norma nº 5777/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à Divisão cle Documentação e Arquivo
LET NS AFLS. / |
Câmara Municipal de Volta Redonda A
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.777
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. :'
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 1.428.071,85 (um milhão e quatrocentos e vinte oito mil e setenta e
um reais e oitenta e cinco centavos) visando atender às despesas com inclusão do Programa
de Liquidação de Débitos de Exercícios Pretéritos - Despesas de Exercícios Anteriores, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber:
Funcional Cat. Econômica Valor
19.01.04.452.1019.4541 3.3.90.92.00.008 R$ 1.261.322,33
19.01.15.451.1009.4522 3.3.90.92.00.024 R$ 99.189,52
19.01.15.451.1009.4522 3.3.90.92.00.006 R$ 67.560,00
TOTAL R$ 1.428.071,85
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte o cancelamento do Programa VR Limpa - outros
serviços de terceiros pessoa jurídica do Programa Conservação, Melhoria e Urbanização
Sistema Viário - Material de Consumo na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a
saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
19.01.04.452.1019.4541] 3.3.90.39.00.008 420.288 [R$ 126132233
19.01.15.451.1009.4522]) 3.3.90.30.00.024 420.305 R$ 99.189,52
19.01.15.451.1009.4522] 3.3.90.30.00.006 420.385 R$ 67.560,00
TOTAL R$ 1.428.071,85
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando atender às despesas com inclusão
do Programa de Pagamento de Precatórios - Sentenças Judiciais no Fundo Comunitário de
Volta Redonda - Furban, a saber:
Funcional Cat. Econômica Valor
55.01.04.122.1001.4022 3.3.90.91.00.200 R$ 30.000,00
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial será utilizado
cancelamento parcial do Programa Titulação - Obras e Instalações no Fundo Comunitário de
Volta Redonda - Furban, a saber:
| CÂMARA MUNICIPAL DE V REDONDA |
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
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DDA - Divisão de Documentação e Arquivo
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FUNCIONÁRIO
ARA MUMICIPAL DE VOLTA REDONDA
ão te Documentação e Arquivo
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Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
55.01.04.122.1001.4130] | 4.4.90.51.00.0200 418348-7 R$ 30.000,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 295.561,70 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e
setenta centavos) visando atender às despesas com inclusão do Programa de Cobertura do
Córrego dos Coqueiros — Despesas de Exercícios Anteriores e Obras e Instalações — SMI - a
saber:
Funcional — Cat. Econômica Valor
19.01.15.451.1009.2209 3.3.90.92.00.137 R$ 58.000.00
19.01.15.451.1009.2209 4.4.90.51.00.137 R$ 237.561,70
TOTAL R$ 295.561,70
Art. 6º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte, o recurso oriundo do Convênio nº 185/2014 no
valor de R$ 295.561,70 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e
setenta centavos), cópia em anexo.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 1.116.953,64 (um milhão, cento e dezesseis mil, novecentos é cinquenta e três
teais e sessenta e quatro centavos) visando atender às despesas com inclusão do Programa de
Melhoria do Abastecimento de Água do Sistema Vila Brasília — Despesas de Exercícios
Anteriores e Obras e Instalações— SMI - a saber:
Funcional Cat. Econômica Valor
19.01.15.451.1009.2210 3.3.90.92.00.139 R$ 240.000,00
19.01.15.451,1009.2210 4.4.90.51.00.139 R$ 876.953,64
TOTAL R$ 1.116.953,64
Art. 8º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte, o recurso oriundo do Convênio nº 183/2014 no
valor de R$ 1.116.953,64 (um milhão, cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e três
reais e sessenta e quatro centavos), cópia em anexo.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial.
no valor de R$ 178.257,15 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
quinze centavos) visando atender às despesas com inclusão do Programa de Construção de
Arena Olímpica — Despesas de Exercícios Anteriores — SMI - a saber:
F, DA
Arquivo
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Funcional Cat. Econômica Valor
19.01.27.813.1009.4519 3.3.90.92.00.014 R$ 178.257,15
Art. 10 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo antenor, será utilizado como fonte, o recurso oriundo do Convênio nº
185/2014 no valor de R$ 178.257,15 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e quinze centavos), cópia em anexo.
Art. 11 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 80.243,24 (oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro
centavos) visando atender às despesas com inclusão do Programa Liquidação de Despesas
Pretéritas — Fundo Comunitário de Volta Redonda - Furban - a saber:
Funcional Cat. Econômica Valor
55.01.12.365.1003,2423 3.3.90.92.00.200 R$ 80.243,24
Art. 12 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte o cancelamento do Programa Titulação — obras e
instalações no Fundo Comunitário de Volta Redonda - Furban, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
55.01.04.122.1001.4130 4.4.90.51.00.200 418348-7 R$ 80.243,24
Art. 13 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial.
no valor de R$ 87.059,00 (oitenta sete mil e cinquenta e nove reais) visando atender às
despesas com inclusão do Programa Liquidação de Despesas Pretéritas — Despesas de
Exercícios Anteriores — Guarda Municipal de Volta Redonda - a saber:
Funcional Cat, Econômica Valor
22.01.06.181.1020.2217 3.3.90.92.00.0178 R$ 87.059,00
Art. 14 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte o cancelamento parcial do Programa Manutenção e
Operacionalização da SMF - despesas de exercícios anteriores do na Secretaria Municipal da
Fazenda, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
03.01.04.122.1001.4005 | 3.3.90.92.00.200 430.013 R$ 87.059,00
Art. 15 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 509.879,35 (quinhentos e nove mil e oitocentos e setenta e nove SAL
reais e trinta e cinco centavos) visando atender às despesas com inclusão do Programa de, SO aa
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Câmara Municipal de Volta Redonda -
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Infraestrutura e Modemização de Esportes- Praça do Gato - Obras e Instalações na Secretaria
Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber:
Funcional Cat. Econômica Valor
19.01.27.812.1021.7777 4.4.90.51.00.0211 R$ 477.500,00
19.01.27.812.1021.7777 4.4.90.51.00.0200 R$ 32.379,35
TOTAL R$ 509.879,35
Art. 16 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte, o recurso oriundo do Convênio nº
898.918/2020 no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos
reais), cópia em anexo e cancelamento parcial do Programa Construção do Museu Municipal
- Obras e Instalações na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
19.01.13.392.1009.3037 | 4.4.90.51.00.0211 420.297-0 R$ 32.379,35
Art. 17 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 425.444,61 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) visando atender às despesas com inclusão
do Programa Aquisição de Materiais Esportivos - Equipamentos e Material Permanente na
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber:
Funcional E Cat. Econômica Valor
19.01.27.812.1009.7778 4,4.90.52.00.0211 R$ 400.000,00
19.01.27.812.1009.7778 4.4.90.52.00.0200 R$ 25.444,61
TOTAL R$ 425.444,61
Art. 18 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte, o recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) oriundo do Convênio nº 897.815/2020, o recurso no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundo do Convênio nº 897.789/2020 e o recurso no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundo do Convênio nº 906.537/2020 » cujas cópias
seguem em anexo e cancelamento parcial do Programa Construção do Museu Municipal -
Obras e Instalações na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SML a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
19.01.13.392.1009.3037 4.4.90.51.00.0211 420.297-0 R$ 25.444,61
Art. 19 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando atender às despesas com
inclusão do Programa de Implantação e Desenvolvimento do Projeto de Lutas e Arte
feria MEINICIPAL DE VOLTA REDONDA
ão ie Documentação e Amuivo
: nose coacrona ve
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Marciais no Município de Volta Redonda - Vencimentos e Vantagens Fixas na Secretaria
Municipal de Esporte de Lazer - SMEL - a saber:
Valor
150.000,00
Cat. Econômica
3.1.90.11.00.211
Funcional
09.01.27.813.1005.3007
R$
Art. 20 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte o cancelamento do Programa Operacionalização de
Projetos - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física na Secretaria Municipal de Esporte de
Lazer - SMEL, a saber:
Valor
150.000,00
Cat. Econômica
3.3.90.36.00.211
Funcional
09.01.27.813.1005.3007
Cód. de Despesa
420.189
R$
Art. 21 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) visando atender às despesas com
inclusão do Programa de Ampliação da Rede Elétrica - Obras e Instalações na Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SMI - a saber:
Valor
2.000.000,00
Cat. Econômica
4.4.90.51.00.0213
Funcional
19.01.25.752.1019.4535
R$
Art. 22 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte o cancelamento do Programa Construção do
Museu Municipal - Obras e Instalações na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a
saber:
Funcional
Cat. Econômica
Cód. de Despesa
Valor
19.01.13.392.1009.3037
4.4.90.51.00.0211
420.297-0 R$
2.000.000,00
Art. 23 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais) visando atender
às despesas com inclusão do Programa de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública
Decorrente do Coronavírus - Equipamentos e Material Permanente na Secretaria Municipal
de Saúde — SMS - a saber:
Valor
3.650.000,00
Cat. Econômica
4.4.90.52.00.0200
Funcional
50.02.10.122.1014.8011
R$
Art. 24 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte o cancelamento parcial do Programa Manutenção e
Operacionalização da SMS - Vencimentos e Vantagens Fixas na Secretaria Municipal de
Saúde — SMS, do Programa Custeio de Ações de Serviços Públicos 4 Média e Al
TEA
Su 085
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Complexidade - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no Fundo Municipal de Saúde,
a saber:
Funcional Cat. Econômica Despasa Valor
50.02.10.122.1014.4009 | 3.1.90.11.00.0200 418.237 R$ 650.000,00
50.01.10.302.1014.4343 | 3.3.90.39.00.0020 418183 R$ 3.000.000,00
TOTAL R$ 3.650.000,00
Art. 25 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando atender às despesas com inclusão do
Programa de Custeio de Ações e Serviços Públicos - Atenção Básica - Outros Auxílios
Financeiros a Pessoa Física na Secretaria Municipal de Saúde — SMS - a saber:
Funcional | Cat. Econômica Valor
50.02.10.301.1014.4342 | 3.3.90.48.00.0200 R$ 100.000,00
Art. 26 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte o cancelamento parcial do Programa Manutenção e
Operacionalização da SMS - Vencimentos e Vantagens Fixas na Secretaria Municipal de
Saúde — SMS, do Programa Custeio de Ações de Serviços Públicos - Média e Alta
Complexidade - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no Fundo Municipal de Saúde,
a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
50.01.10.301.1014.4342 | 3.3,90.39.00.0200 418.113 R$ 100.000,00
Art. 27 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 1º de abril de 2021.
/ ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Projeto de Lci capeado pela Mensagem nº 08/2021
Autoria: Prefeito Municipal Anlônio Francisco Neto
DEx/ijpd.
NS PREFIRA DE
+ VOLTA REDONDA
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber
que a Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei
Art, 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.428.071,85 (um
milhão e quatrocentos € vinte oito mil e satenta e um reais e
oitenta e cinco centavos) visando atender às despesas com
inclusão do Programa de Liquidação de Débitos de Exercícios
Pretéritos - Despesas de Exercícios Anteriores, na Secretaria
Municipal de Infrasstrutura — SMI, a saber:
Punajeal Cat Feomônica Vetor.
a EO 0.0JBRS 1.761.352
e quatro centavos) visando atender às despesas com inclusão
do Programa de Melhoria do Abastecimento de Água do Sistema
via Brasilia - Despesas de Exercícios Anteriores e Obras e
Instalações- SHI -
Funcicnal
asaber:
Valor
RS 22 áhoo
as TU ETe as
BS IIS,
Art 8º Parapermitira abertura do Crédito Adicional Especial
mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte, o
recurso oriundo do Convênio nº 183/2014 no valor de R$
1.118.953,64 (um milhão, cento e dezesseis mil, novecentos e
cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), cópia em
anexo.
Art, 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 178.257, 15 (cento e setenta e
oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos)
visando atender às despesas com inclusão da Programa de
Construção de Arena Olimpica - Despesas de Exorcicios
Anteriores — SMI- a saber.
Funcirrar
TOOL 27 SIT COS AG
Nero
2/1
154154811] é 850060 00,624E5 00. 69,52
180105457, 1009.4522 35.90 59.00.006ES 67.850,00
à This AD 3
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicianal Especial
mencionado ng artigo anterior, será utilizado camo fonte o
cancelamento do Programe VR Limpa - auiras serviços de
terceiras passoa jurídica do Programa Conservação. Melhoria é
Urbanização Sistema Viário - Material de Consumo na Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SHI, a saber:
Ferra
fiat, Econômica Cod. de Despesa Valar
6 420.285
R$ 1.38
EL
6.457 1009452 3,790.30,00,024 420805 ES 99.159,52
15.90 75.457 7008 J502 "E 390.30.0C.096 7 420.385 TT RÉ 67.590,00
” TOTAL EST tag or
Art. 3º Fica o Chefe do Podar Executivo autorizado a abrir
um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) visando atender às despesas cam inclusão do Programa
de Pagamento de Precatórios - Sentenças Judiciais no Fundo
Comunitário de Volta Redonda - Furban, a saber
Fux y Cat Econômica vaias
SEOTDA IE IDO ADE TIDO, EI DE TICAS SO 000ÕO
Art. 10 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial
mencianada no artigo anterior. será utilizado como fonte, o
recurso oriundo do Convênia nº 185/2014 no valor de R$
178.257.15 tcento e setenta e aito mil, duzentos e cinquenta e
sete reais e quinze centavos), cópia em anexo.
Art. 41, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 20.243,24 (oitenta mi duzentos
& quarenta e três reais e vinte e quatra centavos) visando atender
às despesas com inclusão do Pragranta Liquidação de Despesas
Pretóritas — Fundo Comunitária de Valta Redonda - Eurban- a
saber
Funeicoar E
55,67, 12,558, TONI D405
Econôm.ea
3,99,92 190.00
o Nor
BE TAPA 24
Art, 12 Para permitir a abertura da Crédito Adicional
Especial mencionado no artigo anterior, será utilizado came
fonte a cancelamento do Programa Titulação — obras e
instalações no Fundo Comunitário de Volta Redonda - Furban.
a saber
Funeral Gat, Econômica Sdg. de Despea tar
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicionai Especial
será utilizado cancelamento parcial do Programa Titulação - Dbras
e Instalações no Funde Comunitário de Volta Redonda - Furban
asaber:
nuca Cód. do Dospaça Val
TOCZ00 BIA? FS
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, ro valar de R$ 285.561,70 (duzentos e noventa
ecinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos)
visando atender às despesas com inclusão do Programa de
Cobertura do Córrego dos Coqueiros — Despesas de Exercícios
Anteriores e Obras é Instalações — SMI- a saber
Fencianal Car temômica
160 15 ASTAINE ERA 2.89,82,06,157]
18.91.57,45701009.2200 NELA
Valor
33 39,000 00
NS Za7Es
TSE
Art. 8º Para permitir a abertura do Crédito Adicional
Especial mencionado no artigo anterior, será utilizado como
fonte, 9 recurso oriundo do Convênio nº 185/2014 no vator de
R$ 295.551.70 (duzentos e noventa e cinco mil. quinhentos e
sessenta e um reais e setenta centavos). cópia em anexo.
Art, 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crádito
Adicional Especial, no valor de R$ 1.416.953,64 (um milhão, cento
e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta
TENTEITOLEO
Art. 13 Ficao Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 87.059,00 (oitenta sete mi e
cinquenta e nove reais) visando atender às despesas com inclusão
do Programa Liquidação de Despesas Pretéritas — Despesas de
Exercicios Anteriores — Guarda Municipal de Volta Redonda - a
saber.
Funcicral Cat, Ecocôr “valor
T1,06.18. 1020.2217 | o 890 Babo pira R$ 87.058,00
Art 14 Para pormitir a abertura da Crédito Adicional Especial
mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte 0
cancelamento parcial do Programa Manutenção e
Operacionalização da SMF - despesas de exercícios antericres
na Secretaria Municipal da Fazenda, a saber
Ted zdos Tra 6 Tosta
Art 15 Ficao Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 509.879.35
(quinhentos & nove mi e oitocentos e setenta 8 nove reais &
trinta e cinco centavos) visando atender às despesas com
inclusão do Programa de Infraestrutura & Modernização de
Esportes- Praça do Gato - Obras e Instalações ns Searetaria
Municipal de Infraestrutura - SMI, a saber:
CÂMARA MEINICIPAL DE VOLTA
Divisão «te Documentação
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Valor
R$ TATESTE
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Art 16 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial
mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte, o
recurso oriundo do Convênio nº 898.918/2020 no valor de R$
477.500,00 (quatrocentos e setenta s sete mil e quinhentos reais),
gópia em anexo e cancelamento parciai do Programa Consirução
do Museu Municipal - Obras e Instalações na Secretaria Municipal
de Infraestrutura — SMI, a saber:
Funcienal Cat Econômic
+9,01,:5, 8621009. 3047 Lad
Art. 24 Para permitir a abertura co Crédito Adicional Especial
mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte o
cancelamento parcial do Programa Manutenção e
Operacionalização da SMS » Vencimentos e Vantagens Fixas na
Secretaria Municipat de Saúde - SMS, da Programa Custeio de
Ações de Serviços Públicos - Média e Alta Complexidade - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Juridica no Fundo Municipal de
Saúde, a saber.
STE
MOF AéIAE
Art. 17 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
abrir um Crédito Adicional Espacial, no valor de R$
425.444,61 (quatrocentos e vinte e cinco mil. quatrocentos
o quarenta e quatro reais e sessenia e um centavos)
visando atender às despesas com inclusão do Programa
Aquisição de Materiais Esportivos - Equipamentos o Material
Permanente na Secretaria Municipal de Infraestrutura —
SMi, a saber
Funsicna valor
:9.01,2781210097778 R$ ado 660,
16.01.27. 817 1009.7778 4 480,53.031206 R$ 2h.444,5
sorÃt AS an ati
Art 18 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial
mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte. o recurso
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais! oriundo
do Convênio nº 897.81542020. o recurso no valor de R$
150.000,00 (centa e cinquenta mil reais) oriunde do Convênio nº
897. 789/2020 e o recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mit
reais) oriundo do Convênio nº 806.537/2020 , cujas cópias seguem
em anexo e cancelamento parcial do Programa Construção do
Museu Municipal - Obras e instalações na Secretaria Municipal
de Infraestrutura — SMI, a saber
val Cat, Ecundr
79,01.12,292.1008.3027 4.4.99,5 1.00.
Cha. de Despesa Ve
4202570
As. 19 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Esgeciel, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mi reais) visando atendor às despesas com inclusão do Programa
de Implantação e Desenvolvimento do Projeto de Lutas e Artes
Marciais no Município de Volta Redonda - Vencimentos e Vantagens
Fixas na Secretaria Municipal de Esporte de Lazer- SMEL - a
vator
Re ara
rica
aeiites
cat, Eu
3.1.5,
Art 20 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial
mencionado no artigo anterior. será utilizado como fonte o
cangelamento do Programa Operacionakzação de Projetos - Outros
Serviços de Terceiros -Pessoa Física na Secretaria Municipal de
Esporte de Lazer - SMEL, a saber.
runsicaes nãn va
dog are. LÍNT O ddhita
tús, de Desgesa Velor
E
Ar 21 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial. no valor de R$ 2.000.000 00 (dois milhões
derreais) visando atender às despesas com inclusão do Programe
de Ampliação da Rede Elétrica - Obras e Inssizkações na Secretaria
Municipal de Infraestrutura — SMI - a saber
vitia
TAS 2.000.900 00
Art 22 Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especiei
mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte o
cancelamento do Programa Construção do Museu Municipal -
Obras e Instalações na Secretaria Municipal de Infraastrutura —
SMi, a saber.
nat Dat, Esanômica
292.003 8035 4.4,69,E1.05.6577
Sód. ne Despesa vstar
agnET O fé
odEngagi
Art, 23 Fica o Poder Executivo autorizadio a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões é
seiscentos e cinquenta mil reais) visando atender às despesas
com inclusão do Programa de Enfrentamento cla Emergência de
Saúde Pública Decorrente do Coronavirus - Equipamentos e
Material Permanente na Secretaria Municipal de Saude - SMS -
asaber.
Art 25 Fica o Poder Exacutivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
visando atender às despesas com inclusão do Programa de
Custeio de Ações e Serviços Públicos - Atenção Básica - Outros
Auxílios Financeiros a Pessoa Fisica na Secretaria Municipal de
Saúde - SMS - a saber:
Funciona Cat, Econômica
5U,02,10,301 142347 3,2,90,90,02,00
vatos
Art. 26 Para permitir a abertura do Crédito Adicional E special
mencionado no artigo anterior. será utilizado como fonte o
cancelamento parcial do Programa Manutenção e
Operacionalização da SMS - Vencimentos e Vantagens Fixas na
Secretaria Municipal de Saúde — SMS, do Programa Custeio de
Ações de Serviços Públicos - Média e Alta Complexidade - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no Fundo Municipal de
Saúde. a saber.
Funcional Dot, Soenônita
50.01 19.807 104. 2342 5.3.80.35.00
d de Despesa Valor
FED CRS
750.630,90
Art. 27 Esta Le: entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 1º de abri de 2021
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
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ANO XXVI -. R$ na0 = N1º 4699 . EYTDA