norma nº 5959/2022

LEI N° FLS. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VaTAREDONDA 
Divisão,:te Dommentação e Arquivo 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 5.959 
Denomina de "Fernando Moura de Souza" a 
quadra poliesportiva situada na Praça 
Independência e Luz II, no bairro Aterrado. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "Fernando Moura de Souza" a quadra poliesportiva 
existente na Praça Independência e Luz II, situada entre as ruas Desembargador Cesar 
Salamonde, Coroados, Jaime Pantaleão de Morais e Bernardo Ferraz, no bairro Aterrado. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 05 de abril de 2022 . 
AN ONIO FRANCISC 1 N TO 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 095/2021 
Autoria: Vereador Antonio Régio Gonçalves Dias 
DEx/pfs. 
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VOLTA REDONDA 
PODER EXECUTIVO 
'eito Antonio Francisco Neto 
GABINETE 
DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N° 5.959 
Denomina de "Fernando Moura de Souza" a quadra 
poliesportiva situada na Praça Independência e Luz II, no bairro Aterrado. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAFaço saber 
que a Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "Fernando Moura de Souza' a 
quadra poliesportiva existente na Praça Independência e Luz II, 
situada entre as ruas Desembargador Cesar Salamonde, 
Coroados, Jaime Pantaleão de Morais e Bernardo Ferraz, no 
bairro Aterrado. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.3° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 05 de abril de 2022. 
ANTONIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
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CÂMARA MINICIPAL DE VOLTA R
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