
1 Santo Agostinho Construção de elevado ligando
a BR - 393 ao bairro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998,
Go opes Netto
ereadyr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspandôncia Rocebida
p
Em 43/30; 98.25. 9.40 horas
Ka go
CáP:o Semp ee crrranones
Em fls AO 198,
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Lo LBA ho soidh
Divisão do Documentação é Arquivo e Arquivo
e, 1HA
Camara Municipal de Volta Redonda - R A
EMENDA N.º oa
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 . Com
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , Fl. 34 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
u Aterrado Revitalização da Praça de es-
portes localizada à Rua Coroa
dos.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondência Recebida
a oras
Em 43/40.:.98.c3 Sido h
CÓPIA PASS Do vsrenDonEs
A NSH O Ae Eomianã
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, Divisão + do Documentação é Arquivo
LEG N FS
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Camara Municipal de Volta Redonda - R DÁ
EMENDA N.º O9S3
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA. Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl.34 da Mensagem Nº041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO — DESCRIÇÃO
n Aterrado Limpeza e drenagem no corrego
do Aterrado.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Go Lopes Neito
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspentêcaia Nocogida
Em2I/ 0/9815 9 Je horas
ESSO S “EMORES
ADS quo, + Smúmas
Em is MAL usos os Mecaroca dectlir
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Olvisão do Documentação é Arquivo
“EMENDA Nº AGO
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 34 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
IB! Jardim Paraiba Construção da Calçada na rua 548
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrospnosansia Rocobida
Em 93/40/98 às 9.Jo horas
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CÓPIA PASA OS VEREADORES
2 Dados. La ESA Sa
Em. 23.4... 50... 4,18,
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APROVADO
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CAMARA MES DE CLEA RENONIL
Divisão do Documentação e Arquivo
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) Camara Municipal de Volta Redonda - RAD DU.
EMENDA Nº. hOL
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (41 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 34 da Mensagem Nº 041/98, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
u Jardim Paraiba Troca da Potencia das lampadas de
125 w. p/250 w.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Go pes Netto
ereadoy - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosgnasircia Rocobida
Em 23/ JC.; 98. às 9.Jo horas
te?co
CÓPIA para 04 VEREADORES
hPa oreninaão,
Em BS dQ JR
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Tema rg OE NOLIA RECUNUL
dado do Documentação o Arquivo
VELA
o Camana Municipal de Volta Redonda - R
EMENDA N.º hOM
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 34 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
H Jardim Paraiba Recapeamento em todo o bairro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corross «Cv cir Rocobida
Em S3/ J0/ 9X às. S.J0 horas
te fã”

o A]
Div.são do Documentação e Arquivo
LEI Nº AS
614
Camara Municipal de Volta Redonda - R J
EMENDA Nº 403
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 05 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
2 São Luiz Asfausto na Rua Amelia Alves
Lustosa.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Gothi s Netto
Vgfeador APSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosr “sida
Emss/ Jo; agi
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GRE Us TORADORES
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ELOS PR PRN
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Divisão de Documentação é Arquivo
Reno | FS /
) Camara Municipal de Volta Redonda - R 2) Stu fo, -
EMENDA Nº h0OY
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume + FI.0S da Mensagem Nº 041/98, q
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
2 São Luiz Recapeamento Asfautico em todo
o Bairro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Gothard sWetto
tador - P
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
em PCR
adiada
Emi I ÃO. ua Lo TE
CAMA HuICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação e Arquivo
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fi. 05 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
2 São Luiz Construção de Novo Posto de Saúde
mais centralizado.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Goi es Netto
ereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosnseci-sia ecchbida
Em 3/50; RH às 9 do horas
=
CÓPIA PATA D3 VEREADORES
E A A
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aah Besta DU 4a Ri
Olvisão do Documentação e Arquivo
Lei nº FLS.
SEN
» Gamana Municipal de Volta Redonda - R DÁ
EMENDA N.º A06
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 05 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
2 São Luiz Troca de potencia das Lampadas de
125 w. p/ 250 w. em todo bairro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got Netto
eador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corroces es ia Reccbida
Ems3/ do 9%:
2/30. Gis
PomóBtc 940 horas
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CÓPIA PARA 13 VengaDaRES
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Cro a ENA RUM
Divisão do Documentação e Arquivo
LE NS |AS/
Camara Municipal de Volta Redonda - R DA deus | LA
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 05 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
2 São Luiz Construção de Grade em frente a
Esc.Mun. Jose Fontes Terres.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Got s Netto
ereador)- PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corr.
Em d3/ dO; Gp às. Sdo horas
weçs
CÓPIA PARA OS VEREADORES
CMEI CE co ATA ATO PONTES
Chita iliciral DO quid hisblalh
Divisão de Documentação é Arquivo
LEL Me FLS.
3.514 Ga
7 Comuna Municipal de Volta Redonda - R J
a
EMENDA N.º AOS
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 05 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
2 São Luiz Construção de Coreto e Banheiro
na praça Principal.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Go o Lápes Netto
ereadoÀ - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrocn ts cs P--sbid
ta . “s a
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CÓPIA PASA OS VEREADORES
PNSBA SA. Lomitasã
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Chanh Mulioncal DE Qucia ROSA
- Dlvisão do Documentação o Arquivo
LEL A. 7/208
Gamana Municipal de Volta Redonda - R SA 24 | Mais
EMENDA N.º 309
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , Fl. 36 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
12 Santa Cruz II Titulação
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
GWthardo Lápes Netto
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
RSA Nocabida
Corresnpandeccia Recobi
, ão S. jo horas
Em 93) JO; dLis =
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Chuan MPa DE YA RENO
| Olvisão do Documentação e Arquivo
LES No 7/08
Camara Municipal de Volta Redonda - R$ né Loo
MENDA N.º AãO
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 25 da Mensagem Nº 041/98, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
9 Açude IV Titulação
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Gpthárdo Lopes Netto
Vereadyr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosnnrcccoia Rocodida
EmJI/Jo;9£ à: 940 horas
Jet sa
goiana TE TT
Olvisão do hs 8 Arquivo
Camara Municipal de Volto Redonda - uz
EMENDA Nº. 4)
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EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 . ;
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , Fl. 08 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Vila Rica (3) Asfautamento na Rua Nova
Esperança.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Goi O Lppes Netto
ereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspondência Rocobida
; E 3.30 horas
Em 3/40) dps Zoo
CÓPIA PADA Pa ecinnaes
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Em SIL4O..1 98,
keso
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Data Muiciral DE huziá hey;
Ena do Documentação e Arquivo
EMENDA N.º Al
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , FI. 07 da Mensagem Nº 041/98, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Iluminação no Escadão da
Colina.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Goth opes Netto
ereador - RSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspontês sia Rocobida
Em S3 GK as e) ras
IEREADORES
CÓPIA PARA OS!
Canil Memcial DL toa es LE toa nono
Olvisão de Documentação é o Arquivo
LELA. 137278
) Gamana Municipal de Volta Redonda - RI 3.814 4
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 . '
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume , FI. 07 da Mensagem Nº 04198, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Implantação de Iluminação no
Servidão do Mutirão.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
úpes Netto
/ Vereador - PS
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspercênsia Rocebida
Em d3/ JoO/Gp us o. to horas
asa
CÓPIA PARA OS VEREADORES
2 Alca. 22. seominaçã
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Olvisão de Documentação e Arquivo
LEI NO AS.
3.544 | IVO LZ
Camara Municipal de Volta WPedonda - RJ
EMENDA N.º AMY
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume, FI. 07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Construção de area de lazer
na Rua 11 de Setembro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998,
Goi opes Netto
Vereadir - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correcrendanata Roesbida
Em sS3/J g7.o Sião horas
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Divisão do Documentação E) pu
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Camara Municipal de Volta Redonda - R SÁ 3. 14 St oL ; -
EMENDA N.º ASS
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EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 . o
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , Fl. 07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Água Limpa Construção de Servidão na Rua
11 de Setembro proximo ao Jd.
Amalia II.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosn vróc ss
Em as) Jo, AZ 9.
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CMARA MUNICIPAL DE ULIA HeUUNI
Divisão do Documentação e Arquivo
EMENDA N.º AJ6
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 . o
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
3 Agua Limpa Titulação.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Goi oLópes Netto
ereadãr - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corre
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AZs QE sv 9.40 Soraa
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Divisão do Documentação e Arquiy
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Câmara Wanicipal de Volta Fedonda —
Emenda Aditiva 41 F]IF
EMENDAN. /98 ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98 a
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeto/Atividade VALOR
Obra de drenagem
frente à escada na
Rua Femão de
Magalhães - próximo
nd Pad Jardim 2.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Obras e Instalações - UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Centralizada —
OBRA DE DRENAGEM, SANEAMENTO E AGUAS PLUVIAIS.
Sala das Sessões,
Jorge deOlivéira - Zoinho
Vereador
Corresnondsraia Bonohitda
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JUSTIFICATIVA: É de grande e fundam ertél é VbralSolicitada. “QUE irár
beneficiar milhares de moradores. qr
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Câmara Uunicipal devolta Feedonda
Emenda Aditha À 18) 4$
EMENDAN: /98 no Projeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98 poreersmm a. o
e Art. 1º. Inclua-se no Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeto/Atividade VALOR
Construção de uma
quadra de esportes
na Escola Municipal
Marinha Félix -
Balrro Três Poços. 50.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de OUTRSO SERVIÇOS E ENCARGOS -
UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -
Administração Centralizada - SERVIÇOS CONTRATADOS.
Sala das Sessões,
Jorge de Oliveira - Zoinho
Vereador
Corresnandêncio Pecahida
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JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental” aVobra sólicitada que irá tie
beneficiar milhares de moradores.
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Emenda Aditiva 449/99
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Olvisão do Documentação o Arquivo
Lei Nº FS,
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Câmara Wunicipal de Volta Redonda
EMENDAN. /98 ao Prójeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeto /Atividade
Drenagem de águas
pluviais na rua
Campos - Bairro
Sideriândia
VALOR
10.000,00
Art. 2º, Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Obras e Instalações - UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Centralizada —
Sala das Sessões,
Jorge de
Mb
lrvesta - Zoinho
Vereador
OBRA DE DRENAGEM, SANEAMENTO E AGUAS PLUVIAIS.
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
Corresnardãrsia Panahida
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. Divisão do Documentação é Arquivo
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Emenda Modificativa 490 )I87
EMENDAN: /98 ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98 É
Art. 1º. Acresce-se ao projeto/atividade OPERACIONALIZAÇÃO
DA CAMARA MUNICIPAL a dotação de R$ 4.805.000,00, do Projeto de
Lei capeado pela Mensagem 041/98.
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido dos projetos/atividades abaixo os seguintes valores:
Ouros Saw e) Serviços Contratados | SECRETARIA Unidade 01] 30.000,00
Enupos MUNICIPAL DE | Órgão 02
PLANEJAMENTO
Gn
caros MUNICIPAL FAZENDA | Órgão 03
Omms Sevigos e] Serviços Contratados | SECRETARIA Unidade 01] 200.000,00
E ES peer
ADMINISTRACAO
Encagos CIPAL OBRAS Orgão 05
CIPAL EDUCACAO | Orgão 06
el Serviços Con! TARIA 400.000,00
CIPAL SAUDE [o]
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Serviços Cont s | SECRETARIA 20.000,00
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Qtms Savgos e] Serviços Contratados | SECRETARIA Unidade 01] 10.000,00
Eos MUNICIPAL ESPORTE E | Órgão
LAZER
Qutms 01
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Sexigos e] Serviços Contratados | SECRETARIA Unidade 500.000,00
MUNICIPAL SERVICO] Órgão
Enups l
PÚBLICO
Ouros ” Seas el Serviços Contratados | SECRETARIA Unidide 01] 200.000,00
Encpos MUNICIPAL ACAO | Órgão 11
COMUNITARIA
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pão 13
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MUNICIPAL EDUCACAO | Órgão 06
Otms Segs e) Manutenção do | SECRETÁRIA Unidade 01] 2.000.000,00
Encagx Departamento de) MUNICIPAL DE | Órgão 10 ,
Serviços Públicos SERVICOS PUBLICOS redor = 03] “ui
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Ft osyO JOADA JATIDIMUM rgrendl
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Olvisão de Documentação e Arquivo
Lei Nº Fis,
Sala das Sessões,
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Jorge A Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: O acréscimo à operacionalização da Câmara Municipal,
aqui proposto, é fundamental para a parantifa da autonomia do Poder
Legislativo. Contamos com o apoio dos nobres colegas, para que possamos ter
um poder lrvre e independente.
Da
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CÓPIA PANA Cs venENDeRES
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Mensagem 041/98 , o — er
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Art. 1º. Inclua-se 20 Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
PN seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeto/Atividade VALOR
Canalização do :
Córrego do Bugio -
Bairro Sideriândia. 100.000,00
Art. 2º, Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Obras e Instalações - UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Centralizada —
OBRA DE DRENAGEM, SANEAMENTO E AGUAS PLUVIAIS.
Sala das Sessões,
A
Jorge de Oliveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
Corresmaneância Dasahid,
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Divisão do Documentação e Arquivo
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Emenda Aditiva 420) 198 : o VN
EMENDANS: /98 ao Projeto de Lei capeado pela. .
Mensagem 041/98 E
Creme. o
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeto/Atividade VALOR
Asfaltamento da rua
da Caixa D'água -
Bairro Santa Cruz 10.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Obras e Instalações - UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Centralizada —
MELHORIA DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL.
Sala das Sessões,
Jorge de-Oliveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
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CÓPIA PARA 93 VERENDORES
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CANNA EMCIPAL DE OLA PU
Olvisão de Documentação º Arquivo
TEL N FLS,
Bot4
Câmara Municipal de Volta
Emenda Aditiva 423)98
EMENDAN? /98 ao Projeto de Lei capeado pela”:
Mensagem 041/98 .
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeto/Atividade VALOR
Asfatamento do
restante da ma
Capitão Frankin -
Bairro Santa Cruz 20.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Obras e Instalações - UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Centralizada —
MELHORIA DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL.
Sala das Sessões,
N
Jorge de Oliveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
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Divisão de Documentação 6 Arquivo
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Emenda Aditva 424/98
EMENDANS: /98 ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98 ro
a.
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeo/Atividade VALOR
Construção de rede
esgoto na rua Angra
dos Reis e rua
Antonio Resende -
Bairro Belmonte. 50.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Obras e Instalações - UNIDADE 07 - ORGAO
02 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO — Administração
Descentralizada- CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO.
Sala das Sessões,
Jorge de Oliveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
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es Olvisão do Documentação e Arquivo
VELAS CJAS, o
Câmara Municipal de Volta
Emenda Aditiva 195/98
EMENDANS /98 ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98 RE
Art. 1º, Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
seguinte projeto /atividade e dotação:
Projeto/Anvidade VALOR
Urbanização da rua
Belo Horizonte - Beco
do Anderson, Bairro
Sidertândia. 5.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Investimento em Regime de Execução Especial -
UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -
Administração Centralizada - PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO.
o Sala das Sessões,
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Jorge de Oliveira - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
beneficiar milhares de moradores.
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CIMARA EMMICIPAL DE VOLTA RENAN
Divisão do Documentação e Arquivo
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Emenda Aditiva 326/98 Ef, I/3
EMENDAN: /98 ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem 041/98 =. o»
Art. 1º. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 o
e seguinte projeto /atividade € dotação:
Projeto/ Atividade VALOR
Construção de galeria
de águas pluviais do
restante da ma
Capitão Frankin,
Bairro Santa Cruz 10.000,00
Act. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior fica
reduzido em igual valor de Obras e Instalações - UNIDADE 01 - ÓRGÃO 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Centralizada —
OBRA DE DRENAGEM, SANEAMENTO E AG UAS PLUVIAIS.
id Sala das Sessões,
Jorge livejra - Zoinho
Vereador
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental a obra solicitada que irá
benefiçiar-milhares “de moradores.
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Decumentação é Arquivo
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Corresnandâncio D-sobida
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2302236 28h» glrQ.
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Divisão de Documanação + 8 Arquivo
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2.514
EMENDA ADITIVA 429/98
Emenda nº” [98 ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. Único. Inclua-se ao Projeto de Lá capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto /atividade e dotação:
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção de um campo de futebol nos
lotes 997/998/999 da rua Grande Oriente
— Bairro Belmonte 5.000,00
Art. 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de Investimento em regime de execução especial / MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
DE ESPORTES E AREAS DE LAZER — UNIDADE 01 — ORGAO 05 - Administração
Centralizada — Secretaria Municipal de Obras
Sala das Sessões,
Jorge de Olipeira — Zoinho
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental importância a obra solicitada que irá beneficiar
milhares de moradores.
Corresrandência Perabida
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CÓPIA PANA CS VEREADORES
Em. QL AM erertedemoloay
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EMENDA ADITIVA 4S$S/IF
Emenda n” 198 ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 081/98
Art. Único. Inclua-se 20 Projeto de
Lei capeado pela: Mensagem 041/98, o
seguinte projeto /atividade e dotação: . : É
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Desapropriação dos lotes 997/998/999 da
rua Grande Onente — Bairro Belmonte
20.000,00
Art, 2º. Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de Aquifão de Imóveis — UNIDADE 01 — ORGAO 12 — Administração
Centralizada — Procuradoria Geral do Município.
Sala das Sessões,
JUSTIFICATIVA: É de grande e fundamental importância a obra solicitada que irá beneficiar
milhares de moradores.
Corrosonndência Ponobi
Em22/ * Secebida
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CÓPIA PARA ES VEREADORES
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Divisão de Documentação o Arquivo
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» Câmara Municipal de Volta Redonda - RA SÁ D.S4 DJ /4
EMENDA N.º 499
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 198.
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fi. 07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
03 Brasilandia Colocação de Bloquete na Praça
que fica ao lado da quadra polies
portiva.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
7) Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Correspondência Recebida
Emv3/ 30/44 à s À2.20 horas
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CÓPIA PARA 05 VEREADORES
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Em. SD AR Ae
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ECrELÁRIO
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Olvisão do Documentação 8 Arquivo
LEI a )
Camara Municipal de Volto Redonda - BR SÁ
EMENDA N.º 130
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FL. 10 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Conj. Hab, Vila Rica Construção de Quadra Poliesportiva
no final das Av. 01 e 02 (Rôdo).
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
e Vainei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspradias:a Rocsbida
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
58 PEDRO, BR RETAS cam
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E Com ama Municipal de Volta Redonda - R DÁ LEIA,
umentação 8 Arquivo
É 3.54) Gp
EMENDA N.º. ABL
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 10 da Mensagem Nº 04198, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Conj. Hab. Vila Rica Construção de Praça (Play Graund)
entre os Servidões da Rua 29/31, 20 /
22€e 17,
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
ra
Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspondência Revenida
Em.23/ 30/97 às A9.20 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
Ger re rÁRIO
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y Camara Municipal de Volta Redonda - R ij 2a io 7
EMENDA Nº 139
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 198.
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 10 da Mensagem Nº 04/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Conj. Hab. Vila Rica Colocação de Mesa c/ banquinhos ao
longo das Av. 4e 5, em cada esquina
da Rua.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
0 Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade.
Corresperdênais nocoblda
Em 43/ 30) GE êS 19.90 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Orrsão de Documentação 8 Arquivo
Le )
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 09 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Jardim Tiradentes Construção de Praça de Lazer ligan
do os bairros Casa de Pedrae Jd.
Tiradentes, Inclusive com Raia de
Malha, ao lado da Rod.Tancredo
Neves.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
DO
0 Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Sorrespondôncia Recabida
Em 23/J0/9g- às 2.20 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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APROVADO
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Camara Municipal de Volta Redonda - RJ Boy EA p .
EMENDA N.º A3 “|
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , FI. 10 “da Mensagem Nº 041/98, [3
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Sideropolis Construção de Raia de Malha ao
lado da Assoc. doa Aposentados.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
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0 Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosponuêns. isvabida
“im 23/30, SE 00 42.90 horas
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EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 . no
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EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 09 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Cidade Nova Recapeamento Asfautico em Todas
as Ruas do Bairro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
) Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Cerrospondência Recebida
Em 23/30/ 9Kàs AS-2O horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Olvisão do Documentação e º Arquivo
Lei N. FLS.
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Comuna Municipal de Volta Pedonda - RJ
EMENDA Nº 136
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , FI. 07 da Mensagem Nº 04/98, o.
seguinte item: a
Propostas aprovadas pela comunidade;
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
03 Brasilandia Recapeamento Asfautico em Todas
as Ruas do Bairro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
“OM aIIpancÊêncI nNocobita
Em23f 30 / 9Fão 43.20 horas
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CÓPIA PARA OS VERENDOGES
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Pcumentação a Arquivo
J Comana Municipal de 7/4 tta Redonda - R fd: 52 a
EMENDA Nº 13%
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 07 da Mensagem Nº Osifos,
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
03 Agua limpa Recapeamento Asfautico nas
Ruas Pedro Alvarez Cabral ,
Laranjeiras e Violetas.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspondência Recebtta
Em d3) dO) Agãs 42-20
CÓPIA PARA OS VEREADORES
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APROVADO
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* Divisão de Documentação e Arquivo
LEIA s.
Camara Municipal de Delta Redonda - RJ
EMENDA Nº. 33%
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 01 da Mensagem Nº 041/98, so
seguinte item: o ,
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
01 Parque das Ilhas Fazer Calçadão ligando a
Guarda Municipal ao
Parques das Ilhas.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
o Valnei Saturno N
Vereador - PSL N
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrospanusoaio Racoblda
Em 3/10 /5q: 3 dago
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EáDIA PARA OS VEREADARES
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CAMARA MESICPAL DE VER pri
Divisão de Documentação o Arquivo
EMENDA Nº 439
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 13 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
05 Vila santa Cecilia Troca de Iluminação de toda
as ruas do bairro, conforme ,
padronização feita no bairro ,
Monte Castelo
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspondência Receulia
Em S3/ 40 / SE às 2.20 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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APROVADO
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CAIA HUMICIPAL DE VOLTA RENOUA
] Divisão de Documentação o Arquivo
LEI No FLS.
3.904 | 54
Câmara Municipal de Válta Redonda - R J
EMENDA N.º AHO
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 . *
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 13 da Mensagem Nº 041/98, .o
seguinte item: ,
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
05 Sessenta Troca de Iluminação de toda
as ruas do bairro, conforme ,
padronização feita no bairro ,
Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosnendêns'. Razanica
Em d3 40, 980º 12.20 1 ces
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EÓPI PARA OS VEREADORES
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Olvisão de Documentação é Arquivo
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) Câmara Municipal de 7/41/20 Redonda - R DÁ ».5144 SIS
- EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 . '
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 10 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Sideropolis Troca de Iluminação de toda
as ruas do bairro, conforme ,
padronização feita no bairro ,
Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
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Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrospondôncia Recebida
Em d3/ 40/ às J.d0 toras
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
Em. BS ice Area
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APROVADO
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONN
Divisão de Documentação e Arquivo
5 Câmara Municipal de Totta Redonda - R J
EMENDA N.º NY g,
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041/98 .
EMENTA. Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 09 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Jardim Tiradentes Troca de Iluminação de toda
as ruas do bairro, conforme ,
padronização feita no bairro ,
Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
e Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corresponc:., cão
Em 93/ PO/ ag:
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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CÂMARA MUNICIPAL DÊ VOTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS.
2.614 1530
Camara Municipal de Volta Redonda - BR J
EMENDA Nº AU3
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume » FI.09 da Mensagem Nº 041/98, O
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
04 Casa de Pedra Troca de Iluminação de todas
as ruas do bairro, conforme ,
padronização feita no bairro ,
Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspondência Recebida
Em US/ Jo /aG às s9.20 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES:
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APROVADO.
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Famosa Municipal de Volta Pedonda - R J
EMENDA Nº 4 qu
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 03 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comuni dade;
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
01 Vila Americana Troca de Iluminação de todas
as ruas do bairro, conforme ,
Padronização feita no bairro ,
Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Gorrasprrcôraic Resoblda
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Olvisão de Documentação e Arquivo
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EMENDA N.º iys
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 , . o
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 01] da Mensagem Nº 04198, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
01 Parques das Ilhas Troca de Iluminação de todas
as ruas do bairra, conforme ,
padronização feita no bairro ,
Monte Castelo.
“Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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APROVADO
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Divisão de Documentação e Arquivo
Clmena Maimicapal de Volta Redonda - R
Secretário
EMENDA N.º 146
Emenda Aditiva À Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 05 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 0]-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão — 07 - Secretaria Municipal de Saúde.
Funcional Programática 13754281.01- 4.1.1.0. 00 para construção de
Modulo Odontológico no bairro Sessenta , obra a ser iniciada até o inicio de 01/06/99,
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
é
Franciscô Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 146 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em.Z3. 10. [98 às 12:30. horas
Correspondência Recebio : (r/ CORREÇÃO)
- Emlltudaras us horas
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pLItZ CHIESSE ERANDAQ
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Divisão de Documentação e Arquivo
Comer Monica «de 7/49/70 Redonda - Re;
Secretário
EMENDA N.º AU
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Volía Redonda.
Órgão -07- Secretaria Municipal de Saúde
Funcional Programática” go 01 4.1.1.0. 00
à) Prever verba para conaãogMáo Odontológico no Bairro Sessenta. Obra
a ser inserida no anexo único dd referida Mensagem.
é A”
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998,
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro,
Correspondência Recebida
Em.sa/ d6/ 2QKk às 12.30 horas
iceso
CÓPIA PARA OS VEREADORES
Sa IRDOE. SA. rena
Em LIS Rd DE
res
A AGA OE aih RETO
Olvisão de Documentação e Arquivo
Ter No [FLS
Secretário
EMENDA N.º 147
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 01 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 0i-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão — 07 - Secretaria Municipal de Saúde.
Funcional Programática 13754281.01- 4.1.1.0. 00 para construção de
Modulo Odontológico no bairro Vila Americana, obra a ser iniciada até o inicio de
01/06/99.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Francisco Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 147 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em 23/10/98 às 12:30...horas
Correspondência Recebida (/ crteção)
Em tl JM JS as. MIS hora:
pLIE ÚMIESSE BRANDÃO
Cio do Div. Expodionto + Mici 1

CâmaMA MUNICIPAL DÊ VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação e Arquivo
Comer Aenicipal «e alii Redonda - FR
Secretário
EMENDA N.º JuUZ
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
9
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Vofth Redonda.
Orgão -07- Secretaria Municipal des de.
Funcional Programática Gsi oi 4.1.1.0. 00
0 Prever verba pá ego de Modulo Odontológico no Bairro Vila
Americana. Obra a ser inserida no Ynéxo único setor 01 da referida Mensagem.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Sorraspocálnaia Recablida
En dI/ J0/ 28 .à03 49.30 horas
(CE Sc)
CÓPIA PARA OS VEREADORES
12 Bndes, LET Er
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139
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CâuaRa MUNICIPAL OE VOLTA HiGbNIA
Divisão de Documentação e Arquivo
Secretário
EMENDA N.º 148
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 12 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão — 07 - Secretaria Municipal de Saúde.
Funcional Programática 13754281.01- 4.1.1.0. 00 para construção de
Modulo Odontológico no bairro Sta Cruz, obra a ser iniciada até o inicio de 01/06/99 .
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Francisdo Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 148 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em .23..119./4£ às ..!2:30. horas
Correspondência Recebida (r/eorsção)
Em Ju JM as. ts. horas
pi INE CHIESSE BRANDÃO
Col ame ida Cd 4º

CAMARA MUNICIPAL DE VETA PESORM
Divisão de Documentação e Arquivo
Secretário
EMENDA N.º 449”
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Vol Boalnia
Órgão -07- Secretaria Municipal ds
Funcional Programática qéBes o 41.10. 00
Prever verba para cofistruçaR Modulo Odontológico no Bairro Sta. Cruz. Obra
a ser inserida no anexo único setor 12.:da referida Mensagem.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
VereadA 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Correspondência Recabida .
Em v3/ Jo/ Axàãs 42.20 horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
a Detna. fa ama ão.
PEDE Re
KpRo
À PumCPAL OE ELI RESUMO.
ia, de Documentação o Arquivo
mera AMunicapal de Voltar. Redonda - BR
Secretário
EMENDA N.º 149
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 05 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão - 07 - Secretaria Municipal de Saúde.
Funcional Programática 13754281.01- 4.1.1.0. 00 para construção de
Modulo Odontológico no bairro Monte Castelo, obra a ser iniciada até o inicio de
01/06/99.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998,
Franciscd Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 149 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em 23./10./98 às ..lt.:30.. horas
Correspondência Recebida (r/eoceção)
Em ML Jn./9% às. JS horas
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Divisão de Documentação o Arquivo
LEI Nº
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Secretário
EMENDA N.º 449
Em
enda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Na onda
Órgão -07- Secretaria Municipal Pd úde.
Funcional rossaárag Sri 4.1.1.0. 00
Prever verba para const »
de Modulo Odontológico no Bairro Monte Castelo.
Obra a ser inserida no anexo único sétor 05 da referida Mensagem.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998,
VereadoNQº Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Corrasponóôneia Recobida
Em 437) )J0) 9gàãs Jy.30
caça
hosas
CÓPIA PARA OS VEREADORES
O
Divisão de Documentação e Arquiv
tel nº
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Secretário
EMENDA N.º 150
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 01 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão - 07 - Secretaria Municipal de Saúde.
Funcional Programática 1375428101- 4.1.1.0. 00 para construção de
Modulo Odontológico no bairro Volta Grande 1I, obra a ser iniciada até o inicio de
01/06/99 .
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Francisto Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 150 já protocolada.
Recebida
sondência
Correspo. 42:30... horas
Correspondência Recebida (e/ cotttção)
Em ML JM. 198 às MilS...hora:
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Natas qua 4º
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APROVADO
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Caalih humoral DE Vocih RELURA
Dlvisão de Documentação e Arquivo
Les Nº FLS.
DS | 54;
Tuner Muneicipal de Velha Redonda - RJ
Secretário
EMENDA N.º 150
Emenda Aditiva à Mensagem 041/98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal despia Redonda.
Orgão -07- Secretaria Municipa, 6) aúde.
Funcional Programátida 13754281.01 4.1.1.0. 00
Prever verba pará constiição de Modulo Odontológico no Bairro Volta Grande
AI. Obra a ser inserida no anexo único setor 01 da referida Mensagem.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Cerrespendôncio Rocobida
Em 3 JO | 28 to 32.30 korag
ISrgo
CÓPIA PARA 0S VEREADORES
tese”
CAMA anoial DE toi to ud
Divisão de Documentação e Arquivo
Secretário
EMENDA N.º 151
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 012 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão - 07 — Secretaria Municipal de Saúde.
Funcional Programática 13754281.01- 4.1.1.0. 00 para construção de
Modulo Odontológico no bairro Sta Rita do Zarur, obra a ser iniciada até O inicio de
01/06/99.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 151 já protocolada,
Correspondência Recebida
Em 23/10. 128 às ...Z:90..horas
Correspondência Recebida (e/ coacção)
Em ALAN JAR às .MM!S....horas
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ALINE cuESSE do +
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APROVADO
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Divisão do Documentação e Arquivo
tel No [FS
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Clomeara Municipe de 9/41/78 Redonda - RR of
Secretário
EMENDA N.º A54
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Volta Regonda.
Orgão -07- Secretaria Municipal de Saúda,
Funcional Programática geo 41.10. 00
1) Prever verba pah cg do Modulo Odontológico no Bairro Sta Rita do
Zarur. Obra a ser inserida no artekb único setor 12 da referida Mensagem.
s
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Gerrespore sro
Em. o Ae
Melo / 9E Ao 49.30
ICRso
borar
CÓPIA PARA OS VEREADORES
A ÁBBMO. DO. ENA
cd DO 4a e UM
Chuigh fio
FLS,
Secretário
EMENDA N.º 152
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 09 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão - 07 - Secretaria Municipal de Saúde.
Funcional Programática 13754281.01- 4.1.1.0. 00 para construção de
Modulo Odontológico no bairro Açude, obra a ser iniciada até o inicio de 01/06/99 .
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Francisco Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 152 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em 13.10.1938. às ...1t:30...horas
Correspondência Recebida (efovercção)
Em AIM JA às 14:AS....horas
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APROVADO
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EA do Documentação o Arquivo
Clmenma luenccipal de 7/4/7 Redonda - Ro)
Secretário
EMENDA N.º 1542
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Volta da.
Orgão -07- Secretaria Municipal de Squdp i
Funcional Programática gfefisio 411.0. 00
| Es 4, ="
Prever verba para cons de Modulo Odontológico no Bairro Açude. Obra a
ser inserida no anexo único setor 9 dá referida Mensagem. :
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Sm 43/40) 9º 42.30
leegs
CÓPIA PARA OS VEREADORES
CAMARA MUmiiral DE Viia Hicindi
Olvisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS,
4) 4
Cmeva Municipal de 7/41/78 Redonda - R
Secretário
EMENDA N.º 153
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 10 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão — 05 — Secretaria Municipal de Obras
Funcional Programática 1691575105 - 4.1.1.0. 00 ,para substituição das
redes pluviais da rua D'ouro e rua Coimbra no bairro, obra a ser iniciada até o inicio de
01/06/99 .
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
ta
Francisco'Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 153 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em. 23./10.19º às...
Correspondência Recebida (+ cocteção)
Em MINIS às AU
punçe CAT
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APROVADO
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Dlvisão do Dori tta Ú Arquivo
Come Mumicafel de 7/41/70 Redonda - R a
Secretário
EMENDA N.º 153
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Volta Re cqpfia.
Órgão -05- Secretaria Municipal de Oia
Funcional Programática nei 03 413.0. 31
[) Prever verba para anca» redes pluviais da Rua Douro e Rua Coimbra
no Bairro Retiro. Obra & ser inserida nb setor 10 do anexo único da referida Mensagem.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998,
Vereador Ye Secretario
Justificativa: Com a execução desta obra acabarão os problemas de enchente
que ocorre na época de chuvas,
Gorrascnça, "o Bosgbtgo
ces
CÓPIA PARA OS VEREADORES
Bo BÔNO DA. SEMANA,
REP Po SR 1:
“CAMA inicial DE lua licdei
Olvisão de Documentação é cumentação e Arquivo
Comer Municipe de Volta Pedome - A
Secretário
EMENDA N.º 154
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 12 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão - 05 - Secretaria Municipal de Obras
Funcional Programática 1691575105 - 4.1.1.0. 00 ,para Pavimentação da
rua da Caixa D'água no bairro Sta Cruz , obra a ser iniciada até o inicio de 01/06/99.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
+
Franciscô Novaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 154 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em..23/10./98 às 1:30. .horas
Correspondência Recebida (rfamuça)
Em ALJ/MLA? às IYIS hora:
RATDÃO
ALHES o Ra
Gois S9 Eu
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Divisão de Documentação e Arquivo
Comer Monica de Volt Redonda - Ro,
Secretário
EMENDA Nº “15Y
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Vogt
Orgão -05- Secretaria Municipal E” as.
Funcional Prog a 575105 4.1.1.0.00
La
| + ad . 54 :
) Prever verba para Pavim o da rua da Caixa D'água no Bairro Sta. Cruz,
Obra a ser inserida no setor 5 do ariexo único da referida Mensagem.
Sala Getúlio Vargas » 22 de Outubro de 1998.
Justificativa: Essa obra é uma necessidade dos moradores do referido local.
Gorrespondência Recobida
Em 23/00 Ig às 9.30 broa
(Cree
CÓPIA PARA OS VEREADORES
* Lana Mitamal DL Qua neconil
- Divisão de Documentação e Arquiva
Secretário
EMENDA N.º 155
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 05 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
) Orgão — 05 — Secretaria Municipal de Obras
Funcional Programática 1691575105 - 4.1.1.0. 00 ,para recapeamento
asfaltico de todas as ruas do bairro Monte Castelo , obra a ser iniciada até o inicio de
01/06/99 .
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
FranciscoNovaes Filho
Vereador 2º Secretario
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
OBS: Está e apenas uma copia da emenda 155 já protocolada.
Correspondência Recebida
Em 23. /10./99 às «AL: 3O horas
Correspondência Recebida (» [esmeção
Em LJ /9f as «MMEÍS horas
er ES
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tenocdl:
eoputo de Liv
Ó
Divisão de Documentação e Arquivo
Secretário
EMENDA N.º 155
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Unidade - 01 - Prefeitura Municipal de Volta Edi
Orgão -05- Secretaria Municipal de Obrag,
ha
Funcional Programática 1syfisios 4.1.1.0. 00
EM .
Prever verba para capRBeRo asfaltico de todas as ruas do Bairro Monte
Obra a ser inserida no setor 5 do anexo Unico da referida Mensagem.
Castelo.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998,
VereaNpr do PSDB
Justificativa: Essa obra e um pedido de todos os moradores do referido bairro.
Coraspen"aata Rassbida
im SI! TO (Gg ds tr ao” 9
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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Olvisão de Documentação Q Arquivo
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume , FI. ZE da Mensagem Nº 04198, O
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
- SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
H Jardim Belmonte Recapeamento Asfaltico em todas
as Ruas do Bairro.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Saturno
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corresnendência Recebida
Emqa/so. Be dC goiso horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
Em... TB, 30,.. AX.
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APROVADO
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pizP-Io
Olvisão de Documentação e Arquivo
5
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica Inserida ao anexo - 4º Volume, FI. 34 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
1 Jardim Paraiba Troca de Iluminação de todas as Ruas
do bairro conf. Padronização feita no
bairro Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
) Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspendência Recebida
Em oro ge ds g2iso horas
Car aa
CÓPIA PARA Os VEREADORES
ah 949. E ento
APROV nu
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Divisão de Documentação é Arquivo
B Câmara Municipal de Volta Redonda - R SÁ
EMENDA Nº 1548
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 34 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
H N.S.Das Graças Troca de Iluminação de todas as Ruas
do bairro conf. Padronização feita no
bairro Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Saturno
o Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Correspondência Rerehid
Empito he às p so horas
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CÉPIA PARA OS VEREADORES
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EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4 º Volume, Fl. 26 da Mensagem Nº 04198;-“0.
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
09 Jd. Belmonte Troca de Iluminação de todas as ruas
do bairro conforme padronização fei
ta no bairro Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Satumo
Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corresnansncia Recebida
Emoito ge à8 pisa Roraé
Cfr
CÓPIA PARA OS VEREADORES
A NERI RO. Sora arestão
E ORM AN NR
Keso
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Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS,
351 55.
Camara Municipal de Volta Redonda - BR J
EMENDA Nº 460
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041/98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, FLO7 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
r
N
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
03 Brasilandia Colocação de mesas c/banquinhos
ao longo da Av. Ferroviaria.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei Saturno
) Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corergo dência Recabina
Emor/so 20 à goiso horab
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
mma aa meme a men
Olvisão da Documentação é Arquivo
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM 041 /98 .
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, F).07 da Mensagem Nº 041/98, o
seguinte item:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
03 Jd.Riviera/P. Alta Construção de uma praça c/Play
Graund, no final da Rua bucares
te.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valnei“Saturno
o Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrosp-onência Rronhida
Em /lio ho às soico horas
hr ent
CÓPIA PARA OS VEREADORES
5 PSTNDA. A. Evo
Em. PILÃO AB.
F APROVADO
Lia . dr Sus
Divisão de Documentação e Arquivo
EMENDA N.º Ag
EMENDA ADITIVA À MENSAGEM (041 /98 .
+
EMENTA: Fica inserida ao anexo - 4º Volume, Fl. 04 da Mensagem” Nº O41/98, o
seguinte ítem:
Propostas aprovadas pela comunidade:
SETOR BAIRRO DESCRIÇÃO
01 Volta Grande ll Troca de Iluminação de todas as Ruas
do bairro, conf.padronização feita no
bairro Monte Castelo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de Outubro de 1998.
Valfei Saturno
e Vereador - PSL
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade .
Corrsse an dapoio Recoada
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tro lqe Srisa——
Emos tro: povoa
CÓPIA PARA OS VEREADORES
meses dinda saca canal ostdic oa
Ê APROVADO |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
sessfsês | GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSÕA
EMENDA mº 163
EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 13, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
Bairro Descrição
Vila Stº Cecília | Melhoria da Huminação Pública da rua
18, na Vila St Cecília.
Sala Getúlio Várgas, 20 de Outubro de 1998
fo.
aurício Pessõa
Vereador — PFL
Correspondência Recebida
Em ..26./19./98 às. 18:00. horas
Fra ' N!
Escritório Político Vereador Maurício Pessõa = ve che SRA
Largo Nove de Abril, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321 Cheto da Biy. frendio
Tel.: (024) 3420257 | Fax: (024) 342-0021
27261000 - Volta Redonda. RJ
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RES A
CÓPIA PARA OS VEREADORES
RETO PD. espanta
ES PAN e ARO a
VPse
EE ERAS
a A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E Pi GABINETE DO VEREADOR MAURICIO PESSOA
EMEUDA mº tê
EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 24, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
Açude Drenagem da Servidão da rua J, no
Açude I
Sala + 20 de Outubro de 1998
DA VA
faurício Pessõa
Vereador - PFL
Correspondência Recebida
Em 26. /18./9º às ..!$:00....hora-
= BRARNDAO
z opesus BRAR
Escritório Político Vercador Maurício Pessõa nina div. Exoodiento - Met. cd
Largo Nove de Abril, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321 a
Tel.: (024) 3420257 Fax: (024) 342-0021
27261.000 - Volta Redonda . RJ
RITA AONDE VOA RODO
Divição de Documentação e Arquivo
CÓPIA NARA OS VEREADORES
19. Seda. Ba fomragá
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSÕA
Emenda nº TES
EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 12, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99. co
Bairro Descrição
São Geraldo implantação de Rede de Iluminação
Pública na rua das Flores.
Sala Getúlio Várgas, 20 de Outubro de 1998
O
Maurício Pessõa
Vereador — PFL
Correspondência Recebida
Em Ze flo. /98. às !Sioo horas
“
ALINE CrucSSE WiAtaÃO
CElsção da Div. Enpedionto - Mod 7
Escritório Político Vercador Maurício Pessõa
o aa a me rammm
Ele CA MUCDAL DE VOA REST
Largo Nove de Abril, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321
Tel.: (024) 3420257 | Fax: (024) 3420021
. Divisão de Documentação 8 Arquivo
LEI No
27261.000 - Volta Redonda. RJ
3514
|
CÓPIA PAGA OS VEREADORES
E A PR 1 A PN
Keso
APROVAaAvVU
E Ê CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
“mens | GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSÔÕA
EMENDA nº 166
EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 13, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
| Setor | Bairro |
|
Descrição
Construção de calçada na margem do
Rio Brandão, na rua 312.
Sala Getúlio Váfgas, 20 de Outubro de 1998
(o.
aurício Pessõa
Vereador — PFL
Correspondência Recebida
Em 26. [19./99 às 18:00. horas
ALINE CHILSSE BRAVIAO
Chato do Div. Envodionto - Marão O
Escritório Político Vereador Maurício Pessõa
Largo Nove de Abnil, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321
Tel.: (024) 3420257 | Fax: (024) 342-0021 a Rima
27261.000 - Volta Redonda. RJ CÂMARA MUSICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão da Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS. |
q 1563
CÓPIA PARA ES VEREADORES
Em MILA dA
Kero
APROVA JO
Sol u lap
d=Pao
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o / | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
ERR, GABINETE DO VEREADOR MAURICIO PESSOA
EMENDA nº Ig>
EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 13, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
Sessenta Instalação de 2 (duas) mesas e 8 (oito)
bancos de concreto, na margem do Rio
Brandão, em frente ao nº 76, da rua 312
Sala Getúlio Nárgas, 20 de Outubro de 1998
Mauricio Pessõa
Vereador — PFL
Correspondência Recebida
Em Ze [9 /2€ às. !$:90 horas
E QMESSI gRaIDAO O
Escritório Político Vercador Maurício Pessõa ALI Guncdlento * RAçà
Largo Nove de Abril, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321 creio do Pro
Tel.: (024) 3420257 Fax: (024) 34240021
27261.000 - Volta Redonda. RJ ChmamA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação é Arquivo
LEI Nº FLS,
354 | 5.
CÓPIA PARA OS VEREADORES
EmA AS.
Crie!
APROVA
MasaRiSa
E
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7 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
=. | GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSÕA
Ehenda nº 168
E
EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 3, do. volume 4;-do
Orçamento Municipal 99. “os
Descrição
Instalação de 2 (duas) mesas e 8 (oito)
bancos de concreto, em frente ao nº 25,
da rua 312.
Sessenta
Sala Getúlio Vafgas, 20 de Outubro de 1998.
— o.
Maurício Pessõa
Vereador — PFL
Correspondência Recebida
Em 26. /10./28 às ..!3:90.. horas
=: QNU-SSE BRANDÃO
auto CRE me
Escritório Político Vercador Maurício Pessõa Cheio do Pv. Esoadionto
Largo Nove de Abril. 26 - Edif. CECISA 11 - Sala 321
Tel.: (024) 3420257 Fax: (024) 3420021
eee rem
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
27261.000 - Volta Redonda. RJ
Olvisão do Documentação o Arquivo
CÓPIA PARA OS VEREADORES
8 SERIA, BA, sSfraviraia.
Em Dam ÃO easy
Enco
go) wu fog
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO VEREADOR MAURICIO PESSÕA
EMENDA nº 169
EMENDA ADITIVA
t
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 34, do volume. 4 do.
Orçamento Municipal 99. É
Setor Bairro Descrição
Aterrado Colocação de prado. na canaleta da
calçada da travessia Joaquim Tavares.
Sala Getúlio Várgas, 20 de Outubro de 1998
Fo.
aurício Pessõa
Vereador — PFL
Corestondência Recebida
Em Ze flo 199 às -A$:80 =" hora:
ALIKE ChESSE BRAMDAO
Chole da Div, Expodiento - Mat. KZ
Escritório Político Vercador Maurício Pessõa
Largo Nove de Abril, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321
Tel.: (024) 3420257 Fax: (024) 342-0021 team iram eme mea
27261.000 - Volta Redonda. RJ CARMA (MEICIPAL DE VOLTA REBONDA
Divisão de Documentação 6 Arquivo
CÓPIA PARA OS VEREADORES
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSOA
EMEVDA nº 130
EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 3, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
Descrição
Construção de Praça ( área de lazer ) no
terreno localizado entre as ruas 1022 e
1024.
Volta Grande II
Sala Getúlio Vafgas, 20 de Outubro de 1998
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Maurício Pessõa
Vereador — PFL
Comespondência Recebida |
Em 26.) 190.1.9º as .. L$:98...hora:
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Escritório Político Vereador Maurício Pessãa
Largo Nove de Abril, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321
Tel.: (024) 3420257 | Fax: (024) 342-0021 OR mem
27261.000 - Volta Redonda. RJ Ceruiho MUMCIPAL DE VETA REU
Divisão de Documentação cumentação q Arquivo
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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EMENDA ADITIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSÕA
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Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 3, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
Bairro
Jd. Ponte Alta
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Escritório Político Vereador Maurício Pessõa
Largo Nove de Abril, 26 - Edif. CECISA II - Sala 321
Tel.: (024) 3420257 Fax: (024) 34240021
27261.000 - Volta Redonda. RJ
, 20 de Outubro de 1998
Maurício Pesa
Vereador - PFL
sodência Recebida
Em Ze /19./98 28 18:00. hora:
ALINE CHIESSE BROUNOO
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CAMA EUNICIPIL DÊ VOLTA REDONMA
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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RICAS CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
ARREdo | GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSÕA
EMENDA ADITIVA 42 |&Y
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 16, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99. o
Descrição
São Carlos Construção de creche, próximo ao
ponto final do ônibus.
| + 26 de Outubro de 1998
Maurício Pessõa
Vercador — PFL
Câmara Municipal de Volta Redonda / Gabinete do Vercador Maurício Pessõa
Avenida Lucas Evangelista Nº 511 — Aterrado — Cep: 27295-630
Volta Redonda — RJ
Tel: (024) 3466201 (024) 3462266 - RAMAL: [31
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Mesão. do Documentação o Arquivo,
Correspondência Racabida
Emza/ Jota ferro horas
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO VEREADOR MAURICIO PESSOA
EMENDA ADITIVA 333/95
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 17, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
| Setor | Bairro | Descrição
Jd. Ponte Alta | Construção da Escola da rua K
ala Getúlio Vay£as, 26 de Outubro de 1998
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Câmara Municipal de Volta Redonda / Gabinete do Vereador Maurício Pessõa
Avenida Lucas Evangelista Nº 511 — Aterrado — Cep: 27295-630
Volta Redonda - RJ
Tel: (024) 3466201 (024) 3462266 — RAMAL: 141 Coreano AS: 4
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CÓPIA PARA OS VEREADORES
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APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
ASRg | GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO PESSÔA
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EMENDA ADITIVA 334/98
Ementa: Acrescenta proposta à tabela da página 18, do volume 4, do
Orçamento Municipal 99.
Descrição
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7 Ponte Alta Construção de creche, ao lado do
Colégio Piaui.
Sala f 26 de Outubro de 1998
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Maurício Pessõa
Vereador — PFL
Câmara Municipal de Volta Redonda / Gabinete do Vereador Maurício Pessõa
Avenida Lucas Evangelista Nº 511 — Aterrado — Cep: 27295-630
Volta Redonda - RJ
Tel: (024) 3466201 (024) 3462266 - RAMAL: 141 Corresnosçiâoniz Racahida
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CÓBIA PROA OS VEREADORES
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Divisão de Documentação 6 Arquivo
LEI Nº FLS,
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EMENDA ADITIVA
Emenda nº AS
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se 20 Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Reparo do Reservatório de água (caixa d'água),
Rua A, Vila Harmonia, Bairro Santo Agostinho. R$5.000,00
Art 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de Obra de drenagem, Saneamento e água pluviais Unidade 01 - órgão OS -
Administração Centralizada - Obras e Instalações.
Sala das Sessões, 23(k outubro de 1998.
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JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dop moradores.
Correspondência Recebida
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LEI No
Câmaxa Municipal de Volta Redonda - RJ
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EMENDA ADITIVA
Emendan? 176
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção de muro de contenção na Rua
G, em frente ao nº 166, Baitro Retiro. R$ 3.500,00
Art 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgito 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 2 outubro de 1998.
Vereadás - Lider PTB
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradores.
APROVADO.
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EMENDA ADITIVA
Emendan? |Y+
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção da Creche do Bairro Caieiras. R$ 50.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 01 - órgão 06 -
Administração Centralizada - Construção, Ampliação e reforma de unidades educacionais
de educação infantil.
Sala das Sessões, 23 utubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos motadores.
Corespondância Recebida
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APROVADO
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDORDA
Divisão de Documentação o Arquivo
LEI Nº TAS
) Câmera Municipal de Volta Redonda -: RAS 2514 19, 2.
EMENDA ADITIVA t
Emendane (7%?
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação da Rua da Caixa d'água,
Bairro Santa Cruz. R$ 35.000,00
Art, 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão O1 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões,
Comespardência Recebida
Em IG fu [98 43 6:30 horas
APROVADO
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Divisão de Documentação o Arquivo
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EMENDA ADITIVA
Emenda nº 11
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação da Rua Santa Luzia,
Bairro Água Limpa. R$ 35.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 231de outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradores.
Corsspudência Recebida
Em Elias às te:30 horas
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EMENDA ADITIVA
Emendanº |9O
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentral izada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Nivelamento da pavimentação da Rua
Projetada 1, Bairro Jardim Cidade do Aço. R$ 2.000,00
Art, 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 23 dá outubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradores.
Coresoondência Recebida
Em 6/4128 às ..ã:80.. horas
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APROVADO
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Divisão do Documentação * Arquivo
FLS,
LEI Nº
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Camara Municipal de Volta Redonda - RI
EMENDA ADITIVA
Emendanº I£|
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se 20 Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação de todas as ruas do Baisro
Nova Primavera R$ 280.000,00
Art 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 23 de oltubro de 1998.
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EMENDA ADITIVA '
Emendano 182
Ão Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art 1º Inclua-se 20 Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação da Rua Estados Unidos,
Bairro Vila Americana R$ 12.000,00
Art, 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 1998.
Correspondência Recebida
Em ..IG/M/98 às .lG;30..horas
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FLS.
LEI No
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EMENDA ADITIVA
Emendane 193
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação da Travessa Deolindo Miguel,
Fazendinha, Bairro Vita Brasília R$ 25.000,00
Art, 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 2Ideloutubro de 1998.
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradores.
Cormespondência Recebida
Em 8 /M/.98 às lg:30..hora:

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Olvisão do Documentação o Arquivo
Camara Municipal de Volta Redonda
EMENDA ADITIVA
Emendan? AY
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Recapeamento asfáltico nas Ruas
EeF, Bairro Candelária R$ 20.000,00
Art 2º
Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, outubro de 1998.
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JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos mbradores.
Correspondência Recebida
Em Ae /t/99 às ...lg:30...horas
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EMENDA ADITIVA
Emendar? 195
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Implantação de meio-fio em toda
extensão da Rua G, Bairro Retiro. R$ 5.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 23 de ro de 1998.
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JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradpres.
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LEI No FLS,
Camara Municipal de Volta Redonda - RJ. Ro 314
EMENDA ADITIVA
Emendan? 186
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentral izada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação na Servidão Santa Isabel,
no final da Rua Central, Bairro Belo
Horizonte. R$12.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
1) Sala das Sessões, 23 bro de 1998.
Was Granato,
Veres: Lider PTE
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradores.
Comespondência Secebida
Em IS /uJa8 às 10:30. horas
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Comana Municipal de Volta Redonda - RJ |
EMENDA ADITIVA
Emendan? 1$%
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação da Rua Deolindo Miguel,
Fazendinha, Bairro Vila Brasília. R$ 20.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos mgradores.
Correspondência Recebida
em Je JM Ja8 às... 46:30. horas
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EMENDA ADITIVA
Emendan? $$
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação da Rua Passa Quatro,
Bairro Santa Rita do Zarur R$ 10.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Findo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral,
Sala das Sessões, 2lhde outubro de 1998.
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JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos mpradores.
Correspondência Recebida
Em J6.JM./9£ às .lg:30...horas
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Divisão do Documentação 8 Arquivo
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EMENDA ADITIVA
Emendan? AQ q
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Recapeamento asfáltico no Beco do
Anderson, Bairro Divisa I. R$ 6.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
sepondência Recebida
A .16:30...hora:
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Dlvisão de Documentação o Arquivo
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» Camara Municipal de Volta Pedonda - A J
3514 | 55
EMENDA ADITIVA
Emendan? 190
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada)
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção de canteiro na Rua 05.
altura da ligação com a Av. A, no
Bairro Açude IL
R$ 2.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 23 de ofiiubro de 1998.
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Vere Líder PTR
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradáres.
Correspondência Recebida
Em de JM./A8 às..18:30..hora:
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3» Camara Municipal de Volta Redonda - RI
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EMENDA ADITIVA
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Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. 1º Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação (Administração Descentralizada):
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Pavimentação na Rua L-1, Bairro
Mariana Torres. R$ 9.800,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de Execução Especial / Unidade 09 - órgão 01 -
Fundo Comunitário - Administração Descentralizada - Programa de Urbanização Geral.
Sala das Sessões, 23 dadutubro de 1998.
Comespondência Recebida
Em Jetn far as. Jg:30. hora:

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Divisão do Documentação 8 Arquivo .
EMENDA ADITIVA
Emendano 19T
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. Único. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação:
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção de quadra poliesportiva
na Praça Nei Alves do Vale, Bairro
São João. R$ 35.060,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão OS -
Administração Centralizada - Manutenção de praças de esportes e área de lazer.
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos morad
Correspondência Pecebida
Em Je.11./28 às. !6:30..hora:
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CÂMARA MUNICIPAL OE VOLTA REDOR
Olvisão de Documentação e Arquivo
EMENDA ADITIVA
Emendar? 193
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. Único. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação:
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PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Construção da passarela ligando o
Bairro São João a Colina sobre a
Rodovia dos Metalúrgicos, antiga
Tancredo Neves, altura da Igreja
Nossa Senhora da Aparecida R$ 50.000,00
. Art. 2º Para afender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão 05 -
Administração Centralizada - Melhoria do Sistema Viário obras e instalações.
Saladas Sessões, 2
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos morado:
Correspondência Reccbida
em .G/N./28 às ..lg:30..hora:
APROVADO ||
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Divisão do Documentação o Arquivo
o Camara Municipal de Volta Redonda - R SA
EMENDA ADITIVA
Emendan* 19 y
Ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98
Art. Único. Inclua-se ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98, o
seguinte projeto/atividade e dotação:
PROJETO/ATIVIDADE VALOR
Implantação de playground na Praça
da Rua 648 no Bairro Siderópolis R$ 2.000,00
Art. 2º Para atender à despesa mencionada no artigo anterior, fica reduzido
em igual valor de investimento em regime de execução especial / unidade 01 - órgão OS -
Administração Centralizada - Manutenção de praças de esportes e áreas de lazer.
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Saladas Sessões, 23 oulvoro 7357
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Varco Lidor PTQ
JUSTIFICATIVA: Reivindicação antiga dos moradores)
Correspondência Recebida
Em AG/4./98 às. 16:30..horas
APROVADO
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/98 AO PROJETO DE LEI capeado pela Mensagem
041/98.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA:
Art. único. O art. 9º do Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/98 passa a ter
a seguinte redação:
Art. 9º, O Poder Executivo fica antorizado a movimentar
recursos de dotações entre unidades orçamentarias
ou administrativas até o limite de 20%, do valor
total do orçamento.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 1998.
- Lider PTR
id JUSTIFICATIVA: O limite de 20% para a movimentação de dotações orçamentarias é
o máximo que devemos autorizar o Executivo Municipal, para não perdemos o controle de
nossas fiscalizações, e assim não abriremos mão do Poder Legisiativo.
Correspondência Recebtos
Em AS/u./af às ..lé:30...horas
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divisão do Documentação o Pri
LE Nº ÍAS
32514 | 549
E Câmana Municipal de Volta Redonda - R DÁ |
EMENDAN? 196
EMENDA ADITIVA
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 9º do Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº 041/98, com a seguinte redação:
“Parágrafo único - O Poder Legislativo fica autorizado a movimentar recursos de dotações
de seu orçamento, até 20% no valor total do orçamento”.
Sala da Sessões, 23 de outubront 1998.
JUSTIFICATIVA: O timite de 20% para a movimentaçho orçamentaria, é máximo que
devemos autorizar a Mesa Diretora, para não perdemos o dontrole de nossas fiscalizações.
Correspondência Recebida
Em AGIM II? as AQU3O.horaz
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Divisão de Documentação e Arquivo
LEI No FLS,
3544
Gamaxa Municipal de Volta Redonda - R SÁ
Gabinete do Vereador Léo
EMENDA ADITIVA Nº 199
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 041/98.
Obra a ser inserida no setor 01 do volume 4 do anexo único.
0 Cobertura do pátio do Jardim de Infância Branca de Neve, bairro Volta
Grande HI.
Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1998.
LEONARDO NOGUEIRA GOMES - LÊO
Vereador P.T.
Correspondência Recebida
Em .20.1.11./,99 às I:!S....NOras
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Divisão do Documentação q Arquivo
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DD Camara Municipal de Volto Redonda - R$ -Sone | ago |
Gabinete do Vereador Léo
EMENDA ADITIVA Nº 192
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº (041/98.
Obra a ser inserida no setor 01 do volume 4 do anexo único.
ad Ampliação do Jardim de Infância Bem-Me-Quer, bairro Santo
Agostinho
Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1998.
LEONARDO a GOMES - LÊO
Vereador P.T.
Correspondência Recebida
Em .28.1.11./9% às... Y!S. horas
até QHIESSE do
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APROVAD
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Camara Municipal de Volta Redonda - A tj | 2514 Ex
Galinete do Vereador Léo
EMENDA ADITIVA Nº 199
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 041/98.
Obra a ser inserida no setor 01 do volume 4 do anexo único.
dd
Construção de refeitório na Creche Nosso Espaço, bairro Santo
Agostinho.
Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1998.
LEONARDO Dea GOMES - LÊO
Vereador P.T.
Correspondência Recebida
Em 20/11/98 às. q. 1S..horas
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Gâmaxa Municipal de Volta Redonda - RS 2514
Gabinete da Vereador Léa
EMENDA ADITIVA Nº 200
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 041/98.
Obra a ser inserida no setor 01 do volume 4 do anexo único.
º Cimentar o Pátio ao lado da Creche Nosso Espaço, bairro Santo
Agostinho.
Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1998.
IA A GOMES - LÊO
Vereador P.T.
Correspondência Recebida
Em 20 [NJ/9f às... IUs..horas
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Ciisão do Documentação º cumentação o Arquivo
Ed /
Cana luenicapel de 7/47/70 Redondo - R
Secretário
EMENDA Nº 204
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 10 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão — 05 — Secretaria Municipal de Obra.
0 Funcional Programática 16885381.04- 4.1.3.0. 00 para recapeamento
asfáltico da rua Vital Brasil no bairro Vila Mury.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
e Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Correspondôncia Recebida
Em 23/4//08 às sc. 40
cem
horas
APROVADO
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| Divisão do » Documentação o O Arquivo
Gmera O Municipal de 7/49/70 Radonda - R
Secretário
EMENDA N.º 202
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 11 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão — 05 — Secretaria Municipal de Obra.
Funcional Programática 08462282.03- 4.1.3.0. 00 para construção de tela de
proteção de bola na quadra da R: Joana Darc no Bairro Niterói.
Sala Getúlio Vargas , 23 de Outubro de 1998.
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
Lorrespordôncia Rocei
Em 23/39) /9p às Jé-.vo as
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APROVADO
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JF.
Divisão do Documentação e Arquivo |
LEI NO TAS /
Tlunana Municipal do Velha Redonda - Ro (3bn4
Secretário
EMENDAN.: ZO3
Emenda Aditiva à Mensagem 041 /98
Obra a ser inserida no setor 12 do volume 4 do anexo único da referida
mensagem:
Prever verba da; unidade 01-Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Órgão — 05 — Secretaria Municipal de Obra.
Funcional Programática 16885381.04- 4.1.3.0. 00 para recapeamento
asfáltico da rua São Lorenço no bairro S.ta Rita do Zarur.
Sala Getúlio Vargas , 22 de Outubro de 1998.
Justificativa: Essa obra é uma necessidade da população do referido Bairro.
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| Divisão do Documentaça Au
RI No FLS,
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Câmara Municipal de Volta Redonda Cod) MA:
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO
PARECER VERBAL
COMISSÃO: Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento
RELATOR: Vereador Washington Tadeu Granato Costa
a
ASSUNTO: Emendas nàs 001, 002, 003, 005, 008,009, 010, 011, 012,
013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025,
026, 027, 028, 029, 030, 031, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041,
042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054,
055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067,
068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080,
081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093,
094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 197, 198, 199, 200
201, 202 e 203 da Mensagem nº 041/98.
Somos favoráveis às referidas emendas, desde que reti-
rados os valores constantes nas mesmas.
novembro
Sala Getúlio Vargas,
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SECRETÁRIO
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Iz54 | 272
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO
PARECER VERBAL
COMISSÃO: de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento.
Washington Tadeu Granato Costa
RELATOR: Vereador
ASSUNTO: Emendas nºs 032, 033 e 034 da Mensagem nº 041/98
Somos contrários às referidas emendas.
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rágidor - Lider PTB
APROVADO
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J=P-My
SELRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
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à * OFÍCIOS COMPLEMENTARES
e F , * PARECERES AO PROJETO
4 * REDAÇÃO FINAL
* ANEXOS: 1-2 -3€e4
Folhas: De 603 a 996

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Divisão do Documentação e Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |, El Nº
GABINETE DO PREFEITO
3.644
OFÍCIO Nº 1615/98
Em, 19 de outubro de 1998.
Senhor Presidente.
Considerando que a folha nº 3 da
Mensagem nº 041/98, encaminhada a essa Casa, está com uma
incorreção no que diz respeito ao valor a ser transferido
para a COHAB/VR, vimos solicitar os préstimos de V.Exa. no
sentido de substituir a página supracitada pela de mesmo
número, anexa ao presente. .
Agradecendo antecipadamente, subscre-
vemo-nos.
Atenciosamente,
A
ntônio Francisco to
Prefeito Municipál
Exmo. Sr.
José Luiz de Sá
DD. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
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Ref. Memo. nº 272/98-SMP.
AFOS/rmnam.
AFOS/rss.
VOLTA AROGNHA
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HOMESTIDADE
E E competência
Correspondênci” Recebida
Em 212 IIS as AZ: 28. horas
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Divisão do D
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEI No eementação e
GABINETE DO PREFEITO EIN.
3.544
Mensagem nº 041/98
Os Orçamentos da EPD e COHAB/VR não figuram na consolidação
final do Orçamento Municipal, dada a natureza de suas personalidades jurídicas,
regidas pela Lei Federal 6404/76; comparecendo, no entanto, no valor
consolidado do Orçamento Municipal os valores que lhes serão transferidos, a
saber: para a EPD R$ 2.282.000,00, referentes a pagamentos de serviços
prestados de processamento de dados e R$ 9.212.500,00 para a COHAB-VR,
sendo: R$ 4.731.500,00 para pagamento de mão-de-obra contratada;
R$ 2.385.500,00 recursos que ainda se espera vir da Caixa Econômica Federal:
R$ 10.000,00 recursos de auxílio para despesa de capital e R$ 2.085.500,00, a
título de subvenção econômica, para sua operacionalização.
Pelo exposto, podemos constatar que o Orçamento Consolidado para
o exercício de 1999 monta à quantia de R$ 239.693.000,00, verificando-se um
aumento em relação ao exercicio do ano anterior da ordem de
R$ 18.946.511,00 fruto de aumento nas previsões de Receita da Administração
Descentralizada e uma diminuição não correspondente na Administração
Centralizada decorrente, entre outras coisas, de aumento dos recursos do
FUNDEF.
Observe-se que os recursos próprios da Administração Centralizada
permanecem nos mesmos padrões: R$ 122.987.000,00 para 1999 contra
R$ 120.758.000,00 para o exercício em curso.
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO MUNICÍPIO
Na mensagem ao projeto de Lei Orçamentária para o exercicio de
1998 expúnhamos alguns aspectos que valem ainda sua transcrição como
cenário a que se deve referenciar:
“É necessário resgatar o papel de elevada importância do Município de
Volta Redonda no cenário econômico do País. Tamanha importância, sobejamente
defendida em várias oportunidades, tem acarretado ao longo dos anos encargos ao
governo local que extrapolam os atendimentos às demandas de seus munícipes.
Assim, Volta Redonda tem respondido às agruras de toda uma região na prestação
de serviços, sobretudo os de maior alcance social, como Saúde e Educação, e tem
sido buscada por milhares de pessoas na perspectiva de sustentação econômica de
suas vidas. O Município de Volta Redonda não os tem abandonado. O impacto das
transformações sociais e econômicas vividas no mundo neste final de século tem
afetado em muito a economia local e, consequentemente, o desempenho econômico
da Prefeitura de Volta Redonda.
A escalada no aumento da prestação de serviços: nos últimos anos
revelam o papel especial que municípios como Volta Redonda tem desempenhado
para a sustentação e coesão social, frente a um cenário de economia globalizada, no
qual ao município foi imposta a tarefa de resolver o ajuste da divida intema do país.
PREPEYURA DE VOLTA REUDNDA
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E E COMPETÊNCIA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Minicipal do Volta Redonda - RI
PARECER NS D( (ci
DA: COMISSÃO DE DEFESA DOS-PPREEROS DO CONSUMIDOR
SOLICITANTE: PRESIDENTE DA CÂMARA
DOCUMENTO: — Meysacem 041/98
+
RELATÓRIO: Versão Projeto de Lei capeado pela Mensagem Nº 041/98, de
autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sobre a Lei de
Meios para o exercício de 1999.
PARECER:
Membro
Correspondência Recebida
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Estado do Rio de Janeiro
PARECER Nº Bb
E
DA: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
HISTÓRICO: O Prefeito Municipal, Antônio Francisco Neto,
apresenta para apreciação deste Legislativo, Projeto de
Lei capeado pela Mensagem nº 041/98, onde propõe o
Orçamento Municipal referente ao ano de 1999.
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Estado do Rio de Janeiro
PARECER Nº BS)
DA: COMISSÃO DE SAÚDE , EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SOLICITANTE:
DOCUMENTO:
MENSAGEM Nº 041/98.
Somos favoráveis a tramitação da Mensagem nº 041/98.
Correspondência Recebida
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Divisão do Bnsumentação O Arquivo
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Estado do Rio de Janeiro
PARECER Nº Do 5 É
DA: | Comissão de Agricultura, Pecuária, Industria e Comercio
soLICITANTE: | Mesa Diretora
— Mensagem 041/98 ————>—>——>>—>—
DOCUMENTO: ensagem
A presente proposta apresentada pelo Poder
Executivo em forma de Orçamento Consolidado, tem como
objetivo demonstrar a composição do Orçamento da
Administração Pública, como também, inclui o Orçamento Fiscal
referente aos poderes do Município.
Esta Comissão 1 no exame da matéria em questão,
nada tem a Opor..a sua: sim, o Poder
Executivo no ei
DY
disposições prev
Correspondência Recebida
CâuiRA Wusicioal DE VOLTA RÉPSAN)
Olvisão de Documentação ção é Arquivo. Em a7/al/9Q às 43.30 horas
VEI No. tal
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CAMARA ISCA BE VOLTA RED: 3
Divisão do Cacumentação 8 Arquivo
; É Gamana Municifal de Volta Redonda - a Nº JÍAS
' 2.54) I £0G Ls |
Di am
PARECER Nº t,.
DA: COMISSÃO DE FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE
CONTAS E ORÇAMENTO.
SOLICITANTE: Presidente da Câmara
DOCUMENTO: Mensagem nº 41/98.
RELATÓRIO
Projeto de Lei capeado pela Mensagem Nº 041/98 que estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 1999, este
apresentado pelo Sr. Prefeito Municipal para apreciação e aprovação desta Casa
Legislativa.
PARECER
Com a finalidade de atender disposições Constitucionais, é analisado
por esta Comissão, sob a forma de Orçamento Consolidado, a lei de Meio exercício de
1999.
Traça o presente Orçamento, o Orçamento da Administração
Centralizada, Orçamento da Administração Descentralizada e informações sobre a EPD -
Empresa de Processamento de Dados e COHAB/VR - Companhia de Habilitação de Volta
Redonda.
Ainda, contempla o Orçamento Fiscal, pertinento aos poderes do
Município, Órgãos da Administração Centralizada e Descentralizada, o Orçamento de
Investimentos referentes à EPD e à COHAB/VR, o Orçamento da Seguridade Social,
abrangendo os órgãos a ela vinculados, entre eles: SMS, SMAC, FMAS - Fundo
Municipal de Assistência Social, SMA, FBG, FINAD e SMSP (Coordenadoria dos
Serviços Funerários).
Quanto aos critérios de elaboração da presente proposta
Orçamentaria, verifica-se encontra-se em consonância aos requisitos legais.
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Correspondência Racohida
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Gâmana Municipal de Volta Redonda - R Cr Oeeeonato o Argivo
Destacamos & característica importante neste Orçamento que é a
manutenção da Participação Popular, via Orçamento Participativo, que fortalece as
relações Democráticas dos Poderes.
O Presente Projeto fixa para o exercício financeiro de 1999 a
Despesa de R$ 239.693.000,00 (duzentos e trinta e nove milhões, seiscentos e noventa e
três mil reais), estimulando sua Receita.
Por tudo, notadamente preenchidos os requisitos legais que
norteiam a presente matéria, cabe a esta Casa Legislativa, a apreciação final, quando cada
Douta Comissão com brilhantismo e independência apresentará sua manifestação.
Ora, a presente Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de
) Contas e Orçamento, exaura seu parecer favorável ao Projeto de Lei Municipal que estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda, para o exercício financeiro de
1999, capeado pela Mensagem 041/98.
Volta Redonda, 05 de novembro de 1998.
N GRANATO
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MAURÍCIO esta EDSON ALBERTASSI
Relator Membro

Camara Minicipal de Volta Redondo - 7
Estado do Rio de Janeiro
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DA: — omissão-DÊ ceras E SERVIÇOS PÚBLICOS
SOLICITANTE:; MESA OrrRETORA
DOCUMENTO: . PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM 041/98
A presente Mensagem a qual trata-se do Orçamento Consolidado
do Município, vem ao encontro do que estabelece a :Legislação vigente.
Salientamos também, após análise da mesma, que o Poder
Executivo atento a sua responsabilidade social, vem buscando junto a comunidade
através do orçamento participativo minimizar as dificuldades dos munícipes, priorizando
as obras escolhidas e aprovadas pela partici ular com apoio das Associações de
Moradores. Ee
Municipal busca
trabalho e qualific
gerenciamento «
JPSE IVO DE SOUZA
Presidente
VALNEI BITENCOURT SATÚRNO
Relator
FRANCISCO NOVAES FILHO Sam ER DE qm Ea
Membro ima to
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRRIRDA FRMINIDE PE UIT RO do
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA cia mm e a h eia
GABINETE DO PREFEITO pm mena
LEI Nº FL ,
. 3.5 hÁ Grs
OFÍCIO Nº 1702/98 =
Em, 17 de novembro de 1998.
Assunto: Mensagem 041/98.
Senhor Presidente.
Solicitamos de V.Exa. que considere
como limite para movimentação de recursos entre unidades
orçamentárias e/ou administrativas, previsto no artigo 9º do
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 041/98, o percentual
de 25% ao invés de 40% como foi indevidamente grafado na
Mensagem encaminhada.
O erro foi ocasionado em função da
utilização do arquivo de Mensagem do ano pagsado. Este ano o
orçamento foi calculado em função do percentual de 25%
aprovado pela Câmara para o exercício em curgo.
Certo da atenção costumeira de
V.Exa. agradecemos desde já e aproveitamos para reiterar
nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
tônio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
José Luiz de Sá
DD. Presidente
MUNICIPAL
PREFEITUGA DE VOLTA AGOSNRA
4
com o rovo
HONESTIDADE |
Corresponcâncie Recebida
Emaz/as 2225 48.30 horas
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Em, 999.
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APROVADO
Em. 2CC/ 1.7 IL
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Câmara M unicipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO
pn PARECER VERBAL
comissão 200 - Qualiem AL
RELATOR: Vereador Von UV] ama at SET uv
ASSUNTO: MjJMa am mº oU1/9Y
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EBDNCLO ANEL.
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Oivisão de Dic OLA Repr
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Câmara M unicipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO
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dis
PARECER VERBAL
COMISSÃO: Cdadama , fui fun xave
RELATOR: Vereador ; “Dra Obs le
an id
(o. ASSUNTO: De] me oyi IG9
Sata Getúlio Vargas, 022 de mommina 491993
Aba
Assinatura elator
am Tm
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Pd CURA MUNICIPAL DE ln |
RAS A Divisão de Documentação e Arquivo |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de janeiro
REDAÇÃO FINAL À MENSAGEM Nº 041/98
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.DO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999,
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se -
guinte Lei:
Artigo 1º - O Orçamento do Município de Volta Redonda para o e-
]) xercício financeiro de 1999 estima a Receita e fixa
a Despesa em R$ 239.693.000,00 (duzentos e trinta e
nove milhões, seiscentos e noventa é três mil reais).
Artigo 2º - O Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa:
por funções de Governo obedece ao seguinte desdobra
mento:
I - RECEITAS:
I.1. MUNICIPAIS
Tributária : R$ 34.758.300,00
PMVR R$ 34.758.300,00
Contribuição R$ 2.527.230,00
PMVR R$ 2.500.000,00
FURBAN R$ 2.000,00
FINAD R$ 230,00
FMAS R$ 25.000,00
Patrimonial R$ 1.618.940,00
PMVR R$ 956.500,00
FEVRE R$ 22.000,00
FEG R$ 10.000,00
IPPU R$ 70.000,00
SUSER R$ 87.940,00
SAAE R$ 147.000,00
FMS R$ 263.500,00
EURBAN R$ 40.000,00
FINAD R$ 2.000,00
FMS R$ 20.000,00

Ca MCNCIAL DE HA Re 1
Divisão do Documentação é Arquivo
| Câmara Municipal de CVolta Redonda - 02 -
| Estado do Rio de janeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
Industrial . R$ 21.079.432,00
FBG R$ 30.000,00
SAAE R$ 21.049.432,00
Serviços R$ 7.765.000,00
SAH R$ 7.700.000,00
IPPU R$ 65.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 6.726.795,10
PMVR R$ 4.107.000,00
o FEVRE R$ 170.000,00
FBG R$ 114,000,00
SAH R$ 850.000,00
IPPU R$ 85.000,00
SUSER R$ 36.000,00
SAAE R$ 1.308.557,00
FURBAN R$ 47.000,00
FINAD R$ 120,00
FMAS ' R$ 9.118,10
Operações de Crédito R$ 26.505.000,00
PMVR R$ 14.500.000,00
SAAE R$ 12.000.000,00
E) FURBAN R$ 5.000,00
Alienação de Bens R$ 75.000,00
PMVR R$ 15.000,00
SAH R$ 50.000,00
SAAE R$ 10.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 15.000,00
FMAS R$ 15.000,00
1 - 2 - TRANSFERIDAS
Transf. Correntes R$ 130.198.170,00
PMVR R$ 103.457.200,00
FEVRE R$ 12.763.500,00
FEVRE TRANSF.PMVR R$ 12.763.500,00
FBG R$ 1.946.000,00

a Rh MUNICIPAL DE VOLTA REDONUA *
Camara Municipal de Volta Redonda - as | iso do do Bocumoninção O Arquivo |
TEL Nº
DS
Em, 02 de dezembro de 1998,
Memorando nº 084/98
Da: Chefe da Divisão de Expediente
Deitar Rea
Ao: Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de
Contas e Orçamento.
) Senhor Presidente,
Encaminhamos através deste a Redação Final
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 041/98, para conferên
: cita e assinatura dos membros que formam essa Comissão.
ao
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
z V. Atenciosamente,
Mw
ALINE CHIESSE BRANDÃO
Chefe da Divisão de Expediente
'- Ru
1
saulo 4 Crranuir
Varejo - Lidar PTD
mg/.

Divisão do -Oivisão do Documentação e ção e Arquwu ]
, / Ema MUNICIPAL DE ea |
a EA SUCRÍ RI
terno Jjas. Nº > |
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a Si
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.DO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999,
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se -
guinte Lel:
Artigo 1º - O Orçamento do Município de Volta Redonda para o e-
) xercício financeiro de 1999 estima a Receita e fixa
a Despesa em R$ 239.693,000,00 (duzentos e trinta e
nove milhões, seiscentos e noventa e três mil reais).
Artigo 2º - O Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa!
por funções de Governo obedece ao seguinte desdobra
mento:
I - RECEITAS:
1.1. MUNICIPAIS
Tributária ' R$ 34.758.300,00
PMVR R$ 34.758.300,00
Contribuição - R$ 2.527.230,00
PMVR R$ 2.500.000,00
FURBAN R$ 2.000,00
FINAD R$ 230,00
FMAS R$ 25.000,00
Patrimonial R$ 1.618.940,00
PMVR R$ 956.500,00
FEVRE R$ 22.000,00
FBG R$ 10.000,00
IPPU R$ 70.000,00
SUSER R$ 87.940,00
SAAE R$ 147.000,00
FMS R$ 263.500,00
EURBAN R$ 40.000,00
FINAD “” R$ 2.000,00
FMS R$ 20.000,00

COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
a e nte
Era EOCIPAL DE VOA Reu, 1
Câmara Municipal de CValta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Industrial
FBG
SAAE
Serviços
SAH
IPPU
Outras Receitas Correntes
PMVR
FEVRE
FBG
SAH
IPPU
SUSER
SAAE
FURBAN
FINAD
FMAS
Operações de Crédito
PMVR
SAAE
FURBAN
Alienação de Bens
PMVR
SAH
SAAE
Outras Receitas de Capital
FMAS
2 - TRANSFERIDAS
Transf. Correntes
PMVR
FEVRE
FEVRE TRANSF.PMVR
FBG
Dlvisão do Documentação o Arquivo
- 02 -
R$ 21.079.432,00
R$ 30.000,00
R$ 21.049,432,00
R$ 7.765.000,00
R$ 7.700,000,00
R$ 65.000,00
R$ 6.726.795,10
R$ 4.107.000,00
R$ 170.000,00
R$ 114.000,00
R$ 850.000,00
R$ 85.000,00
R$ 35.000,00
R$ 1.308.557,00
R$ 47.000,00
R$ 120,00
R$ 9.118,10
R$ 26.505.000,00
R$ | 14.500.000,00
R$ 12.000.000,00
R$ 5.000,00
R$ 75.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 130.198.170,00
R$ 103.457.200,00
R$ 12.763.500,00
R$ 12.763.500,00
R$ 1.946.000,00

Câmara “Municipal de Volta Redonda - 04 -
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
07. Desenvolvimento Regional R$ 10.000,00
PMVR R$ 10.000,00
08. Educação e Cultura R$ 49.688.000,00
PMVR R$ 49.496.000,00
FEVRE R$ 192.000,00
10. Habitação e Urbanismo R$ 21.045.100,00
PMVR R$ 20.945,100,00
FURBAN R$ 100.000,00
11. Indústria, Comércio e Serviços R$ 520.300,00
PMVR R$ 520.300,00
13. Saúde e Saneamento R$ 91,921.489,00
PMVR R$ 22.455,500,00
SAH R$ 8.600.000,00
SAAE R$ 34,515,989,00
FMS R$ 26.350.000,00
14. Trabalho R$ 1.821.500,00
PMVR R$ 2.821.500,00
15. Assistência e Previdência R$ 6.938.671,00
PMVR R$ 5.747.600,00
FBG R$ 154.000,00
FINAD R$ 2.350,00
FMAS R$ 1.034.721,00
16. Transporte R$ 5.283.940,00
PMVR R$ 4.660.000,00
SUSER R$ 623.940,00
TOTAL R$ 239.693.000,00
Artigo 3º
- O quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo
as categorias econômicas, na forma do Anexo 1 da
Lei Federal 4.320/64, apresenta o seguinte desdobra
mento:
I - RECEITA:
Receita Corrente R$ 204.673.867,10
Tributária R$ 34.758.300,00

teca od DE UOL Réiia
Dlviado do Documentação o Árquivo
TRE
3.514
Câmara « Municpal de CLYelta R Redonda
- 05 -
Estado do Rio de janelro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
PMVR R$ 34.758.300,00
Contribuição R$ 2.527.230,00
PMVR R$ 2.500.000,00
FURBAN R$ 2.000,00
FINAD R$ 230,00
FMAS R$ 25.000,00
Patrimonial R$ 1.618.940,00
PMVR R$ 956.500,00
FEVRE R$ 22.000,00
FBG R$ 10.000,00
IPPU R$ 70.000,00
SUSER R$ 87.940,00
SAAE R$ 147.000,00
EMS R$ 263.500,00
FURBAN R$ 40.000,00
FINAD R$ 2.000,00
FMS R$ 20.000,00
Industrial R$ 21.079.432,00
FBG R$ 30.000,00
SAE R$ 21.049,432,00
Serviços R$ 7.765.000,00
SAH R$ 7.700.000,00
IPPU R$ 65.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 6.726.795,10
PMVR R$ 4.107.000,00
FEVRE R$ 170.000,00
FBG R$ 114.000,00
SAH R$ 850.000,00
IPPU R$ 85.000,00
SUSER R$ 36.000,00
SAAE R$ 1.308.557,00
FURBAN R$ 47.000,00

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Vivisão do Bocumontação o Arquive |
pu
Câmara “Municipal de Volta Redonda - 06 -
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
FINAD . R$
120,00
FMAS R$ 9.118,10
Transf. Correntes R$ 130.198.170,00
PMVR R$ 103.457.200,00
FEVRE R$ 12.763.500,00
FEVRE TRANSF.PMVR R$ 12.763.500,00
FBG R$ 1.946.000,00
FBG TRANSF.PMVR R$ 1.946.000,00
SAH R$ 10.000.000,00
SAH TRANSF.PMVR R$ 10,000.000,00
IPPU R$ 1.650.000,00
IPPU TRANSF.PMVR R$ 1.650.000,00
SUSER R$ 560.000,00
SUSER TRANSF.PMVR R$ 560.000,00
SAAE R$ 1.000,00
FMS R$ 26.086.500,00
FURBAN R$ 4.887.100,00
FURBAN TRANSF.PMVR R$ 4.887.100,00
FINAD R$ 150.000,00
FINAD TRANSF.PMVR R$ 150.000,00
FMAS R$ 775.570,00
FMAS TRANSF,PMVR R$ 122.100,00
Receita de Capital R$ 35.019.132,90
Operaççes de Crédito R$ 26.505.000,00
PMVR R$ 14.500.000,00
SAAE R$ 12.000.000,00
FURBAN R$ 5.000,00
Alienação de Bens R$ 75.000,00
PMVR R$ 15.000,00
SAH R$ 50.000,00
SAAE = R$ 10.000,00
Outras Receitas de.Cápital R$ 15.000,00
FMAS R$ 15.000,00

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio do janalro
- Q7 -
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
Transf. de Capital - R$ 8.424.132,90
PMVR R$ 8.106.000,00
FURBAN R$ 2.893.100,00
FURBAN TRANSF,PMVR R$ 2.887.100,00
FMAS R$ 312.132,90
“Superávit Orçamentário Corrente R$ 9.894.754,10
TOTAL R$ 249.587.754,10
II - DESPESA:
Despesa Corrente R$ 194.779.113,00
Custeio R$ 168.901.492,90
PMVR R$ 94.490.300,00
FEVRE R$ 12,427.300,00
FBG R$ 2.023.000,00
SAH R$ 16.560.000,00
IPPU R$ 1.576.500,00
SUSER R$ 1.035.440,00
SAAE R$ 16.970.489,00
FMS R$ 22.550.000,00
FURBAN R$ 600.000,00
FINAD R$ 138.400,00
FMAS : R$ 530.063,90
Transf. Corrente R$ 25.877.620,10
PMVR R$ 56.637.700,00
PMVR TRANSF. DESCENTRALIZADA R$ 32.078,700,00
FEVRE R$ 91.000,00
FBG R$ 35.000,00
SAH R$ 200.000,00
IPPU R$ 41.500,00
SUSER R$ 8.500,00
SAAE . R$ 482.500,00
FMAS e R$ 460.120,10
Despesa de Capital R$ 44.913.887,00

Cm PES DE oa 1
Divisão do Documentação e Arquivo |
Volta Redonda - 08 -
. Estado do Rio do janelro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
Investimentos ' R$ 42.825.887,00
PMVR R$ 15.012.000,00
FEVRE R$ 437.200,00
FBG R$ 42.000,00
SAH R$ 1.840,000,00
IPPU R$ 247.000,00
SUSER R$ 140.000,00
SAAE R$ 16.740,000,00
FMS R$ 3.800,000,00
FURBAN R$ 4.387.100,00
FINAD R$ 13.950,00
FMAS R$ 166.637,00
Inversões Financeiras R$ 253.000,00
PMVR R$ 250.000,00
SAAE R$ 3.000,00
Transf. de Capital R$ 1.835.000,00
PMVR R$ 1.510.000,00
IPPU R$ 5.000,00
SAAE R$ 320.000,00
*Superavit Orçamentário Corrente R$ 9.894.754,10
TOTAL R$ 249.587.754,10
RESUMO
RECEITAS
DESPESAS
Correntes R$ 204.673.867,10 Correntes R$
194.779.1193,00
Capital R$ 35.019,132,90 Capital
R$ 44,913.887,00
R$ 239.693.000,00 TOTAL R$ 239.693.000,00
Artigo 4º — A arrecadação da receita obedecerã a legislação
gente, a saber: "e
vi-

“ .L
Divisão de Documentação o Argus
Câmara Municipal de CVolta Redonda - 09 -
Estado do Rio do janeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
a) tributos de competência municipal, bem como os
acréscimos de penalidade, que foram instituídos
pela Lei 1.896/84 (Código Tributário Municipal)
com alterações introduzidas pelas Leis 1906/84,
1970/84, 2049/85, 2081/85, 2394/89, 2395/89, |
2431/89, 2490/89, 2494/89, 2495/89, 2593/90, +
2664/91, 2719/91, 3131/94 e 3135/95;
b) contribuições soclais conforme estabelecido pe-
las Leis 1975/85 e 2595/90;
c) rendimentos sobre o patrimônio econômico(Rece1-
ta Patrimontal, de Serviços e Alienações) nos
termos da Lei Federal 3071/16(Código Civil) e
da Lei Orgânica Municipal;
d) repasses financeiros transferidos de outras pes
soas de direito público interno conforme Consti
tuição Federal e Leis Complementares.
Artigo 5º — A Despesa será realizada de acordo com as normas !
de Direito Financeiro e sera controlada e codifica
da por Função, Categoria Econômica e Órgãos da Ad-
ministração Centralizada, estes a saber:
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal R$ 7.200.000,00
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Governo R$ 4.691.700,00
Secretaria de Planejamento R$ 2.669.800,00
Secretaria de Fazenda R$ 2.642,000,00
Secretaria de Administração R$ 9.136.000,00
Secretaria de Obras R$ 12.239.500,00
Secretaria de Educação R$ 35.581.500,00
Secretaria de Saúde * R$ 10.019.500,00
Secretaria de Cultura R$ 722.000,00

Chai fool DE fuih him,
Divisão do Documentação o Arquivo
tel N,
Câmara Municipal de Volta Redonda - 10-
Estado do Rlo de Janeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS: E ORÇAMENTO.
Artigo 6º —
Artigo 7º -
Artigo 8º -—
Secretaria de Esporte e Lazer R$ 1.213.000,00
Secretaria de Serviços Públicos R$ 13.370.000,00
Secretaria de Ação Comunitária R$ 1.515.100,00
Procuradoria Geral R$ 4.200.000,00
Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente R$ 1.595.600,00
Encargos Gerais do Municipio R$ 61.104.300,00
(o) Município repassara a órgãos da Administração Deg-
centralizada, a título de Transferências Operacio -—
nais e Contribuições a Fundos, o montante de '
R$ 32.078.700,00(trinta e dois milhões, setenta e oi
to mil e setecentos reais), como se segue:
Instituto de Pesg. e Planejamento Urbano R$ 1.650.000,00
Serviço Autônomo Hospitalar R$ 10.000.000,00
Superintendência de Serv. Rodoviarios R$ 560.000,00
Fundação Beatriz Gama R$ 1.946.000,00
Fundação Educacional de V.Redonda R$ 12.763.500,00
Fundo Comunitário R$ 4.887.100,00
Fundo da Infância e Adolescência R$ 150.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 122.100,00
Parágrafo unico - A programação dos dispêndios dos
órgãos descritos neste artigo en-
contra-se em anexo a esta Lei.
O Municipio repassarã à COHAB/VR, a título de Subven
ções Econômicas e Auxílio para Despesa de Capital, o
montante de R$ 4.481.000,00 (quatro milhões,
centos e oitenta e um mil reais).
quatro-
Fica mantida a unidade orçamentária Encargos Gerais
do Município, que englobará as despesas de Transfe -
rências Operacionais, Subvenções Econômicas, Auxilio
para Despesas de Capital, Amortização e Serviços da
Dívida Interna, Encargos com Pessoal, Contribuição '
ao PASEP, Contribuições a Fundos, Encargos com
Contribuições, Outros Encargos,Programa de Auxílio ao

CUTE MC] ro
cumentação é Arquivo
Divisão do Do
Câmara Municipal de Volta Redonda -11-
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
Artigo 9º -
Artigo 10 -
Trabalhador e Auxílio a Entidades,
Paragrafo único - As dotações descritas acima se-
rão movimentadas a saber:
a) SMA - Encargos com Pessoal;
b) SMG - Auxílio a Entidades e transferências à
COHAB;
c) SMF - Contribuição ao PASEP, Amortização e Ser
viços da Divida Interna, Outros Encar -
gos, Encargos com Indenizaççes e Progra
ma de Auxílio ao Trabalhador:
d) SMP | - Transferências ao IPPU e ao FURBAN; .
e) SME - Transferência à FEVRE;
f) SMS | - Transferências ao SAH e FBG;
E) SMSP - Transferências à SUSER;
h) SMAC - Transferência à FMAS.
O Poder Executivo fica autorizado a movimentar re-
cursos de dotações entre unidades orçamentárias e/
ou administrativas até o limite de 25% do valor to
tal do orçamento.
O Poder Executivo fica autorizado a realizar opera-
ções de crédito por antecipação de receita, até [o]
limite das despesas de capital.
8 1º - O Executivo oferecerá como garantia cotas de
participação na arrecadação do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços.
8 2º - O emprestimo será quitado até 31 de dezembro
de 1999,
$3º - As operações de crédito previstas neste arti
go serão precedidas de autorização legislati
va esbecífica.

TEM Eid DE doa
rivisão de Documentação o Arquivo
“a E
Câmara Municipal de CValta Redonda
Estado do Rio de Janeira
- 12
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO.
Artigo 11 - O Poder Executivo,
visando a' melhor operacionaliza
ção do orçamento,
poderá transferir recursos de do
tações entre Programas de uma mesma unidade orça -
mentária e/ou administrativa, como também transfe-
rir dotações entre categorias econômicas de um mes
mo programa,
Artigo 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Fevogadas as disposições em contrário,
Sala d Com es, 02 de dezembro de 1998.
Maurício Pessõa Garcia Junior
Relator
Mens. nº 041/98
Autor: Prefeito Municipal
amps.

f
ORCAMENTO MUNICIPAL
1999
VOLUME 1.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Mn ii mam
REDAÇÃO FINAL.
Nas mm

CA alo CutciPAL DE Uh ko.
Olvicão do Docemontação o Arquivo
Lei Nº FLS.
Câmara Municipal de CVolta Redonda
Estado do Rio ds Janelro
- 02 -
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO
FBG TRANSF.PMVR R$ 1.946.000,00
SAH R$ 10.000.000,00
SAH TRANSF.PMVR R$ 10.000.000,00
IPPU R$ 1.650.000,00
IPPU TRANSF.PMVR R$ 1.650.000,00
SUSER R$ 560.000,00
SUSER TRANSF,PMVR R$ 560.000,00
SAAE R$ 1.000,00
FMS R$ 26.086.500,00
FURBAN R$ 4.887.100,00
FURBAN TRANSF.PMVA R$ 4.887.100,00
FINAD R$ 150.000,00
FINAD TRANSF.PMVR R$ 150.000,00
FMAS R$ 775.570,00
FMAS TRANSF. PMVR R$ 122,100,00
Transf. de Capital R$ 8B.424,132,90
PMVR R$ 8.106.000,00
FURBAN R$ 2.893.100,00
FURBAN TRANSF.PMVR R$ 2.887.100,00
FMAS R$ 312.132,90
TOTAL R$ 239.693.000,00
II - DESPESAS:
01. Legislativa R$ 7.200.000,00
PMVR R$ 7.200.000,00
03. Administração e Planejamento R$ 54.418.400,00
PMVR R$ 54.198.400,00
IPPU R$ 220.000,00
04. Agricultura R$ 161.600,00
PMVR R$ 161.600,00
05. Comunicações R$ 673.000,00
PMVR “e . R$ 673.000,00
06. Defesa Nacional e Segurança Pública R$ 11.000,00
PMVR
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- Administração Centralizada
Volume 1
* Administração Descentralizada
Volume 2
- Orçamento Geral Consolidado
Volume 3
- Anexo Único
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Divisão de Documentação e Arquivo
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Divisão do Documentação o Arquivo
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Nivisão de Documentação e Arquivo
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RECAI
Olvisão do Documentação e Ar
[02]
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VOLUME 2
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Divisão de Documentação e Arquivo
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ORÇAMENTO MUNICIPAL
1999
VOLUME 4
- CÂMARA MUNICIPAL: DE VOLTA REDONDA
REDAÇÃO FINAL

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Divisão de Documentação * Arquivo
LE) Ao 8.
35 (14
Anexo Único
Orçamento Municipal

BE MUNCIPAL DF VE queoroy
Disisão do Documentação é Arquivo
Conselho
do Orçamento Participativo
Setor 1
Titutar: Adão Pedro Alves
Suplente: Paulo Afonso Neto
Setor 2
Titular: Raimundo João de Agular
Suplente: Laerte da Slva
Setor 3 =
Titular: José Alexandre Alves (Macalta)
Suplente: Marilda Vieira de Lima
Setor 4
Titular: Elól Cameiro
Suplente: Artur Femandes Filho
Setor 5
Titular: Maria de Fátima Martins Passos
Suplente: Celso Marques Raposo
Setor 6
Titular: Ronaldo de Azevedo Lima
Suplente: José Pereira Portela
Setor 7
Titular: Geraldo Carlos da Siva (Netinho)
Suplente: Jonathan M, da Silva
Setor 8
Titular: Durceso José Ribelro
Suplente: Cosme de Assis Bata
Setor 9
Ttutar: Vicente de Paula Alves
Suplente: José Timóteo Sobrinho
Setor 10
Titular: Wanderley Dias de Moura
Suplente: Edmar Jufto
Setor 11
Titular: Claudia Maria Freitas de Amorim
Suplente: Décio de Oliveira
Setor 12
Titular: Genésio Arlindo dos Santos
Suplente: Nitton Célio Furtado Nepomuceno
Orçamento Municipal
Exercício de 1999

Via Americana
Volta Grande
Volta Grande ||
SETOR 4
Casa de Pedra
Cidade Nova
Jardim vila Rica
Siderópolis
Vila Rica
Village Sul
Vista Verde
SETOR 7
Conforto
Jardim Europa
Jardim Suíça
Ponte Alta
Sidenvile
SETOR 10
Eldorado
Retiro
Vila Mury
SETOR 1 SETOR 2 SETOR 3
Jordim das Américas Candelária Água Limpa
Parque dos Ilhas Dom Bosco Brasilândia
Santo Agostinho Nova São Lulz Caletra
Jardim Belvedere
Jardim Esperança
Jardim Tiradentes
Jardim Ponte alta
Rústico/Santa Teresa
Jardim Cidade do Aço
Jardim Primavera
MARTA Miuibioiiaih Mao BoSiRo dr e E
Olvisão de Documentação e Arquivo
Lei No FLS,
Associações de Moradores
Pinto da Sera
São Luiz
São Sebasilão
Callândia
“| Nova Primavera
Pedreira
SETOR 5
Bela Vista
Jardim Amália
Jardim Normandia
Laranjal
Monte Castelo
São Geraldo
São João
Sessenta
Vila Santa Cecília
Minerlândia
Santa Inês
São Carlos
São Cristóvão
São Lucas
SETOR 8
Belo Horizonte
Coqueiros
Mariana Torres
Nova Esperança
Verde Vale
Vila Brasília
Jardim Belmonte
Padre Josimo
Santa Rita de Cássia
Siderlândia
União Retiro
SETOR 12
SETOR 11
Aero Clube
Aterrado
Barreira Cravo
Jardim Paraíba
N.S. das Graças
Niterói
Voldac
Santa Rita do Zarur
Orçamento Municipal 18 Exercício de 1999

Lonih É Ea t
Divisão de Documentação o Arquivo
Anexo Único
* Propostas aprovadas pela Comunidade
* Obras cujos recursos serão pleiteados
exitemamente
* Intervenções previstas através de recursos
específicos destinados à Saúde
* Intervenções previstas através de recursos |
próprios do SAAE
Orçamento Municipal
Exercício de 1999
PMVRISMP

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Ss
| ? Jardim das Américas
Cum UE:
|
LEI NS
etor Balrro Dascrição
RE A 6
Olvisão de Documentação e Arquivo
1 [Jardim das Américas implantação de rede de águas pluviais entre as Ruas Rubens Simões e Plinio Moreira (Anal da Av. 1
Bartolomeu Bueno Pereira)
1 Wardim das Américas
Ide posse
1 |Jardim das Américas Drenagem e pavimentação da Ladeira Vil - Conjunto Habitacional Harmanla
1 | Jardim das Américas implantar Iluminação nas Ruas Kansas e Virgínia (cerca de cinco postes)
1 Nardim das Américas [Melhoria da iluminação em ruas do Lotea
mento Vila Harmonia e Jardim das Américas (substituir
de 110 para 220 w - cerca de 80 postes)
1 |ardiimdas Américas |Reatinhamento de paraletepipedos em alguns trechos da Rua Motorista José de Araújo, entre
Nardim das Américas e Acampamento São Jorge
1 |Jardim das Américas Calçamento do passeio em parte da Rua Kansas (aprox. 120 m)
1 Jardim das Américas
Recapeamento asfáltico na Rua Amador Bueno, no Vita Harmonia
Jardim das Américas
Recapeamento asfáltico na Rua Plínio M
oreira e Ruas José Ramos Macedo,
Orleans
Conclusão do serviço de captação de águas pluviais e esgoto que passa pela Ilha Parque
Construção de canaletas nos fundos dos lotes da Rua José Ramos da Macedo, divisa com área
Washington e Nova
- 4 ardim das Américas Construção de um treva no final da Rua Sold.
l
E
1
| t
———as arm ememenes ver
1 jParque das ilhas luminação da Rua Kansas
: Francisco Rocha cam Rua Rubens Simões, que
figa c/ a Ramos Macedo no lot. Vita Harmonia
Parque das Ilhas
Colocação de bueiros nas ruas do bairro: A,B,C,D E, FeG
|
|
| 1 |Parque das Ilhas Conclusão da quadra no final da Rua É
Manutenção e limpeza da quadra de esporte, com reparo do piso
1 IParque das Ilhas liuminação no final da Rua B, próximo à Igreja
Parque das Ilhas Iluminação do final da Rua € (três postes)
, |
:
| ça do trânsito: a rua A (hoje ent. E saída do bairro) passar a ser só entrada. e a saida para
1 ja Bartolomeu passar a ser só peia Rua Kansas
erraram
temem
t Santo Agostinho
1 Santo Agostinho
|
implantação de sistema de captação de águas pluviais, entre os N. SO a 80 da rua F
ema = nn
.
La Parque das lihas Construção de play-ground na praça de esportes
i
! ,
[1 Parque das Ilhas
. À ,
“4 Parque das ilhas IMudan
Contenção de encosta na Rua Boa Vista, entre os Ns. 64 a 190, no Morro da Paz

uam anne DE NO Po
Divisão de Documentação e Arquivo
e vemmenteo
Agostinho onstrução da p y :
Santo Construção de praça am área entra a linha fórrea e a Rus Fernando no latanmento Cajueiro
Substituição da reda de Ilumina
ção pública para vapor de mercúrio das Ruas Vitória a Porto Velho
(Núcleo da Paz)
Construção de atambrado e Instalação de iluminação no campo de futebol existente no
acampamento São Jorge
Recapeamento asfáltico nas Ruas João Pessoa é Porto Velho
Santo Agostinho
Recapeamento asfáltico e recomposição do meio fio na Rua Salvador
1 jsarto Agostinho Reforma gerat do atual Centro Social, tocalizado na esquina das ruas Itamaracá e llha Trindade 1
Í
1 ||Santo Agostinho Solução para problemas para água potável no Núclaa Boa Esperança
1 |Santo Agostinho Trevo no Bairro Santo Agostinho
1
Santo Agostinho Titulação do Morro da Conquista
1 | Santo Agostinho ICalçamento da Rua Beta Vista (Caviana)
1 [Vila Americana
Instalação de guarda-corpo nos oito muros de contenção existentes na Rua Servidão Santa Luzia
ema aa
1 |Vita Americana Troca das manilhas de águas pluviais da Rua Estados Unidos de 0,60 p/ 1,00 :
1
1 |Vila Americana Drenagem na extensão da Av.Ar:
'gentina, próximo às Ruas Costa Rica, Honduras, Alaska, Canadá.
Equador, Paraguai, Cotômbia, Bolivia e Próximo à Petrobrás i
pi Americana” [Complementação de caixa colados de águas pluviais na Servidão Santa LUzia, pano |
|
1 |Vila Americana Canalização de desvio da galeria ao longo da Rua Costa Rica :
1
a oana aaa
)
4 [Vila Americana
|
Pavimentação e dr enagem da Av. Nestor Pertingeiro (complemento)
HR [vila Americana Iluminação pública nos quatro escadões existentes, sendo o principat o que liga Sta.Luzia à
' Est.Unidos)
:
'
fa pia Americana [minação pública no Núcleo Fiamenguinho
|
t
[1 Vila Americana iRecapeamento na Av. Beira-| .
Rio e nas ruas Estados Unidos, Cuba, Cruzeiro do Sul

RE CBDA
Divisão do Documentação o Arquivo
VEL NS FLS.
BS14. SIS
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
00 [[[" [00 [DDD CJ]
Via Americana Reforma do Centro Social
emma a mersmmn lan vem. e ver samira:
1 iVila Americana Ampliação e elevação das redas de água potável do bairro, principalmente d das Ruas Alaska.
' IGonadá e Estados Unidos
Toivita Americana fReconairução da passarela que figa os bairros Vila Americana e Aero Clube
1 Vita Americana Desapropriação da área e Titulação - Núciso Estados Unidos ll
]
Vita Americana | Prentanão no Núcleo Recanto das Minas
1 “Volta Grande nde e ba int ,
iConstrução de escola de Sa, A Ba. Série para atender ao Volta Grande e bairros vizinhos
l
a eee totem aeee em
“Volta Grande Consirução da rala de matha na praça do bairro
1 Volta Grande |Retorma geral da Praça de Esportes, conforme projeto existente
j .
iluminação do corredor entre o Posto da Saúde e a Associação de Moradores
Volta Grande
cem em O O oa an
1 Vota Grande Isubstituição da luminação nas Ruas Sargento Paulo Moreira, 1043, e Belra-Rilo para 400w
f Volta Grande [Reforma gera! na iluminação (250 watts - mercúrio) no Volta Grande | (GP)
À
1 Volta Grande [Recapeamento gerat nas ruas do bairro
b
[Transformar o Posto de Saúde em Posto de Urgência - Distrilo Sanitário |V
1 Volta Grande
me arrematar re
1 Volta Grande iReforma geral no CAC, Rua 1054 (telhado e pintura) (GP)
1 Volta Grande IRevisão e ampliação da rede de águas pluvials - buelros - do balrro (GP)
1 Volta Grande 1! [Cotocação de mais dois bueiros de rede pluvial em todas as ruas do bairro Volta Grande |!
t
1 Volta Grande I) iDrenagem da Av. Alfredo Moreira
1 “Volta Grande | N
Melhoria na rede de águas pluviais na Rua 1017, com Inclusão de no minimo cinco bueiros
1 Volta Grande ll “Praça com banquinhos e Brinquedos na área da Rua 1048-A
tema Eca taco o 4 are 2 a eia aa 4 2 cm a O 2 re rem pura e
1 Vaita Grande Il Construção de praça de lazer no balrro
TV Volta Grande il” Substilição da luminação para vapor de sódio e das postes da Rua TO17 (rua do vendo E”
io e dos postes da Rua 1017 (tua do varião) E
1.021.

[RIA
Divisão de |
TEL NO
o obro Cm
Documentação o Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro
1 |Volta Grande |
2 [Candelária
2 |Candetária
Descrição
Recapeamento asfáltico em todo o bairro, Inclusive a Rua 1017
Contenção de encosta na Rua Torres
2 [Candetária Contenção au remoção da pedra
ponstrução de canaleta para proteção de encosta na rua Mauro Francisco Torres + Próximo ao nº
2 |Candelária Pavimentação e drenagem nas Ruas D, E, K, F e Rua Projetada (Loteamento São Roque)
2 [Candelária Pavimentação nas Ruas Torres, Sebastião de Souza, Letícia Soares, Ae B '
2 [Candelária Recapeamento asfáltico na Rua Mauro Eron Torres
2 [Candelária
2 |Candetária
Dom Bosco
2 |Dom Bosco
2 |Dom Bosco
2 Dom Bosco
|
i
i 1
12 Nova São Luiz
Projetada a K
Canalização do Córrego entre
(325 m de manilhas diám. im,
Urbanização do Núcleo São Roque, com drena
Construção da área de lazer na área lateral da Rodovia Lúcio Meira
T——— DDD]
| 2 |Dom Bosco [Colocação de brinquedos na Praça de Esportes do bairro
Reforma geral da praça de esportes
Alisamento da quadra de esportes do bairro
Troca de malha asfáltica de todas as ruas
|Ampliação da rede de água pluvial do Bairro
Reforma do Posto de Saúde da Candelária
gem, asfaltamento e melo-fio nas Ruas D, E, F,
[Contenção de encosta no Ribeirão do Infemo na Rua Nereu Ramos nº 113a 117 nos fundos
2 [Dom Bosco Construção de bueiros na Rua Campos Sales
as BR-393 e fundos das residências da Rua Hermes da Fonseca
já fomecidas pelo SAAÉ |
2 |Dom Bosco
(Canalização do córrego da Rua Hermes Macedo da Fonseca
jlmplantação de iluminação ent
————— e
reas Ruas fes

ul MCT RE FA py
Olvisão de Documentação 6 Arquivo
LEI NS TI AS SS
39 |á. Z3,
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro
2 jNova São Luiz
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iNova São Luiz
1
3
cr terem
2 Nova São Luiz
5
Descrição
Imptantação de iluminação na Rua 4
Construção de Co CIO TAL ces amto tm atm a remar ceara remar vue amo meo
Canstrução de castelo dágua no bairro Nova São Luiz
Rece de esgoto nos fundos dos lotes 35, 36, 37, 38, 39, 40, na Rua 4
2 Nova São Lulz Rede de esgoto nos fundos dos lotes 35, 35, 37, 38, 39, 0, na Rua 1
2 Pintoda Serra
|Recapeamento, meio-fio e drenagem na Rua da Pedreira
TEL enETaITmE==———
2 SãoLuiz Implantação de mais 3 manil
has para escoamento de águas pluviais, na Av. Francisca Torres, em
frente ao nº 2746
2 Sãotuiz [Canalização de águas pluviais na Rua do Recanto
2 "São Luiz Construção de escota de Sa. A Ba. Série para atender ao São Luiz e bairros vizinhos
2 Sãobuiz
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2 São Luiz
tras empre
2 Sãoluiz
2 São Luiz
2 "São Luiz
em eme
2 São Luiz
2 SãoLuiz
-emere cre a saris —
2 São Luiz
"Construção de muro ao redor da Escola Municipal José Fontes Torres
dO de 3 Mesas Gon dee meme
“Colocação de 3 mesas com 4 bancos cada, na praça da Rua Guimarães Rosa, em frente a casa
nº 461
'Construção de praça de lazer com quadra de esporte na Rua 04.
E COM Sao me ma meme
“Reforma com tratamento paisagístico e instalação de brinquedos na praça Vila Rica.
“Ampliação e remodelação da Praça São Luiz, com novos briquedos, novas mesas com pintura de”
jogos de dama, construção de raia de malha e coreto.
“Calçamento e iluminação pública no Loteamento Ouro Verde
implantação de iluminação pública no loteamento Ouro Verde (2 postes)
I
l
tação de NUMINAÇÃO RO Dn ee reeereieeram
ltmplantação de iluminação no acesso ao lado do antigo campo São Luiz
2 São Luiz
2 Sãoluiz]
2 SãoLuiz
comme imso cam
2 SãoSel
stião
2 "São Sebastião
“Tratamento paisagístico em todo o bairro
em todas as ruas do Bairro
me rem eme
“Reforma no Centro de Ação Comunitária - CAC
sa rei mm mea
Contenção de encosta na Via 8-1, próximo à Padaria
- SATO VIDA EO e aeee es
Contenção de encosta ria Via À-1, atrás das casas 346, 347 e 348 e atrás da padaria

Divisão de Documentação o Arquivo
LEI Nº FLS.
3514
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
= —=— em Mm nl.
Setor Balrro Descrição
2 |São Sebastião Construção de Escola Municipal de fa. a 4a. série
2 |São Sebastião
Construção de ponte ligando a Via B-7 à B-1 (esquina com a B-6),
com colocação de manlihas de
tm de diâmetro (gateria no córrego)
) 2 |São Sebastião Praça com brinquedos em estilo ecológico na Via 8-6, paratela ao Córrego e a B-7 (resguardando
| . O local com fachada para o bairro e colbindo Invasão)
2 [São Sebastião Abertura e asfaltamento da Rua da Conquista, do N.75 até 6 3 da Junho
2 |São Sebastião Construção de estação ds tratamento de esgoto para o bairro São Sebastião
São Sebastião
Colocação de manilhas de esgoto na Rua 3 de Junho (lado direito)
| 2 |São Sebastião Reforma da ponte que liga os bairros São Sebastião & São Luiz da Barra sobre o Ribeirão do
Interno
ji 2 |São Sebastião Construção de Torre de Sinal de Televisão
| 3 Água Limpa Construção de muro de arrimo na Rua Rio Pi
i j Rua Rio Doce
| 1
3 pfoua Limpa
iabanha, perto do escadão que liga a Rua Plabanha à
Construção de gateria da Rua Rio Negro, ao flnat da Rua Salvador de Sã
3 Água Limpa
]
1 .
| 3 [Água Limpa i
1
[Pererução de quadra potivatente - Nova Divinéia
Reforma da praça de esportes da Rua Cravinas
t 3 lÁgua Limpa «
- 3 lágua Limpa
| Reforma na praça poliesportiva na Rua Cravinas
Í |
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ia iÁgua Limpa [Colocação de cinco postes com luminárias na Rua Rlo Araguaia !
Vos |
3 Água Limpa
i
[roca de toda a iluminação do loteamento Jardim Guarda-Môr
1 3 Água Limpa 'Pavimentação de trecho sem asfalto e rec:
apeamento onde existe asfaito na rua Visconde do Rio
Branco.
3 Água Limpa
Pavimentação de trecho sem asfalto e recapeamento onde exite asfalto na rua Rio Araguaia.
|
eee meme Nm
3 Agua Limpa Recapeamento na Rua Violeta. -

CAMA diuied DEVA Rod
Dlviaão de Documentação 6 Arquivo
Lei Nº jFLS
4.
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
?
Setor Bairro Descrição
3 Água Limpa IRecapeamento na rua Rio Piabanha.
e ee creme e rem memareara o 4
3 Água Limpa “Recapeamento na Rua Madressilva.
. O "1
3 Água Limpa [Colocação de corrimão com tela na contenção do final da Rua Salvador de Sá
!
3 gua Limpa IReforma geral e ampliação no Centro de Ação Comunitária (cozinha, banheiro pintura. troca de
telhas.farros, revisão da rede elétrica e hidráulica, pavimentação na área externa + compra de
material necessário + acréscimo da unidade da produção)
3 gua Limpa Ampliação de três salas no Posto de Saúde
mera mer : e ra ee eee eee
3 Água Limpa “Canalização de esgoto na Rua Santa Luzia tárea de posse) - 1.500m
3 Água Limpa
Construção de ponte sobre o Córrego da Av. Felipe dos Santos
)
3 Água Limpa
[Construção de ponte sobre o Córrago na Rua A, Loteamento Jardim Guarda-Mor TA
3 Brasitândia “Contenção de encosta na Rua 1
!
3 Brasilândia
eme seem
"Reforma da Escota Municipal Professor Luiz Catanhede de A. Vieira, com mais duas salas, para
biblioteca e sala de informática (aproveitando parede existente)
em ums vom erre eee re ne remar
Prolongamento até o Rio Paraiba da rede de águas pluviais na Av. da mprensa, próximo ao nº
1243
mma aa
3 Caieiras
Prolongamento da vata existente so lado da linha férrea
3 Caieiras Construção de quadra de esportes
3 Caieiras Campo de futebol ao lado da linha, ponto final do Caleira (terreno da Montevade) —
em enem me meme
3 Caieiras “Reforma geral no sistema de iluminação do bairro (troca das luminárias)
3 Caieiras
Colocação de luminárias na área de posse na Av. da Imprensa
3 Caieiras Reforma no Centro Social é identificação do mesmo
Eme eee ecra rem eee re rem
3 Caieiras Troca de tâmpa de bueiro de concreto para ferro em todo o bairro ”
— ieras "e eee
3 Caieiras Produção de 850 lotes urbanizados (Votoran)
ear ram a mae Sano eesramisram sis0 ame sm
3 Cailândia
Construção de caminho tcalçada) para pedestre, ao lado da finha férrea
3 Cailândia
, mem e agree mea ema
Canalização de córrego entre a Rua 5 de Maio e a linha férrea
o a o“ su em 4. mm
Qui MPL DE ACAO
Divisão ds Documentação e Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
B
Setor Baltro Descrição
| 3 |Cailândia Quadra de esportes
3 |Cailândia Conclusão da colocação de paratelepipedo na Av. dos Gauchos (obra parada).
t
Urbanização no Núciso Nova Primavera
per Construção da ponte na Estrada Pinheiral
Pedreira [Troca da iluminação pública
IPedreira
| 3 |Pedreira
Trés Poços
Pavimentação asfáltica das Ruas 34, dá & SA, loteamento Parque Vitória, São Jorge e Santa Clara
Reforma e acréscimo da Creche Municipal Raiozinho de Sol (com lactário e berçário)
3 (Três Poços [Reforma e acréscimo (quadra e vestiário) da Escola Municipal Marizinha F élix
|
e) pres Poços Tubulação no final da Rua 9, no Parque Vitória
13 jrrês Poços Construção de acostamento na Estrada Volta Redonda/Pinhelral, até a divisa dos dols municípios
13 [ViaRia(3)
Manithamento (0,80 m) do córrego nos fundos das casas da Rua 2-A
jVila Rica (3)
Transformar a creche (obra inacabada) em pré-escola
“3 ViaRica [6] jReforma e acréscimo Sa Escola Municipal Graclema Coura
3 “Vila Rica (3) (Urbanização em areas no Vila Rica - término do asfalto com meio-fio, rede pluvial e bueiros na
R.Érica Berbert, Monteiro e Serv. Dois Irmãos
3 Vila Rica (3) Urbanizar e terminar o asfalto nas Ruas 2,
2-A, Nova Esperança, Se 6, NS. das Graças e
Serv. Antonia, Matilde, Bom Jesus e Vila Rica
: i
4 Casade Pedra jeontenção de encosta na margem do córrego cafuá com a Praça José de Anchieta.
em rear ve mem rrrem DD mm eme
4 Casade Pedra Reforma da rede de águas pluviais em todas as ruas do bairro
TT [DDD D——>—. Ni

Setor Buirro
4 iCasa de Pedra
4 Casa de Pedra
4 [one de Pedra
4 Casa de Pedra
)
)
r
4 (Casa de Pedra
h
4 “Cidade Nova
4 Cldade Nova
4 Cidade Nova
4 Cidade Nova
4 Cidade Nova
“4 Cidade Nova
4 Jardim Belvedere
4 Jardim Belvedere
4 Jardim Belvedere
4 Jardim Belvedere
“4 qardim Belvedere
4 Jardim Tiradentes
4 Jardim Tiradentes
4 Jardim Tiradentes
mc mm
4 Jardim Tiradentes
RR
Divisão do Documentação 6 Arquivo
VEL NS
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Dascrição
Canalização da mina na Rua 758, que verte na época das chuvas
Construção de um ptay-ground na Rus 752, próximo ao Sindicato dos Cabeterairos, Rua 725
[Reforma da praça de esportes
Í
[fertução da iluminação pública, pará mais potente
pfratamento paisagístico no canteiro que liga Casa de Pedra a Siderópolis
t
:
iQuadra de esportes (com uma quadra cimentada e um campo de futebol - pelo menos aplainado)
F
“Reflorestamento para a área do Conjunto Residencial Cidade Nova
iAsfaltamento da 2a. mão da via de acesso ao Conjunto Residencial para desafogamanto de
trânsito com os condomónios Flor do Campo, Rosas dos Ventos, Parque Belvedere e Ip8 Amareto
| .
jAsfatto para o Interior do conjunto residencial - Ruas A, B,C, D, E F,G.HIJ
jEstação de tratamento de esgoto doméstico para o conjunto Cidade Nova
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE (substitulu a descrição anterlor)
Padronização da voltagem das lâmpadas das Ruas 3, 4e 5 DOT”
“Colocação de poste tipo "margarida" na praça, lado direito
;Relocação dos postes de iluminação da quadra poliesportiva
|
:Colocação de tuminárias nas Ruas 3, 4,9, 10, 126 13
CT a e it e eee
ifroca da iluminação de 150w para 250w , em toda extenção da rua 3. ,
1
4 Jardim Belvedere
Pavimentação asfáltica da Av. 2
apt e tr rr
Canalização do Córrego Cafuá no trecho da Rua BSO
Complementação da lluminação pública das Ruas BSQ-A e 848
A VE Ci Ter re 2 e ça e eee me
Tratamento paisagístico em parte do bairro (no campo de futebol) - aumentar área do campo com
terraplenagem, gramar cempo e laterais com arborização, desviar água da chuva acima da rampa
Construção de ponte sobre o Córrego Caluá na VRD-OO1

A MT
Oivisão de Documentação e Arquivo
res no IES
3944 dz
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
10
Setor Balrro
4
Í
L— eme e tee mem ee arm
| S jBela Vista Retarmas ciaumento da vazão das redes de esgoto e águas pluviais: recapeamento asfáltico em
parte das ruas do baia: 17-A, 17-8, 17:C, 17-C1,17-D, 17-D, 17-E, 17-F, 17-G, 17H ATA ITS.
17-Ke f7-L
Bela Vista Revitalização do escadão à Rua 17-A (iluminação. melhoria no piso, incluindo 0s degraus e t
colocação de corrimão) .
À
Bela Vista
5
La
|s
]
urremammeemol 1º cover, was
1
Siderópolis
Slderópotis
Siderópolis
Vila Rica (4)
Vita Rica (4)
Vita Rica (4)
Vila Rica (4)
via Rica (4)
a
Descrição
Canalização de trecho do Córrego Cafuá
Construção de cômodo para guarda de materlal reciclável, com palco acoplado
Metharamento com padronização da luminação pública
[Calçadão na beira do Córrego, ligando Av. 4e 5
Construção de Posto de Saúde
Quadra potiesportiva entre as Ruas 9 e 10 (parte nova do bairro)
iConstrução de praça com play-ground, entre a Av. 4e a Av. 5, próximo ao terminal de ônibus
Tratamento palsagistico nas áreas da praça entra as Ruas 20, 22, 29,31, 1966
Construção de parque para crianças até 10 anos junto à praça (cercado e com vigia) :
Bela Vista
Bela Vista
5 Bela Vista
i |
I
5 iBela Vista
|
1
[Pee Vista Revitalização das áreas verdes - retirada de árvores que estão prejudicando as calçadas, poda e
s fardim Amália
Reforma e revitalização da praça de lazer (em frente às Ruas 17-B e 17-F)
Reforma geral da quadra de esportes. Incluindo cerca de tela ao seu redor
Criação da praça na Rua 17-A (subida do morro) ” ]
meme
Melhoria da iluminação do bairro
plantio de árvores
1 | - :
5 Beta Vista [Confecção de carca no final da Rua 17-€ (descida para o Bairro Rústico) ,
[esicada no lado direito (Via Férrea) da Rodovia Lúcio Meira (complementação)
t
1
5 Jardim Amália
“5 Jardim Amália
! 5 “Jardim Amália
iConstrução de praça de esportes próximo à Rua Almirante Barroso
iMarquês de Pombal, Manoel Gonçalves e Sem. Pinheiro Machado
iMelharia de iluminação no bairro e troca de lâmpadas

e
Divisão de Documentação « O Arquivo
LEI no FLS,
Lg
Sh4
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
La
Setor Bairro Descrição
5 Jardim Amáiia Implantação de iluminação na Rua P no trecho entre o nº 16 e 25 do toteamento Morada da Colina.
mes emmemt etoratera serem meem e eeoricrma
s Hardim Amália [Revitalização e ptantio de árvores em áreas próximas à Rua Senador Pinheiro Machado
!
I
5 |ardim Amália [Colocar piso de cimento e canalização da Servidão da Rua Mário Ferreira Neto, próximo aos Nº
Í 204 e1º94, Jardim Amália tt
S |Jardim Amália Continuldade do calçadão do Jardim Amália até em frente ao Posto JK
5 jjareim Normandia Contenção de encosta na Rua Santo Muclantni
5 “Jardim Normandia
mamae ma oeperero vem ae ema mi remo rm a +
iluminação do Village Santa Helena: Ruas Itamar A,Pereira (prolongamento). Tuluti (idem), Afonso
Leite (protongamento até a Itamar A. Pereira 8 Tuiuti, e 23, 24, 25, 28e 27
S Jardim Normandia jVistoria nas árvores (mortas e com cupim): Pinto Ferreira, Professor Afonso Leite, Alvarez
] “Azevedo, Martins Fontes, Santo Mucianini, Silva Ramos, Professor Altrdo Ellis Junior, ltamar de
: 'Assis Pereira, Guimarães Passos
S Jardim Normandia jReforma da É. M. Miguel Couto Filho (área coberta, drenagem do pátio e levantamento do muro
dos furidos)
Canalização doCórrego (vala negra) que divide os bairros Jardim Normandia e São Geraldo, atrão
do Tipuana
5 Jardim Normandia
5 Laranjal jReconstrução de bueiro no entroncamento das Ruas 100 com 150 (caminho para a rádio) ou
construção de mata-burro
Recapeamento nas Ruas 108,156, 100 frrecho do N. 525 ao 765) e Rua 100 (trecho da rua 108
até a rádio)
5 Laranjal “Remover ondutações no piso asfáltico da Av. Nelson Gonçalves, trecho próximo a rodoviária.
5 Laranjal Recapeamento das Ruas 162,163 e 164, próximas ao Hospital CSN.
S Monte Castelo 'Melhoria da drenagem na rede de águas pluviais existente
— meme aee ce em premia
S Monte Castelo “Construção de praça de lazer no final da rua 109 que liga a rua Paulo Montelro Mendes.
ecoremes + sura core mara
RES TE a e ta a ea e A mm
S Monte Castelo «Construção de 10 conjuntos de mesas e bancos de concreto na Rua 330 e outros 10 conjuntos na
'Rua Prof. Maurilio G. da Silveira,
5 Monte Castelo “Praça de Esportes, conforme projeto existente (ao lado da raia de malha)
S Monte Castelo “Colocação de mesas e bancos no bairro
5 Monte Castelo Recapeamento astáltico nas ruas 318, 322. 324, 326, 327. 329. 330, 332, 334, 336, 308, João
XXIN, trecho entre a Paulo Mendes (N.630) à Maurilio Gomes da Silveira
O ie
CTT — as emo
S Monte Castelo Reforma do Posto de Saúde do Monte Castelo
5 São Geraldo Finalização da cobertura da gateria do Córrego “São Geratdo, iniciando na Rua Capitão Benedito
topes Bragança, numa extensão aproximada de 30m
o
e!
E
a
ER

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDÁDE
[A AS O
Oivisão de Documentação 8 Arquivu
Les no
IS4Á. 727
Setor Bairro
5 |São Geraldo
“|São Geraldo
S |São Geraldo
S |São Geraldo
S |S8o João
5 |São João
São João
São João
S |São João
I
S ISão João
uW
Sessenta
'
Sessenta
e mein ra om mater mm
| S [Sessenta
i
|
Descrição
Drenagem e pavimentação das ruas do Núcteo - Jardim Neuza G. Brizota
Construção de Posto Saúde no bairro
Instalação de semáforo na Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, esquina com Tulutl, próximo à
Escola Municipal Domingos Maia
Sinalização em todo o balrro
Construção de rede de captação de águas pluviais enm terreno situado à Av. Gustavo Lira, syn -
Centro, ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos
Construção de sistema de captação de água na Rua Ataulfo Pinto dos Reis
Construção de escadaria na cabeceira de viaduto Heitor Leite Franco, na servidão Jose Calazans
Quadra da praça ao lado do Colégio Getúllo Vargas (Sebasllão Alves Fonseca)
Reforma e estruturação do campo de futebol, próximo a Rua Ataulfo Pinto dos Reis
[Arborização das Ruas do Bairro
5 |São João Recapeamento asfáltico das ruas do bairro
me ee eee em em
S |São João Construção de passarela na Rodavia dos Metalúrgicos (VRD-001) ao lado da Igreja N.S.
Aparecida
1
Í
5 Sessenta
Construção de um muro de proteção no Ria Brandão, Junto à raia de malha
Contenção de encosta na margem do rio Brandão com a praça Eng. Carlos Fest, parte da praça já
sa encontra destruida devido a erosão
Canalização da Vata na Rua 48 (mais ou menos 200m)
em rrero tem VC ea Ut er rea re rra rmrerrane
Colocação de manilhas na valeta no final da Rua 45
|
l
s pSessenta
|
j S [Sessenta
o
| S [Sessenta
i
' |
| 5 Sessenta
———
5 Sessenta
Construção de rede de águas pluviais nas Ruas 45, 62 6 outras
Construção e ou recuperação da pista de Skate da Praça ETPC
Implantação de iluminação pública para o campo de futebol, situado ao lado da Escota Municipal
Rio de Janeiro
ITroca de iluminação de 125 para 250W (Ruas 60, 62, 62-A, 310, 311, 312. 313. 314, 315, 316,
317.318, 319, 320, 321, 323, 324, 328, 35, 37. 39, 41.43, 45, 47, 49,51,53,55,57,50, 64. Av
Lions e praças)
Implantação do Programa Saúde da Família no Posto de Saude Monte Castelo
í

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA PETUR
Divisão de Documentação 6 Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
ki!
Setor Bairro Descrição
S “Sessenta [Tratamento Paisagistico no Posto de Saúdo t
'
S Sessenta |Palsagismo nas Praças Monte Castelo, Pandiá Calógeras, Ruas 80, 314, 310, Av. Lions Club
' g)
|lmargens do Rio Brandão, onde não tlver calçada)
5 Sessenta |Recapeamento em todas as ruas do bairo, com substituição das redes de água pluvial, potávele
ide esgoto
]
S Sessenta (Troca de rede de água potável nas Ruas 39, 45, 49, 53. 310,31 1,315,317,319e 321
O O OA DER ——
O O ERNANI saga
TE .
O O am
ip extensão da rua
A .
5 ViSmatnia — Apa aaa
S Vila Santa Cecilia “Recuperação do Passeio da Rua 16, entre as Ruas31 e 41
S Vila Santa Cecília “Estender o sistema de contençãa em gabião (existente entre a S.Camilo e o HSN) ao longo do
(Córrego Brandão
S Vita Santa Cecília 'Imptantação de bueiro ou boca de lobo na rua 40; Próximo ao n. 19,
S Vila Santa Cecília [Reparo na rede de águas pluvials na Rua 165, paraleta com q Rua 41-C .
S Vila Santa Cecilia Implantação de bueiro na esquina das Ruas 58 com 41-A
S Vita Santa Cecilia jHuminação na Rua 21-C em frente à Escola Rio Grande do Norte, no Tangerinal
n rs a A a me cena te rare te er - rea mm rms
S Vila Santa Cecilia !Recapeamento nas Ruas 160, 162 163 (entre a Clinica São Camilo e o HSN) e nas Ruas 41-D,
141-E, 41.F e 41-G (nestas, apenas tapa-buraco)
S Vila Santa Cecilia [Recapeamento asfáltico da Rua 40 !
1
S Vita Santa Cecília Recapeamento da Rua 35-A, subida do colégio Nossa Senhora do Rosario.
tm gr - e
S Vila Santa Cecilia Estudos de medidas técnicas para viabilizar a interligação da Rua 41-€ Com a via entre o Laranjal
“e Monte Casteto
S Vita Santa Cecilia Execução de medidas já detectadas p/ solução definitiva das enchentes dos Rios Brandão e
Brandãozinho
“5 Via Santo Cega emas ceara era mca sarca sitio ga si re
S Vila Santa Cecilia Melhoria da sinalização e circulação viária, na Vila, possibilitando ordenamento do trânsito
TETE eee em eee men TP tm et mm rm
5 207 Contenção de encosta na Rua Euc
O nn CE
des da Cunha (Urgente)

mm mm
o MUNDIAL DE WA |
Olvisão de Documentação e Arquivo
mem
Lei Nº
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
14
Setor Bairro Descrição
8 (207 Contenção da encosta da Rua Peru
[era cer cr rat carrera re ere esrrems e
Drenagem de águas pluviais, limpeza dos bueiros e colocação de novos bueiros, usando
tubulações paraletas nas sarjetas (Ruas 207, 209 e perpendiculares)
6
Substituição da iluminação pública, de mercúrio para sódio, nas ruas que faltam
Substituição dos equipamentos de iluminação pública de mercúrio para sódio, com maior
| potência, da Av. Europa entre os Ns. 82 e 1.200 e da Av.Contorno (trecho) a
l
Plantio de árvores em todas as nuas do bairro
Recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro
Ampliação do Posto de Saúde da 249
Reforma na Escola Municipal Damião Medeiros
| 6 ;249 Rede de esgoto para os lotes da
parte inferior da Av, Florestal, para acabar com o escoamento
i pela Av. Europa, o que causa grande transtorno
l
!
i
i
6 249 Revisão de toda a rede de esgoto da Av. Europa ”
| 6 :Eucaliptal Contenção de encosta na Rua Emilio de Menezes
!
!
|
| 6 Eucaliptal [rt de rede de águas pluvials na rua Paulo Gama
!
“6 Eucaipia Es me —
6 Eucalipta jEscadão nos eucaliptos - Rua 238 com Emillo de Moraes
4
* 6 “Eucaliptal [Reforma do escadão que liga as Ruas Pery e Mário Ramos
+ 6 Eucaliptal Venutenção geral no Escadão da Conquista
eae e tre re ee em mera er er cer eme me em are
t 6 Eucaliptal Construção de escadão, ligando as Ruas Emilio de Menezes e Castro Alves
oo mu om 4,0; am
Divisão de Documentação é Arquivo
tel Nº A
3.944
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
15
Descrição
8
iEucaliptal
i
coa cce nbressomg io roi
Eucaliptei
memeemm o sms ua
JE |
a Rear
6 IEucaiiptal [Recapeamento na Rua Euctides da Cunha
8 [|Eucsliptal Recapeamento asfáltico no trecho do cruzamento das Ruas Espírito Santo e Amazonas
|
8 IEucaliptal [Reforma e acréscimo na Escola Municipal João Haasls
'
I
I i
8 Minerlândia ;Obras contra enchentes na Rua Caxambu
6 iMineriândia :Reparo redes águas pluviais/esgoto, com realinhamento dos paralelepipedos nas Ruas Ouro
iPreto, Piquirl, Caxambu, Poços de Catdas e Varginha, mais São João Del Rey e Lavras (estas,
] ecapear)
6 iMinestândia Construção de Posto de Saúde
l
“8 iMinerlândia iEscadão que liga a Rua Andrelândia à Rua Valentino Ângelo Granato
, S -Minertândia iColocação de grama no campo de fut:
ebol society na Rua Poços de Caldas, próximo à Rua
Andrelândia (Conj. Colina da Torre)
6 Minerlândia Área de lazer no final da Rua Poços de Caldas: bancos, mesas e luminárias
I :
6 IMineriândia 'Reforma da quadra poliesportiva .
6 :Minerlêndia
UBStiluição Ge Amada DO Re eme mmemm ="
Substitituição de lâmpadas para 400W nas Ruas São João Del Rey, Caxambú, e Ouro Preto; e
para 250W na Poços Caldas, Iguapé, Lavras, Varginha, Plquirl, Andretandia e Tv. Tiradentes
68 Mineslândia iluminação na Rua Barbacena, conjunto Núcleo da Torre
6 Minerlândia Modificação na rede de esgoto da Rua Piquiri
=mesarte gusta
6 Minerlândia :Galeria e canaliza:
(fundos)
6 Minertândia [o
obertura e bancos nos pontos de ônibus: Rua S.J,Det Rel (perto do Est, Do Royal, nos 2
sentidos), Rua Ouro Preto (perto mercearia. nos 2 sentidos) + bancos onde já tem cobertura
õ .Mineriândia Titutação para os moradores do Núcieo Colina da Torre
ção das Ruas Ouro Preto, Caxambú, São João Del Rey e Av. São Lucas
6 Santa Inês “Contenção de encosta na Rua Carlos Gomes, entre os números 113€ 147, e na Rua Villa Lobos
(trecho)
TRT RR sit sr mt A VS E amo A ei srta
anta inês Comptementação da praça às margens do Cóm
Paisagismo e infra-estrutura)
TERMAS CM mL rd Lain sia da
O Secades (iluminação, Play-ground, piso,
S Santalnês Reforma e amptiação do Posto de Saúde São Cristóvão (incluindo varandão e mais salas,
o o mms os —oo—o—o— oo — oO oO O O Om
UH ndo | e +
Dlvisão do Documentação o Arquivo |
Leo |eS O, y
se ZA
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDAD
16
Descrição
6 |Santa Inês
Revisão da rede de esgoto do Núcleo de Posse. que não constou da urbanização
Santa Inês
ICrlação de entrada para o bairro,
Cristóvão
+
6 [|SãoCarios [contenção de encosta na Rua da Encosta
6 |São Caros Contenção de encosta no Morro Sã
lo Certos, na divisa da Rua Expedito Lopes com a Grota da Paz
(Caixa Dágua do SAAE)
com trevo adequado na altura do Posto da Saúde do São
6 São Carlos Drenagem na Alameda Alcendino G. Duarte .
São Carlos
Reforma no Centro de Ação Comunitária - CAC
ISão Cristóvão
(Colocar mata-burro no início do escadão F, na Recanto Niterót (as casas 190, 180. 200 e oulras
iestão sendo alagadas)
São Cristóvão Implantação de iluminação na servidão F.
São Cristóvão Melhoria da Buminação em frente ao Colégio Niterái
6 |São Cristóvão Limpeza do muro de contenção e canaleta da Rua Sorocaba
6 |São Cristóvão [Recapeamento asfáltico na Rua Franci
Isca Evangelista Delgado, trecho mais destruido, próximo a
Minasgás
==. mn.
em ima nte serem
6 |São Cristóvão
São Cristóvão iReforma no Posto de Saúde, com ampliação de varandão e uma sala
| i
1
São Cristóvão Contenção, drenagem e pavimentação na Rua Piracicaba
6 [São Lucas [Conter erosão entre os nº 315 e 389 da Rua Rodrigues de Abreu, acima da Rua Fernando
Tedesco
6 [São Lucas [Contenção de encosta na Rua São Jorge
6 jSão Lucas iContenção de encosta na Rua Marconi, N, 798
| )
'São Lucas Eonanã eee
6 [São Lucas [Contenção de encosta na Rua Paulo Gama
6 I|São Lucas iContenção de encosta na Rua Rodrigues de Abreu, 65
| ;
o |
6 |São Lucas Contenção de encosta no Recanto Manoel Antônio (farneçimento de material em solo-cimento
| ipara mutirão sob a supervisão da PMVR
1
6 São Lucas Construção de galeria. interligando os bueiros da Av. São Lucas até o valão da Rua Ver. =
1 .
Francisco Evangelista Delgado
]

Lo sh MODA DE VOLTA REDONDA
Olvisão do Documentação o Arquivo
LEI NS [FS
SAS.
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
17
Setor Bairro Descrição
6 ;São Lucas
Construção de canaletas na Rua Valentino A. Granato. desaguando na galeria da Rua Fernando
Tedasco
arm aaa tra comeram mg
Canalização de trechos do Córrego Minerlândia
em
6 São Lucas
Melhoria da Iluminação pública da Av. São Lucas até o final da Rua Femando Tedesco
[Canalização de águas pluviais Interligando os bueiros a partir da Av. São Lucas até o valão da Rua
Vereador Francisco Evangefista Delgado
6 1880 Lucas Limpeza Interna galeria subterrânea:da R Minas Gerais, percorrendo da Av. S.Lucas, toda a
í R.F.Tedesco, 208, 243 e cesaguando no Paralba
6 jSão Lucas
rremmarmasi es
6 São Lucas Melhoramento com padronização de iluminação pública na Av.São Lucas e Rua 208, verificando
troca de lâmpadas e reatores
1
6 Sãolucas iluminação de mercúrio na escada da Conquista, no Recanto Manoel Antonio, troca de fiação
| cinco postes)
i
6 São Lucas [Construção de ponte para pedestre sobre o Córrego Secades na Rua 209, próximo à Rua Cândido
Portinari
7 Confso Macrodrenagem no Córtego Secades, gateria sob a Rua 2 e Via Sérgio Braga
7 Conforto [Construção de escola de Sa. A Ba. Série para atender ao Conforto e bairros vizinhos
7 Contorto iTroca da iluminação de t25w para 250w, na rua 11
rem A e mem mem rem,
7 Conoro iRecapeamento asfáltico na Rua 6
]
1
nam meme Na
7 Contorto iReforma do CAIS
7 Conforto jTitulação do Núcleo Morada do Sol
mma nn
7 Contorto Urbanização da Servidão Nossa Senhora da Conceição
mccnemeas carrera
7 Jardim Europa iSubstituição da rede de iluminação pública
i
7 Jardim Europa “Desapropriação de 2 lotes para construção de praça
i
=— 100 emma eme emerge eee e riem
7 Jardim Europa Retorma
peza da caixa dágua (duas caixas)
“7 Jerdim Sulça Limpeza dos iotes
ec cce: cem
CC aa a a tim mete
7 PonteAlta Contenção de encosta na Rua Manchester
7 Pontealta Contenção de encosta na Rua Aurora Bezerra/Manchester

OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Balrro Descrição
7 |Ponte Alta Laudo de vistoria e providências a serem tomadas sobre desilzamentos nas Ruas D.Pedro | é
Manchester
7 |Ponte Alta Implantação de um poste com iluminação no final da rua José Miguel (na subida desta tua).
DV
7 |Ponte Alta
Colocação de 4 postes na Rua D. Pedro |
Imptantação de iluminação na Rua * P “* no trecho entre o
Colina.
implantação de iluminação na Rua Dom Pedro La partir do lote 57.
7 Ponte Alta Plantio de árvores no talude da Rua Aldítio Carvalho França
7
Ponte Alta Reformar Móduto Odontotógico da Ponte Alta,
Construir sala para palestra
7 jRústico
| dos bueiros, de concreto para ferro (todo o bairro) (GP)
1
Substituição dos braços de suporte das iâmpadas
!
7 |Rústico
Reforma no Centro de Convivência dos Idosos - CCI (GP)
7 |Slderville
Acesso ao Bairro Siderville
Branco
! IContenção de encosta na Travessa 08, em frente ao nº a.
1
eee eee ma
| 8 Beto Horizonte Encosta na Rua Nestório com Rua
- 8 ÍBelo Horizonte |
iContenção em solo-cimento da Rua Nestório com Cemitério Municipal
I i
i
| |
Vo meectas + nantes cunecarclisasvans cm ara pera ea 4 ts cui mars
t
4
premee ereri m dremm
8 Belo Horizonte
eee e tee meme mem
“Construção de canateta na Servidão existente nas fundos dos lotes
76, quadra E ”
Sob DE EA REDOR
Divisão do Documentação e Arquivo
Padronização de Iluminação pública em ruas do bairro (de 250 e 400 watts)
nº 18e 23 do loteamento Morada da
estudando viabilidade de ampliar a cozinha e de
Melhoria da drenagem no bairto, com construção de rede na Rua 82 e substituição das tampas
7 [Rústico
Colocação de luminárias no local onde foram colocadas mesas de cimento com bancos
|
7 |Rústico
Recuperação do asfalto em todas as ruas do bairro. por não mais suportarem reparos
I
7 I|Sidervile Grade de proteção no Viaduto Castelo
| * [Belo Horizonte Contenção de encosta na Rua S, N. 241 e 251
8 j|Belo Horizonte
" : CE e TT at erre
8 Belo Horizonte IContenção nos fundos do Lote 12, na Quadra E
k
1 7 |Sldervile .
entre as Ruas t e 2. lotes 37 a

CA FOLIAR
Divisão de Documentação e Arquivo
VEL NS TAS A
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Balrro Descrição
8 Beto Horizonte Construção de canaletas na Servidão existente entre os lotes das quadras C1, D1 e Ei
8 Beto Horizonte
Implantação da mais de 20 metros de canaletas na Travessa 8, próximo ao Nº 20
8 Belo Horizonte [Construção de escada ligando es Ruas 1 e 2 entre os lotes 65 e 66, quadra E
8 Belo Horizonte Construção de escada ligando as Ruas 3 e do Contorno
8 jBelo Horizonte Construção de escada ligando as Alamedas 1 e 3
"Belo Horizonte Reparo na escada 02 que liga as Ruas Nostório e 02
t
8 Belo Horizonte ;Construção de escada ligando as Alamedas 3 e 4,
|
|
a Beto Horizonte [eerstrução de escadas com Iluminação tigando a Viela 12 à Rua K
nm
8 Beto Horizonte (Construção de área de lazer no alto Belo Horizonte
|
— ee —
8 Belo Horizonte iTérmino da construção da Raia de Malha (Voltaço Malha Clube), entre as Ruas Sodré e
;Rosimeria da S. Oliveira (iluminação e cobertura)
Ú
8 Beto Horizonte
—— mesm eme rea rem
(Construção de quadra de esporte no final da rua 6, próximo ao campinho, no tocal denominado
Morro Quente.
$i) 'Befo Horizonte = mpi antação de um postê E luminária na Servidão Menino Daus, ho Núcleo Esperança - E
8 Belo Horizonte Iluminação das escadarias 2 e 3 (ligam a Rua Nestório à Rua 2)
'
h
i
!
8 Belo Horizonte iluminação pública no prolongamento das Ruas 6-A, 19 de Junho, 3-A, Tv. B-B, na escada que |
liga a Rua PG, entre os Ns. 882 e 874, com a Rua Nestório
8 Beto Horizonte ilmplantação de iluminação no campo society da Rua Nestorio.
8 -Beto Horizonte Huminação de escada que liga a Rua 13 Rua 2, entre os Lotes 45 e 48, na Quadra E
8 Belo Horizonte
|
iluminação de escadas que ligam a Rua 5 à Rua 6, entre os lotes 20 21, na quadra D
'
8 Belo Horizonte
puminação de escadas que ligam a Rua 1 à Rua 3, entre os lotes 51 e 52, na quadra E
8 Beto Horizonte «Pavimentação da Servidão 15 de Abril, no Atto Belo Horizonte
8 Belo Horizonte iPavimentação da Servidão Santa Isabel no Alto Belo Horizonte
1
-Construção «fe quadra de esportes na Escola MunicipaiCeará
8 Belo Horizonte
o aos mm am ooo e
rm
CÂMERA HUNCIPAL DE VOLTA REPOR
Olviaão de Documentação o Arquivo
LELNS CÍRS O |
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
8 |Beto Horizonte Retorma do Posto de Saúde do Beto Horizonte
68 Belo Horizonte Urbanização das Ruas da Seringueira, Pinheiros, final da Rua 6, Tv. 8, Tv. 8-B e Primavera
Coqueiros Contenção de encosta na Rua Geraldo Barbosa, nº 511
8 [Coqueiros Contenção de encosta na Rua F, nº 91
Coqueiros
Recolocação de ptacas de clmento em toda a Alameda 7
8 (Coqueiros Construção de muro de arrimo nos fundos das casas 23 e 25, na Rua F, beneficiando a Atameda 7
8 Coqueiros |Construção de muro de arrimo nos fundos das casas 12,146 16 da Alameda 6 +
8 |Coqueiros
Contenção na Rua B, 637
8
ICoqueiros
IContenção na Alameda 6, N.32
——u LN —
8 [pesuetos [Concluir a drenagem das Alamedas não contempladas
) I
t l
8 [Coqueiros [Construção de escola (1a. a da. série) com Jardim de Infância
|
8 [Coqueiros
Construção de escadão próximo a Rua B, nº d41
8
Coqueiros
|Reforma geral na praça de esportes
l
8 jet [Construção de rampa de acesso às casas de Nos. 16,14, 12, 10 e Sede da Associação
mea eee rr ra Va
8 e Construção de um castelo da âgua na torre
8 postos latargamento da curva próximo à Alameda 4, com guarda-corpo, taproveitando espaço para área |
de lazer .
|
| 8 |Mariana Torres
Lo
Contenção de encosta na Servidão Viela |), subida da escada que liga ao Bairro Mariana Torres
Der a eae nero pre eee ee
8 Mariana Torres puro de contenção nos fundos da Alameda 15 com a Rua J
j ; |
pe , n
| 8 ;Mariana Torres 'Contenção de encasta na Rua [-1.
]
las |
Peer A E 8 IS TR Tm eee r—
| 8 (Mariana Torres ;Contenção de encosta na residência 65. Alameda 25
)
terre erram me o re
8 Mariana Torres «Contenção de encosta na Atameda 37
oe om ou o mm ma ooo oo Ooo o e o um mu
EUA MUNICIPAL DE NOLA RETEIO
Olvisão de Documentação e Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
21
Setor Balro Descrição
8 |Mariana Torres [Colocação da rede de águas pluviala nas Alamedas 29 e 31
t
a RP PR TT RR TR TR ep rs ATT ra reter mm
8 Mariana Torres Construção de canateta coletora no escadão que liga a Rua L-1 (Mariana Torres) ao Senai (Vita
| Brasilia)
,
e————ememe
8 Mariana Torres limplantação de Bueiros na Alameda 26.
| |
8 |Matiana Torres Colocação de bueiros na alameda 22,
i
|
8 Mariana Torres Complementação de redes de águas pluviais e esgoto na Rua L-1,
* 8 “Mattana Torres Construção de rede ptuvial na Rua L.
— 10 —
8 Mariana Torres ;Rede de águas pluvials e pavimentação na Rua L
- 8 Mariana Tores [Construção de escola de 1a. a da, série
TO eme ND
8 Mariana Torres IConstrução de raia de malha
8 Mariana Torres iConsirução de praça na Rua K, em frente ao número 360
te meato eee een een arm tem ocaso
8 Mariana Torres lluminação na Rua A e servidões D, E. J e H (Rua Domingos Gonçalves) e na Servidão Popular
1
8 Mariana Torres Iluminação do núcieo de posse
I
8 Mariana Torres “Pavimentação das Servidões He G
E O
8 Mariana Torres jPavimentação das Servidões J e F '
8 Mariana Torres plevimentação da Rua L-1,
8 Mariana Torres É
|Recapeamento asfáttico na Rua L-1
i
'
8 Mariana Torres :Recapeamento asfáttico na Rua L-1
i
|
E MT eme aee em eee
8 Mariana Torres Colocação de grade de proteção na Alameda 10
8 Mariana Torres
“Colocação de corrimão na escada ligando a Rua L-1 ao Senal da Vita Brasilia
= cacasmmaia dé RR am mira CRS Sr eia att ro iita
8 Mariana Torres “Rede de água potável na Rua À e servidões D. E JeH (Rua Domingos Gonçalves)
8 Mariana Torres
mero de et ra am
Rede de esgota na Rua A e servidões D, E. Je H (Rua Domingos Gonçalves) '

"00
PCA MUNCPA DE A Rs
Olvisão de Documentação e Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
2
Setor Bairro Descrição
8 Mariana Torres [Contenção de encosta, rede de esgoto e de águas pluviais e pavimentação da Rua L-1 !
|
8 |Nova Esperança Reconstrução da servidão 12 de Abril (Estava no Verde Vale) ,
i
8 |Nova Esperança Iluminação das escadas 1, 2 € 3, que ligam as Ruas Nestório e PG e
v
8 |Nova Esperança ltuminação da escada que liga a Rua PG à Rua da Figueira
8 |Nova Esperança Iluminação pública nas Ruas PG, Primavera, 27 de Dezembro e Servidões 12 de Abril e do Sal
8 INova Esperança Ituminação pública no campo de futebol soclety, entre as Ruas Sodré e Rosiméria
8 lhuminação nas Servidões 15 de Abril e Santa Izabel (Estava no Verde Vale)
Nova Esperança
Titutação das áreas de posse (depende de desapropriação)
Colocação de água e esgoto nas Ruas 23 de Maio e N.S.de Fátima (3a, etapa do Núcleo)
Titutação das áreas de posse (depende de desapropriação)
I ! |
Nova Esperança IUrbanização das Servidões do Córrego. das Bananeiras, da Figueira e Rua Edmar do Carmo
)
li
8 |Nova Esperança JUrbanização das Ruas 23 de Malo e Nossa Senhora de Fátima - Nova Esperança (depende de
[fesepropração)
8 |Nova Esperança
Drenagem, pavimentação, águas pluviais e meio-fio no Núcleo, Ruas PG, Primavera e 27 de
Dezembro I
'
8 Nova Esperança
Urbanização das Servidões Santa Izabel e 15 de Abril no Núcleo Central
| 8 (Nova Esperança [Proniação das Servidões do Sol e da Lua (dois escadões)
8 [Verde Vale Colocação de quatro postes em frente ao campo
[ 8 IVerde Vale iluminação do escadão 4 e da Servidão & .
1
ol
Verde Vale Petorma da Escota Municipal Othon Reis Femandes
— + mem
8 [Verde Vale
Canalização de vatas negras no final da Rua Paraiso das Garças '
icms
8 IVesde Vale
CS A a e a o——— mm
Construção da ponte que liga o verde Vale com Santa Rita do Zarur
Tree vm eme mito mim
i 8 |Verde Vale

Ta MME DE Pos
Divisão de Documentação e Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
a
Setor Balrro Descrição
8 Verde Vale Alargamento da antiga Rua 6, para que possa melhorar o tráfego de veículos
]
mo TÃO tes mami mina co MO Capao IT ATA cara e arena ara marea erre +
8 Vila Brasílla Contenção de encosta na Rua C-1, nº 151
1
———
8 IVila Brasilia Contenção de encosta na Rua do Amparo, próximo go N. 28
h
8 vila tiresilia [eentanção de encosta « passarela na Servidão 10, nas imediações do N.178
B [Vita Brasilia [Contenção na Rua Isaura Gomes
8 Vila Brasilia Contenção e drenagem da encosta no Núcieo Isaura Gomes
8 Nita Brasilia Muro de contenção na Rua Geraldo Honório da Silva, 37
8 Vita Brasilia [Muro de contenção na esquina da Rua C-1
8 Vila Brasilia Muro de contenção na Viela 11, N. 25
8 Vita Brasília iMuro de contenção da Vieta 11, N.28 :
r
W——>——-——
8 Vila Brasila Muro de contenção na Servidão Assembléia de Deus, 18
8 Vila Brasilia (Contenção de encosta na Servidão Atílio Braga na Av. Valdir Sobreira Pires, nº 165
'
8 Vita Brasilia Muro de Contenção e infra-estrutura na Vieta Antônio Sarria, Av. Valdir Sobreira Pires, próximo
aosnº24 818753
8 Vita Brasilia [Contenção na Servidão da Rua Amparo, próximo à residência 105
:
8 Vila Brasília Solicita a implantação de canaletas nos fundos das residências da Rua L
8 Vila Brasilia [Canalização de água pluvial da Vieta 11, N.10 !
|
: |
8 Vila Brasília IConstrução de rede ds captação de água pluviais entre as Ruas C-1 (próximo ao nº £0) e Diotindo
Miguei
)
8 Vila Brasilia implantação de rede de águas pluviais na Rua Waldir Sobreira Pires.
8 Vila Brasilia iCanstrução de escada ligando as Ruas C-1, próximo ao nº 148, com Deolindo Miguel
8 Vita Brasilia Construção de escada na Rua da Pedreira
eras cera
8 Vila Brasília Construção de quadra em área a ser desapropriada na Fazendinha

O an
CAMARA MUNCIPAL DE WA PO
] Divisão de Documentação o Arquivo
LEI No
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
24
Setor Bairro
Descrição
8 IVila Brasília Poste de Iluminação da Rua Geraldo Barbosa, 425
j
— ee
em rir creme a tetra
Vila Brasilia Iluminação do Campo Society - Vala Verde
Vila Brasilia Alargamento da Servidão do Céu, com viradouro
8 (Vila Brasilla Abertura e pavimentação da Rua Carangola
1
8 |Vita Brasilia Recapeamento asfáltico na Rua À, Fazendinha
8 (Vila Brasilia Recapeamento asfáltico da Rua Dialindo Miguet
8 [Vila Brasilia Melhoramento no raio da curva da rua Diolindo Miguel com a rua Mutirão. -
| i
8 Vila Brasilia
Cadastramento, parcelamento e ttutação do Núcleo Lindaura Brandão |
a Una em
8 [Vita Brasilia | no Núcleo Isaura Gomes
t
8 Vila Brasilia jurbanização no Núcleo Fazendinha i
I
EANES meme NON
[Urbanização no Núcieo Lindaura Brandão
| ,
[Construção de contenção de encosta na rua A, em frente ao n 165
eee eee — ee
[Cotocação de canaleta em toda a extensão da Av. Açude
[Canalização do Córrego da Av. Açude I
|
Canateta no morro que fica à direita da Av. Ae à esquerda da mesma
Revisão na drenagem (verificar posições de buelros no Bairro Açude 11)
t
jConstrução de bueiros e mata burro no Bairro Açude |k
Açude Galeria tmuro de 2m de altura
) do Córrego da Av. do Açude (as águas da chuva já chegam perto
ias casas) |
9 Açude Canalização do córrego na Av. Açude, próximo ao nº 772 e 778
- no O a ee mr
| 9 açude Colocação de manilhas na Rua N, ao lado no nº 10
| |
| mm ea meo enem name
| 9 jAçude “Construção de nova rede de águas pluviais na Rua O e que passa no pátio da Igreja Batisja,

Ca MOMCEL DE RA
| Divisão de Documentação e Arquivo |
|
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
25
Betor Balrro Oascrição
B lIAçude jAterro, colocação de manilhas e construção de servidão na Av. do Açude, próximo ao nº 274,
| subida do Eucalipto
“9” Asude implantação de lluminação pública em toda extensão da rua - Mirante do Vale
| |
9 Açude [Asfalto no Vale da Alegria, Boca da Mata e Campinho
À
9 jAçude implantação de asfaltamento e meio-flo na Servidão na Av. do Açude, próximo ao nº 170
|
9 jAgude Pavimentação da Rua N, que liga o Vale da Alegria ao Núcteo Estrada do Norte
. !
O Açude |Recapeamento asfáltico na Rua H, Balrro Açude |
! .
9 Açude Reforma no Centro de Ação Comunitária - CAC ,
I |
|
9 .Açude Ampliação da rede de esgoto na Av. do Açude, Açude |
i
O Açude “Troca de manilhas de esgoto da Rua Única
!
9 Açude "Alargamento da Av. Açude
9 Açude
9 Açude
“9” Açude
“8 Açude IV
9 AçudelV
TS TA qude IV
9 AçudelV
8 açude IV
S Belmonte
S Belmonte
€ Belmonte
mas LI
Urbanização da Estrada do Norte Il
eme
“Construção de Calçada para pedestres na Avenida Açude, subida do eucalipto, entre 05 nº 112 e
274
“Urbanização no Núcleo Vale da Alegria
:
;Construção de praça de esportes na Rus Bom Pastor
“Colocação de um poste no final da Rua Bom Pastor, em frente ao N.5
;Plantio de árvores no campo e nas áreas verdes do bairro
]
Rede de água do SAAE por cima da terra, em frente ao N. 882 até 0 N. 1.154, precisa de
rebaixamento na rede
manero eee ma
Coberturas nos pontos de ônibus
Implantação de mata-burro na Rua Grande Oriente, N. 387 6 Av. dos Mineiros, N. 600
=: EEE RE = E A E O; Se e a rr
Implantação de um poste de iluminação pública na Rua José de Souza Ramos entre os nº 50 e 56.
epa eres ua a
Melhoramento com padronização da iluminação pública na via principal

tm
CORRA MUMCIPEL OE UEM ROO
. Divisão do Documentação o Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
26
Setor Bairro Descrição
Belmonte Troca dos postes e iluminação adequada no Núcleo Valverde |
]
|
+ q iluminação dos escadões: Servidão da Resistência (OK) e N.S. de Fátima
]
[é Pavimentação da Rua Geraldo Peixoto '
9 (Belmonte Canalização pontual no córrego do Bugio na Av. Belmonte em frente ao nº 139-A
9 |Belmonte Colocação de grade de proteção e corrimão no muro da Av. Rio Grande, nº 129 y
1
|
9 [Belmonte ITitutação no Núcleo Paraíba do Sul . '
|
) 1
jProdução de 56 lotes urbanizados na Área M
Belmonte
Conclyir a urbanização
IJardim Belmonte
Drenagem na Rua Barão de Rio Branco e confluência desta com a Barão de Mauá
” (ardim Betmonte [construção de escadão na Servidão situada na Rua A, próximo ao nº 310
!
Nasdim Belmonte Construção de área de lazer em parte da Rua Prudente de Moraes ou em terrenos vagos a
plesapropriar ou na Av. Adalberto B.Nunes f
8 |Jardim Belmonte Troca do sistema de Iluminação pública do balrro e colocação de postes na B.de Mauá,
'B.RioBranco,P. de Moraes,C.Melreles e Alm.B.Nunes |
Jardim Belmonte
Conclusão da Rus Prudente de Moraes, com desapropriação de casa do Sr. João Valente
Jardim Belmonte [Recapeamento asfáltico em todo o bairro, em especial nas ruas na B.de Mauá, B.RioBranco,P, de |
iMoraes.C Meireles e Alm,B.Nunes
Jardim Belmonte
iMelhoria e acabamento de todas as servidões do bairro
Pra Rr E TS ED SS e e a pre erem
9 [Jardim Belmonte [Colocação de passagem para pedestres na ponte da divisa entre Volta Redonda e Barra Mansa
9 iPadre Josimo iContenção de encostas e alargamento da Rua L do n. 18 ao 270 (aproximadamente 60 manilhas
e tm de diâmetro)
9 “iPadre Josimo peorienção e alargamento ma Rua Francisco de Ássis in so a 741) i
| 9 IPadre Josime Contenção e alargamento na Rua Manoel Garrincha !
1 | :
9 Padre Josimo — poretuço de praça ao tado da quadra ;
l
19 “Padre Josimo fem cão para vapor de mercúrio nas Ruas A, Francisco de
«Troca do sistema de iluminação para vapor de mercúrio nas Ruas A, Francisco de Assis, 13 de
Novembro, Esperança. 27 de Maio, Divinésia e L

CRM MUNICIPAL DE CA
Divisão de Documentação e Arquivo
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
27
Setor Balrro Descrição
| 8 |Padre Josimo Impfantação de abrigos nos pontos de Ônibus no balrro.
o
l
1
9 |Santa Rits de Cássia [Ampliação de Posto de Saúde para funcionamento do Programa Saúde da Familia
9 iSanta Rita de Cássia [Construção de área de lazer
| B I|SentaRitadeCássia [Término da iluminação pública na Rua da Figueira
1 !
e) [Pr Rita de Cássia jPavimentação das ruas do bairro (apenas sete ruas e de preferência 3 ruas na entrada da bairro)
9 |Sante Rita de Cássia [Reforma da Escola Municipal Roraima
I “
8 Santa Rita de Cássia
Í
9 |Santa Rita de Cássia Construção de estação de tratamento de esgoto para o bairro Santa Rita de Cássia ”
“Abastecimento com água potável para 0 bairro Santa Rita de Cássia
|
9 i Sidertândia Contenção de encosta na Av. Adalberto da Barros Nunes, nos fundos do nº 6523
9 “Siderlândia
9 [Siderlândia
Contenção de encosta na Rua Cabo Frio, próximo ao n. 778
="
[Construção de muro de arrimo na Rua Teresópolis, próximo ao nº 96
9 ,Siderlândia Contenção de encosta na Rua D.1 (OPRs) a .
1
9 Siderlândia (Construção de sistema de captação das águas das chuvas, no Bairro Divisa |
' |
1
9 ;Sideriândia (Construção de sistema de captação das águas das chuvas na Rua 03 do Bairro Divisa |
| |
!
TT nm a
9 Sldertândia [captações transversais na Rua São Felipe
t
8 |Siderlândia Canateta na Av. Presidente Kennedy
:
t
8 “Siderlândia jAmpliar caixa de rua, com desapropriação. na Rua Itaboral (antiga Rua A) com a Rua Itatiaia
antiga Rua B)
9 Siderlândia "Ampliar caixa de rua, com desapropriação, na Rua ltatlaia tantiga Rua 8) com a Rua ltaguai
antiga Rua DJ (GP)
O Sldertândia iCanaliza
ção de águas pluviais na Rua Santo Antonio de Pádua, próximo ao nº 58
crer mm impresa
iConstrução de galeria de águas Pluviais na Rua Cabo Frio, próximo ao nº 77
1
H
9 Siderlândia Canalização/manilhamento no córrego entre as Ruas Angra dos Reis e Gomercindo Antorio
Resende.
,
——— — A ter —, qu to
eme mt o sra
S Siderlândia

Cult BúIbIL DE uh Bra
. Divisão do Documentação o Arquivo
ter Nº FLS.
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
28
Setor Balrro Descrição
9 |Sidertândia
Canalização de âguas pluviais na Rua Teresópolis
9 [Peenêndo Recapeamento asfáltica e troca do eistama de drenagem
À
8 |Siderlândia
[Geterla de águas pluviais e asfaftamento na Servidão Juazeiro (Caiçamento)
9 |Sideriândia
Servidão Estados Unidos, no Morra do Cordeiro
9 |Slderiândia
Escada dissipadora na Av. Santa Rosa
9 iSideriândia “Escada de acesso na Rua Petrópolis cam Rua Teresópatis
9
Siderlândia Escada na Av, Presidente Kennedy com Rua Petrópolis |
9 iSidertândia Escada de acesso na Rua Araruama com 8 Rua itaboral
Va |
9 [Sideriândia [Construção de praça de esportes na Av. Santa Rosa !
) | :
! ! ) |
| 9 ISlderlândia [Construção de praça de esportes na Rua Paraiba do Sul ;
9 |Sidertândia [Praça de Esportes com quadra Pofiesportiva no alto do Bairro, na Rua Rio de Janeiro |
|
| | |
| |Sidertândia Troca do sistema de Iluminação de todo o bairro, principalmente das vias principais '
o
| |
| 9 |Siderlândia jfroca dos postes na servidão Juazeiro "
pos |
i |
9 ISiderlândia lAbertura de rua para ligar as Ruas Dois com Cordeiro, em frente ao nº 386
Sldertândia
[Rampa de acesso na Rua Conceição da Macabu (antiga Rua G)
: 9 jSiderlândia iCalçamento na Av, Adalberto Nunes com Rua Cambuci (Rua 2) |
' :
9“ Sideriândia
1
+ E re rea me
implantação de meio fio no trecho entre o nº 5221 e 5379 da Av. Almirante Adalberto de Barros |
Nunes.
= |Slderlândia iCalçamento e iluminação do escadão na Rua Cachoeira de Macacu '
1
9 «Siderlândia iCalçamento do Beco do Anderson '
I
9 -Siderlândia Caiçamento da-Servidão Juazeiro

RUM Boal ME Mud Rot
i Olvisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº
ES
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
2”
Setor Bairro Descrição
| B |Sldoriândia Recapeamento nefáltico para a Av, Presidente Kennedy
I
[ 78” Sidertância” Reforma e acréscimo na Creche Municipal Barquinho de Papel
Fm 5” |Sideriândia Reforma da passarela sob o io Paraiba do Sul. que liga o bairro Sideriândia à fábrica de cimento
| ) Tupl.
| : Í
mae animam mem
| 9 |Siderlândia lAmpliação do Posto de Saúde da Sideriândia
I
| 9 |Sideriândia Construção de ponte sobre o Córrego Bugio na Av. Almirante Adalberto Nunes
I
| 9 |Sideriândia Urbanização e calçamento no final da rua Cabo Frio , devido a falta de infra-estrutura no local. '
| Í ú
8 União Retiro . retração de Posto de Saúde
O A
9 (União Retlro [Manutenção da lluminação na Rua Antonia Rodrigues (Beco da Amizade) !
] .
Lo 1 i
9 Wnião Retiro iPavimentação da Rua Suinã, com início em frente ao Bar da Deinha e término no Sitio
ereta rr rr
9 União Retlro iUrbanização no Núcleo Rita Concaição
et eee ear erre em amet
10 Eldorado !implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua São Rafael
i I
10 fEldorado jColocação de lâmpadas no Escadão do Mirante do Vale ]
; i !
O E Il :
10 «Eldorado !Rede de baixa tensão nas Ruas Amparo e Diolindo Miguel - Eldorado
10 “Eldorado Recapeamento, principalmente nas Rugs Resende, Pitágoras, Angra dos Reis e Nova Friburgo |
———— LN
10 «Eldorado iConstrução de escadaria ligando as Ruas A e Amparo
| | |
— CM e e ee eee
10 !Eldorado Titulação das áreas de posse |
10 Eldorado Urbanização, pavimentação e drenagem da Rua Amparo - Eldorado ,
eme a em mater rara eterna
10 Eldorado
Construção de escadão ligando as Ruas Nova Friburgo a Deolindo Miguel e pavimentação das
servídões de acesso à Grota da Loura
tO Jardim Cidade do Aço "Contenção de encosta na Rua João Batista de Assis nos nº 96 é 102
na tm NLM UBLNSo o CRT eDTA DRA O A LAI E AD Mm Sa
O “Jardim Cidade do Aço Construção de bueiro em frente ao N.144 da Rua Frei Fabiano de Cristo
8: . ememasmem ecra sm:
are re care meme
10 Jardim Cidade do Aço Construção e manutenção de canaletas nas Servidões G. F, G-1,J, Tio Novo, B-1, H, F-1

cú th bu DO MU po
: visão de
ia ocumentação e Arquivo
LEIA, FLS.
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Sator Bairro Descrição
Jardim Cidade do Aço [Construção de mataburros nas Ruas Frei Fabiano de Cristo, João Batista de Assis nº 238 e 522
TREO Rara mens Sputererrria rena ct + trema meta ir emma nem o ni md e pemiae m
Jardim Cidade do Aço |Desapropriação de terreno no final da Rua Frei Fabiano de Cristo, para construção de CAC
a Cldade do Aço [Nivelamento do terreno da Rua 1 para construção de praça
NI Cidade do Aço [Construção de quadra de futvôlel na praça de esportes do bairro
ep Cldade do Aço |Cotocar abrigo no ponto de ônibus na Av. Jaraguá em frente da Rua Gelson B, Siva
efe Cidade do Aço “Colocar abrigo no ponto de ônibus no ponto final da Rua Frei Henrique Soares
10 |Jardim Cidade do Aço |Recapeamento nas Ruas: Frei Henrique Soares, Fret Fabtano de Cristo, Frel Eustáquio, Frei
Weverson, João B.de Assis, São Felipe. J,Domingos, Gelson Sliva, Jaraguá
ee Primavera [Tratamento paisagístico e plantio de árvores na Praça Moacyr de Paula Loba
10 (Retlro Contenção de encosta às margens do Córrego da Rua Santa Rita, da Rua Santa Cruz até o
|
| encontro com o Córrego do Açude
Construção de muro de contenção na Rua G em frente ao nº166.
10 Retiro Drenagem com galeria na Rua Antônio de Almeida, no trecho da Av. Paulista até à ponte do
Córrego dos Carvalhos (União), próximo a Colégio João XXI)
— mm
| 10 [Retiro Levantamento da bacia na Rua Grande Lojas
10 jRetiro [Cobertura da galeria que vem da Vita Brasília, para instalação do camelódromo
10. |Retiro Drenagem da Av. Valdir Sobreira Pires
Drenagem da Rua Laranjeiras
10 Retiro implantação de bueiro (galeria de águas ptuvias) na Av, Euclides de Figueiredo, próximo ao nº 150
i
| 1
: Ea a et eee rem
10 |Retiro ilmplantação de rede de águas pluviais no trecho entre o nº 210 (Rua Timor) e o nº 125 (Rua
ILuanda)
t
t0 Retiro ltmplantação de mata burro, na Rua João Batista de Assis
!
bora
10 Retiro Himptantação de bueiros na Rua Timor e Luanda .
eee emite eee rm
| 10º TReiro iCotocação de manilhas na Rua Gelson Batista da Silva.
i !
10 [Retro

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA perco]
| Dlvisão de Documentação é Arquivo
Lei no FLS.
2944. RA
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
31
Setor Balrro Descrição
tO |Retiro Barragem de laminação de cheias no Córrego Açude
eme cem bra carris
DR te e re e mp rr e tra re eee =,
tO Retiro Canalização do Córrego Açude até a raia de malha na Rua Euclides de Figueiredo
“0 iReiro Canalização de águas pluviais nos fundos dos lotes da Rua Haroldo Malaquias Tavares para
lconter a água que desce do cemitério
10 “Retiro jDrenagem na Av. D'Ouro com a Av. Coimbra
l
10 Retiro
Drenagem e retirada das manilhas entupidas próximo à Casa da Criança, final da Rua Henrique
Valadares, drenando águas R.do Norte q Mantiqueira pars Av, Antônio de Atmelda
10 “Retiro
Troca de manilhas e asfalto nas Ruas Santa Isabet e Santa Vitória
—=—".01001000—.
O Reto
i
Drenagem e asfalto na Estrada Mantiqueira, ligando Rua Santa Vitória so Açudetl
“40 Retiro
10 Retiro [Drenagem 8 recapeamento asfáltico da Av. Paulista
10 Retiro [Conetuir a pavimentação com bloquetes no final da Rua Santa Vitória, com rede de éguas pluvials
iConstrução de praça de lazer e centro Social, cultural e esportivo em terreno ocloso na Av Antonio
de Almeida. próximo ao Colégio João XX! (terreno particular) - 2º opção
1
eram ee rem “En ee
10 Retiro Construção de praça de tazer na Rua Poro
Í
metem
!Reforma com acréscimo da quadra poli-esportiva na Praça Tiradentes
t0 Retiro ILigação da Haroldo Tavares ao Núcleo Topázio
“o Retiro
10 Retiro
10 Retiro Ligação com a Rua Santa Isabel - Núcleo Amazonas
DO Rolo IR eee
tO Retiro |Servidão na Rua Santa Isabel, atrás da Escola Amazonas !
10 Retira Conclusão da pavimentação na Rua Santa Izabel. .
t Retiro (Conclusão da pavimentaç:
Ta ee traem ee
final da Rua Santa Vitoria.
- meme mem
1€ Retiro Abertura da Travessa Santa Isabel, com rede de esgoto e drenagem - Núcleo Mantiqueira
nr
a Time
te Retiro Recapeamento asfáltico da Av. Retiro
-— E nois Tee cem arma enem rare mestre tema mero
Recapeamento asiáltico nas Ruas Tupi e Goitacazes

ON REDU RE o !
Dlvisão de Documentação é Arquivo.
ve No ÍAS
| 3514
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDAD
32
Setor Balrro Descrição
10 Retiro Recapeamento asfáltico da Rua dos Açores
Asfaltamento na Rua das Rosas, próximo a Av. Beira Rio
Recapeamento asfáltico nas Ruas do Norte, Monte Alegre e na Av. Antônio Almeida
mpllação da Unidade Básica do Retiro, com Módulo Odontológico
Conclusão do Pátio da Escola João Paulo Pio de Abreu
Retiro Reforma na Escola Munici
pal Pará, com ampliação do refeitório, reparo do telhado e troca da
Instalação elétrica
10 ÍRetiro iReformulação do trânsito no Retiro
Retiro IDrenagem, pavimentação e contenção da Rua Angola
1
|
1
1
| |
União Retiro [Pavimentação da Rua São Carlos, inclusive drenagem na Grota do Germano |
10 [Vita Mury
Ampliação de rede de água pluvial na Rua Madame Curie
10 |Vila Mury Mudança da localização da rede de água pluvial que passa no terreno particular na Rua Pastor |
parcorso Filho, 506
O o e et ee erre
10 jvita Mury (Construção de gal ação.nas Ruas Amazonas, Oltis, Magnótias, Luiz A.Mury, Pastor
'Dacorso Filho, Manacás, 15 de Novembro, Pará e M.Costa |
|
1
10 IVita Mury iâmpliação do Posto de Saúde
10 [Vila Mury Construção de play-ground no bairro !
! ;
i
1
1
10 jVila Mury iRefarma na quadra de esporte do Bairro Vila Mury
] !

out
)
CAMARA MOMCIPEL DE VOLTA RES
Olviaão de Documentação é Arquivo
à tai reatar
ter No
Glé-
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
3a
Setor
o
Balrro
Vila Mury
:
10 Vita Mury
Descrição
Reforma na tela de proteção da quadra de esportes, na Rua Moacyr de Paula Lobo, bairro Limoeiro
“Ho [Vita Mury Froca da iluminação púbtica de todo Bairro (só faltam as transversais)
I
Tralamento paisagístico na Praça M.P. Portela
Recapeamento de todas as ruas do balrro
10 Vila Mury
|
10 Vila Mury
Corrigir problema das enchentes decorrente do asfaltamento nas Ruas Amazonas e Pastor Cesar
D. Filho. represando águas da chuva nas transversals
10 Vila Mury
a
fRetorma na Escola Municipal Paraiba
O Vila Muy
Reforma no Centro de Convivência dos tdosos - CCI
10 Vila Mury
10 Vila Muy
1t Aero Clube
11 Aero Clube
Reforma do Centro de Ação Comunitária = CAC
1
t
Construção de rede de água potável em trechos das Ruas Manacás, Oitls e Siderúrgica
[Construção de rede água ptuviaVesgoto, meio-fio e asfalto (etevação do nivel) na Av. Belra-Rio.
trecho entre os N.149.e 301
(CD
Construção de praça de esportes: quadra poliesportiva, aparelhos de ginástica, bancos, mesas,
'play-ground, arborização, ituminaç:
ão. pontos de água
Aero Clube
1
11 AeroClube
W Aero Clube
% | AeroCtube
erram re sen
13 Aero Clube
13 Aterrado
Aterrado
11 Aterrado
CANA main é una dita mi
*1 Aterrado
1 Atertado
jTroca da Ruminação no bairro para 250
]
Complementação da Av. Beira-Rio, entre a firma "Almeida e a antiga passarela
|
' a ra rea eee
IPavimentação da Av. Beira-Rio no trecl
Veneza
iAsfalto em todas as ruas do bai
1
E a e eme rm
pfetorma da Escola Municipal Ser -
a
ho que val da garagem da PMVR até a divisa com o Jardim
ua — —— — ee
rro
gipe
ilmptantação de drenagem, com bueiros, e pavimentação na Rua José de Anchieta em toda a sua
extensão
eee em——————
Dragagem do Córrego e pavimentação na Av. do Canal
i
Re ee—em—am
'Recapeamento na Rua Ver. Luiz Fonseca Guimarães,
Eno cer emana serra
Estação de tratamento de esgoto domésiico para a Bacia do Aterrado
Construção de cordão de concreto em todos os canteir:
.
o mea ce are emo |
'os da Praça Sávio Gama

EI Cn e
cab MOMO DE VOLTA REDOR
Alado db E cbmação é Arquivo
rep AS
Is HC
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
TT E
Setor Balrro Descrição
Reforma da passarela que liga o Aterrado à Av. Getúllo Vargas, em toda a sua extensão
Barreira Cravo Construção de ciclovia com iluminação na Av. Selra-Rio
Revitalização da praça Sandro Rodrigues de Olivelrs, no bairro Jardim Veneza
Iluminação no Bairro San Remo: Ay. Artur Lulz Corrêa, após N. 1.559 (quatro postes), Rua 9,
após N.839 (dois postes), Rua 13 após N. 206 (dols postes) e Rua 15 (três postes), totalizando 11
pastes
Iluminação no ponto de ônibus do San Remo
Recapeamento de todas as Ruas do Bairro, exceto Av. Arthur Luiz Correia
11 -jBarreira Cravo Reforma e paisagismo da Praça José Patrício de Freitas
Jardim Paraíba
Reforma geral na Buminação (de 120 pf 250w, vapor de mercúrlo), nas Ruas 535, 537, 539, 543,
1544, 548, 547, 548, 552, 554, 556 e 558
Jardim Paraíba Recapeamento de todas as ruas do bairro
N.S.das Graças Colocação de cesca (mureta e telg
Outubro
) na quadra da Pça entre as Ruas S35E, 576 e Av. 12 de
Substituição das lâmpadas de 150 para 250W nas Ruas 574 (dez lâmpadas), 539 (dezesseis),
|539-A (doze), 570 (seis) e 535 no trecho entre a Rua S74e a Praça de esporte Mário Ferreira
Neto (oito)
N.S.das Graças [Avanço do manilhamento de águas pluviais e de esgoto para mais perto do Rio Paraíba, em tres
lugares, entre a ponte da Lucas Evangelista e o Rio Brandão
1
Niterói
Revisão da rece de água pluvial das ruas São Fei
pe, São Vicente, Santa Alzira, Santa Julla, São
Luiz Gonzaga, São Francisco de Assis
MM |Niterói Reforma da Praça São Paulo, com equipamentos, calçamento e tratamento palsagistico
Niteról Reforma da praça Aprígio Cravo - melhoria dos
e fazendo uma proteção na lado da Av. N.S. Ai
equipamentos de lazer, criando novos brinquedos
imparo, para uso com segurança pela crianças
11º [Niterói
Niterói
11º INiterói Troca dos braços de todas es luminárias para braços de 2,00m
t1 INiterói Tratamento paisagistico e plantio de árvores na Praça ao final da Rua Joana D'Arc
tt INiterói |Calçamento ao redor da praça localizada no final da Rua Joana D'Arc .

CNMARA MMICIPEL DE VOLIA REDADA
Divisão de Documontação e Arquivo |
VEN JS. |
ld | MEIA
<
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
3s
Setor Balrro Descrição
Recapeamento asfáltico para as Ruas São Felipe, São Vicente de Paulo, São Luiz Gonzaga e São .
Francisco de Assis :
Reforma da Pça. Cardeal Pacelli (em frente à Igreja), criando no local um marco de fundação da É
cidade
1 Canalização de vala a céu aberto em terreno da CSN (entre a Av. Adeodato Pires « pista de
aviação)
11 Niterói [oe da rede de esgoto das Ruas São Francisco de Assis e ão Lulz Gonzaga
“
Niteról Revisão da rede de esgoto das Ruas São Felipe, Santa Alzira é Santa Júlia ]
i
I
|
Solução para travessia (perigosa) na Av. Adeodato Pires, de frente ao Hospital Evangélico
i Kconstrução de baias, agulha ou passareta)
Colocação de dois postes de iluminação na Rua Ana Silveira Amorim
Recapeamento da Rua Cleópatra e Sebastiana Tambasco ]
=" nm eme
11 “Voldac Recapeamento da Av. Beira-Rio
]
)
1
eee meta eee quem
11 Noldac Urbanização da Av. Beira-Rio, entre a ponte da Ilha São João e o N.1320 da Av. N.S, do Amparo -
(água, esgoto, luz, asfalto)
12 Santa Cruz Ampliar a rede principal de águas pluviais e de esgoto, em especial na Rua Benedito Vitalino, que
H não suporta o volume das águas
eee — e ra ce
12 Santa Cruz Galeria aberta, captar águas pluviais, Rua Benedito Vitalino
1
|
“2 -Santa Cruz iManilhamento do Córrego, atrás dos Blocos 115, 205 e 305, ponto final
|
[Construção de escada na Rua Benedito Vitalino, ligando Rua José Alves
|
a e a re 2 re ——"—————eee—eee em
12 Santa Cruz Reforma na quadra de esportes (piso) do bairro º
i |
12 ;Santa Cruz Colocação de tela no campo de futebol no final da tua Ex-Combatente. |
“12 ;Santa Cruz
12 Santa Cruz [Rede de iluminação pública na Rua que figa as Ruas da Caixa D'água e Agmar Lopes Correia
12 Santa Cruz Implantação de Tumin
rea err rare erra maça cem merem
ação pública na servidão Balista, ligação com a Rua Aguimar Lopes Corrêa.
12 Santa Cruz Muminação do caminho da Rua Agmar Lopes Corra à área de posse
12 Santa Cruz
Recuperação da Travessa que liga as Ruas Agmar Lopes Correia com a da Caixa D'agua
Í
mem ee rem cmo gr tr qr,
:*2 Santa Cruz Implantação de rua ligando a Rua Aguimar Lopes Carrêa ao núcleo de posse nos fundos do
nº 372.

TA A
cu do Documentação 8 Arquivo |
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Bairro Descrição
12 |Santa Cruz Imptantação de asfalto na Estrada Santa Cecília do Ingá
[12 [Santacrz
12 [Senta Cruz Recapeamento asfáttico para a Rua Aguimar Lopes Corrêa
Santa Cruz Recapeamento na Rua Santa Catarina
NM Santa Cruz Reforma do Centro de Ação Comunitária - CAC
12 |Santa Cruz Reforma da telhado no Jardim de Infância Municipal Purunca
12 (Santa Cruz Recuperação da estação de tratamento de esgoto doméstico do Bairro Santa Cruz
12 |Santa Cruz Construção de trevo na saida do balrro
12 [Santa Cruz Urbanização em núcleos de posse do balrro Santa Cruz
12 |Santa Cruz | Contenção de encosta na Rua 7, atrás do N.31
12 po Cruz lj jUrbanização em áreas no Santa Cruz ll
12 |Santa Cruz ll
Contenções nas Alamedas José Teixeira Dias e Santa Maria e Estrada Fazenda Santa Tereza
Santa Cruz Il Ilmptantação de bueiros na Rua Ana Isaura de Carvalho e Atameda Santa Maria
12 |SantaCruzll Asfaltamento da Rua Ana Isaura de Carvalho
i
12 |Santa Cruzll Construção de escadão na Rua Padre Júlio Maria, Próximo go nº 140 (subida do Bairro Santa
Cruz |))
12 [Santa Cruz it [Titulação no Núcleo Santa Cruz |!
12 [Santa Rita do Zatyr iContenção de encosta na Rua São Lourenço, nº 760
Li
: 12 | Santa Rita do Zaryr jManilhamento em uma vala na Rua Campos coma Rua Cambuquira
12 |santa Rita do Zarur tAmpliação do Posto de Saúde com Instala
| Entermagem
Í
ção de Odontologia. Glnecologia, Sata de Reuniões e
jConstrução de raia de malha no bairro
t
i 12 |Santa Rita do Zarur Construção de praça de esporte e lazer, na esquina da Rua Campos com a Rua São Lourenço
i r
| .
.
o Complementação de asfalto no trecho final da Av. Ex-Combatentes, direção Fazenda do Ingá
12 |Santa Rita do Zaruyr
——m— ll.

o a ny
meme era Mo pos RERUM
Hb met go tod ROS
| ão do Documentação é Arquivo
[É T Nº AS.
cos | 77
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
37
Setor Bairro Descrição
12 !Santa Rita do Zarur
Prolongamento da rede elétrica nas Ruas Sabará e Lambari
'
|
12 ISonta Rita do Zerur Complementação da ituminação pública das ruas Passos (um poste), Lambari (um), Cambuquira
, (dois) e iluminaçãoreds elétrica na área de posse da Rua Barbacena
|
12 [Santa Rita do Zarur Manilhamento da vata - Rua Cambuquira, fundos
i |
1
12 |Santa Rita do Zesur Colocação de corrimão na ponte da Rua São José dos Campos
12 Senta Rita do Zarur
1
Colocação de cobertura em todos os pontos de ônibus
e Geral Contenções de encostas, no município, especialmente nos bairros Retiro, Belo Horizonte, Ponte
jAlta, São Lucas, Eucalipta! e Jardim Normandia
>
So Geral [Feebtização e contenção de taludes .
!
eo Geral iContenção em solo-cimento em diversos logradouros
Í
9 Geral Contenções de encostas no Municipio
I
.
99 Geral iCanatização de córregos
]
O Gera “Piano Diretor de drenagem
' 1
€ Geral iMicra/Macrodrenagem e pavimentação '
,
, 8 Geral “Pavimentação e drenagem em ruas di - Sami
lo municipio, especialmente dos bairros, São Luiz, Santa —
Cruz, Água Limpa, Barreira Cravo, Aterrado, Retiro, Santa Rita de Cássia, Vila Americana e Dom
Bosco
ea Geral “Recapeamento e drenagem em ruas do municipio, principalmente nos bairros Nossa Senhora das
“Graças, Vita Mury, Jardim Paraiba e Rústico
e Gera “Usina de entulhos de obras
i 1
es Geral iCentro de diagnose por imagem
e Geral “Construção e equipamento de Núcleo de Atenção Psicossocial, no Conforto e no Aterrado
pet maia ae ceara mera er ram ea meme,
ee Geral Construção de Teatro de Boiso arai Peixoto
“CE GQ Eae ——— e,
eo Geral Construção de um Posto Médico na Ilha São João :
e Geral Construção do Hospilai Geral Municipal o
TETE temia ms cem qe rea cm meme
Oe Geral
Construção do Centro Ambulatorial! de Diagnose e Terapia Municipal
o scam ooo oo—o;o— O o— Oo OOo em um
CRM BG LO DE och RENA
Olvisão do Documentação e Arquivo
Lei Nº FLS.
Dá 4
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Balrro Descrição
Construção de dependência para o serviço de hemodiálise
DE |
Ç Construção da Lactário '
CE |
Construção de UTI Neonatal e Pediátrico
jConstrução e manutenção de Canil Municipal
'
99 |Geral [Construção de Banço de Leite |
Reforma e ampliação das SMSP Junto a garagem da PMVR |
)
| i
Na Reforma e ampliação da emergência da Hospital São João Batista |
99 'Geral |
99 iGeral Construção de quadra de areia e poli-esportiva na Ilha São João |
N Geral Construção de pista de atletismo na [ha São João |
89 |Geral Construção de campo de futebol na Ilha São João
99 IGeral Construção de quadra de esporte para as escolas de 1o. e 2o, grau, segmento (Sa. a Ba. série) no ;
Município
99 |Geral Urbanização e projeto para pista de cooper, de uma faixa de terra que circunda a Ilha São João
89 |Geral Palco sobre rodas
Na Melhoria da lluminação pública .
99 Geral Implantação de tuminação pública
sa (Geral Implantação de um Sistema de Informações Municipais
S9 |Geral Coleta setetiva |
89 IGeral implantação de canal de televisão I
!
99 jGeral Implantação do "Sistema de controle de doença e da acidente com vítima na comunidade”, |
conforme Lei Municipal 3.108 i
“Gera! ” 7 Implantação de “Projeto Nosso Quintal”, conforme lei Municipal 3.074 |
|Implantação da lei Munici
so [Serat
, tPúblicos do Municipio"
pal 2.997, que institui o "Programa de qualidade totatnos Serviços
»

mA EUNICE DÊ OLA RENA
ão do Documentação e Arquivo
OP 1998 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
ks]
Setor Bairro Descrição
Reestruturação da Fábrica de Óculos, com repasse de verba
Implantação de um Sistema de Ge
Oprocessamento de Dados com vistas à criação de Banco de
Dados Municlpala
: S9 IGerat Programa Habitacional (lotes urbantzados)
Recuperação das áreas centrais
iRecuperação do auditório do Colégio Getúlio Vargas
| |
| 9 :Geral Plano de revitalização da lha São João
|
É 69 “Geral
1
Revitalização da Fazenda Santa Cecilia do Ingá ,
! 99 Gera Reurbanização da Praça Brasi)
1 i )
* 89 Geral Restauração dos bens tombados !
I
e insano
99 Geral Reforma do Ambulatório do H,S.J.8
1
al lRasas eli
S9 Geral Reforma de 23 caixas d'água
S9 Geral Reestruturação da Bibtivteca Municipal a |
99 Geral R
eforma do Estádio Municipal Raulino de Oliveira
Reforma, ampliação e reflorestamento do cemitério municipal
9 Geral
Finalização da reforma da Rodoviária Francisco Torres
]
“O ces mim LS
o Gera ;Reforma do Parque Aquático da Ilha Pequena .
9" Gera Reforma do Ginásio da Ilha São João |
FR:
CC e rn oco a aerea iramertes crias comeram o rEmas
e Geral Recuperação do Memorial Zumbi com cobertura da arena i
1
= ão da Galeria de
sem - DT
;Reestruturação da Gateria de Arte do Memorial Getúlio Vargas a
o o o“ im 4. o— ooo o O Oo Om um
o
Oivisão do Documentação é Arquivo |
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
“0
Setor Bairro Descrição —.
E da mata citar (Rlo Paraíba e Córrego dos Carvalhos) |
O de recursos naturais renováveis |
Proteção de minas e nascentes
mM |
89 |Geral Planejamento emblental
CR fr vegetal em áreas sujeitas a erosão laminar
Na Implantação de hortas comunitárias nos bairros, para produção vegeta! !
eo |Geral . IAmpliação da coleta setetiva de residuos E e educação ambiental !
99 |Geral Implantação de aterro sanitário, Iratamento de residuos sólidos e destino final
99 iGeral Recuperação da Bacia do Ribeirão do Inferno 1
99 |Gerai Criação do Centro de Pesquisas I
89 |Geral Reformas de estações elevatórias |
Bo |Geral Construção de 8.000 m de redes de esgoto sanitário (SAAE/VR)
Na Construção de 12.000 m de redes de água potável (SAAE/VR)
99 |Geral Construção de 30.000 metros de redes de esgoto sanitário (terceiros)
99 I|Geral Construção de 18.000 m de redes de água potável (terceiros)
. Geral É Construção demuro para a ETA Bemono 7]
99 |Geral
Construção de elevatória de água potável para o bairro Água Limpa, Três Poços e Linha Recalque ,
1
99 Geral [Construção de reservatório de água potável para os bairros Água Limpa e Três Poços
Instalação de tanque para sulfato de atuminio liquido
Construção de quatro filtros na ETA-Belmonte
. |
Construção de dois decantadores na ETA-Beimonte
1

Chrdth MocePil DE VOLTA REI
- Divisão do Documentação e Arquivo
ti no FLS.
Dó | GG
OP 1999 - PROPOSTAS APROVADAS PELA COMUNIDADE
Setor Balrro
89 Geral
' €9 “Geral
i
' 99 IGeral
99 “Geral
SS Geral
1
9 Gera
Ê
so Geral
I
“9 Geral
89 [Geral
| 99 IGeral o
O Came om rm
41
Descrição
Instalação de captação Alutuante na ETA-Beimonte
Instalação de tanque de flúor
Reformas de reservatórios
Melhorias no sistema viário
Pontes (Água Limpa, Jardim Guarda-Mór, Sidertândia, Santa Rita do Zarur, São Geratdo, Jardim
Tiradentes, Três Poços, Vila Rica, Pedretra, Verde Vals e Aero-Clube)
Rodovia Volta Redonda-Getutândia
|Reordenamento viário das entradas da cidade
Ponte e viaduto na Vila Americana
V.Americana e BR-393)
(passando pelo Rio Paraíba e 8 linha férrea e ligando Aero,
Reforma e ampliação da ponte que dá acesso ao bairro São Luiz da Barra i
Construção de ponte figando os Bairros Vila Americana e Aero Clube, sobre o Rio Paraiba do Sul !
l
Passarela sobre a linha férrea práximo ao Jardim Amália
'
Construção de passarela ligando os Bairros Dom Bosco e São Luiz, sobre a Rodovia Lúcio Meira |
Reformulação do trânsito da Av. Beira-Rio & adjacências
Estacionamento do Hospital São João Batista
Identificação dos logradouros (Jardim das Américas, 249, Mineriândia, Santa Inês, Ponte Alta,
Santa Cruz II, e em outros bairros que se façam necessários)
[sé e ep a e rm !
Instalação de rampas para cadeiras de rodas, nas calçadas dos pontos de ônibus da Vila,
Av.Amaral Peixoto, Av.Paulo de Frontin e Av.A.de Almeida
Complementação do projeto de Urbanização do corredor da BR-303 (Eixão) - Trevo Jd, Amátia
[Complementação do projeto do sistema viário e do trânsito do Aterrado
implantação do sistema integrado de transporte cotetivo à
1
Implantação do sistema de sinalização semafórica etetrônica ]
Revitalização dos centros comerci
- Amaral Peixoto e Paulo de Frontin

A MOURA DE ich hu 4
Olvisão de Documentação e Arquivo
OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE '
Setor Balrro Descrição
Canalização de desvio da galeria ao tongo da Rua Costa Rica
Vila Americana Urbanização no Núcleo Recanto das Minas
São Sebasilão Construção de Escola Municipal de fa. a da. série
Brasilândia Reforma da Escola Municipal Professor Lutz Catanheds da A. Vialra, com mais duas salss, para
biblioteca e sata de Informática (aproveitando parede existente)
CR Produção de 650 lotes urbanizados (Votoran)
Re Urbanização no Núcleo Nova Primavera ..
Canalização dos córregos da Pedretss, Vila Rica e Três Poços, no Parque Vitória
Reforma e ecréscimo (quadra e vestiário) da Escola Municipal Marizinha Fétix
Reforma e acréscimo da Escola Municipal Graclema Coura
Urbanização em áreas no Vila Rica - término do asfalto com melo-flo, rede ptuvlal e buelros na
R.Érica Berbert, Monteiro e Serv.Dols Irmãos
Estação de tratamento de esgolo doméstico para o conjunto Cldade Nova
Canalização de trecho do Córrego Catuã
4 Vita Rica (4) Construção de Posto de Saúde
S I|Sessenta Construção e ou recuperação da pista de Skate da Praça ETPC
mem —— rem eme mem
5 Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE (próximo ao Lar Pestalozzi)
Reforma na Escola Municipal Damião Medeiros
Relorma e acréscimo na Escola Municipal João Haasis
Construção de Posto de Saúde
Contenção de encosta na Rua Paulo Gama
Canalização de trechos do Córrego Mineslândia
Macrodrenagem no Córrego Secades, galeria sob a Rua 2 e Via Sérgio Braga

ah fecal DE E
- Divisão de Documentação é Arquivo
OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE 2
Setor Balrro Descrição
8 [Coqueiros Construção de escola (ta. a 4a. série) com Jardim de Infância
Marlana Torres
-
1
Verde Vale Reforma da Escola Municipal Othon Reis Fernandes
Vita Brasília Construção de rede de captação de água pluvials entre as Ruas C-1 (próximo go nº 90) e Diolindo
Miguel
[Vita Brasilia
Recapeamento asfáltico da Rua Diolindo Miguel
OC te era remar
Vila Brasilia Urbanização no Núcleo tsaura Gomes “
8 vita Brasilla
Urbanização no Núciso Fazendinha
—— ————— e — am
8
Vita Brasilia Urbanização no Núcleo Lindaura Brandão
Açude Urbanização no Núcleo Vale da Alegria
Belmonte
9
- uam cm 4 — me mal
Produção de 56 lotes urbanizados na Área M
Santa Rita de Cássia [Reforma da Escola Municipal Roralma
e e rem
Santa Rita de Cássia (Abastecimento com água poláve! para o bairro Santa Rita de Cássia
TI me e a meme
União Retiro Urbanização no Núcleo Rita Conceiç
ão
— ua
Eldorado
eee ra merecem
Construção de escadão ligando as Ruas Nova Friburgo a Deolindo Miguel e pavimentação das
servidões de acesso à Grota da Loura
Barragem de laminação de cheias no Córrego Açude
ET VR o erre ereree eee eire eemeem
Reformulação do trânsilo no Retiro
Estação de tratamento de esgoto doméstico para a Bacia do Aterrado
EERERRRREREEEREE
eme meme
12 |Santa Cruz Recuperação da estação de tratamento de esgoto doméstico do Bairro Santa Cruz
t2 |SentaCruz Urbanização em núcleos de posse do baltro Santa Cruz
meme eee Temer ta enorme -
12 [Santa Cruz ll Urbanização em áreas no Santa Cruz li
.
Contenções de encostas, no municipio, especiatmente nos bairros
Alla, São Lucas, Eucafiptal e Jardim Normandia
99 JGeral

PA E ad DE A k 3
Divisão de Documentação e Arquivo
Lei Nº FLS.
Só (4-
OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE a
Setor Balrto Descrição
Estebllização e contenção de taludes
Canalização de cótregos
Recapeamento e drenagem em ruas do munlciplo, principatmente nos bairros Nossa Senhora das
Graças, Vila Mury, Jardim Paraiba e Rústico
Pavimentação e drenagem em tuas do municipio, especialmente dos bairros, São Luiz, Santa
Cruz, Água Limpa, Barreira Cravo, Aterrado, Rettro, Santa Rila de Cássia, Vita Americana e Dom
MicrofMecrodrenagem e pavimentação
Construção de Banco de Leite
Consirução de UTI Neonatal e Pediátrico
Construção do Hospital Geral Municipal
Construção e equipamento de Núcleo de Atenção Psicossocial, no Conforto e no Alenado
Usina de entulhos de obras
Centro de diagnose por Imagem
Construção de dependência para o serviço de hemodiálise
[Construção de Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixolo
Construção de Lactário
[Construção do Centro Ambutatoriat de Diagnose e Terapia Municipal
Construção de um Posto Médico na liha São João
Construção de pista de atletismo na Ilha São João
Construção de campo de futebo! na Ilha São João
Construção de quadra de areta e poll-esportiva na Ilha São João
Melhorla da iluminação pública
Implantação de iluminação pública

e
no! [bros .
Divisão de Documentação e Arquiv
1 [a] Nº FLS.
OP 1999 - OBRAS CUJOS RECURSOS
SERÃO PLEITEADOS EXTERNAMENTE 4
Setor Balrro
8
|
8
8
Descrição
Recuperação das áreas centrais
Recuperação do auditório do Colégio Gelúlio Vargas
Revitalização da Fazenda Santa Cecilia do Ingá
Reformar e adequar 0 Teatro Municipal da Ilha São João
Plano de revitalização da Ilha São João
Recuperação do Memoria! Zumbi com cobertura da arena
Ampliação da coleta seletiva de residuos sólidos e educação ambiental
Recuperação da mata ciliar (Rio Paraiba e Córrego dos Carvalhos)
Plai neamento ambiental DD
Preservação de recursos naturais renováveis
Implantação de hortas comunitárias nos balrros, pera produção vegetal
Barreira vegetal em áreas sujeitas & erosão laminar
Proteção de minas e nascentes
Recuperação da Bacla do Ribeirão do Interno
Imptantação de aterro sanitário, tratamento da residuos sólidos e destino final
Pontes Tágua Limpa, Jardim Guarda-Mór, Siderlândia, Santa Rita do Zarur, São Geraldo, Jardim
Tiradentes, Três Poços, Vila Rica, Pedreira, Verde Vale é Aero-Clube)
Rodovia Volta Redonda-Getulândia
| e — me mem eme
Reordenamento viáslo das entradas da cidade
Melhorias no sistema viário
Eres o erre et rm erre trem
Ponle e viaduto na Vila Americana (|
[V.Americana e 8R-393) .
aeee eee emma
Passarela sobre a linha férrea próximo ao Jardim Amália

-. ———
ER A du l [4 teca k +
Divisão do Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS,
olka
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS ATRAVÉS DE
RECURSOS ESPECÍFICOS DESTINADOS À SAÚDE t
Setor Bairro Descrição
O o Posto de Saúde em Posto de Urgência - Distrito Sanitário IV
Ni
ET
Reforma do Poslo de Saúde da Candelária
Ampliação de trás estas no Posto de Saúde
[Construção de Posto de Saúde
Reforma do Posto de Saúde do Monte Castelo
Construção de Posto de Saúde no balrro
Implantação do Programa Saúde da Familia no Posto de Saúde Monta Castelo
Imptantação de tratamento para aduitos no posto odontológico
Amplilação do Posto de Saúde da 249
Reformar Módulo Odontológico da Ponte Alta, estudando viabilidade de ampliar a cozinha e de
construir sala para palestra
Belo Hortzonte
Retorma do Posto de Saúde do Belo Horizonte
Santa Rita de Cássia |Ampilação de Posto de Saúde para funcionamento do Programa Seúde da Família
9 |Siderlândia
Ampllação do Posto de Saúde da Sideriândia
9 [União Retiro Construção de Posto de Saúde
10 IRetiro Ampliação da Unidade Básica do Reliro, com Módulo Odonlológico
* Vila Mury Ampliação do Posto de Saúde
rt rem eme
12” |Santa Rita do Zarur
jAmpliação do Posto de Saúde com instalação de Odontologia, Ginecologia, Sala de Reun ioes e
Entermagem
+
ou mm mu ooo o—o—o— O e OO O ue um
TA no hoio )
! TDivisão da Bd
[EM Nº
3914.
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS ATRAVÉS DE
RECURSOS ESPECÍFICOS DESTINADOS À SAÚDE
Setor Bairro Descrição
Construção do Hospital Geral Municipal
Construção do Centro Ambulatorial de Diagnose e Terapia Municipal
[Construção e equipamento “de Núcleo de Atenção Psicossocial, no Conforto eno Aterrado
Reestruturação do Fábrica de Óculos, com repasse de verba

PECA E TER |
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI No
IES
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS
ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE
Sotor Ealrro
Degcrição
ÃO E ClaVaÇÃO DS e eee eee me ee mean
Ampllação e elevação das redes de água potável do bairro, princlpatmente das Ruas Alaska,
Canadá e Estados Unidos
eda de esgoto nos fundos dos lotes 35,38, 37, 38, 39, 40, na Rus 1
Cldade Nova
Sessenta
Rede de esgolo para os fotes da parte inferior da Av. Florestal,
peta Av, Europa, o que causa grande transtorno
DAS eme mem
Rerte de esgoto na Rua À e servidões D, E, Je H (Rua Domingos Gonçalves)
rem
Matiana Torres

1
Ca MOMCIPAL DE NO
Divisão de Documentação é Arquive |
dnhão Cl
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS
ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE 2
Setor Bairro Descrição
Colocação de água e esgoto nas Ruas 23 de Melo e N,8.de Fálima (3a, etapa do Núcleo)
Canalização de valsa negras no final da Rua Paraíso das Garças
[Ampliação da rede de esgoto na Av. do Açude, Açude |
Troca de manilhas de esgoto da Rua Única
Rede de água do SAAE por cima da terra, em frente eo N. 882 etê o N. 1.154, precisa de
rebaixamento na rede -
Abastecimento com dgua potável para o balrry Santa Rita de Cássia
Construção de estação de tratamento da esgoto para o bairro Santa Rita de Césela
Construção de rede de água potável em trechos das Ruas Manacás, Oitis e Siderúrgica
Estação de tratamento de esgoto doméstico para a Bacla do Aterrado
Avanço do manilhamento de águas pluviais e de esgoto para mais perto do Rio Paraiba, em lres
fugares, entre à ponte da Lucas Evangelista e o Rio Brandão
Revisão da rede de esgoto das Ruas São Felipe, Santa Alzira e Santa Júlia
eee re rerene e eresmereem
Recuperação da estação de tratamento de esgoto doméstico do Bairro Santa Cruz
—me—— — = 1.110 [000
Santa Rita do Zarur
me
Manilhamento da vata - Rua Cambuquira, lundos
Reforma de 23 caixas d'água To
qu o
Instalação de capfação flutuante na ETA-Belmonte
Reese meme aa
filtros na ETA-Belmonte
Construção de quatro
ee emma
Criação do Centro de Pesquisas
a temem repare
Reformas de estações etevatórias

Po Reoho BiiPil QE VOTA REDOHOS
| Aivinão de Documentação o Arquivo
| tRUNS TAS
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS
ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE
Setor Bairra Descrição
Instalação de tanque para sulfato de alumínio lquido
Construção de muro para a E TA-Belmonte
E eee eee meme mem
Reformas de reservatórios
Construção de 18.000 m de redes de égua potável (lercelros)
Construção da 12.000 m do tedes de égua polével (SAAEAVR)
IC
onstrução de reservatório de água potável para os bairros Água Limpa e Três Poços
Construção de elevatória da égua potável para o bairro Agua Limpa, Três Poços e Linha Recalqua
Construção de dais decantadores na ETA-Belmonte
Construção de 30.000 metros de redes de esgoto sanitário (lercelros)
“linstalação do tanque de flúor
o e oia 4 —— o ooo o e o oO O um um
Laudo MUNICIPAL DE VOLTA REGGLOA |
Divisão do Documentação o Arquivo
514
OP 1999 - INTERVENÇÕES PREVISTAS
ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE
Setor Bairro Descrição
Instalação de tanque para sulfato de alumínio liquido
. a como qa race ms tee erre mma aeee em
Construção da muro para 8 ETA-Bel
tmonte
eme amem
Reformas de reservatórios
Construção de 18.000 m de redes de égua potável (terceiros)
Construção de 12.000 m de redes de água potável (8AAE/VR)
Construção de reservatório de égua Potável para os balrros Água Limpa e Três Poços
Construção de etevatórla de água potável para o bairro À gua Limpa, Três Poços e Linha Recalque |
Construção de dois decantadores na ETA-Belmonte
o a e e o o o o o o a o o oca
O. CR UMa.
Divisão do Docimaaça
te Nº FLS,
2514. | 4
0 ção é Arquws ,
EMENDAS APROVADAS PELA CÂNARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LT DT E TIA MVUNDA
Setor
l
1
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1
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Bairro
Santo Agostinho
Santo Agostinho
Santo Agostinho
Santo Agostinho
Santo Agostinho
Santo Agostinho
Volta Grande 11
Volta Grande 11
Santo Agostinho
Parque das Ilhas
Volta Grande
Santo Agostinho
Volta Grande
Santo Agostinho
Parque das Ilhas
Vila Americana
Parque das Ilhas
Vila Americana
Volta Grande II
Volta Grande 11
Volta Grande 11
Santo Agostinho
Vila Anericana
Volta Grande III
Descrição
Atendimento 24 horas diarias no Posto de Saúde situado no
Bairro Santo Agostinho.
Revitalização do campo de futebol do Acampamento São Jorge,
no Bairro Santo Agostinho.
Pavimentação de todas as ruas do Morro Caviana, no Bairro
Santo Agostinho.
Recapeamento asfaltico para a Rua Visconde Cunha Bueno, no
Bairro Santo Agostinho.
Pavimentação para o Loteamento São Jorge, no Bairro Santo
Agostinho.
— O
Implantação de Modulo Odontologico no Bairro Santo Agostinho.
Construção de creche para o Bairro Volta Grande II.
Construção de praça de esportes no Bairro Volta Grande II.
Construção de praça de esportes no Morro Caviana, no Bairro
Santo Agostinho.
Revitalização do Parque Aquático Municipal.
Construção de pavimento sobre a sede do Centro de Convivência
dos Aposentados, no Bairro Volta Grande.
Revitalização do campo de futebol do Acampamento São Jorge, no
Bairro Santo Agostinho.
Construção de posto de saude com funcionamento 24 h.
Construção de elevado ligando a BR-393 ao bairro.
Fazer calçadao ligando a Guarda Hunicipal ao Parque das Ilhas.
Troca de iluminação em todas as ruas do bairro conforme padroni
zação feita no Bairro Monte Castelo.
Troca de iluminação em todas as ruas do bairro confaroe padroni
zação feita no Bairro Monte Castelo.
Construção de Modulo Odontologico no Bairro Vila Americana.
Construção de Modulo Odontologico no Bairro Volta Grande II.
Troca de iluminação em todas as ruas do bairro conforme padroni
zação feita no Bairro Monte Castelo.
a . ——————
Construçao de praça(area de lazer)no terreno localizado entre as
Ruas 1022 e 1024, no Bairro Volta Grande Il.
Reparo no reservatorio de agua da Rua À, Vila Hargonia,no Bairro
Santo Agostinho.
Pavimentação da Rua Estados Unidos, no Bairro Vila Anericana.
Cobertura do patio do Jardim de Infancia Brança de Neve, no
Bairro Volta Grande III.
Santo Agostinho
Santo Agostinho
Santo Agostinho
Ampliação do Jardin de Infancia Ben-e-Quer, Bairro Santo
Agostinho,
Construção de refeitorio na Creche Nosso Espaço,no Bairro Santo
Agostinho,
Cimentar o patio ao lado da Creche Nosso Espaço, no Bairro
Santo Agostinho.
— >>> DID DL

Camara Municipal de alta Redonda - R À BALA
TM MOMO DE WU ho
Divisão ds Documentação e Arquivo |
TEI Nº |
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Descrição
Construção de creche para q Bairro São Sebastiao.
Construção de Posto de Saude, no Bairro Sao Sebastiao.
Asfalto na Rua Amelia Alves Lustosa, no Bairro Sao Luiz.
Recapeamento asfaltico em todo o Bairro Sao Luiz.
Construção de novo Posto de Saude nais centralizado no Bairro
Sao Luiz.
Troca de potencia das lampadas de 125w. para 250w, em todo O
Bairro São Luiz.
Construção de grade em frente a Escola Municipal Jose Fontes
Torres, no Bairro São Luiz.
Construção de coreto e banheiro na praça principal, no Bairro
Setor Bairro
2 Sao Sebastiao
2 Sao Sebastiao
2 Sao Luiz
2 Sao Luiz
2 Sao Luiz
2 Sao Luiz
2 Sao Luiz
2 Sao Luiz
2 Candelaria
São Luiz.
Recapeamento asfaltico nas Ruas E e F, no Bairro Candelaria.
-W—W———— nl DN

—=— meme O
bcoiil MUNICIPAL DE VOLTA REDUI A
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI NS FLS.
SÓL4.
Câmara Municspal de Valta Redonda - RJ '
EMENDAS APROVADAS PELA CÂNARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor Bairro Descrição
3 três Poços Construção de 100 metros de muro de contenção tipo "RIP-RAP*, no
Corrego Três Poços, entre os números 71 a LOL da Rua Canaã, no
Bairro Três Poços.
3 Caieira Construção de quadta de esportes no Bairro Caieira
—— DD >—»—
3 Agua Limpa llupinação no escadao de acesso ao campo e Rua Santa Luzia.
DDW —————————mem Dm ————— nn
3 Agua Limpa Asfaltamento da Rua Rio Amazonas, no Bairro Água Limpa.
3 Agua Limpa Construçao de posto de saude com funcionamento 24 horas, no
Bairro Água Limpa,
3 Agua Limpa folecação de, postes e luminarias no final da Rua Angelica, no
3 Nova Primavera Construção de posto de saude, no Bairro Nova Primavera,
E E DP
3 Agua Linpa Colocação de postes e, luminarias no Final da Rua Agapantos, no
Bairro Água Limpa.
7 - - [DD
3 Agua Limpa Titulação do Nucleo da Rua Santa Luzia, no Bairro Agua Limpa.
> »—>———>—>—>—>—>—>—>—>—w>—>——— Ss —
3 Água Limpa Pavimentação e drenagem da Rua Santa Luzia, ligando-a a Rua
Visconde do Rio Branco, no Bairro Água Limpa.
3 Nova Primavera Iroca de potencia de laopadas(125 w para 250 w), em todo o
Bairro Nova Primavera.
3 Agua Linpa Troca de potencia de iluminação (125 u para 250 w) no Jardim
Guarda-Mor, no Bairro Água Limpa.
3 Vila Rica Asfaltamento na Rua Nova Esperança, no Bairro Vila Rica.
— mma mm z
3 Água Limpa luminação no Escadao da Colina, no Bairro Água Limpa,
>» ————————>———— e D Dw>w > >>> — mm
3 Água Limpa Implantaçao de iluminação na Servidao do Mutirão, no Bairro
Água Limpa.
ll -
3 Água Limpa Gonstruçao de area de lazer na Rua 11 de Setembro, no Bairro
Agua Linpa.
—=————————— me Era COPO DIOS ID NO Ns
3 Agua Linpa Construção de Servidao na Rua ll de Setembro(proximo ao Jardim
Analia 11), no Bairro Água Linpa,
3 Água Limpa Titulação.
3 Tres Poços Construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Mari
zinha Felix, no Bairro Tres Poços. T
ha COR RA O = - -
3 Brasilandia Colocação de bloquetes na praça que fica ao lado da quadra poli-
esportiva, no Bairro Brasilandia.
3 Brasilandia Recapeamento asfaltico em todas as ruas do Bairro Brasilandia.
3 Agua Limpa Recapeamento asFaltico,nas Ruas Pedro Alvares Cabral, Laranjeiras
e Violetas, no Bairro Água Limpa.
e 4 = TOTO AL SL Tm I——
Brasilandia Colocaçao de mesas com banquinhos ao longo da Avenida Ferroviaria
no Bairro Brasilandia.
3 Caieira Construção de creche no Bairro Caieira
[DDD —>>—————>—>—>————— 1 ——>————————
3 Agua Limpa Pavimentação da Rua Santa Luzia, no Bairro Agua Limpa.
3 Nova Primavera Pavimentação de todas as ruas do Bairro Mova Prinavera.
E
ed Tee e o” o O msmm
Loc Bosconl DE VELA Milho
Olvisão de Documentação e Arquivo
VELAS
e6)|
Camara Municipal de Dália Redonda - R DÁ |
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DD" [1["""[|[[[[ Ar mada mevsndA
Sotor Bairra Descrição
4 Jardie Vila Rica Implantação do Programa de Saúde da Farília no posto de saúde
a ser construido no Bairro Jardim Vila Rica,
4 Jardim Vila Rica Construçao de escola pública municipal de 19 grau, no Bairro
Jardia Vila Rica.
4 Jardia liradentes Construção de passarela sobre a Rodovia Tancredo Neves, ligando
os Bairros Jardim Tiradentes ao Bairro Casa de Pedra,
>>>
[ Vila Rica Construção de praça de esportes para o Conjunto Habitacional,
no Bairro Vila Rica.
4 Vila Rica Construção de quadra poliesportiva no Fina! das Av. Ol e 02, no
Conjunto Habitacional do Bairro Vila Rica,
4 Vila Rica Construção do praça (playground) entre as sarvidões das Auos
29/31, 20/22 e 1?, no Conjunto Habitacional, no Bairro Vila Rica.
4 Vila Rica Colocação de mesas coa banguinhos ao longo das Av. 4 e 5, em cada
esquina da rua, no Conjunto Habitacional do Bairro Vila Rica.
4 Jardim Tiradentes Construção de praça de lazer ligando os Sairros Casa de Pedra e
Jardim Tiradentes, inclusive con Raia de Halha, ao lado da
Rodovia Tancredo Neves.
DL MANN [LTS TITE
4 Sideropolis Construção de Raia de Halha ao lado da Associaçao dos Aposentados,
no Bairro Sideropolis.
4 Cidade Nova Recapeamento asfaltico em todas as ruas do Bairro Cidade Nova,
DD DLDONYVT e —>——wW————>——
4 Sideropolis Troca de iluminação de todas as ruas do Bairro, conforme padro-
nizaçao feita no Bairro Monte Castelo.
4 Jardim Tiradentes Troca de iluminação de todas as ruas do Bairro, conforme padro
nização feita no Bairro Monte Castelo.
4 Casa de Pedra Troca de iluminação de todas as ruas do Bairro, conforne padro
nização feita no Bairro Monte Castelo.
4 Sideropolis Implantação de playground na praça da Rua 648, no Bairro Sidero
polis.
————-——-
ss os CS co dans o oo Oo O O am mo am um
j Cat BUUGIPAL DE VOLTA Ré
Oivisão do Documontação o Asquivo
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor Bairro Descrição
2 DD D——— TO Nm
5 Vila Santa Cecília dragagem do Córrego Brandão, no Bairro Sessenta e no Bairro
vila Santa Cecília.
5 Monte Castelo Construção de praça de esportes, no Bairro Monte Castelo.
5 Sessenta Implantação de iluminação para o campo de futebol, ao lado da
Escola Municipal Rio de Janeiro, no Bairro Sessenta.
5 Laranjal Troca de potencia de lampadas na Rua 154, no Bairro Laranjal
5 Sao Geraldo Colocação de postes e luninarias na Rua Tuiuti, no Bairra Sao
Geraldo.
—— s-- > >> »—>———— == em
5 Sao Geraldo Titulação do Nucleo Neuza Srizola, no Bairro Sao Geraldo.
5 Sao Geraldo Colocação de grades de proteção na mureta de acesso ao Nucleo
Neuza Brizota, no Bairro São Geraldo.
prema 0 DD>>—>——>—>———
5 Jardim Amalia Obra de drenagem em frente a escada na Rua Fernao de Magalhaes,
próximo ao nº 30t, no Bairro Jardin Amália.
E O
5 Vita Santa Cecilia Troca de iluminação de todas as ruas do bairro, conforme padro-
nização feita no Bairro Monte Castelo,
5 Sessenta Troca de iluminação de todas as ruas do Bairro, conforme padro-
nizaçao feita no Bairro Monte Castelo.
5 Sessenta Construção de Modulo Odontologico no Bairro Sessenta.
Bairro São Geraldo.
5 Sessenta Construção de calçada na margem do Rio Brandão, na Rua 312, no
Bairro Sessenta.
5 Sessenta Instalação de 2(duas) mesas e A(oito) bancos de concreto na mar-
gem do Rio Brandão, em frente ao nº 76, da Rua 312, no Bairro
Sessenta.
5 Sessenta Instalação de 2(duas) mesas e B(oito) bancos de concreto, em
frente ao nº 25, da Rua 312, do Bairro Sessenta.
5 Sao Joao Construção de quadra poliesportiva na Praça Nei Alves do Vale, no
Bairro Sao Joao.
= < - - - = ——
5 Sao Joao Construção de passarela ligando o Bairro Sao Joao a Colina, sobre
a Rodovia dos Metalúrgicos, antiga Tancredo Neves, na altura da
Igreja Nossa Senhora Aparecida.

A E NSDA Ri arena
banho BatilciPAL DE VORA ht
. Olvisão do Documentação 6 Arquivo |
Lei Nº TAS Ss
Comara Municipal de Totta Redonda - R$ LUA
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
[DD TT EM ta. VE VOLTA REDONDA
Setor Bairro Descrição
6 Minerlândia Implantação do Programa Saude da Fanilia(PSF) no posto de saude
a ser construído no Bairro Hinerlândia.
o) Hinerlândia Recapeamento asfaltico na Rua Juiz de Fora, no Bairro HNinerlandia,
6 Santa Ines Construção de praça de Lazer no Bairro Santa Inês»
6 São Carlos Construção de creche, proximo ao ponto final do onibus, no
Bairro São Carlos.
> "———»——————

“e ih MUMIPAL DE VOUA Rr.
|
|
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor Bairro Descrição
7 Conforto Instalação de um posto de atendimento avançado do SAAE, no
final do Bairro Conforto.
7 Conforto Construçao de praça de esportes nas Ruas 217 e 219, no Bairro
Conforto.
7 Ponte Alta Construção de uma praça com playground, no final da Rua Bucares-
te, no Jardim Riviera, no Bairro Ponte Alta.
7 Jardim Ponte Alta Aumentar a altura da tela do campo de futebol society da praça
de esportes do Bairro Jardim Ponte Alta.
7 Jardim Ponte Alta Construção de escola na Rua K, no Bairro Jardin Ponte Alta
Ponte Alta.
O E
À ? Ponte Alta Construção de creche, ao lado do Colegio Piaui, no Bairro
-o—oe—o—Oo—OoOoOo= O

Eh Momonal DE VOA Bet
Olvisão de Documentação e Arquivo
Lei Nº
2614.
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
rama aee ereta Mt Ut VUL IA REDONDA
Setor Bairro Descrição
8 Vila Brasília Construção de posto de saude con funcionamento 24 h, no Bairro
Vila Brasília.
8 Vila Brasilia Pavimentação da Travessa Deolindo Miguel, Fazendinha, Bairro
Vila Brasilia.
8 Belo Horizonte Pavimentação na Servidao Santa Isabel, no final da Rua Central,
Bairro Beto Horizonte.
8 Vila Brasilia Pavimentação da Rua Deolindo Miguel, Fazendinha, no Bairro Belo
Horizonte.
8 Mariana Torres Pavimentação na Rua L-1, no Bairro Mariana Torres.
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PR 4
- Dlviaão do Documentação a
dei no JFS
FLS,
o | 722
Arquivo ,
Cemara Municipal de Volta Redon, bet — RS
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA NUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
==1[[["[|[]["["TLTl tamo
Setor Bairro Descrição
E] Siderlândia Instalação de playground ea área proxima ao campo de Futebol, na
Bairro Siderlândia.
9 Siderlandia Urbanização da Servidao João Paulo, no Bairro Siderlandia.
9 Siderlandia Construção de galeria de rede de aguas pluviais na Rua Itabarai,
do nº 236 a 316, do Bairro Siderlâandia.
9 Siderlandia Construção de uma praça com quadra de esportes, bancos
plavacaung, no contorno do Elevado Castelo Branco, no Bairro
iderlandia.
9 Siderlandia Substituição de toda a rede de iluminação publica do Bairro
Siderlandia.
9 Siderlandia Construção de praça de esportes no Bairro Siderkandia.
9 Belmonte Abertura de rua entre as ruas Angra dos Reis e Gumercin-
do Antonio Rosendo, no Bairro Belmonte.
9 Belmonte Recapeamento asfaltico em todo o Bairro Belmonte.
9 Siderlandia Construção de um Jardim de Infância no Bairro Siderlandia.
9 Siderlandia Recapeamento asfaltiço em todo o Bairro Siderlandia.
9 Belnonte Construção de trevo na Av, dos Mineiros esquina com a Rua Presi-
dente Kennedy, no Bairro Belmonte.
9 Siderlandia Urbanização e Construção de escada na Servidao Joao Neponuceno,
no Bairro Siderlandia.
9 Siderlandia Reforma da ponte sobre o Corrego do Bugil, Bairro Siderlandia.
9 Açude IV Construção de escola de 1º segmento.
9 Açude + Construção de posto de saude con funcionamento 24 h, no Bairro
Açude 1.
9 Belmonte Construção de posto de saude con funcionamento 24 h, no Bairro
Belmonte.
9 Açude IV Consteuçao de posto de saude, no Bairro Açude IV,
9 Açude 1Y Titulação no Bairro Açude IV.
9 Siderlandia Drenagem de aguas pluviais na Rua Campos, no Bairro Siderlandia.
9 Siderlandia Canalização do Corrego do Bugil, no Bairro Siderlandia.
9 Belmonte Construção de rede de esgoto na Rua Angra dos Reis e Rua Antonio
Resende, no Bairro Selnonte.
9 Siderlandia Urbanização da Rua Belo Horizonte, Beco do Anderson, no Bairro
Siderlandia.
9 Belmonte Construção de um campo de Futebol nos lotes 997/998/999 da Rua
Grande Oriente, no Bairro Belmonte.
9 Belnonte Desapropriação dos lotes 997/998/999 da Rua Grande Oriente, no
Rua Grande Oriente, no Bairro Belmonte.
9 Açude Construção de Modulo Odontologico no Bairro Açude.
0 Janio Balnanrh O CO ONNDO DSI IICT IDO TT TD >>>» > ——mme mo
9 Jardim Belmonte Troca de iluminação de todas as ruas do bairro, conforme padroni-
zação Feita no Bairro Monte Castelo.
9 Açude 1 Drenagem da servidao da Rua J, no Bairro Açude 1
9 Divisa 1 Recapeamento asfaltico no Beco de Andersons, no Bairro Divisa |
9 Açude 11 Construção de canteiro na Rua 05, altura da ligação com a Av. A,
no Bairro Açude IL.
9 Jardin Belnonte Recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Belmonte.

Elaanh MUMCIPAL DE RSA dO
: Dlvisão de Documentação e Arquivo .
Hu
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E TD De VULTA REDONDA
Setor Bairro Descrição
10 Retiro Pavimentação em toda a extensao da Estrada Uniao, no Bairro Retiro.
lo Retiro Alargamento para a Rua Tadeu, no Bairro Retiro
to Retiro Implantação de iluminação pública no Escadãao do Mirante do Vale
no Bairro Retiro,
20 Retiro Implantação de iluminação pública na Estrada Uniao, local denoai-
nado Terra Vermelha, no Bairro Retiro.
10 Retiro . Inptagtação de lampadas a yapor de mercurio, na rede de ilumina-
ção publica da Estrada Uniao, Bairro Retiro.
Lo Retiro Construção de praça de esportes no final do Bairro Retiro
lo Retiro Substituição das redes pluviais da Rua D'Ouro e Rua Coimbra, no
Bairro Retiro,
10 Retiro Construção de muro de contenção na Rua G, em frente ao nº 156, no
Bairro Retiro,
10 Jardin Cidade do Aço Nivelamento da pavimentação da Rua Projetada 1, no Bairro Jardim
Cidade do Aço.
lo Retiro Implantação de meio-fio em toda a extensão da Rua G, Bairro Retiro.
10 Vila Mury Recapeamento asfaltico da Rua Vital Brasil, no Bairro Vila Mury.
[———————>—>—

eomoiiho MONIPAL DE VOLA
Oivisão de Documentação e Arquivo )
Cama Municipal da Valta Redonda - RI b Sá.
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
= TA E OLIA REVONDA
Setor Bairro Descrição
Nu Aterrado Denarcação de vagas para estacionamento em um dos lados da Rua
Dioneia Faria, no Bairro Aterrado.
n Aterrado Hanilhanento do corrego localizado nos fundos da FERP - Fundação
Educacional Rosemar Pimentel, no Bairro Aterrado.
uq Voldac Manilhamento da Av. Beira Rio, proximo aos nºs 02 & 04, no Bair-
ro Voldac.
q Voldaç
Construção de jardim de infancia para o Bairro Voldac.
n Aero Clube
n N.Srê das Graças
Construção de praça de esportes para o Bairro Aero Clube.
Implantação de placar eletronico no Estadio Raulindo de Oliveira,
Bairro Nossa Senhora das Graças.
n N.Sr2 das Graças jap lantação da tribuna do idoso e deficiente físico, no Estadio
Rautino de Oliveira, conforme Lei Municipal nº 3.180/95,
n Voldac Construção de praça de esportes para a Vila Dr. Arnaldo, no
Bairro Foldac.
nu Voldac Calçamento da Av, Beira Rio, no Bairro Voldac.
q Voldaç
Substituição para vapor de mercurio, da rede de iluminação publi-
ca, das Ruas da Vila Dr. Arnaldo, no Bairro Voldac.
o] Aterrado Construção de pê sarela sobre a Av. Lucas Evangelista, ligando a
Rua 2h e Agos olAterrado a praça situada na Rua 554, no Jardim
Paraiba.
N Aterrado Revitalização da praça de esportes focalizada a Rua Coroados, no
Bairro Atcerado.
' qua n
q Atecrado Limpeza e drenagem no corrego do Bairro Aterrado.
nm Jardio Paraiba Construção da calçada na Rua 548, no Bairro Jardin Paraiba.
q Jardim Paraiba Troca da potencia das lampadas de 125 wu para 250 w, no Bairro
Jardin Paraiba.
q Jardim Paraiba Recapeamento em todo o Bairro Jardim Paraíba.
n Jardim Paraiba froça de iluminação de todas as ruas do bairro conforme padroni-
zaçao feita no Bairro Monte Castelo.
u H.Sr2 das Graças Troca de iluminação de todas as ruas do bairro, conforme padro-
nização feita no Bairro Monte Castelo.
E] Aterrado Colocação de grade na canaleta da calçada da Travessa Joaquim
avares, no Bairro Aterrado.
n Hiteroi Construção de tela de proteção de bola na quadra da Rua Joana
D'Arc, no Bairro Niteroi,
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Divisão do visão do Documentação é é Árquis.
LES Nº FLS
B6|4 4463
Camara Municipal de Volta Redonda - Aj |
EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
a O tra MA
Setor Baiero Descrição
12 Santa Cruz Conclusão da creche do Bairro Santa Cruz.
12 Santa Cruz Enplantação de iluminação pública para o Horro da Caixa D'Água,
no Bairro Santa Cruz.
12 Santa Rita do Zarur Construção de praça de esportes no Bairro Santa Rita do Zarur.
12 Santa Cruz Anpliação da Escola Municipal Lund Fernandes, no Bairro Santa
ruz
tz Santa Cruz 1 Construção de posto de saude com funcionamento 24 h, no Bairro
Santa Cruz I.
12 Santa Cruz II Construção de posto de saude, no Bairro Santa Cruz Il.
l2 Santa Cruz It Titulação no Bairro Santa Cruz II.
12 Santa Cruz Asfaltamento do restante da Rua Capitao Franklin, no Bairro
Santa Cruz.
12 Santa Cruz Construção de galeria de aguas pluviais do restante da Rua
Capitão Franklin, no Bairro Santa Cruz.
12 Santa Cruz Construção de Hodulo Odontologico no Bairro Santa Cruz.
12 Santa Rita do Zarur Construção de Modulo Odontologico no Bairro Santa Rita do Zarur,
12 Santa Cruz Pavimentação da Rua da Caixa D'Água, no Bairro Santa Cruz.
12 Santa Rita do Zarur Pavimentação da Rua Passa Quatro, no Bairro Santa Rita do Zarur.
12 Santa Rita do Zarur Recapeamento asfaltico na Rua Sao Lourenço, no Bairro Santa Rita
do Zarur.
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Olvisão de Documentação a Arquivo |
Camara Municifal de Falta Redonda - R, JÁ [u No FLS,
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EMENDAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DO O DumibitAL DE VOLTA REDONDA
TD ———>>—>—>— ll nl
Setor Bairro Descrição
99 Geral Implantação da Lei Municipal nº 3324, que dispõe sobre a intro-
dução da leitura de jornais e revistas como atividade curricu -
lar no ensino fundamenta! de 1º grau.
99 Geral Inplantaçao da Lei Municipal nº 3444, que institui q Mapa da
Infancia".
99 Geral Inplantaçao do programa de combate à proliferação de escorpioes
no Município.
99 Geral Implantação da Lei Municipal nº 3391, que institui o Dia Munici-
pal de Vacinação do Idoso.
99 Geral
Aquisição de sanitario movel para atender as Festas comunitarias,

spas, ”
Ea o A
Ee
ao
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
LEI MUNICIPAL NO, 3.514
ORÇAMENTO MUNICIPAL - 1999
PASTA Nº 4
* LEI MUNICIPAL Nº 3,514 de 21.12.98
* Publicação
* Anexos: 1 -2-3€e4
Folhas de 997 a 1.378

Câmara Wunieipal de Wlta Bedonda - RA
Presidente
Em, 03 de dezembro de 1998,
Ofício nº P-266/98
Assunto: Encaminha Projeto
de Lei à Sanção.
Senhor Prefeito,
Servimo-nos do presente para enca
minhar a V.Exa., para Sanção, o Projeto de Lei cape
ado pela Mensagem nº 041/98 - ESTIMA A RECEITA E FI
XA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, aprovado na Reunião !
Ordinária realizada em 03 de dezembro do corrente.
Ão ensejo, renovamos nossos pro -
testos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
e José “Luiz-de.sa
Presidente
Correspondência Recebtia
Exmº Sr. Em EI à 45:20 NES
ANTONIO FRANCISCO NETO
DD, Prefeito Municipal VivaLro '
NESTA a
amps. :
Sr
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um MUNICIPAL DE VOA REDE; a |
Divisão de Documentação e Arquivo 4
Lei Nº FLS,
3514 IT,

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Divisão do çã é Arquivo
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA .
PROCESSO Nº MENSAGEM Nº 041/98 FOLHA DE DESPACHONº q
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Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal. Nº.
guinte Lei:
mento:
I - RECEITAS:
T.1. MUNICIPAIS
Tributária
PMVR
Contribuição
PMVR
FURBAN
FINAD
FMAS
Patrimonial
PMVR
FEVRE
FBG
IPPU
SUSER
SAAE
FMS
FURBAN
FINAD
FMS
Ler qo
3.514
Câmara Municipal de Volta Redonda
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EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA .DO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se -
Artigo 1º - O Orçamento do Município de Volta Redonda para o e-
xercício financeiro de 1999 estima a Receita e fixa
a Despesa em R$ 239.693.000,00 (duzentos e trinta e
nove milhões, seiscentos e noventa e três mil reais),
Artigo 2º - O Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa
por funções de Governo obedece ao seguinte desdobra
34.758.300,00
34.758.300,00
2.527.230,00
2.500.000,00
2.000,00
230,00
25.000,00
1.618.940,00
956.500,00
22.000,00
10.000,00
70.000,00
87.940,00
147.000,00
263.500,00
40.000,00
2.000,00
20.000,00
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Corresposdancia Recebida
Em2/12/S6:. |555 horas
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Divisão de Documentação 6 Arquivo ;
LET NS DIAS, |
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Câmara Municipal de Volta Redonda - 02 -
Estado do Rio de janeiro
Lei Mu nicipakNº. 3.514
Industrial R$ 21.079.432,00
FBG R$ 30.000,00
SAAE R$ 21.049.432,00
Serviços R$ 7.765.000,00
SAH R$ 7.700.000,00
IPPU R$ 65.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 6.726.795,10
PMVR $ 4.107.000,00
FEVRE R 170.000,00
FBG R$ 114.000,00
SAH R$ 850.000,00
IPPU R$ 85.000,00
SUSER R$ 36.000,00
SAAE R$ 11308.557,00
FURBAN R$
FINAD R$
FMAS : R$
Operações de Crédito R$ 26.505.000,00
PMVR R$ 14.500.000,00
SAAE R$ 12,.000.000,00
FURBAN R$
Alienação de Bens R$
PMVR R$
SAH R$
SAAE R$ 10.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 15.000,00
FMAS R$ 15.000,00
1 - 2 —- TRANSFERIDAS
Transf. Correntes R$ 130.198.170,00
PMVR R$ 103.457,200,00
FEVRE R$ 12.763.500,00
FEVRE TRANSF. PMYR R$ 12,763.500,00
FBG R$ 1.946.000,00

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Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de CVolta Redonda - 03 -
Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. su
FBG TRANSF.PMVR R$ 1.946.000,00
SAH R$ 10.000.000,00
SAH TRANSF.PMVR R$ 10.000.000,00
IPPU R$ 1.650.000,00
IPPU TRANSF.PMVR R$ 1.650.000,00
SUSER R$ 560.000,00
SUSER TRANSF.PMVR R$ 560.000,00
e SAAE R$ 1.000,00
FMS R$ 26.086.500,00
FURBAN R$ 4.887.100,00
FURBAN TRANSF.PMVR R$ 4.887.100,00
FINAD R$ 150.000,00
FINAD TRANSF.PMVR R$ 150.000,00
FMAS R$ 775.570,00
FMAS TRANSF, PMVR R$ 122.100,00
Transf. de Capital R$ 8.424.132,90
PMVR R$ 8.106.000,00
FURBAN R$ 2.893.100,00
FURBAN TRANSF. PMVR R$ 2.887.100,00
0 FMAS R$ 312.132,90
TOTAL R$ 239.693.000,00
II - DESPESAS:
Ol. Legislativa R$ 7.200.000,00
PMVR R$ 7.200.000,00
03. Administração e Planejamento R$ 54.418.400,00
PMVR R$ 54.198,400,00
IPPU R$ 220.000,00
04. Agricultura R$ 161.600,00
PMVR R$ 161.600,00
05. Comunicações R$ 673.000,00
PMVR , - R$ 673.000,00
06. Defesa Nacional e Segurança Pública R$ 11.000,00
PMVR : R$ 11.000,00

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Pino do Doc condi o dequis |
Câmara Municipal de CVolta Redonda - 04 -
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº. sa
07. Desenvolvimento Regional R$ 10.000,00
PMVR R$ 10.000,00
08. Educação e Cultura R$ 49.688.000,00
PMVR R$ 49,496.000,00
FEVRE R$ 192.000,00
10. Habitação e Urbanismo R$ 21.045.100,00
PMVR R$ 20.945.100,00
FURBAN R$ 100.000,00
11. Indústria, Comércio e Serviços R$ 520.300,00
PMVR R$ 520.300,00
13. Saúde e Saneamento R$ 91.921.489,00
PMVR R$ 22.455.500,00
SAH R$ 8.600.000,00
SAAE R$ 34,515.989,00
FMs R$ 26.350.000,00
14. Trabalho R$ 1.821.500,00
PMVR , R$ 1,821.500,00
15. Assistência e Previdência R$ 6.938.671,00
PMVR R$ 5.747.600,00
FBG R$ 154.000,00
FINAD R$ 2.350,00
FMAS R$ 1.034.721,00
16. Transporte R$ 5.283.940,00
PMVR R$ 4.660.000,00
SUSER R$ 623.940,00
TOTAL R$ 239.693.000,00
Artigo 3º - O quadro demonstrativo da Receita € Despesa segundo
as categorias econômicas, na forma do Anexo 1 da
Lei Federal 4.320/64, apresenta o seguinte desdobra
mento:
I - RECEITA: .
Receita Corrente R$ 204.673.867,10
Tributária R$ 34.758.300,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo
7 E” $
Câmara “Municipal de Volta Redonda
- 05 -
Estado do Rio de janelro
Lei Municipal Nº. «sm
PMVR . R$ 34.758.300,00
Contribuição R$ 2.527.230,00
PMVR R$ 2.500.000,00
FURBAN R$ 2.000,00
FINAD R$ 230,00
FMAS R$ 25.000,00
Patrimonial R$ 1.618.940,00
PMVR R$ 956.500,00
FEVRE R$ 22.000,00
FBG R$ 10.000,00
IPPU R$ 70.000,00
SUSER R$ 87.940,00
SAAE R$ 147.000,00
FMS R$ 263.500,00
FURBAN R$ 40.000,00
FINAD R$ 2.000,00
FMS , R$ 20.000,00
Industrial R$ 21.079.432,00
FBG R$ 30.000,00
SAAE R$ 21,049.432,00
Serviços R$ 7.765.000,00
SAH R$ 7.700.000,00
IPPU R$ 65.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 6.726.795,10
PMVR R$ 4.107.000,00
FEVRE R$ 170.000,00
FBG R$ 114.000,00
SAH R$ 850.000,00
IPPU R$ 85.000,00
SUSER R$ 36.000,00
SAAE R$ 1.308.557,00
FURBAN . R$ 47.000,00

A MUMCIPAL DE VOLTA REDOIM
Olvisão do Documentação o Arquivo
ul de CValta Redonda - 06 -
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº. su
FINAD . R$ 120,00
FMAS R$ 9.118,10
Transf. Correntes R$ 130.198.170,00
PMVR Ra R$ 103.457.200,00
FEVRE R$ 12,763.500,00
FEVRE TRANSF.PMVR R$ 12,763.500,00
FBG R$ 1.946.000,00
FBG TRANSF.PMVR R$ 1.946.000,00
SAH R$ 10.000.000,00
SAH TRANSF.PMVR R$ 10.000.000,00
IPPU R$ 1.650.000,00
IPPU TRANSF.PMVR R$ 1.650.000,00
SUSER R$ “560.000,00
SUSER TRANSF.PMVR R$ 560.000,00
SAAE R$ *1.000,00
FMS R$ 26.086,500,00
FURBAN R$ 4.887.N00,00
FURBAN TRANSF.PMVR R$ 4.887.100,00
FINAD R$ 150.000,00
FINAD TRANSF.PMVR R$ 150.000 00
FMAS R$ 775.570 ;00
FMAS TRANSF.PMVR R$ 122.100,00
Receita de Capital R$ 35.019.132,90
Operações de Crédito R$ 26.505.000,00
PMVR R$ 14.500.000,00
SAAE R$ 12.000.000,00
FURBAN R$ 5.000,00
Alienação de Bens R$ 75.000,00
PMYR R$ 15.000,00
SAH R$ 50.000,00
SAAE , R$ 10.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 15.000,00
FMAS R$ 15.000,00

oh PIPA DE VOLTA REDON
Olvisão do EINS o Arquivo
Câmara Municipal de CVolta Redonda - 07 -
Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. s.su
Transf. de Capital . R$ 8.424.132,90
PMVR R$ 8.106.000.00
FURBAN R$ 2.893.100,00
FURBAN TRANSF.PMVR R$ 2.887.100,00
FMAS R$ 312.132,90
*Superávit Orçamentário Corrente R$ 9.894.754,10
TOTAL R$ 249.587.754,10
II - DESPESA:
Despesa Corrente R$ 194.779.113,00
Custeio R$ 168.901.492,90
PMVR R$ 94.490.300,00
FEVRE R$ 12.427.300,00
FBG R$ 2.023.000,00
SAH R$ 16.560.000,00
IPPU R$ 1.576.500,00
SUSER R$ 1.035.440,00
SAAE R$ 16.970.489,00
FMS R$ 22.550.000,00
FURBAN R$ 600.000,00
FINAD R$ 138.400,00
FMAS : R$ 530.063,90
Transf. Corrente R$ 25.877.620,10
PMVR R$ 56.637.700,00
PMVR TRANSF.DESCENTRALIZADA R$ 32.078.700,00
FEVRE R$ 91.000,00
FBG R$ 35.000,00
SAH R$ 200.000,00
IPPU R$ 41.500,00
SUSER R$ 8.500,00
SAAE R$ 482.500,00
FMAS e R$ 460.120, 10
Despesa de Capital R$ 44.913.887,00
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Câmara “Municipal de Volta Redonda - 08 -
Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. a.
Investimentos . R$ 42.825.887,00
PMVR R$ 15.012,000,00
FEVRE R$ 437.200,00
FBG R$ 42.000,00
SAH R$ 1.840.000,00
IPPU R$ 247.000,00
SUSER R$ 140.000,00
SAAE R$ 16.740.000,00
FMS R$ 3.800.000,00
FURBAN R$ 4.387.100,00
FINAD R$ 13.950,00
FMAS R$ 166.637,00
Inversçes Financeiras R$ 253.000,00
PMVR R$ 250.000,00
SAAE R$ 3.000,00
Transf. de Capital R$ 1.835.000,00
PMVR R$ 1.510.000,00
IPPU R$ 5.000,00
SAAE R$ 320.000,00
*Superavit Orçamentário Corrente R$ 9.894.754,10
TOTAL R$ 249.587.754,10
RESUMO
Correntes R$ 204.673.867,10 Correntes R$ 194.779,113,00
R$
Capital 35.019.132,90 Capital R$ 44.913.887,00
R$ 239.693.000,00 TOTAL R$ 239.693.000,00
Artigo 4º - A arrecadação da receita obedecera a legislação vi-
gente, a saber:

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Divisão de Documentação é Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda - 09 -
Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. o.
a) tributos de competência municipal, bem como os
acréscimos de penalidade, que foram instituídos
pela Lei 1.896/84 (Codigo Tributário Municipal)
com alterações introduzidas pelas Leis 1906/84,
1970/84, 2049/85, 2081/85, 2394/89, 2395/89, |
2431/89, 2490/89, 2494/89, 2495/89, 2593/90,
2664/91, 2719/91, 3131/94 e 3135/95;
b) contribuições sociais conforme estabelecido pe-
las Leis 1975/85 e 2595/90;
c) rendimentos sobre o patrimônio econômico(Recei-
ta Patrimonial, de Serviços e Alienações) nos
termos da Lei Federal 3071/16(Código Cívil) e
da Lei Orgânica Municipal;
d) repasses financeiros transferidos de outras pes
soas de direito público interno conforme Consti
tuição Federal e Leis Complementares.
Artigo 5º - A Despesa sera realizada de acordo com as normas '!
de Direito Financeiro e serã controlada e codifica
da por Função, Categoria Econômica e Órgãos da Ad-
ministração Centralizada, estes a saber:
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal R$ 7.200.000,00
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Governo R$ 4.691.700,00
Secretaria de Planejamento R$ 2.669.800,00
Secretaria de Fazenda R$ 2.642.000,00
Secretaria de Administração R$ 9.136.000,00
Secretaria de Obras R$ 12.239.500,00
Secretaria de Educação R$ 35.581.500,00
Secretaria de Saúdê R$ 10.019.500,00
Secretaria de Cultura R$ 722.000,00

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Câmara Municipal de Volta Redonda - 10-
Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. a.su
Secretaria de Esporte e Lazer. R$ 1.213.000,00
Secretaria de Serviços Públicos ' R$ 13.370.000,00
Secretaria de Ação Comunitária N R$ 1.515.100,00
Procuradoria Geral É R$ 4.200.000,00
Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente R$ 1.595.600,00
Encargos Gerais do Município R$ 61.104,300,00
Artigo 6º - O Município repassará a órgãos da Administração Des-
1] centralizada, a título de Transferências Operacio -
nais e Contribuições a Fundos, o môntante de t
R$ 32.078.700,00(trinta e dois milhões, setenta e oi
to mil e setecentos reais), como se segue: .
Instituto de Pesq. e Planejamento Urbano R$ N 1.650.000,00
Serviço Autônomo Hospitalar R$ )0.000.000,00
Superintendência de Serv. Rodoviários R$ 560.000,00
Fundação Beatriz Gama R$ 1.946.000,00
Fundação Educacional de V.Redonda R$ 12.763.500,00
Fundo Comunitário R$ à 88) 100.68
Fundo da Infância e Adolescência R$ 150N900. [ojo)
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 122.100,00
e Parágrafo único - A programação dos dispêndios Ndos
órgãos descritos neste artigo n-
contra-se em anexo a esta Lei,
Artigo 7º - OQ Município repassara a COHAB/VR, a título de Subven
çoes Econômicas e Auxílio para Despesa de Capital, o
montante de R$ 4.481.000,00 (quatro milhões, quatro-
centos e oitenta e um mil reais).
Artigo 8º — Fica mantida a unidade orçamentária Encargos Gerais
do Município, que englobarã as despesas de Transfe -
rências Operacionais, Subvenções Econômicas, Auxílio
para Despesas de Capital, Amortização e Serviços da
Divida Interna, Encargos com Pessoal, Contribuição '
ao PASEP, Contribuições a Fundos, Encargos com
Contribuições, Outros Encargos, Programa de Auxílio ao
O)

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Nivisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda -1 -
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº. su
Artigo 9º -
Artigo 10 -
Trabalhador e Auxílio a Entidades.
Parágrafo único - As dotações descritas acima se-
rao movimentadas a saber:
a) SMA - Encargos com Pessoal;
b) SMG - Auxilio a Entidades e transferências à
COHAB:
c) SMF - Contribuição ao PASEP, Amortização e Ser
viços da Dívida Interna, Outros Encar -
gos, Encargos com Indenizações e Progra
ma de Auxílio ao Trabalhador;
d) SMP | - Transferências ao IPPU e ao FURBAN;
e) SME - Transferência à FEVRE;
f) sms - Transferências ao SAH e FBG;
g) SMSP - Transferências à SUSER;
h) SMAC - Transferência a FMAS.
O Poder Executivo fica autorizado a movimentar re-
cursos de dotações entre unidades orçamentárias e/
ou administrativas até o limite de 25% do valor to
tal do orçamento.
O Poder Executivo fica autorizado a realizar opera-
ções de crédito por antecipação de receita, ate o
limite das despesas de capital,
$ 1º - O Executivo oferecera como garantia cotas de
g
participação na arrecadação do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços.
8 a (6) emprestimo sera quitado ate 31 de dezembro
85 3º - As operações de crédito previstas neste arti
go serão precedidas de autorização legislati
va especifica.

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: Divisão do Documentação é Arquivo
FLS.
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Câmara Municipal de CVolta Redonda - 12 -
Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. s.su
Artigo 11 - O Poder Executivo, visando a melhor operacionaliza
ção do orçamento, poderá transferir recursos de do
tações entre programas de uma mesma unidade orça -
mentária e/ou administrativa, como também transfe-
rir dotações entre categorias econômicas de um mes
mo programa.
Artigo 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiççes em contrário.
Volta Redonda, 21 de dezembro de 1998.
+
tonio Francísco Neto
Prefeito Municipal
Mens. nº 041/98
Autor: Prefeito Municipal
amps.

LEI MUNICIPAL Nº 3.514
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Volta Redonda para o exercício financeiro
de 1999. .
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova 6 eu
sanciono a seguinte Lei;
Artigo 1º - O Orçamento do Município de Volta Redonda, para
O exercício financeiro de 1999 estima a Receita e fixa a Despesa
em AS 239.693.000,00 (duzentos e trinta e nove milhões,
seiscentos e noventa e três reais).
Artigo 29 - O Sumário Geral da Receita por fontes a da Despesa
por funções de Governo obedece ao seguinte desdobramento:
03.Administrarãn a Br
L RECEITAS: i
11. MUNICIPAIS p
t Tributária “R$ 3475830000 |,
. PMVYR F$ 3475830000
Contribuição R$ 252723000 |
PMVR R$ 250000000 |
“ a FRURBAN R$ 200000 |
É FINAD R$ 23000 !
. FMAS R$ 25.000,00
Patrimonial R$ 1.618.940,00 |.
PMVR P$ 95650000 |
FERE R$ 22.000,00
| FBG , R$ 10.000,00
PU [E 70.000,00
: SUSER R$ 87.940,00
SAAE Pg 147.000,00
Fys Pg 263.500,00
. FURBAN R$ 40.000,00
, e FINAD R$ 2.000,00
PAS R$ 20.000,00
industrial R$ 21.079.432,00
FBG R$ 30.000,00
SAAE PS 21.049.432,00
. À . Serviços R$ 7.765.000,00
SAH F$ - 7.700.000,00
FEU R$ 85.000,00
- Outras Receitas Correntes R$ 6.726.795,10
: PAR AT CO TO “R$ 4.107.000,00
FEVRE R$ = 170.000,00
' . FBG R$ 114.000,00
SAM R$ 850.000,00
- FRU R$ 85.000,00
SUSER R$ 36.000,00
SAAE R$ 1.308.557,00
. : FURBAN R$ 47.000,00
. . à FNAD F$ 120,00
' |FMAS [3 9.118,10 |
Operações de Crédito R$ 26.505.000,00 |
PMVR R$ 14.500.000,00
. SAAE R$ 12.000.000,00
FURBAN R$ 5.000,00 ||
Alienação de Bens R$ 75.000,00
. PMVR R$ 15.000,00
o SAH Pg 50.000,00
SAAE R$ 10.000,00
* , Outras Receitas de Capital R$ 15.000,00
.- ; R$ 15.000,00
ft2 —TRASFERIDAS '
“Transf. Correntes R$ 130.198.170,00 |
| PMVR F$ 103.457.200,00 -
FEVRE R$ 12.763.500,00
FEVRE TRANSF. PMVR R$ (12:763.500,00) ;
FBG R$ 1.946.000,00
sFSGTRANSEPMVR R$ (1.946.000,00)
Es R$ 10.000.000,00
SAH TRANSE. PMVR R$ (10.000.000,00) *
R$ 1.650.000,00
IPPU TRANSE PMVR R$ (1.850.000,00) ;
. R$ 560.00
SUSERTRANSE PMVR R$ (560.000,00)
SAAE R$ 1.000,00
Pus R$ 26.086.500,00
FURBAN P$ 4.887.100,00 '
ANNDAN TRANSE PMVR R$ (4.887.100,00) *
FIN R$ 150.000,00
EaD TRANSE. PMVR P$ (150.000,00)
a R$ 775.570,00 |
E TRANSE PMVR R$ (122.100,00)
ransf. de Capital R$ 8.424.132,90
Pan P$ 8.106.000,00
FURBANTRANSE R$ 2.893.100,00
FAS * PMVR R$ (2.887.100,00)
R$ 312.132,90
TOTAL R$ 239.693.000,00
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pessoas, jamais tinhamvisto dos par
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disto, o Governo municipal
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ORÇAMENTO MUNICIPAL
999
VOLUME 1
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Arquivo
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6661 - Ov)vuogyIa - vSads3o aa OLNIWVHTV II] 30 Ovsavno

Ta.
Ema MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de D mentação 8 Arquivo
tel Nº
, 2514 17044
Conteúdo
- Administração Centralizada
Volume 1
* Administração Descentralizada
Volume 2
* Orçamento Geral Consolidado
Volume 3
«- Anexo Único
Volume 4
Orçamento Municipal, . 18) Exercício de 1999
'
1

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOHOL
Divisão do Documentação 8 Arquivo
Administração Centralizada
CMYR
Unidades
Orçamentárias:
e SMG
e SMP
e SMF
e SMA
e SMO
SME
e SMS
e SMC
e SMEL
e SMSP
e SMAC
e PGM
e COORDEMA
Orçamento Municipal
Exercício de 1999

Divisão ds Documentação e Arquivo
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOMM
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Divisão de Documentação e Arquivo
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666! - OVIVIORVI3 - vSadSIO AO OJNIHWVHIVLIA 30 OuavNO

MARA MUMCIPAL DE VOLTA REDOUA
visão do Documentação e Arquivo
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6661 - OvIvVEONYII - YSIdSIO 30 OLNINVHIVLIO 30 OBGVNO

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6661 - OvVIVHOSVI3 - vSadSIO J0 OLNINVINVIIA 3A ORAVNO

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SODUVINI 3 SODIAHIS SOULNO
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CUMARA MUNCIAL DE VOLTA REDONDA
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DO*000" OS DO O'Z't'y BININVNBId TVIVILVA à SOLNINVIINDS
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00*000"s9z SOIBVBINNS SOJIAHAS SOG OVINIINNYA
00'000*891t 00 Z'ECL'E so'zzroaari SODBVINI 3 SOJIAHAS SObINQ
HoOITNVA * VILIVNVHDONS TYNOIDINAA + 30OvOCIAILV/ 01413 oda
SOIINBNd SODIANIS 30 TvIIDINNH vINVIZHDAIS - Ot — Ovoso
VONOOIY VITOA 3Q IVAIDINNH vonNntizaizãad - 10 - a0vaInn
6661 - Ov)vaogv7a - vsadsaa 30 OLNIWVHNVII] 30 Ogavno

Divisão de Documentação e Arquivo
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOMOR
00*000"04E'€E) terre WWHI9 TvIOL
DO“ 000" 084 “CCNVLIdVI vSadsaa
00*000'065'Zz1 “8HOD “dS30 Nv1OL
00'000'06z'01 “80D “dS30 SvuLNO
00*000"00E'z SIVIDOS "DN3 "sad
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00'000'02€'£1 SOltdO4d - DD rear o1aroaa
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YONOUIU VINDA 3] TdIDINNK VENLITIDAS - LO - 3OVAINN
6661 - OvIvaOBVTI - vSadS30 3] OLNIWVHNVLIO 30 QUavNO

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00*008" 88 oo o'z'i"p BININVANIS AVINILVA 3 SOLNIWVSINDA
00*006"901 DO O'Z't'E zo z98>1851 OWNSNOD 30 NvisaLvm
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D0*00S' pi 30VOI)IBLITI AQ SODIANAS
00000-0€ 00 o'z'1'+ BANINVHYIA IVIBILVA 2 SOLNINVAINOI
0000915 00 ztertee SOQUVINI 3 SOJIAUIS SOBINO ,
00*000“0r 00 t+'erate SIVOSSId SOII1ABIS 30 Ov)VAINNHAS
00*000"0€ DO O'z'tce ONNSNOI 30 2vIB3LVW
0D* 000" 007 0 1 “E s0"zizoz0£o TAID Nvossad
00'009" SB CDCVCWS VO OJVZIIVNOIDVEDdO A OvINIINNYR
soNvA * VIILVWVADOBS TYNOIDNNA + 30VOIAILYV/C1L3rousda
VISVLINNMOD OvDv 30 TvdIDINAW vIHviaIdgdas - Li - ovouHo
VONOU3E VITOA 30 VvdiDINNW vanLIadada - LO - BavaInn
6661 - OvDvaOgvia - vSadSI0 30 OLNIWVHIVIIA JO ONavno

CAMARA MACIA CÊ VOLTA REDONDA
Divisão do Documontação o Arquivo
OO'DOL "SiS esco 1V339 aviOL
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00005“ 6ts “OD “dSaQ SvyuLnO
D0'000-002 SIVIDOS “DN3 “sas
OO'DOL'S9E"L rentes S3OVAIAILY .
00'00L SiS: SOIudOua - 00 00'000"08t sereno OL3rona
VINVLINNHOD Ov9v 20 IvaIDINNW VIBVIZEDAS - LI - Ov9O
VONOCIN VLIOA 30 TvdISINNH VUNLI3AIÃA — 10 - 30vaINn
666t - OvDvaosvIa - vS3dSag 29 OININVHTVILIA 30 OUevno
o o — o us cs as a ma a E o mm em Cu o í— o O mi cu am he

Divisão de Documentação e Arquivo
CÂMARA HONCIPAL DE VOLTA REDONA
00*000"s 0 Z'etree ZO'zzzrez41 SODBVINI 3 SODIAUIS souLno
00*000"5
00'000"5 0 Zrettee
00*000"5
00*000"08z 00 Oi'z't
00*000"01 0 O'z'1'+4 FININVANIA IVIBILVA 9 SOLNIWVA INDI
00*000'0s 00 Zrertee SOBVINI 3 SOZIANIS soOBino
009*000"01 00: O'z't"e OwnNsNod 30 NV ISaLvW
00'000" 025 00 “E to zizoz0£o MAII Tvossad
00*DDO“DrB NVHID vINDavANIONA VO OVIVZITYNOIIvVEIdO 3 OVONILNNVW
00*000"001 “E 00 1'6"t+ SvIBvIDIaNr SVINILNIS
00*000"05z 00 1L'61*g to“ 1tz0z0£0 SvIBvIaIonr SVINILNIS .
0D*000*05€*£
“ONVA * VILLvWVSSONA TYNOIINNA + 30vairaIrivoso laroaa
OldI3INNK 00 1vya9 VIBOOVENIOBA - Z! - Ovodo
VYONOOIH VIIOA 3a MW ISINDH venliasada - tO - agvaInn
6661 - OvDvaogvia - YS3dSaQ 3a OLNIWYHNVIIO 30 duavno

CAIA MUNICIPAL OE VOLTA Rh vi
Dlvisão do Documentação e Arquivo
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ORCAMENTO MUNICIPAL
1333
VOLUME 2
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

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