| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2555 / 1987 |
| Date | 1987-07-20 |
| Ementa | Trata do comércio exercido em Traillers e revoga os Decretos nºs.1.476/83, 2.056/85 e 2.433/87 e dá outras providências. |
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o DECRETO NO 2.555 E ALTERAÇÕES PASTA EM SEPARADO o Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA Revogado pola LE é. 2451 dd ZH SE Zé EMENTA: TRATA DO COMÉRCIO EXERCIDO EM TRAYLLERS E REVOGA DECRETOS. — alterações — DECRETO Nº 2,818 DE 18/ 08 / 1988 Lei Municipal nº 2.541 DE 03/07 / 1990 Lei Municipal nº 2.585 DE o7/ 12 / 1990 Lei Municipal nº 2.652 - DE 02/07 / 199 ei Municipal nº 2,671 DE 17/09 / 1991 Pa Funcionário Fis. 02 Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA DECRETO noz DE zo /0 [1907 EMENTA: TRATA DO COMÉRCIO EXERCIDO EM TRAYLLERS E REVOGA DECRETOS. — alterações — Lei Municipal nº 2.711 * DE 10 / 12/ 1991 Lei Municipal nº 2.744 DE 14 / 05/ 1991 Decreto nº 4,113 DE 28 / 07/1992 Lei Municipal nº 2.790 DE 28 / 09/ 1992 Lei Municipal nº 2.837 DE 23 / 12/ 1992 to Funcionário * JULGADO INCONSTITUCIONAL Fis. 03 Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA DECRETO noz DÊ co / o [1987 EMENTA: TRATA DO COMÉRCIO EXERCIDO EM TRAYLLERS E REVOGA DECRETOS. — alterações — LEI MUNICIPAL NO 2.871 * DE 01/03 / 1993 LEI MUNICIPAL NO 2.882 * DE 19/04. / 1993 'LEI MUNICIPAL NO 2.913 DE 15 / 06 / 1993 LEI MUNICIPAL NO 2.931 DE 13/08 | 1993 LEI MUNICIPAL NO 2.957 * DE 06 / 10 / 1993 Em Funcionário * JULGADO INCONSTITUCIONAL Fis. 04 DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BISLIOTECA DECRETO nosso DE / o [3007 EMENTA: TRATA DO COMÉRCIO EXERCIDO EM TRAYLLERS E REVOGA DEGETOSL. — alterações — LEI MUNICIPAL NO 2.987 * DE 29 /11 /1993 LEI MUNICIPAL NO 2.988 * DE 29 /11 / 1993 LEI MUNICIPAL NO 2.993 * DE 07/11/1993 LEI MUNICIPAL NO 3,025 * DE 08 /03 [1999 LEI MUNICIPAL NO 3.041 * DE 19 /04 / 1994 Funcionário * JULGADO INCONSTITUCIONAL Fis. 05 Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA DECRETO noz DE zo /o [1987 EMENTA: TRATA DO COMÉRCIO EXERCIDO EM TRAYLLERS E REVOGA DECRETOS. — alterações — LEI MUNICIPAL NO 3.050 * DE 16 /05 /1994 . LEI MUNICIPAL NO 3.055 * DEZ /05 [1994 LEI MUNICIPAL NO 3.058 * DE 01/06 [1994 LEI MUNICIPAL NO 3.059 * DE os /06 [1994 LEI MUNICIPAL NO 3.060 * DE 08/06/1980 / Funcionário * JULGADO INCONSTITUCIONAL Fis. 06 EAD Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA DECRETO nosso DE zo [0 [190 DECRETOS. — alterações — LEI MUNICIPAL NO 3.083 * DE 09 /o8 /1994 LEI MUNICIPAL NO 3.084 * DE 12 /08 /1994 LEI MUNICIPAL NO 3,122 * DE 19 /12 [1994 LEI MUNICIPAL NO q + DEza fo [1995 LEI MUNICIPAL NO 3.143 * DE 03 /03 /1995 La Funcionário * JULGADO INCONSTITUCIONAL Fis. 07 Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA DECRETO n.e 2,555 DE o / 07 / 1987 TOS. — alterações — LEI MUNICIPAL NO 3,155 * DE 27/04 [is LEI MUNICIPAL NO 3.163 * DE 10/05 [1995 LEI MUNICIPAL NO 3.173 * DE 14/06 [1995 LEI MUNICIPAL NO 3.270 ? DE os /05 /1996 AEI MUNICIPAL NO 3,273 2.0.0 DE 2z3/05 /1996 24 2 — Funcionário * JULGADO INCONSTITUCIONAL ? ARGÓIDA INCONSTITUCIONAL IDADE Fis. 08 os Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA DECRETO n.os DE o /o [1 ) EMENTA: TRATA DO COMÉRCIO EXERCIDO EM TRAYLLERS E REVOGA DECRE TOS. Ad — alterações — - Lei Municipal n9 3.275 ? DE 28 /05 | 1996 Lei Municipal nº 3.294 ? DE 28 /08 / 1996 Decreto nº 4,113 DE 28/07 / 1992 Decreto nº 4.201 DE 06 | 10 | 1992 DECRETO KO 6.785 (Revoga) DE 12/01 / 19% fe Funcionário ? ARGUIDA INCONSTITUCIONAL IDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ! GABINETE DO PREFEITO Rovogado pela ZZc.. CS & L2y024 TE DECRETO Nº 2.555 EMENTA: Trata do comércio exercido em “trayllers" e revoga os Decre tos nºs 1.476/83, 2.056/85 e 2.433/87, e dã outras providên O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso das atribui O) ções que lhe confere o artigo 101 - I da Lei Complementar Estadual nº 01/75, e CONSIDERANDO a nécessidade de discipli nar a atividade comercial exercida em "trayllers" de acordo com o que dispõem os artigos 322 a 330 da Lei Municipal nº 1.415/76; CONSIDERANDO a necessidade de assegu rar, permanentemente, a defesa estética e paisagística da cidade, de acordo com o artigo 202 do mesmo diploma legal; . CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade ] de regular os dispositivos legais que tratam do exercício do comércio éXplorado em "trayllers" em nossa cidade, DECRETA: Artigo 1º - A comercialização de artigos comesti veis em veículos rebocáveis do tipo "trayller" será regula da por este Decreto, que disciplinarã suas atividades, fixa rã os pontos e vagas onde poderão instalar-se, estabelecerá as condições em que serão concedidas as licenças e ditarã as normas de relacionamento entre o poder concedente e os concessionários. o > 3 « o o) as «>| = - e É E o Parágrafo Ónico - A concessão da licença pela Pre “p PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Dlscio / ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA » GABINETE DO PREFEITO a 2. feitura Municipal de Volta Redonda serã sempre a título pre cário, podendo ser cassada a qualquer tempo por ato da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, atravês do seu Titular, sem que tal procedimento implique em qualquer direito a indenização, seja a que título for, por parte do poder públito. Artigo 29 - A Prefeitura Municipal de Volta Redon da poderã, a qualquer momento, a seu exclusivo juizo, alte rar, modificar ou eliminar um, alguns ou todos os pontos ou vagas estabelecidos por este Decreto, independentemente de e qualquer aviso prévio, e sem que qualquer dessas medidas implique em direito a qualquer indenização por parte da . Administração. Artigo 3º - A licença para exploração do comércio em "trayllers" é pessoal e intransferível, e a cada pessoa física ou jurídica somente poderá ser deferida uma licença para ocupar uma única vaga, em qualquer dos pontos. S 1º - A transferência da vaga, a terceiro, e a qualquer título, implicará na cassação automática da licen ça nos termos do Parágrafo Onico do artigo 1º deste Decre ) to. S 2º - Não se concederã licença a parentes dos concessionários, sejam consanguíneos ou afins. s 3º - Além do titular somente poderão trabalhar no "trayller", o cônjuge, filhos e empregados, de acordo com a legislação trabalhista em vigor. Artigo 4º - É indispensável a apresentação do Certificado de Registro do DETRAN-RJ para a concessão de licença de que trata este Decreto. Artigo 5º - Para cada licença concedida pela Pre feitura Municipal de Volta Redonda serã fornecida ao conces É PAR EA COCA DE VOTA PEGOU são do Documentação O Io à CEA à o Pocurrentacão o Arcuivo i EL EE Wit ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO TESSTLS 2 3. sionário uma cópia da planta de localização da respectiva vaga do "trayller", a qual deverã ser mantida junto com a documentação da licença, no veículo. Artigo 6º - A licença para instalação e funciona mento de "trayllers" aplicam-se as disposições legais esta belecidas para o comércio eventual e as posturas municipais, conforme o que dispõem os artigos 323 a 330 da Lei Munici pal nº 1.415/76, bem como todos os dispositivos da mesma Lei que tratam do relacionamento entre o Poder Público e os contribuintes, contidas no Código Administrativo Municipal. Artigo 7º - A dimensão máxima dos "trayllers",per mitida pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, é de 6,50m x 2,50m, e a mínima é de 3,00m x 2,50m. S 1º - A instalação do "trayller”" deverã coinci dir com o local determinado na planta de lácalização, sendo vedada a sua alteração sem permissão escrita da PMVR, bem como a retirada das rodas, e quaisquer modificações em suas características. 8 29 - A mudança do "trayller", do local autoriza do de acordo com a planta, implicará na cassação automática da licença. Artigo 8º - Compete ao proprietário do "trayller" assegurar a manutenção da limpeza, das- condições higiênicas e da conservação geral do veículo. Parágrafo Ónico - O logradouro público onde esti ver localizado o "trayller" deverê"ser conservado limpo pelo licenciado, especialmente quanto à estética, para que não seja prejudicada a boa aparência do local. Artigo 99 - As paredes do "trayller" deverao ser mantidas pintadas em cor branca, com tinta lavável, e con servadas sem unidade aparente. Wh N ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO sEssass So 4. Parágrafo Único - Todo “trayller" deverã ser pin tado duas vezes por ano, inclusive no lado externo, de modo a garantir o seu aspecto estético e do logradouro público. Artigo 10 - O piso do "trayller" deverã ser imper meável e protegido contra a umidade, assim como a cobertura deverã assegurar proteção contra chuva e insolação. Artigo 11 - Verificado o mau estado de conserva ção do "trayller", inclusive internamente, o seu proprietã rio serã intimado a realizar os reparos necessários, conce [1 dendo-se prazo para esse fim, e enumerando-se os reparos a executar. Parágrafo Único - Não sendo atendida a intimação, no prazo fixado pela fiscalização, o "trayller” será inter ditado atê que os reparos sejam executados em prazo determi nado pela fiscalização. Persistindo a negativa do conces sionário em cumprir a intimação, a licença serã cassada. Artigo 12 - Compete à Fiscalização de Lançamentos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambien , te inspecionar as condições higiênicas das instalações e : equipamentos do "trayller", bem como do seu estado de con º servação, e de limpeza do logradouro onde estiver instala do. Parágrafo Único - De cada inspeção o Agente Fis cal fará relatório circunstanciado, sugerindo medidas ou solicitando providências para sanar as irregularidades por ventura verificadas. Artigo 13 - A execução dos serviços de higiêne e conservação do "trayller" obriga a responsável a providen CI DE VOL ni | ção o Arquivo % ciar que o leito do logradouro público seja mantido em [e É perfeito estado de limpeza. & g1ã O 5 8 Ss Parágrafo Ônico - O serviço de limpeza do o a o "trayller”" deverã ser realizado fora do horário de dien BIS N - A =)m 9, Bjo U a) > ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO Eira 5. te, e por processos que reduzam ao mínimo o levantamento de poeira. Artigo 14 - Nos passeios e logradouros públicos ficam proibidos os seguintes atos prejudiciais à estética e à higiêne públicas: I - Fazer varredura do interior do “ "trayller" para o logradouro público. II - Lançar quaisquer resíduos, detritos, caixas, 1) envoltórios, papéis, pontas de cigarros, líquidos, impure zas e objetos em geral, do interior do "trayller” para pas seios e logradouros públicos. III - Despejar sobre os logradouros públicos a âgua de lavagem ou qualquer âgua usada no "trayller", Artigo 15 - As pessoas que trabalharem no "trayller" usarão blusas brancas ou azul claro, rigorosamen te limpas. Artigo 16 - Cada "trayller" terã obrigatoriamente 1] vasilhame apropriado para a coleta de lixo, que não permita o acesso de insetos e animais, mantido sempre em condições higiênicas para a utilização. Parágrafo Único - Não serã permitido jogar lixo em outro. local que não seja o coletor apropriado e cabendo ao concessionárioevitar que tal aconteça. Artigo 17 - As instalações geradoras de calor eos focos de combustão devem ficar localizados, preferencialmen te, em compartimentos afastados dos locais de atendimento ao público. Arquivo à Documentação 0 Artigo 18 - No "trayller" não se permitirá a uti lização de toldos e o uso de mesas e cadeiras expostas nos logradouros públicos, sob pena de cassação da licenç Ra Ny w-29 CO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2,555 Sechi AS=SAn 6. Artigo 19 - Os locais reservados para depositar a âgua utilizada no "trayller" deverão impossibilitar [o] acesso, ao seu interior, de elementos que possam poluir ou contaminar os artigos de consumo, e terão tampa remóvivel pa ra possibilitar a limpeza e as inspeções da fiscalização mu nicipal. Artigo 20 - As instalações e os equipamentos exis tentes no "trayller" deverão reunir condições suficientes para proporcionar segurança ao trabalho e à clientela. 0 8 1º - Ao ser verificado pela inspeção fiscal que o "trayller" oferece risco de segurança, a fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente o interditará e intimarã o proprietário a realizar, no pra zo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, os reparos necessã rios. S 2º - No caso de não serem executados os servi ços de reparo, no prazo fixado na intimação, a fiscalização apreenderã o "trayller", não cabendo ao proprietário qual quer indenização por parte da municipalidade. 1) S 3º - A liberação do "trayller" só se farã após atendidas as exigências contidas nós artigos 16 e 17 da Lei nº 1.415/76. Artigo 21 - Verificando-se qualquer infração às determinações deste Decreto, será expedida contra o infra tor intimação para que, no prazo determinado em lei, deixe de prãticá-la. ertastteee Parâgrafo Único - Esgotado o prazo da intimação, sem que o infrator tenha regularizado a sua situação peran VELA REL B 2» co Cocumeniação o Arc! te o órgão competente, ou persistaina infração, lavrar-se-á.. auto de infração. Artigo 22 - As multas a serem aplicadas aos infra tores serão as constantes do Quadro de Multas a e refe a ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.556, 7 ú Gay JU re o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.415/76, de acordo com o ANEXO II do presente Decreto. Artigo 23 - A relação discriminativa dos pontos e vagas em que serã permitida a instalação e funcionamento dos "trayllers" & a constante do ANEXO I do presente Decre to. Artigo 24 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os Decretos nºs :./'1.476/83, 2.056/85 e 2.433/87 e demais disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de julho de 1987 - 33º de Fundação da Cidade. . TT. arino Clinger Toledo Netto Prefeito Municipal Jp Ítalo Granato Secretário Municipal de Governo Carlhs|/ Roberto Pai Secretário Municipal de Servigós Públicos e Meio Ambiente Ref.Processo nº 3665/86 Br cumeriação o são do Do No2555 | GSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO EONTO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 13 15 16 mbs. Passarela da Integração - Conforto Rua Dois, em frente ao SANDU Rua Dois, Passagem Superior Avenida Independência - Passagem Superior Avenida Independência - Próximo à Rua 23/B Praça Pandiã Calógeras Praça Brasil Rua 162 - Em frente ao Hospital da CSN Rua Nossa Senhora das Graças - Em frente à UHG Rua Paulo Marçal - Próximo ao Pronto So corro Entrada Leste da CSN Avenida Adalberto Nunes - Ponte dos Meta lúrgicos Necrotério do Cemitério Municipal Rua 12 de Outubro - Aterrado Rodovia Tancredo Neves - Próximo à Gara gem da Agulhas Negras Praça nas esquinas das Avenidas Sávio Ga ma com Cafezal e a Avenida Retiro TOTAL .ecccccrecerrerer corre ccccescrreess a Alterado polo DE ve Leis mi ea o DERA Asa Nº TRAYLLERS 04 01 04 04 01 01 04 02 o ol os 04 01 oi 01 o1 ..... 36 Volta Redonda, 20 de julho de 198 o o E] + E o E 13 [z) o OQ E) o “e Arnuivo ão O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ca as GABINETE DO PREFEITO > ANEXO "II" fe cd Cedo “e. “o Es Ss “a ea Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.415/76 “E > “> NATUREZA DA INFRAÇÃO 8 DA UFIVRE Vt - Letra “a” - Artigos 89, 99, 99 Parágra £o Único, 10, 11, 15, 16, 19 ecra rare acer ers 50 VII - Letra “a” - Artigos 79, 70 Parâgrafo ' Onico, 8º Parágrafo Único, 13, 14, 18 ..cccccuacceros 100 VII" - Letra "g" - Artigos 17, 20, 20 S 1º... 200 IX - Artigos 3º S 3º, S 4º, artigo 5º ..... 50 Volta Redonda, 20 de julho de 14h Dj; OO cmd e. O SUL FLUMINENSE - 31/07/87 a Redonda .será fornecida ao concessionário ga o responsável a providenciar-que o leito” “A Po IIS 1 Cro uma cónii da anta de localização da resí -'ío lógradouro “púbLco seja: mantido . em j E ESTADO! DO RIO DE JANEIRO : poa da a a! qual deverá. - perfeito estado de limpeza.: : NA ZA | je PREFEFIURA “ &,:/ ser mantida junto com a; documentação da: Poxágrato Único, —..O serviço de, lira 1; E é MUNICIPAL DE . Do licença, nojveíeulo. 1; lo U 14. * (peza do «trayller» deverá seriréalizado fora * | . é* VOLTA EEDONDA : Jicenç: do horário de tmraiente, é por processos . | o... GBBINETE DO PREFEITO, , . .ição: e, funcionamento do trayllers» aplique reduzam ao mínimo o “Svuntamento de | . o ais Cs reta: “Cêdmiso as disposici legais 'estabelecidas Poeira” .., E ENE, E =" DECRETO Nº 2555: para” o comércio evenitiial" e 'as: “postura Pião dá — Nos pásséios e logradou- ES, “mun. cipáis! conforme: 6 que dispõem os ros Públicos ficam proibidos Os * segunies . | EMENTA: Trata do comércio exercido: artigos: 3283: 330"da, Leis Municipal n” Bios Prefudinints à estética e à higiene pú 4 , , s ºge 1.415/76, bem. como, todos: 9s dispositivos Po E NE LATE /ES E OO Re OE 2. Pepe “aê da Enadia Lei que tratam dorelacionamen: - TI — Fazer varredura do interior do | *. ouiras providências; ER to entre o Poder Público é ós contribuintos, ieirayiero para o logradouro público. = ni O . Prefeito Municipal 'de- Volta Redon- - contidas -no”-Código - Administrativo Muni “to caixas em ol quaisquer resíduos, detri- da, no uso das atribuições que lhe confere. eipal:.. o, PEC Ie, “eiaçõo E e o, tórios, papeis, pontas do o artigo 101 — T da Lei Complementar Es-- 1, Artigo, 7 — À dimensão, maxima dos us TN de du os qo Pecas e objetos em é tadualn:?.01/75, e 0. + a í «trayllers», - permitida pela Prefeitiira Mu. geral, « o voior E: 9, «trayller» para pas 0 '- CONSIDERANDO a áeceséidado de -nicipal- deiVolta' Redónda/'é de 6,20m x e autos públicos. j, 5 d disciplinar 'a as idada” comercial” exercida! ::2550m, “mínima! é -de -3,00m x 2,56m. públi esp iai sobre os logradouros VA em «trayllers» de acordo com o. que dissorcc;51 A instalação “do recrayller» de- ê o icos ã águi o pu ngém oú qualquer põem 8 artigós 322 à-330-da Lei Munici --Verá coincidir com q local determinado na , Égua Artigo 1 Craplero. cer pal.n.2 1.415/76;0 0. Ro “<* — Pplânta de localização, -sêndo vedada a sua lharer Tiigo do de; As pessoas que traba-- ; ' , «" CONSIDERANDO a" nôceâsidade: de. alteração sem permissão a era nf ela OS ler» usarão blusas brancas, | assegurar, permanentemente, ardefesa es: bém como a-rétirada das r ódas, e quaisquer : ti o 15 Bi “mente limpas. , Ra tética 'o púlségistica da cidadê, de, acordo ! modificicões" em suas cáraeterisdicas atóriamenão roriçtia «traviler» terá obrt — com o ártigo 202 do imbeino diploma legal; «1.8 2º;— À ihudarica do ;etrayilers, do Coleta do Lixo. cao me apropriado para a e: = CONS;DERANDO, fihalments. “é local autorizado de acordo com a planta, de in tos «Ko, que não permita q acesso «cessidade" de: regulart:ós dispôs ivós- legais implicará, na cassação autemática da 1 condições bi do mis, mantido sempre em |" Que. tratam do exercicio. do comércio" ex. cença. nie z s ao Do Para a utilização. N - * :Plorado 'em, efrayilers» em. nossa cidade. | - , Artigo 8º — Comp ce cad Droprietár.o do jogar lixo em outro Iodo Será Mo seja Ea “DECRETA: eco | do etrayller» assegurar a“ dnuténção. ;da - do jogar lixo em outro local que não seja”. . : o ão dê limpeza, das condições higiênicas e “da con 9 coletor apropriado e cabendo ao con em “veiculos: tebocáveis Serv ação geral do veículo. 24,8 sesstnário evitar que tal aconteça. »será regula daporcestê |. Parágrafo Único — O logradouro pá ec] tigo 17 — As instalações geradores nará -súas (atividades biico onde estiver localizado o strayller» iene Too e Os focos de combustão devem vagas dado poderão ines deverá ser conservado limpo pelo-liten ear. | O6; izados, Preferencia'mente, em 12 2/8 Onde PG “3 do, especialmente compartimentos afastados dos locais de oe fondicçes. em que ad sein ré ; atendimento ao público. Cs , t as e ditará, as ido” so. Q | normas de relacioisimento entro o -poder Artigo 9.º — ão do ale não s per , ”. / | concedente eos concessionários, . deverão ser mo meses ercadeiras expostas nos logradouros - | - Parágrafo Único — A concessão da públicos; sob pena de cassação da licença. ! licença pela Prefeitura Municipal de Volta cm umidade aparente: 4 Artigo. 19 — Os locais reservados para '; | Redonda sérá Sempre àstítulo precário, po f Parágrafo .Únic lt | deverá ser pintado duas vezês, por ano, inc ato. A eretaria, Mu . i clusive nóílado externo, de: modo a aran- | Públicos e, Meio Ambiente, através do seu o set. asfecto estétic do Logradouro é | Tixkl-r, sem que tal procedimento implique A É o SO, ; ; “depositar. “água wLizada-no dendo ser cassada a qualquer tempo por ssibi «trayller» sato “di cretaria: Municipal, de Serviços de consumo e terão quer direito o Degento O público” vs ; japa remóvivel fra Possibilitar a limpe m uer direito. a indenização, seja . “ad E s inspe 4 iscalizans.? e . . a Cacá úlb-forPoi ária do poder público, digo DO eso Piso do, etrabllera de; O AO maDoçõos: Às instalação, Municipal, | mero E pi »ri'AUPrefeitura Municipal verá ser impermeável e protegido: contrã! a E NAL Stalações e os equi- * «o Artigo” 2.º -—! 1 vas Bamen S existentes No «troyller» deverão reunir “condições suficientes Para propor Segurança ao trabalho e à c'ientela, á y s mo a coberturaidever: de Volta Redonda poderá a qualquer mo umidade, “Proteção contra E inedãi :+ “mento, saustu: extlusivorjuizo, alterar, ing assegu E y “dificar ou eliminar um, alguns ou todos os SãO. PES 4 nos ig 1 Ão ser v ificad - ETs : i — ificadó/0 meu estado . - eriticado pela inspe- : abr ig idos” por este 'De- Artigo ii Veri . ar ão” fiscal que o «tr Meo. ] pontos ou váiris estabeledidos a de conservação do «trayiler», inclusive; Segurança, a fise E as er» oferece risco de creto, independentemente le qualquer a ternimente, o seu proprietário será intima- hicipál de Som alizeção da Secretaria Mu: | mt mm teta am q pare PE de Servicos- pa — À ; impÉi ireito a indo do a realizar Os reparos necessários; core “o 65 Srviços-Públicos € Meio Ambien- didas implique em direito: a qualquer inde A to o Interdii : : ; 'ará e intimará o propri tári nes : = z se fim, e enumerando proprietário nização por; parte da. Administração .(? ! —dendose prazo para es 1 f | | | Sei padependoniement do, qualquer | | no pr no adido SC OS reparos a execuiar...... di > ReraãO Máximo de 48 (que: v Artigo 3.º li ra éxplora- lá : NE) N 1:98 Feparos necessários. A ” a i à BA a ção do comércio: em. llersy pessoal Parágrafo Único do» at No casó de não ser em executa- 1 y nan rabrato do” pela "dos Em |. e intransferível, e.a. cada pessoa. física ou dida a intimação, no pj ido pela .ºS serviços de reparo, | po e itado— na intimacs “SPO, DO prezo fixado | jurídica somente poderã ser deferida uma” fiscalização; b «trayller» será interditado pa ERA SÃO, a fiscalização apreenderá q | licença para ocupar uma única vaga, em até que os reparos sejam executados em u id ». não cabendo ao. proprietário | qualquer dos pontos v="" c--“-+ - prazo determincdo pela fiscalização . Per am No indén'zação por parte; da muni- 1 : 8 1º — A-transferência da” vaga, a - sistindo a negativa do concessionário fem « Stpahi ade. A pé ça | terceiro, e a qualquer título, implicará fia > cumprir a intimação, &rLceriça será cas. o tia ane beração do «trayllery só | cassação-automática ida licença nós termos sada DO ONDAS AREA dashos- Ra Sp lidas as exigências con/i- à do Parágrafo Único 'doartigo 1» desto 7.4 Artigo 12'— Compete à Fiscalização 2rtigos 16 e 17 da Lei n.º 1.415/76, Decreto. : : de Lançamentos da Secretaria Municipal : 5 2.º — Não se concederá licença a de Serviços Públicos e Meio Ambiente ins Artigo 21 —>. Verificando se qualquer prrentes dos concessionários, sejam con* —pecionar as condições ;h.giênicas das instar infração às determinações deste-, Decreto; 7 . sanguíneos ou afins. : ema — ações .e equipamentos do, «trayiler»; -bem- será «expedida contra. o infrator intimação Cs 3º — Além do titular somente. ; -como do seu estado -de (conservação, e de, ara que, no prazó"determinado em lei, derão trabalhar no «trayller», n-cônjugo; -- limpeza-dó Icgradouro'onde estiver cinsta- “deixe de Pratice-ta, . Elhos e empregados, de acordo com a legis lado. . lação trabalhista em vigor. ab iproo nm Parágrafo ÚnicoN:* De'cadajinspeção S Parágrafo Único — Esgotado o prazo Artigo 4º —. É indispensável a apre: o Agente Fiscal fará relatório circunstân: da intimação, sem que o infrator tenha re sentrcão do Certificado de Registrostdos: ado):sugerindo medidas ou solicitândospro- gularizado a sua situação perante o órgão DETRAN/RJ pwa à concessão de licença as para sanar as irregularidades por- — competente, ou persista na infração, lavrar- de que trata este Decreto. erificadas «SP erra seá auto de infração. Artigo 5.º — Para cada licença conce- dida pela Prefeitura Municipal deziVolta a? a eim et ema bom trio Eos er ee era em mem O SUL FLUMINENSE ” 31/07/87 Artigo 22 -— As multas a serem apli cadas aos infratores, serão as constantes do Quadro de Multas a que sc refere o artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.415/76, de acor “do com o “ANEXO II do presente Decreto. Artigo 23.=! A relação, discriminativa " dos pontos e vagas em que será permitida “a instalação 4 funcionamento . dos etrayl- * Jers» É à constante do ANEXO Ido presen “tê: Decreto? *- .. Arigo 24 = Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados , 03 Decretos n.ºs: 1.476/83, 2:056/85 e 2.433/87 e demais disposições em, contrá- .rio, “ Ca - Volta Redonda, 2» de julho de 1987 E de Fundação da Cidade. - Wo ET t 4 MARINO. CLINGER TOLEDO: NETTO Prefeito Municipal o o: “ITALO GRANATO “ Secretário Municipal de Góverno “CARLOS ROBERTO PAÍVA . “,: Segretário. “Municipal de Serviços Públicos ro eli! 6 Meio Ambiente " o Ref. Processo n.º 3, 665/86 urso , . ANEXO «I» . Ponto |. Localização Nº Trayilers . - Ot Passarela da Integração — Conforto 104 . . 02 KuajbDo.s, em frente ao Sudu !01 É « Dois, Passagem Superior 0: 04 Ay: - independência — Passagem Ci Superior 104 05 Av. Independência ; — Próximo : ; ) “ s+à- Ruá 23/B * a 511003, Praça Pandiá. Calógeras = sa | » 07. Praça Brasil" er VE. COM | ” “08, «Rua 162 — Em frente ao | ” Hospital da CSN .. à 02; ' lo '09 "Rua Nossa Senhora “das! Graças , ' nto En-fronte à UHG - q z “30%, Rua: Paulo Marçal — Próximo impetz 20, Pronto: “Socorro 1'.* “e ig . “* 11 Entrada Leste da CSN TOS RA Ay. Adalberto, Nunes. Ponte | É dôs Metalúrgicos N los , PERo al3 “uNeerõtério dô 9! Cemit o USE ! "ty «= Municipal * Ce antd > BEN Rua 12-de Outubro. mst Arértado “o 15 Rodovia Tancredo, | Neves ota! - “> Próxiiho à “Gé Negras - - oe q as Praça asc esquinas “das Avenidas Sávio Gama com Cafezal e à ato ; ; Avenida Retiro - Do -. “= ANEXO «> i Artigõ/8 da Lei Muniéipol n.º 1415/76 . Naturéza da. Infracão - “Za .da UFIVRE NºVI Letra «ds — “Artigos 8ºi *, Parágrafo. “Drico, 19, 11, Bj 1 nã TA cp ONG 50 | “Letra . ed» — Artigos TS: .P Pr) 7º Parágrato “Unico, 84 Único, 13, ld, 18 H4 sroiaVEE — “Letra! 20 , sd. 408 o +50 nda, 20. dê Sulho do toi EPE ra « . (Gâmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA PARECER 124 SOLICITANTE:. DIRETOR..GERAL.. mm DOCUMENTO: DECRETOS nºs. 2.54 2.554, 2.555 e 2.556. RELATÓRIO: Os Decretos n?s. 2.549 e 2.550 declaram de utilida de pública, para fins de desapropriação as áreas ' que mencionam. Os demais referem-se a atribuição de gratificação de representação, reformulação do Conselho Deliberativo do SAAE/VR, Regulamentação ' do Comércio exercido em "trayllers", Concessão de complemento salarial a servidores, pensionistas e aposentados. PARECER : A declaração de utilidade pública,para fins expro priatórios, estã inserida entre os atos de competen, cia do Prefeito Municipal e os bens expropriaveis ' “são, em princípio todos, inclusive o direito patri monial. No caso especifico destes decretos, o que nos cha- ma a atenção ê o fato de que o bem declarado e pa ra cuja desapropriação se desencadeia o processo , e a posse de áreas de terra do próprio Município , hoje ocupada pelo cidadão cujo nome consta de alu- didos decretos. . Ora, a posse é expropriâvel assim como O patrimônio erigido em função da posse. Ocorre porém, que não! sabemos e nem os decretos em análise esclarecem,de 1 que forma foi adquirida a posse das areas, posto que o uso de bens públicos estã sujeito à regula-=— N oi TE VELA Ef Vida 3 Frevo CCE) me eu fe) tacê a ME o ITU FLS, iêsss | ou | Ca tre “ Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA PARECER 124 a regulamentação especial. “Importante, pois, para análise global dos decretos, tivessemos informações quanto à natureza da posse! dos imoveis pelos Expropriados. Quanto aos decretos 2.551, 2.552 e 2.553, tratam ! da atribuição de gratificação de representação a servidores públicos, matérias que são reguladas via decreto e são da competência do Prefeito. O Decreto 2.554, reformula o Conselho Deliberativo do SAAE/VR e tem fundamento na Deliberação 901/67" e Leis Municipais 1.519/79 e 2.138/86. . “O Decreto 2.555, regulamenta o comércio exercido em « "trayllers”, no Município. À falta de lei especifi ca para regular a matéria, as normas deste decreto são validas, O Decreto 2.556 concede complemento salarial a Ser vidores, pensionistas e aposentados. Aumento de vencimentos, concessão de vantagens aos Servidores são fixados por lei, a teor dos artigos 191 da Constituição do Estado e 87 da Lei Orgânica dos Municípios. ' O presente decreto, pois, deve se basear em lei que o autorizou. São estas as considerações a respejto dos decretos acima, que nos foram encaminh dos. . . Sala da Consultoria, /|julho/1987. — errar acoes , ' e it pr RT ES RA CteiAL DÊ CIMA PEL | ROBERTD PI q Procu: 4pr do Legislativo. fi àn do Decurertanõn a À 1 ti mama La IRETO [3 NPsss 015 ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 2.555 Mm sê GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.818 EMENTA: Altera o Anexo 1 do Decreto nº 2.555/87 e fixa locais para ins O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri buições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado, o Anexo I do. Decreto nº 2.555/87, acrescentando-se os itens 17 e 18, ao referido anexo, “Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 18 de agosto de 1988 - 349 de Fundação da Ci O dade. e 0 Márino Clinger Toledo Netto Prefeito Municipal mbs. .º!ADO DO RIO DE JANEIRO wu! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nv 2,818 ANEXO TIL PONTO LOCALIZAÇÃO 01 Passarela da Integração - Conforto ; 02 Rua Dois, em frente ao SANDU 03 Rua Dois, Passagem Superior 04 Av. Independência -- Passagem Superior O 05 Av. Independência, próximo à Rua 23-B . 06 Praça Pandiã Calógeras 0 07 Praça Brasil 08 Rua 162, em frente ao Hospital da CSN 09 Rua Nossa Senhora das Graças, em frente a UHG 10. Rua Paulo Marçal - próximo ao Pronto So corro 11 Entrada Leste da CSN 12 Av. Adalberto Nunes - Ponte dos Metalúr gicos .13 Cemitério Municipal 14 Rodovia Tancredo Neves - próximo à Gara O 15 17 18 19 20 21 gem Agulhas Negras Praça nas esquinas das Av. Sávio Gama com Cafezal e Av. Retiro Esquina da Rua Vice-Prefeito Wilson de Souza - Ponte Alta Rua Coimbra com Rua Tejo - Retiro Praça Tiradentes - Retiro Esquina das Ruas 243 e 206 - Conforto Parque das Ilhas Av. Independência - Próximo à Rua 23-B Nº TRAILLERS 04 ol 04 04 01 01 04 02 01 01 07 04 02 01 01 01 01 02 01 01 01 TOTAL .ccecrererconarorcocococcossresenanrceso. 44 Volta Redonda, 18 de agosto de 1988 ) [om HU imita | “4 Bra LEI v é Coy Ogmara Municipal do Volta Robonda Estado do Rio de Janalro Lei MUNICIPAL N.º 2.541. EMENTA: - ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.555/87 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: - arte 12 - Fica alterado o Anexo 1 do Decreto nº 2.555/87, acrescentando-se os ítens 22 a 28, ao referido Anexo. Art. 29 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publícação, revogadas disposições em contrário. Volta e Projeto de Lei nº 012/90 Autort Vereador Amauri Tadeu Tubbs de Souza lcp. Na e To ae onibus í ot q neo” . Câmara Municipal de Volta Redondao- RF : er mermar Divisã ndo 1 Rene Lei Municipal Nº ivisão do Dorumeai. cio q Arquivo LEI Ne ias 043 Csus | ANEXO “T' PONTO LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLERS ol Passarela da Integração - Conforto 04 02 Rua Dois, em frente ao SANDU oi 03 Rus Dois, Passagem Superior 04 04 Ave Independência - Passagem Superior 04 os Ave Independencia, próximo a Rua 23--B ol 06 Praça Pandiá Calógeras ol 07 Preça Brasíl o4 o 0 os Rua 162, em frente ao Hospital da CSN ' 02 “ 09 Rua Nossa Senhora das Graças, em frente a UHG ol 10 Rua Paulo Marçal, proximo ao Pronto Socorro É ol u Entrada Leste da Usina » o? 12 Av. Adalberto Nunes - Ponte dos Metalurgicos * x -04 13 Cemíterio Munícípal ol 14 Rodovia Tancredo Neves - Proximo a Garagem Tancredo Neves o1 15 Praça na Esquina das Avenidas Sávio Gama com Cafe zal a Av. Retiro oi 16 Esquina da Rua Vice-Prefeito Wilson de Souza -Ponte Alta oi o 17 Rua Coimbra com Tejo - Retiro oi 18 Praça Tiradentes - Retiro 02 19 Esquinas das Ruas 243 e 206 - Conforto ol 20 Parque das Ilhas - o1 2a Av. Independência -— Proximo a Rua 23-B o 22 Rua Agmar Lopes Correia, 300 A, em frente ao Bloco 09 - Santa Cruz ol 23 Rua Major Aníbal, 180 - em frente ao Bloco 06 Santa Cruz 01 24 Rua Major Aníbal - Em frente ao nº 300 - Santa Cruz oi 25 Bua João Rodrigues da Sílva - Rodo Final-Santa Cruz oi 26 Av. Ex-Combatentes - Em frente ao Posto de Saude -— Santa Cruz ol 27 Praça Vígíiliato Peixoto - Bairro Belo Horizonte 01 28 Auto-estrada, em frente a Rodoviária ao lado do pon to de onibus 01 q crepe E Cima MUNICIPAL DE VOLTA REOOREA . Divisão de Documentação o Alquivo | Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Ho de Janeiro Lei Municipal Nº z.sas EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.541/90 QUE FIXA LO- CAIS PARA À INSTALAÇÃO DE “TRAILLERS”, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu prowulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Let nº 2.541/90, acrescentando os Ítens: PONTO LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLERS 29 Av. Ex-Combatentes em frente ao nº 417. oi so Av. Ministro Salgado Filho, em frente ao nº 420, no Bairro Aero Clube. . o 5) Av. Algenívea Lobo do Freitas, em fren te à garagem da Viação Sul Fluminense. oi 32 Praça Castelo Branco, sód o Viaduto Castelo Branco, Via Sergio Braga, Bair ro Ponte Alta. ol Ex] Praça situada na confluência da Av. Dr. Nelson Gonçalves com a Rua 1s1 (Cento e Cinquenta e Um), no Bairro Laranjal. ol 34 Rua 41-H (Quarenta e Um - H) eo lado da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. t oi 35 Um ponto sob a Passarela da Integra- ção, na Vta Sérgio Braga, Bairro Con- forto. 01 E Um pento na confluência das Russ Sena dor Pinheiro Machado, Miguel Couto é ro Jardim Art, 2º — Esta Lei entrará as disposições em Proj. Lei nº 081/90 “Ol Autor: . é 1 Ar gp Jara ebos em “e 1) A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Tica alterado o Anexo I do Decreto nº 2,555/87, acrescentando - Projeto de Lei nº 076/91 Autor: Vereador Luiz Simoes lep. Art. 2º - Esta Lei ent Gore 2.555 CABRA RURICIPA DE OLA RENA Divisão de Documentação e Arquivo Omara Municipal de Volta (Redenda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº -2.651- EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRES CENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. se o item nº 37 com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLER . 37 Av. Sávio Cotta de Almeida Gama, ol na Praça existente entre a Rua Para e a Av. das Industrias - " Bairro Retiro. em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições eh contrario, Volta Redonda, 02 de Julho de 1991. pesca DE VOL RENDA Da, do do Decumentação & o Arquivo Oâmara Municipal de olta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº, EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO 2, 555/87, ACRESCEN TANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte! Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acrescen tando-se item com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLER a8 Passarela da Integração, ol saída da Usina Presiden-. te Vargas - Bairro: Con-. forto, E) Artigo 2? - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, re- vogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, [17 de setembro de 1991, P.L. 098/91 Autor: Vereador Francisco Severino de Al amps. Om Divisão de Documentação e Arquivo LEI 1. FLS o 21 | 028 lã nda ) + CNA METAL DE OA RED + INCONSTITUCIONAL Altera o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acrescentando locais para Íínstalação de 4 : Traillers. SR te dt a a e a a e me A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº... | 2.555/87, acrescentando-se os itens nºs 38, 39, 40, 41, 42,43, 44, 45, 46 e 47 com a seguinte redação: PONTO «| LOCALIZAÇÃO Nº TRAILLER o k ç 38 Rua José F.C. Neto esquina 01 33 com a Av. Paulo de Frontin no Bairro Aterrado. 3 . VETADO ho Ho | 40 - Av. Integração, ex-A. Barrei 0, dy ros, ao pé da passarela so bre a Rede Ferroviária S/A. 41, VETADO 12, “a VETADO 43 a VETADO | “Ga | 44 VETADO = >, | Ye uu = -" PR? Post PEACIPAL DE NCCA REDONDA fllvisão de Documentação o Arquivo LED FLS, Prefeitura Municipal de Volta Redonda GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 2.711 um tm mo q e 0 mm PONTO 45 Se 46; 4 47 ás publicação, revogadas as disposições em contrário. LOCALIZAÇÃO Canteiro Central da Via Sér gio Braga onde se localiza" o terminal rodoviário urba no, embaixo ida passarela que dã acesso à entrada da CSN. VETADO VETADO 92. Nº TRAÍLLER 01 Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Volta Redonda, 10 dg dezembro de 1991. abs ANO Argt? Wanildo de Carvalho Prefeito 1 Projeto de Lei nº vez Autor: Vereador Gibra Vidal CONSTRUINDO O FUTURO — me RENT UCáaaRa gu LD VOLTA REDORA * Divisão de Documentação o Arquivo femme Omara Municipal de CPalta R udenda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº am EMENTA: ALTERA O ANEXO E DO DECRETO NO 2,555/87, ACRESCENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, BOATE PICO DO ROO DECLTRUDS LC LL OND DEI A TIA ODAS LAR O CA UUU AO U 4 O A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ECEII EIA ARTIGO 10 - cos PONTO TN conSA NO TRAILLER 40. Av. dos Trabalhadores (antiga Av. Independência) próximo ao poste 17 defronte a Passagem Superior -01 492 Rua Madame Curie, próximo à Pronto Clinica, com frente para a Av. Beira Rio, Bairro Jardim Prima vera, 01 “3 Av. Independência, ao lado do ponto de ônibus 1o calizado na referida Avenida, no canteiro que a separa da Via Sérgio Braga, defronte ao Ed, CBS. oz ERA Av. Almirante Adalberto, Nunes (Beira Rio) em frente à Transportadora Transjuta, 01 j 45 Av. Amaral Peixoto, junto ao pilar do Viaduto, - L que fica entre os nºs 470 e 600 da referida Ave | º nida. ol 0 47 Na Praça Rotary, na Vila Santa Cecília. 01 , 18 Av, Getúlio Vargas, embaixo da passarela dos Me 01 talúrgitos, próximo ao ponto de ônibus, ARTIGO 20 - ques PROJETO DE LEI NO 122/91 AUTOR: Vereador GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL LLC. "10" DS. — + Omara Municipal du olha Redonda Lei Municipal Nº sa EMENTA: A CÂMARA ARTIGO 19 - Fica alterado o PONTO 49 50 51 52 53 5k 55 56 Estado do Itio de Janeiro ALIERA O ANEXO | DO VLCRETO HO 2,555/87 ACRESCENTANDO LOCAIS CRCA TIS EDU CaS Na ss ea Una esa so Coon nana cr ornna ocaso ves ada nda HUNICIPAL APROVA, E EU SANCIONO A siGUINTIE LEI: Anexo 1 do Decreto nº 2,555/87 gerescentando-se 05 Ítens abaixo; LOCALIZAÇÃO Av. Getúlio Vargas, esquina com a kua do Prédio do INSS - Centro, Av. Sérgio braga, lado direito do nº W20 Bairro Ponte Alta Próximo uo Clube Umuarama, na Vila Sunta Cecília I Ave Getúlto Vargas, nº 999, subida co Via duto Nossa Senhora das Graças. Prença Honte Contelo, entre og Jinirvea Hon te Castelo « Sussenta, ao lado du Run 6ZA I Defronte À TELERS, Ave Beira kio, ! En! frente à Ipreja São Sebastião, na dve- nida Sávio Caun, no Bairro Ketito. I Rua Madame Curie, próxino à Pronto Clini ca, com frente para a Av. Belra Riu, Bair rol Jardim Prémavera, Ave da Integração, próximo ao Viaduto Hei tor Leite Franco, + Praça Aprígio Cravo, no Bairro Níteroi, Av. Integração, em frente às futuras - instalações da FEM, no Aterrados E | Em frente ao Ãero Clube, Av. Ministro - Salgado Filho, no Bairro Áero Clube. 1 Rua 2, cm frente é» Colégio Mhemis de Almeida, no Bairro Conforto, HIS /TRATLLER 02 01, 05 tê OL 2 01 01. oL OE Oamara Municipal de Nolta Redonda Estado do Rio de Janciro -— Lei Municipal Nº a contrário. LLC, - autor: “VER: CENINE SÉRGIO LIMA DE MOURA Prefeito Got xap- AO Leco £ 685 Om Prefeitura Municipal de Volta Redonda GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.113 Altera dispositivos do Decreto nº 2.555 de 20 de julho - de 1.987 e da outras providen cias. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri buições legais, DECRETA: Artigo 1º - O Decreto nº 2.555 de 20/07/87 passa a vigorar com as seguintes alterações: I - O Parágrafo Único do artigo 1º passa a vigo rar com a seguinte redação: "Parágrafo Único - A concessão de licença pela Prefeitura Wunicipal de Volta Redonda será sempre a titulo precário, podendo ser cassada a qualquer tempo por ato da Secretária Manicipal de Finanças, através de seu titular, sem que tal procedimento implique em qualquer direito a in denização, seja a que titulo for, poí parte do poder públi co." II- O artigo 3º passa a vigorãr com a seguinte redação: Prefeitura Municipal de Volta Redonda GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4,111. 02. , “art. 30 - A licença para exploração do cômércio em "traillers”" ê pessoal, facultando-se a sua transferên cia mediante o cumprimento das exigências legais”. III- O Parágrafo 1º do artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo 1lº- A transferência de vaga a tercei ro:.sem autorização da Prefeitura implicará na cassação da. licença nos termos do Parágrafo OÔnico do artigo 1º deste Decretom além de sujeitar o infrator às multas previátas em Lei. IV- Ficam revogados os Parágrafos 20 e 3º do ar tigo 3º. v - O artigo 4º passa a vigorar com à seguinte redação: “Art. 40 —- A responsabilidade quanto as obriga ções legais de propriedade e de licenciamento do "trailler" junto ao DETRAN-RJ é do titular da licença, não cabendo ao Município qualquer fiscalização neste sentido”. vI- O Parágrafo 1º do artigo 7º passa a vigorar com a seguinte redação: “parágrafo le - Ainstalação do "trailler" deve rã coincidir com o local determinado ha planta de locali-. zação, sendo vedada a sua alteração se permissão escrita da PMVR, podendo a critério do proprietáyxio serem retira das as rodas para eventual afixação no t sendo proi peinitrd Prefeitura Municipal de Volta Redonda GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.113 | 03. bidas quaisquer outras alterações nas suas caracteristi cas”, VEI- O Artigo 12 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 12 - Compete à Divisão de Fiscalização de Atividades Econômicas e Sociais do Departamento de Fiscali zação Fazendária da Secretaria Municipal de Finanças, ins pecionar as condições higiênicas das instalações e equipa mentos do "trailler", bem como do seu êstado de conserva ção e de limpeza do logradouro onde estiver instalado”. VIII- O Parágrafo 10º do artigo 20 passa a vigorar com a seguinte redação: " g 1º - Ao ser verificado pela inspeção fiscal que o "trailler" oferece risco à segurança, a fiscaliza ção da Divisão de Fiscalização de Atividades Econômicas e Sociais do Departamento de Fiscalização Fazendária da Se cretaria Municipal de Finanças o interditará e intimará o proprietário a realizar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, os reparos necessários". Ixº O artigo 22 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 22 - As multas a serem aplicadas aos infra tores serao as constantes do artigo 8º redação dada pela Lei 2.719/91”. 04, X - O Artigo 23 passa a ter um Parágrafo Ônico com a seguinte redação: “Parágrafo Ônico - No caso de colocação - de "trailler" em terreno particular, não hã exigência da ins tituíção do ponto por parte do Poder Público". XI- Fica revogado o anexo II a que se refere o artigo 22 do Decreto 2.555/87. XII- O anexo I a que se refere o artigo 23 passa a denominar-se “Anexo Onico" e com a redação do também “Anexo Ônico" deste Decreto. Artigo 29 - Este Decreto entrará em vigor na da ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrá rio, volta Redondã, 28 de julho de 1992. 380 da Fundação da Ci dade. Argtº Wanildo de Carvalho Pre i PONTO 01 02 03 04 os 06 07 08 09 10 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Prefeitura Municipal de Volta Redonda GABINETE DO PREFEITO LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLERS Passarela da Integração - Conforto 04 Rua Dois, em frente ao SANDU 02 Rua Dois, passagem Superior 04 Av. Independência - Passagem Superior 04 Av. Independência, próximo a Rua 23-D - 01 Praça Pandiá Calógeras 01. Praça Brasil 04 Rua 162, em frente ao Rospital da CSN 02 Rua N.S. das Graças, em frente a UHG 01 Rua Paulo Marçal, próximo ao Pronto Socorro 01 Entrada Leste da Usina ' 07 Av. Adalberto Nunes-Ponte dos Metalúrgicos 04 Cemitério Municipal 01 Rodovia Tancredo Neves, próximo a garagem tan credo Neves 01 Praça na esquina das Avenidas Sávio Gama com Cafezal e Av. Retiro. . 01 Esquina da Rua Vice-Prefeito Wilson de souza [+ Ponte Alta 01 Rua Coimbra c/Tejo - Retiro ol Praça Tiradentes - Retiro = 02 Esquinas das ruas 243 e 206%- Conforto 01 01 Parque das Ilhas Av. Independência - próximo a Rua 23-B 91 Rua Agmar Lopes Correia, 300-A, em fre Bloco 09 - Santa Cruz 01 DP AN) DON miódiadtad PONTO 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 as Prefeitura Municipal de Volta Redonda GABINETE DO PREFEITO LOCALIZAÇÃO . Nº DE TRAILLERS Rua Major Anibal, 180, em frente ao Bloco 06 - Santa Cruz. “q Rua Major Anibal, em frente ao nº 300 Santa Cruz. 01 Rua João Rodrigues da Silva - Rodo fi nal Santa Cruz. . . 01 Av. Ex-Combatentes, em frente ao Poã to de Saúde - Santa Cruz. . oi Praça Vigillato Peixoto - Bairro Be lo Horizonte. 01 Auto-estrada, em frente a Rodoviária ao lado do ponto de ônibus. 01 Av. Ex-Combatentes em frente ao ne 417. . 01 Av. Ministro Salgado Filho em frente “ao nº 420 - Aero Clube. o Av. Algenivea Lobo de Freitas, em fren te a garagem da Viação Sul Fluminense 01 Praça Castelo Brânco, sob o Viaduto Castelo Branco, Via Sérgio Braga-Pon te Alta. 001 Praça situada na confluência da Av. Dr. NeXYson Gonçalves com a Rua 151 - Laran jal. e1 Rua 41-H ao lado da Agência da Empresa de Correios e Telegráfos. Passarela da Integração, Via Sérgio ga Conforic, 02 03. PONTO LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLEES 36 Confluência das ruas Senador Pínheiro Ma chado, Miguel Couto e Cel. Camilo de Assis.Pereira - Jardim Amália. 01 37 Av. Sávio Gama na Praça existente entre a Rua Pará e Av. das ' Indústrias - , Reti ro. . 01 38 Passarela da Integração saída da Usina IG. Presidente Vargas - Conforto. . “q 39 Av. dos Trabalhadores (antiga Av. Ibde pendência) próximo ao poste 17 passagem Superior. 01 40 Av. Integração, com A. Barreiros, ao pé da Passarela sobre a Rede Ferroviária . 01 41 Rua Madame Curie, próximo à Pronto cli nica, com frente para a Av. Beira Rio, Bairro Jardim Primavera. 01 42 Av. Independência, ao lado do ponto de ônibus localizado na referida avenida, no canteiro que a separa da Via Sérgio | Braga, defronte ao Ed. CBS. 01 43 Av. Almirante Adalberto Nunes ( Beira Rio) em frente à Transportadora Tralsju ta. 01 44 Av. Amaral Peixoto, junto ao pilar sa Viaduto Wúr fica entre os nºs 470 e da referida avenida. - PLAN) SON Prefeitura Municipal deVolta Redonda GABINETE DO PREFEITO DEERETO Nº 4.13. 04 PONTO , LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLERS Ms Canteiro Central da Via Sérgio Braga onde se localiza o terminal Rodoviário Urbano embaixo da passarela que |. dã acesso a entrada da CSN. 01 46 Na Praça Rotary - Vila Santa Cecilia 01 47 Av. Getúlio Vargas, embaixo da passa 1] rela do Metalúrgicos, próximo ao ponto de ônibus. o1 48 S/localização , 49 Av. Getúlio Vargas, esquina com a rua do Prédio do INSS - Centro. 02 50 Av. Sérgio Braga, lado direito do Rº 720 - Ponte Alta. 01 51 Próximo ao Clube Umuarama, Vila Santa Cecilia. 05 52 Av. Getúlio Vargas nº 999, subida do Viaduto N.S. das Graças. 01 53 Praça Monte Castelo, entre os Bairros Monte Castelo e Sessenta, ao lado da 1] Rua 62-A, . 01 54 Defronte &à TELERJ, Av. Beira Rio. 02 55 Em frente à Igreja S. Sebastião, - Avi. Sávió Gama - Retiro. a/ 56 Rua Madame Curie, próximo ao Pront Clínica, com frente para a Av. Beir Rio - Jardim Primavera. 01 57 Av. da Integração, próximo ao Viaduto Heitor Leite Franco. ol p Y tel 740,00, GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4,113 PONTO LOCALIZAÇÃO 58 Praça Aprígio Cravo - Niterói 59 Av. Integração, em frente futuras ins talações da FEM - Aterrado. 60 Em frente ao Aero Clube, Av. Ministro 1 61 Salgado Filho - Aero Clube. Rua 2, em frente Almeida Conforto Total de Vagas ao Colégio Themis de LEIS PONTOS 2.541/90 01 azs 2.585/90 . 29 a 36 2.651/91 37 2.671/91 38 2.711/92 39 a 47 0 não criado e sem localização 48 2.744/92 49 a 61 05. Nº DE TRAILLERS 01 02 oq: al 90 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro eme, Lei Municipal N.º 2.390 DNTA: ALTERA O ANEXO E DO DECRETO Nº 2.555/87, Com à RERAÇÃO DADA PELA LEI 9 2.711, DE e 20/12/91. A Ciuara Nunicipal de Volta Eodouda aprova e eu caseícro a seguinte Lei: jÍrdrçi£o 1º = O domo 1 de Bpcrato dO 3.355/07 pasea a vigorar com a cegeia ft | o mntittaçãor h , IEEE , o A | i ' ! h 4 6 1" Canteizo Central da ria sérgio Braga ! ente sa localiza o terntast rodovie- a Via tinto mia, + fiial “e reisçires te Alca, sob é Magato ca Caste pen E R &vanids ade TT pe rima a + pao Dom no te de Guides: localizada na referida aa li e venida, E roi | 4a "rocarração NO DE TRAILLER Via Sérgio Braga, defronte so t- dificio cas. | 1 ] Ve RANA , ! Ros Nossa Senhora de Fótima,pro- xímo * calçaia, ex frente eo m- . ro de propriedade do Hospital. 1 &v. Imcas Evangelista 511- Pátio : de Cinara Municipal. Po ' 1 Avenida Beira nio - Bairro Bito- Toi defronta a uia. a t Fica ciihntertao o ponte de us lex n?;57 localizado aa Av. da Ia: tegração, prónimo ao Viaduto Beí- tar Leito Franco para, a Rua Gusta vo Lire confluência, com á av. Ae! mars] Peígoto( em frente “o fenco sn. |; es Bs área da pa, rea 338, no 8 Bair o. To Sosgi Besdora, due Graças, tem ) o do como, ponto de referência a . tie ma Inobt la Eerpe. , 1 Canteiro feio as pistes da Ivest ! de peasíiia, próximo ao a? 9, em | trente à. Esteja Católica. y 4 o a Canteiro; em frento ao Hospital Cm | , em a cer eonstruldo pelo » PemsV.a. 1 | Canteiro entre as pistas sa Rojo , HI] via Sérgio Braga, prôniuo à passa | || tre espenhori o É H il. | H j Va em AC DE TA , dl DURE | ] . | , , Ra de Documenteção à o | Di RR DR 03 ' a a a q] ci, ti E [casais Rodando | decidi, Eh ' msi RT (RR RA ur par Er | VU Lei Municipal Ra 1.199 poxTO LOCALIZAÇÃO 59 DE TRAILLER 8 Crusmente da Avenids dos Coquel- [4 1] | tos com Avenida Nova Drasília. , E! E tua 26 - Praça Hemorial Zonb! i 82 0 Ave Sos Trabalhedores em fren- | 4 | toa Rua 254, ao lado do por É | ENE mt! to de Jolbus. 1 Pag [UW1' tmo lá em frente ao Recritório po Porto! Ni El li Central, Pôixo, so posto do | sa | do, ave falguio Filho, cm Erneti do o ] : mw dinero 420, no Dairro Aero, * P | Clube h | FL 1 ejoas = iam Aladigato Mdalbereb dane? “ek ! , , in ea frente;jão nº 398- Beira Ros 1 1 [66 | mm L à Avenído Independência so cantei ul jd J e N | To que sap ra a Via Sárgio Bre- . lo DIO UNE pa do Lad dá acplga Caos dê | RAIOS RR ', ooo Denha CM, nto 1 Cl E Ave Infepéniência as indo ab ijos r RR a de o pINO, ren à tod | Vi | a E iostalação 4a tóaítiar astra! e, | e ditado dh Viatuto ptter de, Leica Pranco * 4 + Prefeitura Municipal de Volta Redonda GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.201 Altera dispositivos do Decreto nº 4113 de | 28/07/92 e dá outras providências. ad O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de euas atribuições le gais, DECRET Artigo 19 - Pica alterado o anexo ún£co do “ Decreto 4113 de 28/07/92, acrescentendo-se uma vaga ao Ponto nº 38, que passará «e ter duas vagas. Artigo 29 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 06 de outubr dade. [CONS IBUMOO Q FuTERO. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio do Janelro Lei Municipal Nº a I | EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1.474 DE 08-02-83, CRIANDO NOVOS PONTOS DE INSTA LAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS., A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se ! jguinte Lei: ' ! II 0: ! Artigo 19 - Fica acrescido ao Anexo I do Decreto nº 1.474 de á I '08 de Fevereiro de 1983, os seguintes pontos “de ] . , ' b instalação e funcionamento de banca de jornais, | re vistas e bilhetes lotéricos. Nº Local ' Ponto 'de Referência | . : , mn Av. Beira Rio - Bairro Volta Grande Quase esquina da Av. ! ] do! | a Beira-Rio com a Rua ||| 1.031. [RR a 1 ! l. | ' 72; | Rua Mme. Curie - Bairro Vila Mury Em frente ao Super- mercado Carumbé . I Artigo 29 - Esta Lei Entra em vigor na! ta de sua ' publica | ção, revogadas as disposiçõ em contrário. ta | ca volta Redonda, 23'de deze bro e 1992. | ' ' WANILDO DE CARVALH Projeto de Lei nº 084/92 Autor : Vereador Fuede' Namen Cury “ FNC/amm/ ' . Câmara anal de Volta Redonda : Egádo do Rio de 9 do Rio de Janeiro E NSTITUCIONAL Lei ni ENSPRS: e 2.871 emêNiá: airêRa O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, e ACRESCENTANDO LOCAL PARA“INSTALAÇÃO DE Co PS PRAILLER. og f . . . A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se o guinte Lei: artigo 1º - Fica alterado o anexo 1º do Decreto! 2.555/87, ácrescentando-se os itens, com a seguinte Lei: PONTO É LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLER - . 1 89 Memorial Getulio Vargas, Vila Santa da Cecília... ' non - 01 : .. 90 Na Praça Brasil, em frente a Fonte 2. e El Luminosa, Vila Santa Cecilia. 02. 91 Na Rua 558, ao lado do Estádio Rau 54 lino de Oliveira, Bairro N.S, das Graças. oi 92 Av. Alm. Adalberto Nunes, em Fren- Es “te à Rua Antônio Vinte, no Retiro. ot Y 93 Av. Alm. Adalberto Nunes, em fren- TE te a TELERJ, no Bairro Niteroi. . QUE... 94 d Ave. dos Trabalhadores, sob a passa , 27 rela centrál da CSN (nova), próxi-g ' - mo ao” “Posto 9 de Abril, pa Víla. 01 95 ” Em frente ao Colegio Municipal Jar G ' - 97 dim Tiradentes, no Bairro Jardim ! Tiradentes, . oi 96 AQ lado do Colégio Estadual Rio de A. : sênta. . É 01 Janeiro, na Rua 62, no Bairro Ses- o. PONTO 97 toe 9 cof 99 2 100 03 101 104 102 LOS 103 Log 104 sor 105 L08 106 109 “A MURAL E invisão ie Documentação « 9 Atquivo LEI FLS. | E [5 OD Dod Lousa Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de 9 do Rio do Janeiro . ANA TONAL Lei masa - LOCALIZAÇÃO Rua 2, junto a Passarela da Pas- o sagem Superior da CSN, na Vila... Av. dos Trabalhadores, em frente. ao Sider Shopping na Vila Santa Cecília. Av. Amaral Peixoto, confluência! com Viaduto Nossa Senhora das Graças, no Centro. Rua Bartolomeu Bueno, em frente ao Brizolão, no Bairro Santo A- gostinho. Lado esquerdo do nº 754 da Via ! Sergio Braga, no Bairro Ponte Al ta. Canteiro Central entre a Av. In- dependência e a BR 393, em fren- te a antiga Casas da Banha na Vi la Santa Cecilia. Em frente a Praça projetada en- tre as Ruas 1030 e 1032 no Lotea mento Volta Grande IV, no Bairro Santo Agostinho. Rua São Sebastião nº 1650, Bairro Mente Castelo. Rua Marina Godoy próximo ao 79, Bairro Voldac. Rua 558, entre a Imobiliária Her pe e a rua 535, no Bairro Nossa Senhora das Graças. CAT e 4 E) Nº DE TRAILLER 01 01 02 + PONTO 1097 P4:47) 108 “1 109 FADA 110 LE3 111 W7 112 “5 113 blg 114 ur” 115 Us 116 L1G 117 tio Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro. INCONSTITUCIÓNAL .. Lei Municipal Nº 2.871 LOCALIZAÇÃO Rua Ministro Salgado Filho, em frente ao Aero Clube de Volta! Redonda, no Bairro Aero Clube. Em frente ao Colegio Manoel Ma rinho. Entrada da Escola de Engenhari a, Três Poços. Rua Francisco Otávio, Praça do ponto de ônibus, Jardim Amália II. Estrada Volta Redonda/Pinhei - ral ao lado do nº 8.810, Estra da de Pinheiral, Canteiro em frente ao Banco Real, Rua Gustavo Lira,Centro, Praça Brasil em frente a Fonte Luminosa,Vila Sta. Cecília. Rua são Sebastiao Alves, Cante iro em frente ao nº 23(referên cia: em frente ao Necroterio ' do Santa Margarida), Bairro Ni terói. Praça Sebastião Alves, Colégio Getúlio Vargas, Laranjal. Memorial Getúlio Vargás, Vila Santa Cecília. Praça Aprígio Cravo, Niteroi. + Nº DE TRAILLER 4 ta E Bi) Po Myenivo Cámara Municipal de Volta Redonda 04 Estado do Rio de 9 do Rio de Janeiro NGONSTIFUÇIONAL PONTO “o LOCALIZAÇÃO Nº DE TRAILLER . 118 - Em frente ao Colégio Manoel Mari $” did nho, Praça Brasil. Vo 01 119 Na Praça Brasil, em frente a CU- eLdr ria Diocesana, Vila Santa Cecíli e. a. o1 Artigo 2º - esta Lei entra em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrario. Volta Redonda, Ol de março de 1993, E) PRESIDENTE” Projeto de Lei nº 098/92 Autor: Ver, Lenine Sérgio Lima de Moura krs. ias Arquivo qua Divisão de Câmara Municipal de Volta Redonda Estido do Rio do ? do Rio de Janelro INCONSTITUCIONAL PorcIpe . 2.882 , ' esenTao ALÍERA 6 ANEXO 1 DO DECRETO Nº : 2555/87, É ACRESCENTANDO LOCAL PARA. INSTALAÇÃO DE Lo. : TRAILLER. oa A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se- guinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo 1 do Decreto nº 2.555/87, a- crescentando-se o item com a seguinte Lei: Ponto Localização “ Nº Trailler Bairro Niteroi Praça São Paulo o! ZZ3 Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ) revogando as disposições em contrário. Volta Redonda, 19 de abril de 1993. Vereador PRESIDENTE Projeto de Lei Nº 004/93 Autor: Ver. Cláudio Castro de Paula krs. CRMARA puseoot PE NEL PEDOROA Divisão to Desres e coriya TEL (Us ; ad 23 À DP. ASS : . Camara Municipal de Volta Redonda ' Estado do Rio do Janeiro Lei Municipal Noz 2.913, + EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO 2. 555/87, ACRES t : . - CENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. > + A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova'e eu promulgo a seguin- te Lei: O: Artigo 1º - Fica alterado o anexo 1 do Decreto nº 2.555/87, acres- “o centando-se os itens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER í 121 Av. Integração, Vila Americana próxi- ' DADA - . : Lig mo ao portão da Petrobras. oi 122 Rua 165, Laranjal, esquina com a Rua ” , das 160. o1 123 Av. dos Trabalhadores s/nº em frente!. ZA ao antigo Supermercado C.B. Bairro Vi Santa Cecília. 0i 0 124 Rua Luiz de Camões, na Praça São João ! h Zr Batista, Bairro São João Batista. o1 Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re- vogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 15 de junho de 1993. . vereador Mario na e re Cameiro PRESIDENTE Projeto de Lei nº 050/93 Autor: Ver. Jose Alexandre Alves krs/. Omara Municipal do alta Rodando Estado'do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º». Rr EMENTA:. ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2,555/87, : "- ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se- guinte Leis: , Artigo 1º? - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acres centando-se Ítens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO no TRAILLER 125 Rua Francisco Caetano Pereira, es - Ecs quina com a Rua Cinco, no Bairro "'. 1 Brasilândia. q 126 Av. dos Trabalhadores, sob a Passa- (23 rela dos Metalúrgicos, proximo ao ponto de ônibus, lado direito no sentido Volta Redonda-Barra Mansa, oi 127 Rua 2, em frente ao Colégio Themis! tão no Conforto. , 01 Artigo 2º - Esta Leí entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, Volta Redonda, 13 de agosto de 1993, MÁRIO RIBEIRO DE SOUZA CARNEIRO NETO PRESIDENTE Projeto de Lei nº 072/93 E Autor: Ver. Genilson Pereira da Silva IN Ui) se Div: são do Lei PE tiara DE TOA REDOR Documontação e Arquivo Oamara Municipal do Yolta Redonda , h | Estado do Rio de Janeiro - | . INCON STITUCION AL, Lei Municipal N.º 2.957 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, o - ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE f - - TRAILLER. t , No 4" A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguin te Lei: ' Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acres centando-se item com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER 128 Rua 401, em frente ao nº 283, ” o 23/ no Bairro Santa Tereza. . - Artigo 2º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. . Volta Redonda, 06 de outubro de 1993, MÁRIO imo NETO . PRESIDENTE Projeto de Lei Nº 113/93.. Autor: Ver. João Elias Auad , rs/. LA Buin Olvisão de LEI Nº Oâmaro Municipal de Yolta Rodenda E Estado do Rio de Janeiro o oa INCONSTITUCIONAL Lei Municipal N.º 2-987. EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2. 559/87 , ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE D TRAILLER. ” ; A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu pFomúlgo a seguinte Lei: “e 4 “Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2. 555/87, acres - centando- se os itens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO , TRAILLER o tes, Praça Dom Bosco, esquina das Ruas João Car Pé los Filho, com Deodoro da Fonseca, no Bair- ro Dom Bosco. 01 130 Av. dos Trabalhadores S/Nº anterior ao pon- (93 ads 1 to de ônibus proximo ao antigo Supermercado |. CB, no sentido Vila-Conforto. . OQ 131,44 Praça Luther King, Rua 161-B, no Bairro La- ranjal. 01 132,46 Av. Francisco Caetano Pereira, Brasilândia. 01º ) Artigo 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 29 de novembro de 1993. MÁRIO RIBEIRO CARN ETO PRESIDENTE Projeto de Lei Nº 147/93 Autor: Ver. Fuede Namgn Cury krs/. mn — CÂMMRA MUNICIPAL DE HOLA REMLIA Tel Nº Oâmara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Divisão de Documentação e Arquivo Lei Mu INGONNTERUCIONAL EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 |, ACRESGENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE «é TRAILLER. a À Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu. promulgo a seguinte . aa 4º Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº? 2.555/87, acres - PONTO 133 De 134 EV Á 135 LIS 136 (35 Artigo es - Esta Lei entrara em vigor na data de sua Projeto de L-" Nº 148/93. centando-se item com a seguinte redação: LOCALIZAÇÃO Rua 60, ao lado do nº 803 (Raia de Malha Flamengo), no Bairro Sessenta. Av. dos Trabalhadores, sob a passarela ' dos Metalúrgicos, próximo ao ponto de !. ônibus, lado direito no sentido Volta Re donda-Barra Mansa. Av. dos Trabalhadores próximo ao ponto ! de ônibus, em frente a Rodoviária Fran - cisco Torres. ica da SMO, Rua Pitágoras, próximo à ent: Bairro Retiro. revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 29 de novembro de 1993. MÁRIO RIBEIROSDE SOUZA CARNEIRO NETO PRESIDENTE Autor: Ver. Edson Pedro da Cruz. krs/. TRAILLER ol 01 01 01 publicação, NR ot voa Rtcvnd Divisão da Once ção é Arquivo Câmara Mun de DBolta Redonda , Estado do Rio de Janeiro CONSTITUCIONAL Lei Municipal N.º 2.993 EMENTA: ALRÉRA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/07 , ACRESOENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRATLLER. “A camara Muni-ipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguin te Lei: ” ) Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2,555/87, acres centando-se itens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO “PRAILLER 137 Rua Hermes da Fonseca, em frente ao nº Lao 710, no Bairro Dom Bosco. - 01 138 Rua Hermes da Fonseca, nº 1000, no Bair LHE ro Dom Bosco. CL O 139 Rua Washington Luiz, nº 314, no Bairro' . Pá Dom Bosco. . 01 140 Av. Getúlio Vargas, proximo ao ponto de 443 ônibus sob o Viaduto Nossa Senhora das Graças, no Centro. 01 141 Av. Amaral Peixoto sob o Viaduto Heitor “4 Leite Franco, junto ao pilar próximo a casa comercial "Adega". 01 ” Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 07 de dezembro de 1993. MÁRIO RIBEIRO DE to ne PRESIDENTE — Projeto de Lei nº 151/93 * Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza krs/. pa Olvisão de Documentação O Arquivo LEI Nº [6 | | Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro IN CONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3.025 “ , EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.555/ 87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAG “. ÇÃO DE TRAILLER. o WO — A Câmara Municipal de volta Redonda aprova eéu promulgo a seguin te Lei: Artigo 1º - Fica alterado o anexo I do Decreto nº 2.555/87, acres centando-se item com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER 142 Em frente a entrada principal do Aero <Ss Clube, lado oposto ao clube Av. Min.' Salgado Filho. = . oi Artigo 2º — Esta Lei entrara em vigor na data de sua públicação,' revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 08 de março de 1994. MÁRIO RIBEIRO DE EN gruas NETO PRESIDENTE Projeto de Lei Nº 181/93. Autor: Ver. Paulo Cezar Lima Conrado Krs/. Lusa Hamoial UE foot taceiih Divisão de Documentação o Arquivo CEI Nº ["S Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3.041 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2,555/87, ACRES CENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte! Lei: 2 Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acrescen tando-se ítens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER 143 Praça José Hipólito Filho, situada entre as Ruas 153, 153-A e 154, no Bairro Laranjal. 01 144 Rua Pitágoras, esquina com a Av. Sávio de Almeida Gama, ol Artigo 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 19 de abril de 1994, Presidente P.L. nº 184/93 Autor: Ver. José Ivo de Souza ampe. EPA (reto q ELA PEN Divisão do Documentação à áequio . LEI Nº "Ss | et mina atm Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3050 EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.555/87 , ACRESCENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. amena A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguin- 7] te Lei: Artigo 1º — Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acres- : » centando ítens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER 145 ” Praça de Esportes Vereador Alípio Jacinto Pereira, Morrão-Jardim Ponte Alta. o1 146 Av. dos Trabalhadores, ao lado da Passare la dos Metalúrgicos, esquina com a Rua 21-B - Vila Santa Cecília. 01 147 Rua Eptacio Pessoa, esquina com a Rua Her mes da Fonseca, no Bairro Dom Bosco, 01 e 148 Av. Lucas Evangelista, ao lado do ponto * de ônibus, próximo a PMVR. 01 149 Sob o Viaduto Nossã Senhora das Graças, proximo ao ponto de ônibus, Bairro Aterra do. 01 Artigo 2º — Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, ' revogando-se as disposiçoes em contrario. Volta Redonda, 16 de maio de 1994. MÁRIO RIBEIRO D CARNEIRO NETO s PRESIDENTE Projeto de Let nº 008/94 Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza krof CERA futil DE POA RELA | Divisão de Documentação e Arquivo FLS. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3.055 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ' ACRESCENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte ! Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acrescen- tando ítens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER 150 Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital São João Batista, no Bairro Co- lina. oi 151 Esquina da Praça Juarez Antunes, no Bair ro Vila Santa Cecilia. oi 152 Av. Mínistro Salgado Filho, em frente ao Aero Clube, ao lado direito do ponto nº 60. oi Rua 401 proximo ao nº 263, Santa Tereza. [651 Artígo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 27 de maio de 1994. Projeto de Lei Nº 013/94 tor: Ver. João Elias Auad Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3.058 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ! ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER, A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o anexo I do Decreto nº 2,555/87, acres - centando-se ítem com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER Na Praça Brasil próximo à Cúria Diocesana. 01 Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogando-se as disposições em contrário, Volta Redonda, 01 de junho de 1994, Projeto de Lei Nº 026/94 Autor: Ver. Paulo César Lima Conrado rs/. Câmara Municipal de Velha Redonda Estado do Rio de Janeiro AN CON STITUCIONAL Municipal Nº 3,059 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2,555/87, ! ACRESCENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto Nº 2,555/87, acres - centando-se os seguintes ítens: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER Av. Dr, Nelson dos Santos Gonçalves, em frente ao nº 310, Centro. 01 Rua 560, em frente ao nº 212 - Bairro ! Jardim Paraíba. ot Rua Francisco Caetano Pereira, esquina! com Rua Cinco, no Bairro Brasilêndia. o1 Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogando as disposições em contrário, Volta Redonda, os de junho de 1994 fbeiro de Souza Carhs lro Neto PRESIDENTE ver. Mário Projeto de Lei Nº 031/94 Autor: Ver. Carlos Sérgio Fumian ra/. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3.060 EMINTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2,555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o anexo I do Decreto nº 2.555/87, acres - centando-se Ítens com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER Em frente a entrada da CSN, próximo a passarela dos metalúrgicos. oi Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 08 de junho de 1994. 7 Ver. Mário Ríbe PRESIDENTE |, Projeto de Lei Nº 042/94 Autor: Ver. Paulo Cêsar Lima Conrado krs/. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3.082 EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguin- te Lei: Artigo 1? - Fica alterado o Anexo I do Decreto Nº 2.555/87, acres- centando-se o seguinte ítem à Lei: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER Rua 13, em frente ao nº 260 na Praça. oi , Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 09 de agosto de 1994. roer SED eo NETO PRESIDENTE; Projeto de Leí Nº 045/94 Autor: Ver. Paulo Cesar Lima Conrado krs/. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro “INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº. 3.084 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. e a e e ra eee A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu. promulgo a seguin te Lei: o Artigo 1? - Fica alterado o Anexo I do decreto Nº 2.555/87, acres centando-se os seguintes itens a Lei: PONTO . LOCALIZAÇÃO N , Nº TRAILLER Av. Amaral Peixoto em frente ao nº 735, ao Supermercado Floresta, Cen- tro. 0 Rua 23, proximo ao Posto Zero Hora. 01 Artigo 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrario. volta Redonda, 12 de agosto de 1994, e MÁRIO RIBEIRO erro NETO PRESIDENTE Projeto de Lei Nº 044/94 ! Autor: Ver. Carlos Sérgio Fumian krs/. : “CR MNA MMA A pes Divisão de Documentação é pão é Arquivo FLS. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INGONSTIEUCIONAL Je EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2,.555/87, ! ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UM' TRAILLER. / 2 PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 6Z. As. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte! Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acrescen tando-se o seguinte ítem à Lei: PONTO LOCALIZAÇÃO Nº TRAILLER Rodovia Sérgio Braga, em frente à Fa- brica de Cimento Tupi, no Bairro Jar- dim Belmonte. oi Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- gando as disposições em contrário. Volta Redonda, 19 de dezembro de 1994 — eae gem arrepio MÁRIÓ-RIBEIRO D -RO-NEPO PRESIDENTE - e Projeto de Lei Nº 093/94 Autor: Ver. Luiz Gonzaga Lula de Oliveira Lima krs/. - -—- Tesla CAMARA MUNICIPAL DE POL REDONDA Divisão do Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº 3.141 EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UM TRAILLER, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguin- te Lei: — Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acres- centando-se o seguinte item à Lei: PONTO LOCALIZAÇÃO Nº TRAILLER Praça Brasil ao lado do trailler Mata Fome, Vila Santa Cecilia. . 01 Praça Aprigio Cravo no Bairro Niterói. 01 Artigo 2º - Esta Lei entra:: em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 24 de fevereiro de 1995, " male GIBRALTAR PE K DE OLIVEIRA) VIDAL RESIDENTE Projeto de Lei Nº :095/94 Autor: Ver. Fuede Namen Cury krs/. a erre CAMARA MUNICIPAL DE tou a Divisão do 0 Dosumontaçã o é ' Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro. CONSTITU' CIONAL Lei Municiha G 3.143 EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. A Câmara Municipal de volta Redonda aprova € eu promulgo à seguinte Lei: y - Fica alterado o Anexo T do Decreto nº 2.555/87, acrescentando item Artigo 1º com a seguinte redação: PONTO LOCALIZAÇÃO TRAILLER Final da Rua José Claro da Silva, próximo à quadra de légio Juarez Antunes, Bairro São Luiz. esportes do Co ol -— Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Artigo 2º s em contrário. disposiçõe volta Redonda, 03 de março de 1995. 9/20 alte Gibraltar de oliveila Vidal Presidente p.Lei nº 119/94 Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza amps PRAGA mid ee andei NDA DE Ta Divisão do Documentação Fig O Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INCONSTITUCIONAL Lei Municipal Nº. 3.155 EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. . ' A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87, acrescentando os seguintes itens à Lei: PONTO LOCALIZAÇÃO Nº TRAILLER Rua D. Pedro I - Praça - Ponto final dos 01 ônibus - Ponte Alta . Rua Scipião - em frente à praça - Retiro ol h 2 É Artigo 2º — Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogando — ” se as disposições em contrário. Volta Redonda, 27 de abril de 1995. o Aude Gibraltar de O Liveida Vidal Pres idente it P.Lei nº 004/95 y Autor: Ver. Paulo Cesar Lima Conrado 4 ta amps. O CUM MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação é Arquivo LEI Nº Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro 1 ad, Lei mun ENA ANS AT UCIONAL EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRES CENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UM TRAILLER. A Câmara Hunicipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei; Artigo 1º — Fico alterado o Anexo I do Decreto Nº 2.555/87, acrescentando-se * o seguinte ítem a Lei: PONTO LOCALIZAÇÃO Rua Moura Brasil esquina com a Rua Carlos Chegas - Bairro 207. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário. Volta Rodonda, 10 do maio de 1995. GIBRALTAR PBBRO DE OLIVEIRA VIDAL PRESIDENTE Projeto do Let Nº 005/95 Autor: Ver. Luíz Gonzaga Lula de Oliveira Lima kra/. Ne TRAILLER o revogando-se CAMaRA MUMCIPEL DE VOA REONOL Olvisão de Documen ção 6 Arquivo mm | FLS. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro INGONSTITUCIONAL unicipal Nº 3.173 + “VOLTA REDONDA EM DESTAQUES Eº Z&S. LE EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. » PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO A Camara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os $$ 19 e 8º do “ Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: a) Artigo 1º - Fica alterado o Anexo 1 do Decreto nº 2.555/87, acrescentando-se o Autor: Ver. João Elias Auad seguinte item à Lei” PONTO LOCALIZAÇÃO Nº TRAILLER Av. Nossa Senhora do Amparo, ao lado do Supermerca do, no Bairro Santa Rita do Zarur.........cccccc. o - Artigo 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se! as disposições em contrário. tea Volta Redonda, 14 de junho de 1995. N Iuu(e Gibraltar de Oliveira vildal Presidente Proj. Lei nº 017/95 amps. Oumara Municipal de Molta Ponta Estado do Kio de Janeiro Lei Municipal Nº sz EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.9$3/87, ACRESCENTANDO LOCAL PA RA INSTALAÇÃO DE TRAILLER, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova é eu promulgo a seguinte Let: . Artigo ຠ— Fica alterado o Anoxo 1 do Decreto nº 2,553/87, acrescentando-se Ícem com a seguinte rodaçãos PONTO LOCALIZAÇÃO . TRAILLBR EVA dos Ex-Combatontes - nº 771 Bairro Santa Crus. . ot " Aetigo 2º - Esta Lel entra em vigor na-data do sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições cm contrário, Volta Redonda, 08 de maio do 1996, Gibraltar MM roque Vidal Presidente PeLot nº 102/93 Autor; Ver. João Elias Auad amps, Oimara Municipal de Volta Redonda Estado do kilo de Janeiro Lei Municipal Nº 3.» EMENTA: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAIS PARA LUSTALAÇÃO DE TRAILLERES. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e éu promulgo a seguinte Lei: Artigo 12 - Fica alterado n Anexo | do Decreto nº? 2,559/87, acrescentando * iteus con à eeguinte redação: " PONTO LOCALIZAÇÃO . TRAILLER Rua Osvaldo Cruz - nº 183, na Vila Mury, ol Av. Lucas Evangelista, em Frente ao ni! 780 - aAterrado. oL Ave dos Trabalhadores, en frente à Passarela dos Metalúrgicos. , 01 Rua Salgado Filho, em fronte à Garagem da Profeitura, no Bairro Acro Clube. ol Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárto. Volta Redonda, 23 de mato de 1996. Vá e Gibraltar, Hum da Vidal Presidente P.Lei nº 103/95 Autor: Ver. Paulo Cesar Lima Conrado amps. a Omara Municipal de Yolta Redonda Estado do kio dc Janeiro | Lei Municipal Nº 3.25 EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.535/87, ACRESCERTAN - DO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. DO a a a O A Câmara Muntctpal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se- guinto Lois: — Artigo 2 «- Fica alterado o Anexo 1 do Decreto nº 2.335/87, a- erescontando Ítem com à seguínto redação: PONTO LOCALIZAÇÃO Nº TRAILLER Praça Racine, no Bairro São João Batista. o o o1 Artigo 2º - Esta Let entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30 - Rovogan-se as dlapostções em contrario, Volta Redonda, 28 de mato de 1996, «< Gtbraltar P “ia Olivaira Vidal residente P.Lel nº 013/96 Autor: Ver. Wilsenar Máxino Curty. anps. . Camara Municipal de Polta ReSonda Estado do Kilo de Janeiro | Lei Municipal Nº 3.294 EMENTA: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTAN - DO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERES, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se- guinte Lei: “Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 2.555/87,acres centando itens com a seguinte redação: PONTO = - LOCALIZAÇÃO Nº TRAILLER Av. dos Ex-Combatentes, em frente ao nº 369, no Bairro Santa Cruz. - 01 Av. Sávio Gama, na Praça Mollica, em frente ao Mollica. . 01 Av. Sávio Gama, ao lado do Mollica. o1 Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrario. Volta Redonda, 28 de agosto de 1996, Gibralt edro de Oliveira Vidal Presidente P.Lei nº 068/95 Autor: Ver. José Ivo de Souza amps.