norma nº 5710/2020

RUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
o de Documentação e Arquivo É
ye TAS |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.710
Aprova o Plano Municipal para Infância e
Adolescência do Município de Volta Redonda -
PMIA/VR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município
de Volta Redonda - PMIA/VR, em anexo, com vigência para o decênio 2020 - 2029.
Art. 2º O Município, com a participação da sociedade civil, realizará avaliações
periódicas da implementação do Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município
de Volta Redonda.
$ 1º O Poder Legislativo Municipal acompanhará a execução do PMIA/VR.
$ 2º As avaliações do PMIA/VR serão realizadas, anualmente, pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA conjuntamente com uma
comissão específica, composta obrigatoriamente por representantes da SMS, SMAC, SME,
entre outras, a ser nomeada pelo Chefe do Executivo em ato próprio, devendo ser publicadas,
em consonância com os princípios da publicidade e transparência devidamente expresso por
meio do Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis 131 de 13 de
julho de 2009 e Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.
$3º A primeira revisão, fazendo uso de ampla participação sócia realizar-se-á no
quarto ano a partir da vigência dessa Lei, cabendo à Câmara Municipal aprovar as medidas
legais decorrentes, tendo em vista as possíveis correções de deficiências e distorções.
Art. 3º O Município instituirá Comissão de Avaliação, conforme previsto no $ 2º, do
artigo anterior, e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas
constantes do PMIA/VR.
Art. 4º O Plano Plurianual, o Planejamento Estratégico Municipal do Município, a
LDO e LOA serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Municipal
para Infância e Adolescência do Município de Volta Redonda, devendo outros planos de
política pública que são transversais à criança e ao adolescente se coadunarem com este.
Art. 5º Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação.
de 2020.
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 038/2020 no , E
Autor: Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva j
DEx/jpd.
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PLANO MUNICIPAL PARA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
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S0000000000€ 00900000909900008 0 0 DB
PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Elderson Ferreira da Silva (Samuca Silva)
VICE-PREFEITO
Maycon César Inácio Abrantes
/! SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAL
GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL — GEGOV
Nelson dos Santos Gonçalves Filho
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — PGM
Augusto Cesar Villela Mac Cord Nogueira
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Gustavo Pinchiaro Santos
SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA
EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEPLAG
André Luiz de Oliveira Soares
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SMA
Carlos Roberto Baía
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA — SMAC
Ailton da Silva Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA — SMC
Aline Mara da Silva Ribeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO — SMDET
Rogério Loureiro
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MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAL
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FLS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME
Rita de Cássia Oliveira de Andrade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL
Maria Paula Salles Tavares
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF
Fabiano Vieira de Andrade Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI
Antônio Roberto Tavares
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, IDOSOS
E DIREITOS HUMANOS - SMIDH
América Tereza Nascimento da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL - SMMA
Maurício Ruiz Castello Branco
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS
Flávia Lipke
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA - STMU
Maurício Batista
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA — SESP
Antônio Jorge Goulart Matos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS E DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS - SEPRO
Joselito Magalhães
E rece conmeree renome nemenies
[o ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divi são de Documentação e Arquivo
ELEINº FLS |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO —- CGM
Lúcio Claudio Graziadio Fernandes
GUARDA MUNICIPAL — GM
Dalessandro Hidimario de Assis
1 Gr Gestor de Trabalho T) de Elaboraçã n
Infânci: dolescência - PM
ARTICULADORA DO PPAC
Guaraciara Pouzada de Lavor Lopes
Conselheira do CMDCA — sociedade civil
A rdenadores do PMIA, representant s Secretarias e Coorden rias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEPLAG
Bárbara Cunha Ferreira de Oliveira
GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL — GEGOV
Faustino Carlos Soares
Luzia Pinto Suhett Tito (temporária)
Ricardo Vinicius da Cunha (temporário)
Daniel Renna Fernandes (temporário)
FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — FINAD
Lucimar de Caíres Silva de Carvalho (temporária)
FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG
Davi de Araújo Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA — SMC
Aline Mara da Silva Ribeiro
RUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
de Documentação e Arquivo |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO — SECOM
Diogo Franco Veloso
Márcio Filgueiras Carneiro Lemos (temporário)
/| Equipe Intersetorial do PMIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA — SMAC
Carolina de Freitas da Cunha
Roseli Bicudo Assunção (temporária)
SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEPLAG
Solange Maria da Silva Rodrigues
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, IDOSOS
E DIREITOS HUMANOS —- SMIDH
Caio Túlio Esteves da Silva Oliveira (temporário)
Lívia Gávio Coutinho (temporária)
Eliete Cristina Salermo (temporária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS
Marina Fátima Oliveira Marinho
Adriana da Graça Braga (temporária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME
Valéria Cristina Balbi Silva de Paiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA — SMC
Juliana Silva Dorotéa (temporária)
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA — FEVRE
Cléa Teixeira Camilo
MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON
de Docu taçã va
5 ocumentação e Arquivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SMA
Cleber Nassar Moreira
GUARDA MUNICIPAL — GM
Valdo Gomes Rocha
Rodrigo Fagundes Miiller (temporário)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SMI
Juliana Rodrigues de Oliveira
Marcelo de Matos Fernando (temporário)
COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE — COORDJUV
Fernanda Marie de Paula loras (temporária)
Isabella Britto Guimarães (temporária)
CONSELHO TUTELAR —- CT
Jussara Ferreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA - STMU
Elisângela Alberto (temporária)
Lucas Mendes Itaboray
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA — SMF
Tales Vitor Custódeo (temporário)
Gabrielle Françoise Bezerra Rodenburg (temporária)
Regina Celi Simões Vidigal
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS —
CMPD
Daniel Barreto de Carvalho (temporário)
Mônica de Jesus Cândido
Eloa Nogueira de Souza
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ão de Documentação e Arquivo
FLS
GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL — GEGOV
Isamara Magalhães de Mattos (temporária)
FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG
Marilene Souza Leite (temporária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL — SMMA
Ana Claudia Zamboti (temporária)
Vanessa Cabral Neves Nunes (temporária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER — SMEL
Vanessa de Fátima Leite (temporária)
Emanuelle Panzariello Tavares (temporária)
Rafael Castilho Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO — SMDET
Leandro Flores Ferreira (temporário)
Luiz Sergio Teixeira Loque (temporário)
Marcos Vieira da Cunha (temporário)
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-
COMPDEC
Lucilia Bandeira Machado (temporária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Maria de Fátima Santos (temporária)
| CRÉDITOS
Rossana Marques
Elaboradora Técnica
/! Demais Colaboradores do Plano
Bianca Jacqueline da Rocha Silva - FINAD
Débora Regina Campos Cândido - SMDET
Sidcley Soares Elias - SMC
Kaique Lopes Maia - SMC
Anderson Couto - FEVRE
Priscila Carvalho - FEVRE
Leandro César Rezende Chaves - COMPDEC
Geisiane Aparecida da Silva Belmiro - COMPDEC
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CMCSP
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CME
CMAS
CMDCA
CMDH
CMDPI
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A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
de Documentação e Arquivo
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Articulação de Agroecologia do Médio Paraíba do Sul
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos/ Fundação Abrinq pelos
Direitos da Criança e do Adolescente
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Banco VR de Fomento
Conselho de Alimentação Escolar
Centro de Atenção Psicossocial
Casa da Criança e do Adolescente
Conselho Comunitário de Segurança Escolar
Conselho Comunitário de Segurança Pública
Conselho Estadual de Educação
Constituição Federal
Central Geral de Compras
Controladoria Geral do Município
Centro de Integração Empresa-Escola
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
Conselho Municpal Comunitário de Segurança Pública
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Conselho Municipal de Direitos Humanos
Conselho Municipal de Defesa dps Direitos da Pessoa Idosa
CME
CMPC
CMPD
CMS
CMVR
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COHAB
COMDEMA
COMPDEC
COMPEDE
COMTUR
COMUPPIR
COMUTRAN
COMSEA
COORDJUV
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de Documentação e Arquivo
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Política Cultural
Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas
Conselho Municipal de Saúde
Câmara Municipal de Volta Redonda
Conselho Nacional de Educação
Compainha de Habitação
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal! de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Volta
Redonda
Coordenadoria Municipal da Juventude
Comitê Paralímpico Brasileiro
Centro de Referência de Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Companhia Siderúrgica Nacional
Conselho Tutelar
Estatuto da Criança e do Adolescente
Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda
Escola Técnica Pandiá Calógeras de Volta Redonda
Federação das Associações de Moradores
Fundação Beatriz Gama
Fórum de Economia Solidária de Volta Redonda
Fundação Educacional de Volta Redonda
Fundo para Infância e Adolescência
FJSFA
FMC
FMS
FNC
FNS
FUNDEB
FMAS
FMDE
FNMA
FOA
FUMCAM
FURBAN
GAS
GEGOV
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FLS
Fórum Juventude Sul Fluminense em Ação
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Nacional de Cultura
Fundo Nacional de Saúde
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Desenvolvimento Educacional
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Centro Universitário da Fundação Oswaldo Aranha
Fundo Municipal de Conservação Ambiental
Fundo Comunitário de Volta Redonda
Grupo Alternativo de Saúde
Gabinete de Estratégia Governamental
Grupo Gestor de Trabalho
Guarda Municipal
Hospital São João Batista
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Instituto Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Índice de Qualidade da Vida Urbana de Volta Redonda
Juizado da infância e adolescência
Liga Esportiva Municipal
Lei Orgânica da Assistência Social
Ministério da Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério da Educação
Ministério do Meio Ambiente
MS
MPDRJ SF
MTUR
ODH
ODM
ODS
ODSM
OMS
ONG
OSCIP
PA
PGM
PE
PM
PME
PMVR
PNAE
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Mães pela Diversidade do Sul Fluminense
Ministério da Saúde
Ministério do Turismo
Observatório de Direitos Humanos
Objetivos do Desenvolvimento do Milênio
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município
Organização Mundial da Saúde — OMS
Organização Não Governamental
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Plano de Ação
Procuradoria Geral do Município
Planejamento Estratégico
Polícia Militar
Plano Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Política Nacional de Assistência Social
Plano Nacional de Educação
Programa Prefeito Amigo da Criança
Programa de Saúde da Família
Redes de Atenção à Saúde
Recém Nascido
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Comunicação
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Emprego e
Relações Internacionais
SEEDUCRJ
SEELJE
SEPE
SEPLAG
SEPRO
SES
SESP
SETRANS
SINASC
SINDPASS
SMA
SMAC
SMC
SMDET
SME
SMEL
SMF
SMI
SMIDH
SMMA
SMS
STMU
SUAS
SUS
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o de Documentação e Arquivo
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização
da Gestão
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais e Captação de
Recursos
Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria Extraordinária de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Transportes
Sistema de Informação de Nascidos Vivos
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Ação Comunitária
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos
Humanos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
Sistema Único de Assistência Social
Sistema Único de Saúde
Unidade Básica de Saúde
Unidade da Federação
000000800000009000006000000000000000000000000000000
UFF
UGB-FERP
UNICEF
USF
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Universidade Federal Fluminense
Centro Universitário Geraldo Di Biase
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Unidade de Saúde da Família
ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
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ação e Arquivo
DE VOLTA REDONDA)
cumentação e iv
FLS
1 Introdução
Volta Redonda iniciou sua participação no Programa Prefeito Amigo da Criança —
PPAC, elaborado pela Fundação Abring em 2017, em sua 6º Edição. Este Programa
oferece suporte técnico aos municípios e tem como objetivo impulsionar a gestão pública
na elaboração de um plano de política pública, através do prefeito, secretários e demais
servidores públicos de forma participativa, descentralizada e intersetorial no
planejamento e na elaboração de ações e políticas públicas que garantam os direitos das
crianças e dos adolescentes, recomendados pela Convenção Internacional sobre os
Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Logo comeou a formulação do Plano Municipal para Infância e Adolescência —
PMIA, com o propósito de implementar e efetivar os direitos fundamentais das crianças
e adolescentes. Este plano durará por 10 anos no município, com as devidas avaliações
periódicas. Dentre as ações recomendadas, o Programa preconiza a construção de um
planejamento municipal intersetorial e participativo, além disso, promove a participação
social, a transparência, a articulação entre a gestão pública e a sociedade civil, a
comunicação permanente entre várias instâncias que fazem parte do Sistema de Garantia
de Direitos, a consolidação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA, dos Conselhos Tutelares, do Fundo Municipal e a criação do
Orçamento Criança e Adolescente.
Desta forma, o Prefeito Municipal por meio de seu gabinete, instituiu o Grupo
Gestor de Trabalho - GGT para desenvolver, implantar e conduzir o Plano Municipal para
Infância e Adolescência — PMIA, fundamentado no Plano Decenal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CONANDA (2011). Dentre as atividades sugeridas, o
Programa recomenda a criação de uma coordenação municipal intersetorial,
compartilhada, participativa e de longo prazo. O PPAC é estratégico, pois desencadeia e
estimula a interlocução entre os gestores, as secretarias, as organizações governamentais,
os conselhos, as autarquias, e a sociedade civil, tornando a gestão pública mais flexível,
eficaz e democrática. Assim, garantir que as políticas públicas sejam direcionadas à
infância e a adolescência com excelência e investimento.
O Prefeito de Volta Redonda, por ato decisório, definiu o compromisso de priorizar
as crianças e os adolescentes do município em seu mandato, fixando-as como ponto
central na geração das políticas públicas. Imputar-se esse desafio, trará transformações,
DUOTTUDCDCAO D107DIDIDCDCCOCCLACOOCCICLODVLOSDOCCS
ARA MUNIGIPAL DE VOLTA REDONDA
) de Documentação e Arquivo
benefícios e aperfeiçoamento da Administração Pública, melhorando a qualidade de vida
da população e os indicadores sociais.
2 Município de Volta Redonda
Volta Redonda é um dos principais municípios do estado do Rio de Janeiro. Possui
relevância significativa para a economia regional e estadual. A cidade também tem papel
fundamental na História do desenvolvimento industrial do Brasil, abrigando a maior usina
siderúrgica da América Latina, por isso que é também conhecida como a “Cidade do
Aço”. Dessa forma, o brasão das armas, do município de Volta Redonda foi oficializado
em 1957. Sua origem e características são expostas abaixo, afinal:
O escudo no que se refere à Terra, é o que fornece o minério, o sangue e o alimento
da Cidade do Aço e em outra ponta é o que traduz a firmeza e vigilância que o Brasil
inspira a sua máxima e substancial indústria. Os feixes de raios de ouro faz menção
aos raios que desferia Júpiter, no Étna fundidos por Vulcano. Como eles estão no
centro ou no abisino do escudo, representa o coração, o que quer dizer que asforjas
da Usina se irradia por todo o país o seu sangue novo, feito de brilho, justiça, fé,
força e constância. Sobre a Coroa de Torres em Ouro - uma completa ao centro, e
meia de cada lado, como o estabelecem as leis de perspectiva heráldica. Os Ciclopes
— “Os Tenentes”, é uma homenagem ao operário de Volta Redonda, pois que eram
os ciclopes os "Obreiros de Vulcano", gigantes que forjavam os raios de Júpiter
Tonante. Bigorna - a base para os "tenentes" e o escudo; e nenhum se oferece mais
digno e próprio para o brasão de armas da Cidade do Aço do que a figura de rijo
sentido e severa beleza da bigorna. A frase “FLUMEN FULMINI FLEXIT” - em
latim, recorda a origem de nossa raça. Significa que “O rio ("flumen"), ante o raio
("fulmini") dobrou-se ("flexit")”, contendo assim os dois elementos (siderúrgicos) e
o geográfico (volta do rio). (Portal VR- Bandeira e Brasão, 2019)
Fonte: Portal VR (2019)
0010000900 09200000009D2009090008100C00UCONTHCOODOO0C6
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDO,
a de Documentação e epnto
FLS E
2.1 Características do Município de Volta Redonda
Volta Redonda é um município brasileiro, da Região Sudeste do país; está a 125
km da capital do estado do Rio de Janeiro; está inserido na mesorregião Sul Fluminense,
fica a 325 km da cidade de São Paulo, a 185 km de Minas Gerais e a IIO km do
Porto de Sepetiba em Angra dos Reis. Também conhecido como a "Cidade do
Aço", por abrigar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). (PMVR, 2019).
A cidade é cortada pelo Rio Paraíba do Sul pelo meio, no sentido sudoeste- leste, sendo
a principal fonte de abastecimento de água do município e também responsável pelo seu nome,
ficando a área urbana do Município situada às suas margens, em uma planície circundada por
colinas. (IBGE, 2016).
Do ponto de vista topográfico, o território municipal está distribuído em uma área de
182,105 km?, o que a torna a maior cidade do Sul Fluminense e a terceira maior do interior do
estado. Pode ser dividido em duas grandes áreas: a área de planície aluvial e a área de "mar
de morros”. (IBGE, 2011).
De acordo com censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em 2011:
- População do Município: 273.012 habitantes (estimativa em 1º de julho de 2019);
- Gentílico: volta-redondense;
- Densidade Demográfica: 1.412,75 habitantes por km?; com 99,95% de seus habitantes
em área urbana e 0,05% habitantes em áreas rurais.
Encontramos a tradução do espírito de nossa cidade: um geográfico, outro funcional. O
geográfico se refere ao rio Paraíba do Sul que corta o município, fazendo uma curva bem
sinuosa; o funcional tem a ver com o fato de que a História de Volta Redonda não pode ser
separada da História da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, uma vez que as trajetórias
das mesmas se entrelaçam pelo fato do processo de industrialização, a partir de 1930.
A economia do município é baseada na indústria devido à presença da CSN e de inúmeras
outras indústrias com as de cimento e outras de pequeno porte em diversos pontos da cidade.
Porém a economia é bastante diversificada, voltada em grande parte para as áreas de prestação
de serviços e comércio, já que a cidade possui uma infra-estrutura de comércio e serviços, que
CON0C0000900000000099000909000800000SUC0TCCCAHCOS
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MARA MLISICIPAL DE VOLTA REDONDA
ão de Documentação e Arquivo
não são restritas a um só bairro. Em decorrência disso, no Produto Interno Bruto (PIB) do
município, segundo o IBGE, as atividades industriais e de serviços possuem praticamente a
mesma contribuição. (IBGE, 2010). O mapa a seguir mostra o limite intermunicipal do
município por zona, segundo Carta Topográfica do IBGE (1973).
6)
+
Fonte: IBGE — 2019
Hoje o município integra contrastes de cidade vocacionalmente operária com uma
cidade projetada para o futuro. A instalação de novos campi universitários estimulou
novas vocações, além dos fortes marcadores de crescimento econômico em constante
pujança que são o comércio e a variada gama de serviços. Esses aspectos fazem com que
Volta Redonda fortaleça-se em termos econômicos e populacionais, passo a passo, seu
estatuto de maior cidade do Sul Fluminense.
Apesar de problemas ambientais, inerentes a atividade industrial que compromete a
qualidade atmosférica e do solo, nossa cidade também tem verde, com áreas de proteção
e preservação permanente de significativo valor ecossistêmico, como a Floresta da Cicuta
com 131 hectares e o Parque Natural Municipal do Ingá - maior área verde do município
com 211 hectares. (Holística do Brasil, 2017).
er erram
MAR, dos AL DE TA REDONDA
visão te Doc imentação e Arquivo
LENe FLS |
3 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS são uma agenda mundial
adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável,
realizado em setembro de 2015 aonde foi construída a partir da atualização dos Objetivos
do Desenvolvimento do Milênio — ODM. (ABRINQ, 2017).
O Brasil dispõe de ativa participação na elaboração das propostas dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. Também são chamados de Agenda 2030, e
compostos por 17 objetivos e 169 metas, que devem ser atingidos até 2030. A agenda
dos ODS é uma agenda de Estado, que deverá orientar os programas de cooperação
internacional e as políticas nacionais dos países participantes, em todos os níveis
governamentais; busca transformar o paradigma de desenvolvimento no Brasil e no
mundo, por meio da relação equilibrada entre a prosperidade humana e a proteção do
planeta. (ABRINQ, 2018).
Os ODS formam uma agenda ambiciosa de mudança, equilibrando as três dimensões
do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, Partem do
pressuposto de que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões é o
maior desafio global atualmente, sendo um requisito indispensável para o
desenvolvimento sustentável. (ONU, 2012).
Até 2030 o Brasil se comprometeu a alcançar os 17 objetivos e 169 metas que busca,
dentre outros:
Y Erradicação da pobreza e fome “Zero” (ODS 1 e 2);
Y Proteção do planeta e gestão sustentável dos recursos (ODS 6, 7, 13,15);
Y Redução das desigualdades (ODS 5 e 10);
Y Promoção do desenvolvimento econômico inclusivo (ODS 1,8,9, 12);
Y Redução da violência, da corrupção e do suborno (ODS 16).
O alcance das metas e objetivos é de responsabilidade não só dos governos
nacionais, mas também dos locais, de empresas e da sociedade civil. Por isso, o Programa
incentivará os municípios participantes a elaborar e implementar ações voltadas ao
público de crianças e adolescentes.
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3.1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Município - ODSM
A Agenda 2030 ptopõe elevar o desenvolvimento no mundo e melhorar a qualidade
de vida de todas as pessoas. Para alcançar seus 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável — ODS e suas 169 metas, todas as partes interessadas: governos,
organizações multilaterais, sociedade civil e diversos parceiros para o desenvolvimento
reconheceram que todos os sujeitos sociais, em todos os níveis, têm um importante papel
a desempenhar para o êxito da Agenda e para assegurar que se realizem progressos
constantes e concretos até a consecução de seus objetivos universais e transformadores.
(CNM, 2016).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), depois de ter
sido fortemente implicado no longo processo participativo de definição da Agenda,
começou a apoiar os países para tornar realidade essa visão até 2030. Por meio da
iniciativa Articulação de Redes Territoriais (ART), o Pnud visa a apoiar, em parceria com
uma ampla gama de especialistas, a localização dos ODS, fomentar um processo baseado
na capacitação dos gestores locais, dirigido a alcançar um desenvolvimento sustentável.
Para demonstrar qual é o papel dos Municípios na implementação dos ODS no
Brasil, traremos alguns exemplos:
ODS 11; Cidades e Comunidades Sustentáveis
Il. Pensar o desenvolvimento sustentável a partir da cidade e de que maneira os ODS
se articulam no território municipal;
2. Planejar e destinar recursos adequados a programas habitacionais e de urbanização
de favelas e comunidades pobres;
3. Fornecer transporte público (escolar ou não) de qualidade;
4. Planejar e construir espaços verdes e parques para a população.
ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Il. Qualificação dos serviços de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de
violência;
ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
isão de Documentação e Arquivo É
“TELS
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2. Articular as ações de zeladoria municipal com os dados e demandas da Segurança
Pública para a prevenção de violência no espaço público;
3. Por meio de ações da Assistência Social, garantir que todas as crianças do
município tenham registro civil.
ODS 08: Trabalho Decente e Crescimento Econômico
l. Busca ativa de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho para
inclusão em programas de proteção social e reinserção escolar;
2. Fomentar junto ao setor privado a implementação da Lei da Aprendizagem no
município.
ODS 10: Redução das Desigualdades
|. Elaborar diagnóstico das vulnerabilidades e desigualdades dentro do município,
desagregando por idade, gênero, renda, cor, orientação sexual e origem;
2. Planejar a implementação das políticas e os investimentos públicos para as
populações e regiões em maior situação de vulnerabilidade.
ODS 04: Educação de Qualidade
I. Elaborar e implementar o Plano Municipal de Educação, em consonância com os
Planos Nacional e Estadual de Educação;
2. Investir recursos necessários à ampliação e manutenção das vagas em creches;
3. Criar plano de carreira para os professores e promover valorização salarial.
ODS 03: Saúde e Bem-Estar
1. Qualificar os serviços municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a
redução da desigualdade no acesso aos serviços;
2. Instalar, equipar e alocar médicos qualificados para as Unidades de Atendimento
Ambulatorial e/ou Unidades Básicas de Saúde.
Os sujeitos-chave da implementação e do monitoramento do ODS no Brasil são
o Sistema Nacional de Estatística (IBGE; IPEA), a Comissão Nacional para os ODS,
o Setor Privado, o Congresso Nacional, os Gestores Públicos federais e locais e a
Sociedade Civil. (ABRINQ, 2018).
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4 Programa Prefeito Amigo da Criança — PPAC
A Fundação Abrinq — Save the Children, em 1996 lançou o Programa Prefeito
Amigo da Criança — PPAC. Este programa encontra-se na 6º Edição: (2017 - 2020) e tem
como objetivo, mobilizar e apoiar tecnicamente os(as) prefeitos(as) e suas equipes no
planejamento e na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na
garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. (ABRINQ, 2019).
A proposta metodológica do Programa é estruturada nos compromissos assumidos
pelo Estado brasileiro na Seção Especial pela Criança, da Organização das Nações Unidas
(ONU), descritos no documento: “Um Mundo para as Crianças”, e pelos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), recentemente aprovado.
Observado o avanço conquistado com a promulgação da Constituição Federal de
1988 - CF, bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, instituído pela Lei
Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, os direitos das crianças e dos adolescentes estão
garantidos por inúmeras normas, tendo sido criados conselhos em nível nacional,
estadual e municipal, com formação paritária e poder deliberativo das políticas públicas.
Segundo a Fundação Abrinq (2019), o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC)
propõe aos prefeitos e às prefeitas de todos os municípios a assumir o compromisso de
priorizar crianças e adolescentes em seus mandatos, colocando-os no centro das políticas
públicas municipais. Os gestores que assumirem esse desafio terão que promover
mudanças e melhorias na gestão de políticas públicas para a infância e a adolescência, já
que é nos municípios que tais ações se concretizam e adquirem o potencial de melhorar
os indicadores sociais e transformar a vida dos brasileiros.
Acredita-se que o Prefeito Amigo da Criança é o dirigente municipal que conhece
os problemas que atingem a população infanto-adolescente de sua cidade, interagindo
com os diversos atores e setores sociais, promovendo um processo de planejamento
estratégico participativo e integrado e implementando políticas públicas que garantam
proteção total à vida e ao desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes do seu
município.
|
Assumir à prioridade proposta pelo PPAC significa:
« Definir metas para os quatro anos de governo;
* Elaborar e colocar em prática um plano de ação municipal;
« Gerir e tornar público os recursos do orçamento para crianças e adolescentes;
* Garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares;
* Monitorar os indicadores das Áreas de Saúde, Educação e Proteção Social de crianças
e adolescentes, tomando medidas estratégicas para que mudanças positivas aconteçam.
5 Plano Municipal para a Infância e Adolescência - PMIA
OPPAC propõe um novo desafio ao município: a elaboração e a
institucionalização, de forma articulada, intersetorial e participativa, de um Plano
Municipal para Infância e Adolescência — o PMIA, com prazo de vigência para 10 anos.
O objetivo do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é definir diretrizes, ações
e metas, com a construção de indicadores de monitoramento das políticas públicas
direcionadas ao cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes nos próximos
dez anos, a contar de sua publicação.
A elaboração e institucionalização do referido Plano potencializam as chances de
continuidade das ações previstas, ainda que o período de vigência do documento
ultrapasse a duração do mandato municipal. Dessa forma, é possível superar os planos
governamentais de curto prazo, visando políticas de médio e longo prazo que realmente
transformem as condições de vida de crianças e adolescentes. Além disso, favorece o
desenvolvimento de capacidades locais na formulação de políticas públicas, cujo
significado é o desenvolvimento da habilidade das pessoas para, localmente, entender e
definir necessidades, fixar objetivos e trabalhar para alcançá-los.
Como primeira abordagem, considera-se que o Plano Municipal para Infância e
Adolescência — PMIA atravessará gestões, ancorado na Convenção dos Direitos da
Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estabelecendo a proteção
integral de ZERO a DEZOITO anos incompletos.
Com previsão para 10 anos, o Plano pautado por normativas legais, será ponto de
partida para confirmarmos que as crianças e os adolescentes são prioridade absoluta em
Volta Redonda.
5.1 Elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA
Em agosto de 2016, os candidatos a Prefeito do município de Volta Redonda,
assinaram uma “Carta Compromisso” com a Fundação Abrinq, aceitando o compromisso
com a política pública para a Criança e o Adolescente da cidade, no decorrer dos
próximos mandatos e à longo prazo.
Em 23 de fevereiro de 2017, a então articuladora da soceidade civil, Guaraciara de
Lavor Lopes, apresentou à assessoria do Prefeito Elderson Ferreira da Silva (Samuca
Silva) o Programa Prefeito Amigo da Criança —- PPAC, onde ocorreu a explicação e como
este poderia ser executado.
Como forma de efetivar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes do
Município de Volta Redonda/RJ, em 05 de outubro de 2017, o Prefeito Municipal junto
com os Gestores Municipais e Sociedade Civil, assumiu o compromisso de priorizar e
estabelecer metas para melhoria da qualidade de vida desse segmento da população: as
crianças e adolescentes, disponibilizando recursos nas áreas de gestão e de atendimento,
mobilizando parceiros e dando visibilidade às ações bem sucedidas e que são referência
em Volta Redonda.
Para sistematizar o Plano Municipal para Infância e Adolescência, foi realizada uma
reunião em 13 de novembro de 2017 entre a articuladora e o Prefeito. Nesta, analisou-se
o Guia da Fundação Abring — Save the Children, definiu-se a estratégia para constituir
um Plano intersetorial, as diretrizes, os benefícios e as referências práticas para que as
atividades necessárias, elaborações e ações fossem implantadas na Política de
Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município.
Após a tomada de decisão do Prefeito em mobilizar sua gestão em prol do Plano,
em uma reunião com os Secretários das pastas, em 16 de novembro, este comunicou a
todos a necessidade de serem bem escolhidos os servidores públicos de suas pastas para
trabalharem no Plano. Identificou-se, portanto, as obrigações, as demandas e
responsabilidades dos representantes de cada secretaria, procurando cumprir os prazos
estabelecidos pela Abring.
Em 22 de novembro do mesmo ano ocorreu a nomeação de técnicos do governo
para a formação do Grupo Intersetorial e o Grupo Gestor de Trabalho do PMIA
É importante destacar que a sociedade civil aceitou integrar o PMIA, através do
0C00C0000009000900000000000070000000000C000C4 0000000
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente — CMDCA, com intuito de
acompanhar e avaliar o Programa Prefeito Amigo da Criança — PPAC, Observa-se que
essa motivação deu-se mais pelo compromisso com a criança e o adolescente deste
município do que propriamente pelo prêmio; afinal, a grande recompensa é o avanço da
referida política.
Trata-se de um longo processo de reuniões, seminários, conferências, treinamentos,
criação de planos e projetos voltados à criança e adolescente, desde o início de 2017
até a presente data, apresentadas e organizadas abaixo:
e 17/04/2018: Reunião com Secretário do Gabinete de Estratégia Governamental —
GEGOV, para definir a nomeação definitiva dos representantes das secretarias;
e 27/06/2018: Primeira Reunião do Grupo Gestor de Trabalho — GGT com a articuladora;
e 04/07/2018: Reunião do Prefeito com os Secretários;
e 12/07/2018: Reunião do GGT e a articuladora;
e 13/07/2018: Reunião sobre o PMIA com GEGOV;
e 13/07/2018: Reunião com a equipe técnica da SMAC, SMS, SME;
e 13/07/2018: Reunião do GGT e a articuladora, sobre o tema “ECA”;
e 24/07/2018: Reunião Grupo Intersetorial, a articuladora eo GGT;
e 27/07/2018: Visita técnica da Fundação Abrinq aos seguintes espaços: CMDCA,
Creches Nosso Espaço e Tempo de Criança, SME e diálogo com o Comitê de
Prevenção e Investigação de óbitos materno infantis;
28/07/2018: Visita técnica da Fundação Abrinq ao CRAS, bairro Três Poços, CREAS,
CT e Apresentação do PMIA a todos os servidores públicos envolvidos;
31/07/2018: Reunião na UGB -— sobre o “Diagnóstico da Situação da Criança e do
Adolescente de Volta Redonda”;
02/08/2018: Reunião do GGT e a articuladora;
09/08/2018: Capacitação dos servidores públicos sobre o ECA, com a convidada Monica
Alkimim;
13/08/2018: Reunião com Prefeito, o GGT, e a articuladora sobre o lançamento do
PMIA DIGITAL;
13/08/2018: Reunião do Prefeito e Secretários do PMIA com o Fórum Juventude Sul
Fluminense em Ação sobre o Encontro REDLAMYC Rio de Janeiro. Apresentação
das propostas e aderência do Plano do PMIA;
14/08/2018: Roda de Conversa sobre Sujeito de Direitos em Permanente Estado de
Transformação / Articuladora / Reunião Grupo Intersetorial;
20/08/2018: Criação de Quadro no Trello, como ferramenta de planejamento para o
GGT — Elaboração do Plano da Criança e Adolescente;
27/08/2018: Lançamento do PMIA Digital; construção do Plano Municipal para a
Infância e Adolescência — PMIA de Volta Redonda, disponível a toda população em:
https://bit.ly/2PzWIYY
27 e 28/08/2018: Visita técnica da Fundação Abring;
04/09/2018: Reunião do GGT e a articuladora;
13/09/2018: Reunião do Grupo Intersetorial e a articuladora;
13/09/2018: Apresentação das secretarias com a pergunta: O que cada
secretaria ou autarquia faz pela criança e pelo adolescente”;
18 e 19/09/2018: Seminário da Fundação Abring, em Belo Horizonte, com a
participação da articuladora e de representantes do GGT (aprendizado sobre o OCA e
ODS);
19/09/2018: Apresentação das secretarias - O que cada secretaria ou
autarquia faz pela criança e pelo adolescente”;
21/09/2018: Reunião do Grupo Intersetorial e a articuladora;
24/09/2018: Apresentação das secretarias - O que cada secretaria ou
autarquia faz pela criança e pelo adolescente”;
01/10/2018: Apresentação das secretarias - O que cada secretaria ou
autarquia faz pela criança e pelo adolescente”;
02/10/2018: Reunião do GGT, a articuladora e os secretários da SMS e SME;
02/10/2018: Reunião do Grupo Gestor de Trabalho — GGT e a articuladora;
03/10/2018: 1º Treinamento da ferramenta “Árvore de Problemas” com o GGT ea
articuladora;
03/10/2018: Apresentação do Conselho Tutelar, Autarquias e Coordenadorias;
04/10/2018: Reunião com Prefeito e entrega do relatório à Abrinq;
09/10/2018: Entrega do relatório da III Conferência Livre pelo FJSFA;
10/10/2018: 2º Treinamento da ferramenta “Árvore de Problemas” com o GGT e a
articuladora;
17/10/2018: Reunião do Grupo Gestor de Trabalho — GGT e articuladora;
18/10/2018: Reunião do GGT, a articuladora e a secretária da SMEL e o Presidente
da FEVRE;
19/10/2018: 1º Treinamento da ferramenta “Árvore de Problemas” com o Grupo
Intersetorial e a articuladora;
26/10/2018: A articuladora entrega o Relatório da Abring ao Secretário da SMAC,;
26/10/2018: Visitação do GGT às Organizações da Sociedade Civil cadastradas no
CMDCA;
31/10/2018: Visitação do GGT às Organizações da Sociedade Civil cadastradas no
CMDCA;
01/11/2018: Visitação do GGT às Organizações da Sociedade Civil cadastradas no
CMDCA;
09/11/2018: 2º Treinamento da ferramenta “Árvore de Problemas” com o Grupo
Intersetorial e a articuladora;
10/11/2018: Realização do 1 Fórum Popular da Infância e
Adolescência https://bit.ly/2RJY HFe
23/11/2018: Reunião do GGT e a articuladora: avaliação e monitoramento do Fórum
Popular;
25/11/2018: Coleta e análise de dados dos acessos e as inserções do PMIA Digital;
26/11/2018: Construção das tabelas e gráficos, conforme amostragem do PMIA
Digital;
06/12/2018: Reunião com o Secretário da SMAC,, entrega do anexo e retorno sobre o
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (dados);
12/12/2018: Reunião da articuladora para fornecer informações do PMIA, ao novo
Secretário do GEGOV;
e 12/12/2018: Reunião com Secretária da SME e entrega do relatório e anexo;
e 12/12/2018: Reunião com Secretário da SMS e entrega do relatório e anexo;
e 12/12/2018: Reunião do Grupo Intersetorial, GGT e a articuladora, sobre o tema:
“Matriz Lógica”;
e 13/12/2018: Reunião com a Articuladora Guaraciara e o Prefeito;
e 11/01/2019: Avaliação das inserções do PMIA Digital;
e 15/01/2019: Encerramento da plataforma do PMIA Digital, alcançando 6.452 registros;
e 16/01/2019: Reunião e treinamento para o Grupo Intersetorial referente a criação das
Tabelas e Gráficos do PMIA Digital;
29/01/2019: A Articuladora remete as Matrizes Lógica para a Fundação Abrinq;
18/06/2019: Devolutiva das Matrizes pela Fundação Abring à articuladora
com recomendações ao município;
19 a 21/08/2019: Visita técnica da Fundação Abrinq ao município;
28/08/2019: Participação do GGT em Belo Horizonte de capacitação referente ao
tema “Orçamento Criança e Adolescente — OCA”;
30/10/2019; A articuladora envia à Fundação Abrinq, as Matrizes corrigidas;
Agosto à Novembro/2019: Elaboração e construção de novas Matrizes Lógicas em
diversas secretarias;
31 de Janeiro de 2020: envio completo do PMIA na plataforma on line da Fundação
Abrinq;
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, através de um portal, idealizado grupo
coordenador do PMIA, disponibilizou para os munícipes uma plataforma Digital do Plano
Municipal da Infância e Adolescência — PMIA para efetivar uma pesquisa de levantameto
de solicitações ao olhar da população sobre o que se necessita no plano, em 27/08/18.
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DE VOLTA REDO DAL
Dn =
ntação & Arquivo |
PLANO MUNICIPAL PARA
+ INFÂNCIA É ADOPESCÊNCIA
O PMIA Digital é uma ferramenta da Democracia Digital, que tem a capacidade de
ampliar o acesso e a participação dos cidadãos nas questões do município e pertence à etapa
de formulação da política pública. O PMIA Digital disponibilizou aos munícipes opinarem
sobre diversos temas, como: Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Segurança, Transporte e
Mobilidade, Direitos e Proteção, Cultura, Meio Ambiente e Outros; possibilitando que cada
visitante da plataforma conseguisse se expressar em relação a quantos temas desejasse. Esse
portal foi encerrado em 15 de janeiro de 2019, totalizando 6.452 acessos, como mostrado
abaixo:
Nº de Acessos quanto aos Temas
1º| Saúde 1.607
Segurança
Meio Ambiente
Esporte e Lazer
Fonte: www.voltaredonda.rj.gov.br/cmdca/finad
PED aeee pre prensas
MARA MENICIPAL DE VOLTA REDONDA
entação e Arquivo
EM
Esporte e
Transporte e Mobilidade Urbana q
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
O objetivo do PMIA Digital foi realizar uma coleta de dados e obter informações,
através de pesquisa descritiva, com temas variados e disponibilizados para todos. Assim,
pôde-se detectar quais são as necessidades e interesse de cada faixa etária da população,
como apresentado no quadro à seguir:
| Acessos por Faixa Etária
Faixa Etária | No Muniícipes
22 a 40 anos 111
Acima de 40 94
Fonte: www.voltaredonda.rj.gov.br/cmdca/finad
” - Faixa Etária
dos
Munícipes
1.000 +
e Dna mea
0 + T T — T r
0212 13217 18a2i 22240 Acimade TOTAL
anos anos 40
anos
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
Pesquisa do PMIA Digital:
> Tipo: Descritiva
> Objetivo: Fornecer características da população, suas necessidades e opiniões sobre
determinado tema;
> Processo: Estruturado;
> Dados: quantitativo e qualitativo;
> Coleta de Dados: Apesar de investir na coleta e no levantamento de dados qualitativos,
utiliza-se principalmente dados quantitativos, determinando período de tempo para a
pesquisa.
Apresentamos a seguir, como exemplo a tabela analisada na área/tema Esporte e Lazer;
sendo identificado o “Problema Central” (enumerado) por fregiência de inserções; a
“Sugestão para o Problema” (enumerado) igualmente por frequência, ambos analisados por
Faixa Etária, Sexo (feminino e masculino), e Bairro.
DO090C0C00DOVIOICCCDDOTAC)V0OOHCOTACTOM/CANIHAVDILACS
“PROBLEMAS e SOL
ão de ! e me Mae E
ados pela ulação
ÁREA/TEMA | CAROS +] PROBLEMA CENTRAL efrrobtam SUGESTÃO para a Prabjama »]Sugertá =| FAIXA ETÁRIA JrEM / MASC »
EporteeLiter [Parque das lhas. segurança nas quadas/ginásios 48 |priicas Esportivas a Atividades E Jiesoams
tspone ee ora nos esportes para case adolescentes $ anidades esportivas variadas 2 [usros
ear [São Caros Rad ais renestivas de ando comas ils E si 3 Ixmadestros
Esportes Laser [Rterado ta da atividades esportivas para crianças cbasas 3 |iovaspriticas esportivas 8 amaro MASCULINO
Egoteetater ela rica ta de ompettividade no espone 48 Ipoeendagemespoiva 5 James [MNSCUNO
gore eturer [Via Rca de maruecição nos tros detesto 1º |Deponbiizar cais materias 1 jetraros [MASC NO
Vila Rica das quadras da hsquete 1 |Wantenção nos equipamentos com frequência 1 (tivos [Mascuuno
Mineriêndia de prodsinais para atidade resets 7 |fmentaro a de professores para atendadas 4 Teriam [Mascoavo
Sidestândia ea aus de busque, oleo este otros espace 3 fiesaroriadode ouros espones 2 fosvo Justo
Minestónda ta lgares por rá de esportes com acompanhamento 2. Jroreniar asoportnjéndes esportivas paa jovens 2 tera ES
Espoteelarr [via Muy Fo sediar ajtas futebol que sonham em jogar O Fatersedeções mensal de jogadces de tuleboh 6 fisizaos [uascusso
Epotee Lute Três Poços. ais esportes diretas 377 (adore de profssonas de otros espones à eras ESVININO
Esporte e ares [Minetândia Jus protesores e projetos esportivos es baias Acosta eis quadras ou ginásios mes tolos 7 tores [MASC UNO
[Meeriânia professoras rojtos esportivas nos bairros 7. |humernaro nºde profstonasespahos 4 futino [usscuavo
3 uenentt o nº de projetos nosbaios 3º feitos [aSCUISO
3 Jpferecas mais esportes como volei, tasquete e futebol 2º Jrtaos [VaSCUJNO
É Jvaredades espoivaspoatodos 8 fruta Pusscuavo
3 |eixiroma esta de futedolemcadaboiro 3 ferzao [uascuavo
4 |rariocas para o acessa soles. D Erzaos uascuiso
d8 Trasermeis festas nacidade [tro jzuo
3 Projetode esporte gua traros adolescentes dass 3 Juntreos Fesivixa
2 (construção de novas áreas de bzor 7 tro NASCENO
1 Felesrnsiengadsoe 8 feras bessc NO
3 Jpetcarolioe fazes toda semana lepera dos gls 2 (rio [Mascuvo
7” Ts oro. dave aula no ora cera parar de brigar toa Bo fizemos [uascuuvo
3 |rrater protesionas gua de eucação a nas quadras E ferros [Vasco xo
5 comprar en bols de ftubol 2º festas usscuvo
3 Melhor qualidade dis aos 13 Jridaros NASCUNO
2
Fonte: Elaborado pela autora (2018).
[Feras de xadre futsal, artes é desenho, mais professores
de PROBLEMAS — Dados Coletados
Araras [vastao
PROBLEMAS FREQUÊNCIA PERCENTUAL PERC. ACUMUL.
1 Manutenção Quadras/Praças/Ginásios 133 25%
2 [Falta Espaços Esportivos sa
3 — |Falta Atividades Esportivas E!
a — [Falta ce Espaços de Lazer a
5 | |Falta Materiais Esportivos 38
6 Falta Investimentos 37
7 Falta Profissionais/Professores E.F. 1 28
8 Falta Projetos 22
E) Jovens Ociosos 18
10 [Falta atividades Recreativas 1 E
11º |Faita Educação Esportiva 8
12 Pouca Diversão/Eventos Esportivos 8
13 *—|segurança nas Quadras/Ginásios 7
14 *|raita Divulgação 5
15 *— |Falta Apoio as Equipes/Atletas 4
16 — |Falta inclusão 1 2
17 Falta Transporte p/Praticar Esporte 2
18 *|Baixa Competitividade dos Atletas 1
19 *JEspaços Ociosos 1
20 Falta Seleção de Atletas 1
21 Falta Esportes de Alto Rendimento 1
TOTAL 531
Fonte: Elaborado pela autora (2018)
Problemas - PMIA - Esportee Lazer
Manutenção..
Fonte: Elabo:
Falta Investimentos
Falta Espaços Esportivos
Falta Atividades Esportivas
Falta de Espaços de Lazer
Falta Materiais Esportivos
= FaltaProfissionais/Professores E.F.
rado pela autora (2018)
Falta Projetos
Jovens Ociosos
Falta Atividades Recreativas
Falta Educação Esportiva
Segurançanas Quadras/Ginásios
Falta Divulgação
Falta Apoio as Equipes/Atletas
Falta Inclusão
Pouca Diversão/Eventos Esportivos
—
MN
TABELA de SUGESTÕES — Dados Coletados
Espaços Ociosos
Falta Seleção de Atletas
Falta Transportep/Praticar Esporte
Baixa Competitividade dos Atletas
—
q
oo
Nº SUGESTÕES FREQUÊNCIA | PERCENTUAL | PERC. ACUMUL.
1 |Manutenção nas Praças/Quadras/Ginásios 122 23%) 23%
2 —|Construir mais Quadras/Praças/Ginásios 86 16%) 40%
3 [Oportunidades Esportivas Variadas as 9% 48%
4 |Disponibilizar mais Materiais a 8%, 56%,
3 | |investimentos no Esporte e Lazer ao
6 *|Projetos nos Bairros p/ Jovens
? Práticas Esportivas/Atividades E 6%, 77%
8 Aumentar o Nº de Profissionais 30 6% 83%
9 |Locais para Lazer 3% 86%
10 |Limpeza das Quadras/Ginásios 3% 89%,
12 |Profissionais Qualificados/Comprometidos 2% 91%)
Educação Esportiva 94%
Segurança nas Quadras/Praças/Ginásios
"9 Falta Esportes de Alto Rendimento
16 |Aprendizagem Esportiva 2 0%, 99%
1? |seleção de Atletas 2 0%, 99%
18 |Disponibilizar Transporte 2 05% 100%
19 |Inclusão dos Deficientes no Esporte e Lazer 2 0% 100%
TOTAL 525
Fonte: Elaborado pela autora (2018).
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falo La fados s!s 8 | o cao [uia as las das tao larias las |]
Fonte: Elaborado pela autora (2018)
O porquê de se utilizar Gráficos ou Diagramas para análise de dados e pesquisas:
> «6,
Identificar “Problemas Vitais”, “Causas”, etc...; facilitar a visualização, através de análise
percentual, os resultados para a solução de problemas; eliminar perdas, desgastes e
dúvidas nas informações; definir o número de ações para os problemas encontrados;
estabelecer “Metas e Planos de Ação” viáveis de serem alcançados.
6 Orçamento Criança e Adolescente - OCA
A segunda abordagem refere-se ao tema investimento, ligando-se ao planejamento
dos gastos voltados à infância e adolescência, à qualificação e transparência na sua
identificação, o incentivo ao controle social e à apuração do Orçamento Criança e
Adolescente —- OCA. (ABRINQ, 2018).
A Constituição Federal - CF e o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA,
colocam a criança e o adolescente como prioridade absoluta das políticas públicas.
Prioridade significa estar em primeiro lugar quando se desenha um programa: de
saneamento, de habitação, de educação, de saúde; significa ter mecanismos eficientes
para a proteção contra abusos, violências e explorações. Mas, acima de tudo, significa ter
recursos garantidos nos orçamentos federal, estadual e municipal para que seus direitos
sejam executados. (ABRINQ, UNICEF, INESC; 2005).
O Orçamento Criança e Adolescente, também representado pela sigla OCA,
constitui uma estratégia de leitura da parte orçamentária, especificamente a Lei
Orçamentária Anual — LOA e dos relatórios de execução orçamentária, sendo calculado
a partir do conjunto de ações, despesas e investimentos governamentais destinados à
promoção e proteção da infância e da adolescência, que fazem parte do orçamento
municipal.
Os critérios estruturais do OCA, tem o propósito de sistematizar e distinguir os
dados e as informações compostos no orçamento público, de modo a elucidar o que se
atribui ao desenvolvimento e a qualidade de vida da criança e do adolescente. A descrição
do conjunto de procedimentos e processos foi desenvolvida de acordo com os princípios
concebidos no documento “Um Mundo para as Crianças”, aprovado pela Assembléia
Geral da ONU, e com as resoluções do Pacto da Paz — agenda para o desenvolvimento de
políticas e planos de ação. (NAÇÕES UNIDAS, 2002).
O OCA constitui um levantamento do conjunto de ações e despesas do orçamento
público destinado à proteção e desenvolvimento da criança; contém as orientações paraa
seleção, agrupamento e apuração de ações e despesas a partir do orçamento do município,
do estado, ou ainda da União.
009000000 0000000000990000000000000090000000000000
7 Dados Demográficos da População
Conforme o Censo de 2010 (IBGE), Volta Redonda tinha uma população de 257.803
habitantes, correspondente a 30,1% do contingente da Região do Médio Paraíba, com uma
proporção de 91,1 homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de
1.412,7 habitantes por km?, contra 138,1 habitantes por km? de sua região. A taxa de
urbanização correspondia a 99% da população. Em comparação com a década anterior,
a população do município aumentou 6,5%, o 60º maior crescimento no estado.
7.1 Estrutura Etária da População
A Estrutura Etária da população de Volta Redonda entre 1991 a 2010; mostra que
de 2000 a 2010 a razão de dependência no município passou de 45,10% para 39,06% e
houve um aumento da taxa de envelhecimento, de 6,31% para 8,36%.
Em 1991, esses dois indicadores eram respectivamente 52,34% e 4,28%. Já na
UF, a razão de dependência passou de 65,43% em 1991, para 54,88% em 2000 e 45,87%
em 2010; enquanto a taxa de envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7,36%,
respectivamente. (IBGE, 2010).
Estrutura Etária da População do Município de Volta Redonda — RJ
Estrutura População 1 a População qo População qo
Etári 1991 20
ária (1991) (1991) (2000) (2000) (2010) (2010)
Menos de 15
anos 66.767 30,08 59.973 24,78 50.860 19,73
15 a 64 anos 145.695 65,64 166.826 68,92 185.384 71,91
lação d
Fopuação de | 9490 428 | 15264 631 21.559 8,36
mais
azão de
Dependência 52,34 45,10 39,06
Taxa de
Envelhecimento 4,28 6,31 8.36
Fonte: PNUD, Ipea e FJP — 2019.
Os dados da Estrutura Etária da População comprovam que há uma redução na
participação de crianças e adolescentes na população, no nível municipal. A tabela atesta
ainda que a redução percentual de crianças e adolescentes têm sido acompanhadas
também da diminuição do número absoluto de crianças e adolescentes a partir do ano de
2000, em todos os níveis territoriais.
A comparação entre as pirâmides etárias construídas pelos censos do IBGE em
2000 e 2010 revela mudanças no perfil demográfico municipal, com estreitamento na
base e alargamento no meio das figuras:
0e+ MM Homens
mais MM Mulheres
60a 64
50a 54
dDads
30334
20224
1Dats
Cas
a
n
ao
n
3
Fonte: PNUD, Ipea e FJP — 2019.
Be+ BE Homens
Mars MME Mulheres
60a64
50354
av ass
30a 34
20a24
mais
Cad
10 E o E 10
Fonte: PNUD, Ipea e FJP — 2019.
As crianças e os adolescentes do município, na faixa etária de O a 18 anos
totalizavam 67.127 habitantes, que representa 24,59% dos cidadãos de Volta Redonda. A
tabela e o gráfico a seguir descrevem o número de meninos, meninas do município, e
atestam as razões para instituir um plano municipal voltado a essa população.
1.426 1.459 2.885
| tatanosdeidade | 5923 | cos | 42005 |
plescente
Fonte: IBGE - 2010.
Nº da Infância e Adolescência em VR
12.000 p——— e— ee em — - — nn
10.000 | — nm mm
— WFeminino
masculino
8.000 mem nais min
6.000 |
4.000 | — -
2.000 |
Menordel talanosde Ja9anosde 10allanos 15218anos
ano deidade idade idade deidade deidade
Fonte: IBGE -2010.
7.2 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade
Conforme o IBGE (2017), a mortalidade infantil (mortalidade de crianças com
menos de um ano de idade) em Volta Redonda passou de 16,7 óbitos por mil nascidos
vivos em 2000, sendo que, em 1991 a taxa era de 23,3. Em 2010, no município, para cada
mil nascidos vivos a taxa era de 14,2 óbitos e 9,78 óbitos por mil nascidos vivos em 2017.
Na UF (Unidade da Federação) a taxa era de 29,9 em 1991, de 21,2 em 2000, e
14,2 em 2010. Com a taxa observada em 2010, Volta Redonda cumpre uma das metas dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a
mortalidade infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil habitantes em
2015. (PNUD; Ipea; FJP, 2019).
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão
Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No
município, a esperança de vida ao nascer cresceu 4,2 anos na última década, passando de
70,8 anos, em 2000, para 75,0 anos, em 2010. Em 1991, era de 69,1 anos. No Brasil, a
esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7
anos em 1991. (PNUD; Ipea; FJP, 2019).
A tabela a seguir destaca que, a esperança de vida ao nascer no município cresceu
em 4,20; a mortalidade infantil reduziu 2,50; a mortalidade de crianças menores de 5 anos
diminuiu para 3,10; e a taxa de fecundidade da população encolheu 0,70 nos últimos 10
anos.
Longevidade, Mortalidade e Fecundidade — Volta Redonda/RJ
1991 2010
Esperança de vida ao nascer 69,10 75,00
Mortalidade infantil 23,30 14,20
Mortalidade até 5 anos de idade 26,60 15,90
Taxa de fecundidade total 2,20 1,30
Fonte: PNUD, Ipea, FJP — 2019.
7.3 Índice de Desenvolvimento Humano — IDHM
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM é calculado pelo PNUD
— Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, pelo Ipea — Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada e pela FJP — Fundação João Pinheiro (de Minas Gerais), com uma
série de ajustes para se adaptar à realidade brasileira.
Conforme o último IDH - Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, o
município possui o quarto maior índice do Estado, ficando atrás somente de Niterói, da
capital do Rio de Janeiro e de Rio das Ostras. (IBGE, 2010).
No IDHM, Volta Redonda obteve 0,771, em 2010; o que situa o município na faixa
de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais
contribui para o IDHM do município é a Longevidade, com índice de 0,833, seguida de
Renda, com índice de 0,763, e da Educação, com índice de 0,720. (PNUD, 2019).
Como mostra o gráfico a seguir, comparando o IDHM do Brasil e de outros
municípios; Volta Redonda está situado na faixa de desenvolvimento humano alto, pois
passou de 0,580, em 1991, para 0,771, em 2010. Isso implica um crescimento de 32,93%.
A dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi educação (mais
Evolução do IDHM - Volta Redonda - RJ
18 - €- Volta Redonda
08 —— Municipio de
” maior IDHM no
Brasil
Ma —e— ktunicipio de
menor IDHM no
Brasil
—e— IDH! Brastt
IDHM Ric de
Janeiro
08
07
0s
05
0,4
03
02
01
00
1991 2000 2010
Fonte: PNUD, Ipea, FJP — 2019,
0,315), seguida por renda e por longevidade.
*Q IDH elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
aponta que quando o índice está aproximado de 1, melhor o índice de desenvolvimento
do município, e quando o índice está próximo de 0, pior é o índice de desenvolvimento.
Evolução
Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,580 em 199] para 0,682 em 2000; uma taxa de crescimento
de 17,59%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 75,71% entre 1991 e
2000. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,175), seguida por Renda e por Longevidade.
Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,682 em 2000 para 0,771 em 2010; uma taxa de crescimento de
13,05%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do
município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 72,01% entre 2000 e
2010. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,140), seguida por Longevidade e por Renda.
Ranking
Volta Redonda possui o quarto mais alto IDH entre os municípios fluminenses; e em
comparativo aos municípios brasileiros, integra a 220º posição entre os 5.565 municípios
do país. (IBGE — 2010).
IDHM
1991 0580
0682
2000
2010 0771
[LI Renda [E JLongevidade MB equcação
Fonte: PNUD, IPEA, FJP — 2019.
A tabela abaixo demonstra o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do
município de Volta Redonda e seus componentes: Educação, Longevidade e Renda.
ice:de Desenvolvimento; Humano: IDHM e seus componentes
IDHM EDUCAÇÃO 0.405 0.580 0.720
% de 18 anos ou mais com Fundamental Completo 43,13% 52.47% 67.18%
% de 5 a 6 anos na escola 57.58% 89.32% 97.37%
% de 15a 17 anos com Fundamental Completo 26,17% 49,42% 64,31%
% de 18 a 20 anos com Ensino Médio Completo 18.90% 30.29% 48 17%
IDHMIEONGEVIDADE: GE: Ss : Oda das. oe
Espstancaiae ya una À Ho 74,58%
IDHM RENDA 0,656 0,717 0,763
Renda per capita 474,36 694,79 920,51
Fonte: PNUD, IPEA e FJP — 2019.
7.4 Índice de Qualidade da Vida Urbana — IQVU
O Índice de Qualidade da Vida Urbana de Volta Redonda (IQVU-VR) é um índice
composto por diversas variáveis; exemplo: segurança, educação e outras. Procura
dimensionar o oferecimento de bens e serviços públicos e privados no município.
Segundo a Secretaria de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão/VR -
SEPLAG, o IQVU-VR é avaliado para as 30 Unidades de Planejamento (UPs) existentes
em Volta Redonda, aonde todos os bairros estão contidos. Sua apuração é importante, pois
ajuda a identificar os locais mais vulneráveis, auxiliando na justa distribuição; permite
definir as áreas do município que devem ser priorizadas nos momentos de estabelecer os
investimentos públicos e uma melhor concepção dessa distribuição dentre as regiões da
cidade.
Essa metodologia é desenvolvida em Volta Redonda para evidenciar em números
(índice), a variedade de elementos que influenciam na qualidade de vida nas diversas
áreas do município. O índice reproduz numericamente a qualidade de vida que
determinada região oferece aos seus moradores, e de outras regiões, que ali buscam
serviços. O IQVU-VR foi elaborado para ser uma ferramenta que viabilize
uma subdivisão mais eficiente e justa dos recursos públicos municipais. (SEPLAG, 2019).
Para o cálculo desses índices considerou-se a oferta de serviços urbanos essenciais
nas áreas de: Esporte e Lazer, Saúde, Abastecimento, Educação, Habitação, Demografia,
Assistência Social, Infraestrutura Urbana, Segurança Urbana e Renda. (SEPLAG,
00000
ESPORTE E LAZER SAÚDE ABASTECIMENTO EDUCAÇÃO HABITAÇÃO
DEMOGRAFIA ASSISTÊNCIA INFRAESTRUTURA SEGURANÇA RENDA
SOCIAL URBANA URBANA
Fonte: SEPLAG, 2018.
O quadro que se segue, mostra um exemplo da composição do IQVU-VR, referente
aos índices utilizados para as variáveis da Saúde e Educação, e de que forma é captado os
indicadores para avaliação.
COMPOSIÇÃO DO IQVU
Índice
Variável do Índice
Indicadores | ves | UBSF |
Fonte: SEPLAG, 2018.
Os índices foram calculados para cada uma das 30 unidades espaciais de Volta
Redonda, denominadas UNIDADES DE PLANEJAMENTO -— UP.
Indice do Qualidade da Vida Urbana — IQVU-VR
mar mito Anima
7 Ee
à a
=
tm di
N Pee,
f , tera daria
E . a eetipanod
101234km . Penta Corte
o mm mr pensem
ersuração seua ea Emma
eções ” tua
de Proj
ATUM SERGAS 200€
MM VOLTA ==
REDONDA
Legenda
me
ão
ça
= =
3 0.308 - 0.395 - Muito Baixo a ="
fee]
MM 0.482 - 0.508 - Médio atm —
E 0.654 - 0.741 - Muito Ally O mnemêmm ie mer
IQVU-VR - SÍNTESE 2018
O 0.395 - 0.482 - Baixo
EM 0.558 - 0.654 - Alto
Fonte: SEPLAG/VR — 2018.
8 Educação
Instruir nossas crianças, capacitar nossos adolescentes e adultos representa um
passo imprescindível para conferir a Volta Redonda e ao Brasil uma presença mais
expressiva no mundo. Isso só pode ocorrer através da melhoria na abrangência e na
qualidade da Educação em nosso município. Cabe ao Estado esta tarefa e à Secretaria
Municipal de Educação, a responsabilidade de colaborar para o Sistema Nacional de
Educação, através da constante revisão e implementação do Plano Municipal de
Educação.
À vista disso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo
8º da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação;
a Secretaria Municipal de Educação — SME/VR, construiu o segundo Plano Municipal
de Educação de Volta Redonda — PME (2015 — 2024), aprovado pela Lei nº 5.345 de
30/05/2017. (PMVR, 2017).
0000002000 0000900C)0DD09L/UNNDOCM0DTC)TOVSHNTACOAV
CTA REGONDAÉ
o é Arquivo |
Com esta finalidade e em conformidade com as orientações federais fez-se
necessário mobilizar os vários e representativos segmentos da Sociedade Civil, os Órgãos
da Promotoria da Infância e da Juventude e da Defensoria Pública, OAB, Organizações
de Classe, Associações de Pais, Secretaria Estadual de Educação, Câmara Municipal e
demais Secretarias de Governo, Instituições formadoras da Rede Privada e Pública:
Instituições de Ensino Superior, Médio e Fundamental e Educação Infantil, bem como
elaborar uma agenda de trabalho que favorecesse os processos coletivos de participação
e de decisão, a fim de cumprir com o compromisso de realizar um amplo e qualificado
debate sobre a proposta do Plano Municipal de Educação. (PMVR,2017).
O Plano Nacional de Educação — PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, define 10
diretrizes que devem guiar a educação brasileira e estabelece 20 metas a serem cumpridas
no prazo de sua vigência, conforme publicado na edição 2014 dos Estudos
Socioeconômicos. Segundo a lei, a cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira — Inep, ligado ao Ministério da Educação, deve
publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento dessas metas.
O município de Volta Redonda, dispõe de:
- 105 escolas da Rede Municipal;
- 45 escolas da Rede Estadual.
3- Escolas Especializadas .
E.M Esp. Dr HiltonRocha E.M. Esp. Dayse Mansur da C. Lima
SEMEIA
C.M. Acalento C. M. Mahatma Gandhi
C.M, Amor Perfeito C. M. Maria Clara Machado
CM. AyrionSenno C.M. Norbenio Reduzino de Sá
C.M. Elza Bertazzo de Albuquerque e Lima C.M. Nosso Espaço
C.M. Gotinhas de Amor C.M. Raiozinho de Sol
C. M. José Ferreira dos Santos C.M. Tempo de Criança
APADEFL o “Lar Escola Recerito das Crianças
APMI. . Lar Maria Izabel Galvão
Centro Comunitário Santa Cecília . “ Lar Pestalozzi - APAE
Lar lrmô Zilá mo : sos,
Madre Tereza de Calcutá
M. E. E, Maria dos Santos Ríbeiro Hygino
A E, L:Moaterto Lobato º
C.M,E.1. Oscar Rodrigues Cardoso
C.M,E.1 BarquinhadePapol' o €.M, E; L:Pinguinho de Gente
C.M, E L Bem-Me-Quer C. M. E.1. Prof. Mário de Jesus Palheta Nunes
C ME, LCirandinha j . CM, E, L Proft. Marlsne Mendes de Castro
CM. E, 1 Coro Coralina o Ê o C;M.E, Prof. Mariana Apescoida: Vieira Bressan
C.M. E, 1 Recanto Infantil
C.M.É.1, Zildê Ars
EM E. À Therczinha Duarte do Faria.
EM; E; L.Vero Lucia Silveira Braga
CM. BL Her
» MOR, Iolgi
CM. Esl Iracenia L. Náder
VC0OS000090UD0CC)DC/0DDC00000000090000099994008RA
E.M. Amaral Peixoto E.M. Maria José Campos Costa
E. M. Amazonas E. M. Jayme de Souza Martins
E.M. Bahia E. M. Mato Grosso
E.M. Carlos Sarkis E. M. Miguel Couto
E.M. Octacilia da Silva Stockler Mendonça E.M. Othon Reis Fernandes
E. M. Dom Waldyr Calheiros de Novaes E. M. Palmares
E.M. Damião Medeiros E. M. Pará
E.M. Engenheiro Sérgio de Andrade Rocha E.M. Paraiba
E.M. Fernando de Noronha E. M, Pernambuca
E.M. Gaiás E. M. Prof. Domingos Maia
E.M. Graciema Coura E. M., Prof. Luiz Cantanhede de C. Almeida
E. M. Jesus Menino E. M. Prof. Lund F. Villela
E.M, João Haasis E.M. Prof. Paulo Freire
E.M.João Pauta] E.M. Prof. Waldyr Amaral Bedê
E.M. John Kennedy E.M. Prof. Wladir de Souza Telles
E. M. José Fontes Torres E. M. Profa. Antonieta Motta Bastos
E.M. Lions Club E.M. Profa. Juracy V. A. Gama
E. M, Maestro Franklin de Carvalho Junior E. M. Roraima
E.M. Maria Carraro E. M. São Francisco de Assis
E. M. Mário Villani E.M Sergipe
E. M. Mato Grosso do Sul
E.M. Paulo VI
Colégio José Botelho de Athayde:
Portanto, a utilização dos canais de comunicação é de fundamental importância
para aproximar os profissionais a quem cabe tal acompanhamento das unidades que
demandam maior atenção.
00000000000009009000000000049100000090000999000060
A Secretaria de Educação - SME, subdividiu o Mapa da Rede Educacional do
município de Volta Redonda, da seguinte forma:
PERISEGTAM DE SIRADE - EENIZÃO DE MALSSIÓRG TN RESIQUR 8 ElMJcAçÃO LE
Fonte: Mapa de Divisão da Rede Educacional - SME/VR (2019).
A educação é um direito de todos os cidadãos e dever do Estado e da família,
conforme determina a Constituição Federal — CF, em seu artigo 205.
Em estudo realizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão —
PROPPEX, do Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB em 2018, intitulado por
“Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência no Município de Volta Redonda, foi
pesquisado por tal instituição de ensino, dados de diversos setores como: Registro Civil,
Aprendizagem Profissional, Cultura e Lazer, Sistema de Garantia de Direitos, Perfil
Populacional, Medidas Sociveducativas, Moradia, Renda, Trabalho Infantil, Saneamento,
Saúde e Educação. Examinando os indicadores locais e comparando-os com os
indicadores Nacionais, fez-se recomendações e indicações à gestão pública e para servir
de base ao PMIA.
> Educação Infantil
Quando se fala de Educação Infantil, o diagnóstico se mostrou preocupado com o fato do
município não dividir o indicador (índice) da “Adequação da formação docente na
Educação Infantil” nas cinco categorias do Censo Escolar, inviabilizando comparações.
Vale ressaltar que a criação de um indicador que reflita o número de matrícula por
raça/cor também será fundamental para compreender disparidades sociais.
(UGB/PROPEX, 2018).
> Alfabetização
Em relação a Alfabetização, sugere-se a criação de um indicador (índice) municipal que
identifique a população entre 05 (cinco) e 17 (dezessete) anos de idade alfabetizadas e
não alfabetizadas; dados que hoje não se têm. Outra recomendação será a implantação
pela SME de um indicador relativo à taxa de analfabetismo entre a população de 10 a 17
anos de idade. (UGB/PROPEX, 2018).
> Ensino Fundamental
Sobre o ensino fundamental precisa-se verificar o indicador relativo à adequação da
formação docente, pois o constante na base nacional é metade do informado pela
secretaria. Deve-se também verificar a metodologia em se mensurar a média de horas-
aula para que se possa comparar com a base nacional. (UGB/PROPEX, 2018).
> Ensino Médio
Já em relação ao Ensino Médio será relavante mensurar o indicador relativo à
população de 15 a 17 anos de idade fora da escola. É necessário que o município divida o
indicador da “Adequação da formação docente no Ensino Médio” nas cinco categorias
do Censo Escolar. Tal fato vai viabilizar comparações realizar as adequações totais.
Outros indicadores que não são coletados pela SME, mas extremamente importantes
são o número de matrículas no Ensino Médio, segundo cor/raça e sexo. Tais
estratificações são fundamentais para confecção de políticas públicas efetivas. Deve-se
também verificar a metodologia em se mensurar a média de horas-aula para que se possa
comparar com a base nacional. Devido à meta estabelecida no Plano Nacional de
Educação de até 2024, que consiste em aumentar a taxa líquida de matrículas no ensino
médio para 85%, tal dado que ainda não é coletado ajudará nesta meta do Plano
(UGB/PROPEX, 2018).
ce
“DOMDAE
Ge Arquivo à
> Aprendizagem Profissional
O município não possui uma série histórica relativa à aprendizagem profissional de
jovens; sendo relevante que a Coordenadoria da Juventude, realize avaliações periódicas
e detalhadas desse grupo de estudantes, elabore uma base de dados atuais, e efetive um
plano de ação. (UGB/PROPEX, 2018).
> Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
Relativo à EJA, esta oferta de ensino deverá ter um indicador específico por faixa
etária. Obter a informação do número de adolescentes que estarão cursando a EJA é
necessário, pois a adequação do ensino para essa população do município, é mandatória.
Não basta saber o dado total, deve-se focar nas faixas etárias e, se possível, a classificação
por gênero, cor e raça. (UGB/PROPEX, 2018).
Visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho; a educação deve ser promovida e facilitada
para todos.
9 Saúde
No período anterior à Constituição Federal de 1988, o sistema público de saúde
prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social,
aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo
o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas.
Para cumprir o disposto na nova Constituição Federal — CF (a saúde é direito de
todos e dever do Estado), foi criado o Sistema Único de Saúde — SUS, garantindo acesso
integral, universal e gratuito para toda a população. De acordo com a CF, em seu artigo
196, a saúde é direito de todos os cidadãos e cabe ao Estado garantir o acesso universal e
igualitário aos serviços e ações para sua promoção, proteção e recuperação por meio de
políticas públicas. A atenção integral à saúde passou a ser um direito de todos os
brasileiros, desde a gestação e por toda a vida.
A Lei Federal N.º 8.142/90 representou e representa uma vitória significativa da luta
pela democratização dos serviços de saúde. Com o advento desse marco legal, foram
criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do
controle social do Sistema Único de Saúde — SUS.
A Organização Mundial da Saúde — OMS define o conceito de saúde como o estado
completo de bem-estar físico, mental e social do ser humano, e não somente como a
ausência de doenças. (UGB/PROPEX, 2018).
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no Capítulo |, “Do Direito
à Vida e à Saúde”, em seu Art. 7º, “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida
e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.
As crianças devem ter o melhor início de vida. Sua sobrevivência, proteção,
crescimento e desenvolvimento com boa saúde e uma nutrição adequada são as bases
fundamentais do desenvolvimento humano.
COCO 00C0000C0C0000000000000000000000000000000060
9.1 Rede de Atenção Básica em Volta Redonda
A Atenção Básica — AB é a principal porta de entrada no SUS e exige das equipes
um esforço significativo para o estabelecimento de vínculo entre o usuário e O serviço,
ao longo do tempo, além de ser responsabilidade do município.
Na AB são desenvolvidas ações de promoção, proteção, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde.
As unidades da AB e suas equipes são responsáveis por um determinado território
e consideram o sujeito (o usuário do SUS) em sua singularidade e em sua inserção. Volta
Redonda disponibiliza à população o total de 49 unidades da rede de assistência à saúde,
distribuídas nos seguintes bairros apresentadas abaixo:
Unidades da Rede de Atenção Básica:
Y“ Rede de Atenção Básica — Distrito Sanitário Norte/DS;
— idade Básica aúde —
* Unidade Básica de Saúde — Candelária
E-mail: ubscandelaria(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3338 — 5391
*Unidade Básica de Saúde — Dom Bosco
E-mail: ubsdombosco(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3341 — 1084
*Unidade Básica de Saúde — São Luiz
E-mail: ubssagluizDepdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2055
JUTA RE: DONDAÍ Ai
o & Arquivo
sArquvo |
:
do |
"
— Unid Bási ud Família —
*Unidade Básica de Saúde da Família — Açude I
E-mail:
ubsfacude I(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 9169
*Unidade Básica de Saúde da Família — Açude II
E-mail:
ubsfacude2(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 1947
*Unidade Básica de Saúde da Família — Belmonte
E-mail:
ubsfbelmonte(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3345 — 5291
*Unidade Básica de Saúde da Família — Belo Horizonte
E-mail:
ubsfbelohorizonte(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 —- 2134
*Unidade Básica de Saúde da Família — Coqueiros
E-mail:
ubsfcoqueiros(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2110
*Unidade Básica de Saúde da Família — Jardim Belmonte
E-mail: ubsfjardimbelmonte(Bepdvr.com.br
Telefone: (24) 3337 — 1827
*Unidade Básica de Saúde da Família — Jardim Cidade do Aço
E-mail: ubsfjardimcidadedoaco(Bepdvr.com.br
Telefone: (24) 3345 — 6427
0000000000 000000000000C000000000000000000000000000
*Unidade Básica de Saúde da Família — Mariana Torres
E-mail:
ubsfmarianatorres(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3338 — 4561
*Unidade Básica de Saúde da Família — Padre Jósimo
E-mail:
ubsfpadrejosimo(Depdvr.com,br
Telefone: (24) 3347 — 7763
*Unidade Básica de Saúde da Família — Retiro I
E-mail:
ubsfretiro(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3345 — 8398
*Unidade Básica de Saúde da Família — Retiro II
E-mail:
ubsfretiro2(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 9688
*Unidade Básica de Saúde da Família — Santa Cruz
E-mail:
ubsfsantacruz(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3338 — 1481
*Unidade Básica de Saúde da Família — Santa Rita do Zarur
E-mail: ubsfsantaritadozarur(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 9094
*Unidade Básica de Saúde da Familia- Siderlândia
E-mail:
ubsfsiderlandia(Wepdvr.com.br
Telefone: (24) 3337 — 6412
VOCCCOCCC00C00000000000000000000000000000000004000
*Unidade Básica de Saúde da Família- Verde Vale
E-mail:
ubsfverdevale(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 9740
*Unidade Básica de Saúde da Família- Vila Brasília
E-mail:
ubsfvilabrasiliadepdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2071
*Unidade Básica de Saúde da Familia- Vila Mury
E-mail:
ubsfvilamury(QDepdvr.com.br
Telefone: (24) 3338 — 8156
- Unidades Odontológicas —
*Clínica Odontológica Concentrada — Retiro
E-mail:
cocretiro(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 —- 3197
*Centro de Especialidades Odontológicas — Siderlândia
E-mail:
cocsiderlandia(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2085
*Clínica Odontológica Concentrada — Vila Brasília
E-mail:
cocvilabrasiliaDepdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2066
*Clínica Odontológica Concentrada — Eucaliptal
Telefone: (24) 3339-9715
*Clínica Odontológica Concentrada — Santa Cruz
Telefone: (24) 3339-9637
Y Rede de Atenção Básica — Distrito Sanitário Sul/DS;
— Unidade Básica de Saúde —
*Unidade Básica de Saúde — 249
E-mail: ubs.249Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 4196
*Unidade Básica de Saúde — Caieiras
E-mail: ubscaieiras(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3341 — 7501
*Unidade Básica de Saúde — Jardim Paraíba
E-mail: ubsjardimparaiba)epdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 —- 9217
*Unidade Básica de Saúde — Monte Castelo
E-mail: ubsfsessenta(Depdvr.com.br Telefone:
(24) 3337 — 8235
*Unidade Básica de Saúde — Rústico
E-mail: ubsrustico(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3337 — 8124
— Unidade Básica de Saúde da Família —
*Unidade Básica de Saúde da Família — Água Limpa
E-mail:
ubsfagualimpa(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3350 — 8746
*Unidade Básica de Saúde da Família — Conforto
E-mail:
ubsfconforto(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 —- 4195
*Unidade Básica de Saúde da Família — Eucaliptal
E-mail:
ubsfeucaliptal(Mepdvr.com.br
Telefone: (24) 3342 — 6441
*Unidade Básica de Saúde da Família — Nova Primavera
E-mail:
ubsfhovaprimavera(Depdvr.com.br
Telefone: 04) 3341 — 3392
*Unidade Básica de Saúde da Família — Ponte Alta
E-mail:
ubsfpontealta(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3342 — 4386
*Unidade Básica de Saúde da Família — Roma I
E-mail:
ubsfroma I(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3320 — 6221
*Unidade Básica de Saúde da Família — Roma II
E-mail:
ubsfromaZDepdvr.com.br
Telefone: (24) 3320 — 6082
*Unidade Básica de Saúde da Família — Santo Agostinho
E-mail: ubsfsantoagostinho(D epdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2078
*Unidade Básica de Saúde da Família — São Carlos
E-mail:
ubsfsaocarlos(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 4253
*Unidade Básica de Saúde da Família — São Geraldo
E-mail:
ubsfsaogeraldo(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 9167
*Unidade Básica de Saúde da Família — São João
E-mail:
ubsfsaojoao(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 —- 9417
*Unidade Básica de Saúde da Família — São Lucas
E-mail:
ubsfsao lucas(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3342 — 6247
*Unidade Básica de Saúde da Família — Siderópolis
E-mail:
ubsfsideropolis(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 4243
*Unidade Básica de Saúde da Família — Três Poços
E-mail:
ubsftrespocos(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2050
*Unidade Básica de Saúde da Família — Vila Americana
E-mail:
ubsfvilaamericana(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3350 — 8630
*Unidade Básica de Saúde da Família — Vila Rica/Tiradentes
E-mail: ubsfvilaricatiradentes(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3349 — 2049
*Unidade Básica de Saúde da Família — Vila Rica/Três Poços
E-mail: ubsfvilaricatrespocos(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3342 — 6413
*Unidade Básica de Saúde da Família — Volta Grande
E-mail: ubsfvoltagrande(depdvr.com.br
Telefone: (24) 3347 — 9259
— Unida ntológi —
*Centro Odontológico Concentrado — Santo Agostinho
E-mail:
cocsantoagostinho(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 2726
*Centro Odontológico Concentrado — Jardim Tiradentes
E-mail: cocjardimtiradentes(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 - 4115
DODITDICDTCDTO DOCA NDCAOVOSIVAOODDDISCDILSA
*Centro Odontológico Concentrado — Aterrado
E-mail:
cocaterrado(Depdvr.com.br
Telefone: (24) 3339 — 9506
Um dos objetivos das equipes de saúde das Unidades da Rede de Atenção Básica é
estabelecer vínculo com a população dos bairros onde estão inseridas, possibilitando o
engajamento e a corresponsabilidade dos profissionais com os usuários e a comunidade,
viabilizando o atendimento e ampliando as fronteiras de atuação e resolubilidade da
atenção. Devem conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis, pormeio
de cadastramento e diagnóstico de suas características sociais, demográficas e
epidemiológicas; identificar os principais problemas de saúde e situações de risco às quais
a população está exposta; e prestar assistência integral, organizando o fluxo de
encaminhamento para os demais níveis de atendimento, quando se fizer necessário.
Em dezembro de 2017, todos os municípios do estado do Rio de Janeiro tinham ao
menos uma equipe de saúde da família, mas 12 não dispunham de equipe de saúde bucal.
Volta Redonda apresenta o seguinte quadro:
Equipes de Saude Bucal
Agentes Cammindtarios de Saude Equipes de Saude da Fomilie
Modalidade Modalidade 4
[eo] ao | ze [no jm) mo [iu [mo | [im | |]
Fonte: TCE (2018).
Conforme o TCE (2018), os indicadores disponíveis na área de saúde são inúmeros
e podem ser acessados em diversas fontes. O Departamento de Informática do SUS —
DATASUS disponibiliza material destinado a subsidiar análises objetivas da situação
sanitária, a tomada de decisão baseada em evidências e a elaboração de programas de
ação, entre outros.
Os dados a seguir, coletados no sistema DATASUS, referem-se à rede local e aos
recursos materiais e humanos disponíveis em Volta Redonda.
09CDOL00200NMCCCCICOCDCDOCDC)CDCC140C9090090909200D9059
AO o rui ivo
Estabelecimentos por tipo Quantidade
pestemacemr TR
erra de e édica das urgências
Mem o CD 4 1
E de seção hemalerápica etou | hematológica [on]
ETC da saidejunidade OR ans de saúde
Pronto atendimento
piso saúde
Fonte: TCE (2018).
Rede Hospitalar
A cidade de Volta Redonda possui uma das redes de saúde mais completas do
interior do estado do Rio de Janeiro, sendo, portanto, referência para toda a região do
Vale do Paraíba Fluminense, Sul de Minas Gerais e Vale do Paraíba Paulista, contando
com 72 postos de saúde, 8 hospitais (3 públicos) e 86 clínicas particulares de diversas
especialidades. O município conta ainda com 2 Centros de Assistência Intermediária em
Saúde (CAIS). A população de baixa renda do município também é assistida pelo
"Programa Saúde da Família", no qual jovens médicos recém formados lhe prestam
assistência visitando suas moradias. A rede de saúde do município é composta de três
hospitais públicos e cinco privados, sendo os principais hospitais que compõem a rede:
de Hospital São João Batista - HSJB, é habilitado na rede Pública de saúde
em Mãe Alta Complexidades, reconhecido pelo Ministério da Saúde como
Hospital Amigo da Criança, com Banco de Leite, também possui Banco de Olhos
e Banco de Sangue. O perfil assistencial é atendimento de Urgência/Emergência
24 horas, com capacidade de atendimento especializado, tendo leitos em clínica
médica, cirúrgica, pediátrica, obstétrica, cirurgia buco- maxilo-facial e
atendimento a pacientes
0ON0900000N000000000000D0000000000000009900090060
comerem
A REDONDAS
e Arquivo É
acidentados, Unidade de Tratamento Intensivo Adulto e Neonatal, sendo referência
de saúde para vários municípios da região.
a Hospital Municipal Dr. Munir Rafful, considerado um hospital Público
de médio porte, de média complexidade, com serviço oftalmológico,
videoendoscopia digestiva, internações clinicas, cirúrgicas, pediátricas e
atendimento ao paciente especial e cirurgia oral referenciados pelos dentistas de
Clínicas Odontológicas (COC ou CEO), além de Urgência/Emergência 24 horas.
É também habilitado em alta complexidade para atendimento em Unidade de
Tratamento Intensivo Adulto.
nd Hospital VITA de Volta Redonda, participa da Rede Particular e
Estadual de Saúde em Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular,
oferecendo procedimentos em cardiologia intervencionista e cirurgia
cardiovascular.
ae Hospital Jardim Amália — HINJA, participa da Rede Particular e
Estadual de Saúde através do sistema regulatório, é uma Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, sendo referência para as microrregiões do Médio
Paraíba, Centro Sul e Baía da Ilha Grande.
e Hospital da Unimed/VR, considerado um hospital de grande porte,
participa da Rede Particular e de Cooperados, é considerado um hospital de alta
complexidade, com atendimento adulto e materno-infantil, conta com serviços de
excelência para Cooperados, Clientes e Colaboradores.
a Hospital Regional do Médio Paraíba Doutora Zilda Arns Neumann,
participa da Rede Pública e Estadual, de grande porte, é qualificado como um
hospital de alta e média complexidade, que atende 12 municípios que compõem o
Cismepa — Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba: Volta Redonda,
Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Barra Mansa, Barra do Piraí, Quatis, Itatiaia,
Piraí, Pinheiral, Porto Real, e Valença, beneficiando, assim, cerca de 1,2 milhão de
habitantes.
No município, pode-se contar com diversas clínicas distribuídas por zonaterritorial
repetindo x starts a rm vas sn
remar irserra misma
para um maior atendimento da população como o Centro de Assistência Intermediária de
Saúde do Aterrado — CAIS Aterrado e o Centro de Assistência Intermediária de Saúde do
Conforto — CAIS Conforto. A tabela a seguir apresenta a distribuição de leitos
hospitalares do Município de Volta Redonda.
%aà
dispostção
do SUS
65%
Quantidade
Jescriça
Descrição existente
Fonte: TCE (2018).
O Cadastro Nacional de Equipamentos de Saúde dispõe dos dados sobre os
equipamentos existentes, aqueles que se encontram em uso e os que estão disponíveis para
o SUS. A tabela seguinte apresenta um resumo do quadro local:
%o à
Descrição Quantidade q csição
existente do SUS
Fonte: TCE (2018).
Os recursos humanos disponíveis para a população são os seguintes:
sus Quant. SUS
Ocupação do profissional Quant Ocupação do profisstonai
EE E
mm jar imjpam e
128
Pe E E = [
Menna de família Outras ocup. de nel superor re à saúde
Fonte: TCE (2018).
Segundo dados do IBGE (2009), Volta Redonda, está em 5: lugar no ranking, dentre os
0000000000000000909000000000000000009000700000000
municípios do estado do Rio de Janeiro, em relação ao número de estabelecimentos de saúde.
9.2 Taxa de Mortalidade Materna
Entende-se por Mortalidade Materna a morte de uma mulher durante a gestação ou
dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da
duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com a
gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devido às causas acidentais ou
incidentais. (OMS, 1997).
Segundo a OMS (1997), deve-se considerar todos os óbitos maternos diretos e
indiretos que ocorrerem até 42 dias após o parto, ou seja, no término da gestação; e
também considerar como mortalidade materna tardia as mortes ocorridas no período após
os 42 dias pós-parto e com menos de 1 ano pós-parto, visando possibilitar o conhecimento
das mortes maternas ocorridas após o período de 42 dias.
É importante destacar que, embora sejam raras, existem causas externas que
comprometem o estado gravídico-puerperal e que devem entrar no cálculo da Razão de
Mortalidade Materna. (OPAS, 2002).
A Fundação Abring, através do Guia do PPAC (2017 — 2020) apresenta como um
dos principais temas a: “Sobrevivência Materna, no Eixo II — em Políticas Sociais”.
Na Assembléia Geral das Nações Unidas em 2002, em sessões especiais, é
recomendado nos respectivos relatórios, no item 34, b) Reduzir no mínimo um terço a
taxa de mortalidade materna, como um primeiro passo até a meta de reduzir essa taxaem
três quartos até 2015.
O método de cálculo é efetivado pela seguinte forma: o número de óbitos femininos
por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, na população residente em determinado
espaço geográfico, no ano considerado. (OPAS, 2002).
Método de Cálculo
Nº de óbitos maternos diretos e indiretos
x 100.000
Nº de nascidos vivos
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
Nascido vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe,
independentemente da duração da gestação, de um produto de concepção que, depois
dessa separação, respira ou manifesta outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco,
pulsação do cordão umbilical ou contração voluntária, tenha sido ou não cortado o
cordão umbilical e esteja ou não desprendida a placenta.
A Secretaria Estadual de Saúde — SES/RJ, através do Sistema de Informações sobre
Mortalidade — SIM, indica que até agosto/2019, houve a ocorrência de 1 óbito em idade
fértil no município.
Óbito de mulheres em Idade fértil! por Ano do óbito
Município de Ocorrência: Volta Redonda
2019)
1
1
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
* Sistema de Informações sobre Mortalidade — SIM
*1996 a 2010: Ministério da Saúde MS. Situação da base nacional em 23/05/2019.
*2011 em diante: Secretaria Estadual de Saúde - SES/RJ. Situação da base estadual
em 14/11/2019, com óbitos ocorridos até agosto/2019.
Segundo o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância, grande parte das
mortes de recém-nascidos que ocorrem em todo mundo poderiam ser evitadas por meio
de ações que garantam acesso a mães e bebês à nutrição adequada, melhores práticas de
higiene, atendimento pré-natal, partos assistidos por agentes de saúde especializados e
atendimento obstétrico e neonatal de emergência. No Brasil, o artigo 8: do Estatuto da
Criança e do Adolescente — ECA assegura a todas as mulheres o atendimento pré-natal e
perinatal.
9.3 Taxa de Mortalidade Infantil (até 1 ano de idade)
A mortalidade infantil compreende a soma dos óbitos ocorridos nos períodos
neonatal precoce (O — 6 dias de vida), neonatal tardio (7 — 27 dias de vida) e pós- neonatal
(28 dias e mais); pois estima-se o risco de um nascido vivo morrer durante o seu primeiro
ano de vida. (DATASUS, 2000).
Diante disso, altas taxas de mortalidade infantil refletem, de maneira geral, baixos
níveis de saúde, de desenvolvimento socioeconômico e de condições de vida do
município; como, taxas reduzidas também podem encobrir más condições de vida em
segmentos sociais específicos. (DATASUS, 2000).
A Taxa de Mortalidade Infantil de um município é geralmente classificada em:
> Alta — quando a média é de 50,00 ou mais;
> Média —- quando a média é de 20,00 a 49,00;
> Baixa — quando a média é menor que 20,00.
Segundo o Datasus (2000) os parâmetros das médias calculadas foram determinados
em função da proximidade ou distância de valores já alcançados em sociedades mais
desenvolvidas. Esses parâmetros devem ser periodicamente ajustados às mudanças
verificadas no perfil epidemiológico.
O método de cálculo é o número de óbitos de menores de um ano de idade, por
1000 mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no
ano considerado. (OPAS, 2002).
Método de Cálculo
Nº de Óbitos de menores de 1 ano de idade
x 100.000
Nº de Nascidos Vivos
Fonte: Elaborado pela autora (2019),
Conforme a base de dados nacionais, DATASUS (2017), a Taxa de Mortalidade
Infantil de Volta Redonda é 9,78; classificada como “Baixa”, estando o município em 64'
posição no ranking estadual.
A Secretaria Estadual de Saúde — SES/RJ, através do Sistema de Informações sobre
Mortalidade — SIM, indica que até agosto/2019 houve a ocorrência de 32 óbitos até 1
ano de idade no município.
Município de Ocorrência: Voita Redonds
Periodo:2019
Ano do óbito
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
* Sistema de Informações sobre Mortalidade — SIM
* 1996 a 2010: Ministério da Saúde MS. Situação da base nacional em 23/05/2019.
*201 | em diante: Secretaria Estadual de Saúde - SES/RJ. Situação da base estadual
em 14/11/2019, com óbitos ocorridos até agosto/2019.
9.4 Taxa de Mortalidade na Infância (até 5 anos de idade)
A taxa de mortalidade na infância, em idade de 1 a 5 anos, estima o risco de morte
dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida.
O coeficiente utilizado para identificar o número de óbitos de menores de cinco anos
de idade, é calculado pelo número de mil nascidos vivos, dividido pelo número de
nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. (OPAS, 2002).
Método de Cálculo
Nº de Óbitos de residentes com menos de 6 anos de idade
x 1.000
Nº de Nascidos Vivos de mãos rosidentes
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
De modo geral, expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura
ambiental precários, que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela
associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-
infantil são também determinantes da mortalidade nesse grupo etário.
A SES/RJ, através do Sistema de Informações sobre Mortalidade — SIM, indica que
até agosto/2019, houve a ocorrência de 4 óbitos de crianças de 1 a 5 anos de idade no
município.
Óbito de Criariças até 6 anos de Idade / por Ano do óbito
Município de Ocorrência; Voita Redonda
Período:2019
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
* Sistema de Informações sobre Mortalidade — SIM
* 1996 a 2010: Ministério da Saúde MS. Situação da base nacional em 23/05/2019.
*2011 em diante: Secretaria Estadual de Saúde - SES/RJ. Situação da base estadual
em 14/11/2019, com óbitos ocorridos até agosto/2019.
A Fundação Abrinq, através do Guia do PPAC (2017 — 2020) apresenta como um
dos principais temas a: “Sobrevivência Infantil e na Infância, no Eixo Il — Políticas Sociais
— Área: Promoção de Vidas Saudáveis, no quadro 8”.
9.5 Nascidos Vivos de Mães Adolescentes
Este indicador busca analisar variações populacionais, geográficas e temporais da
distribuição dos nascidos vivos por grupos de idade materna, com especial atenção para
as tendências relativas à frequência de mães adolescentes, entre 12 a 19 anos; oferece
subsídios sobre a gravidez precoce, podendo estar associada a condições de risco para o
recém-nascido, tais como a prematuridade e o baixo peso ao nascer, e também pode ser
observada em relação às condições sociais e econômicas da população. (OPAS, 2002).
O coeficiente utilizado para identificar o número de nascidos vivos de mães
adolescentes entre 12 a 19 anos, é calculado pelo número de mil nascidos vivos de mães,
por grupo etário, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes em
determinado espaço geográfico, no ano considerado. (OPAS, 2002).
Método de Cálculo
Nº de Nascidos vivos ds mãas residentes, por grupo etário
x 100
Nº de Nascidos Vivos de mães residentes
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
Volta Redonda apresenta a coleta de dados dos nascidos vivos por faixa etária de
mães adolescentes residentes do município, entre os anos 2017, 2018, até agosto de
2019, como mostrado na tabela abaixo:
Nº de o Nascidos Vivos F| Mãos. Adolescentes Arolta: Redonda
42 anos [o] [o] [o] (1)
13 anos 1 4 1 6
14 anos 5 15 4 24
16 anos 35 27 16 78
16 anos 71 47 23 141
17 anos 91 89 50 230
18 anos 129 114 ee 309
19 anos 124 141 72 337
TotaiNascidos *. 486 Cast” 232
Fonte: Elaborado pela autora (2019),
* Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos — SINASC
* 2010 a 2017: Ministério da Saúde MS. Situação da base nacional em 23/05/2019.
+ 2018 em diante: Secretaria Estadual de Saúde - SES/RJ, Situação da base estadual em
14/11/2019, com nascimentos ocorridos até agosto/2019.
00000000000000000000000000000000600000000000000000
No gráfico a seguir é representado o número de mães adolescentes na faixa etária
de 12 a 19 anos, por nascidos vivos, entre os anos de 2017, 2018, até agosto de
2019 no município:
p— -—
! s00
Po qro do
400 mm
l>anos t3anos l4anos
l$anos t6anos 1"anos
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
Na tabela abaixo é relatado a proporção percentual de mães adolescentes na faixa
etária de 12 a 19 anos, por nascidos vivos, entre os anos de 2017, 2018, até agosto de 2019
no município:
a r .
TotalNascidos: .AB6:
Fonte: Elaborado pela autora (2019).
No gráfico a seguir representa a proporção percentual de mães adolescentes na
faixa etária de 12 a 19 anos, por nascidos vivos, entre os anos de 2017, 2018, até
agosto de 2019 no município:
12 anos
13 anos
14 anos
18 anos
18 anos
17 anos
18 anos
19anos
35
Fá!
91
129
124
114
141
232
19anos
141
230
309
337
1126
Nascidos
moto
m2oIs
=2019
= TotalNascidos
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Fonte: Elaborado pela autora (2019).
9.6 Crianças Menores de 5 Anos de Idade
O peso por idade, expressa a relação entre a massa corporal e a idade cronológica
da criança. É o índice utilizado para a avaliação do estado nutricional, principalmente para
caracterização do baixo peso. Essa avaliação é muito adequada para o acompanhamento
do crescimento infantil e reflete a situação global do indivíduo; porém, não diferencia o
comprometimento nutricional atual ou agudo dos pregressos ou crônicos. (SISVAN,
2004).
Segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional — SISVAN (2004), os
índices utilizados para aferir o desenvolvimento infantil de menores de 5 anos de idade
são contemplados na Caderneta de Saúde da Criança, que é distribuído em maternidades
e em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
O peso da criança é calculado segundo métodos preconizados e registrado em quilos.
A idade da criança é calculada em meses. Tais valores são identificados no gráfico de
crescimento infantil, segundo o sexo. Este gráfico corresponde a curvas que refletem o
crescimento de uma população de referência, isto é, aquela que inclui dados referentes a
indivíduos sadios, vivendo em condições socioeconômicas, culturais e ambientais
DICCOLCCOD0CCCOCCCCCLDODCCOCDOCATTOTOTCCOCSOCÕOOCOS
satisfatórias. No gráfico apresentado na Caderneta de Saúde da Criança, constam os
percentis de peso por idade. (SISVAN, 2004).
Na tabela a seguir, apresenta um comparativo entre os municípios de Volta Redonda
e Rio de Janeiro, com o Brasil; em relação a proporção de crianças menores de 5 anos
abaixo do peso ideal:
:. Proporção dó Crianças: Menorés.de:5 anos; de-Idade://Abaixo do Peso Ideal.
ANO ds
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10 Direitos e Proteção da Criança e do Adolescente
A família é a unidade básica da sociedade e, como tal, deve ser reforçada. A
família tem direito a receber proteção e apoio completos. A proteção, a educação e o
desenvolvimento da criança é, a princípio, responsabilidade da família. (ONU, 2012).
Segundo o Relatório das Nações Unidas (2012), todas as instituições da sociedade devem
respeitar os direitos das crianças, assegurar seu bem-estar e dar assistência apropriada
aos pais, às famílias, aos tutores legais e às demais pessoas encarregadas do cuidado com
as crianças para que possam crescer e se desenvolver em um meio seguro e estável e
em um ambiente de felicidade, amor e compreensão, tendo em mente que em diferentes
sistemas culturais, sociais e políticos existem várias formas de família.
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembléia Geral das
Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e assinada por 196 países, sendo ratificada
pelo Brasil em 20 de setembro de 1990. Visando à proteção de crianças e adolescentes de
todo o mundo, o documento coloca esse público como prioridade em todas as políticas e
ações tomadas por governos, empresas e sociedade civil, conforme aponta o artigo 3º:
Em todas as medidas relativas às crianças, tomadas por
instituições de bem-estar social públicas ou privadas,
tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos,
terão consideração primordial os interesses superiores da
criança (art. 3º). (ONU, 2012).
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 227,
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar
e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.”
Menos de dois anos após a promulgação da Constituição Federal, a Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA,
incorporando e detalhando os preceitos constitucionais relativos a esse segmento.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes
todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,
mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. (ECA, 1990
- art. 39).
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (ECA, 1990 -
art. 5º).
A lei atribuiu significado a expressão “absoluta prioridade”, mencionada no texto
constitucional, destacando as obrigações do Estado (art. 4º, parágrafo único):
A garantia de prioridade compreende:
* primazia de receber proteção e socorro, em quaisquer circunstâncias;
« precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
* preferência na formulação e na execução de políticas públicas,
* destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à
infância e a juventude.
10.1 Sistema de Garantia dos Direitos
Ao reiterar as responsabilidades atribuídas à família, à sociedade e ao Estado quanto
à prioridade absoluta e à proteção integral dos direitos da infância e da adolescência, o
ECA preconizou que a política de atendimento se faça por meio de um conjunto
articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios (art. 86).
Entre as diretrizes do ECA, enumerava a criação de conselhos municipais, estaduais
e nacional dos direitos de crianças e adolescentes (art. 88, II), a integração operacional
de órgãos do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público (art. 88, Ve VD ea
mobilização da sociedade civil (art. 88, VID.
Destaca-se a importância do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos
da Criança e do Adolescente — os CMDCASs, que é um órgão deliberativo de
existência obrigatória, instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069
/ 1990, art. 88).
O CMDCA tem basicamente duas atribuições:
I. a proposição, elaboração e decisão quanto às políticas públicas de atendimento aos
direitos da criança e do adolescente em nível nacional, estadual e municipal;
Il. a regulação/controle da execução destas políticas, acompanhando e avaliando as ações
praticadas.
Adicionalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, encorporou o
Conselho Tutelar — CT, estabelecendo suas atribuições e determinando a existência de,
pelo menos, um colegiado em cada município (art. 132). Em 1991, foi criado o Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA. (Lei nº 8.242, de 12
de outubro).
Três grandes eixos ou linhas de ação configuram o Sistema de Garantia dos Direitos
da Criança e do Adolescente: a promoção dos direitos, a defesa dos direitos e o controle
social das ações levadas a cabo no âmbito dos dois eixos anteriores.
10.2 Quais as Competências do Município?
Aos governos municipais cabe a responsabilidade de identificar quem são as pessoas
mais pobres e vulneráveis de suas cidades e dirigir os recursos e serviços necessários para
dar condições aos seus cidadãos de se combater a pobreza.
São competências dos municípios, juntamente com os estados e a União, cuidar da
saúde, da educação e da assistência social, da proteção e da garantia dos direitos das
crianças, dos adolescentes e das pessoas portadoras de deficiência.
São obrigações dos municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à
educação e à ciência, promover programas de construção de moradias e melhorar as
condições habitacionais e de saneamento básico, combater as causas da pobreza e os
fatores de marginalização.
Volta Redonda promove permanente avaliação, identificação, acompanhamento e
inclusão das demandas necessárias ao enfrentamento das questões da criança e do
adolescente, garantindo a intersetorialidade e ampla participação da sociedade;
convergindo esforços para que os ditames do ECA sejam respeitados e atendidos.
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As competências municipais, suas responsabilidades e as propostas contidas nos
planos de governo devem estar refletidas no que se convencionou chamar de leis do
sistema orçamentário, que nada mais são que o Plano Plurianual — PPA e as Leis
Orçamentárias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e a Lei Orçamentária Anual —
LOA, as quais serão elaboradas no primeiro ano da gestão.
Como apresentado anteriormente, o Índice de Qualidade da Vida Urbana — IQVU
de Volta Redonda é utilizado como instrumento de diagnóstico socioespacial; o Mapa
das 30 Áreas Prioritárias para Inclusão Social tem se constituído como elemento
fundamental de planejamento para as políticas públicas do município. Voltado também
para a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social, como outros, sendo
considerado eficaz na vigilância socioassitencial, conforme previsto na Lei Orgânica de
Assistência Social —- LOAS.
Segue o mapa que delimita as áreas por demandas da assistência no município:
Índice de Qualidade da Vida Urbana - Assistência Social
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250 O 250 500 750 1000m
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Organização SEPLAG/LH4I
Shtenta de Progeções Cartográticas
DATUM SIRGAS 2000
VOLTA 75
REDONDA
Fonte: SEPLAG/VR (2018).
IQVU-IAS - SÍNTESE 2018
Ed 0.000 - 0.487 - Muito Baixo
EB 0.487 - 0.571 - Baixo
HE 0.571 - 0.780 - Médio
am 0.780 - 0.835 - Alto
mm 0.835 - 0.902 - Muito Ato
o
É mostrado abaixo uma das formas do município acompanhar as demandas da
população, conforme os indicadores aplicados no tema: Assistência Social.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Este indicadar mede a cobertura em assistência sacia! par meia da quantidade de CRAS,
CREAS. Centras Psicossociais e demais equipamentos de assistência sacial a cada 1.000
(mil) habitantes.
Fórmula de Cálculo: (Númera de Equipamentas de Assistência Social na UP/Papuiaçãa ca
UP) x 1.000 habitantes.
O indicador mede ainda vulnerabilidade sacial de cada unidade de planejamenta por
meia da quontidade de famílios beneficiadas pela Pragrama Balsa Familia e pela
quantidade de núclea de posse existentes.
Fórmula de Cálcula: (Soma da Númera de Familias Beneficiárias do PBF com a Número de
Núcleo de Passe da UP/Papulaçãa da UP) x 1.000 habitantes.
Fonte: SEPLAG/VR (2018).
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS e o Centro
de Referência de Assistência Social — CRAS são unidades públicas da política de
Assistência Social, aonde as famílias e cidadãos que precisam estar cadastrados do
Cadúnico do governo federal são atendidos também em situação de risco social, ameaça
ou se tiverem seus direitos violados, como violência física, psicológica, sexual, tráfico de
pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto etc.
Conforme dados do IBGE (2018), o município dispõe de 32 Centros de Assistência
— CRAS, 01 Centro de Assistência - CREA, 01 Centro de Convivência, distribuídos por
áreas em situação de maior demanda e vulnerabilidade. Contamos com mais de 48
instituições filantrópicas, sem fins lucrativos que atuam na área de prevenção as crianças
e adolescentes do município.
A Secretaria Municipal de Ação Comunitária — SMAC, realiza desde 2012, o
Programa Famílias Acolhedoras, capacitando as famílias que queiram receber
voluntariamente crianças e adolescentes de O a 18 anos incompletos, em situação de
risco social, nas residências, por um período temporário.
Y A Erradicação do Trabalho Infantil
Por meio de um acordo de Cooperação Técnica entre o extinto Ministério de
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), que estabelece a parceria em torno da coordenação de ações e estratégias
territorializadas de prevenção e combate ao trabalho infantil foram elaborados o
Diagnóstico Intersetorial Municipal, que possibilita um retrato individualizado dosdados
locais sobre serviços equipamentos, projetos, programas e principais incidências de
trabalho infantil no município, subsidiando o planejamento e a execução das Ações
Estratégias do PETI (AEPETI) utilizando os recursos do cofinanciamento federal nos
estados e municípios.
» Verificar se 08 recursos do cofinaciamento para as ações estratégicas do PETI estão sendo
executados e como podem ser executados.
» Incluir o PETI na gestão do município com a composição de um técnico ou uma equipe de referência
para os municípios.
» Discutir planejar e pactuar plano de ação da agenda intersetorial do PETI com cronograma de
execução e responsáveis.
Fonte: OIT (2016)
O eixo de Informação e Mobilização tem como objetivo sensibilizar e mobilizar
atores e segmentos sociais envolvidos na erradicação do trabalho infantil, como agentes
públicos, movimentos sociais, centrais sindicais, federações, associações e cooperativas
de trabalhadores e empregadores para participarem da elaboração e execução das ações
estratégicas de erradicação do trabalho infantil.
O eixo de Identificação visa fortalecer a busca ativa para a identificação das
situações de trabalho infantil realizadas pelas equipes técnicas do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) de forma articulada com as demais políticas públicas. A
identificação das situações de trabalho infantil é fundamental para o registro de crianças
e adolescentes e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal. Faz-se necessário o apoio da vigilância socioassistencial, para subsidiar a
identificação das características e da concentração do trabalho infantil dos territórios.
A partir dos dados do Censo 2010 apresentados abaixo, o município de Volta
Redonda apresentava 912 crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos ocupados. Isso
corresponde a 3,8% da população nessa mesma faixa etária (taxa de ocupação). Os dados
indicam que mais da metade 72,5% das crianças e adolescentes ocupados desse
contingente (10 a 15 anos) tinham entre 14 e 15 anos.
Informações Básicas de Referência
No total de crianças ocupadas" entre 10e 13 anos
Taxa de ocupação? de crianças entre 10€ 13 anos (%)
No total de crianças e adolescentes ocupados de 14 e 15 anos
Taxa de ocupação de crianças e adolescentes de 14e 15 anos (%)
ianças e adolescentes ocupados entre 10 e 15 anos
Percentual de crianças e adolescentes ocupados entre 10 a 15 anos
residentes em área urbana
Percentual de crianças e adolescentes ocupados entre 10 a 15 anos 03%
residentes em área rural
Fonte; IBGE - Censo 2010
Fonte; IBGE- Censo- 2010
PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL»
Nº de crianças e adolescentes N o Participação percentual do
9 ( de 10 a 17 anos ocupados no del Ly trabalho doméstico no total
- «+ LN de ocupados tOa 17 anos
Fonte: IBGE - Censo 2010
trabalho domésticot NE
Fonte: IBGE- Censo- 2010
Tomar as medidas necessárias para ajudar mutuamente na eliminação das piores
formas de trabalho infantil, melhorando a cooperação e/ou a assistência municipal,
inclusive dando apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de
erradicação da pobreza e à educação, e ajudá-las a reassumir uma vida normal e
saudável o quanto antes.
11 Planos de Ação
A expectativa do Programa Prefeito Amigo da Criança — PPAC perante os
municípios na elaboração do PMIA é que as equipes envolvidas possam, por meio de
um processo participativo e intersetorial:
* Identificar e consensuar quais são os principais problemas da área da infância e
adolescência do município;
* Entender as relações de causa e efeito existentes nos problemas identificados -
respondendo perguntas tais como: quais são as causas dos problemas? Quais são os
efeitos gerados pela existência ou manutenção do problema?
* Definir, para cada um dos problemas, o seu respectivo objetivo de impacto, que
apontarão a mudança desejada sobre a situação negativa identificada;
* Estabelecer estratégias que atuem sobre a raiz (causa) dos problemas, visando atingir o
objetivo de impacto e, consequentemente, solucionar ou, pelo menos, mitigar a situação
negativa retratada no problema central.
A partir desse processo de discussão dos problemas, estabelecimento dos objetivos
e definição das estratégias, é orientado a estruturação do Plano várias Matrizes Lógicas,
que contenha elementos que permitirão à gestão pública o acompanhamento dos
objetivos, resultados/ metas e ações propostas no PMIA.
> O que é Matriz Lógica?
A Matriz de Marco Lógico (MML), ou Matriz Lógica (ML) ou Quadro Lógico é uma
ferramenta utilizada para estabelecer a lógica nos projetos de impacto social.
Basicamente, a Matriz Lógica informa sobre a lógica dos projetos de impacto social,
facilita o planejamento e funciona como a referência nos processos de monitoramento e
avaliação do projeto.
Apesar de não serem muito utilizadas no contexto de projetos nacionais, essas
ferramentas são requisitos primordiais para agências financiadoras internacionais. Se
bem elaboradas permitem que os processos de avaliação e monitoramento sejam
realizados de maneira mais efetiva e auxilia no controle das informações.
A Matriz Lógica (ML) é uma ferramenta para facilitar o processo de
conceptualização, elaboração, execução e avaliação de projetos. Seu objetivo é dar
estrutura ao processo de planejamento e informação essencial relativa ao projeto. Pode
ser utilizado em todas as etapas de preparação do projeto: programação, identificação,
orientação, análise, apresentação perante os comitês de revisão, execução e avaliação ex-
post.
O propósito da inclusão da Matriz Lógica no PMIA é evitar que este se torne mais
um “plano de gaveta”. Este é um plano em que todo o processo de elaboração descrito
até aqui e que se verá pelas matrizes se espera não corresponder a, apenas, mais uma tarefa
proposta pelo Programa Prefeito Amigo da Criança — PPAC e sim a uma ferramenta de
trabalho sólida, concreta, efetiva, eficaz e eficiente da gestão pública para a política
pública municipal para a Infância e Adolescência usada, controlada, fiscalizada por toda
população.
“. Como será elaborada a Matriz Lógica?
=> Problema Central - aponta uma situação negativa identificada no município que se
deseja resolver, amenizar ou melhorar. Ele deve ser redigido da forma mais precisa e
resumida possível, de modo que seja entendido por todos, evitando distorções de
interpretação. Foi inspirado na pergunta do problema central do PMIA Digital e da
metodologia participativa usada no Fórum Popular.
=> Objetivo de Impacto - consiste na transformação do problema central (situação
negativa) em uma situação futura desejada. Ou seja, deve expressar a situação positiva ou
favorável que se quer alcançar, que represente a solução ou redução do que foi registrado
como problema central.
=> Resultado Esperado/Meta - o atingimento de um resultado esperado/ meta deve
contribuir para o alcance do objetivo de impacto e, portanto, para a solução ou a redução
do problema central. Ele deve expressar uma situação concreta que deverá ser atingida ao
final da execução da ação escolhida para produzi-lo. Foi abordada na metodologia
participativa da árvore de problema tanto no PMIA Digital quanto no Fórum Popular.
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=> Indicador de Resultado - deve cumprir a função de indicar, por meio de fatos ou de
dados, se o resultado esperado ou a meta foi alcançada e em que medida (integralmente
ou parcialmente). A depender da complexidade do resultado esperado ou meta, será
necessário mais de um indicador, que permita um acompanhamento integral do
andamento do resultado esperado/metas. Os indicadores de resultado devem
corresponder a um fato observável ou a um dado que seja capaz de dizer se o resultado
foi atingido, e em que grau.
=> Meios de Verificação - deve apontar onde os indicadores de resultado poderão ser
encontrados. O propósito do meio de verificação é permitir que qualquer pessoa que leia
o Plano saiba onde encontrar os indicadores de resultado e possa acompanhar o
andamento dos resultados esperados/metas.
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SVWO
WOdAS
AOD4O

Área temática: Educação
Problema central: Déficit de aprendizagem em crianças e adolescentes em todas as escolas do município
Objetivo de impacto: Propiciar condições efetivas de aprendizagem em crianças e adolescentes através da frequência sistematizada de professores
ODS: EDUCAÇÃODE ODS 04 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
QUALIDADE oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de todos
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE DATAS FONTES
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS RESPONSÁVEL PREVISTAS DE ENVOLVIDO
INICIO MERMIINO| RECURSOS
SME
Relatórios de FMDE
Monitoramento dos CME
atestados
Taxa de absenteísmo de Criar um programa de vida FEVRE
Reduzir em 80% o professores 1 no . saudável para os professores SMS
bsenteí d município = (nº de Processo (Disponibilizar uma equipe
absentelsmo de atestados autorizados no. Administrativo | interdisciplinar e apurar doenças SME 2020 2029 SME CMS
professores nas escolas in oO iria
d a exercício / nº de com maior incidência) SMAC
o municipio atestados autorizados FNDE
exercício anterior)*100 | Sistema Geplanes SMEL
SMC
SEPLAG
SMF
CGM
PGM
GEGOV
Relatório Síntese
FICAI
Relatório Anual e
Produtividades
Avaliação do SAEB
Escolares do . a]:
Município Realizar concurso público para
professores, auxiliar de educação,
DELUMI
CMPD
disciplinário, orientador
pedagógico e educacional
SME
2020
Criar um banco com professores
substitutos possíveis por conta de
licenças médicas dos professores
titulares
SME
2020
2025
2029
SME
FEVRE
SME
FMDE
FEVRE
SMA
SEPLAG
SMF
COM
PGM
GEGOV
SECOM
SME
FEVRE
SME
CME
FME
FNDE
FEVRE
SMA
SMF
SEPLAG
GEGOV
SECOM
PGM
CM
0C000000000000006000000C00C0000000000000000C0 0000000.
SME
Criar no organograma da
Educação e realizar concurso FEVRE
público para equipe
SME SME CME
multidisciplinar composta pelos
seguintes profissionais: psicólogo,
assistente social, psicopedagogo, FEVRE 2020 2022 FEVRE CMS
SMA
fonoaudiólogo, garantindo pelo
menos um atendimento semanal
em cada uma das escolas SEPLAG
SMF
municipais
SECOM
GEGOV
SMS
SMAC
CGM
Área temática: Educação
Problema central: Envolvimento de Crianças e Adolescentes em brigas e violências físicas
Objetivo de impacto: Trabalhar o tema da comunicação não violenta com crianças, adolescentes e responsáveis
ODS:
|
RESULTADOS
ESPERADOS
Criar espaços de
discussão e práticas que
abordem temas sobre
como identificar e
articular os casos de
violência física bem
como aprender e
cultivar a prática da
comunicação não
violenta entre crianças e)
adolescentes, atingindo
80% do público de 3 a
10 anos
PAZ, JUSTICIA
EINSTITUGIONES
SÓLIDAS
INDICADORES DE
RESULTADO
Índice de encontros
(Qntdade de escolas de
6º ao 9º anos por
projeto/ Qntdade total de
escolas 6º ao 9º anos x
(Qntdade de encontros
por projeto / Qntidade
total de encontros)
MEIOS DE .
VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS
Sistema
Geplanes
Implementar o Projeto
“Pacific” Arte”, o qual trabalhe por
Processo meio da arte a comunicação não
administrativo | violenta do 6º ao 9º ano, abordando
temas de interesses às crianças e
adolescentes, auxiliando-os, de
forma lúdica, a enfrentarem as
dificuldades e diferenças sem
fazerem uso de agressões
Atas de reuniões
Lista de
Presença
Portal VR
RESPONSÁVEL
GM
DATAS
PREVIS
TAS
INICIO [TERMINO
2021) 2029
ODS 16 — Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
>
proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis
FONTES DE
RECURSOS
GM
ENVOLVIDOS ,
SME
FEVRE
CMCSP |
CCSE (Conselho
Comunitário de
Segurança
Escolar)
GM
PM
SESP
CMPD
GeGov
MC
FINAD
FMAS
SMC
SMEL
CMPD
CMDCA
Gegov
SECOM
Índice da Criação del SME
cartilha sobre Criar uma cartilha de atividades FEVRE
comunicação não lúdicas que auxiliem responsáveis a SMS
violenta (Soma dos identificar e trabalhar sentimentos e CMPD 2021, 2022 GEGOV SMC
pesos das etapas emoções agressivas com as crianças SMEL
executadas/ Total de de 3 a 10 anos CoordJuv
etapas da ação) x 100 GM
SEPLAG
SMF
CCAVR
FISFA
ct
FBG
GM
SMAC |
SMS
CMDCA
Criar um manual técnico que aborde cT
as articulações de rede necessárias a| SMAC 2021] 2022 SMAC CCAVR
, serem feitas em caso de violência FJSFA
Índice da Criação do física SMF
manual técnico (Soma Gegov
dos pesos das etapas SEPLAG
executadas/ Total de SME
etapas da ação) x 100 FEVRE
FBG
Área temática: Educação
Problema central: Não existência de espaços públicos que abordem o tema da violência sexual da infância e adolescência
Objetivo de impacto: Criar espaços de diálogo sobre violência sexual
ODS: SAÍDEE PAZ JUSTIÇAE ODS 03 — Assegurar uma vida saúdavel e promover o bem estar para todos, em
BEM-ESTAR todas as idades
4 ODS 16 — Promover sociedades paçíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições
eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
DATAS | roNTES '
AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL PRE DE ENVOLVIDOS
GT] MINO RECURSOS
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO
Índice de creches Sistema FEVRE
atingidas Geplanes SME
Atingir 80% dos (Qtd de creches CMCSP |
profissionais de creches| formadas/Qtd total de | Cronogramas de Realizar formação, através de CMDCA
e escolas e de crianças creches)xQtd de trabalho profissionais especializados, da red GM
do 1º ao 5º ano quanto à] encontros realizados/ municipal de educação sobre como SME 2020) 2029 SME Gegov
capacitação na temática) Qtd total de encontros | Atas de reuniões) desenvolver projetos que trabalhem GM SMAC
de prevenção universal planejados] a proteção à violência sexual com SMA
e indicada à violência Processo responsáveis de alunos dos anos FINAD
sexual administrativo iniciais (creches) SECOM
ct
SMEL
SMC
Índice de tempo de
formação FEVRE
(Nº de meses SME
trabalhados para cada Realizar formação com os pais ou CMCSP
creche/Qtd de meses que responsáveis para que estes CME
a creche trabalhem a proteção e identificação) SME 2021, 2029 SME FME
trabalha) x 100 de violência sexual com os filhos de CMDCA
anos iniciais (creches) e de 1º ao 5º GM
ano da rede municipal SMAC
Índice de pais SMC
SMEL
capacitados em cr
prevenção à violência Im od Gegov —,
[ GeGov
sexual: SECOM
o : GM
(Nº de pais de creches q SME
ed. Infantil atingidos/ N! FEVRE
total de pais de creches d Criar cartilha informativa sobre SMIDH
como e onde procurar ajuda caso SMAC 2021| 2021 GM SMAC |
ed.infantil atingidos) x esteja em sofrimento de violência SECOM PGM
100 com
SEPLAG
SMS
SMF
CMDCA
FJSFA
FBG
cr
Área temática: Educação
Índice da Criação de 1
cartilha informativa
(Soma dos pesos das
etapas executadas/ Total
de etapas da ação) x 100
Índice da Criação do
manual técnico (Soma
dos pesos das etapas
executadas/ Total de
etapas da ação) x 100
Criar Manual Técnico e Informativa
sobre o fluxo de atendimento dd
crianças e adolescentes vítimas de
violência sexual para manejo desses
casos entre as instituições
SMAC
2021
2021
SMAC
SECOM
GM
SMAC
CMAS
FBG
SMIDH
SMEL
SMC
CMPD
SME
FEVRE
GEGOV
SEPLAG
SMF
SMS
cr
cMs
SECOM
CMDCA
FBG
CME
Área Temática: Educação
Problema central: Dificuldade em identificar violências psicológicas sofridas por crianças e adolescentes
1
BEM-ESTAR
Yv
RESULTADOS
ESPERADOS
INDICADORES DE
RESULTADO
(8) Qntdade total de
escolas anos
iniciais(40)) x
Intensificar o diálogo
com as crianças para
que trabalhem os afetos|
e o respeito em
por curso (4) /
Qntidade total de
encontros de cursos
comunidade como (20) x Qntdade de
formas dialógicas de mês para 1º grupo de
escolas (1)/ Qntdade
relacionamento,
atingindo 80% das
crianças do município
total de meses (5) )]
NI(Qntdade de escolas
anos iniciais por curso
(Qntdade de encontros
PAZ, JUSTIÇA E
INSTITUIÇÕES
EFICAZES
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Sistema
Geplanes
Cronogramas
de trabalho
Atas de
reuniões
processo
administrativo
Objetivo de impacto: Melhorar a identificação de violências psicológicas sofridas por crianças e adolescentes
ODS 03 — Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos,
em todas as idades
ODS 16 — Promover sociedades paçíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições
AÇÕES OU PROJETOS
RESPONSÁVEL
eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
DATAS
PREVISTAS
FONTES DE
RECURSOS
ENVOLVIDOS
Realizar formação da rede municipal PM O
de Educação em conjunto com a SSP-RJ SMIDH
Guarda Municipal sobre como GM Ministério da CMCSP
identificar e articular os casos de SME 2020 | 2021 | Justiça e da
Ca . . CMDCA
violência relacionadas ao bullying, FEVRE Segurança GM
racismo e preconceito dentro das Pública SMC
escolas nos anos iniciais MC SMS
PM
SMIDH
FEVRE
SME
Cri cia . . CMCSP
riar e aplicar jogos interativos- CMDCA
informativos com os adolescentes SME PM
. . . 2021 | 2022 GM
sobre como identificar e agir em cas FEVRE MJ SECOM
de sofrerem violências psicológicas PGM
COM
SMF
SEPLAG
GEGOV
000 QCG CRACACECACCLOUCUCCOC60006 0000 COLOCO S.
Índice da Criação de
Jogos (Soma dos pesos
das etapas executadas/
Total de etapas da
ação) x 100
Taxa de Conflito
Escolar= Nº de
conflitos do exercício
anterior/ nº de
conflitos do exercício
atual x 100
Índice da Criação do
manual técnico (Soma
dos pesos das etapas
executadas/ Total de
etapas da ação) x 100
Criar Manual Técnico e Informativo
sobre o fluxo de atendimento de
crianças e adolescentes vítimas de
violências psicólogas para manejo &
tratamento desses casos entre as
instituições
SMAC
2021
2023
GM
SECOM
GEGOV
SMIDH
SECOM
GM
SMAC
SME
FEVRE
SMS
SMC
FBG
cr
CMDCA
JEIA (Juizado d:
infância e
adolescência)
PGM
CGM
SEPLAG
SMF
COCOCCOCCOCCSLOCICOCCOCOGCOCOCLCCOCCOLCCECLCSCSCS
Área temática: Educação
Problema central: Não ter profissionais de cursos profissionalizantes na rede pública de ensino ofertando uma oportunidade de aprendizado do mundo trabalho ao
adolescente
Objetivo de impacto: Propiciar que o adolescente aprenda um ofício profissionalizante dentro da própria escola que estuda no contraturno
ODS 04 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de todos
ODS 8- Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 9- Construir infraestruturas resilientes promover a industrialização inclusiva
TRABALHO DECENTE E
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
dá
EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE
1]
REDUGAODAS
DESIGUALDADES
(=
1
EINFRAESTRUTURA
do
RESULTADOS
ESPERADOS
Aperfeiçoar o trabalho
do Centro de
Qualificação
Profissional Anistides
de Souza Moreira para
adolescentes do
município ingressarem
no mercado de trabalho,
alcançando 30% do
INDICADORES DE
RESULTADO
Taxa de Alcance a
Profissionalização do
Adolescente= Qt de
adolescentes inscritos ng
centro de Qualificação
Profissional / nº total del
adolescentes do
município x 100
público-alvo
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Fichas de
encaminhamento
Avaliação in loco
com relatório dos
encaminhamentos
Processos
administrativos
e sustentável e fomentar a inovação
ODS 10- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
AÇÕES OU PROJETOS
Abrir concurso público para
instrutor de curso
profissionalizante para o
Centro de Qualificação
Profissional
RESPONSÁVEL
DATAS
PREVISTA
E)
INICIOTTERMINO
FONTES
DE
RECURSOS
ENVOLVIDOS
SME
FEVRE
CME
SMA
SEPLAG
SMF
C6GM
PGM
SMDET
Diário Oficial
(Contratação de
profissionais)
Sistema Geplanes
Jornais
Verificar na instância do CIEE
FEVRE
dolescentes int d CIEE
os adolescentes interessados CMDCA
em vagas profissionais e de FISFA
qualificação e fazer análise de FEVRE 2021) 2023 FEVRE
me SMDET
mercado de déficit de
rofissionai SME
p nais FBG
EE
Realizar o plano de marketing FEVRE
. RIA SECOM
para divulgação direcionada a NA HORA
adolescentes sobre a oferta de FEVRE 2020 | 2023 FEVRE SMDET
cursos profissionalizantes SECOM SECOM
. = SMAC
Centro de Qualificação
Profissional SME
CMDCA
os . FEVRE
Direcionar uma equipe para SME
fazer o trabalho de base indo
SECOM
pessoalmente a cada turma de EBG
escola pública e estadual para FEVRE 2021 | 2029 FEVRE CEE
anunciar as vagas dos cursos
profissionalizantes do Centro MEC
SEEDUC
de Qualificação Profissional
SME
Ir pessoalmente às empresas FEVRE
que possam ofertar vagas para FEVRE CME
o Centro de Qualificação SMDET 2021 | 2022 FEVRE
SMDET
Profissional para adolescentes Empresas
Privadas
Área temática: Saúde
13 Matrizes Lógicas da Saúde da Criança e do Adolescente
Problema central: Aumento da taxa de mortalidade infantil
Objetivo de impacto: Reduzir o número de óbitos infantis
ODS:
SAUDEE
BEMESTAR
IGUALDADE
DEGENERO
A
TRABALHO DECENTE E
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
E
emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos em
todas as idades
ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
DATAS
INDICADORES DSO
RESULTADOS DE MEIOS DE AÇÕES OU RESPONSÁVEL PREVISTAS FONTES ENVOLVIDOS
ESPERADOS | pesuLtADO | VERIFICAÇÃO PROJETOS - - DE
INÍCIO | TÉRMINO |pECURSOS
Sistema de
Informação de
Mortalidade Amoli SMF
mpliar O acesso ao FMS/SMS SMS
Taxa de Planejamento Familiar sMS 2020 2029 FES/SES CMS
Reduzir a . mortatcado Sistema de para evitar à gravidez FNS/SMS HSIB
mortalidade m ND € | Informação de e nisco SECOM CMS
infantil para id Nascidos Vivos SEPLAG
abaixo de 10 | Tesi entes com SECOM
e: menos de 1 ano
óbitos a cada de idade / nº
1.000 recém - : Sistema Geplanes .
nascidos vivos total de nascidos Realizar campanha de FMS/SMS SMF
vivos no mesmo divulgação para captar FES/SES SEPLAG
período x 1.000) DATASUS precocemente as SECOM 2020 2029 FNS/SMS SMS
gestantes para início do SECOM cMs
pré-natal SECOM
O e
oo O O O
Processo . .
Administrativo Realizar através dos
Agentes Comunitários SMF
de Saúde a busca ativa EMS/SMS SMS
y SMS 2020 2029 FES/SES
para gestantes que não FNS/SMS CMS
comparecem ao pré- SEPLAG
natal
Assegurar a assistência
especializada de
referência ao pré-natal SME
de alto risco, com FMS/SMS SMS
acesso à medicação SMS 2020 2029 FES/SES cMS
adequada para cada FNS/SMS HSJB
patologia, suprindo o SEPLAG
quadro de profissionais
do concurso público
. SMF
Monitorar as gestantes SMS
com doenças crônicas FMS/SMS CMS
(hipertensão, diabetes e SMS 2020 2029 FES/SES HSIB
obesidade) durante a FNS/SMS CMS
assistência pré-natal SEPLAG
Diagnosticar
precocemente, SMF
monitorar e tratar SMS
FMS/SMS
adequadamente as SMS 2020 2029 | FESISES CMS
gestantes com sífilis, FNS/SMS HSJB
HIV/AIDS e cMsS
toxoplasmose, evitando SEPLAG
a transmissão vertical
SMF
Reduzir a incidência de SD SMS
cesariana para SMS 2020 2029 | ENSISMS CMS
realização do parto HSIB HSJIB
humanizado SMA SEPLAG
SEPRO
Assegurar assistência
através de equipe
multidisciplinar para SMF
FMS/SMS
acompanhamento do SMS 2020 2029 | FESISES SMS
crescimento e FNS/SMS cMs
desenvolvimento em SEPLAG
crianças até de 2 anos
de idade
000000060 00000000000006000C000970 CO COCOUCLCCULCCUCCOOO
e ee Em
Ass cobertu: SMP
vacinal do calendário FMSISMS | SMS
básico, preconizado SMS 2020 2029 FES/SES CMS
elo Ministério da FNS/SMS HSJB
Pp ; SEPLAG
Saúde
EMSISMS | AG
Realizar campanha SECOM 2020 2029 FES/SES SMS
para prevenção de FNS/SMS S
acidentes na infância SECOM CM
SECOM
Cumprir os dez passos SMS
para o sucesso do FMS/SMS CMS
aleitamento materno, SMS 2020 2029 FES/SES
i SMIDH
preconizado pelo FNS/SMS HSIB
Ministério da Saúde SECOM
0080000000 060000000006000C0001000600000020000000000.
eee eee
Monitorar
permanentemente a FMS/SMS SMS
investigação de óbitos SMS 2020 2029 FES/SES CMS
através do Comitê ENS/SMS HSJB
Municipal
Suprir o quadro de SMS
recursos humanos SMA
através do Concurso SMS SMF
Público já realizado SMS 2020 2020 SMA SEPLAG
para compor a rede de COM
atenção à Saúde PGM
Área temática: Saúde
Problema central: Aumento de crianças e adolescentes com transtornos mentais
Objetivo de impacto: Ampliar o acesso ao tratamento de transtornos mentais as crianças e adolescentes do município
ODS: Erro ODS 03 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em
todas as idades
mo
INDICADORES A DATAS FONTES
DDS. DE VERIFICAÇÃO AO IRTOS RESPONSÁVEL| — PREVISTAS DE — [ENVOLVIDOS
RESULTADO INÍCIO | TÉRMINO | RECURSOS
Implantar o
Centro SMS
Sistema de Registro | Ambulatorial CMS
das Ações de SMA
Ambulatoriais Referência FEVRE
(RAAS) em Saúde FMS/SMS SME
Atender 80% da | Índice de Altas de Mental para SMS 2020 | 2023 ENS/ MS SMEL
demanda de Atendimentos de Infância e SMC
crianças e Transtornos Sistema de Adolescência CoordJuv
adolescentes com | Mentais (Nº de Informação com equipe SEPLAG
transtornos altas/ Total de Ambulatorial interprofíssio SMF
mentais, crianças e (SIA/SUS) nal SEPRO
referenciadas da adolescentes SMS
Atenção Primária | atendidos ) x 100 | Sistema Geplanes | Capacitar em CMS
Saúde SME
Mental os FMS/SMS CME
Processo fissionai SMS 2020 2029 FES/SES SEPLAG
ocesso profissionais FNS/ MS
Administrativo da SME SMF
COM
SMAC
Fazer da
campanha SMS
nacional do
Setembro CMS
Amarelo, que FMS/SMS SME
éo mês de FES/SES CME
a SMS 2020 2029 FNS/ MS SEPLAG
? SECOM CGM
campanha SMAC
municipal SECOM
que chegue a
100% das
escolas
SMS
Garantir CMS
através de lei SME
municipal a CME
instituição de SEPLAG
1 psicólogo SMS 2020 2022 SME SMF
para cada CGM
unidade FEVRE
escolar SMA
SECOM
SMS
Realizar CMS
concurso SEPLAG
público para SMS SMF
suprir O SMS 2021 | 2022 FEVRE C6M
quadro de SMA PGM
RH dos GEGOV
serviços de FEVRE
saúde mental SMA
SECOM
000000000000600000000006080000000600000000L0CCC0000
Área temática: Saúde
Problema central: Equipamentos insuficientes nos serviços de saúde
Objetivo de impacto: Suprir os serviços de saúde com equipamentos suficientes para atender a demanda da população
ODS:
ta ODS 03 — Assegurar a vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as
idades
INDICADORES x DATAS FONTES
DEDOS DE VERIFICAÇÃO A OITOS RESPONSÁVEL | | PREVISTAS DE [ENVOLVIDOS
RESULTADO INÍCIO | TÉRMINO | RECURSOS
Sistema e-cidade Adquirir
Adquirir 440 equipamentos e SMS
equipamentos Sistema de materiais MS MS
para suprir a Protocolo permanentes SMS ENS
assistência na através de SMS 2020 2023 FMS FMS
Atenção Sistema Geplanes | licitação para FNS SEPLAG
Primária os serviços de SMF
PortalVR saúde CGM
Índice de
equipamentos
incorporados nos
serviços de saúde
(Nº de
equipamentos
adquiridos /Total
de equipamentos
necessários)
x100
SISPROT
SIOPS
SICONV
Realizar a
manutenção
preventiva dos
equipamentos e
da
infraestrutura
nos 90 locais de
serviços de
saúde
PGM
GEGOV
cms
Área temática: Saúd
(o
Problema central: Não conformidade de estrutura adequada à assistência hospitalar materno-infantil
município
Objetivo de impacto: Adequar uma estrutura hospitalar Materno-Infantil para atingir a excelência na assistência às mulheres, crianças e adolescentes do
. SAÚDEE JGUALDADE INDÚSTRIA, ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as
ODS: BEMESTAR DEGÊNERO INOVAÇÃO E idades
LAUNLUUNS ODS 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS 09 — Construir infraestrutura resilientes, promover a industrialização inclusiva e
id sustentável e fomentar a inovação
| DATAS
RESULTADOS | INDICADORES MEIOS DE AÇÕES OU A FONTES DE
ESPERADOS | DE RESULTADO | VERIFICAÇÃO prOJETOS RESPONSÁVEL PREVISTAS | RECURSOS | ENVOLVIDOS
INICIO |TERMINO
k IE
SMS
HSIJB
FMS
e. MS
Implantar uma dice de d 7 biênci FNS FNS
Unidade Implantação da Ampliar a ambiência EMS SEPLAG
Hospital Unidade Hospitalar | SIA/DATASUS para realização do SMS 2022 2023 SMS EMS
Mat o 1 Infan ei (Soma dos pesos | SIH/ DATASUS | parto humanizado MS CGM
a de . o das etapas CNES/ DATASUS PGM
a dolescentes) executadas/ Total de) Sistema Geplanes GEGOV
atingindo 100% da | etapas da proposta) Processo SECOM
população alo x 100 Administrativo CMS
SUS dependente
SMS
HSJB
FNS FMS
Ampliar o número de FMS MS
leitos gineco- SMS 2022 2023 SMS FNS
obstétricos em MS SEPLAG
Alojamento Conjunto SFM
CGM
PGM
GEGOV
SECOM
cMs
SMS
HSJB
FMS
FNS FNS
Ampliar leitos de UTI FMS SEPLAG
adulto SMS 2022 | 2023 SMS SEM
MS CcoM
PGM
GEGOV
SECOM
CMS
Ampliar a assistência
de
urgência/emergência
pediátrica
sMS
2022
2023
FNS
FMS
SMS
MS
Ampliar o número de
leitos de UTI
Neonatal
sMS
2022
2023
FNS
FMS
SMS
MS
SMS
HSJB
FMS
FNS
SEPLAG
SEM
CGM
PGM
GEGOV
SECOM
CMS
SMS
HSJB
FMS
FNS FNS
Implantar leitos de FMS SEPLAG
UTI pediátrica sMS 2022 | 2023 SMS SEM
MS C6M
PGM
GEGOV
SECOM
CMS
SMS
HSJB
FMS
FNS FNS
Implantar leitos de FMS SEPLAG
internação pediátrica SMS 2022 2023 SMS FMS
MS C6M
PGM
GEGOV
SECOM
CMS
SMS
HSIB
FMS
FNS FNS
FMS SEPLAG
SMS SFM
MS CoM
PGM
GEGOV
SECOM
CMS
Implantar serviços de SMS 2022 | 2023
cirurgia ginecológica
Implantar Es SEPLAG
ambulatório de SMS 2022 2023 SMS FMS
egressos MS CGM
SMS
Implantar espaço que HSIJB
ofereça condições de FMS
repouso, alimentação MS
e acompanhamento FNS ENS
pela equipe FMS SEPLAG
multiprofissional de SMS 2022 2023 SMS EMS
saúde para facilitar e MS COM
estimular a presença PGM
das mães de recém- GEGOV
nascidos internados SECOM
na UTI neonatal CMS
SMS
HSJB
FMS
Implantar espaço MS
apropriado para FNS ENS
internação do recém- FMS SEPLAG
nascido que necessite SMS 2022 2023 SMS FMS
alcançar peso ideal e MS CGM
idade adequada para PGM
alta GEGOV
SECOM
CMS
MS
FNS
Realocar FES
ionai Ú FMS
profissionais de saúde SMA
para compor o quadro SMS 2020 »023 SMS SMF
de Recursos
i SEPLAG
Humanos do Hospital
Materno-Infantil COM
PGM
HSJB
FEVRE
Realizar Concurso SMS
Público o SMA
(eo Para Compor SMS 2022 | 2023 SMS SMF
o quadro da UTI
pediátrica do hospital SEPLAG
CGM
PGM
COLCCCCCOCCOLCECPLUCOCACCCACACOCdCLOSCCCeCAGCCCCCO
Área temática: Saúde
Problema central: Deficiência na assistência especializada ao público de crianças e adolescentes LGBT + pelo SUS
Objetivo de impacto: Promover o Atendimento e Acompanhamento Integral às Crianças e Adolescentes LGBT+ no âmbito do SUS
SAE EDVCALHDOE UMIDADE PAZ UISTÇÃE ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as
BEN-ESTAR QUALIDADE DEGÉNERO 16 NemuçótS idades
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
v oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justita para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis
x DATAS
RESULTADOS | INDICADORES | mEjOSDE | AÇÕESOU |resPoNSá-[—ncvIsTAS De [ENVOLVIDOS
VEL
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO PROJETOS INÍCIO TERMINO | RECURSOS
MS
Promover e SES
Realizar o Sistema Geplanes SMS
Acolhimento a | Taxa de crianças e Pp CMS
cus romover a
Assistência adolescentes Qualificação dos RAS
Integral às LGBT+ atendidos Processo Pro esto ais de SME
Crianças e pela rede de Saúde | Administrativo Saúde. nor meio CME
Adolescentes |= Num estimado de Ea ão FMS FEVRE
LGBT+, de crianças el Relatórios da SMS Continuada S ata O SMS SMF
alcançando 70% | adoles lgbt+ e da SMIDH ada, P SEPLAG
cu: - Atendimento e FES
deste público- | atendidos pelas A 2021 2029 SECOM
Ato . Va o companhamento SMS SES
alvo no âmbito jrede de saúde/| Mídias sociais = SMIDH
da População FNS
do SUS num total de LGBT+. na MS CMDH
crianças e| Diário oficial Es ectiva da CMDCA
adolescentes * 100 persp . FISFA
Política Nacional .
Outdoor , VR sem Homofobia
de Saúde Integral
e LGBT SMAC
Mídias físicas Mães pela
Diversidade do Sul
Paineis Digitais Fluminense
(MPDRJ SF)
CTCCTCOCOCCOCOCECOCOCCECCOCOCECCCCCCMCCOCOCCLECCCCCUCC
Promover o
acolhimento e
assistência
psicossocial aos
familiares de
crianças e
adolescentes
LGBT+, no
âmbito do SUS
Índice de
atendimentos em
saúde mental pra
criança e
adolescente= Nº
de — atendimentos
especializados em
saúde mental para
criança e
adolescente
LGBT+ nº de
atendimentos
totais da unidade
do ambulatório de
saúde mental *100
Listas de Presença
Núcleo de
humanidades (FOA)
Observatório de
Direitos Humanos
(ODH)
Realizar campanha
de Difusão e
Visibilidade ao
Atendimento às
crianças e
adolescentes Trans
e Travestis no
âmbito do SUS
SMS
2021
2029
FMS/SMS
FES/SES
FNS/MS
SECOM
SMIDH
SMF
SMS
cMS
HSJB
SEPLAG
PGM
CGM
SME
CME
FEVRE
SECOM
SMIDH
CMDH
CMDCA
VR sem Homofobia
SMAC
Mães pela
Diversidade do Sul
Fluminense
(MPDRJ SE)
Núcleo de
humanidades (FOA)
Observatório de
Direitos Humanos
(ODH)
Índice de Famílias
Impactadas= Nº de
crianças e
adolescentes
LGBT+ atendidas
pela rede de Saúde
* 3 pessoas da
família/total de
famílias que tem
crianças e
adolescentes no
município
SMS
CMS
Criar ambulatório MS
de Saúde Mental SES
para suporte SMAC
psicossocial RAS
específico de FMS/SMS SMF
criança e SMS 2023 2029 FES/SES SEPLAG
adolescente e ter FNS/MS CMG
garantia de PGM
atendimento ao GEGOV
público-alvo SECOM
LGBT+ SMIDH
CMDH
CMDCA
VR sem Homofobia
Suprir o quadro de
profissionais como
psicólogos, SMF
assistentes sociais, SMA
psiquiatras, SMS
hebiatras e cMs
terapeutas FEVRE
ocupacionais, SEPLAG
através de Cc6M
concursos públicos NE PGM
vigentes para que SMA 2020 2029 SMS SECOM
estes sejam lotados SMIDH SMIDH
no Ambulatório de SMAC
Saúde Mental para RAS
Crianças e CMDH
Adolescentes e no CMDCA
Centro de cr
Cidadania LGBT, FJSFA
assegurando a SME
assistência
especializada e de
referência a esse
público-alvo
MS
SES
SMS
Assegurar a CMS
assistência integral RAS
à saúde, FMS/SMS SEPLAG
contemplando FES/SES SMF
crianças é SMS 2021 2029 | FNsIMS SECOM
adolescentes trans, SMIDH
de acordo com seu CMDH
corpo biológico CMDCA
cT
Vr sem homofobia
FJSFA
Realizar
seminários para os FMS SMS
profissionais de SMS SECOM
educação, saúde e SMF SME
da assistência SMS 2020 2029 SEPLAG FEVRE
social que aborde CGM SMEL
a temática LGBT+ PGM SMAC
na infância e SECOM ct
adolescência
Realizar um fórum
anual no mês de
Junho, que é o mês
do Orgulho
LGBT+, com
temáticas de
inclusão,
visibilidade,
violência, saúde
dentre outros
assuntos para O
público de
crianças e
adolescentes
LGBT+
SMS
2021
2029
SMS
FMS
SECOM
SES
SMS
CMS
RAS
SME
CME
FEVRE
SMF
SEPLAG
coM
PGM
CGC
SECOM
SMIDH
CMDH
CMDCA
FJSFSA
VR sem Homofobia
SMAC
Mães pela
Diversidade do Sul
Fluminense
(MPDRJ SF)
Núcleo de
humanidades (FOA)
Observatório de
Direitos Humanos
(ODH)
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
14 Matrizes Lógicas de Direitos e Proteção da Criança e do Adolescente
Área temática: Direitos e Proteção
Problema central: Conhecimento insuficiente sobre os direitos da criança e do adolescente e de participação cidadã
Objetivo de impacto: Garantir informação, engajamento social e participação cidadã na construção da política de direitos da criança e do adolescente.
FONTES
DE
RECURSOS
SMAC
FMAS
ENVOLVIDOS
SMAC
CMDCA
EMAS
FBG
SME
FEVRE
SMS
SMEL
cr
ODS: ENvCAGMODE | REDUÇÃO DAS ODS 04 — Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de
QUALIDADE DESIGUALDADES : -
aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 10- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE o PREVISTAS
ESPERADOS RESULTADO | VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS RESPONSAVEL — -
INÍCIO |TÉRMINO
Garantir que 70% de Índice de efetivação do Portal VR
crianças e adolescentes| Grupo com Criança e
sejam alcançadas por | Adolescente (GCA)= | Cronogramas de | Efetivar os grupos com crianças
todas as informações dol (nº de CRAS com GCA/ trabalho e adolescentes do serviço de SMAC 2020 2029
ECA (Estatuto da |nº total de CRAS) x 100) convivência e fortalecimento de
Criança e do Relatórios vínculos (0 a 6 anos; 6 a 15 anos
Adolescente) e outras e 15a 17 anos) em todos os
instâncias de direitos Geplanes CRAS
CMPD
SECOM
0000000000000000000000000000000000000000000000000
Índice de temas do
Grupo de Criança e
Adolescente (GCA)
(Soma dos pesos das
etapas executadas /
etapas total dos pesos
dos temas) x 100
3N[(Mês com temática
debatida/12)] x [(soma
dos temas do
GCA/Etapa total dos
pesos dos temas)] x [En
(nº de crianças
envolvidas / nº de
crianças referenciadas
no CRAS)]
Processos
Administrativos
Jornais
Rádios
Redes Sociais
Lista de Presença
Desenvolver materiais
pedagógicos como histórias em
quadrinho, jogos de tabuleiros e
virtuais sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA)
junto aos fóruns de adolescentes
e jovens e CMDCA para
distribuir nas escolas, CRAS,
hospitais e demais equipamentos
públicos
SMAC
2020
cococcebescccsbcosso 0000000000000060
2029
SMAC
FMAS
FBG
SME
FEVRE
SMS
SMEL
cr
CMPD
SECOM
SMC
SMIDH
Garantir a participação
popular e ampliar o
acesso à informação da
população referente à
política da criança e do
adolescente, criando
formas de identificação
e engajamento, fazendo
com que um total de
20% de cidadãos
participem dos
seminários e dos fóruns
anuais e dos
mecanismos de
informação
Índice de elaboração dos
eventos de participação
popular para Criança e
Adolescente (Soma dos
pesos das etapas
executadas / etapas
totais dos pesos de
organização dos
eventos) x 100
Taxa de Participação =
(Quantidade de pessoas
que participaram dos
seminários e fóruns
/População total de VR)
x 100
Realizar anualmente um
seminário e um fórum de
participação social sobre a
Política de Crianças e
Adolescentes
SMAC
2020
2029
SMAC
SMAC
FMAS
SMIDH
SMC
SME
FEVRE
FBG
SMS
SMEL
COORDJUV
Conselho Tutelar
CMPD
SECOM
SEPLAG
SMF
GEGOV
FJSFA
CMDCA
Criar mecanismos informativos d
de transparência como cartazes,
folders, rede social, site, rádios,
banners e outdoors que aborde og
direitos da criança e do
adolescente
cesso do conhecimenti
las famílias sobre os
lireitos da criança dq
idolescente, através dg
udicidade nos bairros
Aumentar em 30%
Taxa de Participação
nos bairros =
(Quantidade de pessoas
que participaram do
projeto itinerante
População total do
bairro que o projeto
esteve) * 100
Criar um projeto itinerante que
promova conhecimento,
serviços, brincadeiras e estimule
o exercício da cidadania através
de uma unidade móvel
SMAC
2021
2029
SMAC
SME
FEVRE
SMAC
CMDCA
SMS
SMEL
SMC
SMIDH
FBG
FISFA
SECOM
CoordJuv
SEPLAG
GEGOV
SMF
Criar espaços de troca de saberes
entre gerações nos bairros
SMAC
2021
2029
SMAC
SME
FEVRE
SMAC
CMDCA
SMS
SMEL
SMC
SMIDH
FBG
FJSFA
SECOM
CoordJuv
GEGOV
SMAC
CMDCA
FMAS
SME
Criar cursos pela Escola de FEVRE
Governo e Gestão da PMVR que SMAC | 2020 | 2029 | SEPLAG Coon
trate da temática da Política GEGOV
Pública de Direitos da Criança e SMIDH
do Adolescente para capacitar os o
servidores públicos SMS
SEPLAG
Índice de elaboração dos SMF
Proporcionar que hajam) Cursos voltados aos
servidores públicos | Direitos da Criança e do
capacitados quanto à | Adolescente (Soma dos SMAC
política da criança e pesos das etapas CMDCA
adolescente para serem) executadas / etapas
Ca: . FMAS
multiplicadores e totais dos pesos de
facilitadores ao acesso al organização dos cursos) SME
intersetorialidade da x 100 Aplicar via Escola de Governo] SMAC | 2020 | 2029 | sEPLAG| FEVRE
temática, alcançando Gestão aos servidores as mesmas CoordJuv
em 10 anos 80% destes atividades propostas para as FBG
servidores crianças e adolescentes e GEGOV
Taxa de Participação familiares nos CRAS SMIDH
dos servidores nos SMEL
cursos = (Quantidade de| ME
servidores que
participaram dos SEPLAG
cursos/Quantidade Totall SMF
de Servidores na
PMVR) * 100
Área temática: Direitos e Proteção
Problema central: Precarização do direito de crianças e adolescentes de transitar pelo espaço urbano
Objetivo de impacto: Garantir a ocupação do espaço urbano por crianças e adolescentes, principalmente as dos bairros periféricos, por toda a
cidade em condições seguras
10 REDUCADOAS
DESIGUALDADES
ODS:
ODS 10- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
— ODS 11 — Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguro,
resiliente e sustentáveis
DATAS
PREVISTAS
INÍCIO | TERMINO
FONTES DE
RECURSOS
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
INDICADORES DE
RESULTADO
RESULTADOS
ESPERADOS ENVOLVIDOS
AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL
Aumentar a circulação
de crianças
Taxa de circulação de | Cronogramas de | Ampliar as opções de transporte STMU
adolescentes em 50% crianças e trabalho coletivo de qualidade, com STMU 2020 | 2025 STMU GEGOV
105 espaços públicos, | Adolescentes= (número redução dos intervalos entre um SEPLAG
as ações e nos projetos, total de crianças e | Sistema Geplanes horário e outro SMF
lestinados a eles, por | adolescentes alcançados COMUTRAN
oda a rede de proteção:| pelos equipamentos Processo
»scolas, CRAS, serviços, públicos do exercício | Administrativo
de convivência, atual/ número total de Capacitar membros da Guarda
instituições de crianças e adolescentes Jornais Municipal para o atendimento de CMDCA
assistência social, | que frequentaram esses crianças e adolescentes em projeto, | SMAC 2020 | 2029 | SMAC GM
equipamentos culturais, | equipamentos públicos Rádios de ronda nos horários de entrada e SME
de lazer e esporte, entre| do exercício anterior) saída das escolas, sobretudo, as FEVRE
outros *100 noturnas SESP
— 1
Reduzir em 70% as
ocorrências de violação
de direitos de crianças e
adolescentes nos
Conselhos Tutelares,
CMDCA, delegacia
policial, Ministério
?úblico e Comissário da
Infância e Juventude
Índice de Violação de
Direitos (Qtd de
denúncias de violação
de direitos de crianças e
adolescentes
encaminhadas ao CT,
CMDCA, DP, MP/ nº
total de crianças e
adolescentes de VR) x
100
Site, Aplicativos e
Redes Sociais da
PMVR
Editais de
Publicação
Decretos e
Portarias
Sipia
Lista de Presença
das reuniões ou
oficinas dos CRA
Relatório de
acompanhamento
do CREAS
Criar um projeto com objetivo SMAC
principal de contar a história da SME
cidade, através da história de cada SMC
bairro, seus movimentos populares SMAC 2020 | 2021 SMAC SMIDH
e as pessoas que ajudaram a cT
construir Volta Redonda, visando CMPC
o fortalecimento dos vínculos CMDPI
entre gerações; da rede de apoio e CoordJuv
proteção comunitária e da noção FJSFA
de pertencimento e identidade GAS
entre os cidadãos e a cidade Grupos de
Convivência da 3º
idade
SMC
CMPC
SMAC
Complementar as açõe: CMAS
educacionais em creches e escolas SMC 2021 | 2029 SMC SME
quanto a atividades lúdicas CME
culturais realizadas de maneir: CMDCA
regular FJSFA
CoordJuv
CMPD
CCA VR
CSCOCOCC COCO ECC LCLCCCOCUCECCECCOCCEC0C0E 600000066.
Área temática: Direitos e Proteção
Problema central: Infraestrutura precária para o trabalho integrado de enfrentamento à violência, abuso e negligência de crianças e adolescentes
Objetivo de impacto: Garantir a infraestrutura necessária ao trabalho dos profissionais que atuem, direta ou indiretamente, com crianças e
adolescentes vítimas de violência, abuso e negligência
ERRADICAÇÃO
DAPOBREZA
TRABALHO DECENTEE
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
INDÚSTRIA,
INOVAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
ODS 1- Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os
lugares
ODS 8- Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 09 Construir infraestrutura resilientes, promover
industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 10- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
ODS 16- Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos
PAZ JUSTICA E
INSTITUIÇÕES
EFICAZES
1
a
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE . , DATAS FONTES DE
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL | PREVISTAS | preyasos | ENVOLVIDOS
INÍCIO TÉRMINO
Implementar o SIPIA- Índice SIPIA (Soma dos| Cronogramas de
protocolo único de
atendimento municipal
para casos de violência
em criança e
adolescente para toda a
rede de serviços do
município, atingindo
80% dos casos
rovindos das seguintes
fontes:
ncaminhamentos feitos
pelos órgãos de
proteção, busca ativa e
demanda espontânea
pesos das etapas
executadas / etapas total
dos pesos dos temas) x
100
Taxa de Crianças e
Adolescentes que
sofreram violência no
município= (nº de
crianças e adolescentes
violentadas em registro/
total de crianças €
adolescentes na cidade x
100)
trabalho
Sistema Geplanes
Processo
Administrativo
Jornais
Capacitar todos os servidores poa L
públicos que atuam no CMDCA
enfrentamento à violência e abuso FBG
à criança e adolescente,
. SECOM
conselheiros tutelares e a (0) GEGOV
presidenta (e) do CMDCA para o
SIPIA EPD
CMPD
COCCOC0OCS COCO CCCOCLTCLCOCACC CC CC CLCCCCCCUC0C0000068.
Média do tempo de
permanência de crianças
e adolescentes nos
abrigos = (soma dos
meses de permanência
de crianças e
adolescentes nos
abrigos/total de crianças
e adolescentes acolhidos
nos abrigos
Percentual de
adolescentes com 18
anos ou mais nos
abrigos= (nº de
adolescentes com 18
anos ou mais/ total de
adolescentes nos abrigos
x 100)
Site e Redes
Sociais da
Redonda
Decretos, Leis e
Portarias
Prefeitura de Voltal
SMAU
proteção ao enfrentamento à
violência contra a criança e
adolescente
Criar uma cartilha que oriente a SMS
população quanto ao fluxo dos SME
serviços destinados aos casos de SMAC 2021 2021 SMAC CMPD
violência às crianças e CMDCA
adolescentes SMIDH
FBG
SEPLAG
SMF
PGM
C6M
SECOM
Demandar a efetiva implantação
do SIPIA em todos os
equipamentos públicos da rede de FIA 2020 | 2020 FIA
SMAU
SME
SMS
Desenvolver e publicizar vídeos SMIDH
institucionais lúdicos para a cT
população sobre a rede de serviços SECOM 2020 | 2021 SECOM CMDCA
existente no município para casos GEGOV
de violência à crianças e SMC
adolescentes SMEL
EPD
SECOM
FBG
GM
Ter uma patrulha móvel que SMAC
monitore os bairros e ruas a partir GM 2022 | 2022 GM CMDCA
das denúncias de violência em ct
crianças e adolescentes registrados SMIDH
no SIPIA FBG
SEPLAG
SMF
PGM
CGM
SMAC
CMAS
Realizar um plano de marketing SMAC FBG
para publicizar e transparecer o SMAC 2020 | 2021 FBG SECOM
trabalho do projeto Família SECOM GEGOV
Acolhedora e de Apadrinhamento SEPLAG
para que alcance mais cidadãos de SMF
Volta Redonda CGM
PGM
3º Setor
Instituições
Religiosas
06066
PEVKE
CME
CMDCA
cT
SMAC
CMAS
Realizar o trabalho de articulação FBG
através de uma equipe capacitada SECOM
pata ir às escolas e instituições SMAC 2020 | 2029 SMAC SME
religiosas quanto a temática da FBG FEVRE
Família Acolhedora e o projeto CME
Apadrinhamento Afetivo CMDCA
Promotoria de
Justiça, de
Infância e
Juventude
3º Setor
cT
Impactar a adoção de crianças a FBG 2020 | 2029 FBG FBG
partir de 5 anos no município, SMAC SMAC SMAC
através de campanha publicitária é SECOM SECOM
convite às famílias da lista de CMAS
espera de adotantes para irem aos CMDCA
abrigos conhecer as crianças a SME
partir dessa faixa etária até a FEVRE
adolescência CME
sMS
CMS
GEGOV
L CT
Iniciar o projeto “Empresa amiga da FBG 2020 | 2029 FBG FBG
FBG”, que ofereça vagas de emprego, SMDET SMAC
às famílias ou responsáveis por CMAS
crianças e adolescentes abrigados
pela FBG para haver dignidade pelo pura
viés da renda e trabalho a essas mpresas
famílias, aumentando a possibilidade Privadas
de retorno das crianças aos seus lares
originais
Promotoria de
COCoCoCcoreocordito o
amrancia é
Juventude
3º Setor
PGM
FINAD
CMDCA
Fomentar a criação de SMDET 2020 | 2029 MC MC
cooperativas e de associações paral FBG SMDET SMDET
geração de trabalho e renda com FBG FBG
os pais e responsáveis das criança: SMAC
e adolescentes acolhidos pela FB: COMSEA
para que haja condição de retorno CMAS
do público alvo aos seus lares FESVR
originais com maior dignidade Universidades
GEGOV
SECOM
SME
FEVRE
SMS
CMDRS
AAMPS
CMDCA
FINAD
FBG
Propiciar um planejamento SMS
diferenciado para que haja a SMAC
implementação deste quanto a um! CMS
cuidado especial, através de FBG CMAS
acompanhamento da assistência FBG 2020 | 2029 sMS CMPD
social e da saúde aos pais ou SMAC Universidades
responsáveis das crianças € SME
adolescentes abrigados para que FEVRE
estes recebam melhor seus filhos SMIDH
ou tutelados em casa CMDH
CT
Área temática: Direitos e Proteção
Problema central: Insegurança alimentar de crianças e adolescentes no município
Objetivo de impacto: Garantir que todas as crianças e adolescentes do município estejam em situação de segurança alimentar e nutricional
ACATRA ncia A ODS 02 — Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria
da nutrição e promover a agricultura sustentável
“q CO ODS 12- Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
RESULTADOS INDICADORES DE | MEIOS DE . DATAS FONTES DE
ESPERADOS RESULTADO | VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL | PREVISIAS q. recursos | ENVOLVIDOS
Garantir uma Sistema do Cadastro SMDET
alimentação Índice de Único Possibilitar a criação de SMAC
adequada e nutritiva Alimentação cooperativas e associações de COMSEA
| em todaarede |Nutritiva para criança Plano familiar do agricultores familiares SEPLAG
pública (escolas, e adolescente nos PAIF (serviço de lagroecológicos e/ ou orgânicos, SMF
hospitais, equipamentos proteção e através de um processo SMDET 2020 2029 SMDET COM
equipamentos de públicos= (nº de | atendimento integral] desburocratizado e moderno PGM
assistência social e crianças e às famílias) dentro da política pública de SECOM
demais equipamentos adolescentes que Economia Solidária para a UFF
públicos), atingindo usufruiram da ampliação da temática e IFRJ
90% de crianças e alimentação nos Cronogramas de efetivação à alimentação de FOA
adolescentes do | espaços públicos/ nº trabalho verdade SEDEERI
município que total de crianças e (RJ)
usufruem desses [adolescentes de VR x] Sistema Geplanes
equipamentos 100) SMAC
Processo COMSEA
Administrativo SME
Criar e cultivar hortas SMS
Site, Redes Sociais | comunitárias nas unidades | SMAC 2021 | 2029 SMAC GEGOV
públicas (escolas, equipamento SEPLAG
da assistência social e da saúde) SMF
PGM
Decretos e Portarias COM
SECOM
SMMA
00000000600000000000060000000000000006000000000 0CÉTE
Atingir 80% de
crianças e
adolescentes em
todas as escolas do
município quanto ao
mpacto na vida delas
em Educação
Alimentar Saudável
Índice de escolasque
praticam a educação
alimentar=
Número de escolas
com ações em
educação alimentar
saudável / número
total de escolas
existentes* 100
Lista de Presença de
oficinas e reuniões
com famílias nos
CRAS
Formar Grupos com mulheres
gestantes para troca de
experiência, confecção de
artesanato, rodas de conversa
de cuidados do bebê, mundo do
trabalho, questão de gênero,
direitos da gestante, o ciclo
psicológico durante o período
de gestação nos CRAS, o
impacto da gravidez na vida
delas, com participação dos
profissionais de toda a rede de
gestão pública
Relatórios
Desenvolver a Jornada de
Educação Alimentar e
Nutricional em todas as escolas]
de educação infantil e creches
municipais com o objetivo de
ensinar às crianças a
importância de uma
alimentação diversificada e
nutritiva, incentivando-os a
manusear os alimentos e a
prepará-los, como parte da
educação básica e formalizar
isto através de decreto
A
SMAC
FMAS
SME
sMS
FMS
COMSEA
SMIDH
SME
COMSEA
SMAC
SMS
cMs
SMEL
FEVRE
CoordJuv
SMC
SECOM
SEPLAG
SMF
GEGOV
SEPRO
PGM
CcoM
Acompanhar nutricionalmente
as gestantes, desde o pré-natal,
até a 3º infância
sMS
FMS
cms
COMSEA
SMAC
DMD
Proibir a comercialização e cMs
publicidade de alimentos não 2020 2020 FMS/SMS COMSEA
saudáveis nas cantinas SMS FES/SES SMAC
escolares, através de lei FNS/SMS SME
municipal FEVRE
CoordJuv
GEGOV
Regulamentar cardápios SMS
saudáveis na cantina escolar, FMS/SMS cMs
através de lei municipal SME 2020 2020 FME/SME COMSEA
SMAC
SME
FEVRE
SMS
SME
Capacitar professores das FMS/SMS FEVRE
escolas públicas e privadas em SMS 2020 2029 FME/SME COMSEA
Educação Alimentar SMAC
SMF
SEPLAG
|. GEGOV
Capacitar profissionais de FMS/SMS
Saúde em Educação Alimentar SMS 2020 2029 FES/SES SMS
FNS/SMS SMAC
SMS
cMs
Realizar campanha publicitária COMSEA
para promoção da mudança de SECOM 2020 2029 FMS/SMS SMAC
hábitos alimentares saudáveis, FES/SES SMEL
visando o consumo alimentar FNS/SMS SME
consciente SECOM FEVRE
CoordJuv
SMC
SECOM
SEPLAG
SMF
nvesur na compra wreta qe DIVID
produtos da agricultura cMs
familiar, de produtores que COMSEA
utilizam o guia nacional de SME 2020 2029 SME SMAC
boas práticas para a produção EME SME
do alimento, contribuindo para FEVRE
desenvolvimento econômico e SEPLAG
sustentável das comunidades, SMF
preconizado pelo PNAE
SMS
cMs
COMSEA
Inverstir na implantação de SME 2020 2029 EME/SME SMAC
sistema de compostagem com SME
resíduo orgânico procedente dal FEVRE
merenda escolar SMMA
SEPLAG
SMF |
GEGOV
| | SEPRO
SME
Inserir como rotina diária SMAC
escolar o projeto de educação COMSEA
alimentar saudável e nutritiva CMDCA
com diálogo e atividades SME 2021 2029 SME SMC
lúdicas por profissionais da FME SMS
Nutrição, nas refeições das SEPLAG
escolas públicas, desde a creche SMF
até a criança de 10 anos CGM
PGM
FBG
15 Matrizes Lógicas da Cultura
ÁREA TEMÁTICA: Cultura
PROBLEMA CENTRAL: Dificuldade de crianças e adolescentes acessarem os espaços Culturais
OBJETIVO DE IMPACTO: Democratizar o acesso de crianças e adolescentes aos Espaços Culturais
EDUSAÇÃODE
QUALIDADE
1]
TRABALHO DECENTE E
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
dá
ODS 04 — Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 8- Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
DATAS FONTES
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE A í PREVISTAS ENVOLVID
ESPERADOS RESULTADO veriFICAÇÃO | AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL E qriio T Termi | od Os
no RECURSOS
Sistema Geplanes | Criar incentivos fiscais
5 SMC
para a promoção de CMPC
Contratos e entradas sociais para FMC
. . Convênios firmados | eventos culturais e
Criar mecanismos doti SME
é artísticos que SMC FEVRE
que Sarantam à dialoguem com SMC 2020 | 2029 MC
vivência cultural de Pp : . CMDCA
. rocesso linguagens culturais FMC MC
crianças e administrativo diversificadas, através
adolescentes nos . A FNC
di do Sistema Municipal Instituiçõ
liurado espaços Redes Sociais de Financiamento e ? À nas
cui turais existentes Incentivo à Cultura rivadas
nas regiões centrais Site SMC
e periféricas do) Taxa de Ocupação dos Criar Edital de Fomento SMEL
município atingindo Espaços = [(Dias Jornais a ocupação artística e SME
70% do público alvo ocupados x Nº de cultural de SMC CMDCA
espaços Diário oficial equipamentos públicos SMC 2020 | 2029 FMC GEGOV
Ocupados)/(Nº Total tais como ginásios, FINAD CMPC
de dias x Nº Total de PPA CRAS, escolas, EMC
espaços)] x 100 quadras, praças e outros FINAD
SMAC
FEVRE
SMF
Prestação de Contas SEPLAG
de Convênio CGM
PGM
Lista de presenças | Incentivar projetos SMC
comunitários, CMPC
Plano de Ação autônomos e de cunho FMC
social que dialoguem SEPLAG
. SMC
com as linguagens SMF
. . SMEL
culturais nos bairros, PGM
tendo amplo apoio dos SAAE CGM
. jo ap SMC 2020 | 2029 SECOM
serviços públicos GEGOV
SMAC
SMEL
SME
SMI SMA
ASSOCIAÇ
ÕES DE
MORADO
RES
Taxa de Realizar as SMC
Descentralização programações de CMPC
Cultural= (Regiões relevante comemoração CMDCA
Alcançadas com cultural promovidas SMC 2020 | 2029 SMC SMEL SMI
Atividades pela PMVR anual como SMAC
Culturais/Total de páscoa, dia das crianças CGC PGM
Regiões no e natal também nos SEPLAG
Município) x 100 bairros periféricos SMF
SECOM
pa
Taxa de projetos
Culturais Infanto-
juvenil em regiões
Periféricas = Qt de
projetos inscritos nos
editais que seja para
crianças e
adolescentes/ Qt total
de projetos do
programa de
Ocupação
contemplados) x 100
SMC 2020 | 2029 SMC SMC
Criar o Programa de FMC CMPC
Ocupação de praças e FAM
espaços públicos pela COC
cidade, através de PGM
editais, sendo CcGM
prioridade alcançar no SMF
mínimo 26% das SEPLAG
propostas voltadas para CMDCA
crianças e adolescentes EMC
Criar um selo de Ponto
de referência municipal
em Cultura, de
instituições que
atendam criança e SMC 2020 2029 SMC SMC
adolescente no local FMC
aonde há aulas de CMPC
diversos segmentos SEPLAG
artísticos SMF
PGM
GEGOV
CGM
MTUR
SMC
Criar o Festival Anual FMC
de Artes Integradas SMC 2021 | 2029 SEPLAG
para Crianças e SMC SMF
Adolescentes COM
PGM
GEGOV
SECOM
0000000000000000000000000000000000000000000000000
AREA TEMÁTICA: Cultura
CMPC
SME
FEVRE
SMAC
CoordJuv
PROBLEMA CENTRAL: Intolerância Cultural entre crianças e adolescentes
OBJETIVO DE IMPACTO: Reduzir casos de intolerância Cultural entre crianças e adolescentes
EDUCAÇÃODE
QUALIZADE
TRABALHO DECENTE E
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
au
ODS 04 — Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 8- Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
DATAS
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE AÇÕES OU : PREVISTAS FONTES DE
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO PROJETOS RESPONSÁVEL Início |Térmi | RECURSOS ENVOLVIDOS
no
Fortalecer e Sistema Geplanes SMC
fomentar SECOM
culturas Percentual de entrega da Processo Criar Cartilha MC
consideradas cartilha cultural (Estudantes administrativo Cultural ara FMC
marginalizadas | de ensino fundamental II com estudantes da ? ede CMPC
com — projetos | cartilha/ total de Estudantes Relatório de municipal de SECOM CMDCA
direcionados a| de Fundamental Il) x 100 Execução de . SMC SME
crianças e| & (Estudantes de ensino Projetos ensino com pano SMC 2020 | 2022 MC FEVRE
adolescentes, médio com cartilha / total de Fun damental Te FMC SMIDH
atingindo | no] Estudantes de ensino médio) Redes Sociais ensino médio, com SEPLAG
mínimo 50%] x 100 o e SMF
das escolas Site viés antropológico C6M
(Públicas e PGM
Particulares do Jornais GEGOV
ABCCCROCCCCCCCODLCCCCECOCOCCCCCULECOCUCCELOCLCOFLEG
SMC
CMPC
Município), do no Fortalecer as CMDCA
6º amo do| , Taxa de Atividades de PMC Atividades de FMC
. formação Cultural (Escolas x
Ensino ividades de formação o . formação que SMC FNC
Fundamental II com ativida b E Diário Oficial dialoguem com SME MC
até o 3º ano do em cultura vara Pepe e grupos culturais SMC 2020 | 2029) EMC SME
Ensino Médio afro / Tot e escolas do marginalizados nas FNC FEVRE
município com atividades de escolas. como o MC SEPLAG
formação cultural como um na
todo) x 100 projeto “Escola tem SMF
cultura” CcGM
PGM
GEGOV
(Soma dos pesos das etapas Integrar as ações a
executadas / etapas total dos serem escritas no
pesos dos setoriais do plano) Plano Municipal de
x 100 Cultura nos futuros
capítulos de
Cultura Afro e
Cultura Urbana,
com as demandas SMC
de SMC 2020 | 2021 SMC CMPC
intersetorialidade
de criança e
adolescente, assim
como a revisão em
específico do
capítulo de Cultura
Popular
Criar uma lei que SMC
regulamente que CMPC
todas as escolas, CMDCA
incluindo as
particulares, abordem SMC 2020 | 2020 PM FENRE
e trabalhem a PGM
temática da
intolerância cultural CMVR
GEGOV
COCOCLOCCOCOCCOCTCC COCO COCCCCCC0600000000800000000 066
AREA TEMÁTICA: Cultura
PROBLEMA CENTRAL: Carência de Formação Cultural Diversificada nas Escolas
OBJETIVO DE IMPACTO: Produzir Educação Cultural e intervenções com diversidade de linguagens culturais nas Escolas
oDS:
EDUCAÇAODE
QUALIDADE
i ODS 04 — Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e
há | promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
DATAS
PREVISTAS
RESULTADOS INDICADORES DE 4 A A —— : FONTESDE | ENVOLVI
ESPERADOS RESULTADO MEIOS DE VERIFICAÇÃO | AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSAVEL | Início Te RECURSOS DOS
o
Sistema Geplanes SMC
SEPRO
Ee Elaborar projeto de MC
Índice de Alcance em Processo administrativo Oficinas culturais nas SME
Escolas Municipais (Nº de . SMC
escolas municipais que Escolas, como o projeto MC FEVRE
Garantir que tenham a oferta fixa de Relatório de Execução de Volta Redonda cidade SMC 2020 | 2029 SME FMC
90% das escolas = Projetos da música” e “Ballet FME
o. formação cultural/ total de = , FEVRE
públicas SIA educação”, porém SEPLAG
Rea escolas municipais do . FMC
municipais município) x 100 Jornais abordando outras SMF
tenham a oferta linguagens culturais CGM
fixa de ao Redes Sociais PGM
menos 2 (duas) GEGOV
linguagens Indice de Estudantes
, cos SMC
culturais Impactados Artisticamente
y . . FMC
(N de estudantes Criar edital de SMC SEPLAG
participantes dos projetos contratação de SMC 2020 | 2020
. o o . SIMFIC CMPC
culturais fixos/ nº total de oficineiros culturais CGC
estudantes) x 100 PGM
C00000006000000000006000000000000000060000000060660
Índice de Diversidade
Cultural nas escolas= (nº
de escolas que tenham
dança/ total de escolas
municipais) x (nº de
escolas que tenham
música/ total de escolas
municipais) x (nº de
escolas que tenham teatro/
total de escolas
municipais) x (nº de
escolas que tenham artes
visuais/ total de escolas
municipais)
SMC
Realizar Concurso PEVRE
UI: E SMA
Público para admissão
de artistas aptos a FEVRE GEGOV
leci 7 SMC 2021 | 2023 SMC SEPLAG
ecionar na linguagem SMF
artística em que é
habilitado CGM
SECOM
SME
Apoiar os concursos SMC
culturais ç festivais SMC A
artísticos das escolas SECO
públicas e estaduais SMC 2020 | 2029 EMC SME
FEVRE
Criar programa SMC
sistemático de oficinas FMC
(5 a 18 anos) e rodas de SEPLAG
conversa (10 a 18 anos) SMA
para crianças e SEPLAG
adolescentes que SMC 2020 | 2020 SMC GEGOV
atendam as diversas PGM
linguagens artísticas e C6GM
culturais no Município SMF
AREA TEMÁTICA: Cultura
PROBLEMA CENTRAL: Escassez de espaços culturais com ofertas de formação cultural que atendam crianças e adolescentes
OBJETIVO DE IMPACTO: Criar e ampliar possibilidades de formação cultural para crianças e adolescentes
ODS:
ODS 04 — Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
EDUCAÇÃO DE TRABALHO DECENTE E 1 REDUZÃODAS 1 PAZ JUSTIÇÃE ODS 8- Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e
QUALIDADE CRESCIMENTO Y INSTITUIÇÕES . .
ECONÔMICO DESIBIALDADES EFICAZES sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
há | | — Y, ODS 10- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
ODS 16- Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições
eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE AÇÕES OU DATAS FONTES
Á PREVISTAS
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO PROJETOS | ONA VEL remino | amconsos | VOL VIDOS
Propiciar aulas Taxa de inscritos no | Sistema Geplanes SMC
permanentes conservatório = (Nº de MC
das diversas | inscrições aceitas / Nº CMPC
linguagens total de inscrições Processo administrativo | Criar um CMDCA
culturais e realizadas) x 100 Conservatório SEPLAG
artísticas a Diário Oficial Municipal de Artes SMF
partir de 7 anos. com ofertas de SMC GEGOV
. ú . x cost SMC 2022 2029 MC
garantindo que Jornais formação artístico- SECEC CGM
no mínimo 70% cultural em um PGM
da demanda Redes Sociais espaço público SME
seja atendida Taxa de evasão = (Nº desativado FEVRE
de estudantes que Prestação de Contas de IPPU
evadiram os cursos Convênio SMI
antes de concluir 30% SMA
C000000000000000000000000000000000000000000000000
Ocupar
equipamentos
públicos
(Praças, CRAS,
escolas e
ginásios) com
oficinas
contínuas
relacionadas a
todas
linguagens
culturais,
alcançando as 9
regiões do
município
preconizadas
pela SME
do curso / Nº total de
estudantes
matriculados) x 100
Taxa de Alcance dos
Bairros = (Bairros
Alcançados / Total de
Bairros) x 100
Taxa de equipamentos
públicos ocupados
culturalmente =
(Quantidade de
equipamentos públicos
que tiveram atividades
culturais / quantidade de
equipamentos públicos
totais que foram
tipificados) x 100
Lista de presenças
Plano de Ação
SEEDUC
SMDET
SECEC
COORDJUV
Empresas
Privadas da
cidade e estado
Universidades
SMC
Firmar convênios e CMPC
ar cias ” m SEPRO
parcerias O SEPLAG
Associações, CGC
ONGs, Fundações SMC PGM
através de editais SMC 2020 2029 SMF
de patrocínio tendo
a formação artística CGM
GEGOV
e cultural como
objeto central Empresas
Privadas
Terceiro Setor
Rea izar concurso SMC
público - para FEVRE
contratação de SEPLAG
oficineiros para a
a SMF
realização de CGM
oficinas culturais e SMC 2020 2021 FEVRE CGC
dee hizad GEGOV
escentra izadas no PGM
município SECOM
CMPC
C000000000000000000000000000000000000000000004000
Possibilitar o SMC |
aprendizado a SME
crianças e FEVRE |
adolescentes SMAC
quanto às artes CMPC
visuais urbanas nos FURBAN
murais públicos da SMC SMI
cidade em grafite e SMC 2021 2029 COORDJUV
em pintura de GEGOV
diversas formas SECOM
feita por esse SEPLAG
público alvo PGM
CGM
SMF
AREA TEMÁTICA: Cultura
PROBLEMA CENTRAL: Déficit de projetos culturais condizentes com os interesses das crianças e adolescentes
OBJETIVO DE IMPACTO: Ter crianças e adolescentes influenciando nas políticas culturais e educacionais que atendam ao público alvo
ODS:
EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE 1
1)
RESULTADOS
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
INDICADORES DE
ESPERADOS RESULTADO
ODS 04 — Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 10- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
ODS 16- Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
AÇÕES OU
PROJETOS
RESPON
SÁVEL
DATAS
PREVISTAS
Início [Término
FONTES DE ENVOLVI
RECURSOS DOS
Estabelecer normativa
PGM
Alcançar 70%
de crianças e
adolescentes
nas primeiras
etapas de
construção
opinativa das
ações culturais
e educacionais
do ano
subsequente
Taxa de Participação
infanto-juvenil = (Nº de
crianças e adolescentes de
8a18anosqueopinaram
nos espaços de construção
das ações culturais e
educacionais /Totalde
crianças eadolescentes de8
à 18anos do município) x
100
Sistema Geplanes
Contratos e Convênios
firmados
Processo administrativo
em que as escolas não
SMC
estatais se adequem a CMPC
proposta de crianças CMDCA
de 8 à 18 anos opinem | SMC 2020 2020 PGM FJSFA
na construção das CMVR
ações culturais e SME
educacionais FEVRE
Escolas
não
estatais
IFRJ
Gegov
Escolas
Estaduais
SMC,
CMDCA,
Criar plataforma CMPC,
digital para que GEGOV
crianças e SMF
adolescentes possam SEPLAG
opinar sobre projetos) SMC EPD
culturais para se abrir] SME 202] 2025 SMC CGC
editais públicos nestes C6M
temas, como PGM
aplicativos, consultas SME
populares, etc FEVRE
Escolas
Fomentar o SMC
engajamento do CMDCA
FISFA, CMPC e GEGOV
CMDCA para que CMPC
estas instâncias façam FEVRE
assembleias el SMC 2021 2026 SMC Escolas
consultas nas escolas Gegov FJSFA
de ensino primário,
fundamental e médio
(públicas e
particulares) de
crianças e crianças de
08 à 18 anos
Estabelecer e garantir SMC
que todas as ações e CMPC
projetos culturais do SME
município de VR SMC FEVRE
possuam processos de SMC 2020 2029 CME
inclusão pedagógica SMIDH
para crianças e COMPED
adolescentes E
SMC
CMPC
SMI
Garantir FURBAN
acessibilidade de SO
todos os equipamentos À qu | 2072 | 2029 SMC CGM
culturais do município PGM
SECOM
GEGOV
COMPEDE
SMIDH
ÁREA TEMÁTICA: Cultura
PROBLEMA CENTRAL: Déficit em Educação Patrimonial para Crianças e Adolescentes
OBJETIVO DE IMPACTO: Formar Crianças e Adolescentes sobre a História do município a partir dos patrimônios históricos
EDUCAÇAODE 11 Ee
NUALDADE SUSTENTÁVEIS promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Ná | A aa ODS 11- Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
nina
seguros, resilientes e sustentáveis
. , DATAS
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE AÇÕES OU RESPONSA PREVISTAS FONTES DE ENVOLVIDOS
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO PROJETOS VEL Início | Término | RECURSOS
Sistema
Geplanes SMC
CMPC
o Cronogramas FMC
Alcançar 50%] . . de trabalho. . SMC SMDET
de crianças el Índice de Implementação dos 4 Criar 4 (quatro) COMTUR
dolescent Museus (Soma d d useus a céu abert SMC | 2021 | 2026 | MC SEPLAG
adolescentes a useus (Soma dos pesos das | Atas de reuniões | Museus a céu aberto MTUR
visitar e) etapas executadas/ Total de SMF
conhecer os etapas da ação) x 100 Processo GEGOV
patrimônios administrativo PGM
históricos CGM
tombados e iári :
Diário Oficial
outros bens que SMC
contam ai Taxa de Patrimônios Históricos Portal VR . . CMPC
História do | Inseridos no Tour Cultural= (nº Produzir mae IPPO
município de patrimônios inseridos no io | SrAlICO tdatico
P dr cultural/ nº total de Redes Sociais referente a roteiro SECOM
patrimônios tombados) x 100 que integre os SMC 2020 2020 SMC COMTUR
patrimônios SMDET
tombados SEPLAG
do município SMF
GEGOV
PGM
no município SEPLAG
SMF
GEGOV
PGM
C6M
Elaborar e SMC
Implementar um FMC
plano de SECOM
comunicação lúdica CMDCA
para criança e FBG
adolescente sobre a SMC 2021 2023 SMC SME
ads) Total de elapas da História de Volta sECOM | FEVRE
executa otal p Redonda MA
ação) x 100 SMF
GEGOV
PGM
CGM
Índice de Implantação do Plano
CGM
Ampliar o projeto SMC
Tour Cultural, FMC
focalizando as CMPC
escolas para que SMDET
crianças e COMTUR
eonbiosam todos os SMC 2020 2029 o E
patrimônios FEVRE
materiais tombados SMA
de Comunicação Lúdico (Soma
16 Matrizes Lógicas de Esporte e Lazer da Criança e do Adolescente
Área temática: Esporte e Lazer
Problema central: O acesso de crianças e adolescentes em alcançar as modalidades esportivas oferecidas pelo município
ODS: SAIDEE
BEMESTAR
RESULTADOS ESPERADOS
Ter crianças e
adolescentes praticando
ao menos 1 (uma)
modalidade esportiva no
município, alcançando
50% do público-alvo (6 a
18 anos)
EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE
INDICADORES DE
RESULTADO
Índice de Crianças e
Adolescentes que
praticam ao menos 1
modalidade= Nº de
criança e adolescente
que pratica ao menos 1
modalidade esportiva!
nº total de modalidade:
esportivas anuais] x qt
de cada modalidade
esportiva sendo
efetivada/ nº total de
crianças e adolescentes
do município)
Taxa de Modalidade
Esportiva= Nº de
modalidades
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Sistema Geplanes
Caderno Técnico
Fichas de Inscrição
Relatórios de
Acompanhamento
das competições pelo
departamento de
Esporte e
Paradesporto
Processos
Administrativos
Redes Sociais
Jornais
Objetivo de impacto: Ampliar o número de modalidades esportivas para crianças e adolescentes
AÇÕES OU PROJETOS
Desenvolver estratégias para
aperfeiçoamento e ampliação
da divulgação dos programas e
projetos desenvolvidos para o
esporte no município voltados
à criança e adolescente
RESPONSÁVEL
SECOM
DATAS
PREVISTAS
INÍCIO TERM
2021 | 2029
ODS 03 — Assegurar a vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos
FONTES
DE
RECURSOS
SECOM
ENVOLVIDOS
SMEL
SECOM
SME
FEVRE
SMAC
FBG
Empresas
Privadas
Confederações
Federações
oterecidas =
Ampliar em 50% o | |modalidades existentes
número de categorias de | no exercício atual / Nº
modalidade esportiva de modalidades
voltadas à criançae | existentes no exercício)
adolescente no município anterior) x 100
Rádios
Listas de Presença
Ampliar o cronograma e a
efetivação de capacitação
continuada dos profissionais
generalistas e especialistas das
diversas modalidades
esportivas
SMEL
2020 | 2029
SMEL
MC
SEELJE
SMEL
MC
SEELJE
Pró-Esporte VR
Confederações
Federações
SEPLAG
SMMA
SMIDH
SMC
FEVRE
SME
sMsS
SMF
C6M
PGM
SMA
GEGOV
SECOM
SEPRO
Mapear demanda de
modalidades esportivas no
município pela perspectiva de
crianças e adolescentes através
de ampla participação social
SMEL
2020 | 2021
SMEL
SMEL
Pró-Esporte VR
SMA
SEPLAG
SMF
Cc6M
PGM
GEGOV
Universidades
Instituições e
Clubes
Esportivos
FAM
SME
FEVRE
SMAC
SMIDH
SMS
SMC
SEPRO
STMU
COBLCLCCCCO CCO CCLACCCCLCSC0C68.
Assegurar que o PID (Projeto
de Iniciação Desportiva) seja
um instrumento de lapidação
de novos atletas para o esporte
de rendimento, através da
garantia de passagem gratuita
para crianças e adolescentes
terem direito de locomoção aos
equipamentos públicos de
formação de atletas de
rendimento que são aprovadas
nos processos avaliativos de
cada modalidade, assim como
da licitação de materiais,
uniformes e a garantia de que
os atletas consigam ir a
competições regionais,
estaduais, nacionais e
internacionais
Formalizar em decreto e no
Plano Municipal de Esporte e
Lazer o PID (Projeto de
Iniciação Desportiva) e o CEM
(Projeto Crescer em
Movimento)
SMEL
2021
2029
SMEL
MC
SEELJE
Pró-Esporte
VR
SMEL
MC
SEELJE
Pró-Esporte VR
Confederações
Federações
SEPLAG
SMF
GEGOV
C6GM
PGM
FEVRE
SME
STMU
COMUTRAM
SMEL
PGM
SEPLAG
GEGOV
SECOM
Fazer uma cartilha do PID-
Projeto de Iniciação Desportiva
e do CEM- Crescer em
Movimento, publicar no
portalVR e redes sociais e
capacitar através dela os
profissionais do Esporte
SMEL
2020
2020
SECOM
MC
SMEL
MC
SECOM
SME
FEVRE
SEPLAG
SMF
CGM
PGM
GEGOV
COCLROCCOCCCCOCOCICCOLOCCCCCOCCCCCLCOCOLCLCLC0CC
Realizar busca ativa através SMEL 2021 2029 SMEL SMEL
dos profissionais da SMEL nas SME
escolas públicas, estaduais, FEVRE
particulares e CRAS em que SMA
estes articulem e mobilizem SMAC
crianças a partir dos 6 anos até SEPLAG
a faixa etária dos 18 anos para SMF
frequentarem ativamente os CoM
núcleos de esporte com sua PGM
diversidade de modalidade no GEGOV
município SECOM
Universidades
Instituições
Esportivas
Liga de
Desportos
Assegurar que o CEM- Cresce SMEL 2020 | 2029 SMEL SMEL
em Movimento seja um SEPLAG
instrumento de inserção de SMF
crianças e adolescentes ao CGM
esporte em várias modalidades, PGM
através da garantia de licitação GEGOV
de materiais e uniformes SECOM
Implementar ao menos 4 SMEL 2020 | 2024 SMEL SMEL
modalidades esportivas MC MC
direcionadas a criança e SEELJE SEELJE
adolescente para se tornarem SEPLAG
referência nacional e PGM
internacional de alto SECOM
rendimento COM
GEGOV
Federações e
Confederações
L Universidades
MC
Captar recursos federais e SEELJE
estaduais para reformar e MC SMEL
realizar manutenção dos SMEL 2021 2029 SEELJE SMI
espaços esportivos e de lazer SMEL FURBAN
tais quais: praças, ginásios, SAAE
quadras, arenas e parque SEPLAG
aquático SMF
PGM
COM
GEGOV
SECOM
SMMA
SMEL 2020 | 2029 SMEL SMEL
SMC SMC
Realizar campanha lúdica de SECOM SECOM
preservação das instalações CMPC
esportivas nas comunidades GEGOV
através de vídeos, cartilhas SEPLAG
educativas, peças teatrais, SMF
músicas, cultura urbana e rodas PGM
de conversa C6M
SMAC
SME
FEVRE
Fazer minuta de lei para que as SMEL 2021 2021 PGM SMEL
escolas particulares se adequem PGM
a todas as ações a serem SME
realizadas pelo PMIA quanto CME
ao esporte e lazer que serão FEVRE
praticadas nas escolas públicas CMVR
Escolas
| Particulares
Realizar Concurso Público para SMEL 2021 2024 FEVRE SMEL
profissionais especialistas de SMA
cada modalidade esportiva e dal FEVRE
área de saúde para atender a SEPLAG
demanda de crianças e SMF
adolescentes que participam Cc6M
dos projetos de rendimento ser] H PGM
implementada no município
GEGOV
SME
Instituir o Conselho Municipal
de Esporte e Lazer e fazer
cumprir a lei municipal de
incentivo ao esporte para
atender inclusive as
necessidades esportivas e de
lazer de crianças e adolescentes
SMEL
2020
2029
SMEL
SMEL
Empresas
Privadas
GEGOV
SECOM
CMVR
SEPLAG
SMF
CGM
PGM
Instituições
Esportivas
Liga de
Desportos
FBG
CMDCA
SME
FEVRE
SMC
SMIDH
SMS
Escolas
Particulares
FAM
Transformar o projeto Jogos
Estudantis em lei
SMEL
2020
2020
SMEL
SMEL
SME
FEVRE
CME
CMDCA
COORDJUV
PGM
COM
CMVR
GEGOV
SECOM
Licitar anualmente materiais SMEL 2020
2029 SMEL SMEL
esportivos e para premiação LIEM GEGOV
para os Jogos Estudantis SECOM
SEPLAG
SMF
PGM
CoM
SME
FEVRE
LIEM
Alcançar 90% das escolas do SMEL 2020 2026 SMEL SMEL
município (privadas, SME
municipais e estaduais) para FEVRE
que ingressem nos jogos CME
estudantis realizando o SECOM
congresso técnico para os Escolas Estaduai
responsáveis da escola para e Particulares
apresentar a proposta do
projeto
Área temática: Esporte e Lazer |
Problema central: Déficit de atividades de lazer para a população infanto juvenil do município
Objetivo de impacto: Promover atividades e eventos de lazer de maneira descentralizada no município
DS: . — i à i
LO) SAIDEE EDUCAÇÃODE ODS 03 — Assegurar a vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades
BEM-ESTAR QUALIDADE ar . or . .
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades
de aprendizagem ao longo da vida para todos
DATAS FONTES
RESULTADOS ESPERADOS LTD o VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL TER DE | ENVOLVIDOS
NRO RECURSOS
Taxa de L. SMEL
axa de Lazer nos .
bairros= Nº de bairros Sistema Geplanes Desenvolver, publicizar e E
que tiveram atividades transparecer um macro einR
de lazer pra crianças € Cronogramas de | calendário esportivo e de lazer SMEL 2020 | 2029 SMEL Instituições
e Pp ç dad P Esportivas
adolescentes atividades € eventos do município p
Fomentar a romovidas pela de lazer promovidos FAM
descentralização de P P pela SMEL
no SMEL/ Total de : :
atividades e eventos de bairros x 100 Ampliar o plano de marketing SMEL SMEL SMEL
lazer direcionados a Atas de reuniões |de todas as atividades e eventos SECOM 2020 2029 SECOM SECOM
crianças e adolescentes, oferecidos pela SMEL GEGOV
alcançando 80% dos Processos SMEL
bairros do município administrativos SMC
Taxa de Eventos de Portarias, decretos e Sincronizar e efetivar as várias DEI
Lazer nos Bairros= leis atividades educativas da SMEL SMS
Quantidade de eventos Cultura, Meio Ambiente e SMEL SMC FBG
de lazer apoiados pela Tomais Turismo com as de Lazer para 2020 | 2029
SMEL/ nº total de ; SMMA GM
crianças e adolescentes nos SMDET SMC
eventos de lazer Ofícios e equipamentos e patrimônios FEVRE
cadastrados na PMVR Memorandos públicos SME
. SMAC
Redes Sociais SECOM
UMPU
COMTUR
COMDEMA
FURBAN
COORDJUV
o GEGOV
SMEL
Apoiar eventos e atividades de SECOM
lazer externos nos bairros FAM
voltados a criança e SMBL 2020 | 2029 SMEL ONGs
adolescente OSCIPs
Lo
SMEL
GEGOV
SEPLAG
Garantir que crianças e SMF
adolescentes (de 6 a 18 anos) COM
participantes das atividades PGM
promovidas pela secretaria de VD
esporte e lazer tenham a
possibilidade de ao menos 2x SMEL 2020 | 2029 SMEL SMC
por ano ir a estádios, museus SMDET
do esporte, parques ecológicos, COMTUR
apresentações culturais, dentre CMPC
outros como forma de lazer SME
FEVRE
CME
SMAC
SMEL
PGM
SECOM
Tornar o Ruas de Lazer um c OMUTRAN
projeto permanente através de SMEL 2020 | 2020 SMEL STMU
aprovação em minuta de lei SMI
FURBAN
CMVR
do SMMA
0000000000 0000000 000600000 10000006 000000600 0000
SMEL
SMC
CMPC
SME
Possibilitar que o Festival de SMEL SMEL EN
Dança vire minuta de lei SMC 2020 | 2020 | me M
PGM
CGM
CMVR
GEGOV
SECOM
je
E | SMEL
SMC
CMPC
SME
FEVRE
Licitar materiais para a CME
realização anual do Festival de le 2020 | 2029 ça PGM
Dança COM
CMVR
GEGOV
SEPLAG
SMF
l Lo SECOM
MC
SMEL
MTUR
SMC
Realizar busca ativa pela CMPC
MC SME
SMEL nas escolas do SMEL FEVRE
município e em academias de SMEL 2020 | 2029
dança ofertando a participação MTUR CME
ça ole Pp paç
no Festival de Dança de VR SMC PGM
Cc6M
GEGOV
SEPLAG
SMF
SECOM
CMPC
Tornar o Festival de Dança
Anual em Estadual e articul SMDET
nua! em Estadua: é armicnar | gMEL 2021 | 2029 | SMEL COMTUR
com todos os outros municípios SEPLAG
do RJ
Área temática: Esporte
e Lazer
Problema central: A não-inclusão de crianças e adolescentes com deficiência em atividades esportivas e de lazer
Objetivo de impacto: Ampliar o atendimento de crianças e adolescentes PCD nos projetos esportivos e de lazer do município
ODS: .
SAÚDEE
BEMESTAR
hd
RESULTADOS ESPERADOS
Possibilitar que qualquer
criança e adolescente
PCD tenha livre acesso a
praticar atividades
esportivas, de lazer e de
fomento ao exercício
físico, atingindo 40% do
público-alvo (de 6 a 18
anos)
EDUCAÇÃODE
QUALIDADE
INDICADORES DE
RESULTADO
Taxa PCD criança e
adolescente em
práticas esportivas= N9
de crianças e
adolescentes PCD que
praticam atividade
física e esportiva/ nº
total de crianças e
adolescentes PCD do
município x 100
ODS 03: Assegurar a vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades.
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Sistema Geplanes
Fichas de inscrição
Registros
fotográficos
Relatórios e
acompanhamento
pelos departamentos
de Lazer e Fomento
ao Exercício Físico e
Esporte e
Paradesporto.
AÇÕES OU PROJETOS
Implementar no mínimo quatro
modalidades paradesportivas
para criança e adolescente,
sendo uma delas o atletismo
tendo Arena Esportiva como
um centro de referência da
modalidade
RESPONSÁVEL
SMEL
DATAS
PREVISTAS
INÍCIO; TARM
2020 | 2024
FONTES
DE
RECURSOS
MC
SEELJE
SMEL
ENVOLVIDOS
MC
SEELJE
SMEL
SECOM
SMI
SME
FEVRE
SMIDH
COMPEDE
SEPLAG
SMF
CGM
PGM
GEGOV
3º Setor
Confederações e
Federações
Paradesportivas
Instituições
Privadas
C0000000000000000000009000000000000000000000004000
MC
SEELJE
SMEL
SMI
FURBAN
Implantar acessibilidade de MC SEPLAG
todos os equipamentos públicos qypy 2022 | 2025 | SEELJE SMF
esportivos, tais quais: ginásios, SMEL GEGOV
praças, quadras, arenas SECOM
PGM
C6M
COMPEDE
SMIDH
IPPU
SMMA
SMEL
SME
FEVRE
Realizar busca ativa através ont
dos profissionais da SMEL nas SEPLAG
escolas públicas, estaduais, SMF
particulares, CRAS e CGM
instituições de 3º setor em que PGM
estes articulem e mobilizem SMEL 2020 | 2029 SMEL GEGOV
crianças PCD a partir dos 6 SECOM
anos até a faixa etária dos 18 SMIDH
anos para frequentarem COMPEDE
ativamente os núcleos de Universidad
Ra niversidades
esporte com sua diversidade de Instituições
modalidade no município Parad :
aradesportivas
Instituições de 3
setor
| MC
= . MC SEELJE
Comprar materiais esportivos SMEL 5021 | 2027 SEELJE SMEL
adaptados à criança e SMEL SMIDH
adolescente PCD COMPEDE
SEPLAG
SMF
PGM
CGM
GEGOV
SECOM
Instituições de 3
Setor
Registrar em lei o evento anual
JOMPEDE- Jogos Municipais
da Pessoa com Deficiência
promovido pela SMEL
SMEL
2020
2020
SMEL
SMEL
PGM
SME
FEVRE
SMIDH
COMPEDE
CMDCA
SMDET
Instituições do 3
Setor
CMVR
Realizar um Evento
Paradesportivo Bianual para
crianças e adolescentes a nível
Regional e Estadual
SMEL
2021
2029
MC
SEELJE
SMEL
MC
SEELJE
SMEL
CPB
Instituições do 3
Setor
SEPLAG
SMF
PGM
coM
GEGOV
SECOM
SMIDH
COMPEDE
Realizar Campanha de
conscientização dos pais de
crianças e adolescentes PCD
sobre os benefícios de inserir
seus filhos na prática de
atividade física
SMEL
2020
2029
SMEL
SECOM
SMEL
SECOM
SEPLAG
SMF
C6M
PGM
GEGOV
SMIDH
COMPEDE
Capacitar os profissionais do
esporte, profissionais da saúde,
tais quais: nutricionistas, GEGOV
fisioterapeutas, dentre outros 2020 2029 SECOM
nas diversas áreas esportivas Universidades
inclusivas e paradesportivas, SME
voltados à criança e FEVRE
adolescente SMAC
SMIDH
COMPEDE
cPB
Instituições de 3
setor
17 Matrizes Lógicas de Transporte e Mobilidade Urbana da Criança e do Adolescente
Área temática: Transporte e Mobilidade Urbana
Problema central: Imprudência, Imperícia e Negligência que afetam a vida de crianças e adolescentes no trânsito
Objetivo de impacto: Fomentar a Educação no trânsito em diversos espaços para crianças e adolescentes
EMCAÇMODE
QUALIDADE
RESULTADOS
ESPERADOS
Possibilitar que crianças
e adolescentes tenham
acesso a Educação no
Trânsito, alcançando
70% de crianças de 7 à
2 anos e adolescentes de)
11 a 13 anos nas escolas
GIDABESE
Pier
1
ade
INDICADORES DE
RESULTADO
Taxa de escolas
atendidas pelo projeto=
nº de escolas afetadas
pelo projeto/ nº total de
escolas x 100
CCUVUUUOC00000
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Sistema
Geplanes
Processo
Administrativo
Redes Sociais
PortalVR
Diário Oficial
Lista de
Presença
ODS 04 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de todos
ODS 11 — Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis
. DATAS | FONTES
AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL | PREVISTAS | pr, ENVOLVIDOS
MICO MINO] pecursos
STMU
COMUTRAN
SEPLAG
SMF |
PGM
Integrar o projeto "Mini Cidade do CGM
Trânsito", que ocorre na Ilha São GEGOV
João juntamernte a Guarda STMU 2020 2022 STMU SECOM
Municipal, STMU, SME e FEVRE, Escolas Públicas
além de formalizar tal projeto Particulares
através de lei GM
SME
FEVRE
FBG
Propiciar que grupos de teatro do STMU
município e região sejam COMUTRAN
selecionados através de edital SME
público para aplicarem peças STMU 2022 2029 STMU CME
teatrais sobre educação no trânsito FEVRE
nas escolas FBG
Taxa de Crianças e
Adolescentes alcançado
pelo Mini Cidade do |
Trânsito= nº de crianças
e adolescentes que
passaram pela Mini
cidade do trânsito/ total
de crianças e
adolescentes do
município x 100
Jornais
Relatórios de nº
de multas, de
acidentes e de
mortes no
trânsito
PGM
SMF
SEPLAG
C6M
SECOM
SMC
CMPC
Elaborar e implementar uma minuta
de lei a respeito da adesão das
escolas particulares nos projetos
Mini Cidade do Trânsito e Teatro
nas escolas pela educação no
trânsito
Elaborar e entregar uma cartilha de
História em Quadrinhos e uma
cartilha de jogos sobre Educação no
trânsito para crianças
STMU
2022
2022
STMU
STMU
2020
2029
STMU
COMUTRAN
PGM
CMVR
GEGOV
SME
FEVRE
STMU
SME
COMUTRAN
SECOM
SEPLAG
SMF
PGM
GEGOV
com
CME
SME
FEVRE
FBG
SMC
CMPC
Elaborar e distribuir um livro STMU
interativo em que a cada página se COMUTRAN
tenha uma atividade para o SECOM
adolescente realizar com base nos STMU 2020 2029 STMU SME
princípios da Educação no Trânsito, FEVRE
abrangendo a faixa etária de 12 a 17) FBG
anos CME
SMC
CMPC
SEPLAG
SMF
CGM
PGM
GEGOV
Escolas Públicas
po Particulares
Elaborar vídeos educativos e STMU
didáticos sobre o trânsito e SECOM
mobilidade urbana para crianças e STMU 2020 2029 STMU COMUTRAN
adolescentes e exibi-los nas escolas, SECOM SME
eventos promovidos pela prefeitura, FEVRE
cinemas e redes sociais CME
FEVRE
STMU
COMUTRAN
SEPLAG
Realizar concurso público para o STMU 2021 | 2023 | FEVRE SMF
cargo de agente de trânsito CcoM
CGC
GEGOV
PGM
SECOM
TPECOCATCLCOCCECCLCICCCACCCCCCCCCRECUCCECCCCCCOOCO
Área temática: Transp
orte e Mobilidade Urbana
Problema central: Déficit de acessibilidade nos transportes e na mobilidade urbana do município para crianças e adolescentes
Objetivo de impacto: Possibilitar que crianças e adolescentes com variados tipos de deficiência tenham acessibilidade aos transportes e à mobilidade urbana do
município
ODS:
EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE
RESULTADOS
ESPERADOS
Garantir que haja
acessibilidade nos
transportes e na
mobilidade urbana para
crianças e adolescentes
com deficiências no
município, alcançando
50% do público-alvo
TRABALHO DECENTE E
CRESCIMENTO
ECONÓMICO
10
(=
INDICADORES DE
RESULTADO
Razão de Ônibus com
Acessibilidade= nº de
onibus com
acessibilidade/ total de
crianças e adolescentes
PCD
Taxa de Bairros com
acessibilidade= nº de
bairros com calçadas e
semáforos acessíveis +
faixa elevada/ nº total d
bairros da município x
100
REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Relatórios de
Frota
Leis
Decretos
Diário Oficial
Redes Sociais
Jornais
Listas de
Presença
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
AÇÕES OU PROJETOS
Garantir a aplicação das normativas
que obrigam todos os transportes
coletivos e a porcentagem de 10%
do transporte individual, como táxis
a terem plena acessibilidade
RESPONSÁVEL
STMU
DATAS
PREVISTAS
INICIO,
2020
MiKo
2022
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
ODS 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
FONTES
DE
STMU
RECURSOS
ENVOLVIDOS
STMU
COMUTRAN
SEPLAG
SMF
PGM
CGM
GEGOV
SECOM
Escolas Públicas
Particulares
GM
SME
FEVRE
FBG
Criar a lei e regulamentar a
obrigatoriedade de todo transporte
escolar possuir acessibilidade para
criança e adolescente PCD
STMU
2020
2029
STMU
STMU
COMUTRAN
Comissão de
Transporte
Escolar
PGM
CMVYR
GEGOV
Processo
Administrativo
Ofícios
—— L
STMU
COMUTRAN
Bike Anjo
Outros projetos dt
3º setor
relacionados ao
Apoiar com toda infraestrutura ciclismo
projetos de terceiro setor como o SMI
Bike Anjo que ensina crianças e STMU 2021 2029 STMU SMEL
adolescentes a andarem de bicicleta SMAC
e têm um trabalho para ensinar SAAE
pessoas com deficiência visual a SMC
incluir esse público alvo ao universo GEGOV
do ciclismo CoordJuv
SECOM
FBG
GM
SMIDH
SEPRO
SMMA
— SMDET
STMU
COMUTRAN
Implantar ciclovia nas extensões da SMI
cidade, de acordo com prerrogativas STMU 2021 2027 SME SEPLAG
do Plano Municipal de Mobilidade SMF
Urbana coM
GEGOV
PGM
SECOM
Instituições de STMU
Capacitar funcionários, com ênfase | Ensino COMUTRAN
nos que trabalham na STMU e GM| | Escola de SETRANS
para atuar junto ao campo da Governo 2021 2029 STMU SEPLAG
acessibilidade nos transportes e na e SETRANS SMF
mobilidade urbana visando o bem | Empresas de COM
estar de crianças e adolescentes | Acessibilidade PGM
PCD GEGOV
C000000600000000000400000000000000000006000000060606
SECUM
GM
SMIDH
CMDCA
FBG
SMAC
SME
FEVRE
SMC
Elaborar minuta de lei que obrigue
que as empresas privadas e
cooperativas de transporte capacite
seus funcionários para atender
crianças e adolescentes PCD
STMU
2021
2021
STMU
STMU
COMUTRAN
PGM
GEGOV
CMVR
Realizar concurso público para
especialistas em acessibilidade
urbana para atuar com ênfase em
crianças e adolescentes PCD
STMU
2022
2024
FEVRE
no
STMU
FEVRE
SMA
SEPLAG
SMF
C6M
PGM
GEGOV
SECOM
Adquirir 4 (quatro) novos micro-
ônibus adaptados a criança e
adolescente PCD, como o atual
transporte cidadão
STMU
Loo
2022
2023
CO CCO CCCOCO COLOCO CTC CCCOCCS
STMU
STMU
COMUTRAN
GEGOV
SECOM
SEPLAG
SMF
COM
SMIDH
PGM
SEPRO
SME
FEVRE
CME
FBG
CMDCA
SMAC
DIVIDA
SMS
SMC
IPPU
SMI
STMU
COMUTRAN
SMF
Aprovar, aplicar e fiscalizar a lei das IPPU 2020 2029 IPPU SMDET
calçadas com acessibilidade no Banco de Foment
município SECOM
GM
FAM
FURBAN
SMAC
Ouvidoria
Área temática: Transporte e Mobilidade Urbana
Problema central: Ineficiência da operacionalização do Passe Livre
Objetivo de impacto: Garantir que crianças e adolescentes das escolas públicas do município tenham gratuidade total em suas atividades curriculares e extra-curriculares
ODS: te ODS 11 — Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis
add
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE . RESPONSÁ previstas | FONTES
ESPERADOS RESULTADO | VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS | RESPON AVL CIO) tio! DE ENVOLVIDOS
O) RECURSOS
STMU
COMUTRAN
Elaborar minuta de lei que PGM
Sistema regulamente o passe livre não só SINDPASS
Geplanes para as atividades curriculares, mas GEGOV
também para atividades extra- DETRO
Plano Municipal] curriculares como atos esportivos, SME
de Transporte e | culturais, dependência escolar e FEVRE
Proporcionar que 80% | Taxa de Acesso ao Mobilidade sábado na escola CMDCA
das crianças e Passe Livre= Nº de Urbana CME
adolescentes usufruam | crianças e adolescentes FBG
de passe livre com total] (4 a 18 anos) com pleno| Relatórios do CMVR
gratuidade para acesso ao passe livre/ nº Sindpass STMU
ocomoção às atividades total de crianças e [entregues a SME] Publicizar e dar transparência a SME
escolares e extra- adolescentes do e STMU efetividade dos decretos municipais CME
curriculares do município de 4 a 18 quanto às informações do direito de FEVRE
município anos matriculaos nas Ofícios acessar gratuitamente o transporte SECOM
escolas x 100 livre através do passe livre escolar SEPLAG
Memorandos para criança e adolescente SMF
COM
Leis PGM
GEGOV
00900000000000000000000000000000000000000000000000
Processo
Administrativos
Capacitar funcionários das empresas
Empresas de
Empresas de
Empresas de
Onibus
Empresas de
de ônibus e transporte escolar que Onibus e Ônibus e | transporte escola:
lide diretamente com crianças e Empresas de | 2021 2029 | Empresas del STMU
adolescentes para o melhor transporte transporte | COMUTRAN
atendimento visando bem-estar a escolar escolar SME
esse público-alvo CME
FEVRE
SECOM
STMU
COMUTRAN
Capacitar funcionários da STMU MDR
quanto a fiscalização completa de SEPLAG
veículos coletivos intramunicipais a| STMU 2021 2029 STMU SMF
respeito da poluição ambiental e MDR COM
sonora e adquirir equipamentos PGM
específicos para estas finalidades GEGOV
SEPRO
SMMA
COMDEMA
Área temática: Transporte e Mobilidade Urbana
Problema central: Déficit de diversificação de modais para crianças e adolescentes
Objetivo de impacto: Fomentar a utilização de modais alternativos para acesso a mobilidade urbana de crianças e adolescentes |
ODS: ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as
SAÚDEE
BEM-ESTAR
v
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO
EINFRAESTRUTURA
idades
ODS 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação
ODS 11 — Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis
RESULTADOS INDICADORES DE | MEIOS DE . PREVISTAS | FONTES
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSAVEL DE ENVOLVIDOS
MINO) pecuRsos
STMU
Empresas
Privadas
Taxa de acesso a modais Sisitema Implementar a parceria público- STMU PGM
Propiciar que crianças e alternativos para Geplanes privada das bicicletas e patinetes STMU 2024 | 2029 | Empresas SMI
adolescentes tenham | crianças e adolescentes compartilhadas para uso inclusive Privadas COMUTRAN
acesso a modais = nº de crianças e Processos de crianças e adolescentes SMDET
alternativos para suas adolescentes que Administrativos SMEL
atividades escolares e utilizam bicicleta SECOM
extra-curriculares, compartilhada, patinete| Relatórios do COM
atingindo 30% do |evãoa pé paraaescola| FiscalizaVR | SEGOV
público alvo e atividades
extracurriculares /nº | Diário Oficial STMU
total de crianças e Empresas
adolescentes em Redes Sociais Fomentar que as ruas sejam Privadas
atividade escolar x 100 aprazíveis, tenham segurança e STMU 2023 2029 STMU COMUTRAN
Jornais qualidade de vida para que crianças IPPU SMMA COMDEMA
e adolescentes usufruam do direito IPPU
Cronogramas de deireviràpé SMI
Execução SMDET
SMMA
18 Matriz Lógica do Meio Ambiente da Criança e do Adolescente
Área temática: Meio Ambiente
Problema central: Déficit em educação ambiental para crianças e adolescentes
Objetivo de impacto: Propiciar que crianças e adolescentes aprendam os processos educativos ambientais e que elas possam por em ação todo aprendizado em seu
cotidiano
; ODS 4- Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
13 DATADA oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
DOCLIMA ODS 07 — Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível
à energia, para todos.
ODS 12 — Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
ODS 13 — Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus
impactos
EDUCACAODE
QUALIDADE
DATAS
RESULTADOS RP ICADORES ADS AC ÃO |AÇÕES OU RESPONSÁVEL PREVISTAS RECURSOS ENVOLVIDOS
ESPERADOS RESULTADO PROJETOS INÍCIO | TÉRMINO
Fomentar processos de Taxa de Alcance de | Sistema Geplanes | Implantar o projeto SMMA
educação ambiental | Educação Ambiental= “Escolas FUMCAM/VR
nas escolas, CRAS e nº de crianças e Cronogramas de | Sustentáveis”, que MMA
| áreas de preservação, adolescentes que trabalho fomentará uma FNMA
"alcançando 60% do participaram das gincana entre todas COMDEMA
público-alvo oficinas de educação Relatórios as escolas do SME
ambiental/ nº total de município MMA FEVRE
crianças e adolescentes, Listas de Presença abrangendo a SMMA 2021 2029 SMMA CME
matriculadas educação infantil ad FUMCAM/ SECOM
regularmente nas ensino médio. Tal VR SMI
escolas x100 gincana envolverá FNMA SAAE
aspectos como: GEGOV
resíduos sólidos, SEPLAG
coleta de óleo, SMF
captação de água d CGM
chuva, | PGM
compostagem e as SEPRO
escolas COORDJUV
participantes BANCO VR
receberão o selo de FBG
escola sustentável E CMDCA
DIVIMA
Apoiar e fomentar FUMCAM/VR
iniciativas já MMA
existentes de FNMA
educação ambiental COMDEMA
nos bairros, SMMA SECOM
enquanto prefeitura FUMCAM/ SMI
e enviar equipe in SMMA 2020 2029 VR SAAE
loco da SMMA MMA GEGOV
para que haja um FNMA SEPLAG
desenvolvimento de SMF
Projeto ambiental CGM
ao que é maior PGM
necessidade do FURBAN
bairro junto à FAM
comunidade SMAC
SMS
| SEPRO
Adquirir insumos SMMA | 2021 2029 SMMA SMMA
através de licitação FUMCAM/VR| | FUMCAM
como sementes, COMDEMA
terra, adubo, GEGOV
encanamentos, SECOM
lixeiras para SEPLAG
material reciclável, SMF
material para o CGM
PEV, composteira, PGM
decompostor e Empresas Privada
tambores para
condicionamento d
óleo para uso nos
projetos com
crianças e
adolescentes
Orientar os SMMA 2020 2029 SMMA SMMA
adolescentes que FUMCAM FUMCAM
frequentam os SMAC
CRAS para se CMAS
tornarem guardiões COMDEMA
ambientais do
território
CMDCA
SECOM
000000000000000000000000000000000000000000
a
FrOpICIAr UI LUXO DIVIVIA LULU LULY IVIUVIA IVIUVIA
de visitação de FNMA FNMA
crianças e SMMA SMMA
adolescentes (5 a 18 FUMCAM/VR| FUMCAM/VR
anos), de cunho COMDEMA
educacional CMDCA
ambiental nas SMDET
seguintes áreas de COMTUR
preservação SMA
ambiental: Parque GEGOV
Natural municipal SEPLAG
Fazenda Santa SMF
Cecília do Ingá, CGM
Zoológico PGM
Municipal, Parque SECOM
Natural Municipal
de Volta Redonda,
Refúgio da Vida
Silvestre Vale dos
Puris e Jardim
Botânico
Produzir cartilhas SMMA 2021 2029 MMA MMA
informativas e SECOM FNMA FNMA
instrutivas a SMMA SMMA
respeito de FUMCAM FUMCAM
conservação, CMDCA
preservação COMDEMA
ambiental e bons SEPLAG
tratos aos animais SMF
para ampla CGM
distribuição às PGM
crianças e GEGOV
adolescentes do SECOM
município COMDEMA
Elaborar e dar SMMA 2020 2021 SMMA SMMA
visibilidade a SECOM FUMCAM/VR| FUMCAM
vídeos educacionai: SECOM SECOM
ambientais e de COMDEMA
bons tratos aos SME
animais construídos FEVRE
junto às crianças e CME
DOC QRLCOCOCOCOLOCCCBEOCOCECACCOTACOCECCCCCFSCTOCOVCO.
adolescentes das LAVILVIL A
escolas SEPLAG
SMF
GEGOV
CGM
PGM
SMMA
Elaborar SMC
chamamento CMPC
público para grupos SECOM
teatrais e de COMDEMA
bonecos SMMA 2020 2021 SMMA SME
independentes SMC SMC FEVRE
serem selecionados CME
para aplicarem CMDCA
peças com o tema SEPLAG
da Educação SMF
Ambiental nas GEGOV
escolas CGM
PGM
l Grupos Teatrais
SMMA
COMDEMA
| FUMCAM
Criar mecanismos SMC
para trabalhar FMC
educação ambiental SMMA CMPC
através da Música COMDEMA SECOM
com criação sonora SMMA 2021 2029 FUMCAM COMDEMA
pelos próprios SMC SMC SME
adolescentes nas FMC FEVRE
escolas com a CME
dinamização de um CMDCA
músico ou rapper SEPLAG
profissional SMF
GEGOV
CGM
PGM
COORDJUV
Uriar um app ue Cri
incentivo à MMA
preservação FNMA
ambiental com COMDEMA
moeda social digital) SECOM
que abata o valor EPD SME
dos produtos em EPD 2022 2023 MMA FEVRE
estabelecimentos FNMA CMDCA
com selo SEPLAG
sustentável caso o SMF
adolescente realize GEGOV
a troca de produtos C6M
recicláveis e de ólea PGM
usado
Fazer minuta de lei SMMA
e implementar tal COMDEMA
resolução que faça PGM
com que as escolas SECOM
particulares e CMVR
estaduais possam SMMA 2020 2020 SMMA SME
aderir a todos os PGM FEVRE
projetos voltados a CME
educação ambiental SEPE
liderados pela Escolas Estaduais
SMMA Escolas
| Particulares
Implementar | MMA
Jardins | sensoriai FNMA
em especial par: SMMA
crianças FUMCAM/VR
adolescentes PCD e COMDEMA
hortas nas escolas MMA SMAC
contribuindo com o SMMA 2020 2029 FNMA CMAS
processo formativo SMAC SMMA COMSEA
fornecendo FUMCAM/VR SME
quantidade minima SMAC FEVRE
de insumo pra SMI
criança levar pra SAAE
casa com semente sMS
insumos de 5 a 10 CME
anos Escolas
parucuiares e
estaduais
Implantar o projeto
de compostagem
nas escolas com
reaproveitamento
de insumos da
merenda escolar
municipal e
estadual
SMMA
FUMCAM/VR
COMDEMA
SMAC
CMAS
COMSEA
SME
FEVRE
SMI
SAAE
SMS
CME
Escolas Estaduais
Realizar concurso
público para os
seguintes
profissionais:
biólogo, engenheira
ambiental,
arquiteto,
engenheiro florestal
SMMA
FEVRE
SMA
SEPLAG
SMF
CGM
PGM
GEGOV
SECOM
19 Matriz Lógica de Prevenção a Desastres da Criança e do Adolescente
ÁREA TEMÁTICA: Prevenção a Desastres
PROBLEMA CENTRAL: Mal planejamento urbano do município, que favorece um alto índice de áreas de risco e coloca a vida de crianças e adolescentes em
vulnerabilidade
OBJETIVO DE IMPACTO: Tornar Volta Redonda uma cidade resiliente aos desastres, preservando a vida das famílias, com ênfase em crianças e adolescentes
INOVAÇÃO E
INDÚSTRIA, 1
INFRAESTRUTURA
CDADESE
COMUNIDADES
SUSTENTÍVEIS
Aide
ODS 09 — Construir infraestrutura resilientes, promover a industrialização
inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 11 — Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis
DATAS
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE AÇÕES OU : PREVISTAS | FONTES DE
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO prOsETOS | RESPONSÁVEL | Trem | RECURSOS | ENVOLVIDOS
no
Trabalhar a Taxa de Prevenção a Sistema Geplanes COMPDEC
prevenção aos Desastres para crianças e CMDCA
desastres com] adolescentes= Nº de crianças Processo Propiciar a criação SMIDH
crianças e| e adolescentes impactados administrativo de um comitê local CMDH
adolescentes de pelo Defesa Civil nas intersetorial de SME
10 a 15 anos,| Escolas/ nº total de crianças e Relatório de proteção da criança FEVRE
atingindo 70% adolescentes x 100 Execução de e do adolescente CME
do público alvo Projetos para atender este SMS
público-alvo em COMPDEC | 2021 | 2029] COMPDEC SMAC
Redes Sociais situação de CMAS
desastre, SMEL
Site integrando-o ao SMC
CMDCA e FBG
Jornais COMPDEC PGM
GEGOV
Diário Oficial COORDJUV
C00000000000900000000000000000000000000000000006060:
Elaborar e
implementar o
Plano de
Contingência de
Desastres,
atingindo 80%
com ênfase aos
cidadãos que
residem em
áreas de risco
para elaborar pó
plano em
conjunto ao
Executivo
Índice de Implementação do
Plano de Contingência de
Desastres (Soma dos pesos
das etapas executadas/ Total
de etapas da ação) x 100
Lista de Presença
CMPD
COHAB
IPPU
FURBAN
GM
Mapear e
identificar áreas de
risco para criança e
adolescente
COMPDEC
2021
COMPDEC
GEGOV
IPPU
SEPLAG
SMF
COM
2023 | COMPDEC PGM
SECOM
FURBAN
SMMA
COHAB
SMAC
CMAS
Finalizar o plano
de contingência de
desastre el COMPDEC
implementar no
município.
2020
COMPDEC
GEGOV
GM
SECOM
PGM
SEPLAG
SMA
SMAC
SMC
SMDET
SME
SMEL
2020 | COMPDEC
€C0000000600080990000000000000000000000000000006000
SME
SMI
SMIDH
SMMA
SMS
STMU
C6M
SESP
SEPRO
COHAB
EPD
FBG
FEVRE
FURBAN
IPPU
SAAE
Empresas
Privadas
Forças de
Segurança
Pública Estadual
Estabelecer
cadastro e
atualização das
famílias que vivem SMAC
em áreas de risco e SMS
propiciar que a COMPDEC
SMS, a SMAC SMAC EPD
COMPDEC e SMS 2020 | 2029 SMS CMAS
SMAC | detenham COMPDEC CMS
as mesmas SMIDH
informações COHAB
sincronizadas GEGOV
FEVRE
Realizar concurso COMPDEC
público para PGM
agentes da Defesa COM
Civil, geólogo, SECOM
assistente social, FEVRE 2020 | 2022 FEVRE GEGOV
hidrólogo, SEPLAG
metrologista e SMA
engenheiro civil SMF
Realizar MDR
capacitação das COMPDEC
redes locais de GEGOV
voluntariado e MDR SECOM
equipes do| COMPDEC | 2020 | 2029] COMPDEC SME
Executivo para GEGOV FEVRE
ações de situação SMS
de desastre voltado SMAC
às crianças e CMDCA
adolescentes
Tornar o
Nupdec (Núcleo COMPDEC
Comunitário de PGM
Proteção de Defesa C6M
Civil), que trabalha | comppEC | 2020 | 2020| COMPDEC FAM
amplamente com SMAC
os princípios da CMAS
participação social GEGOV
permanente no SECOM
município, através
de minuta de lei
MDR
SEPRO
Ampliar o trabalho COMPDEC
de prevenção de MDR GEGOV
desastres com COMPDEC 2020 | 2029] COMPDEC SME
crianças € GEGOV FEVRE
adolescentes (de 10 CME
a 15 anos) como o SMC
projeto “Defesa COORDJUV
Civil nas Escolas”, SEPLAG
através de cartilhas, SMF
jogos, cursos e C6M
dinâmicas lúdicas PGM
SECOM
FBG
CMDCA
| FISFA
ri um núcleo
conmuftio: o COMPDEC
Nupdec Mirim com GEGOV
crianças e RV
adolescentes (10 a CMAS
15 anos), compDEC | 2023 | 2029) COMPDEC SME
estimulando a GEGOV FEVRE
ampla participação
LI: CME
deste público alvo
nas ações de SMS
CMS
prevenção,
preparação e
resposta aos
desastres
Identificar recursos
humanos, técnicos,
materiais e
financeiros para MDR MDR
atendimento às SEPRO SEPRO
x COMPDEC | 2021 | 2029 COMPDEC
demandas de ações COMPDEC GEGOV
da defesa civil na GEGOV
proteção de
crianças e
adolescentes
Mapear o terceiro COMPDEC
setor internacional, GEGOV
estadual e local que SMAC
tenham | interesse COMPDEC | Instituições de
em se voluntariar] COMPDEC 2020 | 2023 GEGOV 3º Setor
para atendimento SMAC ABONG
de crianças e CMAS
adolescentes na CMDCA
área da defesa civil SECOM
Identificar e SMS
estabelecer um cMs
plano de ação SMS COMPDEC
envolvendo SMS 2020 | 2029 COMPDEC SMAC
crianças e CMAS
adolescentes SME
residentes em áreas
FEVRE
de risco de CME
desastre, em SMIDH
específico àquelas CMDCA
com | deficiências GEGOV
ou doenças
crônicas,
cumprindo a LBle
a OMS
Propiciar locais de
referência, recursos
humanos MS
necessários e SMS
fluxos para cMs
atendimento COMPDEC
ambulatorial e GEGOV
hospitalar de SMA
crianças e MS SEPLAG
adolescentes em SMS 2020 | 2025 SMS SMF
situação de COM
desastre, incluindo PGM
serviços de SECOM
atendimento em CMDCA
urgência e SMIDH
emergência em
saúde
Capacitar policiais, GEGOV
GM e voluntários FINAD
para ações de COMPDEC
mediação de SEPLAG
conflitos que SMF
possam acontecer CMDCA 2020 | 2029 CND COM
em situações de PGM
desastre e sobre os SECOM
direitos de crianças SMAC
e adolescentes CMDCA
FJSFA
MDR
COMPDEC
GEGOV
SEPLAG
Estabelecer plano SMF
de ação e de COM
simulação del compneC | 2023 | 2029 COMPDEC PGM
ã SMAC
evacuação em GEGOV
escolas em situação CMAS
de desastre SME
FEVRE
CME
CMDCA
SMIDH
Orientar as famílias SMAC
sobre os riscos de CMAS
retomo às áreas de SMAC 2020 | 2029] SMAC COMPDEC
risco e acionar GEGOV
providências SECOM
cabíveis nos casos
em que familiares e
responsáveis
insistirem em
manter crianças e
adolescentes nestes
locais, ampliando a
prevenção nas
escolas, UBS e
CRAS
Instalar telefones E a unas de
ARE : mpresas de elefonia
porário” abrigo) GEGOV 2020 | 2029) rrctonia GEGOV
COMPDEC
EPD
Estabelecer fluxo GEGOV
de mapeamento de COMPDEC
cadastro contendo SMAC
informações CMAS
detalhadas de SESP
características GM
físicas sobre cada EPD 2020 | 2024 EPD PM
criança e CMDCA
adolescente SME
desaparecido ou FEVRE
desacompanhado CME
de pais ou SMS
responsáveis CMS
SMEL
SMC
Vara da
Infância,
Juventude e do
Idoso
20 Matriz Lógica de Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas da Criança e do Adolescente
Área temática: Prevenção ao Uso de álcool e outras drogas
Problema central: Uso de álcool e outras drogas na adolescência
Objetivo de impacto: Prevenir o uso de álcool e outras drogas na adolescência
ODS: SMUNEE
BEMESTAS
RESULTADOS
ESPERADOS
Implantar um
diagnóstico acerca
dos fatores de risco
que provocam o uso
de álcool e outras
drogas na
adolescência em
Volta Redonda,
atingindo as 9
(nove) regionais
cobertas pela SME
INDICADORES DE
RESULTADO
Taxa de
diagnóstico das
regionais: (Nº
de regiões
diagnosticadas
Nº total de
regiões) x 100
Taxa de
Adolescentes
do 6º ao 9º
impactados=
ODS 03 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas
as idades
MEIOS DE . | DATAS FONTES
VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS | RESPONSÁVEL PREVISTA DE ENVOLVIDOS
INÍCIO[FÉRMINO RECURSOS
Sistema Universidades
Geplanes GEGOV
SME
Cronogramas FEVRE
de trabalho Desenvolver pesquisas e/ou SMIDH
parcerias para realizar um mapa CMPD 2020 | 2022 GEGOV SMAC
Atas de situacional acerca das áreas ou SMC
reuniões motivações em Volta Redonda SMEL
ao risco do uso de álcool e SMS
Listas de outras drogas SEPLAG
Presença SMF
PGM
PPA CGM
SECOM
PEM CMDCA
PACCCEOCECOLCO LOCO CCLRCCCLCLUECCOCCLCECCLCLCCOCECCCCsC€
Desenvolver ações
que trabalhem as
habilidades
emocionais €
noções de
pertencimento da
cidade para que,
assim, outras fontes
de prazer sejam
despertadas nos
adolescentes como
maneiras de
prevenir o uso de
álcool e outras
drogas, atingindo
60% dos
adolescentes
(Nº de
adolescentes
que
participaram do
projeto/ nº total
de adolescentes
do 6º ao 9º ano
da cidade) x
100
Índice de Criação
dos Projetos (Soma
dos pesos das etapas
executadas/ Total
de etapas da ação) x
100
Índice de pais
capacitados nas
oficinas:
(Nº de pais com
filhos em
creches que
foram a
capacitação /
Nº total de pais
de creches) x
100
Processo
Administrativo
Jornais
Redes Sociais
Diário Oficial
SMC
CMPC
CMDCA
SMAC
Implantar o projeto “Crescer SMIDH
Cidadão” com o intuito de SMEL
fomentar o exercício da CMPD
cidadania entre adolescentes do SMC 2021 2029 SMC SME
6º a 9º ano (escola pública e FEVRE
privada) através do GEGOV
conhecimento histórico da SEPLAG
cidade, por meio de SMF
aprendizado cultural e social, PGM
de forma lúdica CGM
SMS
CT
SECOM
GM
SMMA
SEPRO
2d STMU
SME
PGM
Fazer um decreto que institua FEVRE
que os projetos “Crescer SME 2021] 2021 PGM SMAC
Cidadão” e “Prefeitura Mirim” COORDJUV
também estejam na rede SMC
privada CMDCA
CME
Implantar o projeto “Prefeitura GEGOV
Mirim” como continuidade do SMAC
“Crescer Cidadão” para SMIDH
adolescentes de 15 a 18 anos SME 2021 2029 SME SMEL
com intuito de formar agentes MEC SMC
articuladores dos direitos das CMPD
crianças e adolescentes sendo CMDCA
estes representantes (através de, Jd SME
CVOCCCCOCCLCCCCCOCOCCLCCOCOCUCOCOCOCOCCOCOLCCOCUUCOCC
Trabalhar com os pais
e responsáveis
estratégias de
prevenção dentro de
casa e com a família,
destacando a proteção
das crianças desde a
primeira infância,
| atingindo 95% dos
pais
00000000000000000000600000800000000000000000000060
eleição democrática) de cada
FEVRE
secretaria/ autarquia municipal SEPLAG
SMF
PGM
COM
SMS
cr
SECOM
CME
Trabalhar com os pais ou GEGOV
responsáveis de alunos das CMPD 2020 2029 GEGOV SME
creches de Volta Redonda CME
estratégias e reflexões acerca CMDCA
de uma educação preventiva 29 SMIDH
uso de álcool e outras drogas SMAC
dentro de casa SMS
SECOM
GEGOV
Implantar o projeto “Arte FEVRE
em vida”, em que por meio CMPD 2020| 2029 GEGOV SME
do teatro e da arte se trabalhe SMIDH
a prevenção ao uso de álcool SMAC
e outras drogas com a sMS
educação infantil SMC
CMDCA
CMPC
SECOM
SEPLAG
SMF
PGM
CGM
21 Matriz Lógica de Combate à Intolerância Religiosa da Criança e do Adolescente
ÁREA TEMÁTICA: Combate à Intolerância Religiosa
PROBLEMA CENTRAL: Práticas de Intolerância Religiosa em espaços comuns entre crianças e adolescentes
OBJETIVO DE IMPACTO: Diminuir os casos de intolerância religiosa dentro de escolas, equipamentos públicos e templos religiosos
4 EDECAÇMO DE
QUALIDADE
1 REDUÇÃODAS
DESIGUALDADES
ODS 10 — Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
ODS 04 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades
de aprendizagem ao longo da vida de todos
DATAS
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE A . PREVISTAS | FONTES
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO AÇÕES OU PROJETOS] RESPONSAVEL Início |Térmi Ross ENVOLVIDOS
no
Alcançar 70% de) Taxa de respeito à Sistema Geplanes
crianças e diversidade Coibir a doutrinação SMC
adolescentes do religiosa= Processo religiosa dentro das SECOM
município quanto à administrativo . MTUR
x escolas, garantindo a
prevenção do laicidade do Estado EMC
trabalho de] Nº de escolas que | Relatório de Execução través da distribuiçã ? d SME SME SMIDH
respeito à] foram impactadas de Projetos atra E à fo uição de F 2020 | 2029 | FEVRE CMPC
diversidade pela aplicabilidade aa as EVRE CMDCA
religiosa el da lei nas escolas, Redes Sociais A o de o os e SME
dignidade da| CRAS e UBS/nº RR o Feio FEVRE
pessoa humana nos | total de escolas, Site publicizado é com ertos COMUPPIR
equipamentos CRAS e UBS do com transparência
públicos que se município x 100 Jornais
SME
Contratar um FEVRE
antropólogo ou cientista CME
encontra este de religiões que aborde o SMC
público-alvo PMC tema da diversidade SME 2020 | 2029 SME CMPC
religiosa em todas as FEVRE FEVRE CMDCA
Diário Oficial escolas do município, SECOM
com ênfase na faixa SMA
etária dos 10 aos 18 anos SMIDH
CMDH
Realizar capacitação com SMIDH
o corpo pedagógico e SMC
docente das escolas sobre CMPC
o respeito à diversidade CMDCA
SME
religiosa com um
antropólogo cultural ou SMIDH 2022 | 2029 | SMIDH FEVRE
cientista da religião CME
CMDH
SECOM
SMIDH
SMA
Realizar um projeto anual SMIDH
com adolescentes de 13 a
SME
18 anos para que eles SMIDH FEVRE
pesquisem e apresentem SMIDH 2021 | 2029 SME CME
um trabalho sobre FEVRE CMDH
Diversidade Religiosa
nas escolas que estudam
22 Matriz Lógica de Combate ao Racismo da Criança e do Adolescente
ÁREA TEMÁTICA: Combate ao Racismo
PROBLEMA CENTRAL: Dificuldade dos educadores de lidar com a lei nacional 10.639/2003, que trabalha a obrigatoriedade do ensino de "História e
cultura Afro-Brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio
OBJETIVO DE IMPACTO: Trabalhar e impactar as escolas do município com um trabalho legítimo de aplicabilidade da Lei Nacional 10.639/2003
ODS: TIaDE 1 REDUÇAODAS ODS 04 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades
QUALIDADE DESIGUALDADES de aprendizagem ao longo da vida de todos.
há | mea ODS 10 — Reduzir a desigualdade dentro dos países e entra eles
õ DATAS
RESULTADOS INDICADORES DE MEIOS DE AÇÕES OU í PREVISTAS [FONTES DE
ESPERADOS RESULTADO VERIFICAÇÃO proJETOS | RESPONSÁVEL | Tremi | RECURSOS | ENVOLVIDOS
no
Trabalhar e Sistema Geplanes .
impactar as Capacitar os SMC
educadores de
escolas do . “o Processo SECOM
Vga Taxa de aplicação Municipal o . todas as escolas do
municipio Com | qa Lei 10639= Nº de escolas administrativo município a MTUR
um trabalho ue foram impactadas pela res cito do MIUR SMIDH
legítimo — de| due joram impaciacas P Relatório de P o SMC 2020 | 2029] SMC CMDH
opa: aplicabilidade de ações e x combate à
aplicabilidade . Vo Execução de . a FMC CMPC
- . projetos da lei/ nº total de . intolerância
da Lei Nacional scolas do município x 100 Projetos religiosa, com base CMDCA
10.639/2003, € P na Lei Nacional SME
alcançando Redes Sociais 10.639/2003 FEVRE
80% de todas as .
escolas de Site SMC
Propiciar que CMPC
Jornais crianças e CMDCA
Volta Redonda adolescentes a FMC
PMC partir de 11 anos SMC SME
conheçam os SME FEVRE
Diário Oficial espaços culturais SMC 2020 | 20291 pevRE CME
de resistência da STMU
cultura afro do COMUTRAN
município em SMIDH
forma de tour CMDH
SECOM
Abrir concurso SMC
público para guia CMPC
cultural afro que SMA
vise conduzir uma FEVRE
tour histórica e SME
cultural Afro com SMC CME
crianças e SMC 2021 | 2029] SME SEPLAG
adolescentes pelo FEVRE SMF
município PGM
CGM
SECOM
SMIDH
CMDH
00000000000000000000000000000000000000000000060000.
SMC
Realizar um projeto SMC CMPC
dentro da escola SME CMDCA
sobre a SMC 2022 | 2029] FEVRE SME
historicidade dos FEVRE
espaços culturais CME
afro e sobre a SECOM
História de seus SMIDH
fundadores CMDH
Garantir material
audiovisual como
um mini
documentário sob SMC
orientação de SME
professor e equipe FEVRE
multidisciplinar CME
como a etapa de CMDH
um trabalho SMC CMDCA
pedagógico como SMC 2021 | 2022] SME FISFA
um concurso em FEVRE SECOM
que a escola que
ganhar, tenha tal a
documentário SMF
exibido em cada CSM
escola do PGM
município, a
respeito dos
espaços culturais
afro
Propiciar que os
coletivos culturais
afro realizem ações
pontuais dentro das
escolas do
município
trabalhando
pedagogicamente
as diversas
linguagens
culturais afro e
sejam remunerados
para tal fim
SMC
2021
Jongo di volta
Capoeira abad:
Capoeira
Angola Caroçe
de Dendê
Capoeira
Filhos da
mMestra
Cigana
Grupo de
Dança
Nºizinga
Projeto ao som
dos atabaques
SMC Grupo de
EMC dança Afro Iya
mi Dunda
Coletivo Flor
de Maio-
Humanizar
Comissão dos
terreiros
SME
FEVRE
CME
SMIDH
CMDH
SMC
CMPC
SECOM
2029
SEPLAG
SMF
PGM
CGM
GEGOV
Criar relatório SMC
anual CMPC
transparecendo os SECOM
resultados das SMC SME
ações de fomento à SMC 2022 | 20291 cecom | FEVRE
aplicalibilidade da CME
lei nacional SMIDH
10.639/2003 CMDBH
Criar minuta dee SMC
para que as escolas CMPC
particulares se PGM
adequem a todas
a COM
atividades e
. SME
projetos de FEVRE
aplicabilidade SMC 2020 | 2020 SMC
criad | SMIDH
ados pro CMDH
Executivo do
município. Escolas
ins irado , na lei Estaduais e
p S Particulares
nacional
10.639/2003
DS0000200D2070027VOLOLTICLDDOVTCOCCLLASCLSCSDDGAOS
“TAINS TT TT soogodepad
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16 Considerações Finais
O monitoramento e a avaliação da implementação do PMIA é um elemento
fundamental para a garantia da sua efetivação, sustentabilidade, eficiência, eficácia,
efetividade, e cuja importância é destacada no PPAC, bem como nas leis municipais que
disciplinam as políticas públicas para a infância e adolescência no município.
O Plano Municipal para Infância e Adolescência — PMIA de Volta Redonda é um
programa intersetorial e descentralizado, iniciado sua elaboração formalmente em 2017,
tendo ido até 2020, que envolve o compromisso de diversas entidades, da gestão pública
e sociedade civil, num árduo trabalho, realizado por milhares de mãos, analisados por
dezenas de técnicos, inúmeras reuniões, com um único desejo: manter a essência, respeitar
as propostas e inserções da população participante do processo de construção trazendo as
lentes reais do que os volta-redondenses enxergam que seja necessário a uma excelência
de uma política para a criança e adolescente no município para 10 anos.
Os servidores públicos de diversas secretarias mobilizaram-se em prol do PMIA,
em uma demonstração de que quando há uma identificação e engajamento com o tema
“criança e adolescente”, a intersetorialidade ocorre de fato. Se conseguiu mobilizar a
sociedade civil, que acredita que crianças e adolescente são prioridade absoluta.
O acompanhamento da implementação do PMIA, através das matrizes lógicas deve
ser monitorado tanto pelo corpo técnico da gestão pública municipal, quanto pela
sociedade, que tem a finalidade de medir avanços na sua execução e no alcance de suas
metas e identificar se há necessidade de ajustes ou mudanças de rumo. Os mecanismos de
monitoramento e avaliação do Plano devem basear-se na coleta sistemática de dados
quantitativos e/ou qualitativos, que facilitem essas análises e que, num segundo passo,
possibilitem ponderar possíveis resultados da implementação para a garantia dos direitos
das crianças e adolescentes do município.
A divulgação periódica de informações sistematizadas sobre a evolução do
PMIA/VR integra o processo de monitoramento e avaliação do plano e tem um papel
relevante na sua disseminação, pois, além de dar publicidade e transparência às
informações de interesse público, ajuda a promover o conhecimento da sociedade e das
famílias sobre as políticas e ações existentes para a criança e o adolescente.
Foi um plano construído por muitas mentes, corações e mãos! Levando fielmente
em consideração a realidade de Volta Redonda em que se pode notar por todas as etapas
realizadas, as metas e ações nas matrizes lógicas um cuidado muito especial e uma real
visão e ação sustentável necessária, assim como no texto do Plano! O envolvimento de
todos os servidores públicos, gestores das instituições sociais do 3º setor e população
como um todo fizeram da construção deste não apenas um plano formal, mas da
elaboração da primeira Política Pública direcionada à Criança e ao Adolescente de Volta
Redonda! Foi um Plano aonde no processo de construção existiu muita humanidade,
entrega e muita Vida! O sentimento de missão, responsabilidade de quem se engajou nesta
construção foi refletido em tamanha Vida através do Plano, em que todos convictos e
levados ao mesmo objetivo comum, sabiam que através do PMIA estavam deixando todo
um legado precioso e cheio de amor às crianças e adolescentes de Volta Redonda.
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17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Atlas do Desenvolvimento Humano 2013. no Brasil. Volta Redonda, RJ. Disponível
em: http://atlasbrasil.org.br/2013/ Acesso em 24 Out de 2019.
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de
1998.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. A Cidade do Aço e da Esperança.
Disponível em < https:/Awww.voltaredonda.rj.leg.br/institucional/historia/historia-
cidade/a-cidade-do-aco-e-da-esperanca> Acesso em 20 de Out de 2019
CNM -— Confederação Nacional dos Municípios (2016). GUIA PARA
LOCALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
— O que os gestores municipais precisam saber. Disponível em: www.cnm.org.br
CONANDA -— Conselho Nacional da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança
e do Adolescente completa 29 anos. 2011.
Constituição da República Federativa do Brasil — CF. 05 de outubro de 1988.
Congresso Nacional/Brasil. Dispõe sobre a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE
1990. Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA.
DATASUS.GOV. Indicadores de Mortalidade; C.1 Taxa de Mortalidade Infantil.
Ficha de Qualificação, ano 2000. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/fqc0 L.htm. Acesso em 21 Out de 2019.
Fundação Abring; Estratégia ODS, 2019. Plano Municipal da Infância e
Adolescência — PMIA e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Fundação Abrinq. Save the Children. Programa Prefeito Amigo da Criança. Plano
Municipal para Infância e Adolescência — Guia para ação passo a passo. São Paulo,
2011
Fundação Abring. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Belo
Horizonte, 18 Set de 2018.
Fundação Abrinq. Observatório da Criança e do Adolescente. Saúde. Segurança
Alimentar Nutricional. São Paulo, 2015.
FUNDAÇÃO ABRINQ; UNICEF; INESC (2005). De Olho no Orçamento
Criança. São Paulo, Out de 2005.
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
Fundação Educacional Rosemar Pimentel — Centro Universitário Geraldo Di Biase—
UGB. Pró-Reitoria de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão — PROPEX. Volta
Redonda, 2018. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
GOMES, Raphael —- Rede ANDI Brasil, Brasília (DF). CONANDA aprova diretrizes
eobjetivos estratégicos do Plano Decenal. Disponível em:
https:/Awww direitosdacrianca.gov.br/em-pauta/2011/04/conanda-aprova-plano-
decenal Acesso em 22 de Out 2019.
Holística do Brasil. Volta Redonda — Um giro 360 sobre a história da Cidade do
Aço. Disponível em: https://www.holisticadobrasil.com/single-post/20 18/07/Volta-
Redonda Publicado 17 de julho 2017.
IBGE. Área Territorial Brasileira. Disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/r)/volta- redonda/panorama Rio de Janeiro 2011.
IBGE. Taxa de Mortalidade Infantil de Volta Redonda-RJ. Disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/volta-
redonda/pesquisa/39/30279?tipo=grafico&indicador=78160 Rio de Janeiro 2017.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2016). «Divisão Territorial
Brasileira 2016». Consultado em 21 de outubro de 2019.
LAURENTI, R & BUCHALLA, C€ M. Indicadores de Saúde Materna e Infantil.
Implicações da 10º revisão da CID. Revista Panamericana Salud Publica, V. 1,n. 1,
1997.
ema nnn Lei Municipal nº 5.345, de 30 de maio de 2017 - PMVR. Aprova o Plano
Municipal de Educação - PME de Volta Redonda para o Decênio 2015 — 2024.
Revogando as disposições em contrário, em especial a Lei 4.916/2012.
OPAS. Saúde no Brasil. Brasília: OPAS/Representação no Brasil, 2002.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE — OMS. CID-10: Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a
edição. São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
PNUD — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento / IPEA — Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada / FJP — Fundação João Pinheiro. Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil. Volta Redonda, RJ.
Disponível em: http://www .atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil m/volta-
redonda rjgtargetText=Volta%20Redonda%200cupa202%20220WC2%WA A menor%2.
0%C 3% A9%200%2C418%20(Melga%WC3%ATO) Acesso em 15 Out de 2019.
Prefeitura Municipal de Volta Redonda — PMVR. Disponível em:
https://new.voltaredonda.rj.gov.br/8-interno/| I-caracteristicas Acesso em 21 de Out
2019.
Nações Unidas Brasil — NUB. Traduzido pelo Centro de Informação das Nações
Unidas (13 Out de 2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em:
https://nacoesunidas.org/pos20 1 5/agenda2030/
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da
Criança.
Disponível em: www.unicef.org/brazil/pt'resources 10120.htm. Acesso em Nov.
2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Um mundo para as crianças.
Relatório da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a
Criança. Disponível em: http://www .unicef.org/brazil/pt/. Acesso em out. 2012b.
Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda — SME. Plano Municipal de
Educação - 2015 — 2024. Disponível
em:
www.mprj.mp.br/documents/20184/174657/volta redonda lei n 5345 17 plano munic
ipal de educao.pdf. Acesso em Out de 2019.
Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão —
SEPLAG. Índice de Qualidade da Vida Urbana — IQVU. Metodologia e
Planejamentodo IQVU/VR 2018.
SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, 2004. Norma Técnica da
Vigilância Alimentar e Nutricional. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi- win/SISVAN/CNV'notas sisvan.html
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — TCE/RJ, Secretaria Geral de
Planejamento. ESTUDOS SÓCIOECONÔMICOS -- Municípios do Estado do
Rio de Janeiro 2018 — Volta Redonda.
Disponível em:
https://www tce.rj.gov.br/documents/10180/741 89685/Estudo%20Socioecon%C3%B4
mico% 2020 17%20-%20 VoltaYo20Redonda.pdf Acesso em 27 Out de 2019.
WIKIPÉDIA.ORG. Brasão das Armas do município de Volta Redonda.
Disponível em: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c5/VR-
Brasao.jpg/200px-VR- Brasao.jpg Acesso em 25 Out de 2019.
WIKIPÉDIA.ORG. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Disponível
em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Objetivos de Desenvolvimento Sustent%C3%A lvelftarge
tText
=05%200bjetivos%20de%20Desenvolvimento%20Sustent%WCI%A | vel, Assembleia%20
Ger al%20das%20Na%CI%ATY%CI%BS5es%20Unidas. Ultima alteração em 07 Jun
de 2019.