| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5052 / 2014 |
| Date | 2014-05-14 |
| Ementa | INSITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA 28 DE AGOSTO COMO SENDO O "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO" |
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Sos! Oo Me] À Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ LEI MUNICIPAL Nº 5.052 EMENTA: INSTITUI NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA O DIA 28 DE AGOSTO COMO SENDO O “DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO”. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica instituído o “Dia Municipal do Voluntariado” no Município de Volta Redonda a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto. Artigo 2º- A forma de execução da presente lei constará no seu regulamento. Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 14 de maio de 2014. / ANTÔNIO FRANCISCO NETO REFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 003/14 Autor: Vereador José Jerônimo Teles Filho "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! NO 52 DE LS CÊ el LEI MUNICIPAL Nº 5.052 | EMENTA: INSTITUINO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDAO DIA | 28 DE AGOSTO COMO SENDO O “DIA MUNICIPÁL DO VOLUNTARIADO | ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono | a seguinte Lei: | Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Voluntariado” no Município de Volta Redonda a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto. | Artigo 2º- Aforma de execução da presente lei constará no seu regulamento. | Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. | “Volta Redonda, 14 de maio de 2014. | ANTÔNIO FRANCISCO NETO “Prefeito Municipal ,30 - Nº 1182 - VOLTA REDONDA EM DESTAQU ANO XVIII - R$ 0 A - 29 DE MAIO DE 2014 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDOND