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norma nº 5736/2020

Tipo Lei
Número / Ano 5736 / 2020
Date 2020-10-08
EmentaDenomina "MAURÍCIO PESSÔA GARCIA" o Zoológico Municipal de Volta Redonda. - Revoga o Decreto nº 9.760.
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.736
Denomina de “Maurício Pessôa Garcia” o
Zoológico Municipal de Volta Redonda.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Maurício Pessôa Garcia”, o Zoológico Municipal de
Volta Redonda.
Art. 2º Esta Lei entra em Nigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 08 de gi de 2020.
Projeto de Lei nº 69/2020
Autoria: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
DEx/jpd.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão ste Documentação e Arquivo
07
«LU
VOLTA REDON
PREFEIT
VOLTA REDONDA
POL
Prefeito Elderson Ferreira da Silva
GABINETE
DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 5.736
Denomina de “Maurício Pessõa Gar ológico Munici-
pal de Volta Redonda.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAFaço saber
que a Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
aseguinte Lei:
Art. 1ºFica denominado de “Maurício Pessõa Garcia”, o Zoo-
lógico Municipal de Volta Redonda.
Art.2º Esta Lei ontra em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 08 de outubro de 2020.
ELDERSONFERREIRADASILVA
Prefeito Municipal
EM DESTAQU
ANO XXV - - i
XV - R$ 0,30 - Nº 1648 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 15 DE OUTUBRO DE 2020

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