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norma nº 5310/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 5310 / 2021
Date 2021-12-07
EmentaCria a medalha Arigó, Homens de Aço.
native_id6095

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÃO N" FLS. 
jia 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
RESOLUÇÃO N° 5.310 
Cria medalha Arigó, Homens de Aço. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte resolução: 
Art. 1° Fica criada a medalha Arigó, Homens de Aço, a ser outorgada aos 
trabalhadores que participaram de forma direta da construção da C.S.N. (Companhia 
Siderúrgica Nacional) e por consequência contribuíram para o desenvolvimento de nossa 
cidade. 
Art. 2" A entrega das medalhas será em Sessão Solene anual a ser realizada no dia 
05 de Abril ou data mais próxima a ser designada pela Mesa Diretora, convocando os 
Nobres dii s. 
Art. 3° A medalha terá um formato circular com as seguintes medidas: 60 mm de 
diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionada em aço escovado, com o escudo de Volta 
Redonda em alto relevo, no anverso com os dizeres "Câmara Municipal de Volta 
Redonda" e no verso a imagem de um trabalhador metalúrgico, o nome do agraciado, o ano 
do recebimento e os dizeres "Medalha Arigó, Homens de Aço". 
Art. 4° Para se obter a Medalha Arigó, Homens de Aço por parte do Legislativo de 
Volta Redonda, é necessário que o Projeto de Resolução receba o apoio, por escrito da 
maioria absoluta dos Edis que compõem a Câmara Municipal de Volta Redonda e será 
votado em um único turno, com a exigência da aprovação da maioria absoluta dos membros 
da Câmara, em votação secreta. 
Art. 5° O Projeto de Resolução trará o nome e a qualificação completa do 
agraciado. 
Art. 6° Caberá à Câmara Municipal de Volta Redonda, manter um livro de 
registros de tais concessões, devidamente rubricado pela Mesa Diretora, no qual são 
inscritos, por ordem cronológica, o nome dos agraciados, do autor do Projeto de Resolução 
e a data de entrega da medalha, com a assinatura do agraciado, recebendo a homenagem. 
Art. 7° Competirá a cada Vereador a apresentação de uma única homenagem por 
período de sessões. 
r. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÃO N° 
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FLS. 
lo César Lima nrado 
1° \ ice- Presidente 2° Vice-Presidente 
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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
RESOLUÇÃO N° 5.310 
Art. 8" Esta Resolução entra em vigor na da data de sua publicação. 
Art. 9" Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala Getúlio Vargas, 7 dezembro de 2021. 
Nilton Alve e Faria 
Presid ite 
Projeto de Resolução n° 17/2021 
Autoria: Vereador Jorge Alberto Felipe Cury 
DEX/jpd 
RESOLUÇÃO N° 5.310 
Cria medalha Arigó, Homens de Aço. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte resolução' 
Art. 1°Fica criada a medalha Arigó, Homens de Aço, a ser outorgada aos trabalhadores que 
participaram de forma direta da construção da C.S.N. (Companhia Siderúrgica Nacional) e por 
consequência contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. 
Art. 2° A entrega das medalhas será em Sessão Solene anual a ser realizada no dia 05 de Abril 
ou data mais próxima a ser designada pela Mesa Diretora. convocando os Nobres Edis. 
Art. 3° A medalha terá um formato circular com as seguintes medidas: 60 mm de diâmetro e 4 
mm de espessura, confeccionada em aço escovado, com o escudo de Volta Redonda em alto 
relevo, no anverso com os dizeres -Câmara Municipal de Volta Redonda"e no verso a imagem de 
um trabalhador metalúrgico, o nome do agraciado, o ano do recebimento e os dizeres 'Medalha 
Arigá, Homens de Aço". 
Art. 4° Para se obter a Medalha Arigó, Homens de Aço por parte do Legislativo de Vol 
Redonda, é necessário que o Projeto de Resolução receba a apoio, por escrito da maioria absoluta 
dos Edis que compõem e Câmara Municipal de Volta Redonda e será votado em um único turno, 
com a exigência da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara, em votação secreta. 
Art. 5° O Projeto de Resolução trará o nome e a qualificação completa do agraciado. 
Art. 6° Caberá à Câmara Municipal de Volta Redonda, manter um livro de registros de tais 
concessões, devidamente rubricado pela Mesa Diretora, no qual são inscritos, por ordem cronologica. 
o nome dos agraciados, do autor do Projeto de Resolução e a data de entrega da medalha. com a 
assinatura do agraciado, recebendo a homenagem. 
Art. 7° Competirá a cada Vereador a apresentação de uma única homenagem por período de 
sessões. 
Art. 8°Esta Resolução entra em vigor na da data de sua publicação. 
Art. 9° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala Getúlio Vargas, 7 de dezembro de 2021. 
Nilton Alves de Faria 
Presidente 
Edson Carlos Quinto Paulo César Lima Conrado 
1" Vice- PresidenteT Vice-Presidente 
Francisco Novaes Filho VVelderson Sidney da Silva Teixeira 
1" Secretário 2' Secretário 
OdifflA /ENCIMA. DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÃO Ne 
10 
S. ‘ 2. ii ,fr " 

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