| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3749 / 2013 |
| Date | 2013-04-02 |
| Ementa | Estabelece a participação da Câmara Municpal de Volta Redonda no 595º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, no Rio de Janeiro. - congresso |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda ='R Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.749 EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 595º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, NO RIO DE JANEIRO/RI. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder Legislativo no 595º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no período de 17 à 21 de abril de 2013, no Rio de Janeiro/RJ. $ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco) Vereadores a serem indicados por critério da Mesa Diretora. $ 2º - O custeio desta participação é de R$ 20.725,00 (vinte mil e setecentos e vinte e cinco reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 4.145.00 (quatro mil e cento e quarenta e cinco reais). O custeio compreenderá as despesas com: I- inscrição; II - hospedagem; HI — alimentação. Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução, será pago ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas dos itens II e III. Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação, ao setor competente da Câmara Municipal, do Certificado ou Diploma de participação do evento. Artigo 4º - À locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo oficial desta Casa. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO Nº DA 3744 Do / Câmara Municipal de Volta Redonda — Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.749 Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das dotações do vigente Orçamento: 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias — Civil e 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 02 de abril de 2013. mérica Ea PRIVATIVA Silva Presidenta | | | o César Lima Conrado 1º Vice-Presidente G Fr seo Novaes Filho ZA Faria 1º Secretário 2º Secretário Projeto de Resolução nº 031/13 Autoria: Mesa Diretora E Es = enc À RESOLUÇÃO Nº 3.749 | EMENTA: ESTABELECE APARTICIPAÇÃO DACÂMARA MUNI- | CIPAL DE VOLTA REDONDANO 595º CURSO DE CAPACITAÇÃO | | PARAVEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁ- | RIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, NO RIO DE JANEIRO/RU. | | | ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul- gamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder | | Legislativo no 595º Curso de Capacitação para Vereadores, | | | Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e | Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no período de 17 à21 de abril de 2013, no Rio de Janeiro/RJ. $1º-A participação desta Casa far-se-á por | | o de 05 (cinco) Vereadores a serem indicados por | critério da Mesa Diretora. | $ 2º - O custeio desta participação é de R$ 20.725, 00 | | '(vinte mil e setecentos e vinte e cinco reais), cabendo a cada | participante a importância de R$ 4.145,00 (quatro mil e cento e| quarenta e cinco reais). O custeio compreenderá as despesas | | | |- inscrição; | Il- hospedagem; lll-alimentação. Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução, será pago ao Vereador median- | te recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas dos itens Ile Ill. Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresenta- ção, ao setor competente da Câmara Municipal, do Certificado ou Diploma de participação do evento. Artigo: 48: locomoção, dos participantes-até oilacal do: evento será realizada por veículo oficial desta Casa. bot: beds bit) | Artigo 5º - As pegpesss decorrentes. da aplicação da pre- sente Resolução correrão à conta das dotações do vigente Or-, | camento: 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias —| | Civile 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.39.00.00 — Outros servi- | ços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 02 de abril de 2013. AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DASILVA | Presidenta | | Paulo César Lima Conrado Edson Carlos Quinto '1º Vice-Presidente - 2º Vice-Presidente | | Francisco Novaes Filho Nilton Alves de Faria | 1º Secretário 2º Secretário | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo to Voo Já 3YQ DOS Poe ELOZ Ja HAY AQ LL - VONOCAH VIIOA A OldJDINNW OG TVIDINO OVOHQ - ZOLL sN - 00 $H - INAX ONV E o E se m [e e, õ e m a [| mm E é >, G m