norma nº 4503/2017

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| Divisão '
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EUA 4oU3
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rin de Janeiro
83 u Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 4.503
EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
AMBIENTAL CAUSADO POR DEPÓSITO DE ESCÓRIA DE ACIARIA,
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos n seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criada Comissão Especial destinada a avaliar o impacto ambieninl causado por
depósito de escória de aciaria ortundo da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica
Nacional. localizado nas imediações do bairro Brasilândia e cuja administração está a cargo da
empresa Harsco Metals & Minerais.
Art. 2º - A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores e terá o prazo de 30
(trinta) dias para a apresentação do Relatório Final dos Trahalhos.
Parágrafo único = A Comissão será composta pelos Vereadores Washington Tadeu
Cirannto Costa. Carlos Alberto de Sant'Anna é Edson Carlos Quinto, sols à presidência do
primeiro.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º - Revogam-se us disposições em contrário,
Volta Redonda, 18 de agosto de 2017.
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Welderson 8 d Teixeira
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Pano César Limá Conrado
1º Vice-Presidente
Projeto de Resolução nº 127/17
Autor: Vereador Washington Tadeu Granato Costa
Poder Legislativo
NDA - 31 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 4,503
:
EMENTA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARAAVALIAÇÃO DE
IMPACTO AMBIENTAL CALIBADO POR DEBÉSITO DE ESTÓRIA
DE ACIARIA
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova é nós
promulgumos a esguinte Resalução
Art. 1º - Fica criada Comissão Especial desiiracda a avalimr o
impacto ambrontal causada por depósito de escóris de aciaria
atiundo da Usina Presidante Vargas, va Companhia Biderigica
Nacional. hacalizado fas imediações do barro Brasilândia e cuje
administração está a « 2 da empresa HarscoMetste A Mineraia
Art, 3º - A Comusaão Especial setá composta pos QU (irás |
Varsadores « fara v prazo de 30 (frirtta) dias para à apresentação
de Relatório Firwl dos Trabalhos
Parágrafo Único — à Comissão sará amposta pelos
Versedores Washington Tadeu Granato Conta, Carlos Alberto
de Sant Anna = Egeon Cartas Quinto sob à pre nula do
prensa
Art. 3º = Esta Resolução entra em igor na tata de mus
publicação
Art, 4º - Revogam-se au disponições em contrario
volta Redonda. 18 de agosto de 204
Wiasidarson Sidney da filva Terceira
Presidenta
Francisco Novaes Filho Washington Alves Uchôa
1º Secretário = Secretária
Paulo Cêsar Lima Conrado Fábio vg Silva ce Carvalho
1º Vice-Presidente * Vice-Presidente
- R$ 0,30 - Nº 1395 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XIX