norma nº 5974/2022

CAMARA MUNICIPAL OE VOLTA REDON 
Divisão de Documenta0o e Arq.+. 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 5.974 
Formaliza e denomina localização da servidão José 
Lopes da Silva, na Rua Alegrete, Bairro Belmonte. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os §§ I° e 8° do 
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Formaliza e denomina localização da servidão José Lopes da Silva, em 
frente ao n° 451, localizada na Rua Alegrete, no bairro Belmonte. 
Art. 2° O Poder Público Municipal providenciará placas indicativas da rua 
oficializada para identificação dos Correios e demais setores de correspondências, bem 
como SAAE/VR e LIGHT. 
Art. 3" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 26 de abril de 2022. 
WE r SON S D DA SILVA TEIXEIRA 
Pr idente 
Projeto de Lei n° 134/2021 
Autoria: Vereador José Onofre da Silva 
Coautoria: Luciano de Souza Portes 
DEx/pfs. 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
VOLTA REDONDA 
PODER LEGISLATIVO 
LEI MUNICIPAL N° 5.974 
Formaliza e denomina localização da servidão José Lopes 
da Silva. na Rua Alegrete, Bairro Belmonte. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em 
conformidade com os §§ 1' e 8° do Artigo 60 da Lei Orgânica do 
Município, promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1°Formaliza e denomina localização da servidão José 
Lopes da Silva, em frente ap n° 451. localizada na Rua Alegrete, 
no bairro Belmonte. 
Art.2° O Poder Público Municipal providenciará placas 
indicativas da rua oficializada para identificação dos Correios e 
demais setores de correspondências, bem como SAAENR e 
LIGHT. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 26 de abril de 2022. 
Welderson Sidney da Silva Teixeira 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LE1 N° ,, FLS