norma nº 15/1958

Resolução nº 015
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 15 0
Autor: Mesa Executiva
Ementa: Ficam fixados, de acordo com o artigo 59, item 15 da Lei
nt. 109 de 16 de fevereiro de 1948.
PROJETO ORIGINÁRIO :...
/
Considerado objeto de Deliberação em: .
Data apresentação : Data da Leitura:
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. eremita
Fin. Fiscal. Tom. de Cont. e Orç.. amaram meme o tmeeereameereemen -
Obras e Serviços Públicos
Saúde, Educ. e Assist. Social.
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data ff Unanimidade na
Votos Contra...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: A mn Unanimidade. Notos Contra
Com Emendas? mea Quantas?
PROMULGAÇÃO EM: 01 / 09 7.58. Pelo: Pres. Norival de Freitas
PUBLICAÇÃO EM : ff Jornal: ani
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 01 Folhas: 55 —t cinquenta e cinco - verso... )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. OL. (Uma fl, )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À .erz22.
Volta Redonda, 31. de agosto...
mhb.
“.:
4 Câmera Mmicipel do Volta Rodunda, umendo das
atribuições que lhe confors 6 Legislação eu vigór, RESOLVE:
—— |
artigo 1º - Ficom fixados, do asórdo von o artigo Dita -
38 da lot nt 109 do 26 do foversiro de 1948, é
mueísio dos verenderos ou 096:18.404,00 (dom
mil, quinhentos + sessenta é quatro erusciros)e
as msória com q artigo 65 da mesta lot, o cudai
2
« Gio do Prefeita Menicipel em Cr$.15.000,00 (= -
quinso mil ereseiros) e mais 10% para reprosem-
1 tação, mensais, a partir do mês do janeiro do
o 1980,
artigo 2º - Esta resolução entrará ca vigér à partir desta
Gata, revagudas as disposições em contrário.
Volta tmteota, 1º [4/1358 .
v
e | Presidente
»
CAMA MUNCIAL OE HOLA REDE
err de Documentação e ;reuivo
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