norma nº 5105/2014

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EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.961 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - O artigo da 1º da Lei Municipal nº 4.961, de 05 de setembro
de 2013, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se Creche Municipal Geralda Pereira
Lopes, a Creche Municipal Mundo Colorido, situada à Rua Deodoro da Fonseca nº 23, no
bairro Dom Bosco - Volta Redonda - RJ”.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação tomará as providências
necessárias à implementação do que dispõe esta Lei.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 04 de novembro de 2014.
/
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Mensagem nº 013/14
Autor: Prefeito Municipal
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! NO LLLD/
DE ME SSL ILoA
N
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Poder Executivo
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 5.105
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.961 DE 05 DE
SETEMBRO DE 2013 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte lei:
“Artigo 1º- O artigo da 1º da Lei Municipal nº 4.961, de 05 de
setembro de 2013, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se Creche Municipal Geralda
Pereira Lopes, a Creche Municipal Mundo Colorido, situada à
Rua Deodoro da Fonseca nº 23, no bairro Dom Bosco - Volta
Redonda - RJ”.
“Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação tomará as
providências necessárias à implementação do que dispõe esta Lei.
Artigo 3º— Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 04 de novembro de 2014.
Prefeito Municipal
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1213 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA . E DE NOVENDOA NE Ansa