norma nº 5970/2022

CÂMARA NILMICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Diviaão de Documentação e Arquivo 
N° FLS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 5.970 
Denomina o Centro de Referência do Idoso no Bairro 
Santa Rita do Zarur de Francisca Rosa Fernandes -
"Dona Chiquinha". 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominado de Francisca Rosa Fernandes - "Dona Chiquinha" o 
Centro de Referência do Idoso no Bairro Santa Rita do Zarur. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 19 de abril de 2022 . 
AN ►ONIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 108/2021 
Autoria: Vereador Edson Carlos Quinto 
DEx/pfs. 
çâ PREME DE 
VOLTA REDONDA 
PODER EXECUTIVO 
Prefeito Antonio Francisco Neto 
ttt 
o 
Lu 
O 
O 
»Z.3 
2 
O 
iL 
O 
ts. 
r‘i 
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
ïiNA FLS. 
GABINETE 
DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N° 5.970 
Denomina o Centro de Referência do Idoso no Bairro Santa 
Rita do Zarur de Francisca Rosa Fernandes-"Dona Chiquinha" 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço 
saber que a Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominado de Francisca Rosa Fernandes-"Dona 
Chiquinha" o Centro de Referência do idoso no Bairro Santa Rita doZarur. 
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.3° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 19 de abril de 2022. 
ANTONIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal