norma nº 4738/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Divisão de Documentação e Arquivo |
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 4.738
Estabelece a participação da Câmara Municipal de
Volta Redonda no 925º Curso de Capacitação,
realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento,
em Belo Horizonte/MG.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso
VII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 925º Curso de
Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores,
Assessores e Servidores Públicos, realizado peta Qualificar-Capacitação e Treinamento, a
realizar-se no período de 04 à 08 de julho do corrente ano, em Belo Horizonte/MG.
8 1º A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco) Vereadores a
serem indicados por critério da Mesa Diretora,
82º O custeio desta participação é de R$ 21.175,00 (vinte e um mil, cento e setenta e
cinco reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e
trinta e cinco reais).
83º O custeio compreenderá as despesas com:
1- Inscrição;
T - Alimentação; e
HI - Hospedagem.
Art, 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
He TI.
Art, 3º Fica obrigatório ao participante a apresentação do Certificado ou Diploma de
participação no evento, ao setor competente da Câmara Municipal,
Art. 4º A locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo
oficial desta Casa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA !
à Divisão de Documentação & Arquivo À
RESOLUÇÃO Nº | FLS.
à HADô
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO N!º 4,738
Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta
das dotações do vigente Orçamento: 3.3.9.0.14.00 — Diárias-Civil e 3,3,9.0,39,00 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
= Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 29 de junho de 2018.
Washingtom u Granato Costa
evidente
Ni Nilton Alves de Faria sê Martins de Assis
19 Secretário 2º Secretário
Projeto de Resolução nº 102/2018
Autoria: Mesa Diretora
DEx/acb.