| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3526 / 1999 |
| Date | 1999-04-14 |
| Ementa | Institui no Município de Volta Redonda o "Dia Municipal do Aposentado". Datas Comemorativas |
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GilARh O CMUICIPAL DE VOLTA REDOLM É Ei * Divoto do Doceaczteato o Prquivo 9 < 5. . 2a cm 8: : 4 e e a | Câmara Municipal de Volta Redonda É > US Estado do Rio de janeiro í 3 = Ê 2 c sá . ... À [6 o é o É Lei Municipal Nº. ::= 2 & o : iz EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O 38 DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se- guinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído no Município de Volta Redonda o "DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO", a ser comemorado anualmente no dia 24 .de janéiro. Artigo 2º - Esta data deverá ser anexada no calendário do Muni cípio. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. i ! Volta Redonda, 14 de abril de 1999. | TONIO FRANCISCO/NETO .' Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 085/98 4 Autora: Ver? Maria Zeli Zeza Abreu de Souza ! 1) I /amps.