| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5973 / 2022 |
| Date | 2022-04-26 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Especial |
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Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Ric de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 697.050,00 (seiscentos e noventa e sete mil e cinquenta reais), visando atender às despesas do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber: 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.30] - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS ( 595939 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEEICIOS ASSISTENCIAIS 6211! - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595983 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595978 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS (595935 ) R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 RECEBIDO EM 2/04/20 22 — 44i3 | AMARA MUNICIPAL DE V REDONDA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA |) | ! Respondida of Nº ESA. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595979 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAUDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGA COES PATRONAIS 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS ( 595936 ) R$ 6.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595980 ) R$ 6.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA [113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595981 ) R$ 2.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA [13 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595937 ) R$ 500,00 Ir a: Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595982 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.94 00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS ( 595938 ) R$ 500,00 5000 - EUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS ( 595934 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595977) R$ 1.500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595940 ) R$ 20.000,00 3 e nm Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 33.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595984 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACÃO 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595941) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA [113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595985 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595986 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.30] - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595942 ) R$ 1.000,00 R$ 75.000,00 R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 R$ 500,00 Câmara Municipal de Volta Redonda Ed Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.30] - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595987 ) R$ 2.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.30) - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS ( 595943 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595993 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS (595949 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-F AMILIA 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595989 ) R$ 10.000,00 5 TT Câmara Municipal de Volta Redonda A Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS (595945 ) R$ 1.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595990 ) R$ 5.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FNS ( 595946 ) R$ 5.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 595947) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS a 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595991) Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 R$ 11.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595992 ) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 595948 ) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1/13 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595988 ) R$ 8.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FNS (595944 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FNS (595950 ) E Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595997 ) R$ 85.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595998 ) R$ 300,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 595951 ) R$ 3.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAC AO 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595999 ) R$ 300.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS (595952 ) PUNISIPAL DE VOLTA REL mentação 2 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 596000 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE . 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596007 ) R$ 100,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595959 ) R$ 100,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (595954 ) R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596002 ) Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE . 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595955 ) R$ 80.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE . 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1,9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596003 ) R$ 1.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596004 ) R$ 1.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS ( 595956 ) R$ 1.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS (595957 ) Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596005 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (595958 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596006 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596001 ) 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (595953 ) R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 300,00 e Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 R$ 300,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA H13- AVANÇANDO COM SAÚDE . 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596008 ) R$ 300,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA H13 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595960 ) R$ 300,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3,9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596009 ) R$ 1.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE S001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113- AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS (595961 ) R$ 1.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596010) “BEM, Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 R$ 500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE . 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE j 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS ( 595962 ) R$ 12.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA H13 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596011 ) R$ 300,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595963 ) R$ 300,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595964 ) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10- SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596012) «Gi Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595971 ) R$ 50,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595966 ) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.11,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595967) R$ 700,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL [113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS ( 595968 ) R$ 600,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Câmara Municipal de Volta Redonda Ed Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL H13 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595969 ) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS 6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595970 ) R$ 50,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001,10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE, 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595965 ) R$ 150,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 113- AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595972) R$ 100,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE = Ro Câmara Municipal de Volta Redonda A Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 3.3,9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595973) R$ 800,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595974 ) R$ 600,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL [113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595975 ) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.93.00,00,00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595976) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE S001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6519 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO NÚCLEO DESCENTRALIZADO DAS AÇÕES DE VIG.EM SAÚDE 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596015 ) R$ 100,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . , 6519 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO NÚCLEO DESCENTRALIZADO DAS AÇÕES DE VIG.EM SAÚDE . 3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596014 ) R$ 200,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6519 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO NÚCLEO DESCENTRALIZADO DAS AÇÕES DE VIG.EM SAÚDE 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596013 ) R$ 25.000,00 R$ 697.050,00 Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das seguintes dotações do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber: 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6211- ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (593769 ) R$ 24.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS (593929 ) R$ 110.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Câmara Municipal de Volta Redonda A” Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (593714) R$ 120.500,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 593737) R$ 11.700,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6504 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES AT. HOSP. NA REDE DE URG. EMERG.CAIS ATERRADO SPA CONF.UPA S.AGOSTINHO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 593703 ) R$ 300.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 593766 ) R$ 5.600,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6510 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (593736 ) R$ 25.300,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE cume LS. 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE o je ade Câmara Municipal de Volta Redonda — — Estado do Rio de Janeiro o LEI MUNICIPAL Nº 5.973 5001.10 - SAUDE , 5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA H13- AVANÇANDO COM SAÚDE 6510 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (593767) R$ 96.100,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (593733) R$ 3.850,00 R$ 697.050,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 26 de abril de 2022. Prefeito Municipal Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 017/2022 Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto DEx/pfs. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Leno, Te | 3 PREFEITURA DE 24 VOLTA REDONDA ÉS PODER EXECUTIVO Prefeito Antonio Francisco Neto “SOÚT IO - SAÚDE E a 5 6501 » OPERACIONALIZAÇÃO PORCO na mena PESSOAL S NA ATENÇÃO VANTAGENS FIXAS LE! MUNICIPAL Nº 5.673 | Autoriza Absriura de Crédito Adicianal Especia! DONDA - 26 DE ABRIL DE 2022 OPREFETO DO Municipio que a Câmara Municipar aprova & E VOLTAREDONDA Façoesder — 500110 -SAUDE eu sanciono a seguinte Lei 5001. 10.304 - AT! Art, 1º Fica o Chefe da Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Ai al. no valor de R$ 897 050,00 PRIMARIA iseiscentos = noventa e sets mit e cinquenta reais), visando 3:90 s despesas do Fundo Municipal de Saúde - FMS « 6004-AT; QUE atender a saber COS - FUNDO MU SDO1 - FUNDO MUNICIP 5001.10- SAUD 5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 5001 10.30% - ATENÇÃO BÁSICA 1143 -AVANCANDO COM SAUDS 1H13-2VANÇANDO COM SAU 501 - OPERACIONALIZAÇà 8591 - OPERA IBLIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO — PRIMÁRIA PRIMÁRIA 3.1.9.0.13 0090 00- OBRIGAÇÕES 35.9.0.08.0000.00-GUTROS BENEFICIOSASSISTENS 8217 ATENÇÃO PRIMÁRIA 7 8001 «ATENÇÃO PRiA suSgas ; R$ $90,00 APAL DE LDE SAUDE 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE S, 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE 500% 19-SA! A ,30 - Nº 1826 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA RÉ DAS At NA ATENÇÃO 5001.10- SAUDE O MUNICIPAL DE SAUDE | i S000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NI NICIPAL DE SAUDE | i 5001 “FUNDO MUNICIPALDE SAUDE SO 1O-SALDE i 5001 10.301 - ATENÇÃO BÁSICA t | 1113 AVANÇANDO COM SAÚDE S001.19.301 - ATENÇÃO BÁSICA. +43 AVANÇANDO COM SAÚDE , . o Dnian ERAS ONALIZAÇÃO ES NA STENÇÃO PDV RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO 31.9694000009-5% NCA JUDICIAIS 319098. 009000-OUTROS BENEFICOS ASSISTENCIAIS Beni ATENÇÃO PRiMÁRiA. FES 556061 is 2.000,00 i 627: - ATENÇÃO PRIMÁRIA.» FES (595983; R$ 506. o SLOO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE H FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE S00B - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 SAUDE 5091.10.31 - ATENÇÃO BÁSICA OM SAÚDE NALIZAÇÃO DAS 13- AVANÇA 01 - GPERAC) BAÍLIA ES ( S9SC7B R$ 2,0% JNDO MUNICIPAL DE SAUDE S001 + FUNDO MUN E DE SAUDE SOON - FUNDO MUNICIZAL DE SAUDE 500? - FUNDO MUNICIPAL DE SAUÍ 5001.19- SAUDE fI-AVANÇANDO COM SOD1 19.30! -ATENÇÃO BÁSICA SSD1 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO 1913 AVANÇANDO COM SAÚDE. PRIMÁRIA 8501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES 31 90.94 09.00.00. INDENIZACE PRIMÁRIA 82€ - ATENÇÃO PRIMÁRIA. E 31 8005.00.60.00-SALARIO-F; 50Gt - ATENÇÃO PRIMÁRIA» ENS [ VOLTA REDONDA ANO XXVII - R$ 0 SGD + FUNDO MUNICIPAL E SLOT - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: SOOG - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.1408) S00% - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: 500%. 40.303 - ATENÇÃO BÃS! CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo SS 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Bi -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 501 16-SAUDE : “ATENÇÃO BÁSICA - OPERACIONAL IZAÇ. € RIMÁRIA, 38.008 0000.00-0UYROS J01 - ATENÇÃO PRIMÁRIA. ENS ( OSASSISTENÇIAIS 4 ) R$ 590,00 XOO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 101.10-SAUDE 101.30.301 - ATENÇÃO BÁSICA 13-AVANÇANDO COM SAÚDE 50 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS qu 2IMÁRIA 3 8.008.000000 -CUTROS BENEFICIOS ASSISTE Es ÕES NA ATENÇÃO NA ATENÇÃO RI FUNDO MUNICIPAL OT FUNDO MUNICIPAL ID 10-SAUDE 309,10,301 - ATENÇà 13- AVANÇANDO COM & 503 - OPERACIONAL ZAÇÃO DAS AÇÕ RIMARIA 39,9.18.00.50.09 +ALIXIIO EINANCEIR 21 ATENÇÃO PRIMÁRIA OAESTUDANTES 4 5 R$ 1.600.00 XO- FUNDO MUNICIBAL DE SAUDE 107 - FUNDO MUNI 101 10- SAUDE 50% - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO SUMÁRIA, 0.48.00 06.09 - AUXILIO-ALIMENTACAO 301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA- ENS ; 595947 ) RS 75.000,00 PALE 300 + FUNDO MUNI E SAUDE Ot - FUNDO MUNIC. 101 10- ÕES NAATE NÇÃO UMÁRIA, 3.9.0.46 00 00.00. AUXILI MN ATENÇÃO PRI, WO FUNDO MAL UMÁRIA | A OO -AUXILIOTRANSP: (5969 ORTE jR$2000 00 1PaL DE SAUDE INDO MUNICIPAL DE SAUDE AUD 500%.10.301 “ATENÇÃO BÁSICA 113-AVANÇANDO COM SAÚDE PRIMÁRIA 3.3 8.0.48.3000.00-AUX) 5001 -ATENÇÃO PRIMÁ! RTE 5642 R$ 506,00 5090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Soo. so -SAUD! 5001.10.504 - ATENÇÃO BÁSICA 1113 -AVANÇANDO COM SAÚD) 8501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9,0.93.00 00.00-INDENIZACOES E RESTITUICCES E2% “ATENÇÃO PRIMÁRIA.» FES ( 595987 ) R$ 2.006.009 VOLTA REDONDA IO DE VOLTA REDONDA - 26 DE ABRIL DE 2022 | SIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE 5; soor 5001.19- SAUDE 500% 10.301 - ATENÇÃO BASICA 1413 -AVANÇANDO COM SAÚDE 6501 - OPERACIONALIZAÇÃO D AS AÇÕES NA ATENÇÃO MUNICIP: S0G1 10- SAUL 500%. 10:302 4, 1113 -AVANÇ - R$ 0,30 - Nº 1826 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIP) 31 9! 08.00.0900 - CUTROS BENEFÍCIOS ASSISTE! 6212 -AVENÇÃO ESPECIALIZADA -FES 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2 -ASSISTENCIAHOSPITALAR E 1413 - AVANÇANDO COM SAUDE €502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATEI ESPECIALIZADA. 3.1.8.0. 08,00 01.00- OUTROS BENEFICIOS / MIBULATORIAL ção SOLO - FUNDO MUNIC; 5987 - FUNDO MLS S007.10 -SAUDE S001.10.902 .ASsIsTÉ EM DEST “AVANÇANDO ! 6502 - OPERACIONALIZAÇà | ESPECIALIZADA | 31.9099.00.06.00 i 6212 -AFENÇÃO ESPECIAL: ZADA- FES( 595989) R$ tc 209. CO k 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | | 'NDO MUNICIPAL DE SALDE. | t 23 + 000.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IC iPAL DE SAUDE Sa90 5001 - FUNDO MUN: 5001 40- SAUDE ANO XXVI CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAÍ Divisão de Documentação e Arquivo À 101.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13-AVANÇANDO COM SAÚO! 562 - OPERACIONALIZAÇÃO UVAS AÇÕES NA ATENÇÃO 3PECIALIZADA 380490000 09 -as J02- ATENÇÃO ES 5001.:0- SA 5001. 19.362 -ASSISTI M1S-AVANCANDO COM SAÚ: 6502 - OPERACIONALIZA: ESPECIALIZADA 3 3,9,0.08.00.00.00- OUTR mz ar ADA ENO DO 5502 - OPERACIONALIZAÇ dica É ESPECIALIZADA 00. FUNDO MUNICICAL DE SAUDE 31,8.0.13.00 09,00 - OBRISACOES PATRC ! UND LDE SAL 01 - FUNDO MUNICIPAL | 101.10 - SAUDE. À a RN - 501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. e SPERAC S0D110- SAUDE : BEAR 5007 10302. As ia SPECIALIZAD 1113- AVANÇANDO Si 8502 - OPERALIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO No ESPECIALIZADA | ! u d 5 em seem 3.1,9.0.13,00,09.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS H i E E B002 - ATENÇÃCI ESPECIALIZADA - ENS ( S35248 ) R$ 5.000 00 td 0% - FUNDO MUNICIPAL DIE SA i a SN ENCIAHOS R BULATORIAL SO00- FUNDO MUNICIPAL DE SALIDE H i E | a os ” ss Ster GiAHO LAR E AMBULAS TAL 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAU! H 1 À 13-AVANÇANDO COM SAUDE so 10- SAVDE ul 502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO | cao 10 ao ASSISTÊNCIA HOSEITALAR E AMBULATORIAL Dé SPECIALIZADA 1115- AVANÇANDO COM SAÚDE ig 3.8.0 18.00.00.00-AUXKICFINANCEIRGA ESTUDANTES : 12 - OPERA JONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO Ma 212 ATENÇÃO ESPECIALIZADA. FES (SS5SO7 )RS85 000,00 | coprCALIZADA la! 313 O 0.00- SENTENCAS Ji [al SO FONDO MuiCiPAL DE SAUDE B062 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 7 IR$ 500 N a 0! -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ná MIÇã na des : | 0 | 30110 - SAUDE e : En 101.10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL co ' q | 13-AVANÇANDO SOM SAUDE. . . . SO0i 16- SAUDE j 4 | 502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO 580110 ns | 5 3PECIALIZADA + nos io 1º3-AVANÇAND: o 0.C0.00 - OUTRO: 1155-AVANÇA? Lu s ; put SENTENCAS JL H ia PECIALIZADA- | 2, à | 1 FUNDE vt . =i bo o Do tum 000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: | 'g; a o o o . BULATORIA 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Z| 43 -AVANCAN ii 5001.10- SAUDE. 2 | aa mac ES NA ATENCà 01.40 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL º E ES NA ATENÇÃO 1:13 -AVANÇANDO COM SA 9] a , S02 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA. | o: 29.00 o ATE enrr SPECIAL ] ta, 102-ATEN 2RSSOCOMO | 44 6.0,8400.00.00-INDENIZACOES TRASALHISTAS Ea 0 - FUNDO MUN SPECIALIZADA- E YES 206.00 ! 2 Do TENDO MU so00- MUNICIPAL DE SAUDE j 9 O cd DE MUNICIPAL DE SAUDE j :10 11 40,302-ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULAT Atom N Ú | 13- AVANÇANDO COM SAÚDE : - - x ; q: ; - - 11 302-ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATO: EN 874 02 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA AT x: EC ISR NALIZAÇÃO GOES NA Ai 1H3-AVANÇANDO COM SAUDE h O: . 8502 JACIONALIZAÇ, E ACÇÕES NA ATENÇ f Los 39.0.48.00.00 00-ANXILIO-ALIMENTAÇÃO a É oo VALIZAÇÃO DAS ACÕES NA h o !32-ATENÇÃO ESPECIAL IZADA- PES SPECIALIZA o ATENÇÃO ESPECIA ZADA- PES 3 1,8.094 00.00 00-INDENIZACOES TRABALHISTA: | :& i Eo02 - ÇÃO 594! o 100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAL fOO2 ATENÇÃO 05048 1R: -— 101 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 2 140 -SAU SO00- FUNDO MUNICIPAL DE iz FUNDO MUNICIPAL pe o q XILIO-TRANSPORTE LIZADA-ENS 4 2 R$ 500,60 ANO XXVII - R$ 0 100» FUNDO MU 31 - FUNDO MU 61,10- SAUDE 9110.3062 -ASSISTÊ 13- AVANÇANDO O - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO HALIZADA CO 00. 00- AUXEIO-cRANSPORTE * - FUNDO MUNICIPAL DE 5021. 19-SAUDE S09t 10 302 ASSISTÊNCIA HH! 3 NA ATENÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA eregire fo SO0O - FUNDO MUNICIPAL DE. soc rui sogr1o- sau: SGD1 40.205 - VIGILÂNCIA ERIDEMOL É: 1º13-AVANCANDO COM SAUDE esng - 0] SANITÁRIA 31.80.08.0000.00- OUTROS Bi 6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FE! SOCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.40- SAUDE EOG+.10.305 VIGILÂNCIA Ei H13-AVANÇANDO COM SAÚDE [6508 - ORERACIONALIZAÇÃO DAS Ai SANITÁRIA BOAS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 809% - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.19-SALOE 5061.70.308-vrGiLÁN HU13-AVANÇANDO COM SAUDE SANITÁRIA 3.1.9.0.08.00.00 06 - SAL ARIO-FAMILIA 6003 - VIGILÂNCIA EM SAUDE SOCO» FUNDO MUNICIPAL DE. SAUE [509 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 004.10. SAUDE VIGILÂNCIA EPIDEMICLO 3-AVANÇANOO COM SAUDE NITÁRIA 31.90 09.90.00 00- SAL ARIO-FAMILIA. 1218 - VIGILÂNCIA EM SADO |5001,:0» SAUDE 3-AVANÇANDO COM SAÚDE SANITÁRIA 3.1 80.11.0000 GD - VENCIMENTOS E PESSOAL E) EOO3 - VIGILÂNCIA SACO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE D1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE SOD1 40.305 VIGILÂNCIA EPDEMIOLÕS: “H13- AVANÇANDO COM SAÚDE E SALDE IUNICIPAL DE SAUDE 001.18 - SAUDE [S001.40.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOL 1H3-AVANÇANDO COM SAÚDE [SOB - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇ SANITÁRIA [3.1.9.0.13,00.06.00 - OBRIGACOES PATR! [6213 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - [E9SOO7 | RS 3.1.9.0 08.0000.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS NS (595289) R$ 199.00 08 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇO: 6568 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕO 508 » OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕ GOO 1 R$ 509.00 SASSIST JCIAIS 9.90 DEMIOLÓGICA DE VIGILÂNCIA ESDB - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ENS (595954 : R$ 500.00 S DE VIGILN f 598002; R5S00.56 SO 10.305 - vita ÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA IGILÂNCIA VANTAGENS FIXAS - M SAUDE - FNS (585055 ; R$ 80.900.06 CA S DE VIGILÂNCIA EMANTAGENS EIXAS - FES (595003) R$ 1 09 00 ÕES DE Vi ONAIS 004 ) R$ 1.000.00 VANÇANDO 6508 - CPERACIONALIZ AÇ. SANITÁRIA 31.80.43.00.00 90- DBRIGACOES PATR E0D3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FNS R$ 7.000,00 5000 - FUNDO MUNIC!: ? - FUNDO MUNICIPAL DE SAL! 5001.10-SALDE S001.40.305 - VIGILÂNCIA EPIDE RA 1713- AVANÇANDO 8508 - OPERACIONAL RIA SC09- FUNDO MUNICIPAL DÁ SGA - FUNDO MUNICIPAL Dé 596410 -SAU! GOGH 4 305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOL 1113-AVANCANDO COM SAUD S408 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS SANITÁRIA 31,9,0.91,00.0000 SENTEI 86213 VIGILÂNCIA EM SAUDE - E VIGILÂNCIA SOOO - FUNDO Municip; SEI - FUNDO Mil 5508 - CPERACI SANITÁRIA 319094006 s003 a S600 - FUNDO MUNICI SOC1 - FUNDO MUNICIPAL 5007. 10- SAUDE GILÂNCIA Eri 3=AVANÇANDO COM SALE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO SANITÁRIA 3.1.9.0.84,00,00.00 - INDENIZAC! 5213- VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E SO0O - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE S001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE s001.10-SAL: 5001 10.305. VitiL AN WU3-AVANÇAN 8508» OPERAÇ IDEMIO! SDOT 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOL 1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 9508 - OPERAGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕE SANITÁRIA 339005020000-OUTROS BENEFICIOSAS. 6003 - GIL ÂNCIA EM SAÚDE -FN R$ vao co PGICA SO00 - FUNDO MUNICIPAL DE SCOT = FLINDO MUNICIPAL GE SAU <q Q O Q Lu a 4 « E QUE A ÍPIO DE VOLTA REDONDA - 26 DE ABRIL DE 2022 EM DEST ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 1826 - ORG ÃO OFICIAL DO MUNIC CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA R ONDA] Divisão de e Documentação e Arquivo 4 NE — - SAUDE KI 20.505 - VIGILÂNCIA EpIDEN 13-AVANÇANDO COM SAÚ OE - OPERACICNALIZAÇÃO [AS Aq; X8- OPERACIONAL IZA DE VIGILÂNCIA — SANITÁRIA ANITÁRIA 33.8.0,98.00.0000-AUXILIO-TRANSPORT 386 1800.0.00-AUxXE IOF A SOIS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( Sos9% MS-VIGILÂNCIA Ea S, OCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01 - FUNDO MuNECIPAL DE SAUDE 091.10 - SAUDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, i *3-AVANCANDO COM SAUDE H 508 Yi SANITÁRIA 339093 000000 ApEnzacos OO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - XO-FUNDO MUNiCIPA) JM FUNDO MúnICIPA 1 10% 10 - SAUDE DI AD3OS VIGILÂNCIA EPIDEMICG A - 28 DE ABRIL DE 2022 SODO - FUNDO Municipal INDO MUNICIPAL DE. 500119- SAUDE AUDE SAUDE 09 - FUNDO MUNIC, IPALDE Stuue Ot - FUNDO MUNICIPAL O 10110 -SAUDi SOD1.30.305 -ViGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Í IOF 10305 - VIGILÂNCIA HOLÓGICA 11!3-AVANÇANDO COM No $508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA lol SANITÁRIA : ANITARIA 338,09300,00,00 -INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.8.0.35.00.00.00 OUTROS SE SOA FISICA ROS sm3-vie ÂNCIA EM SAÚDE - E 6012 JR$ 26 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDOND, N3- VIGILÂNCIA EM SAÚDE E I600S IRS 1.000,00 SONO » FUNDO MUNICIPAL DE 8; í - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ] KO - FUNDO MUNICIPAL DE SA S00r40- SAUDE i TAQUE Jt-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5091.10.42. ADMINISTRAÇÃO GERAL 201.10 -SAUDE $H13-AVANCANDO COM SAÚDE 10% 10.305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOL O! 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA 33- AVANÇANDO COM SAÚDE: ADMINISTRATIVADA, 108 - OPERACIONALIZAÇÃO D VIGILÂNCIA SECRETARIANUNICIPALOE SAÚDE ANITÁRIA 31,90,08.00.00.00- OUTROS 3 89.36.0000 00 - CUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. 6M05-GES ESSOAFISICA J03- VIGILÂNCIA Eis SAL: TÃO TÉCNICA E “ICIOS ASSE O DO SUS - FNS (595977 RS 50.00 ENS (595081 RS + 000.00 SIJO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 200» FUNCIO MUNIC BA DE SALE NI -FUND: 101.40 -5 A TRAÇÃO q “:93-AVANÇANDO < COM SAÚDE $St4 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETAREAMUNICIPAL DE SAÚDE GILÂNCIA — 3.1.9.0.09.00.00.06- SAL AR VOLTA REDONDA EM DES í - GESTÃO DO SUS - FNS ( 595866 RS 209.05 | :O il i I SOCO- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ) ni 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | lg: 5501.:0-SAUDE Í ! S001.10.122 ADMINISTRAÇÃO GERA: | po ot 10-SAU 1113-AVANÇANDO COM SAÚDE ! poi 10.505 VIGILÂNCIA EPIDIENIO: ÓGICA B514 - OPERA: TAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ! io 13-AVANCANDO Com SAÚDE ADMINISTE AT PAL DE SAÚDE ia | HE-OPERA, CCR DASAÇÕES DE VIGILÂNCIA 3,1 AN TAGENS FIXAS « ie ANITÁRIA, ES 3.9.0.45.00.00:00- AXL; 25907 R$ 700.00 o! 103 -VIGILÂNCIA EM SAUDE 82 )R$ :2 000.60 o: DE a NO - FUNDO MUNICIPAL DE SAup! CIPAL DE SAUDE. [2 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SO 40-SALDE ie 101.10 - SAUDE SOC1.10.122: ADMINISTRAÇÃO GERAL | 17.10.3058 VIGILÂNCIA EPIDENO: ÓGICA 1133 -AVANCANDO COM SAUL Lj 13-AMANÇANDO COM Sal: 14 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA 5 08 - CPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE vi + ADMINISTRATIVADASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE [se ANITÁRIA 349.013 000009. OBRIGACOES PATRONAIS , x | 3.8,0.49 00.00 00- AUXILIO-TRANSOORTE S00S- GESTÃO DO SUS - NS ( 595958 R$ 500,00 lo 13 -VIGILÂNCIAEM S SAUDE - FES (598! t z SOCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE <; KO -FUNDO MUNIC SOM - FUNDO MUNICIPA: DE SAUDE | JOE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500! 10- SAUDE Í X1.19- Say som 10, 2 ADMIN AÇÃO GERAL CÂMARA MUNIC Divisão Ge Do IPAÍ cumentação | DE VOLTA REDONDA = Arquivo JMINISTRATIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE. 33.00.00 06 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES ÃO DO SUS - FNS( 761 R$ 209,00 KO-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE XX - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 101.10 - SAUDE W1 10.422 -ADMINISTRAG - GESTÃO DAADMINIS 19-OPERACIONAL INÚCLEO 3.90 3506 90.00 SSOA FISICA GERAL RAÇÃO Mi ADMINIS; o. STÃO DAAOM 49-OPERACIONA US NG ÂMEBITO 9110 - sau UCE 10140122 -ADMINISTR -GESTÃD DAADMINIS n'9-OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕ] ONÚCLEO DESCENTRALIZADO DAS. UDE 49952000000-EOUIBAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N5-VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FES (596013; R$ 25.000,00 3697.050.00 > GERAL, AÇÃO MUNICIPAL ES RE: HONAIS NS AMBITO Ar, 2º Para permitir a abertura do Credito Adicional encionado no artigo a 191.10-SAUDE 101.10 301 - ATENÇÃO BASk 13-AVANÇANDO COM SAUL 50% - OFERACIONALIZAÇÃO RIMÁRIA 3.9.0,30.00.00 00- MATERIA ÇÃO PRIMÁRIA - 24.000,00 O 301 -ATEN AVANÇANDO: POES NAATENÇÃO 38.0,30 00.00.00 -MATER: JD1 “ATENÇÃO PS WO -FUNDO MUNICIPAL DE 1 “FUNDO MUNICIPAL DE 101.140- SAUDE KW 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13-AVANÇANDO COM SAÚDE 502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO 3PECIALIZADA 35039000000- OUTROS SERVE JRIDICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA. FE (563714 JR$ 12050000 25 110.096,09 RUE LIDE OS DE TERCEIROS.PESSOA XO-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MINIS TRATIVADA, SECRETARIA MUNE 318091 906000-sE: NTENCA! so SUCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOM - FUNDO MUN! L. DE SAUDE 5091.10- SAUDE 509410 122- ADMINISTRAS, *113- AVANÇANDO COM SAL ss14 « OPERA o S000- FUNDO MUNICIZAL DE SayDE S00t - FUNDO MUNICIPAL DE SAL 5001.10-SALDE 5001.16.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1113 -AVANÇANDO COM SAÚDE ES14 - OPERACIONAL! ADMINISTR 338608 006090-0: s0os -  som 501 10-54 JO MUNIO AVANÇANDO COM SAÚDE OPERACIONALIZA) ISTRATIVADASECRE TARIAMUN: 39018 90.00 o AUXILIO FINA - ENS (59) 5600 - FUNDO MUNICIPAL D) 00% » FUNDO MUNICIPAL Di SAUDE ILIZAÇÃO DA GEsT 335 .38.00.06 00- OUT O DO SUS. EN SODO- FUNDO MUNICIDAL 00% - FUNDO MUNICIPAL 7 S001.10- SAL! S001.10122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 111I-A AANÇANDO COMSAUDE 8514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA 5 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC 8 0.45.00.00 00 - auxLIO ALIMENTA AC socs . 500 - FUNDO MUNICIPAL 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 19- 509119 2 GERAL Com SAÚDE 514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA « AOMINIS FRATIVA DAS; 339.649.000900-ais 8005 - GESTÃO DO 3001,40- SAL Sor. 1B1za ADMINISTRAÇÃO E RAL T3-AVANÇ, TÃU DO SUS -FNS 4 59501 €9 185 209 co ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 35R$ 806.09 TÃO TÉCNICA E NICA E SAUDE PO TECNICA TECNICA SAÚDE á 4 O a RE: RO 0= > LU VOLTA REDONDA - 26 DE ABRIL DE 2022 TAQUE 9 x Ee] : é E] 8. “o o 2: o qa s a x 5 > x [o) z «q ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE [= —= 6051 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500140 -SAUDE S001.10.302-ASSISTÊNCIAHOS! 3-AVANÇANDO COM SAÚDE - OPERADIONALIZAÇ ASR E AMBULATORIAL ÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO 6: ESPECIALIZADA - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ÇÃO ESPECIALIZADA ENS (593737 388 11.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE 3- SAUDE OS-PESSOA JURIDICA 8212 -ATENÇÃO ESPECIALIZADA- FES (583703 RS 300.090,00 Soo so 500410 - SAUDE S001.40.308 VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA 1713-AVANÇANDO COM SAÚDE 6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.39,0.30.00 00.00- Mar EDM3- VIGILÂNCIA EM JMO 3766) R$ 5.800 soc1- 5001 40- SAUDE S00%.40.395 - VIGILÂNCIA EPIDENIO) 3413-AVANÇANDO COM SAUDE 8510 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3 3,90.39.00.0060- OUTROS SERVICOS JURÍDICA 6213 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (5937361 R$ 25.306,00 TERCEIROS-PESSOA SOCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SO! - FUNDO MUNICIPAL DE SALDE Soo ES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 8.0.30.00 00.00 - Mp NSUMO VIGILÂNCIA EM SAUDE - ENS ( SSI7ET )R$ 96, 100.00 SI00- FUNDO MUNICIPAL 500% FUNDO MUNICIPAL DE 5; SG01.10- SAUDE Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Voita Redonda, 25 de abritds 2022 ANTONIO FRANCISCO Ná Prefeito Municipal CÂMARA MURICIPAL DE VOLTA REDONDAS Divisão de Documentação e Arquivo + i TAQUE ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 1826. EM DES PIO DE VOLTA REDDNDA - 26 DE ABRIL DE 2022 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICI