norma nº 4506/2017

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janetro
REVOGADO PELO |
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RESOLUÇÃO Nº 4.506 DEM 4 FEVArE
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA NO 875º CURSO DE CAPACITAÇÃO DA
QUALIFICAR - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, EM SÃO
PAULO/SP.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução;
Art, 1º - Ficu estabelecido u participação deste Poder Legislativo no 875º Curso de Capacitação
para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Servidores Públicos, ministrado pela Qualificar-Capacitação é Treinamento, a realizar-se no
período de 13 4 17 de setembro do corrente ano, em São Paulo/SP.
$ 1º - A panicipação desta Casa far-se-a por representação do 05 (cinco) Vereadores à
serem indicados por critério da Mesa Diretora.
82º - O custeio desta participação é de R$ 21,935,00 (vinte e um mil, novecentos e tina
e cinco reais), cabendo a cada participante 4 importância de R$ 4.387,00 (quatro mil, trezentos e
oitenta e sete reais),
$3º- O custeio compreenderá ns despesus com:
| - Inscrição,
= Alimentação; e
= Hospedagem,
Art. 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será pago ao
Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens Il e TI,
Art Nº = Fica obrigatório ao participante a apresentação do Cemificado ou Diploma de
participação no evento, ao setor competente da Câmara Municipal,
Art. 4º - A locomação dos participantes até O local do evento será realizada por veículo oficial
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 4.506
Art. 5º» Ay despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do vigente Orçamento: 0191/0103100012,970,33901400000,00 — Diárias-Civil «
0191.0103100012,970.33903900000,00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica,
Art, 6" = Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 7º - Revogam-se as disposições em contrário,
Volta Redonda, 29 de agosto de 2017,
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Presidente
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Paulo César a Conrado
1º Vice-Presidente
Projeto de Resolução nº EMT
Autoria: Mesa Diretora
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TO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 4,506
EMENTA ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 875
CAPACITAÇÃO DA QUALIFIÇAR - €
TREINAMENTO, EM SÃO PAULOYSP
À Câmara Munizipal de Volta Redonda aprova e nos
Bremillgamos à seguinte Resolução
Art. 1º - Fica setabetecido s participação deste Pode
agislativo no STS” Cy de Capacitação paro Versadorea
feitos, Vice-Prateitos Secretátios Mun cipais (entres
assessores & Satvidoras Públicos. ministrada pala Qualificar
apaciiação e Treinamento q realiza 56 nú perigdo de 134 1
de setarmbra do corrente ano, mm Gão Paul6P
61 - À participação desta Casa farsa a pol
tepresanitação de OS (vinco) Vereadores q esraim indicados por
crménio da Mesa Diretora
62'- O custais desta participação é de R$ 21 025.00
poivinte e ummil novecentos = E E CINCO testa), cabando q
cada participante a importância de R$ d 357 00 tquatro mil
tvoze a oitenta o sete remia |
4) custeio compreenderá as despesas com
| Inserição
Alimentação e
= Hespessgem
Art, 2º - O valor necessário é afetivação das despesas
mencionadas nesta Resolução será ago ao Versador menianta
recibo. ficando à mesmo dispensado da prestação de contas
[dos itere If e Ill
Art. 3º. Fica obrigatório 30 participante & apresentação do
Certificado ou Diploma de participação no svento, mo sato
campetonte da Câmara Muncipal
Art. 4*-A focumoção dos participantes nte o local do evento será realizads por veículo oficial desta Casé
Art. 5º -As despesas dacorrentes cla aplicação da presente Resolução corrarão é ta das dotações de vigente Orçamento
6101.010310001 380 1 4D0OGO 00 — Dirias-Civil e 0121 UM 0001 2 077 asa agr 000,00 — Outros Estviçus de Terceiros
Fes; tridica
Art. 4º - Esta Resolução entre em vigor na data de sia publicação
- Nº 1385 - ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 31 DE AGOS
Art, 7º - Revogam-se as dispesições am contrátia
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alta Redonda 28 de egosta de 2017 [=]
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Wvaldamon Sidney da Silva Tenera [14
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Francisca Novaes Filho Wastungton Álves Lchés x
1º Secretario DP Secretário
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Paulo Cesar Lima Conrado Fábio da Silva de Carvalho :
1º Vica-Pregidante 2* Vice-Presidente