norma nº 5790/2021

i'CÂMARA MI MICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI N° FLS 
90 o/o 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 5. 5. 7790 
Denomina-se Servidão Roque Diório Filho a rampa 
que liga as ruas Sargento Paulo Moreira e Lino 
Moreira, na Vila Harmonia, no bairro Santo 
Agostinho. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Denomina-se Servidão Roque Diório Filho, a rampa que liga as ruas Sargento 
Paulo Moreira e Lino Moreira, na localidade Vila Harmonia, no bairro Santo Agostinho, a 
qual tem seu início na residência de n° 24, prosseguindo por cerca de 70 metros até seu final, 
no imóvel cadastrado sob o n° 80. 
Art. 2° Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a colocação da placa de 
nomenclatura que se trata esta Lei. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Volta Redonda 0 5 de maio de 2021. 
A TÔNIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 78/2019 
Autoria: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida 
DEx/jpd. 
MEDIRA DE 
7 VOLTA REDONDA 
PODER EXECUTIVO 
Prefeito Antonio Francisco Neto 
GABINETE 
DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N°5.790 
Denomina-se Servidão Roque Diário Filho ã rampa que liga 
as ruas Sargento Paulo Moreira e Lino Moreira, na Vila Harmonia, 
no bairro Santo Agostinho. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber 
que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei. 
Art. 1° Denomina-se Servidão Roque Diário Filho, a rampa 
que liga as ruas Sargento Paulo Moreira e Lino Moreira, na 
localidade Vila Harmonia, no bairro Santo Agostinho, a qual tem 
seu inicio na residência de n° 24, prosseguindo por cerca de 70 
metros até seu final, no imóvel cadastrado sob o n° 
Art 2° Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar 
a colocação da placa de nomenclatura que se trata esta Lei. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrario. 
Volta Redonda. 05 de maio de 2021. 
ANTÔNIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI N°. FLS olt 
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