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norma nº 5029/2014

Tipo Lei
Número / Ano 5029 / 2014
Date 2014-03-10
EmentaDENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "FRANCISCO PINTO RIBEIRO - CHICO ENFERMEIRO", NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. DDA/REA
native_id683

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Câmara Municipal de Volta Redonda
[CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAI
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.029
EMENTA: DENOMINA DE UNIDADE ash DE
SAÚDE DA FAMÍLIA “FRANCISCO
PINTO RIBEIRO - CHICO
ENFERMEIRO”, NO BAIRRO SANTO
AGOSTINHO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º
do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica denominada de Unidade Básica de Saúde da Família “Francisco Pinto
Ribeiro — Chico Enfermeiro”, no bairro Santo Agostinho.
Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 10 de março de 2014.
Washington Tade anato Costa
Ssidente
Projeto de Lei nº 067/13
Autor: Vereador Pedro Magalhães
DEx/acb/.
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
voira REDONDA EnDEstaque "o LL LG
DE LO | lS ]ud
LEI MUNICIPAL Nº 5.029
EMENTA: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA“FRANCISCO P —CHICO ENFERMEIRO”,
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em con-
formidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Muni-
cipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica denominada de Unidade Básica de Saúde da
Família “Francisco Pinto Ribeiro — Chico Ertermeiro”, no bairro
Santo Agostinho.
Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 10 de março de 2014.
Washington Tadeu Granato Costa
Presidente &
[CAMARA MUNICIPAL?
iDivi isão de D
DE VOLTA REDONDA
à a e Arquivo
- 20 DE MARÇO DE 2014
O DE VOLTA REDONDA
OFICIAL DO MUNICÍPI
GÃO
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1169 - OR

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