| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2471 / 1989 |
| Date | 1989-11-10 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Retiro |
| native_id | 5638 |
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ge [Ad ' Camara Municipal de Volto Robonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 2.41 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA y ASSOCIAÇÃO E DE MORADORES DO BAIRRO RETIRO. A Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: td Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade publica a Associação de ” Moradores do retiro -— AMOR, em consonância com seus Estatutos Registrados no cartório do 1º Ofício em 14, de março de 1983. . N Art. 2º - A Utilidade Pública ora concedida, terã o respectivo! Diploma entregue em cerimônia previamente determinada pela Camara Municipal de Volta Redonda. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re , vogadas as disposições em contrário. | | Volta Redondd, 10 de novembry de 1989 anildo de Carvalho PREFEITO MÚNICIPA Proj. de Leci nº 164/89 Autor: Ver. Amauri Tadeu T. de Souza mft. CÂMARA HUMICIPAL DEVO Divisão de Documontação o