norma nº 5634/2019

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº
Autoriza abertura
Suplementar.
Db.
634
de
Adicional
Crédito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 4.679.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil
reais), visando atender às despesas com a Fundação Beatriz Gama, Serviço Autônomo
Hospitalar e Fundo Municipal de Saúde, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
9.25.08.122.1008.4.104 3.3.90.36.00.200 925.175 [R$ 74.000,00 |
9,25.08.122.1008.4.106 3.3.90.36.00.200 925.225 | R$ 52.000,00
9.30.10.302.1001.4.018 3.3.90.30.00.204 930.055 R$ 600.000,00
9.30.10,302.1001.4,018 3.3.90.39.00.200 930.085 R$ 476.500,00
[ 9.30.10.302.1001.4.018 3.3.90.39,00.204 930.090 476.500,00
9.50.10.302.1014,4,343 3,3.90.39.00.020 950.045 1.800.000,00
9.50.10.302.1014.4.343 3.3.90.39.00.200 950.047 200.000,00
9.50.10,302.1014.4.343 3.3.90,91.00.020 950.049 200.000,00
9,50.10.302.1014.4.343 3.3.90.91.00.200 950.071 R$ 100.000,00
9,50.10.122,1014.4.637 3.3.90.39,00.200 950.535 R$ 500.000,00
9.50.10.303.1014.4.682 3.3.90.39.00.020 950.381 R$ 200.000,00
TOTAL R$ 4.679.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar acima
mencionado, serão utilizados como fonte de recursos o cancelamento parcial das seguintes
dotações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Fundação Beatriz Gama e Fundo Municipal de Saúde, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód, de Despesa Valor
[9.07.10.122.1014.4.739 4.4.90.51.00.200 907.110 R$ 250.000,00
9.19,15.451.1009.4.352 | 4,4,90.51.00.200 919.053 200.000,00
9.19.15.451.1009.4.379 | 4.4.90.51.00.200 919.099 250.000,00
9.19.27,813.1009,3,047 | 4.4.90.51.00.200 919,135 R$ 53.000,00
9.19.27.813.1009.3.056 | 4.4,90.51.00.200 919.155 R$ 300.000,00
9.19.27.813.1009.4.259 | 4.4.90.51.00.200 919.693 R$ 500.000,00
9.25.08.122.1001.4.491 | 3.3.90.93,00,200 925.005 TH R$ 31.000,00
9.25.08.122.1008.4.105 | 3,3.90.18.00.092 925.185
5.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED +
Divisão «le Documentação & Acqua é
9.25.08.122.1008.4.105 | 3.3.90.30.00.092 925.200 R$ 5.000,00
[9.25.08.122.1008.4.105 3.3.90.36.00.200 925.210 R$ 5.000,00 Pa
9.25.08.122.1004.4.107 | 3.3.90.36.00.092 925.240 R$ 5.000,00 [= Ge
9,25.08.122.1004.4.107 | 3.3.90.36.00,200 925.245 R$ 10.000,00 4 * o
b O a g
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janciro
E LEI No E
LEI MUNICIPAL Nº 5,634
Cat. Econômica
Cód. de Despesa
L Funcional
9.25.08.122.1004,4,107
4.4.90.52.00.092
9.25.08.122.1004,4,108
9.25.08.122,1004.4.108
3.3.90,18.00.092
925.255
3.3.90.18.00.200
9.25.08,122.1004,4.108
9.25.08.122.1004.4.108
3.3.90.30.00.200
3.3,90.36.00.200
925.280
9,25.08.122.1004.4.108
3.3.90.49.00.200
925.285
9,25.08.122.1004.4.109 3.3.90.30.00.200 925.290 R$ 5.000,00
9.25.08.122.1004.4.109 3.3.90.36.00.092 925.295 R$ 5.000,00
9.25.08.122.1004.4.109 3.3.90.36.00.209 925.300 R$ 10.000,00
9.25.08.122.1004.4.109 3.3.90.39.00.200 925.305 5.000,00
9.25.08.122.1004.4.109 4.4.90.52.00.092 925.310 R$ 5.000,00
9.50.10.302.1014,4,343 3.3.90.30,00.020 950.033 R$ 500.000,00
9.50.10.302.1014.4,343 3.3.90.92,00.200 950.051 R$ — 500.000,00
9,50.10.302.1014.4.343
3.3.90.92.00.020
950.053
R$ 2.000.000,00
TOTAL
R$ 4.679.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em figor na data de sua publicação.
Volta Redonda,
ELDERSON
Prefei
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 026/2019
Autoria: Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
DEx/jpd.
ro de 2019.
mentação e Arquivo
mimo
ONDA À
E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REL
| Divisão ne Docu
e
LEI MUNICIPAL Nº 5.634
Autoriza abertura de Gródito Adicional Suplementar.
OQ PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA Faça saber
que a Câmára Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lel:
Jyt. 1º Fica 0 Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.679.000,90 (quatro
milhões, satacentos 8 atenta q nove mil reais), visando atender
às dospesas com a Fundação Beatriz Gama. Sotviço Autônomo
Hospitalar é Fundo Municipal de Saúde, a saber;
Funcinal Cat Esontmica Cód da
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925.375 ..M RIR
jr Bês its .
Art 2º Para permite à abertura do Crédito Adietanal Suplementar
acima menciatrado, serbo utifizados como fonte de racursos O
cancelamento parcial das seguimtes dotações da Secretaria
unicipal de Saúdo, Secrotaria Munietpal do Infraestrutura.
a je (Gama e Fundo Municipal de Saúde, à saber:
dação Beatriz
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Art 3º Esta Lei ontra em vigor na data de eua publicação.
Volta Redoncia, 10 de outubra de 2019.
ELDERSON FERREIRADASILVA
Prefeito Municipal o
CÂMARA MU
Divisão de
NICIPAL DE VOLTA REDOND,
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Documentação e Arquivo
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