norma nº 5671/2019

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.671
TICAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a
Câmara Municipal aprova € eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 6.543.000,00 (Seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil
reais), visando atender às seguintes despesas:
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
4004 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA
3.3.9,0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 904065 )
2000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4017 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.1,9,0.11.00,00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 920380 )
2000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4017 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9,0.46.00,00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
0023 - FUNDEB ( 920020 )
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4426 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.9.0,46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAQ
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 920085 )
3500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANQ
3501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. AMENTO URBANO
4019 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPPU
3.1.9.0.11.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935005 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.11,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996330 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.9,0.91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS RAA top
0023 - FUNDEB ( 996130 ) : | | ) PR
Ê
*?
PO y oº
110.000,00
1.220.000,00
25.000,00
40.000,00
143.000,00
3.700.000,00
80.000,00
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAÍ
| Divisão de Documentação e Arquivo |
A
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.671
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.96.00,00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 417351 ) 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996665 ) 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.9,0,46.00.00.00 - AUXILIO- ALIMENTAÇÃO
0023 - FUNDEB ( 996670 ) . 700.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
0023 - FUNDEB ( 996375 ) 450.000,00
6.543.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das seguintes
dotações:
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
4068 - OUTROS ENCARGOS COM PESSOAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 904015 ) 171.430,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4017 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.1,9.0.11.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0023 - FUNDEB ( 920375 ) 500.000,00
2000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2007 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4667 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES
4,4,9.0.51,00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
0023 - FUNDEB (920190 ) 785.000,00
3500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
3501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO,
4019 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPPU
3.3.9.0.14,00.00,00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935025 ) 2.143,00
2
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Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeixo
LEI MUNICIPAL Nº 5.671
3500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
3501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
4019 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPPU
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935030 ) 4.427,00
3500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
3501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
4019 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPPU
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935035 ) 18.000,00
3500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
3501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
4019 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPPU
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935050 ) 19.000,00
3500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
3501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
4691 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - COMPLEMENTAR
3,3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935095 ) 38.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4007 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME
3,3,9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996120 ) 90.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4007 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME
3,3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0023 - FUNDEB ( 996580 ) 28.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4007 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0023 - FUNDEB ( 996600 ) 14.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4161 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
4.4,9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0023 - FUNDEB ( 996515 ) 20.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4162 - ATUALIZAÇÃO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB ( 996010 ) 8.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
, Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio dc Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.671
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4162 - ATUALIZAÇÃO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996065 ) 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4165 - BALLET EDUCAÇÃO
3,3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023 - FUNDEB ( 996295 ) 110.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4166 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO
3.3.9.0.30.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB ( 996545 ) 20.000,00
9600 - EUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4196 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0011 - DINHEIRO ESCOLA PDDE ( 996265 ) 230.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4196 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.9,0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0011 - DINHEIRO ESCOLA PDDE ( 996270 ) 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4339 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO BÁSICA - FNDE/PDE/PAR
4,4,9.0.51.00,00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
0034 « FNDE PDE PAR ( 996025 ) 740.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4644 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0028 - SALARIO EDUCACAO ( 996155 ) 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4649 - ESCOLA FAZ CULTURA
3,3,9.0.39,00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023 - FUNDEB ( 996180 ) 20.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAÍ
Câmara Municipal « de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.671
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO o
4653 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR/PNAE
3.3,9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996305 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE RDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3,3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0200 - TESQURO MUNICIPAL ( 417417 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996150 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA BDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0023 - FUNDEB ( 996335 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
3.1.9.0.13.00,00.00 - OBRIGACÕES PATRONAIS
0023 - FUNDEB ( 996345 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3,3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996365 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3,3,9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996380 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4657 - MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE USO ESCOLAR E ESCRITÓRIO
3.3,9,0.30,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB ( 996440 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4657 - MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE USO ESCOLAR E ESCRITÓRIO
3,3,9,0.36.00.00,00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
] Divisão de Documentação e Arquivo |
100.000,00
80.000,00
280.000,00
937.000,00
1.000.000,00
80.000,00
500.000,00
100.000,00
«cer rrmrmrr j
E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo |
Câmara Municipal de Volta Re
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.671
0023 - FUNDEB ( 996450 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4657 - MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE USO ESCOLAR E ESCRITÓRIO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996465 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4659 - ALUGUÉIS
3,3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDIÇA
0023 - FUNDEB ( 996505 )
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4708 - AÇÕES DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3,3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996110 )
9600 « FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4708 - AÇÕES DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3,3,9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO ( 996115 )
Art. 3º Esta Lei entra em vigbr pa
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 073/2019
Autoria: Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
DEx/jpd.
PUBLICADO NO ORGAG OFICIAL DO MuICieis
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! SG
DE PN LÊ GOLE
donda
data de gua publicação.
30.000,00
308.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
6.543.000,00
| PREFEITURA DE
VOLTA REDONDA
CUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
í
LEF MUNICIPAL, Nº 5.671 i
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA! REDONDAFoça esber [
+ quo a Câmara Municipal aprova é eu sanciono a eaguinto Lei: í
| Aut. 1º Fica 0 Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito |
t
i
Adicional Suplementar, no valor da R$ 6.543.000,00 (Sais milhões,
| quinhentos a quarenta e três mil róais), visando atender às
3 seguintes despesas:
(1400 - SEGRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
040% - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
| 4004 - MANUTENÇÃO E OPERAÇIONALIZAÇÃO DA SMA !
3,3,9.0.36,00,00.06 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA.
um 110.000,00
FISICA
| 0200 « TESQURO MUNICIPAL ( SDa0GS |...
mm E e Um —
2000 » FUNDACAO EDUCAGIONAL DÊ VOLTA REDONDA |
2001 - FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4017 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.1.9,0,11.00.00,00 = VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL: CÍviL
D20D = TESQURO MUNICIPAL ( 920380 ) - 1.220.009,00
* 2000 - FUNDADAO EDUCAGIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 » FUNDAÇAO EDUGAGIONAL DE VOLTA REDONDA
4017 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE '
4,8.9,0.46.00,00.00 » AUXILIO-ALIMENTAGÃO '
0033 - FUNDES ( 920020 ) .. vu 25.000,00
2000 » FUNDAGAO EDUCAGIONAL DE VOLTA REDONDA
2701 + FUNDAGAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4426 + OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSING MÉDIO
3.8.9.0,46.00.00,00 - AUXILIO-ALIMENTACÃO
0200 » TESOURO MUNICIPAL ( 920085 )....
3500 + INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
3501 » INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
4919 - MANUTENÇÃO É OPERAÇIONALIZAÇÃO DO IPPU
3,1.9,0,11.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS: FIXAS « PESSOAL
civil
0200 - TESQURO MUNICIPAL ( 935005 ) ..
40,000,00
«= 143.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL. DE EDUCACAO
1 V602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
JE54 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CDUGAÇÃO BÁSICA '
1.8.0.1 00.NO.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSSAL LÍVIL
0206 « TESOURO MUNICIPAL ( 995330 + 3.700.000,00
9600 « FUNDO MUNICIPAL DE EDULAGÃO
9602 « SECRETARIA NE EDUCAÇÃO
4654 « REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.8.0,91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
0023 - FUNDES ( 998130 ) =. 80.000,00
+ 9690 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAGAO
| 9802 » SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
4654 » REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
| 3.1,0,0,96.00.00,00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
É REQUISITADO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (417951)... mo 25 )NO, DO
+ 9800 « FUNDO MUNIGIPAL DE ENUCAGAO
* goa - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| 2654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
; 8,8,9,0,45.00.00,00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
É 0200 » TEBOURO MUNICIPAL ( 906665 ) um uv 50.000,00
| 9500 » FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* 9502 « SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
: 4654 - KEMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DUCAÇÃO RÁSICA
| 3,3,9.0.46.00,00.00 - AUXILIO-ALIMENTACÃO
! 0023 - FUNDEB ( 298670 ) = 700.000,00
É 9900 » FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
| 9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| 4654 » REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
| 3,8,9,0.49.00,00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
| 0023 - FUNDEB ( 996375 ; 450.000,00
|
|
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo
EM DESTAQUE
ANO XXV - R$ 0,30 - Nº1564 -EXTRA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A 2 Bra porta ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ara porre ss abertura do Crádito Adicional Suplementar É Divi :
menelonado no artigo anterior, sera utilizado no fe pu f Divisão de Documentação e Arquivo À
| recurso o cancelamento paroial das ssguintes dotações:
D4ub = SEGRETARIA MUNIGIPAL DE AQMINISTRAGAO
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AUMÍNIS TRACÇÃO
4068 - OUTROS ENCARGOS COM PESSOAL
3,1,8.0.91.00.00.00 - SEMTENGAS JUDIGIAIS
0209 - TESOURO MUNICIPAL ( 904015 ) ...
«e 71.430,00
2000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
4017 * MANUTENÇÃO E OPERACIQNALIZAÇÃO DA FEVRE
SLB O NO = VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
0029 - FUNDEB ( 920375 ) ...
emu 900,000,00
2000 - FUNDAGAO EDUGAÇIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIGNAI, NF VOLTA REDONDA
4667 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES
LD "EE
4.4.9,0.51.00,00,00 - ÓBRAS É INSTALAGÕES
0023 - FUNDEB ( 920190 )
- 789.000,00
3500 « INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
2601 » INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
4019 + MANUTENÇÃO E OPERAGIONALIZAÇÃO DO IPPU
3,8.9,0,14.00.00,00 - DIARIAS - PESSOAL GIVIL
0200 « TESOURO MUNICIPAL ( 995025 )
148,00
8500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
3501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
4019 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPPU
4.3.9.0. 10,00.00,00 - AUXILIO FIBANGEIRO A ESTUDANTES
[200 « TESOURO MUNICIPAL ( 025030 Yom mo 1.427,00 '
3500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
2801 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
í
4019 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPPU | !
i
i
3,3,9.0.49,00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935048 ) .. = 18, 000,00
2500 + INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO í
2501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBAND ,
4049 - MANUTENÇÃO E OPERAGIONALIZAÇÃO DO IPPU i
4,8,9.0.35.09,00.00- GUTROS SERVICOS DE TERCEIROS: PESSOA FISICA !
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 935050 ) . 9,000,00 * :
4500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO ' :
2501 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO i
2691 + MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUMIGIPAIS- COMPLEMENTAR ! t
8.8.9,0,89,00.00.)0- OUTROS SCRVIGNS DE TERGEIROS-PESSOA JURÍDICA i
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 835098 ) .... 38.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
8802 - SECRETARIA DE FDUGAÇÃO '
EM DESTAQUE
ANO XXV - R$ 0,30 - Nº1584 -EXTRA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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D023 » FUNDEB ( 998010 ) 8.000,00
4007 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME | !
: 8.3,9.0.92.00,00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERÍQRES
' TESOURO MUNICIPAL ( 996120 ) as 90.000,00 |
9g00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
au? - SECREYARIA DE EDUCAÇÃO E t
400? - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME | í
3,9.9.0.82,01).00.00 « MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA i i
0023 - FUNDEB ( 906980 ) ..uuum 28.000,00 :
8600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
2602 + SECRETARIA DE EDUCAÇÃO j
4007 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME | :
4.4,9.0.52.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE + |
0023 - FUNDES ( 86600 ) .... 14.000,00 ;
9600 - FUNDO MUNIGIPAL DE EDUCACAO ;
| 3602 - SEDRETARIA DE EDUCAÇÃO i
4161 - LARQRATÓRIO DE CIÊNCIAS f
4.4,9.0.52.00.00.00 » LOUIPAMUNTOS E MATERIAL PERMANCNIE !
0028 - FUNDEB ( 996515 ) um (0.000,00 '
9800 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO i
5602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Í
4162 - ATUALIZAÇÃO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA | H
2.3.9,0.30.00.00,00 - MATERIA! DE CONSUMO |
t
8600 - FUNDO MUNIÇIPAL DE FDUGAGAO
9602 = SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
4182 + ATUALIZAÇÃO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4,4.9.0.52.00.00.00 = EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0200 = TESOURO MUNICIPAL ( 206065 ). a 5.000,00
i
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1
9600 - FUNDO MUNIÇIPAL DE EOUGAGÃO |
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
1165 « BALLET EDUCAÇÃO |
5,1.9,0.39,00.00,00- OUTROS SERVIR DE TERTEIROS-PESSOA JURIBICA !
0023 - FUNDE ( 296295 ) eau 110.000,00 +
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|
1
9600 * FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4168 - AGERVO BIBLIOGRÁFICO
3,9.9.0.80.00,00.00 - MATERIAL DE GONSUMO
028 - FUNDEB ( 99654b | +. «o 20.000,00
9600 * FUNDO MUNICIPAL NE EDUCACAO
n602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4186 - DINHEIRO DIBETO NA ESCOLA
9602 » SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3,9,0,30,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0411 - DINHEIRO ESCOLA PODE ( 996286 3... 230.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 = SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4126 » DINHEIRO DIRETO NA CSÇÓLA
A8.9.0439,00,00,00- (UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0013 » DINHEIRO ESCOLA PDDE ( 996270 ) .. 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9802 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4339 - DONVÊNIO EDUCAÇÃO BÁSICA - FNDE/PDE/PAR
4.4.9.0,61,00,00,00 - OBRAS E INSTALAGOLS
0034 - FNDE PDE PAR ( 06025 ) ams «o 749.000,00
S600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
4844 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.9.9.0.95.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSUA FISICA
0028 » SALARIO EDUCAÇÃO ( 996166 ).... 100.000,00
8600 « FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4649 - ESCOLA FAZ CULTURA
3:3,9,0,39,00.00.00 * OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0023 + FUNDER ( 9GG1O ) sm = 20.000,00
8600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“833 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO OO ESCOLAR RAE
3.3.9.0.30.00.00.00 = MATERIAL DE CONSUMO
0200 = TESOURO MUNILIPAL ( 996305 )..
g600 » FUNDO MUNICIPAL DE EDUÇAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO n
1654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIGA
3.3.9.0.93,00,00,00 » INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
0200 » TESOURO MUNICIPAL ( 417417 ) «. 80.000,00
100.000,00
9600 - FUNDO MUNIGIPAI, DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EQUCAÇÃO :
464 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.8.9.0.35.00.90.00- QU ROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA i
0200 - TESQURO MUNICIPAL ( 996150 ) 280.000,00 :
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO :
9602 - SEÇRÉTARIA DE EUUICAÇÃO , '
4854 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ;
3.1,8.9.71.00.00,0U - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Ab GIL
0023 - FUNDES ( 996335 897.000,00
9600 - FUNDO MUNIGIPAL DE EDUCAGAO
9502 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3,1,9,0.19.00.00.00 - DBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB ( 996945 ) « 1.000.000,00
8600 « FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9607 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.9.9.0.18.00.00.00 = AUXILIO FINANGEIHO A ESTUDANTES
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 296365 ).. «a 80.000,00
2600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4654 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ;
3.3.9.0,49,00,00,00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1200 - TESOURO MUNICIPAL ( 996380 ) .....
98500 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUGAÇAO i
9602 » SECRETARIA DE EDUCAÇÃO :
4657 - MATERIAL E EUUIPAMENTOS DE USO ESCOLAR E ;
ESCRITÓRIO
3.3.8.0.30.00.00.00 » MATERIAL DE CONSUMO
ouz3 = FUNDER ( 996440
- 500.000,00
100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9502 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4857 - MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE USO ESUULAR E ESCRITÓRIO
3.3.9.0.36.09.00.0)- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0023 - FUNDER ( 995450 )...
t
9090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
agst- MATERIAL E EQUIPAMENTOS NE USO FSUOLAR E ESCRITÓRIO
8,3,9,0,39,00.00,09- OUTROS SERVICOS DE TENCEINOS-PESSOA JURIDIGA
0200 - TESQURO MUNICIPAL ( 396465 ) -— 808.000,00
9800 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9802 * SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4659 « ALUGUÉIS
3.49,0.29,00.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TEAÇEIROS-PESSOA JURIDICA
0025 - FUNDEB ( 996505 ) «10.000,00
8600 « FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SEGRETARIA DE EDUGAÇÃO
4TOR - AÇÕES DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3.3.9.0.39,09.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS-PRSSOA JURIDICA
U200 » TESOURO MUNICIPAL, ( 996710 ) .. 50.000,00
v60U - FUNDO MUNIÇIPAL DE EDUGAGAO
A0O2 - SEGRETARIA DE EDUCAÇÃO —
4708 - AÇÕES DE APOIO A EOUGAÇÃO INCLUSIVA
S8000.00.90,00 » OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO ( 996115 )..... 50.000,00
“6.848.000,00
Art, 3º Esta Lei entra om vigor na data do sua publicação.
Volta Redonda, 26 de dezembro de 2019.
ELDERSONFERREIRADASILVA
Prefeito Municipal
FCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
k Divisão de Documentação e Arquivo
EM DESTAQUE
ANO XXV - R$ 0,30 - Nº1564 -EXTRA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 27 DE DEZEMBRO DE 2019
VOLTA REDOND