norma nº 5096/2014

OMR
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
LEI MUNICIPAL Nº 5.096
EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), visando atender a despesa com o
Programa de Manutenção de Creches Municipais / Brasil Carinhoso — Vencimentos e
Vantagens Fixas — Pessoal Civil, Obrigações Patronais, Material de Consumo, Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Obras e Instalações e Equipamentos e Material
Permanente, na Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Funcional Cat. Econômica Valor
4.06.12.365.0027.2.554 31901100.23 R$ 600.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 31901300.23 R$ 100.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 33903000.23 R$ 10.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 33903900.23 R$ 10.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 44905100.23 R$ 10.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 44905200.23 R$ 10.000,00
TOTAL R$ 740.000,00
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo 1º,
será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de Mobilidade
Urbana — Arco de Centralidades - Obras e Instalações, na Secretaria Municipal de Obras,
a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
4.05.26.782.0233.1.207 44905100.76 405.180 R$ 740.000,00
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 17 de outubro de 2014.
/ Prefeito Municipal
Mensagem nº 012/14 e
Autor: Prefeito Municipal PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
gpil. VOLTA REDONDA EM DESTAQUE NO 425
DE 23 (40 Jau
| LEI MUNICIPAL Nº 5.096
| EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
| ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte lei: E
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 740.000,00 (setecentos
e quarenta mil reais), visando atender a despesa com o Programa
te Manutenção de Creches Municipais / Brasil Carinhoso —
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil, Obrigações
Patronais, Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica, Obras e Instalações e Equipamentos e Material
Permanente, na Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Funcional o Cat Econômica Valor
1.06.12.365.0027.2.554 31901100.23 R$ 600.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 31901300.23 R$. 100.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 33903000.23 R$ - 10.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 3390390023 R$ 10.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 44905100.23 R$ 10.000,00
4.06.12.365.0027.2.554 44905200.23 R$ 10.000,00
TOTAL R$ “740.000,00
Artigo 2º - Para permitira abertura do Crédito Adicional Especial
mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de recurso o
cancelamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana — Arco
4
de Centralidades - Obras e Instalações, na Secretaria Municipal |
de Obras, a saber: *
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
60526.7820233.1207 44905100.76- 405.180 R$ 740.000,00
Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 17 de outubro de 2014.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal:
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1211 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 23 DE OUTUBRO DE 2014