norma nº 6046/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.046 
Dispõe sobre os Servidores Públicos do 
Município, aprova o Quadro de Pessoal da 
Administração Direta e dá outras 
providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica alterado o quadro de vagas de cargos/empregos da Administração 
Pública Municipal Direta, previsto no anexo III da Lei Municipal n° 5.367, de 6 de julho 
de 2017, conforme anexo único. 
Parágrafo único. As fichas descritivas dos cargos/empregos terão suas 
atribuições definidas em Decreto Municipal no prazo de 30 dias. 
Art. 2° Os empregos oriundos do Regime Celetista serão extintos na sua 
vacância. 
Art. 3° Ficam extintos os cargos de Acupunturista, Agente Cultural, Agente de 
Defesa Civil, Agente de Esporte e Lazer, Agente de Serviço Público, Analista de 
Controle Interno, Arte-Educador, Ascensorista, Assessor de Área Técnica Saúde 
Mental, Assessor Jurídico , Assessor Médico, Assistente Administrativo, Auditor de 
Faturamento, Auxiliar de Costura, Auxiliar de Farmácia, Biomédico, Bombeiro 
Hidráulico, Coordenador de Núcleo, Coordenador Pedagógico , Coordenador Setorial , 
Costureira, Cozinheiro, Cuidador de Idosos, Desenhista, Desenhista Publicitário, Doula, 
Eletricista de Veículos , Eletrotécnico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, 
Engenheiro Clínico, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Fiscal 
Ambiental, Fiscal de Medição, Fiscal Sanitário de Saúde Do Trabalhador II, Geólogo, 
Guarda Ambiental, Guarda Vida, Inspetor IV, Instrutor de Arteterapia, Instrutor de 
Atividade Corporal Chinesa, Instrutor de Dança, Instrutor de Informática, Instrutor de 
Música, Instrutor de Terapia Comunitária, Instrutor de Yoga, Instrutor Meditação, 
Mecânico, Mecânico Montador, Mensageiro, Mestre de Obras, Meteorologista, 
Monitor, Motociclista, Músico Instrumentista, Ouvidor, Pregoeiro, Psicopedagogo, 
Químico, Sonotécnico, Supervisor de Segurança do Trabalho, Técnico Ambiental, 
Técnico De Informática, Técnico De Procuradoria, Técnico Eletrônico, Técnico Em 
Manutenção de Equipamentos, Técnico em Refrigeração, Técnico Florestal, Técnico 
Ortóptico, Técnico Tomografia, Tradutor e Intérprete de Libras e Vidraceiro. 
Art. 4° Ficam extintos quando vagar os cargos de Auxiliar de Enfermagem, 
Auxiliar de Escritório, Encarregado, Gari, Guarda Ferramentas, Operador de Máquina 
Copiadora e Técnico em Administração. 
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI N° FLS. 
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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.046 
Art. 5° Os cargos de Auxiliar de Escritório e Assistente Fazendário ficam 
consolidados no cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, em especial, Anexo III, previsto no artigo 22 da Lei 
Municipal n° 5.367 de 6 de Julho de 2017. 
Volta Redonda, 14 de setembro de 2022. 
SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA 
Vice-Prefeito 
Prefeito em Exercício 
Projeto de Lei capeado pela Mensagem n° 028/2022 
Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto 
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI N° 
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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.046 
ANEXO ÚNICO 
CARGO 
Quadro Aprovado 
Estatutário Celetistas 
ADMINISTRADOR 50 O 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 250 O 
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 250 O 
AGENTE ESCOLAR 150 O 
AJUDANTE 350 21 
ALMOXARIFE 40 O 
ANALISTA DE PROCURADORIA 50 O 
ANALISTA DE SISTEMAS 25 O 
APONTADOR 50 1 
APROVISIONADOR 20 O 
ARMADOR 20 O 
ARQUITETO 25 1 
ARQUIVISTA 25 3 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO O 3 
ASSISTENTE FAZENDÁRIO 50 O 
ASSISTENTE SOCIAL 150 O 
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS 100 O 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 600 80 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA 10 1 
AUXILIAR DE COZINHA 25 O 
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 600 O 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 9 31 
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 38 42 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 15 O 
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 60 O 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 150 O 
AUXILIAR DE TELECOMUNICAÇÕES 10 1 
BIBLIOTECÁRIO 5 O 
BIÓLOGO 10 O 
BORRACHEIRO O 1 
CALCETEIRO O 1 
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão cie Documentação e Arquivo 
LEI N° 
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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.046 
CARPINTEIRO 20 2 
CONTADOR 20 1 
CONTINUO O 4 
COPEIRO 50 3 
COVEIRO 30 O 
CUIDADOR 300 O 
DESENHISTA PROJETISTA O 1 
DOCENTE I 800 97 
DOCENTE II 1900 397 
ECONOMISTA 10 O 
ELETRICISTA 50 1 
ENCANADOR 10 1 
ENCARREGADO 1 1 
ENFERMEIRO 500 7 
ENFERMEIRO DO TRABALHO 10 O 
ENGENHEIRO 50 3 
FARMACÊUTICO 70 O 
FEITOR 1 3 
FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E 
SOCIAIS 50 1 
FISCAL DE INSPEÇÃO HOSPITALAR 15 O 
FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA 50 3 
FISCAL DE OBRAS 50 10 
FISCAL DE POSTURAS 50 3 
FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 50 O 
FISCAL DE TERMINAL 6 6 
FISCAL DE TRANSPORTE 4 3 
FISCAL SANITÁRIO DE SAÚDE DO 
TRABALHADOR 10 O 
FISIOTERAPEUTA 150 O 
FONOAUDIÓLOGO 20 O 
FOTÓGRAFO 10 O 
GARI 1 22 
GUARDA FERRAMENTA 1 O 
GUARDA MUNICIPAL 600 90 
GUARDA MUNICIPAL FEMININO 50 7 
JARDINEIRO 5 1 
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI N° 
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FLS. 
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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.046 
JORNALISTA 10 O 
LANTERNEIRO 5 O 
LOCUTOR 3 O 
LUBRIFICADOR 5 O 
MARCENEIRO 5 O 
MATEMÁTICO 5 O 
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINAS 10 O 
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS 10 2 
MÉDICO 1300 14 
MÉDICO DO TRABALHO 10 O 
MÉDICO VETERINÁRIO 25 1 
MEDIDOR DE OBRAS 5 1 
MESTRE 47 O 
MOTORISTA 100 12 
MOTORISTA DE CARRETA 5 O 
NUTRICIONISTA 30 O 
ODONTÓLOGO 100 29 
OPERADOR 20 O 
OPERADOR DE CALDEIRA 10 O 
OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA 1 2 
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA 20 O 
OPERADOR DE MARTELETE 10 O 
OPERADOR DE RÁDIO 10 1 
OPERADOR DE TERMINAL 3 1 
ORIENTADOR EDUCACIONAL 192 43 
ORIENTADOR EDUCACIONAL 192 43 
PADIOLEIRO 40 1 
PEDAGOGO 5 O 
PEDREIRO 100 4 
PINTOR 50 3 
PINTOR DE LETREIROS 10 O 
PINTOR DE VEÍCULOS 5 O 
PORTEIRO 50 O 
PROCURADOR 30 O 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 100 7 
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEi N° / FLS. 
Câmara Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.046 
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 50 O 
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 15 O 
PSICÓLOGO 120 1 
RECEPCIONISTA 350 6 
REDATOR 2 O 
REGENTE BANDA DE MÚSICA 2 O 
REGENTE DE CORAL 2 O 
RELAÇÕES PÚBLICAS 4 O 
REPÓRTER 2 O 
SALVA VIDAS 5 1 
SANITARISTA 20 O 
SECRETÁRIO ESCOLAR 60 O 
SERRALHEIRO 5 O 
SERVENTE 300 122 
SOCIÓLOGO 5 O 
SOLDADOR 25 O 
SUPERVISOR EDUCACIONAL 150 44 
SUPERVISOR ESCOLAR 150 14 
TÉCNICO AGRÍCOLA 20 O 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 40 1 
TÉCNICO DE RAIO X 50 2 
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 15 O 
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 40 O 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 60 1 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 10 O 
TÉCNICO EM ELETRÔNICA 5 O 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 500 6 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 40 O 
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES 15 O 
TELEFONISTA 35 4 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 10 O 
TOPÓGRAFO 30 1 
TRATADOR DE ANIMAIS 15 2 
VIGIA 350 18 
Total: 12924 1200 
6 
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1 
 CÂMARA MUNICiPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisãe de Decumenta0o e Arquivo 
N° FLS. 
6.10 6 
PODER EXECUTIVO 
Prefeito Antonio Francisco Neto 
LEI muNICIPÂLELQa., 
Dispõe sobre os Servidores Públicos do Município, aprova o Quadro de Pessoal da Àdministração Direta e dá outras 
providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica alterado o quadro de vagas de cargos/empregos da Administração Pública Municipal Direta. previsto no anexo III da 
Lei Municipal n° 5.367, de 6 de julho de 2017, conforme anexo único. 
Parágrafo único. As fichas descritivas dos cargos/empregos terão suas atribuições definidas em Decreto Municipal no prazo de 
30 dias. 
Art. 2° Os empregos oriundos do Regime Celetista serão extintos na sua vacância. 
Art. 3° Ficam extintos os cargos de Acupunturista, Agente Cultural, Agente de Defesa Civil, Agente de Esporte e Lazer, Agente 
de Serviço Público,Analista de Controle Interno, Arte-Educador, Ascensorista, Assessor de Ama Técnica Saúde Mental, Assessor 
Jurídico , Assessor Médico. Assistente Administrativo, Auditor de Faturamento, Auxiliar de Costura, Auxiliar de Farmácia, Biomédico, 
Bombeiro Hidráulico, Coordenadorde Núcleo, Coordenador Pedagógico , Coordenador Setorial , Costureira, Cozinheiro, Cuidador de 
Idosos, Desenhista, Desenhista Publicitário, Doura, Eletricista de Veículos, Eletrotécnico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, 
Engenheiro Clinico, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Fiscal Ambiental, Fiscal de Medição, Fiscal Sanitário 
de Saúde Do Trabalhador II, Geólogo, Guarda Ambiental, Guarda Vida, Inspetor IV, Instrutor de Arteterapia, Instrutor de Atividade 
Corporal Chinesa, Instrutor de Dança, Instrutor de Informática, Instrutor de Música, Instrutor de Terapia Comunitária, Instrutor de 
Yoga, Instrutor Meditação, Mecânico, Mecânico Montador, Mensageiro, Mestre de Obras, Meteorologista, Monitor, Motociclista, 
Músico Instrumentista, Ouvidor, Pregoeiro, Psicopedagogo, Químico, Sonotécnico, Supervisor de Segurança do Trabalho, Técnico 
Ambiental, Técnico De Informática, Técnico De Procuradoria, Técnico Eletrônico, Técnico Em Manutenção de Equipamentos, Técnico 
em Refrigeração, Técnico Florestal, Técnico Ortóptico, Técnico Tomografia, Tradutor e Intérprete de Libras e Vidraceiro. 
Art. 4° Ficam extintos quando vagar os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Escritório, Encarregado, Gari, Guarda 
Ferramentas, Operador de Máquina Copiadora e Técnico em Administração. . 
Art. 5° Os cargos de Auxiliar de Escritório e Assistente Fazendário ficam consolidados no 
cargo de AuxiliarAdrninistrativo. 
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário, em especial, Anexo hl, previsto no artigo 22 da Lei Municipal n" 5.367 de 6 de Julho de 
2017. 
Volta Redonda, 14 de setembro de 2022. 
SEBASTIÃO FARIADE SOUZA 
Vice-Prefeito 
Prefeito em Exercício 
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1 
DE SETEMBRO DE 2022 ANO XXVII - R$0,30- 
N° 
CLARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
•ivisão de Documentação e Arquivo 
• 
ANEXO ÚNICO 
CARGO 
Quadro Aprovado 
Estatutário Celetistas . • 
_ 
I -ADMINISTRADOR 30 O 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 250 O 
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 250 
AGENTE ESCOLAR _4_ 150 0 • 
AJUDANTE 350 21 
ALMOXARIFE 40 O 
ANALISTA DE PROCURADORIA 51) O 
ANALISTA DE SISTEMAS 25 
APONTADOR 1 50 1 
APROVLSIONADOR 20 O 
ARMADOR 20 O 
ARQUITETO ,5 1 
ARQUIVISTA 25 3 1 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO O 3 
ASSISTENTE FAZENDÁRIO 50 O 
ASSISTENTE SOCIAL 150 
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS 100 O 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 601) 80 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA 10 1 
AUXILIAR DE COZINHA 25 O 
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL i 600 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM --/ 389 
31 i 
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 42 1 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 15 O I 
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL L. ao o 1 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 150 O 
AUXILIAR DE TELECOMUNICAÇÕES 10 I i 
BIBLIOTECÁRIO 5 O 
BIÓLOGO io o 
BORRACHEIRO O 1 1 I CALCETEIRO O i 
CARPINTEIRO 20 2 ! 
CONTADOR 20 1 
CONTÍNUO O 4 
COPEIRO 50 3 
COVEIRO 30 
CUIDADO R 300 
DESENTIILS: TA PROJETISTA ---- I 
DOCENTE 1 800 97 
DOCENTE I/ 1900 397 
ECONOMISTA 10 O 
ELETRICISTA 50 I 
ENCANADOR 10 1 
ENCARREGADO 1 I 
ENFERMEIRO 500 7 
ENFERMEIRO DO TRABALHO 10 0 _ 
ENGENHEIRO 50 3 
FARMACÊUTICO 70 O 
FEITOR 1 
FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E 
SOCIAIS 50 1 
FISCAL DE INSPEÇÃO HOSPITALAR 15 
3 
10 
150 
20 o 
600 90 
50 
GUARDA UN C AL 
GUARDA MUNICIPAL FEMININO 
10 o 
5 o 
5 o 
10 o 
10 
1300 14 
10 o 
25 
5 
47 
LUBRIFICADOR 
MARCKNEJR0 
RNALISTA 
ANIERNEIRO 
LOCUTOR 
MATEMÁTICO 
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINAS 
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS 
MÉDICO 
MÉDICO DO TRABALHO 
MÉDICO VETERINÁRIO 
MEDIDOR DE OBRAS 
MESTRE 
MOTORISTA 100 12 
5 
30 
100 29 
20 0 
O 
20 o 
10 
10 
3 1 
192 43 
192 43 
40 
0 
100 4 
5 3 
10 o 
5 o 
50 
MOTORISTA DE CARRETA 
NUTRICIONISTA 
onouróLoco 
OPERADOR 
OPERADOR DE CALD 
OPERADOR DE MÁQUINA COPIADO 
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA 
OPERADOR DE MARTELEI-E 
OPERADOR DE RÁDIO 
OPERADOR DE TERMINAL 
ORIENTADOR EDUCACIONAL 
ORIENTADOR EDUCACIONAL 
PADIOLEIRO 
PEDAGOGO 
PEDREIRO 
PINTOR 
PINTOR DE LETREIROS 
PINTOR DE VEÍCULOS 
ORTEIRO 
ROCIJRADOR 30 O 
R BANDA DE MUSICA 
O 
O 
122 
O 
2 
60 
5 
300 
5 
FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA 
FISCAL DE OBRAS 
AL DE POS 
FISCAL DE SERVICOS P LICOS 
'CAL DE TERMINAL 
FISCAL DE TRANSPORTE 
FISCAL SANITÁRIO DE SAÚDE DO 
TRABALHADOR 
FISIOTERAPEUTA 
.FONOAIJDIÓL000 
FOTÓGRAFO 
GARI 
UARDA FERRAMENTA 
55: "1111" 0 6 
50 3 LEI N 
6 6 
10 
1 22 
JARDINEIRO 
ROFESSOR DE CAÇÃO FÍSICA 
PROFISSIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 
PSICÓLOGO 
RECEPCIONISTA 
REDATOR 
'GENTE DE CORAL 
RELAÇÕES PÚBLICAS 
REPÓRTER 
SALVA VIDAS 
SANITARISTA 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
• SERRALHEIRO 
SERVENTE 
SOCIÓLOGO 
SOLDADOR 25 1- O 
SUPERVISOR EDUCACIONAL 150 - 44 
SUPERVISOR ESCOLAR 150 ,- 14 
TÉCNICO AGRÍCOLA I 20 ., O 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 40
TÉCNICO DE RAIO E 50 ; 2 
TÉCNICO DE SEGURANÇA IX) TRABALHO 15 i 
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 40 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 60 I 
TÉCNICO EM EDIFICA..-)ES 10 O 
TÉCNICO EM ELETRÔNICA 5 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 500 6 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 40 O 
TÉCNICO EM TELECOMI/N. ICACÕES 15 , O 
TELEFONISTA 35 i 
, 4 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 10 ____,_ _ ........ 
TOPÓGRAFO 30 
TRATADOR DE ANIMAIS 15 - 2 
VIGIA 350 18 
Total: 12924 1200 
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