norma nº 5024/2019

TERMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
à Divisão de Documentação é Arquivo
RESOLUÇÃO Nº À FLS.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.024
Cria Comissão Especial para avaliação de impacto
causado pelo Parque Natural Verde.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso
VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art 1º Fica criada Comissão Especial destinada a avaliar o impacto causado pela
implementação do Parque Natura] Verde, além de definir responsabilidades e providências
necessárias para mitigar seus efeitos.
Art 2º A Comissão Especial será composta por 03 (três) vereadores e terá o prazo de
30 (trinta) dias para apresentação do relatório final dos trabalhos.
Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Volta Redonda, 04 de junho de 2019.
DD os
E, CMÃE o
Presidente
Jari Simão de eira Junior
2º Secrttário
a
a,
(O ,
Ca erto de $ant' Anna fosé Martins de Assis
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
Projeto de Resolução nº 042/19
Autor: Vereador Washington Tadeu Granato Costa
DEx/jpd/,
RESOLUÇÃO Nº5.024
Cria Comissão Espacial para avaliação da impacto causado
pelo Parque Natural Verde.
A Cãmara Nunicipal de Volta Redonda aprova e a Mesa
Diratora. nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno.
promulga a seguinte Resolução:
Art1ºFica criada Comiesão Especial destinada à avaliar o
impacto causado pela implementação do Parque Natural Vercis,
além do definir responsabilidades a providências necessárias
para mitigar seus efeitos.
AMA Comissão Espacial será composta por 03 (três)
vereadores & tará q prazo da 30 (trinta) dias para apresentação
do rafatório finaf dos trabalhos.
Art 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, rovonanas as disposições em contrário.
Valta Redonda, 04 de junho de 2018,
Fdson Cerlos Quinta
Presidente
+. Francisco Novaes Fllho
Primeiro Secretário
Jatt Simão de Oliveira Junior
Segundo Secretário
Carlos Alberto de Sant'Anna
Primeiro Vice-Presidente
José Martins de Asus
Segundo Vice-Prasidenta
A
“CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À
. wisão de Documentação e Arquivo É
“RESOLUÇÃO Nº
+ 6004
ICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 14 DE JUNHO DE 2019
ÓRGÃO OFI
ANO XXV - R$ 0,30 - Nº 1528 -