norma nº 6053/2022

CAMARA MUNICIPAL. DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
TiE N° I FLS. 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.053 
Dispõe sobre a denominação da praça pública 
localizada na Rua Fernando no Bairro Santo 
Agostinho, de Praça José Nicolau. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara 
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1° Passa a denominar-se "Praça José Nicolau", a praça pública localizada na 
Rua Fernando no bairro Santo Agostinho, no município de Volta Redonda/RJ. 
Art. 2° A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá 
providenciar o emplacamento da praça, conforme acima descrito. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 14 de setembro de 2022. 
SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA 
Vice-Prefeito 
Prefeito em Exercício 
Projeto de Lei n° 047/2022 
Autoria: Vereador Ednilson Azevedo da Silva 
DEx/pfs. 
EITURAII 
VOLTA REDONDA 
r
. 
PODER EXECUTIVO 
Prefeito Antonio Francisco Neto 
i.,,lkMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI N° 
aJj 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N° 6.053 
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Fernando no Bairro Santo 
Agostinho, de Praça José Nicolau. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA: Faço saber que a Câmara Munidpal de Volta 
Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1°Passa a denominar-se "Praça José Nicolau", a praça pública localizada na Rua Fernan￾do no bairro Santo Agostinho, no município de Volta Redonda/RJ. 
Art. 2°A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá providenciar o emplaca￾mento da praça, conforme acima descrito. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 14 de setembro de 2022. 
SEBASTIÃO FARIADE SOUZA 
Vice-Prefeito 
Prefeito em Exercício