norma nº 5026/2019

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.026
Altera a Resolução nº 5.024 de 04 de junho de 2019.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso
VIII do Regimento Intemo, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Altera a redação da ementa da Resolução nº 5.024, de 04 de junho de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Cria Comissão Especial destinada a avaliar o impacto causado pela
implementação do Parque Natural Verde e das obras do trevo de acesso ao Cemitério Portal da
Saudade e ao Shopping Park Sul. ”
Art. 2º Altera a redação do capui do art. 1º da Resolução nº 5.024, de 04 de junho de
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criada Comissão Especial destinada a avaliar o impacto causado pela
implementação do Parque Natural Verde e das obras do trevo de acesso ao Cemitério Portal da
Saudade e ao Shopping Park Sul, além de definir responsabilidades e providências necessárias
para mitigar seus efeitos, ”
Art, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 25 de junho de 2019.
artós nto
Presidente
Oliveira Junior
etário
José Martins de Na
pº Vice-Presidente
Jari Simã
Projeto de Resolução nº 044/19
Autor: Vereador Washington Tadeu Granato Costa
DExhpd/.