norma nº 5086/2014

ÓMVR
LEI MUNICIPAL Nº 5.086
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica concedido reajuste salarial de 7% (sete por cento), aos servidores da Câmara
Municipal de Volta Redonda/RJ, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal 5.077 de 25 de agosto
de 2014.
Artigo 2º- As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de
1º de Julho de 2014.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 29 de setembro de 2014.
,ntônio Francisco Neto
Prefeito Municipal
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE NO ZZZ7,
DEZ 1 LO lell
Projeto de Lei nº 097/14
Autor: Mesa Diretora
acb/.
LEI MUNICIPAL Nº 5.086
EMENTA:CONCEDE REAJUSTE SALARIALAOS SERVIDORES
DACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTAREDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova eeu sancionoa
seguinte Lei:
Artigo 1º-Fica concedido reajuste salarial de 7% (sete por
cento), aos servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda/
RJ, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal 5.077 de 25 de
agosto de 2014.
Artigo 2º-As despesas decorrentes desta Lei correrão à
conta de dotação orçamentária própria. ;
Artigo 3º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a partir de 1º de Julho de 2014.
Artigo 4º-Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 29 de setembro de 2014.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
͔PIO DE VOLTA REDONDA - 2 DE OUTUBRO DE 2014
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1207 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNIC