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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3526/1999

Tipo Lei
Número / Ano 3526 / 1999
Date 1999-04-14
EmentaInstitui no Município de Volta Redonda o "Dia Municipal do Aposentado". Datas Comemorativas
native_id5590

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iz EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O
38 DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído no Município de Volta Redonda o
"DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO", a ser comemorado
anualmente no dia 24 .de janéiro.
Artigo 2º - Esta data deverá ser anexada no calendário do Muni
cípio.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Volta Redonda, 14 de abril de 1999. |
TONIO FRANCISCO/NETO .'
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 085/98
4
Autora: Ver? Maria Zeli Zeza Abreu de Souza !
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