norma nº 5966/2022

POMAR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
visão de Documentação e Arquivo
LE FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
visando atender à despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a
saber:
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1901.4- ADMINISTRAÇÃO
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS DO MUNICIPIO
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0224 - EMENDA PARLAMENTAR- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. ( 595928 )
R$ 150.000.00
Art. 2º Para perniitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado
no artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial da
seguinte dotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, a saber:
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1901.15 - URBANIZAÇÃO
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1120 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594834)
R$ 150.000,00
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 2.745.500,00 (dois milhões, setecentos e
quarenta é cinco mil e quinhentos reais) visando atender às despesas do Fundo
Municipal de Educação - FME, a saber:
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CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
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Divisão de Documentação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 595929)
R$ 80.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0023 - FUNDEB ( 595915 )
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0023 - FUNDEB (595918)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 595932 )
R$ 6.000,00
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Sivisão de Documentação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0023 - FUNDEB ( 595916)
R$ 15.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB (595930 )
R$ 22.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0023 - FUNDEB (595917)
R$ 20.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 595931)
R$ 22.500,00
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RIVA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA;
Divisão de Docunentação e Arguivo
LEI tee FLS
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0023 - FUNDEB ( 595919)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 595933 )
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6076 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO ( 595920 )
R$ 2.500.000,00
R$ 2.745.500,00
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado
no artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial do
seguinte programa Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
Sivisão de Documentação e Arquivo
fa FLS .
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.3.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 594599 )
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.3.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB (594613 )
R$ 6.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.3.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 594624 )
R$ 2.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.3.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB (594641)
R$ 22.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documentação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.3.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB (594651 )
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6071 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594471)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6074 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594481 )
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6076 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594484)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6077 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594486 )
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6078 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594489)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6146 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594517)
R$ 156.200,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594411)
R$ 38.800,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
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joâmaa MUNICIPAL DE DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo
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ENA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
6186 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0005 - F.N.D.E. (594530)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594656 )
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594661 )
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594663 )
R$ 50.000,00
R$ 2.745.500,00
A
ao
ÍCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.966
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda. 13 de abril de 2022,
IO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 014/2022
Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
DEx/pts.
à PREFERTURA DE
O valia Renonoa
Prefeito Ani
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber cus a Câmara Municipal aprova é ê
eusanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abri um Crédito Adicional Especial. no
valor de R$ 150,000.00 (cento e cinquenta mil reais) visando atender à despesa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber
1900- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1901 - SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1501.4- ADMINISTRAÇÃO —
1901.4.122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAFROTADE MÁQUINAS. VEÍCULOS
4.4.9.0,52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0224- EMENDA PARLAMENTAR- TRANSFERENCIA ESPECIAL. (595828) R$ 150.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Esp
será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parei
Municipal de Infraestrutura - SMI , a saber
1900- SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
1901- SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1901.15- URBANIZAÇÃO
1901.15.451 “INFRA-ESTRUTURA URBANA
120 -PROGRAMADE INFRAESTRUTURAE MODERNIZAÇÃO
8319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3,3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594834 ) R$ 150.000.00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FUNDAMENTAL
33.9.0.93.0000.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
| 0023 - FUNDEB ( 595929) R$ 80.000,00
9606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SE02- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
DO MUNICRIO
<ial mencionado no artigo anterior
da seguinte detação da Secretaria
Ar. 3º Fica 0 Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 2.745.500.20 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais)
visando atender às despesas da Fundo Municipal de Educação - FME, a saber
E062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30
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VOLTA REDONDA.
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VOLTA REDONDA
ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 14 DE ABRIL DE 2022
EM DESTAQUE
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9602.12.381 - ENSINO FUNDAMENTAL
1401- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
8062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOAFISICA
0023 - FUNDEB ( 598945 ; R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1103 - GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8084 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDES 30% EJA
3.3.8.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
OA FISICA,
0023 - FUNDEB ( 595918 ) R$ 10.900.00
S690- FLINDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SE0Z- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO —
S602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL '
8064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. FUNDEB 30% EJA
3.3,9.0.93,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
D023- FUNDEB (595932) R$ 6.006,00
S609- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S6D2- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
S602. 12- EDUCAÇÃO
$602.12.365» EDUCAÇÃO INFANTIL
1401 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SD65 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSDARISICA
0023- FUNDEB (595916 ) R$ 15.000.00
B60D- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO |
9602.12.385 - EDUCAÇÃO INFANTE
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. FUNDEB 30% CRECHE
3.38.0.93.0000.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
0023- FUNDEB ( 595920 ) R$ 22.000.90
9S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- FUNDEB 30% PRE ESCOLA
3.3.9.0.38.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSDAFISICA
D023- FUNDEB ( 595917 ) R$ 20.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602,12.385. EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
5068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.39.0.93.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
0023- FUNDEB (595931 ) R$ 22.509,00
SECO- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
8602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
8602 12- EOUCAÇÃO
S602 12.387 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
N01- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
8070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOAFÍSICA
0023 - FUNDEB (595918 ) RS 10.000,00
9500- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
602, 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1191- GESTÃO DARDMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
8070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 -INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 595833 ; R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602» SEGRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - ENSINO FUNDAMENTAL.
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8076 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.391,39.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
0028 - SALARIO EDUCAÇÃO ( 585920 ) R$ 2.500.000,00
R$2.745.500.00
Art 4º Para permitir a abertura do Crádito Adicional Especial
mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte ds
recurso o cancelamento parcial do seguinte programa Fundo
Municipal de Educação — FME, a saber.
9600 - FUNDO MUNICIPAL, DE EDUCACAD
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO F UNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6062 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. FUNDEB 30% ENSIND FUNDAMENTAL
3.3,3,0.83.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
0023- FUNDEB ( 594599 )R$ 100.000,00
9500 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
8602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
SED2. 12.388 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.3.0.93.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
1023 - FUNDEB (594613 ; R$ 6.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- FUNDER 30% CRECHE.
3.3.3,0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUIÇÕOES
0023 - FUNDEB ( 594624 ) R$ 2.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL
101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED Ucação
BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.3.0.93.00.00.00 -INDENZACOES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB (554647 ) R$ 22.500,00
SG08- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
S602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.3,0.98.00.00.00 -INDENIZACÕES E RESTITUICOES
0023 - FUNDEB ( 594651 ) R$ 10.000,00
S6OD - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
8602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
S602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6071 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DASEDE DASMEE DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÊ ESCOLA
338.03900,0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL | 594471 ) R$ 50.009,00
SEDO- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
96C2- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
S602.12- ELUCAÇÃO
9602.12.365 + EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8074 - ENERGIA ELETRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
VOLTA REDONDA
EM DESTAQUE
EDONDA - 14 DE ABRIL DE 2022
“ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 1824 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA R
4 —
PRÉESCOLA,
33.90.3900.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594481 ) R$ 150.000.00
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECR ETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9802.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
B076- ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
ENSINO FUNDAMENTAL
3:39.,39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594434) R$ 1.060.000 00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
S602.12- EDUCAÇÃO |
8602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6077 » ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3,90.39,00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
8200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594488 ) R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9802 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9802,12- EDUCAÇÃO
B602. 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6078 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
3,39/139.0000.00-OUTROS SERVICOS DE TE;
JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 594489 ) R$ 50.009,00
ROSPES!
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL .
4110- DEMDCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6146-KIT DE MATERIAL ESCOLAR - CRECHE
3,3.9.0.32.00.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0200- TESDURO MUNICIPAL (594517) R$ 156.200,00
9600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
8602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6182- MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
33903900.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
0200- TESOURO MUNICIPAL (594411) R$ 38.800,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
g602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO |
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL .
10-DEMOCRATIZAÇÃO DD ACESSO AEDUCAÇÃO
6186 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CRECHE
3.3.9,0.30,00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
0005 - EN. D.E. (594530 ) RS +.000.000,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9802- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
8602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1401 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0200- TESOURO MUNICIPAL ( 594658 ) R$ 50.000.00
S500- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.351 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSCAL REQUISITADO
0200- TESOURO MUNICIPAL ( 59465t ) R$ 50.000,60
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSÍNO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8255» REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3,3,9,0.18,00,00.60 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0200- TESOURO MUNICIPAL | 594663 ) R$ 50.000,00
R$ 2.745.500,00
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sta publicação.
“Volta Redonda, 13 de abril de 2072.
ANTONIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
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EM DESTAQUE
|- R$ 0,30 - Nº 1824 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA RE
DONDA - 14 DE ABRIL DE 2022
DE