norma nº 6116/2022

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
tel Nº FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 5.782.044,51 (cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quarenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos), visando atender as seguintes despesas do Fundo Municipal
de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594408)
R$ 1.067.882,76
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO (594510)
R$ 996.830,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594587)
R$ 695.000,00
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Divisão de Documentação e Arquivo
TES Nº FLS. É
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30%
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594592)
R$ 295.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594601)
R$ 16.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30%
EIA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594606)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
CRECHE
3.1.9.0. 13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594615)
sim R$ 175.000,00
2
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Estado do Rio de Janeiro
N
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30%
CRECHE
3.1.9.0.13.00.00,00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594625)
R$ 76.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594629)
R$ 221.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30%
PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594634)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594644)
". R$ 66.000,00
3
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2 i
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594409)
R$ 441.865,61
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO (594410)
R$412.375,36
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6183 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594512)
R$ 276.145,74
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6183 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO (594513)
R$ 257.686,56
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594736)
R$ 165.665,76
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO (594412)
R$ 154.592,72
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0008 - ROYALTIES - FEP/LEI 7990/89/LEI 9478/97 (596032)
R$ 355.000,00
R$5.782.044,51
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo
anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações do Fundo
Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
0023 - FUNDEB (594420)
R$ 72.000,00
5
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LEI Nº
ELE Ham
Câmara Municipal de Volta TT
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LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO
CONTINUADA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0023 - FUNDEB (594418)
R$ 219.700,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6056 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0028 - SALARIO EDUCACAO (594372)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
0023 - FUNDEB (594588)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
0023 - FUNDEB (594630)
« R$ 45.000,00
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
0023 - FUNDEB (594645)
R$ 160.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6076 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023 - FUNDEB (594485)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6077 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023 - FUNDEB (594487)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6136 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
33.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594499)
R$ 12.500,00
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Divisão de Documentação e Arquivo
20) 230 Li
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594561)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3,9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594564)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6140 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594566)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE ,
6144 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023 - FUNDEB (594507)
R$ 10.000,00
8
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS.
| 4 Vim MA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6145 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (594508)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6185 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0005 - F.N.D.E. (594529)
R$ 255.720,45
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6186 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0005 - F.N.D.E. (594530)
R$ 486.337,59
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6187 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0005 - F.N.D.E. (594531)
R$ 374.940,35
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e =
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6188 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0005 - F.N.D.E. (594532)
R$ 140.411,23
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594450)
R$ 10.166,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594454)
R$ 61.810,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (594544)
R$ 27.000,00
10
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594546)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594550)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594551)
R$10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (594461)
R$ 16.800,00
4
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E Divisão de Qeamanaço e Arquivo
Câmara Municipal « de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
902 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
902.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6197 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594434)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (594441)
R$ 9.400,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594685)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594706)
R$ 20.000,00
12
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
36
E
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594709)
R$ 35.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
44.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
0008 - ROYALTIES - FEP/LEI 7990/89/LEI 9478/97 (596033)
R$41.412,39
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36! - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6964 - VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0023 - FUNDEB (594388)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023 - FUNDEB (594376)
R$ 315.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
13
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo |
LEI Nº FLS. |
4 Ee se VA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0005 - F.N.D.E. (594738)
R$ 2.138.846,50
R$ 5.782.044,51
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 3.092.000,00 (três milhões, noventa e dois mil reais), visando atender
as seguintes despesas da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, a saber:
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.1.9.0.07.00.00.00 - CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
0023 - FUNDEB (591288)
R$ 791.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4 - ADMINISTRAÇÃO
2001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (591215)
R$ 25.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.47.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
0023 - FUNDEB (591312)
R$ 26.000,00
14
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6230 - REMUNER PROFISSIONAIS DA ED.BÁSICA(70%-FUNDEB)
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0023 - FUNDEB (591347)
R$ 2.250.000,00
R$ 3.092.000,00
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo
anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações da Fundação
Educacional de Volta Redonda — FEVRE, a saber:
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0- PROGRAMAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
4.6.9.0.71.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (591271)
R$ 130.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0023 - FUNDEB (591290)
R$ 400.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (591297)
R$ 202.000,00
15
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0023 - FUNDEB (591318)
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6205 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FISICA
4.4.9.0,51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
0023 - FUNDEB (591275)
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6205 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FISICA
4.49.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
0028 - SALARIO EDUCACAO (591276)
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4 - ADMINISTRAÇÃO
2001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6214- ACADEMIA DA VIDA OSCAR CARDOSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e =
ZA
LLEN CSS LA
Câmara Municipal de Volta Redonda
R$ 154.000,00
R$ 28.000,00
R$ 1.867.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL (591230)
R$ 100.000,00
16
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
To9 Vl
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6232 - DESENV.ATIV.EXTRA CURRICULARES
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0023 - FUNDEB (591286)
R$ 211.000,00
R$ 3.092.000,00
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 08 de dezembro de 2022.
LDA
TONIO FRANCISCO NET
Prefeito Municipal
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 058/2022
Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
DEx/pfs.
17
ETA E
VOLTA REDONDA |
| PODER EXECUTIVO
| Prefeito Antonio Francisco
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 6.116
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sancionoa seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.782 D44,5* (Girico
milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quarenta é quatro reais é cinquenta e um centavos), visando atender as seguintes despesas
do Fundo Municipal de Educação - FME, a saber
9606. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
5058 -MERENDAESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9 0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200- TESOURO MUNICIPAL (544408) R$ 1.067.882,76
3600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.361 «ENSINO FUNDAMENTAL
1410- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AEDUCAÇÃO
6058 - MERENDAESCOLAR ENSIND FUNDAMENTAL
339039.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0028 - SALARID EDUCACAO (594510) R$ 996.830,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
-
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>
EM DESTAQUE
ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 1897 - ÓRGÃO GEICIAL NO MIININÍDIO PE UMITA REDONDA VAR NE DESCNESO DE Snss
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
14101 - GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL ,
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594587) R$ 695.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602,12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9,0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
0023-FUNDEE (594592) R$ 295.000,00
9600 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602, 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
31.9.0.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0023- FUNDEB (594601) R$ 16.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
4101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.19.0.13.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0023-FUNDEB (594606) RS 10.000,90
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12-EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9,0.13.00.00.00- DBRIGACÕES PATRONAIS
0023- FUNDEB (594615) R$ 175.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6086 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDER 30% CRECHE
3.19.0.13.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0023- FUNDEB (594625) R$ 76.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0023 - FUNDEB (594629) R$ 221.000,00
9690 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
960212 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉESCOLA
3.19.0.13.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0023- FUNDEB (594634) R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO 4
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EM DESTAQUE
|
- ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ANO XXVI - R$ 0,30 - Nº 1897
1
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— — = = — = == an
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
! 1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
| S069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
| espECiAL
3.1.9.0.13.00,00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0023- FUNDEB (594644) R$ 66.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR- PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL, (594409) R$ 441.865,61
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182-MERENDAESCOLAR- PRÉ ESCOLA
33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSDA JURIDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO (5944140) R$412 375,36
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL,
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
8183-MERENDA ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594512) R$276145,74
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.t2.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6183-MERENDAESCOLAR -CRECHE
33.9.0.39:00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0028 - SALARIO EDUCACAO (594513)
R$257.686,56
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110-DEMOGRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
5184-MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
33.9,0.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
9200- TESOURO MUNICIPAL (594736) R$ 165.665,76
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
960212 “EDUCAÇÃO
9602.12.387 - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 “MERENDA ESCOLAR. - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.39.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0028- SALARIO EDUCACAO (594412) R$ 154592,72
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12 -EDUCAÇÃO
9602.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 -GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
8960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
4.490.52.00.00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0008 - ROYALTIES - FEP/LEI 7990/89. E! 9478/97 (595032) R$ 35500000
R$5.782. 044,51
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo ante-
rior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações do Fundo Munici-
pal de Educação - FME, a saber:
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EM DESTAQUE
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ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 4897 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 08 DE DEZEMBRO DE 2022
4
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 -REFORMAE AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICADAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDA-
MENTAL
449.051.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
0023 - FUNDEB (594420) R$72.00000
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO CONTINUADA
33.9.0.3900.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0023 - FUNDEB (594418) R$219.700,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602,12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 -DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6056. KITDE MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00 -MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0028 - SALARIO EDUCACAO (594372) R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
0023 - FUNDEB (594588) R$400,000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DF: EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
31.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
0023 - FUNDES (594630) R$ 45.000,00
9600 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1,9.0.91 00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
0023 - FUNDEB (594645) R$ 180.000,00
9600- FUNDOMUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 -ENSINO FUNDAMENTAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6076 - ENERGIA ELÉTRICADAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
0023 - FUNDEB (594485) R$ 10.000.00
9600 - FUNDOMUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12:367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1104 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6077- ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.39.00.00,00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023 - FUNDEB (594487) R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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EM DESTAQUE
OLTA REDONDA - 08 DE DEZEMBRO DE 2022
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- ÓRGÃO OFICIAL DO MUNIC
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ANO XXVI - R$ 0,30 - Nº 1897
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CHE
6136-SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.90.39.0000.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594499) R$ 12.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.42 - EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6139- SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
-CRECHE
3.3.8.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594561) R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6139-SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
-CRECHE
33.9.0.40.00.00.00- SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0200- TESOURO MUNICIPAL (594564) R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602. 12.385 «EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BASICADE QUALIDADE .
6140. SISTEMAS DE TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
-PREESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594566) R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12. 365 «EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
8144- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA.
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0025 - FUNDEB (594507) R$ 10.000,60
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
960212. EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6145-EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3,3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023- FUNDEB (594508) R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.351 - ENSINO FUNDAMENTAL
110 - DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6165-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0005-FNDE (594529) R$ 255.720,45
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL .
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
8186 -PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
3:39.0.30.00.00.00 “MATERIAL DE CONSUMO
0005- EN.D.£. (594530) R$ 486.337,59
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCA! ÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9662 12.355- EDUCAÇÃO INFANTIL
| 1110-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6167 -PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0005-F.N.D.E. (594531) R$ 374.940,35
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EM DESTAQUE
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t. 00 MUNICÍPIO DE VOLTA REOONDA - 08 OE OEZEMBRO OE 2022
ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6188- PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO ]
0005 - FNDE. (594532) R$1404:1,23 |
]
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO !
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO I
9602.12 -. EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
CRECHE
33.90.39.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594450) R$ 10.166,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1104 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8194- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
CRECHE
3.3.9.0.30 00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594454) R$61810,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602. SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
410% -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0 30 00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (594544) R$27.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO H
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL
110% - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Í
0200- TESOURO MUNICIPAL (594546) R$ 10.000,00 /
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9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
110 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.3 90.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA
0200- TESOURO MUNICIPAL (594550) R$ 10.000,00
ANO XXVI! - R$ 0,30 - Nº 1897 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 08 DE DEZEMBRO DE 2022
EM DESTAQUE
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO |
9602.42- EDUCAÇÃO
9602.12.65 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8195 - MANUTENÇÃO E OPERAC IONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
33.9,03900.0000- OUTROS SERVICOS DE TERCEISOS-PESSOA JURÍDICA
0200 - TESQURO MUNICIPAL (594551) R$10.000,00
ecescempcençem
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
8602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 “GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.030.00 00.00 -MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (59446) R$ 16.800,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
[22
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
9602. SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
S602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6197 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES-CRECHE
3.3.9.0,30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594434) R$200 000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4101 -GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5199- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOSESCOLA-
RES- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0023 - FUNDEB (594441) R$9.400,00
9800 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.14.00.00.00- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594685) R$ 10.000,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9692 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.368 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239. REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0 14,00.00.00- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594706) R$20.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6239-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA.
3.3.9.0.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0200 - TESOURO MUNICIPAL (594709) R$ 35.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRE TARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9802.12.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 -GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6980 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
4.4,9.0,51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
0008 - ROYALTIES - FEPA Ei 7990/89 Et 9478/97 (596033) R$41.41239
9860 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
8964 - VOLTA REDONDA CIDADE DAMÚSICA
3.3.9.0.38.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0023 - FUNDER (594388)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.t2 - EDUCAÇÃO
| 9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 -LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DASEDE DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO
FUNDAMENTAL
3,3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0023- FUNDEB (594376) R$ 315.000,00
9609 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
|
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regras
EM DESTAQUE
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ANO XXVII - R$ 0,30 - Nº 4897 - ÓRGÃD OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 08 DE DEZEMBRO DE 2022
|
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.36t - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA.
RES - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
0005 - FNDE (594738) R$2.138.846,50
R$5.782.044,51
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 3.092.000,00 (Irás milhões, noventa e dois mê reais), visando atender as seguintes
despesas da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, a saber
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ;
2001 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA |
2001.12 - EDUCAÇÃO |
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1
6200- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE :
31.9.0.07.00,00.00- CONTRIBUICAO AENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
0023 - FUNDEB (591 288) R$79100000 |
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA ]
2001.4 “ADMINISTRAÇÃO E
2001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É
6200- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAFEVRE |
3.3.9.0.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Í
0200 - TESOURO MUNICIPAL (591215) R$ 25.000,00 l
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO |
200112.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.47.00.00.00- OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0623- FUNDEB (591312) R$ 26.000,00
2000- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6230- REMUNER PROFISSIONAIS DA ED.BÁSICA(70%-FUNDEB)
3.1.90.11,00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0023- FUNDEB (591347) R$ 2.250.000,00
R$ 3.092.000,00
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo ante- |
rior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações da Fundação |
Educacional de Volta Redonda — FEVRE, a saber: i
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA É
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE: VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.843 -SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
O0-PROGRAMAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
4.6,90.71,00.00.00 - PRINCIPAL DADIVIBAPOR CONTRATO
0200- TESOURO MUNICIPAL (591271) R$ 130.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA.
2001 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
200112361 - ENSINO FUNDAMENTAL
110% - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
31.9.0.11,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0023 - FUNDEB (591290) R$ 400.000,00
2000- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
4107 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
6200- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO !
cor vs
EM DESTAQUE
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| 0023- FUNDEB (591297)
! 2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA.
+ 2001 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAFEVRE
| 44.9.,0.52.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
! 0023-FUNDEB (591318)
| 2000- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001 - FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6205 INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FISICA
4.4,90,51.00.00,00- OBRAS E INSTALACOES
0023- FUNDEB (591275)
2000- FUNDACAO EDUCACIDNAL DE VOLTAREDONDA
2001 -FUNDACAO EDUGACIONALDE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
410: - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6205-INVESTIMENTOEM INFRAESTRUTURA FISICA
4.490.51.00.00.00 -OBRAS E INSTALACOES
0028 - SALARIO EDUCACAO (591276)
2000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA.
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.4 -ADMINISTRAÇÃO
2001 4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL
6214- ACADEMIADA VIDA OSCAR CARDOSO
31.9.9.41.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL
0200 -TESOURD MUNICIPAL (591230)
2000- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2004 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001 12.381 -ENSINO FUNDAMENTAL
4101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6232- DESENV ATIVEXTRACURRICULARES
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0023- FUNDEB (591286)
Am 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Volta Redonda, 08 de dezembro de 2022.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
R$ 202.000,00
R$ 154.000,00
R$28.000,00
R$ 1.857.000,00
R$ 100.000,90
R$211.060.00
R$3.092.006,00
primers ese
VOLTA REDONDA
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