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norma nº 5973/2022

Tipo Lei
Número / Ano 5973 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaAbre Crédito Adicional Especial
native_id6120

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 27

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Ric de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 697.050,00 (seiscentos e noventa e sete mil e cinquenta reais),
visando atender às despesas do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber:
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.30] - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS ( 595939 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEEICIOS ASSISTENCIAIS
6211! - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595983 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595978 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS (595935 )
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 2.000,00
R$ 6.000,00
RECEBIDO EM 2/04/20 22
— 44i3
| AMARA MUNICIPAL DE V REDONDA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
|)
|
! Respondida of Nº
ESA.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595979 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAUDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGA COES PATRONAIS
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS ( 595936 )
R$ 6.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595980 )
R$ 6.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
[113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (595981 )
R$ 2.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
[13 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595937 )
R$ 500,00
Ir
a:
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595982 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.94 00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS ( 595938 )
R$ 500,00
5000 - EUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS ( 595934 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595977)
R$ 1.500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595940 )
R$ 20.000,00
3
e nm
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
33.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595984 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACÃO
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595941)
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
[113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595985 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595986 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.30] - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS (595942 )
R$ 1.000,00
R$ 75.000,00
R$ 6.000,00
R$ 2.000,00
R$ 500,00
Câmara Municipal de Volta Redonda Ed
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.30] - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
6211 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES ( 595987 )
R$ 2.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.30) - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENS ( 595943 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595993 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS (595949 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-F AMILIA
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595989 )
R$ 10.000,00
5
TT
Câmara Municipal de Volta Redonda A
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS (595945 )
R$ 1.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595990 )
R$ 5.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FNS ( 595946 )
R$ 5.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 595947)
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS a
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595991)
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
R$ 11.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (595992 )
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 595948 )
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
500) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1/13 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595988 )
R$ 8.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FNS (595944 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FNS (595950 )
E
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595997 )
R$ 85.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595998 )
R$ 300,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 595951 )
R$ 3.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAC AO
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 595999 )
R$ 300.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS (595952 )
PUNISIPAL DE VOLTA REL
mentação 2
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 596000 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE .
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596007 )
R$ 100,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595959 )
R$ 100,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (595954 )
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596002 )
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE .
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595955 )
R$ 80.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE .
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1,9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596003 )
R$ 1.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596004 )
R$ 1.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS ( 595956 )
R$ 1.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS (595957 )
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596005 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (595958 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596006 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596001 )
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (595953 )
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 300,00
e
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
R$ 300,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
H13- AVANÇANDO COM SAÚDE .
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596008 )
R$ 300,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
H13 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595960 )
R$ 300,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3,9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596009 )
R$ 1.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113- AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS (595961 )
R$ 1.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596010) “BEM,
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
R$ 500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE .
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE j
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS ( 595962 )
R$ 12.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
H13 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596011 )
R$ 300,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595963 )
R$ 300,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( 595964 )
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10- SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596012) «Gi
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595971 )
R$ 50,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595966 )
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.11,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595967)
R$ 700,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
[113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS ( 595968 )
R$ 600,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Câmara Municipal de Volta Redonda Ed
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
H13 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595969 )
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595970 )
R$ 50,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001,10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE,
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595965 )
R$ 150,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
113- AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595972)
R$ 100,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE =
Ro
Câmara Municipal de Volta Redonda A
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
3.3,9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595973)
R$ 800,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595974 )
R$ 600,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
[113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (595975 )
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.93.00,00,00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
6005 - GESTÃO DO SUS - ENS (595976)
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6519 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO NÚCLEO
DESCENTRALIZADO DAS AÇÕES DE VIG.EM SAÚDE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (596015 )
R$ 100,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . ,
6519 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO NÚCLEO
DESCENTRALIZADO DAS AÇÕES DE VIG.EM SAÚDE .
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596014 )
R$ 200,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6519 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO NÚCLEO
DESCENTRALIZADO DAS AÇÕES DE VIG.EM SAÚDE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 596013 )
R$ 25.000,00
R$ 697.050,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das
seguintes dotações do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber:
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
6211- ATENÇÃO PRIMÁRIA - FES (593769 )
R$ 24.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
6001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - FNS (593929 )
R$ 110.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Câmara Municipal de Volta Redonda A”
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (593714)
R$ 120.500,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6002 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ENS ( 593737)
R$ 11.700,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6504 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES AT. HOSP. NA REDE DE URG.
EMERG.CAIS ATERRADO SPA CONF.UPA S.AGOSTINHO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES ( 593703 )
R$ 300.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES ( 593766 )
R$ 5.600,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
6510 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (593736 )
R$ 25.300,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE cume LS.
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE o je ade
Câmara Municipal de Volta Redonda — —
Estado do Rio de Janeiro o
LEI MUNICIPAL Nº 5.973
5001.10 - SAUDE ,
5001.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
H13- AVANÇANDO COM SAÚDE
6510 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
6003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FNS (593767)
R$ 96.100,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6005 - GESTÃO DO SUS - FNS (593733)
R$ 3.850,00
R$ 697.050,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 26 de abril de 2022.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 017/2022
Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
DEx/pfs.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Leno, Te |
3 PREFEITURA DE
24 VOLTA REDONDA
ÉS PODER EXECUTIVO
Prefeito Antonio Francisco Neto
“SOÚT IO - SAÚDE
E a 5 6501 » OPERACIONALIZAÇÃO
PORCO na mena
PESSOAL
S NA ATENÇÃO
VANTAGENS FIXAS
LE! MUNICIPAL Nº 5.673 |
Autoriza Absriura de Crédito Adicianal Especia!
DONDA - 26 DE ABRIL DE 2022
OPREFETO DO Municipio
que a Câmara Municipar aprova &
E VOLTAREDONDA Façoesder — 500110 -SAUDE
eu sanciono a seguinte Lei 5001. 10.304 - AT!
Art, 1º Fica o Chefe da Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Ai al. no valor de R$ 897 050,00 PRIMARIA
iseiscentos = noventa e sets mit e cinquenta reais), visando 3:90
s despesas do Fundo Municipal de Saúde - FMS « 6004-AT;
QUE
atender a
saber
COS - FUNDO MU
SDO1 - FUNDO MUNICIP
5001.10- SAUD
5001.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
5001 10.30% - ATENÇÃO BÁSICA 1143 -AVANCANDO COM SAUDS
1H13-2VANÇANDO COM SAU 501 - OPERACIONALIZAÇÃ
8591 - OPERA IBLIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO — PRIMÁRIA
PRIMÁRIA 3.1.9.0.13 0090 00- OBRIGAÇÕES
35.9.0.08.0000.00-GUTROS BENEFICIOSASSISTENS 8217 ATENÇÃO PRIMÁRIA 7
8001 «ATENÇÃO PRiA suSgas ; R$ $90,00
APAL DE
LDE SAUDE
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE S,
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE
500% 19-SA!
A
,30 - Nº 1826 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA RÉ
DAS At NA ATENÇÃO
5001.10- SAUDE
O MUNICIPAL DE SAUDE | i
S000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NI NICIPAL DE SAUDE | i
5001 “FUNDO MUNICIPALDE SAUDE SO 1O-SALDE i
5001 10.301 - ATENÇÃO BÁSICA t |
1113 AVANÇANDO COM SAÚDE
S001.19.301 - ATENÇÃO BÁSICA.
+43 AVANÇANDO COM SAÚDE , . o Dnian ERAS ONALIZAÇÃO ES NA STENÇÃO
PDV RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO 31.9694000009-5% NCA JUDICIAIS
319098. 009000-OUTROS BENEFICOS ASSISTENCIAIS Beni ATENÇÃO PRiMÁRiA. FES 556061 is 2.000,00 i
627: - ATENÇÃO PRIMÁRIA.» FES (595983; R$ 506. o SLOO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE H
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S00B - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1 SAUDE
5091.10.31 - ATENÇÃO BÁSICA
OM SAÚDE
NALIZAÇÃO DAS
13- AVANÇA
01 - GPERAC)
BAÍLIA
ES ( S9SC7B R$ 2,0%
JNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S001 + FUNDO MUN E DE SAUDE
SOON - FUNDO MUNICIZAL DE SAUDE
500? - FUNDO MUNICIPAL DE SAUÍ
5001.19- SAUDE fI-AVANÇANDO COM
SOD1 19.30! -ATENÇÃO BÁSICA SSD1 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO
1913 AVANÇANDO COM SAÚDE. PRIMÁRIA
8501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES 31 90.94 09.00.00. INDENIZACE
PRIMÁRIA 82€ - ATENÇÃO PRIMÁRIA. E
31 8005.00.60.00-SALARIO-F;
50Gt - ATENÇÃO PRIMÁRIA» ENS [
VOLTA REDONDA
ANO XXVII - R$ 0
SGD + FUNDO MUNICIPAL E
SLOT - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
SOOG - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.1408)
S00% - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: 500%. 40.303 - ATENÇÃO BÃS!
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
SS
00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Bi -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
501 16-SAUDE
: “ATENÇÃO BÁSICA
- OPERACIONAL IZAÇ. €
RIMÁRIA,
38.008 0000.00-0UYROS
J01 - ATENÇÃO PRIMÁRIA. ENS (
OSASSISTENÇIAIS
4 ) R$ 590,00
XOO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
101.10-SAUDE
101.30.301 - ATENÇÃO BÁSICA
13-AVANÇANDO COM SAÚDE
50 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS qu
2IMÁRIA
3 8.008.000000 -CUTROS BENEFICIOS ASSISTE
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NA ATENÇÃO
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ID 10-SAUDE
309,10,301 - ATENÇÃ
13- AVANÇANDO COM &
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RIMARIA
39,9.18.00.50.09 +ALIXIIO EINANCEIR
21 ATENÇÃO PRIMÁRIA
OAESTUDANTES
4 5 R$ 1.600.00
XO- FUNDO MUNICIBAL DE SAUDE
107 - FUNDO MUNI
101 10- SAUDE
50% - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO
SUMÁRIA,
0.48.00 06.09 - AUXILIO-ALIMENTACAO
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA- ENS ; 595947 ) RS 75.000,00
PALE
300 + FUNDO MUNI E SAUDE
Ot - FUNDO MUNIC.
101 10-
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3.9.0.46 00 00.00. AUXILI
MN ATENÇÃO PRI,
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UMÁRIA
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1PaL DE SAUDE
INDO MUNICIPAL DE SAUDE
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500%.10.301 “ATENÇÃO BÁSICA
113-AVANÇANDO COM SAÚDE
PRIMÁRIA
3.3 8.0.48.3000.00-AUX)
5001 -ATENÇÃO PRIMÁ!
RTE
5642 R$ 506,00
5090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Soo. so -SAUD!
5001.10.504 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 -AVANÇANDO COM SAÚD)
8501 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
3.3.9,0.93.00 00.00-INDENIZACOES E RESTITUICCES
E2% “ATENÇÃO PRIMÁRIA.» FES ( 595987 ) R$ 2.006.009
VOLTA REDONDA
IO DE VOLTA REDONDA - 26 DE ABRIL DE 2022 |
SIPAL DE SAUDE
- FUNDO MUNICIPAL DE 5;
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5001.19- SAUDE
500% 10.301 - ATENÇÃO BASICA
1413 -AVANÇANDO COM SAÚDE
6501 - OPERACIONALIZAÇÃO D
AS AÇÕES NA ATENÇÃO
MUNICIP:
S0G1 10- SAUL
500%. 10:302 4,
1113 -AVANÇ
- R$ 0,30 - Nº 1826 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIP)
31 9! 08.00.0900 - CUTROS BENEFÍCIOS ASSISTE!
6212 -AVENÇÃO ESPECIALIZADA -FES
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2 -ASSISTENCIAHOSPITALAR E
1413 - AVANÇANDO COM SAUDE
€502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATEI
ESPECIALIZADA.
3.1.8.0. 08,00 01.00- OUTROS BENEFICIOS /
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SOLO - FUNDO MUNIC;
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S007.10 -SAUDE
S001.10.902 .ASsIsTÉ
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6502 - OPERACIONALIZAÇÃ |
ESPECIALIZADA |
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5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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5001 - FUNDO MUN:
5001 40- SAUDE
ANO XXVI
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAÍ
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101.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
13-AVANÇANDO COM SAÚO!
562 - OPERACIONALIZAÇÃO UVAS AÇÕES NA ATENÇÃO
3PECIALIZADA
380490000 09 -as
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5001.:0- SA
5001. 19.362 -ASSISTI
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ESPECIALIZADA
3 3,9,0.08.00.00.00- OUTR
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00. FUNDO MUNICICAL DE SAUDE 31,8.0.13.00 09,00 - OBRISACOES PATRC !
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502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO | cao 10 ao ASSISTÊNCIA HOSEITALAR E AMBULATORIAL Dé
SPECIALIZADA 1115- AVANÇANDO COM SAÚDE ig
3.8.0 18.00.00.00-AUXKICFINANCEIRGA ESTUDANTES : 12 - OPERA JONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO Ma
212 ATENÇÃO ESPECIALIZADA. FES (SS5SO7 )RS85 000,00 | coprCALIZADA la!
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101.10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL co ' q |
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502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO 580110 ns | 5
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101 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 2
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FUNDO MUNICIPAL pe
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ANO XXVII - R$ 0
100» FUNDO MU
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61,10- SAUDE
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13- AVANÇANDO O
- OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO
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* - FUNDO MUNICIPAL DE
5021. 19-SAUDE
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CÂMARA MUNICIPAL
DE VOLTA REDONDA
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SO0O - FUNDO MUNICIPAL DE.
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SGD1 40.205 - VIGILÂNCIA ERIDEMOL É:
1º13-AVANCANDO COM SAUDE
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SANITÁRIA
31.80.08.0000.00- OUTROS Bi
6213 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FE!
SOCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
500 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.40- SAUDE
EOG+.10.305 VIGILÂNCIA Ei
H13-AVANÇANDO COM SAÚDE
[6508 - ORERACIONALIZAÇÃO DAS Ai
SANITÁRIA
BOAS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SECO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
809% - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.19-SALOE
5061.70.308-vrGiLÁN
HU13-AVANÇANDO COM SAUDE
SANITÁRIA
3.1.9.0.08.00.00 06 - SAL ARIO-FAMILIA
6003 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
SOCO» FUNDO MUNICIPAL DE. SAUE
[509 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
004.10. SAUDE
VIGILÂNCIA EPIDEMICLO
3-AVANÇANOO COM SAUDE
NITÁRIA
31.90 09.90.00 00- SAL ARIO-FAMILIA.
1218 - VIGILÂNCIA EM SADO
|5001,:0» SAUDE
3-AVANÇANDO COM SAÚDE
SANITÁRIA
3.1 80.11.0000 GD - VENCIMENTOS E
PESSOAL E)
EOO3 - VIGILÂNCIA
SACO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- SAUDE
SOD1 40.305 VIGILÂNCIA EPDEMIOLÕS:
“H13- AVANÇANDO COM SAÚDE
E SALDE
IUNICIPAL DE SAUDE
001.18 - SAUDE
[S001.40.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOL
1H3-AVANÇANDO COM SAÚDE
[SOB - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇ
SANITÁRIA
[3.1.9.0.13,00.06.00 - OBRIGACOES PATR!
[6213 - VIGILÂNCIA EM SAUDE -
[E9SOO7 | RS
3.1.9.0 08.0000.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
NS (595289) R$ 199.00
08 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇO:
6568 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕO
508 » OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕ
GOO 1 R$ 509.00
SASSIST
JCIAIS
9.90
DEMIOLÓGICA
DE VIGILÂNCIA
ESDB - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
ENS (595954 : R$ 500.00
S DE VIGILN
f 598002; R5S00.56
SO 10.305 - vita ÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
IGILÂNCIA
VANTAGENS FIXAS -
M SAUDE - FNS (585055 ; R$ 80.900.06
CA
S DE VIGILÂNCIA
EMANTAGENS EIXAS -
FES (595003) R$ 1 09 00
ÕES DE Vi
ONAIS
004 ) R$ 1.000.00
VANÇANDO
6508 - CPERACIONALIZ AÇ.
SANITÁRIA
31.80.43.00.00 90- DBRIGACOES PATR
E0D3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FNS
R$ 7.000,00
5000 - FUNDO MUNIC!:
? - FUNDO MUNICIPAL DE SAL!
5001.10-SALDE
S001.40.305 - VIGILÂNCIA EPIDE RA
1713- AVANÇANDO
8508 - OPERACIONAL
RIA
SC09- FUNDO MUNICIPAL DÁ
SGA - FUNDO MUNICIPAL Dé
596410 -SAU!
GOGH 4 305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOL
1113-AVANCANDO COM SAUD
S408 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS
SANITÁRIA
31,9,0.91,00.0000 SENTEI
86213 VIGILÂNCIA EM SAUDE -
E VIGILÂNCIA
SOOO - FUNDO Municip;
SEI - FUNDO Mil
5508 - CPERACI
SANITÁRIA
319094006
s003 a
S600 - FUNDO MUNICI
SOC1 - FUNDO MUNICIPAL
5007. 10- SAUDE
GILÂNCIA Eri
3=AVANÇANDO COM SALE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO
SANITÁRIA
3.1.9.0.84,00,00.00 - INDENIZAC!
5213- VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E
SO0O - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
s001.10-SAL:
5001 10.305. VitiL AN
WU3-AVANÇAN
8508» OPERAÇ
IDEMIO!
SDOT 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOL
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE
9508 - OPERAGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕE
SANITÁRIA
339005020000-OUTROS BENEFICIOSAS.
6003 - GIL ÂNCIA EM SAÚDE -FN
R$ vao co
PGICA
SO00 - FUNDO MUNICIPAL DE
SCOT = FLINDO MUNICIPAL GE SAU
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ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 1826 - ORG
ÃO OFICIAL DO MUNIC
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA R ONDA]
Divisão de e Documentação e Arquivo 4
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- SAUDE
KI 20.505 - VIGILÂNCIA EpIDEN
13-AVANÇANDO COM SAÚ OE - OPERACICNALIZAÇÃO [AS Aq;
X8- OPERACIONAL IZA DE VIGILÂNCIA — SANITÁRIA
ANITÁRIA 33.8.0,98.00.0000-AUXILIO-TRANSPORT
386 1800.0.00-AUxXE IOF A SOIS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENS ( Sos9%
MS-VIGILÂNCIA Ea S,
OCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01 - FUNDO MuNECIPAL DE SAUDE
091.10 - SAUDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, i
*3-AVANCANDO COM SAUDE H
508 Yi
SANITÁRIA
339093 000000 ApEnzacos
OO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
XO-FUNDO MUNiCIPA)
JM FUNDO MúnICIPA 1
10% 10 - SAUDE
DI AD3OS VIGILÂNCIA EPIDEMICG
A - 28 DE ABRIL DE 2022
SODO - FUNDO Municipal
INDO MUNICIPAL DE.
500119- SAUDE
AUDE
SAUDE
09 - FUNDO MUNIC, IPALDE Stuue
Ot - FUNDO MUNICIPAL O
10110 -SAUDi SOD1.30.305 -ViGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Í
IOF 10305 - VIGILÂNCIA HOLÓGICA 11!3-AVANÇANDO COM No
$508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA lol
SANITÁRIA :
ANITARIA 338,09300,00,00 -INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.8.0.35.00.00.00 OUTROS SE
SOA FISICA
ROS sm3-vie
ÂNCIA EM SAÚDE - E
6012 JR$ 26
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDOND,
N3- VIGILÂNCIA EM SAÚDE E I600S IRS 1.000,00 SONO » FUNDO MUNICIPAL DE 8; í
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ]
KO - FUNDO MUNICIPAL DE SA S00r40- SAUDE i
TAQUE
Jt-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5091.10.42. ADMINISTRAÇÃO GERAL
201.10 -SAUDE $H13-AVANCANDO COM SAÚDE
10% 10.305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOL O! 6514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA
33- AVANÇANDO COM SAÚDE: ADMINISTRATIVADA,
108 - OPERACIONALIZAÇÃO D VIGILÂNCIA SECRETARIANUNICIPALOE SAÚDE
ANITÁRIA 31,90,08.00.00.00- OUTROS
3 89.36.0000 00 - CUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. 6M05-GES
ESSOAFISICA
J03- VIGILÂNCIA Eis SAL:
TÃO TÉCNICA E
“ICIOS ASSE
O DO SUS - FNS (595977 RS 50.00
ENS (595081 RS + 000.00 SIJO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
500 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
200» FUNCIO MUNIC BA DE SALE
NI -FUND:
101.40 -5
A TRAÇÃO q
“:93-AVANÇANDO < COM SAÚDE
$St4 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA DA SECRETAREAMUNICIPAL DE SAÚDE
GILÂNCIA — 3.1.9.0.09.00.00.06- SAL AR
VOLTA REDONDA
EM DES
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- GESTÃO DO SUS - FNS ( 595866 RS 209.05 | :O il
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SOCO- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ) ni
00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | lg:
5501.:0-SAUDE Í !
S001.10.122 ADMINISTRAÇÃO GERA: | po
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10.505 VIGILÂNCIA EPIDIENIO: ÓGICA B514 - OPERA: TAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA E ! io
13-AVANCANDO Com SAÚDE ADMINISTE AT PAL DE SAÚDE ia |
HE-OPERA, CCR DASAÇÕES DE VIGILÂNCIA 3,1 AN TAGENS FIXAS « ie
ANITÁRIA, ES
3.9.0.45.00.00:00- AXL; 25907 R$ 700.00 o!
103 -VIGILÂNCIA EM SAUDE 82 )R$ :2 000.60 o:
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NO - FUNDO MUNICIPAL DE SAup! CIPAL DE SAUDE. [2
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SO 40-SALDE ie
101.10 - SAUDE SOC1.10.122: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
17.10.3058 VIGILÂNCIA EPIDENO: ÓGICA 1133 -AVANCANDO COM SAUL Lj
13-AMANÇANDO COM Sal: 14 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO TÉCNICA 5
08 - CPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE vi + ADMINISTRATIVADASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE [se
ANITÁRIA 349.013 000009. OBRIGACOES PATRONAIS , x |
3.8,0.49 00.00 00- AUXILIO-TRANSOORTE S00S- GESTÃO DO SUS - NS ( 595958 R$ 500,00 lo
13 -VIGILÂNCIAEM S SAUDE - FES (598! t z
SOCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE <;
KO -FUNDO MUNIC SOM - FUNDO MUNICIPA: DE SAUDE |
JOE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500! 10- SAUDE Í
X1.19- Say
som 10,
2 ADMIN AÇÃO GERAL
CÂMARA MUNIC
Divisão Ge Do
IPAÍ
cumentação
| DE VOLTA REDONDA
= Arquivo
JMINISTRATIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE.
33.00.00 06 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
ÃO DO SUS - FNS( 761 R$ 209,00
KO-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
XX - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
101.10 - SAUDE
W1 10.422 -ADMINISTRAG
- GESTÃO DAADMINIS
19-OPERACIONAL
INÚCLEO
3.90 3506 90.00
SSOA FISICA
GERAL
RAÇÃO Mi
ADMINIS;
o. STÃO DAAOM
49-OPERACIONA
US NG ÂMEBITO
9110 - sau UCE
10140122 -ADMINISTR
-GESTÃD DAADMINIS
n'9-OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕ]
ONÚCLEO DESCENTRALIZADO DAS. UDE
49952000000-EOUIBAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
N5-VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FES (596013; R$ 25.000,00
3697.050.00
> GERAL,
AÇÃO MUNICIPAL
ES RE: HONAIS NS AMBITO
Ar, 2º Para permitir a abertura do Credito Adicional
encionado no artigo a
191.10-SAUDE
101.10 301 - ATENÇÃO BASk
13-AVANÇANDO COM SAUL
50% - OFERACIONALIZAÇÃO
RIMÁRIA
3.9.0,30.00.00 00- MATERIA
ÇÃO PRIMÁRIA -
24.000,00
O 301 -ATEN
AVANÇANDO:
POES NAATENÇÃO
38.0,30 00.00.00 -MATER:
JD1 “ATENÇÃO PS
WO -FUNDO MUNICIPAL DE
1 “FUNDO MUNICIPAL DE
101.140- SAUDE
KW 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
13-AVANÇANDO COM SAÚDE
502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO
3PECIALIZADA
35039000000- OUTROS SERVE
JRIDICA,
ATENÇÃO ESPECIALIZADA. FE (563714 JR$ 12050000
25 110.096,09
RUE
LIDE
OS DE TERCEIROS.PESSOA
XO-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MINIS TRATIVADA, SECRETARIA MUNE
318091 906000-sE: NTENCA!
so
SUCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOM - FUNDO MUN! L. DE SAUDE
5091.10- SAUDE
509410 122- ADMINISTRAS,
*113- AVANÇANDO COM SAL
ss14 « OPERA o
S000- FUNDO MUNICIZAL DE SayDE
S00t - FUNDO MUNICIPAL DE SAL
5001.10-SALDE
5001.16.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1113 -AVANÇANDO COM SAÚDE
ES14 - OPERACIONAL!
ADMINISTR
338608 006090-0:
s0os - Â
som
501 10-54
JO MUNIO
AVANÇANDO COM SAÚDE
OPERACIONALIZA)
ISTRATIVADASECRE TARIAMUN:
39018 90.00 o AUXILIO FINA
- ENS (59)
5600 - FUNDO MUNICIPAL D)
00% » FUNDO MUNICIPAL Di
SAUDE
ILIZAÇÃO DA GEsT
335
.38.00.06 00- OUT
O DO SUS. EN
SODO- FUNDO MUNICIDAL
00% - FUNDO MUNICIPAL 7
S001.10- SAL!
S001.10122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
111I-A AANÇANDO COMSAUDE
8514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA 5
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC
8 0.45.00.00 00 - auxLIO ALIMENTA AC
socs .
500 - FUNDO MUNICIPAL
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 19-
509119
2 GERAL
Com SAÚDE
514 - OPERACIONALIZAÇÃO DA «
AOMINIS FRATIVA DAS;
339.649.000900-ais
8005 - GESTÃO DO
3001,40- SAL
Sor. 1B1za ADMINISTRAÇÃO E RAL
T3-AVANÇ,
TÃU DO SUS -FNS 4 59501 €9 185 209 co
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
35R$ 806.09
TÃO TÉCNICA E
NICA E
SAUDE
PO TECNICA
TECNICA
SAÚDE
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VOLTA REDONDA - 26 DE ABRIL DE 2022
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ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
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6051 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
500140 -SAUDE
S001.10.302-ASSISTÊNCIAHOS!
3-AVANÇANDO COM SAÚDE
- OPERADIONALIZAÇ
ASR E AMBULATORIAL
ÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO
6:
ESPECIALIZADA
- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ÇÃO ESPECIALIZADA ENS (593737 388 11.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPAL DE SAUDE
3- SAUDE
OS-PESSOA
JURIDICA
8212 -ATENÇÃO ESPECIALIZADA- FES (583703 RS 300.090,00
Soo
so
500410 - SAUDE
S001.40.308 VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA
1713-AVANÇANDO COM SAÚDE
6508 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
3.39,0.30.00 00.00- Mar
EDM3- VIGILÂNCIA EM
JMO
3766) R$ 5.800
soc1-
5001 40- SAUDE
S00%.40.395 - VIGILÂNCIA EPIDENIO)
3413-AVANÇANDO COM SAUDE
8510 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
3 3,90.39.00.0060- OUTROS SERVICOS
JURÍDICA
6213 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FES (5937361 R$ 25.306,00
TERCEIROS-PESSOA
SOCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SO! - FUNDO MUNICIPAL DE SALDE
Soo
ES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
8.0.30.00 00.00 - Mp NSUMO
VIGILÂNCIA EM SAUDE - ENS ( SSI7ET )R$ 96, 100.00
SI00- FUNDO MUNICIPAL
500% FUNDO MUNICIPAL DE 5;
SG01.10- SAUDE
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Voita Redonda, 25 de abritds 2022
ANTONIO FRANCISCO Ná
Prefeito Municipal
CÂMARA MURICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo +
i
TAQUE
ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 1826.
EM DES
PIO DE VOLTA REDDNDA - 26 DE ABRIL DE 2022
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICI

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