norma nº 4401/2017

| CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
> Divisão do Documentação e Arquivo |
É RESOLUÇÃO Nº
ALL
E
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 4.401
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA NO 846º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS,
EM BELO HORIZONTE/MG.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 846º Curso de Capacitação
para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores €
Servidores Públicos, realizado pelo Qualificar-Capacitação e Treinamento, a realizar-se no
período de 05 a 09 de abril do corrente ano, em Belo Horizonie/MG.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco) Vereadores a
serem indicados por critério da Mesa Diretora.
82º - O custeio desta participação é de R$ 20.950,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta
reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa
reais). O custeio compreenderá as despesas com:
1 inscrição;
“H-— alimentação; e
HH - hospedagem.
Art. 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será pago ao
Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens II e IH.
Art. 3º - Fica obrigatório ao participante a apresentação do Certificado ou Diploma de
participação no evento, ao setor competente da Câmara Municipal,
Art. 4º « À locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo oficial
desta Casa,
=—
eis gerar
AM quão o a VOC
| CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
: Divisão de Documentação e Arquivo; À
PRESCRUÇÃONE | FLÉ
iddos À du
Câmara Municipal de Volta Redonda *”
Estado-do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 4.491
Art, 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do vigente Orçamento: 0191.0103100012.970,33901400000.00 - Diárias-Civil,
0191.0103100012.970.33903900000.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
Art, 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 29 de março de 2017.
Weldersoú Siduéy fla Silva Teixeira
Presidente
Projeto de Resolução nº 025/17
Autoria: Mesa Diretora
acb/,
RESOLUÇÃO Nº.4,401 “75
MUNICIPAL DE VOLTA: R
CAPACITAÇÃO: PARA: VER RES, PREFEITOS: NICE-:
"PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES
ESERVIDORES PÚBLICOS, EM BELO NORIZONTEIM E
A Gâmara Municipal de volta” Redonda aprovars -8 nós
promulgámos a seguinte! Resolução: dra,
i
Art. 1º ÉFiça estabalgoida:: a irarticipagãó e deste Poder
Legislativo no 846º Curso: dá Capacitação para Vereadores, *
. Prefeitos, Viçe-Prei s, Secretários, Municipais, Gestores;
Assessores & Servidores os, , realizado pelo Qualificar-
Capacitação e Treinamento, ealizar-se no periodo de:05:a 08:
de abril do comente: 'anq, gm Belo-Horizonte/MG... -
| - B1º-A participação: dásta: Casã farseiáp por reprasntação
| de 05 (cinco) 'Vargadores a serêmi inidlicádos por: rontório! daMesa
)
| mencionadas:!
| tegibo; ficando "o mesinó dispá
dos itens Ile III. -
ArE soe Fiêa
: Resoltição correrão conta
oa 94:94 cet 0001 2.970:33904. 400090: 0)
i Franéisco Noyaes Filho . . . Washington Alves Uchô:
A Secretário ii ir) PPSeorefárioiazos
“49 VibosPre
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
| Divisão DA 8 Arquivo À
“óRGÃo OFici