| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5310 / 2021 |
| Date | 2021-12-07 |
| Ementa | Cria a medalha Arigó, Homens de Aço. |
| native_id | 6095 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO N" FLS. jia Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO N° 5.310 Cria medalha Arigó, Homens de Aço. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte resolução: Art. 1° Fica criada a medalha Arigó, Homens de Aço, a ser outorgada aos trabalhadores que participaram de forma direta da construção da C.S.N. (Companhia Siderúrgica Nacional) e por consequência contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. Art. 2" A entrega das medalhas será em Sessão Solene anual a ser realizada no dia 05 de Abril ou data mais próxima a ser designada pela Mesa Diretora, convocando os Nobres dii s. Art. 3° A medalha terá um formato circular com as seguintes medidas: 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionada em aço escovado, com o escudo de Volta Redonda em alto relevo, no anverso com os dizeres "Câmara Municipal de Volta Redonda" e no verso a imagem de um trabalhador metalúrgico, o nome do agraciado, o ano do recebimento e os dizeres "Medalha Arigó, Homens de Aço". Art. 4° Para se obter a Medalha Arigó, Homens de Aço por parte do Legislativo de Volta Redonda, é necessário que o Projeto de Resolução receba o apoio, por escrito da maioria absoluta dos Edis que compõem a Câmara Municipal de Volta Redonda e será votado em um único turno, com a exigência da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara, em votação secreta. Art. 5° O Projeto de Resolução trará o nome e a qualificação completa do agraciado. Art. 6° Caberá à Câmara Municipal de Volta Redonda, manter um livro de registros de tais concessões, devidamente rubricado pela Mesa Diretora, no qual são inscritos, por ordem cronológica, o nome dos agraciados, do autor do Projeto de Resolução e a data de entrega da medalha, com a assinatura do agraciado, recebendo a homenagem. Art. 7° Competirá a cada Vereador a apresentação de uma única homenagem por período de sessões. r. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO N° 3/0 ali FLS. lo César Lima nrado 1° \ ice- Presidente 2° Vice-Presidente À e .rson ff i t 41 ''. va 'eneira ° Secre ário -o N vaes Filho cretá rio Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO N° 5.310 Art. 8" Esta Resolução entra em vigor na da data de sua publicação. Art. 9" Revogam-se as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 7 dezembro de 2021. Nilton Alve e Faria Presid ite Projeto de Resolução n° 17/2021 Autoria: Vereador Jorge Alberto Felipe Cury DEX/jpd RESOLUÇÃO N° 5.310 Cria medalha Arigó, Homens de Aço. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte resolução' Art. 1°Fica criada a medalha Arigó, Homens de Aço, a ser outorgada aos trabalhadores que participaram de forma direta da construção da C.S.N. (Companhia Siderúrgica Nacional) e por consequência contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. Art. 2° A entrega das medalhas será em Sessão Solene anual a ser realizada no dia 05 de Abril ou data mais próxima a ser designada pela Mesa Diretora. convocando os Nobres Edis. Art. 3° A medalha terá um formato circular com as seguintes medidas: 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionada em aço escovado, com o escudo de Volta Redonda em alto relevo, no anverso com os dizeres -Câmara Municipal de Volta Redonda"e no verso a imagem de um trabalhador metalúrgico, o nome do agraciado, o ano do recebimento e os dizeres 'Medalha Arigá, Homens de Aço". Art. 4° Para se obter a Medalha Arigó, Homens de Aço por parte do Legislativo de Vol Redonda, é necessário que o Projeto de Resolução receba a apoio, por escrito da maioria absoluta dos Edis que compõem e Câmara Municipal de Volta Redonda e será votado em um único turno, com a exigência da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara, em votação secreta. Art. 5° O Projeto de Resolução trará o nome e a qualificação completa do agraciado. Art. 6° Caberá à Câmara Municipal de Volta Redonda, manter um livro de registros de tais concessões, devidamente rubricado pela Mesa Diretora, no qual são inscritos, por ordem cronologica. o nome dos agraciados, do autor do Projeto de Resolução e a data de entrega da medalha. com a assinatura do agraciado, recebendo a homenagem. Art. 7° Competirá a cada Vereador a apresentação de uma única homenagem por período de sessões. Art. 8°Esta Resolução entra em vigor na da data de sua publicação. Art. 9° Revogam-se as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 7 de dezembro de 2021. Nilton Alves de Faria Presidente Edson Carlos Quinto Paulo César Lima Conrado 1" Vice- PresidenteT Vice-Presidente Francisco Novaes Filho VVelderson Sidney da Silva Teixeira 1" Secretário 2' Secretário OdifflA /ENCIMA. DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO Ne 10 S. ‘ 2. ii ,fr "