norma nº 5057/2014

LEI MUNICIPAL Nº 5.057
5067.
Câmara Municipal de Volta Retoma — RJ
og Jo |
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE
DENOMINADA ACADEMIA VOLTARREDONDENSE DE LETRAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Academia
Voltarredondense de Letras, com sede provisória situada a Rua 14 nº 22 no bairro Vila Santa
Cecilia, Volta Redonda-RJ, na forma da Lei Municipal nº 4.552/09.
Artigo 2º- O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia
previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 26 de maio de 2014.
Washington u Granato Costa
residente
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! Nº, PSL IZÃA
DE GO JOE L0/4
Projeto de Lei nº 105/13
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
CAMARA MUNICI
PAL DE VOLTA R ;
Divisão de Doc dora
umentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.057 |
EMENTA:RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPALA
ENTIDADE DENOMINADAACADEMIA VOLTARREDONDENSE DE
LETRAS.
A Câmara Municipal de-Molta Redonda aprova e eu, em
conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do
Município, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade
| Pública Municipal a Academia Voltarredondense de Letras, com
sede provisóriasituada a Rua 14 nº 22 no bairro Vila Santa Cecilia,
Volta Redonda-RJ, na forma da Lei Municipal nº 4.552/09.
Artigo 2º- O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado,
será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 4º-Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 26 de maio de 2014.
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA
Presidente
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1187 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 20 DE JUNHO DE 2014