| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 10341 / 2005 |
| Date | 2005-04-25 |
| Ementa | Institui normas para atualização da nomenclatura dos logradouros públicos, cria terminologia para sua classificação e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO CAMARA Divisão de Eocumenta Volta Redonda - Sede do Govemo do antigo Povoado de Santo Antônio, inicialmente Distrito de Paz, emancipada aos 17 dtas do mês de Julho de 1954, berço da Siderurgia no Brasil. DECRETO Nº 10.341 Institui normas para atualização da nomenclatura dos logradouros Públicos, cria terminologia para sua classificação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, a necessidade de padronizar e atualizar os nomes dos logradouros públicos, criando uma base padrão de endereçamento em todo o serviço público municipal; CONSIDERANDO, a necessidade de agilizar e unificar a atualização dos nomes das vias públicas; CONSIDERANDO, que não existe no município uma terminologia para classificação dos logradouros; CONSIDERANDO, que a adoção do Geoprocessamento como ferramenta de planejamento, necessita da uniformização para localização de endereços; DECRETA: Artigo 1º - Caberá a Empresa de Processamento de Dados - EPD/VR, criar e juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento — SMP, manter atualizado o Banco de Dados Unificado de Logradouros Públicos - BDULP do Município de Volta Redonda. Artigo 2º - A terminologia utilizada para classificação dos logradouros públicos está definida no anexo integrante deste Decreto. Cuub MURCIPAL DE FONTS RECORDA RECEBIDO EM 2.9 AOS. Csao de Exdadi e UT EA [ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Divizha ta Pociumenta PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO E RN cão 6 Arquivo DECRETO Nº 10.341 Artigo 3º- Antes de qualquer nomeação, alteração ou classificação dos logradouros, caberá ao Departamento de Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento - DCU/SMP, analisar e emitir parecer quanto ao enquadramento nos conceitos de classificação definidos no anexo deste Decreto. Artigo 4º- Caberá ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano — IPPU/VR manter atualizado o mapa oficial do Município de Volta Redonda de acordo com o BDULP. Artigo 5º - O BDULP será disponibilizado a todas as secretarias, autarquias e empresas públicas do município, que por sua vez se obrigarão a utilizar somente a nomenclatura adotada. Artigo 6º - Caberá a Secretaria Municipal de Governo após publicação, comunicar a EPD/VR e a Secretaria Municipal de Planejamento — SMP, todas as alterações de logradouros, para atualização do BDULP, devendo os demais órgãos do Município colaborar para a sua realização. Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 25 de abril de 2005. Gotardo Lopes Netto Prefeito Municipal CAMERA MUBCIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão da Documentação 6 Arquivo DECRETO Nº 49.344 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10-341 ANEXO TERMINOLOGIA PARA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS LOGRADOURO PÚBLICO: Espaço livre impedido de alienação, destinado a circulação pública de veículos e/ou pessoas, reconhecido pelo Município, o qual lhe dá uma denominação. VIA - superficie por onde transitam veículos, pessoas, animais, compreendendo a pista de rolamento, e quando existir o passeio, o acostamento, ilha, canteiro, trevo ou outros elementos que a integrem. AVENIDA: Logradouro de uma tipologia urbana que, devido ao seu traçado, sua extensão e ao seu perfil, se destaca na malha urbana onde se insere, sendo um dos seus principais elementos estruturantes e necessariamente nobre do território. As avenidas combinam equilibradamente as funções de ligação axial de centralidades, através de um espaço dinâmico caracterizando-se ainda por grande fluxo de tráfego, com pista para circulação de veículos preferencialmente automotivos - de passeio e de carga, com pista de rolamento com largura igual ou superior a 8,00 (oito) metros e extensão superior ou igual a 200,00 (duzentos) metros, com passeio público igual ou superior a 1,00 (um) metro de largura. RUA: Logradouro destinado a circulação pedonal e/ou viária preferencialmente para os veículos de passeio, ladeada por edifícios quando em meio urbano. O seu traçado poderá ou não ser uniforme, bem como o seu perfil, podendo incluir no seu percurso outros elementos urbanos sem que tal comprometa a sua identidade. As ruas terão largura de pista de rolamento igual ou superior a 5,00 (cinco) metros, e passeio igual ou superior a 80 (oitenta) centimetros de largura. SERVIDÃO: É uma dependência ou obrigação relativa a uma determinada propriedade para que nela se realize as obras necessárias, pelo detentor do direito de praticá-las, que possibilite a conservação e uso desse bem, devendo quando em área pública ser destinada a servir de passagem para pessoas e para alocação de equipamentos públicos tais como redes de água, esgoto e outros. A servidão não se destina a circulação de veículos automotivos, devendo ter largura mínima de 50 (cinquenta) centímetros e largura máxima de 3,50 (três metros e cinquenta centimetros) . ESTRADA: Logradouro em geral de longa extensão destinado ao trânsito de pessoas, animais € veículos, devendo quando em área não urbana ter pista de rolamento com largura mínima de 4,00 (quatro) metros, podendo ou não ter passeio. E quando em área urbana, terá para a pista de rolamento com extensão superior a 1.000,00 (um mil) metros, largura mínima de 8,00 (oito) metros e passeio com no mínimo 1,00 (um) metro de largura. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10.341 RADIAL: Logradouro construído de forma a dar vazão a grande fluxo de tráfego, ligando uma área central do município, com estradas ou rodovias, com pista para circulação de veículos preferencialmente automotivos - de passeio e de carga, com largura igual ou superior a 10,00 (dez) metros e extensão superior a 1.000,00 (um mil) metros. VIA EXPRESSA: Logradouro destinado exclusivamente a circulação de veículos automotivos, livre de qualquer tipo de obstáculo, de forma a escoar rapidamente o fluxo de automóveis, fazendo acesso rápido entre vias, com pista de rolamento nunca inferior a 6,00 (seis) metros. TRAVESSA: Logradouro transversal entre duas ou mais ruas e/ou avenidas, destinado a circulação de pessoas € veículos preferencialmente de passeio, com a extensão máxima de 100,00 metros, largura de pista de rolamento de no máximo 5,00 (cinco) metros e no mínimo 3,00 (três) metros, e passeio de no mínimo de 80 (oitenta) centímetros de largura. PRAÇA: Área pública destinada a humanização do espaço urbano e a socialização entre os habitantes locais, acessível a todos os transeuntes, sem forma definida, preferencialmente regular e espaçosa, situada de forma a harmonizar os espaços. Em geral deverá se caracterizar por áreas livres pavimentadas e/ou arborizadas, com equipamentos de diversão e lazer. PASSARELA: Obra de construção civil para pedestres, em geral estreita, construida sobre córregos, rios, ou logradouros públicos com largura mínima de 1,00 (um) metro e de no máximo 4,00 (quatro) metros. RODOVIA: Logradouro caracterizado por sua construção, estrutura e fluxo, para receber grande tráfego de veículos de cargas, fazendo através do trânsito a ligação entre municípios. As rodovias se caracterizam por terem extensão mínima de 3.000,00 m (três mil) metros, e pista de rolamento com largura igual ou superior a 12,00 (doze) metros. LARGO: Logradouro que se caracteriza por sua inserção entre edifícios de predominância comercial, com largura igual ou superior a 12,00 (doze) metros, devendo ser pavimentado e arborizado, sem forma pré definida. TREVO: Entroncamento de logradouros elevados e/ou rebaixados, que se entrelaçam lembrando ou não a forma de um trevo e se destinam a evitar cruzamentos em pontos de tráfego muito movimentado. ALAMEDA: Logradouro em geral mais largos que as avenidas com circulação animada, orlado de árvores, fazendo parte de uma estrutura verde de caráter público, onde se localizam importantes funções de estar, recreio e lazer. É uma tipologia urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensão, se destaca da malha urbana onde se insere. Com cremes ato amem gy , ' e SA E Cima MUNICIPAL DE FOLIA AEOOADA Divisão da Documontação e Arquivo DECRETO Ne to344 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10.341 VIELA: Logradouro estreito, predominante em loteamentos populares ou áreas públicas urbanizadas, com largura de caixa máxima de 6,00 (seis) metros, com ou sem passeio. ESCADARIA: Série de escadas em lanços seguidos, separados por patins ou patamares. LADEIRA: Logradouro íngreme, com inclinação igual ou superior a 10% (dez por cento), caracterizando-se por sua pavimentação formada por blocos de concreto ou pedra. GROTA: Logradouro originado pela abertura produzida por enchentes ou ainda pela depressão de terreno úmido e de pouca exposição ao sol. PASSAGEM: Logradouro em área urbana ou rural que serve de acesso para veículos e/ou pessoas, em geral de curta extensão, com a finalidade de facilitar o acesso de veículos e pessoas, quando veiculos para entrada em pistas de maiores tráfegos e quando pessoas encurtar distâncias entre logradouros. BECO: Logradouro estreito e curto, para trânsito de pessoas, fechado num extremo. CAMINHO: Faixa de terreno que conduz de um a outro lado, geralmente não pavimentado, podendo o seu traçado ser sinuoso e o seu perfil exíguo. Geralmente associado a meios rurais ou pouco urbanos podendo não ser ladeado, nem dar acesso a ocupações urbanas. VIADUTO: Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem sobre logradouros públicos, ferrovias e juntamente a estes rios e córregos. PONTE: Obra de construção civil destinada ao trânsito de veículos estabelecendo a ligação entre margens opostas de um curso de rios ou córregos. ELEVADO: Via urbana, para o tráfego rodoviário ou ferroviário em nível superior ao do solo. CAIXA DE RUA: Somatório da(s) pista(s) de rolamento, calçada(s), canteiro central e faixas de áreas verdes contínuas, se houver, perpendicular ao seu eixo de rolamento; PISTA DE ROLAMENTO: A parte de uma via sobre a qual os veículos circulam. FERROVIA: Sistema de transporte sobre trilhos. DECRETO Nº 10.341 Institui normas para atualização da nomen- ctatura dos logradouros Públicos, cria ter- minotogia para sua classificação e dá ou- tras providências. O Prefeito Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições tegais: CONSIDERANDO, a-necessidade de padronizar e atuali- zar os nomes dos logradouros públicos, criando uma base pa- drão de endereçamento em todo o serviço público municipal; CONSIDERANDO, a necessidade de agilizar e unificar a atualização dos nomes das vias públicas, CONSIDERANDO, que não'existe no municipio uma ter- minologia para classificação dos logradouros; CONSIDERANDO, que a adoção do Geoprocessamento como ferramenta de planejamento, necessita da unitormiza- ção para locatização de endereços: DECRETA: : Artigo 1º - Caberá a Empresa de Processamento de Da- dos - EPD/VR, criar e juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento — SMP, manter atualizado o Banco de Da- dos Unificado de Logradouros Públicos - BDULP do Munici- pio de Volta Redonda. Artigo 2º - A terminotogia utilizada para classificação dos logradouros públicos está definida no anexo integrante deste Decreto. . Artigo 3º- Antes de qualquer nomeação, alteração ou clas- sificação dos logradouros. caberá ao Departamento de Con- trole Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento - DCU/SMF, analisar e emitir parecer quanto ao enquadramen- to nos conceitos de classificação definidos no anexo deste Decreto. Artigo 4º- Caberá ao Instituto de Pesquisa e Ptanejamen- to Urbano —IPPU/VR manter atualizado o mapa oficial do Municipio de Volta Redonda de acordo com o BDULP. Artigo 5º - O BDULP será disponibilizado a todas as se- cretarias, autarquias e empresas públicas do municipio, que por sua vez se obrigarão a utilizar somente a nomencla- tura adotada, Artigo 6º - Caberá a Secretaria Municipat de Governo após publicação, comunicar a EPD/VR e a Secretaria Municipal de Planejamento - SMP, todas as alterações de logradouros, para atualização do BDULP, devendo os demais órgãos do Município colaborar para a sua realização. Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; Volta Redonda, 25 de abril de 2005. Gotardo Lopes Netto Preteito Municipal DHO. E| ERES s00z 34 OIVW Pe TAIS dIu v Ido Oy TOA o : > di s y iu é B o E a ) —"—" 100 00 4 r DECRETO Nº 10.341 - ANEXO I TERMINOLOGIA PARA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS E ! DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOGRADOURO PÚBLICO: Espaço livre impedido de alie- * nação, destinado a circutação pública de veiculos e/ou pessoas, reconhecido pelo Municipio, o qual lhe dá uma denominação. * VIA - superfície por onde transitam veiculos, pessoas. animais, compreendendo a pista derolamento: e quando existir dna Pes - o passeio, o acostamento, ilha, canteiro, trevo ou outros ele- mentos que a integrem. AVENIDA: Logradouro de uma tipologia urbana que, de- vido ao seu traçado, sua extensão e ao seu perfil, se destaca na malha urbana onde se insere, sendo um dos seus princi- pais elementos estruturantes e necessariamente nobre do território. As avenidas combinam equilibradamente as funções de ligação axial de centralidades, através de um espaço diná- mico caracterizando-se ainda por grande fiuxo de tráfego, com pista para circulação de veiculos preferencialmente au- tomotivos - de passeio e de carga, com pista de rolamento com largura igual ou superior a 8,00 (oito) metros e extensão superior ou iguai a 200,00 (duzentos) metros, com passeio público igual ou superior a 1,00 (um) metro de largura. * RUA: Logradouro destinado a circulação pedonal e/ou vi- ária preferencialmente para os veículos de passeio, ladeada por edificiós quando em meio urbano. O seu traçado poderá ou não ser uniforme, bem como o seu perfil, podendo incluir no seu percurso outros elementos urbanos sem que tal com- prometa a sua identidade, Às ruas terão largura de pista de rolamento igual ou superior a 5,00 (cinco) metros, e passeio igual ou superior a 80 (oitenta) centimetros de largura. SERVIDÃO: É uma dependência ou obrigação relativa a uma determinada propriedade para que nela se realize as obras necessárias, pelo detentor do direito de praticá-las, que pos- sibilite a conservação e uso desse bem, devendo quando em área pública ser destinada a servir de passagem para pesso- as e para alocação de equipamentos públicos tais como re- des de água, esgoto e outros. A servidão não se destina a circulação de veículos automotivos, devendo ter largura mí- nima de 50 (cinquenta) centimetros e largura máxima de 3, ;50 (três metros e cinquenta centimetros) . ESTRADA: Logradouro em geral de longa extensão des- tinado ao trânsito de pessoas, animais e veiculos, devendo quando em área não urbana ter pista de rolamento com lar- gura minima de 4,00 (quatro) metros, podendo ou não ter passeio. E quando em área urbana, terá para a pista de rola- menio com extensão superior a 1.000,00 (um mil) metros, targura mínima de 8,00 (oito) metros e passeio com no mini- mo 1,00 (um) metro de largura. ' RADIAL: Logradouro construido de forma a dar vazão a grande fluxo de tráfego, ligando uma área central do munici- pio, com estradas ou rodovias, com pista para circulação de veículos preferencialmente automotivos - de passeio e de carga, com largura igual ou superior a 10,00 (dez) metros e exten- são superior a 1.000,00 (um mil) metros. VIA EXPRESSA: Logradouro destinado exclusivamente a circulação de veiculos automotivos, livre de qualquer tipo de obstáculo, de forma a escoar rapidamente o fluxo de auto- móveis, fazendo acesso rápido entre vias, com pista de rola- mento nunca inferior a 6,00 (seis) metros. TRAVESSA: Logradouro transversal entre duas ou mais ruas e/ou avenidas, destinado a circulação de pessoas e ve- ículos preferencialmente de passeio, com a extensão máxi- ma de 100,00 metros, largura de pista de rolamento de no máximo 5,00 (cinco) metros e no mínimo 3,00 (irês) metros, e passeio de no minimo de 80 (oitenta) centimetros de largura. PRAÇA: Área pública destinada a humanização do espaço urbano e a socialização entre os habitantes locais, acessível a todos os transeuntes, sem forma definida, preferencialmente regular e espaçosa, situada de forma a harmonizar os espaços. Em geral deverá se caracterizar por áreas fivres pavimentadas e/ou arborizadas, çom equipamentos de diversão e lazer. PASSARELA: Obra de construção civil para pedestres, em geral estreita, construida sobre córregos, rios, ou logra- douros públicos com largura minima de 1,00 (um) metro e de no máximo 4,00 (quatro) metros. RODOVIA: Logradouro caracterizado por sua construção, + estrutura e fluxo, para receber grande tráfego de veiculos de ! cargas, fazendo através do trânsito a ligação entre municipi- -gs. As rodovias se caracterizam por terem extensão minima de 3.000,00 m (três mil) metros, é pista de rolamento com E argura i jura igual ou superior a 12,0 (doze) CÂM MONCIPIL DE VOA REDDADA visão do Documentação 6 Arquivo E ECRETO dd VITOA U O - ja Era = y FM é] *) E jo] CÂMARA MUSA CÊ VOLTA REGORDA Divisão de Pocumertar” * e Arquivo LARGO: Logradouro que se caracieriza por sua inser- | ção entre edifícios de predominância comercial; com targura | igua! ou superior a 12,00 (doze) metros, devendo ser pavi- mentado e arborizado, sem forma pré definida. TREVO: Entroncamento de logradouros elevados efou rebaixados, que se entrelaçam lembrando du não a forma de um trevo e se destinam a evitar cruzamentos em pontos de tráfego muito movimentado. ALAMEDA: Logradouro em geral mais largos que as ave- nidas com circulação animada, oriado de árvores, fazendo parte de uma estruturá verde de caráter público, onde se localizam importantes funções de estar, recreio e lazer. E uma tipologia urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensão, se destaca da malha urbana onde se insere. VIELA: Logradouro estreito, predominante em loteamen- | tos populares ou áreas públicas urbanizadas, com largura de caixa máxima de 6,00 (seis) metros, com ou sem passeio. ESCADARIA: Série de escadas em lanços seguidos, se- parados por patins ou patamares. . LADEIRA: Logradouro ingreme, com inclinação igual ou superior a 10% (dez por cento), caracterizando-se por sua pavimentação formada por blocos de concreto ou pedra. GROTA: Logradouro originado peta abertura produzida por enchentes ou ainda pela depressão de terreno úmido e de pouca exposição ao sol. - PASSAGEM: Logradouro em área urbana ou rural que serve de acesso para veiculos e/ou pessoas, em geral de curta extensão, com a finalidade de facilitar o acesso de vei- culos e pessoas, quando veículos para entrada em pistas de maiores tráfegos e quando pessoas encurtar distâncias entre. logradouros, BECO: Logradouro estreito e curto, para trânsito de pes- soas, fechado num extremo. CAMINHO: Faixa de terreno que conduz de um a quiro lado, geralmente não pavimentado, podendo o seu traçado ser sinuoso e o seu perfil exiguo. Geralmente associado a meios rurais ou pouco urbanos podendo não ser ladeado, nem dar acesso a ocupações urbanas. VIADUTO: Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem sobre logradouros | públicos, ferrovias e juntamente a estes rios e córregos. PONTE: Obra de construção civil destinada ao trânsito de veículos estabelecendo a ligação entre margens opostas de um curso de rios ou córregos. ELEVADO: Via urbana; para o tráfego rodoviário ou ferro- viário em nível superior ao do solo. á CAIXA DE RUA: Somatório da(s) pista(s) de rolamento, calçada(s), canteiro central e faixas de áreas verdes continu- | as, se houver, perpendicular ao seu eixo de rolamento; . PISTA DE ROLAMENTO: A parte de uma via sobre a qual os veiculos circulam, FERROVIA: Sistema de transporte sobre trilhos. | HO Q140 Oy NNIN OQ YVi NE ATIRE GETS amy o >; o [o) m « e » 7 m GO; fe) :z [=] > Ea .€ | Dindi me fo 34! Câmara Municipal de Volta Redonda Lei Municipal nº 4.081 EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 10.341 DE 25 DE ABRIL DE 2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu em conformidade com o artigo 60 88 1º e 8º da LOM, promulgo a , seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto nº 10.341, “+ de 25 de abril de 2005, que institui normas para 1 atualização da nomenclatura dos logradouros públicos e cria terminologia para sua classificação. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ! Volta Redonda, 25 de julho de 2005 residente | PL nº 041/05 Autor: Vereador Pedro Magalhães