norma nº 5729/2020

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.729
Denomina Túnel Sebastião Carniato, o Túnel 20,
situado à Rua Eloy Pereira Pimentel — Agua
Limpa.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com o $ 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Túnel Sebastião Carniato, o Túnel 20, situado à Rua Eloy
Pereira Pimentel do bairro Água Limpa.
Art. 2º O Poder Público Municipal providenciará a fixação de placa constando a
referida denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na Ne ata ção.
Volta Redonda, 15 de setembro de'2020.
A
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NILTON S DE FARIA
Presidente
Projeto de Lei nº 49/2020
Autor: Vereador Carlos Alberto de Sant” Anna
DEx/jpd.
ODER LEGI
LEI MUNICIPAL Nº 5.729
Denomina Túnel Sebastião Camiato, o TUnai 20, situado à!
Eloy Pereira Pimentel - Água Limpa.
A Câmara Municipal da Volta Redonda aprove e eu, em con-
formidade com o 5 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município.
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1ºDenomina Túnel Sebastião Carniato, o Túnel 20, situ-
ado áRua Eloy Pereira Pimentel do bairro Água Limpa
Art 2º O Poder Público Municipal providanciará a fixação de
placa constando a referida denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Volta Redonda, 15 de setembro de 2020.
NILTONALVES DE FARIA
Presidente
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'OLTA REDONDA - 28 DE SETEMBRO DE 2020
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Nº 1642 - EXTRA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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ANO XXV - R$ 9