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norma nº 3746/2013

Tipo Resolução
Número / Ano 3746 / 2013
Date 2013-04-02
EmentaEstabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 596º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Porto Seguro-BA.- congresso
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.747
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
REDONDA NO 598º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, EM
BELO HORIZONTE/MG.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder Legislativo no 598º Curso de
Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,
Assessores e Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no
período de 01 à 05 de maio de 2013, em Belo Horizonte/MG.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco) Vereadores
a serem indicados por critério da Mesa Diretora.
$ 2º - O custeio desta participação é de R$ 20.082,00 (vinte mil e oitenta e dois
reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 4.016,40 (quatro mil e
dezesseis reais quarenta centavos). O custeio compreenderá as despesas com:
I- inscrição;
H - hospedagem:
II — alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução, será
pago ao Vereador mediante recibo. ficando os mesmos dispensados da prestação de
contas dos itens Il e III.
Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação, ao setor competente da Câmara
Municipal, do Certificado ou Diploma de participação do evento.
Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo
oficial desta Casa.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº
Câmara Municipal de Volta Redonda — R
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.747 fl. 02
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do vigente Orçamento: 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias
— Civil e 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 02 de abril de 2013.
Presidenta
NA
NO y
Paú o César Lima Conrado
1º Vice-Presidente
Fr cô Novaes Filho Nilt Alves de Faria
1º Secretário 2º Secretário
Projeto de Resolução nº 029/13
Autoria: Mesa Diretora
|
RESOLUÇÃO Nº 3.747
|
| EMENTA:ESTABELECEAPARTICIPAÇÃO DACÂMARAMUNE |
| CIPALDE VOLTA REDONDANO598ºCURSO DE CAPACITAÇÃO |
| PARAVEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁ- |
| RIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, EM BELO HO- |
RIZONTEMG
| ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul- |
| gamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder |
Legislativo no 598º Curso de Capacitação para Vereadores, |
| Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e
Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no |
FRERRE AT à 05 de maio de 2013, em Belo Horizonte/MG.
$ 1º- A participação desta Casa far-se-á por
representação de 05 (cinco) Vereadores a serem indicados por
critério da Mesa Diretora.
| $2º- O custeio desta participação é de R$ 20.082,00
| (vinte mil e oitenta e dois reais), cabendo a cada participante a
' importância de R$ 4.016,40 (quatro mil e dezesseis reais qua-
Ê
.
| |- inscrição;
Il- hospedagem;
ll — alimentação.
ns |
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas
mencionadas nesta Resolução, será pago ao Vereador median- |
te recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de |
contas dos itens Il e Ill.
Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresenta-
| ção, ao setor competente da Câmara Municipal, do Certificado
' ou Diploma de participação do evento.
|
| Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do
' evento será realizada por veículo
oficial desta Casa.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da pre-
sente Resolução correrão à conta das dotações do vigente Or-
çamento: 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias —
Civil e 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.39.00.00 — Outros servi-
gos de Terceiros — Pessoa Jurídica.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
| Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
| Volta Redonda, 02 de abril de 2013.
AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
Divisão de
RESOLUÇÃO Nº
Presidenta
|
Paulo César Lima Conrado Edson Carlos Quinto
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho Nilton Alves de Faria
| 1º Secretário 2º Secretário |
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