br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 10341/2005

Tipo Decreto
Número / Ano 10341 / 2005
Date 2005-04-25
EmentaInstitui normas para atualização da nomenclatura dos logradouros públicos, cria terminologia para sua classificação e dá outras providências.
native_id5624

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
CAMARA
Divisão de Eocumenta
Volta Redonda - Sede do Govemo do antigo
Povoado de Santo Antônio, inicialmente Distrito de Paz,
emancipada aos 17 dtas do mês de Julho de 1954, berço
da Siderurgia no Brasil.
DECRETO Nº 10.341
Institui normas para atualização da nomenclatura dos
logradouros Públicos, cria terminologia para sua
classificação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, a necessidade de padronizar e atualizar os nomes
dos logradouros públicos, criando uma base padrão de endereçamento em todo o serviço
público municipal;
CONSIDERANDO, a necessidade de agilizar e unificar a atualização
dos nomes das vias públicas;
CONSIDERANDO, que não existe no município uma terminologia para
classificação dos logradouros;
CONSIDERANDO, que a adoção do Geoprocessamento como
ferramenta de planejamento, necessita da uniformização para localização de endereços;
DECRETA:
Artigo 1º - Caberá a Empresa de Processamento de Dados - EPD/VR,
criar e juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento — SMP, manter atualizado
o Banco de Dados Unificado de Logradouros Públicos - BDULP do Município de Volta
Redonda.
Artigo 2º - A terminologia utilizada para classificação dos logradouros
públicos está definida no anexo integrante deste Decreto.
Cuub
MURCIPAL DE FONTS RECORDA
RECEBIDO EM 2.9 AOS.
Csao de Exdadi e
UT EA [
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Divizha ta Pociumenta
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
E RN
cão 6 Arquivo
DECRETO Nº 10.341
Artigo 3º- Antes de qualquer nomeação, alteração ou classificação dos
logradouros, caberá ao Departamento de Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de
Planejamento - DCU/SMP, analisar e emitir parecer quanto ao enquadramento nos
conceitos de classificação definidos no anexo deste Decreto.
Artigo 4º- Caberá ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano —
IPPU/VR manter atualizado o mapa oficial do Município de Volta Redonda de acordo com
o BDULP.
Artigo 5º - O BDULP será disponibilizado a todas as secretarias,
autarquias e empresas públicas do município, que por sua vez se obrigarão a utilizar
somente a nomenclatura adotada.
Artigo 6º - Caberá a Secretaria Municipal de Governo após publicação,
comunicar a EPD/VR e a Secretaria Municipal de Planejamento — SMP, todas as alterações
de logradouros, para atualização do BDULP, devendo os demais órgãos do Município
colaborar para a sua realização.
Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 25 de abril de 2005.
Gotardo Lopes Netto
Prefeito Municipal
CAMERA MUBCIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão da Documentação 6 Arquivo
DECRETO
Nº 49.344
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10-341
ANEXO
TERMINOLOGIA PARA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS E DEMAIS
LOGRADOUROS PUBLICOS
LOGRADOURO PÚBLICO: Espaço livre impedido de alienação, destinado a circulação
pública de veículos e/ou pessoas, reconhecido pelo Município, o qual lhe dá uma
denominação.
VIA - superficie por onde transitam veículos, pessoas, animais, compreendendo a pista de
rolamento, e quando existir o passeio, o acostamento, ilha, canteiro, trevo ou outros
elementos que a integrem.
AVENIDA: Logradouro de uma tipologia urbana que, devido ao seu traçado, sua extensão
e ao seu perfil, se destaca na malha urbana onde se insere, sendo um dos seus principais
elementos estruturantes e necessariamente nobre do território. As avenidas combinam
equilibradamente as funções de ligação axial de centralidades, através de um espaço
dinâmico caracterizando-se ainda por grande fluxo de tráfego, com pista para circulação
de veículos preferencialmente automotivos - de passeio e de carga, com pista de rolamento
com largura igual ou superior a 8,00 (oito) metros e extensão superior ou igual a 200,00
(duzentos) metros, com passeio público igual ou superior a 1,00 (um) metro de largura.
RUA: Logradouro destinado a circulação pedonal e/ou viária preferencialmente para os
veículos de passeio, ladeada por edifícios quando em meio urbano. O seu traçado poderá ou
não ser uniforme, bem como o seu perfil, podendo incluir no seu percurso outros
elementos urbanos sem que tal comprometa a sua identidade. As ruas terão largura de pista
de rolamento igual ou superior a 5,00 (cinco) metros, e passeio igual ou superior a 80
(oitenta) centimetros de largura.
SERVIDÃO: É uma dependência ou obrigação relativa a uma determinada propriedade
para que nela se realize as obras necessárias, pelo detentor do direito de praticá-las, que
possibilite a conservação e uso desse bem, devendo quando em área pública ser destinada a
servir de passagem para pessoas e para alocação de equipamentos públicos tais como redes
de água, esgoto e outros. A servidão não se destina a circulação de veículos automotivos,
devendo ter largura mínima de 50 (cinquenta) centímetros e largura máxima de 3,50 (três
metros e cinquenta centimetros) .
ESTRADA: Logradouro em geral de longa extensão destinado ao trânsito de pessoas,
animais € veículos, devendo quando em área não urbana ter pista de rolamento com largura
mínima de 4,00 (quatro) metros, podendo ou não ter passeio. E quando em área urbana, terá
para a pista de rolamento com extensão superior a 1.000,00 (um mil) metros, largura
mínima de 8,00 (oito) metros e passeio com no mínimo 1,00 (um) metro de largura.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10.341
RADIAL: Logradouro construído de forma a dar vazão a grande fluxo de tráfego, ligando
uma área central do município, com estradas ou rodovias, com pista para circulação de
veículos preferencialmente automotivos - de passeio e de carga, com largura igual ou
superior a 10,00 (dez) metros e extensão superior a 1.000,00 (um mil) metros.
VIA EXPRESSA: Logradouro destinado exclusivamente a circulação de veículos
automotivos, livre de qualquer tipo de obstáculo, de forma a escoar rapidamente o fluxo de
automóveis, fazendo acesso rápido entre vias, com pista de rolamento nunca inferior a 6,00
(seis) metros.
TRAVESSA: Logradouro transversal entre duas ou mais ruas e/ou avenidas, destinado a
circulação de pessoas € veículos preferencialmente de passeio, com a extensão máxima de
100,00 metros, largura de pista de rolamento de no máximo 5,00 (cinco) metros e no
mínimo 3,00 (três) metros, e passeio de no mínimo de 80 (oitenta) centímetros de largura.
PRAÇA: Área pública destinada a humanização do espaço urbano e a socialização entre os
habitantes locais, acessível a todos os transeuntes, sem forma definida, preferencialmente
regular e espaçosa, situada de forma a harmonizar os espaços. Em geral deverá se
caracterizar por áreas livres pavimentadas e/ou arborizadas, com equipamentos de diversão
e lazer.
PASSARELA: Obra de construção civil para pedestres, em geral estreita, construida sobre
córregos, rios, ou logradouros públicos com largura mínima de 1,00 (um) metro e de no
máximo 4,00 (quatro) metros.
RODOVIA: Logradouro caracterizado por sua construção, estrutura e fluxo, para receber
grande tráfego de veículos de cargas, fazendo através do trânsito a ligação entre
municípios. As rodovias se caracterizam por terem extensão mínima de 3.000,00 m (três
mil) metros, e pista de rolamento com largura igual ou superior a 12,00 (doze) metros.
LARGO: Logradouro que se caracteriza por sua inserção entre edifícios de predominância
comercial, com largura igual ou superior a 12,00 (doze) metros, devendo ser pavimentado e
arborizado, sem forma pré definida.
TREVO: Entroncamento de logradouros elevados e/ou rebaixados, que se entrelaçam
lembrando ou não a forma de um trevo e se destinam a evitar cruzamentos em pontos de
tráfego muito movimentado.
ALAMEDA: Logradouro em geral mais largos que as avenidas com circulação animada,
orlado de árvores, fazendo parte de uma estrutura verde de caráter público, onde se
localizam importantes funções de estar, recreio e lazer. É uma tipologia urbana que, devido
ao seu traçado uniforme, à sua grande extensão, se destaca da malha urbana onde se insere.
Com cremes ato amem gy
, ' e
SA E
Cima MUNICIPAL DE FOLIA AEOOADA
Divisão da Documontação e Arquivo
DECRETO
Ne to344 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10.341
VIELA: Logradouro estreito, predominante em loteamentos populares ou áreas públicas
urbanizadas, com largura de caixa máxima de 6,00 (seis) metros, com ou sem passeio.
ESCADARIA: Série de escadas em lanços seguidos, separados por patins ou patamares.
LADEIRA: Logradouro íngreme, com inclinação igual ou superior a 10% (dez por cento),
caracterizando-se por sua pavimentação formada por blocos de concreto ou pedra.
GROTA: Logradouro originado pela abertura produzida por enchentes ou ainda pela
depressão de terreno úmido e de pouca exposição ao sol.
PASSAGEM: Logradouro em área urbana ou rural que serve de acesso para veículos e/ou
pessoas, em geral de curta extensão, com a finalidade de facilitar o acesso de veículos e
pessoas, quando veiculos para entrada em pistas de maiores tráfegos e quando pessoas
encurtar distâncias entre logradouros.
BECO: Logradouro estreito e curto, para trânsito de pessoas, fechado num extremo.
CAMINHO: Faixa de terreno que conduz de um a outro lado, geralmente não
pavimentado, podendo o seu traçado ser sinuoso e o seu perfil exíguo. Geralmente
associado a meios rurais ou pouco urbanos podendo não ser ladeado, nem dar acesso a
ocupações urbanas.
VIADUTO: Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou
servir de passagem sobre logradouros públicos, ferrovias e juntamente a estes rios e
córregos.
PONTE: Obra de construção civil destinada ao trânsito de veículos estabelecendo a
ligação entre margens opostas de um curso de rios ou córregos.
ELEVADO: Via urbana, para o tráfego rodoviário ou ferroviário em nível superior ao do
solo.
CAIXA DE RUA: Somatório da(s) pista(s) de rolamento, calçada(s), canteiro central e
faixas de áreas verdes contínuas, se houver, perpendicular ao seu eixo de rolamento;
PISTA DE ROLAMENTO: A parte de uma via sobre a qual os veículos circulam.
FERROVIA: Sistema de transporte sobre trilhos.
DECRETO Nº 10.341
Institui normas para atualização da nomen-
ctatura dos logradouros Públicos, cria ter-
minotogia para sua classificação e dá ou-
tras providências.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda no uso de suas
atribuições tegais:
CONSIDERANDO, a-necessidade de padronizar e atuali-
zar os nomes dos logradouros públicos, criando uma base pa-
drão de endereçamento em todo o serviço público municipal;
CONSIDERANDO, a necessidade de agilizar e unificar a
atualização dos nomes das vias públicas,
CONSIDERANDO, que não'existe no municipio uma ter-
minologia para classificação dos logradouros;
CONSIDERANDO, que a adoção do Geoprocessamento
como ferramenta de planejamento, necessita da unitormiza-
ção para locatização de endereços:
DECRETA: :
Artigo 1º - Caberá a Empresa de Processamento de Da-
dos - EPD/VR, criar e juntamente com a Secretaria Municipal
de Planejamento — SMP, manter atualizado o Banco de Da-
dos Unificado de Logradouros Públicos - BDULP do Munici-
pio de Volta Redonda.
Artigo 2º - A terminotogia utilizada para classificação dos
logradouros públicos está definida no anexo integrante deste
Decreto. .
Artigo 3º- Antes de qualquer nomeação, alteração ou clas-
sificação dos logradouros. caberá ao Departamento de Con-
trole Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento -
DCU/SMF, analisar e emitir parecer quanto ao enquadramen-
to nos conceitos de classificação definidos no anexo deste
Decreto.
Artigo 4º- Caberá ao Instituto de Pesquisa e Ptanejamen-
to Urbano —IPPU/VR manter atualizado o mapa oficial do
Municipio de Volta Redonda de acordo com o BDULP.
Artigo 5º - O BDULP será disponibilizado a todas as se-
cretarias, autarquias e empresas públicas do municipio,
que por sua vez se obrigarão a utilizar somente a nomencla-
tura adotada,
Artigo 6º - Caberá a Secretaria Municipat de Governo após
publicação, comunicar a EPD/VR e a Secretaria Municipal de
Planejamento - SMP, todas as alterações de logradouros,
para atualização do BDULP, devendo os demais órgãos do
Município colaborar para a sua realização.
Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor a partir da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
Volta Redonda, 25 de abril de 2005.
Gotardo Lopes Netto
Preteito Municipal
DHO.
E|
ERES
s00z 34 OIVW
Pe TAIS
dIu v
Ido Oy
TOA
o
:
>
di
s
y
iu
é
B
o
E
a
)
—"—" 100 00
4
r
DECRETO Nº 10.341 - ANEXO I
TERMINOLOGIA PARA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS E !
DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS
LOGRADOURO PÚBLICO: Espaço livre impedido de alie-
* nação, destinado a circutação pública de veiculos e/ou pessoas,
reconhecido pelo Municipio, o qual lhe dá uma denominação.
* VIA - superfície por onde transitam veiculos, pessoas.
animais, compreendendo a pista derolamento: e quando existir
dna Pes
- o passeio, o acostamento, ilha, canteiro, trevo ou outros ele-
mentos que a integrem.
AVENIDA: Logradouro de uma tipologia urbana que, de-
vido ao seu traçado, sua extensão e ao seu perfil, se destaca
na malha urbana onde se insere, sendo um dos seus princi-
pais elementos estruturantes e necessariamente nobre do
território. As avenidas combinam equilibradamente as funções
de ligação axial de centralidades, através de um espaço diná-
mico caracterizando-se ainda por grande fiuxo de tráfego,
com pista para circulação de veiculos preferencialmente au-
tomotivos - de passeio e de carga, com pista de rolamento
com largura igual ou superior a 8,00 (oito) metros e extensão
superior ou iguai a 200,00 (duzentos) metros, com passeio
público igual ou superior a 1,00 (um) metro de largura. *
RUA: Logradouro destinado a circulação pedonal e/ou vi-
ária preferencialmente para os veículos de passeio, ladeada
por edificiós quando em meio urbano. O seu traçado poderá
ou não ser uniforme, bem como o seu perfil, podendo incluir
no seu percurso outros elementos urbanos sem que tal com-
prometa a sua identidade, Às ruas terão largura de pista de
rolamento igual ou superior a 5,00 (cinco) metros, e passeio
igual ou superior a 80 (oitenta) centimetros de largura.
SERVIDÃO: É uma dependência ou obrigação relativa a
uma determinada propriedade para que nela se realize as obras
necessárias, pelo detentor do direito de praticá-las, que pos-
sibilite a conservação e uso desse bem, devendo quando em
área pública ser destinada a servir de passagem para pesso-
as e para alocação de equipamentos públicos tais como re-
des de água, esgoto e outros. A servidão não se destina a
circulação de veículos automotivos, devendo ter largura mí-
nima de 50 (cinquenta) centimetros e largura máxima de 3, ;50
(três metros e cinquenta centimetros) .
ESTRADA: Logradouro em geral de longa extensão des-
tinado ao trânsito de pessoas, animais e veiculos, devendo
quando em área não urbana ter pista de rolamento com lar-
gura minima de 4,00 (quatro) metros, podendo ou não ter
passeio. E quando em área urbana, terá para a pista de rola-
menio com extensão superior a 1.000,00 (um mil) metros,
targura mínima de 8,00 (oito) metros e passeio com no mini-
mo 1,00 (um) metro de largura. '
RADIAL: Logradouro construido de forma a dar vazão a
grande fluxo de tráfego, ligando uma área central do munici-
pio, com estradas ou rodovias, com pista para circulação de
veículos preferencialmente automotivos - de passeio e de carga,
com largura igual ou superior a 10,00 (dez) metros e exten-
são superior a 1.000,00 (um mil) metros.
VIA EXPRESSA: Logradouro destinado exclusivamente
a circulação de veiculos automotivos, livre de qualquer tipo
de obstáculo, de forma a escoar rapidamente o fluxo de auto-
móveis, fazendo acesso rápido entre vias, com pista de rola-
mento nunca inferior a 6,00 (seis) metros.
TRAVESSA: Logradouro transversal entre duas ou mais
ruas e/ou avenidas, destinado a circulação de pessoas e ve-
ículos preferencialmente de passeio, com a extensão máxi-
ma de 100,00 metros, largura de pista de rolamento de no
máximo 5,00 (cinco) metros e no mínimo 3,00 (irês) metros, e
passeio de no minimo de 80 (oitenta) centimetros de largura.
PRAÇA: Área pública destinada a humanização do espaço
urbano e a socialização entre os habitantes locais, acessível a
todos os transeuntes, sem forma definida, preferencialmente
regular e espaçosa, situada de forma a harmonizar os espaços.
Em geral deverá se caracterizar por áreas fivres pavimentadas
e/ou arborizadas, çom equipamentos de diversão e lazer.
PASSARELA: Obra de construção civil para pedestres,
em geral estreita, construida sobre córregos, rios, ou logra-
douros públicos com largura minima de 1,00 (um) metro e de
no máximo 4,00 (quatro) metros.
RODOVIA: Logradouro caracterizado por sua construção,
+ estrutura e fluxo, para receber grande tráfego de veiculos de
! cargas, fazendo através do trânsito a ligação entre municipi-
-gs. As rodovias se caracterizam por terem extensão minima
de 3.000,00 m (três mil) metros, é pista de rolamento com
E argura i jura igual ou superior a 12,0 (doze)
CÂM MONCIPIL DE VOA REDDADA
visão do Documentação 6 Arquivo
E ECRETO
dd VITOA
U
O
-
ja
Era
=
y
FM
é]
*)
E
jo]
CÂMARA MUSA CÊ VOLTA REGORDA
Divisão de Pocumertar” * e Arquivo
LARGO: Logradouro que se caracieriza por sua inser- |
ção entre edifícios de predominância comercial; com targura |
igua! ou superior a 12,00 (doze) metros, devendo ser pavi-
mentado e arborizado, sem forma pré definida.
TREVO: Entroncamento de logradouros elevados efou
rebaixados, que se entrelaçam lembrando du não a forma de um
trevo e se destinam a evitar cruzamentos em pontos de tráfego
muito movimentado.
ALAMEDA: Logradouro em geral mais largos que as ave-
nidas com circulação animada, oriado de árvores, fazendo parte
de uma estruturá verde de caráter público, onde se localizam
importantes funções de estar, recreio e lazer. E uma tipologia
urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande
extensão, se destaca da malha urbana onde se insere.
VIELA: Logradouro estreito, predominante em loteamen-
| tos populares ou áreas públicas urbanizadas, com largura de
caixa máxima de 6,00 (seis) metros, com ou sem passeio.
ESCADARIA: Série de escadas em lanços seguidos, se-
parados por patins ou patamares. .
LADEIRA: Logradouro ingreme, com inclinação igual ou
superior a 10% (dez por cento), caracterizando-se por sua
pavimentação formada por blocos de concreto ou pedra.
GROTA: Logradouro originado peta abertura produzida por
enchentes ou ainda pela depressão de terreno úmido e de
pouca exposição ao sol. -
PASSAGEM: Logradouro em área urbana ou rural que
serve de acesso para veiculos e/ou pessoas, em geral de
curta extensão, com a finalidade de facilitar o acesso de vei-
culos e pessoas, quando veículos para entrada em pistas de
maiores tráfegos e quando pessoas encurtar distâncias entre.
logradouros,
BECO: Logradouro estreito e curto, para trânsito de pes-
soas, fechado num extremo.
CAMINHO: Faixa de terreno que conduz de um a quiro
lado, geralmente não pavimentado, podendo o seu traçado
ser sinuoso e o seu perfil exiguo. Geralmente associado a
meios rurais ou pouco urbanos podendo não ser ladeado, nem
dar acesso a ocupações urbanas.
VIADUTO: Obra de construção civil destinada a transpor uma
depressão de terreno ou servir de passagem sobre logradouros |
públicos, ferrovias e juntamente a estes rios e córregos.
PONTE: Obra de construção civil destinada ao trânsito
de veículos estabelecendo a ligação entre margens opostas
de um curso de rios ou córregos.
ELEVADO: Via urbana; para o tráfego rodoviário ou ferro-
viário em nível superior ao do solo. á
CAIXA DE RUA: Somatório da(s) pista(s) de rolamento,
calçada(s), canteiro central e faixas de áreas verdes continu- |
as, se houver, perpendicular ao seu eixo de rolamento; .
PISTA DE ROLAMENTO: A parte de uma via sobre a qual
os veiculos circulam,
FERROVIA: Sistema de transporte sobre trilhos. |
HO
Q140 Oy
NNIN OQ YVi
NE ATIRE GETS
amy
o
>;
o
[o)
m
«
e
»
7
m
GO;
fe)
:z
[=]
>
Ea
.€
| Dindi me fo 34!
Câmara Municipal de Volta Redonda
Lei Municipal nº 4.081
EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº
10.341 DE 25 DE ABRIL DE 2005.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu em
conformidade com o artigo 60 88 1º e 8º da LOM, promulgo a
, seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto nº 10.341,
“+ de 25 de abril de 2005, que institui normas para
1 atualização da nomenclatura dos logradouros públicos e
cria terminologia para sua classificação.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
! Volta Redonda, 25 de julho de 2005
residente
| PL nº 041/05
Autor: Vereador Pedro Magalhães

open original →