norma nº 5097/2018

CMVR
EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. DÁ
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar, no valor até R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), visando atender a
despesa com o Programa de Gerenciamento da Limpeza Urbana - DSP — Outros Serviços
de Terceiros — Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
4.10.04.452.0074.2.030 33903900.08 417.053 R$ 18.000.000,00
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no
artigo 1º, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de
Gerenciamento da Limpeza Urbana - DSP — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
4.10.04.452.0074.2.030 33903900.00 410.060 R$ 18.000.000,00
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 17 de outubro de 2014.
/ Antônio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Mensagem nº 016/14 ' .
Autor: Prefeito Municipal PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" NO 4244
DE AI 4/40 JAM
LEI MUNICIPAL Nº 5.097
EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Adicional Suplementar, no valor até R$ 18.000.000,00
(dezoito milhões de reais), visando atender a despesa com o
Programa de Gerenciamento da Limpeza Urbana - DSP- Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, na Sgcenfaliicos
de Serviços Públicos, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor
4.10.04.452.0074.2.030 33903900.08 417.053 R$ 18.000.000,00
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional
Suplementar mencionado no artigo 1º, será utilizado como fonte
de recurso o cancelamento parcial do Programa de Gerenciamento
da Limpeza Urbana - DSP — Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a
saber:
Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor
4.10.04.452.0074.2.030 .33903900.00 410.060 R$ 18.000.000,00
* Artigo 3º— Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 17 de outubro de 2014.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
* ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1211 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 23 DE OUTUBRO DE 2014