norma nº 6037/2022

CÂMARA mumetPAIOEVOLTAREDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI NP FLS. 
(29 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.037 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional 
Especial. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional 
Especial, no valor de R$ 5.012,64 (cinco mil, doze reais e sessenta e quatro centavos) 
visando atender a despesa da Secretaria Municipal de Cultura — SMC, a saber: 
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
0801.13 - CULTURA 
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL 
1116 - CULTURA PARA TODOS 
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS 
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 
PJ 
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 596056 ) 
R$ 5.012.64 
Art. 2° Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no 
artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial da dotação da 
Secretaria Municipal de Cultura — SMC. a saber: 
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
0801.13 - CULTURA 
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL 
1116 - CULTURA PARA TODOS 
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
0200 - TESOURO MUNICIPAL ( 595072 ) 
R$ 5.012,64 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Volta Redonda, 09 de agosto de 2022. 
ANTO I0 FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei capeado pela Mensagem n° 035/2022 
Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto 
DEx/pfs. 
PREFEITURA DE 
VOLTA REDONDA 
PODER EXECUTIVO 
Prefeito Antonio Francisco Neto 
de Documentação e Arquivo 
LEI MUNICIPAL N° 6.037 
Autoriza Abertura de Crédito Adicionai Especial. 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTAREDONDAFaçosaberque a Câmara Municipal aprova e 
eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no 
valor de R$ 5.012,64 (cinco mil, doze reais e sessenta e quatro centavos) visando atender a 
despesa da Secretaria Municipal de Cultura — SMC. a saber: 
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 
0801 -SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA 
0801.13-CULTURA 
0801.13.392 -DIFUSÃO CULTURAL 
1116 - CULTURA PARATODOS 
6084- PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURAE BIBLIOTECAS 
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ 
0200-TESOURO MUNICIPAL (596056) R$ 5.012,64 
Art. 2° Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior, 
será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial da dotação da Secretaria Municipal 
de Cultura —SMC, a saber: 
0800- SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 
0801- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA 
0801.13- CULTURA 
0801.13.392 -DIFUSÃO CULTURAL 
1116 - CULTURA PARATODOS 
6084- PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURAE BIBLIOTECAS 
3.3.9.0.39.00.00.00-OUTROS SERMOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
0200-TESOURO MUNICIPAL ( 595072 ) R$ 5.01254 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Volta Redonda, 09 de agosto de 2022. 
ANTONIO FRANCISCONETO 
Prefeito Municipal 
CMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
! Divisão 
LEI N°