norma nº 6089/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
!LEI N° 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.089 
Dispõe sobre a denominação da praça pública 
localizada na Avenida Pernambuco, Bairro 
Belmonte, de "Praça Dona Maria Cardoso 
Novaes". 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara 
• Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1° Passa a denominar-se "Praça Dona Maria Cardoso Novaes" a praça pública 
localizada na Avenida Pernambuco, Bairro Belmonte, no Município de Volta Redonda/RJ. 
Art. 2° A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá 
providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Volta Redonda, 10 de novembro de 2022. 
• ✓ A TONIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 036/2022 
Autoria: Vereador Rodrigo de Ávila Mendes 
DEx/jpd. 
PREMIRA DE 
VOLTA REDONDA 
PODER EXECUTIVO 
Prefeito Antonio Francisco Neto 
LEI MUNICIPAL N° 6.089 
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Pernambuco, Bairro Belmonte, de "Praça Dona Maria 
Cardoso Novaes". 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1°Passa a denominar-se "Praça Dona Mana Cardoso Novaes" a praça pública localizada na Avenida Pernambuco, Bairro 
Belmonte, no Município de Volta Redonda/RJ. 
Art. 2°A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima 
descrito. 
Art. 3°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 10 de novembro de 2022. 
ANTONIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
CÂMARA IVIMICIPAL DE VOL -A REDoNoA,1 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LE! N° 
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